Serviços da Polícia Civil buscam restaurar relações no trânsito

Grande parte dos acidentes de trânsito – uma das maiores causas de fatalidade em todo o mundo – pode ser evitada com ações simples de educação e atenção às normas de segurança, conforme preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Dessa forma, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) tem investido em uma série de ações com a finalidade de prevenir e coibir a violência no sistema viário, tema central da Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre os dias 18 e 25/9.

Com a extinção do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e a criação da Coordenadoria Estadual de Trânsito (CET), subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), que fica responsável pela estrutura administrativa dos veículos automotores, a PCMG passou a coordenar o Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito (Deictran).

O Departamento abrange duas divisões: a Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores (Depifvra) e a Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito (Depict).

Conforme explica o chefe do Deictran, delegado Helton Cota Lopes, as duas divisões têm função de polícia judiciária, ou seja, investigar e combater crimes relacionados ao trânsito. “Esses dois núcleos também têm a importante finalidade preventiva. Para tanto, são desenvolvidas atividades sociais, como palestras, blitize educativas, sempre no intuito de conscientizar os usuários do sistema viário quanto à observância das normas éticas, penais e administrativas”, observa.

“Essas ações têm como objetivo a conscientização da sociedade sobre a responsabilidade da manutenção de um trânsito sem violência, além da oferta de serviços que possam minimizar os problemas relacionados ao trânsito”, completa o delegado.

No interior do estado, onde não há a estrutura do Deictran, a PCMG orienta a população a procurar as delegacias locais para assuntos administrativos ou criminais envolvendo o trânsito.

Entre os serviços desenvolvidos pela Polícia Civil por meio do Deictran, destaca-se o Núcleo de Mediação Restaurativa do Trânsito (Medtrans), que iniciou suas atividades em janeiro de 2015, para amenizar os impactos sociais, legais e econômicos gerados pelas ocorrências de trânsito com vítimas.

Como funciona

A Polícia Civil realiza uma triagem segundo o interesse das vítimas. Aquelas que demonstrarem interesse são acionadas e cientificadas do que pode e do que não pode ser feito na mediação, segundo os limites da atuação do Deictran. Em seguida, a outra parte é convidada a participar do procedimento e uma reunião é realizada com os envolvidos na presença de um servidor da PCMG.

Atualmente, o Medtrans trabalha com uma média de 15 atendimentos por semana, mas a Polícia Civil prevê o aumento desse volume à medida que o serviço se torne mais conhecido.

Delegacia Virtual

Para os acidentes de trânsito que não tenham vítimas, os envolvidos não necessitam comparecer a uma unidade de polícia para registrar a ocorrência. O procedimento pode ser feito por meio da Delegacia Virtual.