Senado aprova projeto relatado por Rodrigo Pacheco que modifica a diretoria da OAB Nacional
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1743/2024 que permite mudanças na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto foi relatado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e segue para a sanção presidencial.
A lei flexibiliza a mudança de nomenclatura e a criação de cargos na diretoria do Conselho Federal da entidade e possibilita a instituição de diretorias regimentais temporárias, de caráter temático, pelos conselhos seccionais.
Conforme Pacheco, a iniciativa vai proporcionar mais eficiência e capilaridade ao papel exercido pela OAB no Brasil.
"Trata-se de um projeto singelo, mas muito importante para a Ordem dos Advogados do Brasil. Consequentemente para a advocacia brasileira", afirmou Pacheco.
O senador declarou ainda que, ao longo de sua trajetória política, tornou-se "uma das vozes" na defesa das demandas da advocacia do país, no âmbito do Congresso Nacional, resultando em muitas conquistas para a categoria.
"É sempre bom lembrar que o advogado tem um papel muito importante para a cidadania, para a democracia, para a República Brasileira. É a única profissão liberal expressa na Constituição Federal", destacou.
Para o presidente da OAB/MG Gustavo Chalfun a mudança é benéfica a classe e chega em bom momento. A aprovação do PL 1743/2024 pelo Senado Federal representa um avanço para a advocacia brasileira e para o fortalecimento institucional da OAB.
“A modernização de nossas estruturas permite que a Ordem acompanhe as novas demandas da advocacia, amplie sua atuação e esteja cada vez mais presente na defesa da profissão e da sociedade. Registro também o reconhecimento ao senador Rodrigo Pacheco, relator da matéria, por sua atuação em favor da advocacia brasileira. Sua trajetória no Congresso Nacional tem sido marcada pelo respeito à OAB e pela defesa firme das prerrogativas e dos interesses da nossa classe. Seguimos trabalhando por uma OAB moderna, forte, representativa e presente” disse Gustavo Chalfun.
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