Professor universitário se torna réu por injúria e discriminação contra cadeirante em Belo Horizonte
6 de ago.
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Divulgação/Segundo o MPMG, acusado estacionou sobre rampa de acessibilidade e teria feito ofensas relacionadas à deficiência da vítima.
A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réu um professor universitário pelos crimes de injúria e discriminação contra pessoa em razão da deficiência. A decisão foi proferida pelo juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da capital mineira.
De acordo com a denúncia do MPMG, o professor Pedro Benedito Casagrande estacionou o veículo sobre a rampa de acessibilidade de um restaurante, impedindo o acesso de um cadeirante, da esposa dele — chef e proprietária do estabelecimento — e de uma cuidadora.
Ainda conforme o Ministério Público, após ser informado da irregularidade, o professor retirou o automóvel, mas passou a fazer comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência da vítima.
A denúncia aponta que, cerca de duas horas depois, o acusado retornou ao restaurante e voltou a proferir ofensas referentes à deficiência do cadeirante, desta vez na presença de funcionários e outras testemunhas.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que existem elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
"Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria", afirmou o juiz Bernardo Campos Mitre na decisão.
Com o recebimento da denúncia, o professor passa à condição de réu e responderá ao processo criminal. Nesta fase, a Justiça ainda analisará as provas e os argumentos da defesa antes de proferir uma decisão sobre eventual condenação ou absolvição.
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