Relatório da UE aprova controles do Brasil para aves e mel; reinclusão na lista de exportadores será debatida nos dias 20 e 21 de outubro

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O relatório da auditoria da União Europeia realizada no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro trouxe avaliação positiva dos controles sanitários brasileiros nas cadeias de carne de aves e mel. Técnicos da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia (DG Santé) avaliaram legislação, procedimentos, capacitação de fiscais e mecanismos oficiais, concluindo que o país oferece as garantias exigidas pela legislação europeia. As visitas ocorreram nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com foco especial no uso de antimicrobianos na produção — exigência central do bloco. O resultado foi publicado em 28 de setembro e retira o principal entrave técnico à retomada das exportações.

O tema será debatido pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (SCoPAFF) em reunião marcada para os dias 20 e 21 de outubro, em Bruxelas. O governo brasileiro acompanhará o processo diretamente. Apesar de constar na pauta, não há previsão de votação sobre a reinclusão do país na lista de exportadores autorizados nesta ocasião. O procedimento é administrativo e regulatório: após análise dos Estados-membros, o Brasil deve ser reintegrado, com expectativa de que os embarques sejam retomados ainda neste ano ou, no mais tardar, em janeiro de 2027.

O país havia sido retirado da lista em 3 de setembro, quando entraram em vigor novas regras do bloco relativas ao uso de antimicrobianos em produtos de origem animal. A auditoria abrangeu especificamente aves e mel; outros produtos afetados, como carne bovina, seguem processo separado. As exportações brasileiras à União Europeia já haviam crescido 46,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2025, antes da suspensão.