Varginha conquista nota máxima no ICMS Turismo e busca ampliar repasses com cadastramento de empresas

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Varginha conquistou a nota máxima (10) na avaliação do ICMS Turismo, índice utilizado pelo Governo de Minas Gerais para definir parte dos repasses financeiros destinados aos municípios. O resultado confirmou que o município atendeu integralmente às exigências previstas na Lei Estadual nº 18.030/2009, colocando a cidade entre os destaques da gestão turística no Estado.

Para alcançar a pontuação máxima, o município manteve em funcionamento todos os instrumentos de gestão exigidos pela legislação. Entre os critérios atendidos estão a regularidade do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o pleno funcionamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e a participação ativa no Programa de Regionalização do Turismo.

Embora a nota máxima represente um importante reconhecimento, ela corresponde apenas à primeira etapa para a definição dos recursos que serão destinados ao município. O valor final do repasse é calculado a partir da multiplicação da pontuação pelo Índice de Rendimento do Cadastur (IRC), indicador que considera a quantidade de empresas do setor turístico cadastradas oficialmente.

Por esse motivo, a Secretaria Municipal de Turismo e Comércio (SETEC) intensificou o trabalho de incentivo ao cadastramento de bares, restaurantes, meios de hospedagem e outros empreendimentos ligados ao turismo no Cadastur, sistema oficial do Governo Federal. Quanto maior o número de estabelecimentos registrados, bem como a quantidade de leitos e mesas informados no sistema, maior tende a ser o fator de cálculo utilizado na distribuição dos recursos estaduais.

Além de contribuir para o aumento dos repasses ao município, a inscrição no Cadastur oferece benefícios diretos aos empreendimentos participantes. Entre as vantagens estão o acesso a linhas de financiamento, maior visibilidade nos canais oficiais de divulgação turística e a inclusão nos mapas e plataformas de promoção do turismo.

De acordo com o secretário municipal de Turismo e Comércio, Marcus Madeira, o trabalho desenvolvido atualmente busca ampliar a base de empresas cadastradas para fortalecer o setor e aumentar a capacidade do município de captar recursos destinados ao desenvolvimento da atividade turística.

O bom desempenho no ICMS Turismo acompanha outros indicadores positivos registrados pelo município. Varginha alcançou a 21ª colocação entre os destinos turísticos mais visitados de Minas Gerais, resultado impulsionado pelo turismo de negócios, pelos eventos culturais, pelas opções de lazer e pelo tradicional turismo ufológico, que continua sendo um dos principais atrativos da cidade.

Com a nota máxima obtida na avaliação estadual e a ampliação do número de empresas cadastradas no Cadastur, a expectativa é fortalecer ainda mais o setor turístico, ampliar a competitividade do município e aumentar a participação de Varginha na divisão dos recursos do ICMS Turismo.