Professor da rede municipal é condenado a 21 anos por abusos contra alunas
há 17 horas
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FotoDivulgação-Ilustrativa/Um professor de Educação Física da rede municipal de uma cidade da região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A decisão também determina a perda do cargo público e o pagamento de indenização às vítimas.
Professor é condenado a 21 anos de prisão por abusos contra alunas em Minas Gerais
Um professor de Educação Física da rede municipal de ensino de uma cidade da região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse.
Além da pena de prisão, o magistrado determinou a perda do cargo público ocupado pelo professor e o pagamento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos para cada uma das duas vítimas.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre julho e dezembro de 2025, o professor teria utilizado a relação de autoridade e confiança própria da função para praticar atos libidinosos contra cinco estudantes da escola onde trabalhava.
Segundo a acusação, durante as aulas na quadra poliesportiva, ele abordava as alunas pelas costas, dava abraços invasivos e encostava suas partes íntimas nos corpos das crianças. A denúncia também mencionou um episódio envolvendo uma estudante de 7 anos.
Ao final da fase de instrução processual, o Ministério Público pediu a condenação do réu em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas, por insuficiência de provas. Também solicitou indenização às vítimas e a perda do cargo público.
Defesa negou os abusos
Durante o processo, o professor negou a prática de abusos sexuais ou de toques com conotação libidinosa. A defesa alegou que as denúncias decorreram de mal-entendidos e da distorção de boatos no ambiente escolar.
Os advogados também questionaram a consistência dos depoimentos das crianças e de seus responsáveis, mencionando possíveis falsas memórias. Sustentaram que os abraços durante comemorações esportivas eram demonstrações de afeto, sem intenção sexual.
A defesa ainda argumentou que a quadra era um espaço aberto e movimentado, sem condições para a prática dos crimes. Pediu a absolvição integral ou, alternativamente, a aplicação da pena mínima e o direito de recorrer em liberdade.
Justiça considerou comprovados crimes contra duas estudantes
Ao analisar as provas, o juiz Vinícius Kenji Hirosse julgou a denúncia parcialmente procedente. O professor foi absolvido das acusações referentes a três das cinco alunas, incluindo o episódio envolvendo a criança de 7 anos.
Nesses casos, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro reo, segundo o qual, na dúvida, a decisão deve favorecer o réu. O entendimento foi de que as provas apresentavam inconsistências e não eram suficientes para fundamentar uma condenação criminal.
Em relação às outras duas estudantes, o juiz considerou os crimes comprovados. A sentença destacou que os relatos coerentes das meninas foram confirmados por informações apresentadas por familiares, uma monitora escolar e integrantes da equipe pedagógica.
Também foi considerado que o professor já havia recebido advertência da escola meses antes, após reclamações semelhantes.
Para estabelecer a pena, o magistrado aplicou a regra da continuidade delitiva, que permite o aumento da punição quando crimes da mesma espécie são praticados em condições semelhantes de tempo, lugar e modo de execução. Nesse caso, foi aplicado o acréscimo de um sexto à pena mais grave.
A sentença também levou em consideração as circunstâncias dos delitos, praticados dentro de uma instituição de ensino e contra alunas que estavam sob a autoridade do professor.
Ao final, a pena foi fixada em 21 anos de reclusão, em regime fechado.
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