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Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL), que propõe o aumento das penas para crimes cometidos durante epidemias ou calamidades

Waldemir Barreto/Agência Senado Fonte: Agência Senado


O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 2846/2020, que propõe o aumento das penas para crimes cometidos durante epidemias ou calamidades, como as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, estado em estado de calamidade pública reconhecido.

De acordo com a proposta, os criminosos poderão enfrentar penas de 10 a 25 anos de reclusão, além de multa. O projeto classifica esses delitos como hediondos, impedindo qualquer possibilidade de indulto, anistia, fiança ou liberdade provisória.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da matéria, justificou a necessidade dessa medida devido à gravidade e aos danos difusos causados por tais condutas criminosas, que exigem ações emergenciais do governo.

Além disso, o projeto prevê o aumento das penas para o crime de peculato, que envolve a apropriação indevida de dinheiro ou bens públicos por funcionários públicos, e para o crime de concussão, que é a exigência de vantagens indevidas para si ou para terceiros. As penas para corrupção passiva e ativa também serão ampliadas.

A relatoria do projeto na Casa ficou a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto seguirá para o plenário do Senado e, se aprovado, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Revista Oeste

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