Procon-MPMG capacita fiscais em curso “Caçadores de Fraudes” para reforçar fiscalização em Minas

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Procon-MPMG capacita fiscais em curso “Caçadores de Fraudes” para reforçar fiscalização em Minas Gerais.

O Procon-MPMG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, promoveu entre os dias 3 e 5 de março um curso de capacitação voltado às equipes de fiscalização que atuam em diversas regiões do estado. A iniciativa, intitulada “Caçadores de Fraudes”, teve como objetivo fortalecer o trabalho dos agentes fiscais na identificação de irregularidades no mercado de consumo.

Durante a formação, os participantes receberam treinamento para detectar fraudes em bombas de combustíveis, irregularidades na revenda de botijões de gás de cozinha e também a falsificação de medicamentos e de outros produtos, como bebidas, roupas, bolsas e perfumes.

No primeiro dia de atividades, o foco foi a cultura da integridade institucional. Os conteúdos abordaram temas como missão institucional, compliance e responsabilidade no âmbito do Ministério Público, além do papel dos agentes fiscais na preservação da ética e da credibilidade da instituição. Na ocasião, o promotor de Justiça e coordenador do Procon Estadual, Luiz Roberto Franca Lima, destacou a importância do trabalho desempenhado pelos fiscais. “Vocês são os olhos do Procon, que percebem o ambiente dos comércios e os sentimentos dos consumidores no dia a dia”, afirmou.

Já no segundo dia, as atividades tiveram caráter mais prático, com orientações voltadas à fiscalização em áreas sensíveis das relações de consumo. Entre os temas discutidos estiveram o combate a fraudes eletrônicas, irregularidades na contratação de empréstimos e a proteção de consumidores vulneráveis, especialmente idosos. Também foi realizada atualização do roteiro de fiscalização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

O terceiro e último dia do curso foi dedicado à troca de experiências entre os participantes, à análise prática para identificação de metanol em combustíveis e à realização de um fórum de debates para levantamento de desafios enfrentados nas diferentes regiões do estado e apresentação de propostas para aprimorar as ações fiscalizatórias.

De acordo com o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis), Luiz Otávio Teixeira, a capacitação contribui para padronizar e fortalecer o trabalho das equipes. “A capacitação é fundamental para o nivelamento técnico entre as equipes que atuam em diferentes partes de Minas. O encontro também é uma oportunidade para identificar os desafios de cada localidade e melhorar ações futuras. Durante o curso surgiram novas ideias e sugestões que foram registradas para que o conhecimento não se perca”, declarou.

O curso foi promovido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e realizado na sede do Procon-MPMG, em Belo Horizonte, reunindo cerca de 50 fiscais e especialistas de diferentes áreas, incluindo representantes de órgãos reguladores e instituições parceiras.

Entre os participantes esteve o agente fiscal da comarca de Teófilo Otoni, Márcio Mota, que atua há 27 anos no Ministério Público e destacou a importância da formação continuada. “Foram três dias muito produtivos. Eu sempre participo dos cursos, pois isso agrega demais ao meu conhecimento teórico e prático da profissão, principalmente o intercâmbio de experiências entre os servidores.”

Fonte: PROCON