Vietnã propõe impedir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais

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O Vietnã apresentou uma proposta para impedir que usuários com menos de 16 anos publiquem conteúdos, comentem ou reajam a publicações em redes sociais. A medida faz parte de um projeto de decreto voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

De acordo com a proposta, contas pertencentes a menores de 16 anos deverão ser cadastradas com informações de um responsável legal, que ficará encarregado de acompanhar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas.

O texto também prevê que as empresas de redes sociais adotem ferramentas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que eles tenham acesso a conteúdos considerados adequados para sua faixa etária.

Segundo o vice-ministro da Cultura do Vietnã, Phan Tam, o objetivo da iniciativa não é proibir totalmente o acesso de crianças às redes sociais, mas criar um ambiente mais seguro e adequado para o uso dessas plataformas.

A proposta estabelece ainda que as plataformas reforcem a proteção de privacidade de contas de menores e adotem medidas para identificar e bloquear conteúdos relacionados a violência, drogas, pornografia, apostas e outros materiais considerados prejudiciais.

Além das redes sociais, o governo vietnamita também avalia novas restrições para jogos online utilizados por menores de 16 anos. Entre as medidas estudadas está a exigência de cadastro com responsável e limite de tempo de jogo por empresa fornecedora.

O projeto ainda está em fase de elaboração e pode sofrer alterações antes de uma possível aprovação. A iniciativa segue uma tendência internacional de governos que discutem novas regras para aumentar a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Fonte: g1