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Projetos da Câmara

há 1 hora
5 min de leitura

Reprodução
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AFONSO MONTICELI
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Rua Projetada 05, no bairro Porto Rico, de rua Marcelinho Faria.

Requer informações e estudos sobre a atual utilização e o aproveitamento do imóvel situado na Rua Presidente Antônio Carlos, 356, Centro, antigo prédio da Prefeitura Municipal.

Solicita a instalação de parquinho infantil e academia de rua ao ar livre na praça localizada no bairro Alto Vila Paiva, entre as Ruas Joaquim Nunes de Lacerda e Maria Zilda Paiva.


ALEXANDRE PRADO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Rua Projetada 4, no bairro Porto Rico, de Rua Aparecido Gonçalves.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos visando avaliar a possibilidade de aprimoramento e ampliação das modalidades de acolhimento temporário oferecidas no Município, de acordo com as necessidades identificadas e a capacidade da rede municipal de assistência social.

Solicita a realização de estudos visando à cobertura das quadras de tênis, basquete e futsal do Centro Esportivo Varginhense – CEV.


ANA RIOS FONTOURA
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda do Mérito Educacional Irmã Maria Noemi à Escola Adventista de Varginha.

Solicita instalação de lixeiras comunitárias de grande porte, devidamente identificadas e destinadas à separação dos resíduos conforme o sistema de coleta seletiva, em frente ao Theatro Capitólio, localizado na Rua Presidente Antônio Carlos, Centro.

Solicita implantação de mão dupla no último quarteirão da Rua Antônio Justino de Paiva, nas proximidades do imóvel nº 385, finalizando na esquina com a Rua Luiz Barbosa Tavares, no bairro Vila São Geraldo.

BRUNO LEANDRO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que dispõe sobre a autorização de uso comunitário das quadras esportivas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Varginha e estabelece normas de responsabilidade, conservação e zelo pelo patrimônio público.

Solicita estudos para que sejam realizadas vistoria e avaliação técnica visando à substituição dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Celina Ferreira Ottoni, especialmente nas proximidades da rotatória.

Solicita estudos e providências para a construção de passeio para pedestres na Avenida dos Imigrantes nº 1000 a 1250, bairro Vargem.


CÁSSIO CHIODI
Solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao rateio dos recursos do FUNDEB, ao enquadramento previsto na Lei Federal nº 15.326/2026, à nomeação dos aprovados no último concurso público na área da educação, bem como à qualidade de vida dos servidores terceirizados pela Prefeitura Municipal, especialmente dos profissionais vinculados à EcoSaúde e dos profissionais de apoio que atuam no acompanhamento de crianças com necessidades especiais.

Solicita estudos para viabilizar a permanência ininterrupta da van do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) na Rodoviária.


DANDAN
Requer informações sobre as condições de manutenção e melhorias no bairro Terra Nobre, especialmente nas imediações praça localizada na Avenida Sérgio Biagi Bueno e lotes/terrenos:

Requer informações sobre a construção de calçada, realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos, bem como à instalação de placas indicativas de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no entorno da área de preservação ambiental localizada na Rua Hélcio Rezende Ribeiro, no bairro Santa Terezinha.

DAVI MARTINS
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Rua Projetada 03, no bairro Porto Rico, de Rua Pastor Serafim Isidoro.

Requer informações referentes à aplicação e atualização da Lei Municipal nº 2.962, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Varginha.

Solicita a realização de estudos e providências para reforma e ampliação do Conselho Comunitário do Bairro Carvalhos, incluindo a reforma dos banheiros e demais melhorias necessárias na estrutura do imóvel, avaliando-se, inclusive, a viabilidade de uma intervenção mais ampla ou da construção de uma nova estrutura para o local.

DUDU OTTONI
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Rua 19, no bairro Belmonte, como: Rua Terezinha Bernardes.

Solicita substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Aracy Pinto Paiva, bairro Vila Paiva.


JOÃOZINHO ENFERMEIRO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Rua Projetada 02, no bairro Porto Rico, como: Rua Maria Aparecida Angelo.

Solicita instalação de lixeira na Praça dos Girassóis, no bairro Pinheiros, bem como da realização de serviços de limpeza na Alameda dos Manacás e Alameda dos Cravos, situadas no entorno da praça.

Solicita implantação de uma via de ligação, como rua ou travessa, entre a Avenida Alberto Petrim, no bairro Imaculada Conceição, e a Rua Fausto Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro.


MIGUEL DA SAÚDE
Requer informações, reiterando providências no tocante à indicação nº 51, de 25/05/2026, pela qual foi pleiteada a institucionalização de Decreto Lei Municipal, regulamentando o fornecimento de nutrição enteral aos usuários da rede pública municipal de saúde, destinada aos pacientes que necessitam de alimentação por sonda nasoenteral – SNE, nasogástrica – SNG, módulos proteicos e modulação cicatricial.

Solicita limpeza, desassoreamento e estudo de viabilidade para canalização do Córrego Bela Vista, Ribeirão Açude Doce e Córrego São José, que abrangem os bairros: Mont Serrat, Parque Rinaldo, Jardim Áurea, São Geraldo, Parque Mariela e adjacências, seguindo seu curso rumo aos bairros do entorno Nova Varginha e Aeroporto.

PASTOR FAUSTINHO
Solicita limpeza, capina e construção de calçada entre as ruas José Raphael de Mesquita e José Lohner Negrão, no bairro Residencial Belo Horizonte.

Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública iluminada, contendo academia ao ar livre, playground e campo de futebol, bem como a instalação de câmeras de monitoramento, em local que atenda às necessidades da comunidade no bairro Corredor São José.


ROGÉRIO BUENO
Requer informações quanto à situação de um poste inclinado, com risco de queda, localizado na rotatória da Avenida Celina Ottoni com a Avenida dos Expedicionários, bem como de outros postes em situação semelhante nas proximidades.

Requer informações sobre a substituição dos equipamentos da academia e do parquinho ao ar livre, danificados após acidente envolvendo um ônibus, na praça localizada entre as Avenidas Moacir Ribeiro Bueno, Antônio da Silva Neto e Alberto Petrin, no Bairro Jardim Primavera.


THULYO PAIVA
Requer informações acerca da fila de espera para atendimento nas especialidades de endodontia e prótese dentária, bem como informações referentes aos pacientes que já foram atendidos pelo Programa Sorria Mais Varginha, incluindo quantitativo de atendimentos realizados e demais dados pertinentes.

Solicita avaliação da possibilidade de instalação de dois pequenos postes de iluminação e de implantação de um pequeno parquinho infantil na praça localizada na Avenida Padre Bruno, esquina com a Avenida Godofredo Braga de Carvalho, no bairro Damasco.


ZÉ MORAIS
Solicita a transferência das atividades da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, atualmente instalada no Via Garden Shopping, para o Terminal Rodoviário de Varginha.

Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas Pedro Batista Flauzino, Reina Esper e Nhá Chica, localizadas no entorno da praça, no bairro Parque das Acácias.


ZILDA SILVA
Solicita realização de estudos e providências para o asfaltamento do trecho da Pedreira Santo Antônio que dá acesso à Escola Municipal Emílio Justiniano de Resende Silva, conhecida como Escola dos Tachos.

Solicita realização de limpeza e capina na praça e na quadra localizadas na Avenida Alayde Ribeiro Bueno, nas proximidades do nº 309, bairro Conjunto Habitacional Sion.

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