Veja as propostas dos 13 candidatos à Presidência para a segurança pública nas eleições de 2026

A segurança pública aparece como um dos principais temas dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. As propostas apresentadas pelas 13 candidaturas incluem medidas de combate ao crime organizado, mudanças no sistema prisional, alterações na maioridade penal, uso de tecnologia, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e diferentes propostas para o funcionamento das polícias.

Entre os temas apresentados estão o combate às facções criminosas, a classificação de determinados grupos como terroristas, a utilização de medidas inspiradas no modelo de segurança de El Salvador, a desmilitarização ou extinção das polícias militares e propostas relacionadas ao sistema penitenciário.

Lula (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, propõe a aprovação da PEC da Segurança Pública e a recriação do Ministério da Segurança Pública. A proposta prevê maior integração entre União, estados e demais entes federativos no combate ao crime organizado.

Entre as medidas estão a criação de um sistema nacional integrado de segurança, o combate às organizações criminosas por meio de asfixia financeira e ações para impedir a infiltração desses grupos no poder público.

O plano também prevê o aperfeiçoamento do Programa Celular Seguro, o enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, além de medidas contra a violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescentes, racismo e crimes de ódio.

Flávio Bolsonaro (PL)

O senador Flávio Bolsonaro propõe classificar facções criminosas como “narcoterroristas” e cita o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como referência para medidas de segurança.

O plano prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelecer punição a partir dos 14 anos para crimes como estupro, tráfico de drogas, assassinato e tortura.

Também estão entre as propostas a castração química para estupradores condenados por crimes contra mulheres e crianças, o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e a criação de 500 mil vagas no sistema prisional.

O candidato ainda propõe cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador.

Renan Santos (Missão)

Renan Santos propõe uma política de combate ao crime baseada no chamado “Direito Penal do Inimigo” e cita o modelo de segurança de El Salvador.

O candidato defende a criação de superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, com blindagem eletromagnética e sistemas biométricos.

Também propõe dissolver entidades públicas ou privadas consideradas infiltradas pelo crime organizado e alterar regras para o confisco de bens de integrantes de facções.

O plano prevê ainda o uso de drones, totens de denúncia, reconhecimento facial e dados genéticos como ferramentas de prevenção e investigação.

Augusto Cury (Avante)

O escritor Augusto Cury propõe ampliar o uso de inteligência artificial e outras tecnologias na segurança pública.

O plano prevê câmeras inteligentes, drones, integração de dados e cooperação entre forças de segurança. Também está prevista a recriação do Ministério da Segurança Pública.

Entre as medidas estão o enfraquecimento das estruturas financeiras, logísticas e operacionais das facções, além da criação do programa FATO (Força de Alerta Total), com utilização de inteligência artificial, câmeras inteligentes, drones e sistemas de monitoramento.

O plano também defende maior cooperação internacional contra tráfico de drogas, crimes financeiros, terrorismo, lavagem de dinheiro e organizações criminosas transnacionais.

Ronaldo Caiado (PSD)

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado propõe recriar o Ministério da Segurança Pública e criar estruturas nacionais de integração entre inteligência e segurança.

Entre as medidas está a classificação de facções criminosas como terroristas, além do combate ao patrimônio e às estruturas financeiras desses grupos.

Caiado também propõe reforçar a proteção de fronteiras, portos e aeroportos, além de criar uma polícia sul-americana para combater o crime organizado.

O plano prevê ainda uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima e uma Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e das Minorias, com medidas específicas contra feminicídio e violência contra mulheres.

Romeu Zema (Novo)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, propõe classificar facções criminosas como organizações terroristas e reduzir a maioridade penal para 16 anos ou menos.

O plano também prevê prisão obrigatória em audiências de custódia para pessoas flagradas pela terceira vez cometendo crimes e maior autonomia dos estados para estabelecer penas adicionais.

Outra proposta é ampliar mecanismos de monitoramento de agressores para reduzir a reincidência em casos de violência contra mulheres.

Clariana Barão (DC)

Clariana Barão propõe reforçar o controle das fronteiras por meio de tecnologia, com sensores, radares, monitoramento remoto e drones.

O plano prevê combater o tráfico de drogas e armas por meio de inteligência policial e cooperação entre estados e países vizinhos.

Também estão previstas medidas de inteligência financeira e patrimonial para rastrear lavagem de dinheiro e recuperar ativos relacionados ao crime organizado.

A candidata ainda propõe utilizar dados, integração de informações e mapas de risco para orientar o policiamento, além de separar lideranças criminosas e ampliar ações de trabalho, educação e qualificação no sistema prisional.

Edmilson Costa (PCB)

O candidato Edmilson Costa propõe mudanças na estrutura das forças de segurança, com desmilitarização e unificação das polícias.

O plano prevê substituir a política de Segurança Pública por uma política de Segurança dos Direitos.

Costa também defende medidas contra estruturas financeiras relacionadas ao crime organizado, a descriminalização das drogas e a legalização da maconha.

Outra proposta é ocupar territórios dominados por organizações criminosas com serviços públicos, incluindo escolas, unidades de saúde, centros culturais, faculdades, saneamento, internet e energia.

Hertz Dias (PSTU)

Hertz Dias defende a desmilitarização da Polícia Militar e a unificação das corporações policiais.

O candidato propõe combater organizações criminosas por meio de investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, além de investigar casos de corrupção e confiscar bens obtidos ilegalmente.

Também defende a descriminalização das drogas, a revogação da Lei Antidrogas e o uso de câmeras corporais por agentes de segurança.

O plano ainda prevê estimular a organização da população para participar da própria segurança.

Rui Costa Pimenta (PCO)

Rui Costa Pimenta propõe a dissolução da Polícia Militar e do chamado aparato repressivo.

O plano prevê o direito de autodefesa para trabalhadores urbanos e rurais e a criação de comitês de autodefesa de trabalhadores e comunidades.

O candidato também defende liberdade irrestrita de expressão e o fim da chamada Lei Felca, relacionada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Samara Martins (UP)

A candidata Samara Martins, da Unidade Popular, apresenta propostas voltadas ao combate à violência contra as mulheres, à corrupção e à estrutura das forças policiais.

Entre as medidas estão o combate ao feminicídio e ao assédio, a prisão de agressores e assassinos de mulheres e a desmilitarização das polícias.

O plano também prevê combate à corrupção, confisco de bens de condenados por corrupção e medidas contra responsáveis por tortura e assassinatos durante a ditadura, além da revisão da Lei da Anistia.

Wilson Grassi (Democrata)

Wilson Grassi propõe ampliar o número de vagas no sistema prisional e isolar lideranças de facções em unidades federais sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

O candidato também defende maior integração entre polícias, Ministério Público e Receita Federal para atingir financeiramente organizações criminosas.

Entre as propostas estão ainda o monitoramento eletrônico de áreas de fronteira, com apoio logístico das Forças Armadas, a criação de um padrão nacional para registros de ocorrências e auditorias anuais sobre a qualidade dos dados.

Grassi também propõe um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, com utilização dessas informações como alerta para avaliação de risco de violência doméstica.

Leonardo Avalanche (PRTB)

Leonardo Avalanche propõe aumentar o orçamento destinado à Defesa e modernizar equipamentos das Forças Armadas e das forças policiais.

O plano prevê uma rede de drones para monitorar a Amazônia e combater atividades como desmatamento ilegal e garimpo clandestino.

Também estão previstas medidas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, incluindo casas de acolhimento e vagões exclusivos para mulheres no transporte ferroviário urbano.

Outra proposta é utilizar tecnologia para identificar automaticamente conteúdos relacionados à exploração sexual infantil e bloquear sites que publiquem esse tipo de material, além de aumentar as penas previstas para os responsáveis.

As propostas fazem parte dos planos de governo apresentados pelas 13 candidaturas à Presidência da República para as eleições de 4 de outubro de 2026. Os documentos oficiais das candidaturas estão disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).