Semad aplica mais de R$ 200 mil em multas por irregularidades hídricas no Sul de Minas

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Operação da Semad aplica mais de R$ 200 mil em multas por irregularidades no uso da água no Sul de Minas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, nesta semana, uma operação de fiscalização voltada ao uso de recursos hídricos nos municípios de Alfenas e Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais.

A ação teve como objetivo identificar irregularidades em propriedades rurais e resultou na aplicação de multas que ultrapassam R$ 200 mil.

Ao todo, 21 imóveis rurais foram fiscalizados. Segundo a Semad, a definição dos alvos ocorreu a partir de processos de sensoriamento remoto e da demarcação de áreas com pivôs centrais de irrigação.

De acordo com o chefe da Unidade Regional de Fiscalização Sul da Semad, Elias Venâncio Chagas, o planejamento da operação utilizou informações de bases de dados oficiais e ferramentas tecnológicas para ampliar a precisão das fiscalizações.

Segundo ele, o cruzamento de dados aliado ao uso de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento permitiu identificar áreas com maior relevância no consumo de recursos hídricos.

A metodologia aplicada possibilitou a delimitação de regiões responsáveis pela irrigação de aproximadamente 650 hectares.

Durante as fiscalizações, os agentes encontraram diversas irregularidades, entre elas ausência de outorga para captação de águas superficiais, captações realizadas acima das vazões autorizadas e falta de equipamentos obrigatórios para aferição de vazão e tempo de captação.

Ainda conforme a Semad, o uso inadequado ou excessivo dos recursos hídricos pode comprometer a disponibilidade de água e provocar impactos ambientais significativos.

O órgão destacou que irregularidades desse tipo podem alterar os regimes naturais dos cursos d’água e causar degradação em ecossistemas associados.

A população pode contribuir com denúncias de práticas suspeitas ou irregulares por meio dos canais oficiais da Semad, pelo telefone LigMinas 155, opção 7, ou através do portal eletrônico do órgão ambiental.

Fonte: AgMinas