Receita Federal apreende R$ 20 mil em produtos importados irregularmente em Passos

Reprodução

A Receita Federal realizou uma operação de combate ao descaminho em Passos, no Sul de Minas Gerais, e apreendeu mercadorias importadas de forma irregular avaliadas em cerca de R$ 20 mil. A ação ocorreu na quarta-feira (10) e teve como alvo um estabelecimento comercial da cidade.

Durante a fiscalização, os agentes recolheram diversos produtos eletrônicos que estavam sendo comercializados sem nota fiscal ou comprovação de origem. Entre os itens apreendidos estavam celulares, capinhas, películas protetoras, fones de ouvido e caixas de som de diferentes marcas. Segundo a Receita Federal, a ausência da documentação caracteriza o crime de descaminho.

De acordo com o órgão, operações desse tipo são realizadas periodicamente em Minas Gerais com o objetivo de combater a entrada irregular de mercadorias no país e reduzir os prejuízos provocados pela sonegação de impostos. A Receita também destaca que a comercialização desses produtos representa concorrência desleal para os comerciantes que atuam de forma regular.

Além dos impactos na arrecadação tributária, o órgão ressalta que a circulação de mercadorias irregulares pode induzir consumidores ao erro quanto à qualidade dos produtos e favorecer a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção. A Receita Federal também aponta riscos potenciais à saúde pública associados à venda de itens sem controle adequado.

As mercadorias recolhidas permaneceram sob responsabilidade da Receita Federal, que segue realizando ações de fiscalização para coibir a comercialização de produtos introduzidos no país sem o devido recolhimento dos tributos exigidos pela legislação.