Receita Federal em Varginha divulga balanço das apreensões e destinações realizadas em 2023
Divulgação
Em 2023, a Receita Federal em Varginha apreendeu mais de R$15,9 milhões em mercadorias oriundas de contrabando tais como cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros. Em 2022, o valor estimado das apreensões foi de R$2,9 milhões de reais.
O maior valor apreendido foi de cigarros: R$9.266.401,40. O que representa 58% do total apreendido no decorrer do ano. Também foram apreendidos eletrônicos, veículos, calçados, itens de informática, bolsas e acessórios entre outros.
A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, "este resultado é fruto de um trabalho da Delegacia da Receita Federal em Varginha com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas Gerais (Direp06), com foco nos trabalhos conjuntos de inteligência aliados às operações de repressão. Ressaltamos também a importante parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar no combate ao contrabando e ao descaminho".
Receita Cidadã - Destinação sustentável
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação. Em 2023, R$12 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população. Através do Programa Receita Cidadã, que prevê a destinação sustentável de mercadorias, foram realizados 10 eventos de destinação, nos quais foram beneficiadas 110 entidades e órgãos públicos.
No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado realizar a transformação, eliminando os impactos decorrentes da destruição. Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com instituições de ensino. Como exemplo, as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico; itens de vestuário tem as logomarcas retiradas e são reaproveitados para serem doados, aparelhos de TV box são transformados em minicomputadores.
Todo o material produzido é doado a prefeituras, escolas públicas, hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado. Em 2023, 57 municípios do Sul de Minas foram beneficiados com a destinação de minicomputadores. Além da destinação de 10 toneladas de adubo orgânico para pequenos produtores rurais.
