SUS passa a contar com novas regras para acesso a tratamentos oncológicos
há 15 horas
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Nova lei amplia prevenção e tratamento do câncer no SUS com foco em inovação.
O Sistema Único de Saúde passa a contar com novas diretrizes para prevenção e controle do câncer em todo o país. Foi publicada nesta segunda-feira (13/04), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.385, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.
O principal objetivo da nova legislação é modernizar o sistema público de saúde, ampliando o acesso da população a tecnologias inovadoras no combate ao câncer, como terapias avançadas, vacinas e novos métodos de diagnóstico.
Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão a redução da dependência de importações, o estímulo à transferência de tecnologia, o incentivo a parcerias público-privadas, a valorização da produção nacional e o fortalecimento da capacitação tecnológica.
Acesso ampliado e inovação
O texto também reforça o compromisso com o acesso universal e igualitário a tratamentos, incluindo vacinas, medicamentos e terapias avançadas. Entre os pontos destacados estão a gratuidade dos serviços, a promoção de ações de educação em saúde e a ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
A legislação prevê ainda o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do incentivo à criação de startups voltadas à biotecnologia e ao desenvolvimento de soluções oncológicas.
Outro destaque é o estímulo ao uso de inteligência artificial em pesquisas e a adoção de tecnologias como o sequenciamento genético, com o objetivo de aprimorar diagnósticos e tratamentos.
A nova política representa um avanço na estrutura do SUS, com foco na inovação, na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes oncológicos em todo o país.
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