Semana Nacional do Registro Civil amplia acesso a documentos em todo o país
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Semana Nacional do Registro Civil amplia acesso a documentos em todo o país
Campanha “Registre-se” oferece emissão de documentos e serviços essenciais até 17 de abril.
Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13/04), uma mobilização nacional com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A campanha, intitulada “Registre-se”, segue até o dia 17 de abril e reúne diferentes instituições, que podem variar conforme o estado. A iniciativa busca reduzir o sub-registro de nascimentos no país, garantindo o acesso a direitos fundamentais.
Durante o período, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, RG e, em alguns locais, título de eleitor. Além disso, a população poderá contar com atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas também para pessoas em unidades prisionais.
Mutirão em São Paulo
Na capital paulista, o atendimento será coordenado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o programa Pop Rua Jud Sampa, além de outros órgãos públicos.
O mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
Além da documentação civil, o público terá acesso a orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.
Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, a iniciativa tem impacto direto na cidadania.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, afirmou.
Para participar, é necessário apresentar qualquer documento anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
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