Após quatro meses consecutivos de alta, a confiança do consumidor brasileiro recuou em outubro, conforme apontam dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira. A queda foi impulsionada por uma deterioração nas expectativas para os próximos meses, apesar de uma ligeira recuperação na percepção sobre a situação atual. Queda no Índice de Confiança do Consumidor O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) registrou uma queda de 0,7 ponto em outubro, alcançando 93,0 pontos. Em setembro, o índice havia subido 0,5 ponto. De acordo com Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE, o resultado de outubro representa uma "acomodação das expectativas para os próximos meses". Apenas o indicador referente à percepção corrente sobre a economia apresentou aumento. Expectativas Caem, mas Situação Atual Melhora Em outubro, o Índice de Expectativas (IE) teve um recuo de 2,5 pontos, encerrando o mês em 99,7 pontos, interrompendo a sequência de quatro altas consecutivas. Em contraste, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 2,0 pontos, atingindo 83,7 pontos, o maior nível desde dezembro de 2014, quando o índice marcou 86,8 pontos. A principal contribuição para a queda do ICC foi a piora nas perspectivas para as finanças futuras das famílias, que caíram 2,8 pontos, situando-se em 103,8 pontos — o menor nível desde junho de 2023. Por outro lado, a percepção sobre as finanças pessoais melhorou, com um avanço de 3,4 pontos, atingindo 73,3 pontos. Diferentes Impactos por Faixa de Renda A queda na confiança foi observada em todas as faixas de renda, exceto para os consumidores com rendimento mensal entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00, que apresentaram resultados favoráveis no mês. Segundo Gouveia, as expectativas pessimistas foram o principal fator que contribuiu para a queda na confiança entre as diferentes classes de renda. Fonte: Money Times

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os aterros sanitários já instalados em Áreas de Preservação Permanente (APP) poderão continuar operando até o esgotamento de sua vida útil, desde que os contratos estejam vigentes na data do julgamento. A decisão impede a instalação de novos aterros em APPs e a renovação dos contratos atuais. O relator, ministro Luiz Fux, argumentou que a desativação imediata de aterros em áreas de preservação traria custos altos e riscos ambientais. A decisão foi motivada por recursos que questionavam a constitucionalidade da gestão de resíduos em APPs. De acordo com dados apresentados no processo, 80% dos aterros no Brasil ocupam territórios, ao menos em parte, em áreas protegidas, e desinstalá-los custaria cerca de R$ 49 bilhões ao país.

Nesta sexta-feira (25), o Bitcoin (BTC) continua em alta, registrando um avanço de 1,18% às 9h30, atingindo a cotação de US$ 68.055. A movimentação no mercado de criptomoedas promete volatilidade nos próximos dias devido à expiração de contratos de opções e a suspeita de um roubo envolvendo a carteira do governo dos Estados Unidos. Volatilidade com Expiração de Contratos de Opções Hoje, vencem contratos de opções na plataforma Deribit, totalizando US$ 4,2 bilhões em Bitcoin  e US$ 1 bilhão em Ethereum (ETH) . Esse cenário pode influenciar o mercado, já que os investidores podem optar por realizar lucros, o que poderia pressionar os preços das criptomoedas, ou renovar suas posições, criando ainda mais incerteza. Roubo Suspeito de US$ 20 Milhões em Criptomoedas Outro evento que contribui para a tensão no mercado foi a suspeita de que uma carteira controlada pelo governo dos Estados Unidos, que continha ativos associados ao hack de 2016 da corretora Bitfinex, foi invadida. Mais de US$ 20 milhões em stablecoins  e Ethereum foram transferidos para um endereço desconhecido. De acordo com o site Decrypt, parte desses fundos foi encaminhada para exchanges instantâneas, incluindo algumas que utilizam a liquidez da Binance. Antes dessas transferências, a empresa de análise de blockchain Arkham Intelligence observou saques significativos na Aave, onde cerca de US$ 7,2 milhões em stablecoins  foram movidos para uma nova carteira. Impacto no Mercado Esses eventos aumentam a expectativa de volatilidade, já que a movimentação de grandes volumes de criptomoedas e a potencial realização de lucros podem influenciar o comportamento de preços. A incerteza permanece, com muitos investidores aguardando os próximos passos do mercado. Fonte: Money Times

O fundo imobiliário Manatí Hedge Fund FII (MANA11) alcançou ganhos de 157% do CDI no rendimento mensal referente a setembro, segundo o relatório gerencial divulgado pela gestora. O cenário para ativos locais foi desafiador, impactado por preocupações fiscais, conforme destacou a Manatí no documento. Desempenho em Um Cenário Turbulento O cenário macroeconômico em setembro foi marcado pela instabilidade nos títulos públicos de longo prazo, afetando o desempenho do Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários (IFIX), que encerrou o mês com uma queda de 2,6%. A queda afetou quase todos os fundos imobiliários listados na B3. A gestora destacou que, durante este período, os fundos de tijolos, que investem diretamente em imóveis físicos, mantiveram certa estabilidade devido aos dividendos recorrentes de aluguéis e à menor volatilidade nos recebíveis. Por outro lado, fundos de papel, como o MANA11, são mais suscetíveis a flutuações em cenários de incerteza. Perspectivas de Investimento em Meio à Volatilidade Apesar da volatilidade, a Manatí vê oportunidades claras para investir em operações de qualidade, devido ao atual cenário de taxas de juros elevadas. A expectativa é que possíveis ajustes na política monetária possam dificultar a situação fiscal e o desempenho de algumas empresas, mas a gestão do fundo avalia que esses fatores permitem investimentos a taxas muito atraentes. O MANA11 adota uma estratégia de alocação defensiva para lidar com períodos de volatilidade, aumentando a remuneração nominal dos ativos nos quais o fundo investe. Dividendos do MANA11 e Rentabilidade No mês de outubro, os dividendos do MANA11 foram de R$ 0,10 por cota, resultando em um dividend yield anualizado de 14,3%, conforme as expectativas estabelecidas pela gestora no seu guidance. Fonte: Money Times

Em 2024, o Brasil registrou o maior número de mortes em acidentes aéreos dos últimos dez anos, com 127 pessoas mortas em 136 incidentes até outubro, segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). A tragédia mais recente ocorreu no dia 23 de outubro, quando um avião de pequeno porte caiu no Vale do Paraíba, em São Paulo, matando todos os cinco ocupantes. As causas da queda ainda estão sendo investigadas. O ano de 2016 havia registrado o maior número de mortes até então, com 104 vítimas fatais em 164 acidentes aéreos. Um dos fatores que contribuiu para o aumento nas mortes em 2024 foi o acidente da Voepass em Vinhedo (SP), em agosto, que resultou na morte de 62 pessoas, incluindo passageiros e tripulantes. Esse acidente trouxe à tona a questão da segurança em voos comerciais, especialmente porque um avião comercial não caía no Brasil desde 2007. Relatórios preliminares indicam que a tripulação relatou problemas no sistema de degelo pouco antes da queda, mas as causas finais ainda estão em investigação.

O governo federal autorizou a construção de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a beneficiar mais de 16 mil pessoas em 21 municípios de oito estados. A portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União prevê um investimento de R$ 612,6 milhões e faz parte dos esforços do Ministério das Cidades para expandir o acesso a moradia em áreas urbanas. As novas moradias serão distribuídas em estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. O Pará receberá o maior número de unidades na região Norte, seguido por Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Bahia no Nordeste. Já em Minas Gerais, no Sudeste, estão previstas 629 novas casas. No Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul também serão beneficiados. O governo informa que as unidades habitacionais deverão estar em áreas com infraestrutura de saneamento, energia, transporte, além de acesso a serviços como saúde e educação.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, declarou nesta quinta-feira (24) que criminosos dispararam intencionalmente contra motoristas e pedestres na Avenida Brasil em resposta a uma operação da Polícia Militar no Complexo de Israel, Zona Norte da cidade. Segundo Castro, o ataque foi uma tentativa dos traficantes de afastar a polícia, resultando em três mortos e dois feridos. Castro afirmou que as vítimas não estavam envolvidas em confrontos e foram atacadas deliberadamente pelo tráfico. A operação policial visava combater o roubo de veículos e cargas, além de atender uma empresa de telecomunicações que teve sinal interrompido na região. O governador também criticou o governo federal pela falta de controle sobre a entrada de armas e drogas no estado, ressaltando que o Rio já apreendeu 540 fuzis e 55 toneladas de drogas só neste ano. A operação também foi alvo de críticas da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, que acusou o governo estadual de falta de planejamento, causando riscos à população.

Nesta quinta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote residual da restituição do Imposto de Renda 2024. O pagamento está previsto para ocorrer no dia 31 de outubro. Os lotes residuais são direcionados a contribuintes que caíram na malha fina, mas que já regularizaram sua situação junto ao Fisco. Quem Tem Direito à Restituição? Ao todo, 264.602 contribuintes receberão a restituição no primeiro lote residual, somando um total de R$ 700 milhões. A divisão entre os beneficiados segue critérios de prioridade: 126.824 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix; 53.433 contribuintes que não são prioritários; 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 11.360 contribuintes com prioridade devido às enchentes no Rio Grande do Sul; 6.416 contribuintes com 80 anos ou mais; 5.219 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de moléstia grave. A Receita Federal lembra que a ordem de pagamento segue a data de envio da declaração, respeitando os critérios de prioridade. Quem entregou a declaração mais cedo será priorizado nos pagamentos. Como Consultar o Valor da Restituição? Para verificar a restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar “Consultar a Restituição”. Será necessário fornecer o CPF e a data de nascimento. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo disponível para tablets e smartphones, onde é possível verificar não apenas as restituições, mas também a situação do CPF. Calendário dos Lotes de Restituição do Imposto de Renda 2024 1º lote: 31 de maio – já pago 2º lote: 28 de junho – já pago 3º lote: 31 de julho – já pago 4º lote: 30 de agosto – já pago 5º lote: 30 de setembro – já pago Lotes Residuais 1º lote residual: 31 de outubro 2º lote residual: 29 de novembro 3º lote residual: 31 de dezembro 4º lote residual: 31 de janeiro 5º lote residual: 28 de fevereiro O cronograma dos lotes regulares foi concluído em setembro. A partir de agora, os pagamentos seguem com os lotes residuais, que incluem restituições processadas após correções e retificações nas declarações. Fonte: Money Times

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 terá maior participação feminina, com as mulheres representando 60,59% dos inscritos, enquanto os homens correspondem a 39,41%. Essas informações foram divulgadas pelo Painel Enem 2024, uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que permite acesso a detalhes sobre os 4.325.960 inscritos confirmados nesta edição. Perfil dos Candidatos: Gênero, Raça e Faixa Etária Entre os inscritos, a maioria declarou-se da cor parda, totalizando 1.860.766 pessoas, seguida de brancos (1.788.622) e pretos (533.861). Além disso, há 62.288 inscritos que se consideram da cor amarela e 29.891 que se declararam indígenas. Mais de 51 mil participantes fizeram autodeclaração étnico-racial. Quanto à idade, 35,6% dos participantes têm 16 anos ou menos, somando 1,54 milhão de inscritos. A faixa etária de 17 anos é a segunda maior, com 21,7% (938,5 mil inscritos). A faixa etária de 21 a 30 anos representa 14,8%, equivalente a 639,8 mil participantes. Ensino Médio e Isenção de Taxas Do total de inscritos, 1,6 milhão são concluintes do ensino médio em 2024. Outros 841.546 são estudantes do segundo ano do ensino médio, enquanto 24.723 são “treineiros” que ainda não concluíram o ensino médio. Dos inscritos confirmados, 63,6% foram isentos da taxa de inscrição, enquanto 36,4% pagaram o valor de R$ 85. A isenção da taxa é garantida a estudantes de escolas públicas, bolsistas integrais em escolas particulares e aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastrados no CadÚnico ou participantes do programa Pé-de-Meia do MEC. Inclusão e Acessibilidade Para 2024, o Inep aprovou 65.758 solicitações de atendimento especializado. Destas, o maior número foi para pessoas com déficit de atenção (29.955), seguido por pessoas com baixa visão (8.622). Durante as provas, que ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro, serão disponibilizados 115.501 recursos de acessibilidade, incluindo tempo adicional, correção diferenciada, auxílio para leitura e transcrição. Além disso, 822 candidatos solicitaram tratamento pelo nome social, direito garantido a quem se identifica com uma identidade de gênero diferente da atribuída no nome civil. Notas do Enem e Utilização Internacional O Enem é utilizado não apenas para avaliar o desempenho escolar dos estudantes, mas também para processos seletivos como Sisu, ProUni e Fies, coordenados pelo MEC. As notas também podem ser usadas para ingresso em universidades portuguesas que possuem acordo com o Inep, facilitando o acesso de brasileiros ao ensino superior no exterior. Fonte: Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (24) que a Suprema Corte será a responsável por celebrar o acordo de R$ 170 bilhões entre a União e a mineradora Vale, referente à repactuação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A transferência do caso para o STF foi solicitada pelas partes envolvidas e ocorre um dia antes da assinatura oficial do acordo, marcada para acontecer em Brasília. Em sua decisão, Barroso argumentou que o rompimento da barragem teve um impacto ambiental e social de grande escala, afetando comunidades, a União, estados e municípios. Segundo o ministro, a homologação do acordo no STF pode reduzir a judicialização e trazer mais segurança jurídica ao processo, que há nove anos enfrenta disputas judiciais. O acordo é considerado o maior da história em termos de reparação de danos ambientais no Brasil, com o objetivo de proporcionar uma solução definitiva para os impactos da tragédia.

As novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entraram em vigor nesta quarta-feira (24). O Ministério da Saúde e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram seis critérios para que medicamentos registrados na Anvisa, mas não disponíveis pelo SUS, possam ser concedidos judicialmente. Entre os requisitos, é necessário comprovar que o medicamento é indispensável para o tratamento, que não existem alternativas no SUS e que o paciente não pode arcar com os custos. A medida visa reduzir o número de processos judiciais e aliviar a pressão financeira sobre o sistema público, garantindo o acesso a medicamentos apenas para casos sem alternativas disponíveis no SUS.

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista The Lancet Global Health, indica que 54% dos casos de demência na América Latina podem ser evitados ao controlar fatores de risco modificáveis, como hipertensão, obesidade, baixa escolaridade e sedentarismo. A pesquisa acompanhou mais de 107 mil participantes em sete países latino-americanos, incluindo o Brasil, por sete anos, analisando 12 fatores de risco específicos. A professora Claudia Kimie Suemoto, da Faculdade de Medicina da USP, destacou que o estudo é o primeiro a avaliar toda uma região e ressaltou a importância de medidas preventivas. Entre os principais fatores estão a hipertensão, baixa escolaridade e consumo de álcool. Segundo o levantamento, políticas públicas eficazes podem fazer uma diferença significativa, como visto na Argentina e em outros países que implementaram restrições ao consumo de cigarro e leis de incentivo à educação. O Ministério da Saúde está desenvolvendo campanhas para conscientizar a população brasileira sobre a demência e como a prevenção deve começar cedo.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu ao Brasil a possibilidade de estender o mandato de Dilma Rousseff à frente do Banco do Brics (NDB - Novo Banco de Desenvolvimento) por mais cinco anos. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (24), durante a 16ª Cúpula do Brics em Kazan. Dilma, que assumiu a liderança do banco em março de 2023, ainda não se manifestou sobre o convite. De acordo com as regras do Brics, a presidência do banco é alternada entre os países membros a cada cinco anos. A próxima indicação caberia à Rússia, mas Putin mencionou que uma gestão russa poderia atrapalhar a condução da instituição devido às sanções e dificuldades financeiras enfrentadas pelo país. Com isso, o Brasil poderia manter a liderança do banco, no contexto da rotatividade de cargos. A decisão sobre a aceitação de Dilma será formalizada até julho de 2025, quando termina o atual mandato.

Durante o encerramento da Cúpula do Brics nesta quarta-feira (24), o presidente russo Vladimir Putin fez um apelo ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para melhorar as relações entre o Brasil e a Venezuela. Putin destacou sua confiança em Lula, ressaltando que o conhece como uma pessoa “honesta e decente” e que acredita que o presidente brasileiro buscará resolver as diferenças diplomáticas de maneira objetiva. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, esteve presente na foto oficial do evento, embora o país não tenha sido incluído como novo parceiro do Brics. A ausência na lista de membros destaca as divergências recentes entre o Brasil e a Venezuela. Putin reforçou a importância de reconciliação entre os dois países, afirmando que Lula lhe pediu para compartilhar algumas palavras com Maduro em uma conversa telefônica durante a cúpula. A participação de Dilma Rousseff, presidente do Banco dos Brics, também foi mencionada, com Putin demonstrando apoio à continuidade de seu mandato.

Em resposta ao atentado que deixou sete mortos em Ancara, a Turquia realizou nesta quarta-feira (24) uma série de bombardeios contra alvos atribuídos ao grupo separatista curdo PKK nas fronteiras da Síria e do Iraque. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que estava em visita à Rússia, declarou que seu governo eliminará qualquer ameaça terrorista, e expressou gratidão pelo apoio internacional. O PKK, classificado como organização terrorista pela Turquia, EUA e União Europeia, luta há décadas por mais autonomia e direitos culturais para a etnia curda. Antes do atentado, havia discussões sobre uma possível trégua, mas as tensões escalaram novamente. Com o recente ataque e as operações militares em curso, o conflito, que já resultou em milhares de mortes, parece estar longe de ser resolvido.

O Ministério da Saúde confirmou o desabastecimento temporário de diversas vacinas em regiões do Brasil, incluindo imunizações infantis e doses contra a Covid-19. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, seis em cada dez cidades estão sem ao menos uma vacina, com maior incidência no estado de São Paulo, onde cinco tipos de imunizantes estão indisponíveis. Eder Gatti Fernandes, diretor do Programa Nacional de Imunizações, sugeriu que municípios considerem vacinas alternativas para cobrir a proteção necessária, enquanto a regularização está em andamento. O infectologista Renato Kfouri ressaltou que a vacinação de rotina é essencial nos primeiros anos de vida e alertou para os riscos de atrasos, pois doenças como coqueluche e meningite podem voltar a ameaçar a saúde das crianças. A orientação para os pais é buscar alternativas em unidades de saúde próximas e se informar junto às secretarias municipais sobre a reposição dos estoques.

Uma pesquisa conduzida pela LWSA (antiga Locaweb) revelou que 62% dos consumidores brasileiros planejam gastar até R$ 3.000 durante a Black Friday deste ano. O levantamento mostrou que 64,3% dos entrevistados afirmaram já ter realizado compras em edições anteriores do evento, enquanto 44% economizaram nos últimos meses com o objetivo de aproveitar as promoções. A pesquisa também indica que 96% dos brasileiros têm a intenção de realizar compras on-line durante a Black Friday de 2024, um aumento de 9 pontos percentuais em comparação aos 87% do ano anterior. Preferências de Compra e Produtos Mais Desejados Entre os produtos mais procurados pelos consumidores estão os eletrônicos, com 51% de preferência, seguidos de roupas (46%) e eletrodomésticos (45%). No quesito formas de pagamento, 75% dos entrevistados indicaram que preferem o uso de cartão de crédito, enquanto 23,2% optam pelo Pix. Além disso, 83% planejam parcelar suas compras em até 12 vezes, o que, segundo Monisi Costa, diretora de Pagamentos da Vindi, aumenta o ticket médio dos lojistas, elimina objeções de compra e garante liquidez imediata em períodos de alta demanda. Canais de Informação e Fontes de Pesquisa Os sites e redes sociais de empresas são as principais fontes de informação para 57% dos consumidores brasileiros quando buscam por ofertas e informações sobre produtos. A pesquisa foi realizada pela Opinion Box, a pedido da LWSA, e entrevistou 3.087 consumidores com idade acima de 18 anos. Fonte: Poder360

O ex-diretor da Aneel, Jerson Kelman, alertou sobre os desafios enfrentados pelas agências reguladoras no Brasil, citando orçamento reduzido e crescente influência política como fatores que afetam a qualidade dos serviços públicos. Em entrevista, Kelman destacou que o corte orçamentário está “espremendo” a capacidade das agências, prejudicando o monitoramento adequado dos setores regulados. Kelman ainda apontou que, atualmente, para ocupar uma diretoria em agências reguladoras, é necessário contar com apoio político, o que afeta a autonomia e eficácia dessas instituições. Segundo ele, esse cenário torna o ambiente mais arriscado para investidores, o que pode gerar aumento nas tarifas dos serviços públicos e diminuição na qualidade do atendimento à população. Para Kelman, manter a independência das agências é essencial para assegurar tarifas justas e serviços de qualidade. Ele destacou a importância de um orçamento robusto e critérios técnicos para as nomeações de cargos nas agências reguladoras, reforçando que, sem isso, a população é quem mais sofre com o impacto dos custos elevados e redução nos investimentos.

Está aí uma ocorrência que deve ser evitada a qualquer custo, pois traz prejuízos sociais para a economia local e redução de receitas para os cofres públicos. A função dos poderes constituídos é zelar pelo fomento e implantação de novas empresas na cidade, e ainda evitar que as já estabelecidas sofram abalos que levem à desativação. Isso acaba trazendo prejuízo e instabilidade de toda a ordem, às famílias, empresários e à própria cidade.

Segundo a Surfshark, empresa especializada em segurança cibernética, mais de 13,6 milhões de contas on-line foram comprometidas no Brasil ao longo de 2024. O estudo, divulgado esta semana, aponta que só no terceiro trimestre deste ano, 5 milhões de contas foram expostas no país, representando um aumento de 340% em relação ao segundo trimestre, que registou 1,1 milhão de vazamentos. No primeiro trimestre, o número de contas afetadas chegou a 7,5 milhões. Para Emilija Kucinskaite, pesquisadora sênior da Surfshark, os vazamentos continuam sendo um problema sério. Desde 2004, foram comprometidos globalmente 68 bilhões de dados, dos quais 18 bilhões são endereços de e-mail. Kucinskaite destaca que cada e-mail vazado pode conter até três informações adicionais, como senhas e números de telefone, ampliando os riscos de ataques cibernéticos. Brasil entre os Maiores Vazamentos Globais em 2024 No terceiro trimestre de 2024, o Brasil ficou em oitavo lugar no ranking global de vazamento de dados. A lista é liderada pelos Estados Unidos, seguidos pela França e pela Rússia. Durante este período, 423 milhões de contas foram comprometidas mundialmente, um aumento de 96% em comparação com o trimestre anterior, que registrou 215 milhões de vazamentos. Os países com maior número de contas expostas no terceiro trimestre foram: Estados Unidos: 93,7 milhões França: 17,2 milhões Rússia: 16,5 milhões Alemanha: 14,6 milhões Japão: 9,7 milhões Reino Unido: 8,3 milhões China: 7,9 milhões Itália: 7,8 milhões Índia: 7,4 milhões Brasil: 5,1 milhões Nos Estados Unidos, França e Finlândia, a densidade de vazamentos foi especialmente alta, com 276, 265 e 224 violações por mil habitantes, respectivamente. Fonte: Revista Oeste

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A intenção da audiência é reunir informações que possam orientar o voto do ministro sobre a "uberização" das relações de trabalho. No entanto, devido ao recesso de fim de ano do STF, a decisão final deve ocorrer apenas em 2025. "Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza", destacou Fachin em sua decisão. O principal processo que aborda a questão foi apresentado pela empresa Uber, que considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram o vínculo empregatício entre a plataforma e um motorista. A decisão a ser tomada pelo STF terá repercussão geral, o que significa que toda a Justiça deverá seguir o entendimento da Corte após o julgamento. Embora várias decisões da Justiça do Trabalho reconheçam o vínculo empregatício, o próprio STF já decidiu de maneira contrária. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas, decisão que foi confirmada em casos concretos pelo plenário. Atualmente, cerca de 10 mil processos aguardam a decisão definitiva do Supremo sobre o assunto. Fonte: Agência Brasil

O Governo de Minas, por meio do Arquivo Público Mineiro, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), irá anunciar novidades na quarta edição do Fórum Estadual de Gestão de Documentos, que acontece nesta quinta-feira (24/10), no Auditório JK, na cidade Administrativa de Minas Gerais. O evento é aberto a servidores do estado e ao público geral interessado na gestão de documentos. Neste ano, o tema do evento, que tem entrada gratuita, é “Diagnóstico Arquivístico, Governança e Soluções Integradas”, com o foco na aplicação de metodologias para reunir informações sobre a situação das práticas arquivísticas com o intuito de definir estratégias de governança, desenvolver tecnologias e implementar ações para transformar a gestão documental na administração pública. O Fórum tem como objetivo reunir as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPADs) dos órgãos e entidades do Poder Executivo mineiro para debater questões concernentes às atuações desses grupos para a adequada gestão de documentos na Administração Pública e os desafios trazidos neste momento de rápida transformação digital. Durante o evento, será lançado o Acordo de Cooperação para a elaboração dos Instrumentos de Gestão de Documentos do Sistema Estadual de Saúde e Prestadores de Serviços Hospitalares, que visa a criação e a implementação de Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo para as atividades finalísticas dos órgãos, entidades e unidades da saúde, instrumentos cruciais para a eficiência e a transparência na administração pública. Diretor do Arquivo Público Mineiro, Bruno Balista ressalta que o evento reforça o compromisso do Governo de Minas com a preservação da memória institucional e a eficiência administrativa: “O Fórum Estadual de Gestão de Documentos é um espaço de troca entre o Arquivo Público Mineiro, acadêmicos, servidores públicos de diferentes esferas e poderes. É uma oportunidade ímpar para debatermos soluções integradas e aprimorarmos a governança documental, fundamentais para garantir a transparência e a acessibilidade aos acervos públicos”. O lançamento da ferramenta de acesso ao SEI! pelo GOV.BR, promovida pela Subsecretaria de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão, da Seplag-MG, também irá acontecer durante o Fórum. AtoM: salto para a modernidade A programação do Fórum Estadual de Gestão de Documentos também terá como destaque o lançamento do AtoM, novo sistema de pesquisa do Arquivo Público Mineiro que irá facilitar e modernizar o acesso a mais de 300 anos de documentos históricos. A AtoM é um software de código aberto, adotado mundialmente por instituições arquivísticas. Com a novidade, o Arquivo Público Mineiro dá um salto significativo para a modernização, substituindo gradativamente o Sistema de Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro (SIAAPM), lançado em 2007 como uma referência nacional quanto ao acesso digital a documentos, mas que se tornou obsoleto ao longo dos anos. Este lançamento é um marco na jornada de modernização do Arquivo Público Mineiro e reafirma o compromisso com a preservação da história de Minas Gerais. Ao implementar o AtoM, não apenas se preserva o passado, mas também se garante que as futuras gerações tenham acesso contínuo e irrestrito à memória coletiva. O AtoM permite uma abordagem mais integrada e eficiente, facilitando o trabalho de pesquisadores por meio de funcionalidades que permitem acessar informações detalhadas e precisas dos documentos de todos os fundos e coleções com apenas um clique. A plataforma organiza, cataloga e disponibiliza descrições arquivísticas de forma clara e acessível, tomando por base a Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística (ISAD(G)). Fonte: AgênciaMinas

O primeiro encontro do EducaSIM que reuniu produtores rurais e empresários do ramo da indústria de produtos de origem animal foi realizado no último dia 18, na sala educativa do Parque Zoobotânico Dr Mário Frota - Zoológico de Varginha. A equipe de fiscalização abordou as questões documentais para regularização e registro dos estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Varginha (SIM/VGA). O projeto EducaSIM é um projeto de educação continuada que visa promover a educação sanitária em nosso município através de orientação aos produtores e empresários industrializadores de produtos de origem animal, bem como desenvolver atividades educativas junto à comunidade. Os produtores regularizados receberam o certificado de registro do estabelecimento e de seus produtos. Atualmente, o SIM/VGA possui seis unidades de beneficiamento de produtos cárneos, uma unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado, duas granjas leiteiras, uma queijaria, três unidades de beneficiamento de leite e derivados e uma unidade de beneficiamento de produtos de abelhas. Todos esses estabelecimentos já estão cadastrados na plataforma do Sistema Brasileiro de Inspeção - SISBI. No site da Prefeitura, na aba “Serviço de Inspeção Municipal” é possível encontrar um manual para download do passo a passo no link: https://www.varginha.mg.gov.br/portal/servicos/1117/servicos-de-inspecao-municipal---sim/. O objetivo do SIM/VGA, ao inspecionar a produção industrial de produtos de origem animal desde do recebimento da matéria-prima até o produto final, respeitando as legislações vigentes, é garantir a qualidade e inocuidade dos alimentos apropriados ao consumo humano, fazendo com que os mesmos não ofereçam riscos ao consumidor, visando, assim, a saúde e o bem estar da população. O próximo passo do SIM/VGA, com o apoio do secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Marcos Paiva Foresti, é alcançar a equivalência do serviço de inspeção municipal ao federal, para oferecer a chancela do SISBI, a qual possibilitará ao produtor, seja ele pequeno, médio ou grande, comercializar seus produtos de origem animal em todo território nacional.

Uma casa pegou fogo na madrugada de quinta-feira (24) no bairro Carvalhos, em Varginha. Segundo o Corpo de Bombeiros, o morador foi encontrado inconsciente e socorrido com queimaduras. O incêndio ocorreu na Rua Lidia de Alvarenga Carvalho. De acordo com a testemunha que chamou os bombeiros, as chamas atingiram o telhado da residência. A equipe chegou por volta das 4h e encontrou o morador sendo auxiliado pelos vizinhos. No momento do socorro, ele apresentava pulso palpável. Parte dos bombeiros prestou os primeiros socorros até a chegada da unidade de resgate, que transportou a vítima ao Hospital Bom Pastor. Não havia, até a última publicação, informações atualizadas sobre o estado de saúde do morador. Enquanto isso, outros bombeiros atuaram no combate às chamas e no rescaldo para evitar que o fogo reacendesse. O local foi isolado, e a perícia da Polícia Civil deve investigar as causas do incêndio.Uma casa pegou fogo na madrugada de quinta-feira (24) no bairro Carvalhos, em Varginha. Segundo o Corpo de Bombeiros, o morador foi encontrado inconsciente e socorrido com queimaduras. O incêndio ocorreu na Rua Lidia de Alvarenga Carvalho. De acordo com a testemunha que chamou os bombeiros, as chamas atingiram o telhado da residência. A equipe chegou por volta das 4h e encontrou o morador sendo auxiliado pelos vizinhos. No momento do socorro, ele apresentava pulso palpável. Parte dos bombeiros prestou os primeiros socorros até a chegada da unidade de resgate, que transportou a vítima ao Hospital Bom Pastor. Não havia, até a última publicação, informações atualizadas sobre o estado de saúde do morador. Enquanto isso, outros bombeiros atuaram no combate às chamas e no rescaldo para evitar que o fogo reacendesse. O local foi isolado, e a perícia da Polícia Civil deve investigar as causas do incêndio. Fonte: G1