TSE suspende propaganda de Lula que apresenta “currículo” de Flávio Bolsonaro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresentava um “currículo” do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido apresentado pela campanha de Flávio e determinou que a peça não volte a ser veiculada.

Intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda apresentava uma série de acusações e episódios relacionados à trajetória política do senador. Entre as afirmações exibidas estavam referências ao caso das chamadas rachadinhas, além de menções a supostas relações com organizações criminosas e ao episódio envolvendo o Banco Master.

Na avaliação da ministra, o problema não estava na possibilidade de a campanha fazer críticas políticas ou utilizar fatos relacionados à vida pública de um candidato. A decisão apontou, porém, que as informações foram apresentadas de maneira imprecisa e descontextualizada, com potencial para levar o eleitor a uma compreensão diferente da situação jurídica existente.

Um dos pontos destacados na decisão envolve a referência ao caso das rachadinhas. A propaganda afirmava que Flávio havia sido denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas não apresentava o desfecho posterior do caso. A denúncia relacionada às rachadinhas foi arquivada, informação que, segundo a decisão, deveria ser considerada para evitar uma apresentação descontextualizada dos fatos.

A ministra também afirmou que a propaganda poderia transmitir ao eleitor a impressão de que determinadas acusações permaneciam atualmente em vigor, embora a situação jurídica relacionada a esses episódios fosse diferente. Para o TSE, a utilização de fatos passados na campanha é permitida, mas não pode resultar em uma representação capaz de induzir o eleitorado ao erro.

Com a liminar, a campanha de Lula e sua coligação ficam proibidas de realizar novas veiculações da peça “Filme 02 – Lula – Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”. As emissoras também foram notificadas para cumprir a determinação de retirada do material do ar.

A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta. A ministra determinou que o senador apresente o texto que pretende veicular e, posteriormente, Lula e sua coligação poderão se manifestar sobre o pedido. O processo será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral antes de seguir para análise do plenário do TSE.