Supremo da Espanha revoga ordem de prisão e Carles Puigdemont pode retornar ao país

O Supremo Tribunal da Espanha revogou nesta terça-feira (6) a ordem nacional de prisão contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont, abrindo caminho para que ele retorne ao país sem o risco de ser detido. Puigdemont deixou a Espanha após a tentativa de independência da Catalunha, em 2017, e vive desde então exilado na Bélgica.

A decisão foi tomada pelo magistrado Pablo Llarena e também alcança os ex-conselheiros catalães Toni Comín e Lluís Puig. As ordens nacionais de busca, captura e prisão contra os três foram suspensas com efeito imediato, até que uma nova decisão judicial determine o contrário.

A medida ocorreu pouco depois de o Tribunal Constitucional espanhol decidir que a lei de anistia aprovada pelo Parlamento deve ser aplicada também aos casos de peculato relacionados ao processo independentista catalão. A decisão constitucional foi considerada um obstáculo importante para o retorno de Puigdemont.

Puigdemont era presidente do governo regional da Catalunha quando ocorreu o referendo de independência de 2017, considerado ilegal pelas autoridades espanholas. Após a tentativa de secessão, ele deixou o país e permaneceu na Bélgica enquanto enfrentava o processo judicial na Espanha.

Apesar da suspensão da ordem de prisão, a anistia ainda não foi formalmente aplicada de maneira definitiva ao caso de Puigdemont. Segundo informações divulgadas pela imprensa espanhola, o Supremo ainda deverá analisar integralmente a decisão do Tribunal Constitucional antes de concluir essa etapa do processo.

O advogado de Puigdemont, Gonzalo Boye, afirmou que o líder catalão não pretende retornar imediatamente e que aguardará a aplicação formal da anistia pelo Supremo Tribunal. A suspensão da ordem de prisão, no entanto, elimina o principal risco de detenção que impedia seu retorno ao território espanhol.

A decisão ocorre em um momento de instabilidade política na Espanha e pode ter novos efeitos sobre o cenário político catalão, após anos de disputas judiciais envolvendo os líderes do movimento independentista.