Senado aprova projeto que transforma CEFET-MG e CEFET-RJ em universidades tecnológicas federais

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O Senado aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta agora segue para sanção do presidente da República.

Pelo texto aprovado, o CEFET-MG passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), enquanto o CEFET-RJ será denominado Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). As duas instituições passarão a ter organização, estrutura e competências próprias de universidades federais de ensino superior.

O projeto é de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) e teve como relator no Senado o senador Camilo Santana (PT-CE). Durante a tramitação, o relator destacou que a proposta reconhece a evolução das duas instituições, que já desenvolvem atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

A transformação institucional não altera a continuidade das atividades atualmente desenvolvidas pelos CEFETs. As instituições seguirão oferecendo cursos técnicos e de graduação, além de programas de pós-graduação, pesquisa e extensão, agora com o status jurídico de universidades tecnológicas federais.

A proposta integra uma reivindicação antiga das duas instituições, que buscavam equiparação ao modelo adotado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Com a aprovação pelo Congresso Nacional, o projeto aguarda apenas a sanção presidencial para que a mudança entre oficialmente em vigor.