Supermercado em BH é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensas racistas cometidas por funcionária

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Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a indenizar em R$ 15 mil uma ex-funcionária vítima de ofensas racistas por parte de uma colega de trabalho. Segundo o processo, uma testemunha afirmou ter presenciado a agressora varrer o cabelo da vítima com uma vassoura e dizer que “escravo não tinha que falar nada e ficar em silêncio”. A situação foi presenciada por uma cliente e comunicada à chefia do setor, mas nenhuma providência foi tomada.

Na ação trabalhista, a trabalhadora alegou ter sofrido dano moral por conduta preconceituosa não reprimida pela empregadora. O supermercado negou a prática discriminatória, mas a 31ª Vara do Trabalho reconheceu o dano e fixou indenização de R$ 7 mil.

A autora recorreu e, ao julgar o recurso, o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, da 11ª Turma do TRT-MG, elevou o valor da indenização para R$ 15 mil, destacando a gravidade das ofensas raciais e a omissão do empregador. Para ele, esse tipo de violência atinge a identidade do indivíduo e deve ser combatido por toda a sociedade.

O julgador também pontuou que não houve comprovação por parte da empresa de ações para prevenir ou remediar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. A dívida já foi quitada e o processo está arquivado definitivamente.

Fonte: TRT