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Professora do Grupo Unis tem tese sobre águas minerais do Sul de Minas indicada ao Prêmio Capes

há 4 minutos
2 min de leitura

Reprodução
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A professora doutora Ana Paula Lemes de Souza, do curso de Direito e uma das coordenadoras do Grupo de Estudos em Direito e Artes (GEDA) do Grupo Unis, defendeu, no dia 9 de outubro, sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Intitulado “Direito engarrafado: a fabricação jurídica das águas minerais no Sul de Minas Gerais”, o trabalho foi aprovado pela banca examinadora, com recomendação para publicação e indicação ao Prêmio Capes de Tese.

A defesa ocorreu em sessão pública, na UFRJ, e contou com pesquisadores da universidade e de outras instituições, entre eles a orientadora da pesquisa, professora doutora Margarida Maria Lacombe Camargo, e o coorientador, professor doutor Ivan da Costa Marques.

A tese também abordou a colonialidade da natureza, a distinção jurídica entre pessoa e coisa e os limites do monismo estatal. Para desenvolver a análise, Ana Paula utilizou contribuições de autores como Bruno Latour, Isabelle Stengers e Michel Serres, além de pensadores decoloniais, propondo uma abordagem que considera as relações entre seres humanos e não humanos.

Durante a defesa, os integrantes da banca destacaram a originalidade, a consistência teórica e empírica e a qualidade literária do trabalho. O professor Antônio Carlos Wolkmer classificou a pesquisa como um “trabalho de fôlego e de consistência, originalidade e caráter inédito”, ressaltando também sua “prosa de alta qualidade literária”.

A professora Juliana Neuenschwander Magalhães considerou a tese excepcional e mencionou a possibilidade de participação no Prêmio Capes. Já a professora Rachel Herdy de Barros Francisco destacou a organização, a clareza e a contribuição do estudo para a sociologia jurídica. O professor Raphael Vianna Mannarino Bezerra, por sua vez, definiu o trabalho como “corajoso”.

Os orientadores também ressaltaram a contribuição da pesquisa para o pensamento jurídico contemporâneo. Margarida Maria Lacombe Camargo afirmou que “o direito fabrica as águas minerais, e as águas minerais também vão fabricar o direito”, destacando a relação entre as normas jurídicas e as realidades estudadas.

Ivan da Costa Marques enfatizou os desafios da abordagem relacional adotada pela pesquisa e afirmou que a tese aponta para uma “reforma do direito”, com instrumentos jurídicos mais confiáveis, para além de mudanças restritas ao Judiciário.

Para o Grupo Unis, a aprovação representa um avanço na qualificação do corpo docente e no fortalecimento da pesquisa jurídica crítica e interdisciplinar. O trabalho contribui para o debate sobre as relações entre direito, natureza e sociedade, tomando como referência os conflitos envolvendo as águas minerais do Sul de Minas Gerais.

Fonte e foto: Unis

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