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STJ analisa disputa entre Xuxa e empresário por indenização de R$ 65,2 milhões

há 11 horas
3 min de leitura
STJ analisa disputa entre Xuxa e empresário por indenização de R$ 65,2 milhões
FotoDivulgação/Uma disputa judicial iniciada em 1999 voltou à análise do STJ e envolve a produtora de Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz. O processo discute uma indenização estimada em R$ 65,2 milhões por uma suposta utilização não autorizada de personagens infantis.
STJ retoma disputa de direitos autorais que pode gerar indenização de R$ 65,2 milhões à empresa de Xuxa
A produtora de Xuxa Meneghel voltou a enfrentar uma disputa judicial envolvendo direitos autorais. Nesta terça-feira (17), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recursos apresentados pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) e pelo empresário Leonardo Soltz. O processo discute o cálculo de uma indenização por danos materiais estimada em até R$ 65,2 milhões.

A controvérsia envolve personagens infantis que, segundo Soltz, teriam sido utilizados pela produtora sem autorização em um projeto lançado no final da década de 1990. A Justiça já reconheceu a violação dos direitos autorais e de marca do empresário. Agora, a discussão está concentrada na definição do valor a ser pago.

No julgamento, os ministros deram provimento parcial ao recurso apresentado pela XPPA, por maioria de votos. Já o recurso de Leonardo Soltz e da empresa Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.

Como começou a disputa
O caso teve início em 1999, quando Leonardo Soltz apresentou à produtora de Xuxa um projeto chamado “Turma do Cabralzinho”, criado durante as comemorações dos 500 anos do Brasil.

Segundo o empresário, a proposta foi apresentada à empresa da apresentadora, mas não houve acordo para uma parceria. Posteriormente, a produtora lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis de Xuxa.

Soltz alegou que a nova criação reproduziu elementos de sua ideia original sem autorização. Por isso, acionou a Justiça para reivindicar o reconhecimento da violação de seus direitos autorais e de marca.

Em decisões anteriores, os tribunais reconheceram a irregularidade. O processo chegou ao STJ, nesta etapa, com o objetivo de discutir os critérios utilizados para calcular a indenização.

Como foi calculado o valor de R$ 65,2 milhões
Durante a fase de liquidação da sentença, etapa em que é definido o valor da indenização, uma perícia estimou os prejuízos materiais em R$ 65,2 milhões.

O cálculo considera dois componentes: os danos emergentes, referentes às perdas financeiras efetivamente registradas, e os lucros cessantes, que correspondem aos ganhos que o empresário deixou de obter em razão da violação.

A XPPA contestou pontos do laudo pericial, incluindo o período considerado para calcular os lucros cessantes e os valores atribuídos aos materiais de divulgação.

Leonardo Soltz e os demais autores da ação, por sua vez, defenderam a manutenção integral da indenização, argumentando que o cálculo deve contemplar todos os prejuízos reconhecidos pela Justiça.

Decisão do STJ
O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, acompanhou os votos das ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi. Com isso, a Terceira Turma deu provimento parcial ao recurso especial da XPPA.

Os ministros também rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade Ltda.

A decisão, no entanto, não apresentou o valor atualizado da indenização. Assim, ainda não há uma quantia definitiva divulgada após o julgamento.

A reportagem procurou a equipe de comunicação de Xuxa para comentar a decisão e esclarecer se existe uma previsão atualizada do valor a ser pago ao empresário. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: BPMoney

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