Vereador Rodrigo Naves apresenta projeto de lei para o reflorestamento urbano
2 de jun. de 2023
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Foto: Divulgação Câmara de Varginha
Foi apresentado na Câmara de Varginha o Projeto de Lei n° 26, de autoria do vereador Professor Rodrigo naves, que institui o Programa Municipal de Reflorestamento Urbano. O projeto consiste na realização de ações de reflorestamento em áreas públicas e privadas do município, em especial nas áreas degradadas, bem como na promoção de práticas sustentáveis de manejo urbano, visando à proteção e conservação do meio ambiente.
O documento ainda garante que o reflorestamento seja realizado mediante a utilização de espécies nativas, adequadas ao clima e ao solo da região, com o objetivo de contribuir para a preservação da biodiversidade.
De acordo com o projeto do vereador, o programa será executado pelo Poder Executivo que deverá promover campanhas de conscientização sobre a importância do reflorestamento urbano, bem como estimular a participação da população, das empresas e das organizações civis nas ações do programa. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
“A crescente urbanização tem contribuído para a diminuição da cobertura vegetal em áreas urbanas, resultando em problemas como o aumento da temperatura, a redução da umidade do ar e a degradação dos recursos naturais.
O Programa Municipal de Reflorestamento Urbano tem por objetivo enfrentar esses desafios, promovendo ações que contribuam para a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais”, argumentou o vereador.
O PL agora segue o trâmite na Câmara de Varginha até ser colocado em votação.
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