Saiba quais são os ‘supérfluos’ que podem sofrer aumento de imposto em MG

Foto: Fred Magno/O Tempo

Uma proposta polêmica do governo de Minas Gerais quer aumentar a alíquota da Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para produtos considerados supérfluos.

A proposta está pronta para ser votada em plenário na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas até o momento não tem votos suficientes para passar na casa e pode ficar barrada logo em primeiro turno.

Com a proposta, a alíquota passaria dos atuais 25% para 27%, um aumento de 2%.

Veja quais são os itens considerados supérfluos e que podem ter aumento em Minas Gerais:

- Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;

- Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;

- Armas;

- Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;

- Rações tipo pet;

- Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;

- Alimentos para atletas;

- Telefones celulares e smartphones;

- Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;

- Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; e

- Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

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