Um homem de 35 anos foi preso suspeito de atear fogo às margens da CMG-491 entre Elói Mendes e Varginha. A prisão ocorreu na noite de sábado (24) após denúncia de testemunhas. Segundo a Polícia Militar, o fogo atingiu a área de mata e as chamas alcançaram grandes proporções. O suspeito foi filmado caminhando pela rodovia. As imagens foram enviadas para a polícia. A partir das informações, a PM reconheceu o suspeito e iniciou as buscas para localizá-lo. O homem foi preso em flagrante em casa. À polícia, ele assumiu o crime e disse ter jogado uma bituca de cigarro na área de mata, mas sem intenção de causar incêndio. O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil. Fonte: G1

Um relatório internacional elaborado pelo Sistema de Relatórios de Prontidão de Defesa (DRRS) da Holanda recomenda a criação de um sistema integrado de previsão de inundações para o Rio Grande do Sul, que envolveria a atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal. O documento foi solicitado pela prefeitura de Porto Alegre após as enchentes que atingiram o estado entre abril e maio deste ano. O relatório destaca que os sistemas de prevenção de enchentes, como diques, casas de bombas e comportas, falharam durante o evento, em parte devido à sua estrutura inadequada e à intensidade dos fenômenos climáticos envolvidos. Os diques, construídos há décadas, não têm altura suficiente em vários pontos, e as estações de bombeamento estão localizadas em áreas vulneráveis, abaixo do nível de proteção dos diques. Entre as recomendações de curto prazo, o relatório sugere a implementação de um sistema temporário de bombeamento e a criação de um plano abrangente de resposta a inundações envolvendo várias entidades. As medidas a longo prazo incluem a reformulação das estruturas de gestão de inundações, o que levaria pelo menos dois anos para ser desenvolvido.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (26) o lançamento da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A iniciativa será realizada em três etapas: coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, obtenção de impressões digitais de indivíduos vivos sem identificação e coleta de impressões digitais de cadáveres não identificados. O material genético coletado será integrado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Até o dia 30 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas poderão doar material genético em quase 300 pontos de coleta em todo o país. A coleta é indolor e pode ser feita por meio de saliva ou sangue, com o governo garantindo que o DNA será usado exclusivamente para a identificação de desaparecidos.

A Amazônia registrou um recorde alarmante de queimadas em agosto de 2024, com 2,5 milhões de hectares de floresta consumidos pelo fogo, de acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ). Esse número representa quase 80% a mais do que a média histórica para o mês, que é de 1,4 milhão de hectares. Desde o início do ano, mais de 4 milhões de hectares já foram destruídos na região. Além da Amazônia, incêndios também afetam o Pantanal e a região Sudeste do Brasil, agravando ainda mais a situação ambiental do país. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os incêndios são potencializados por condições climáticas extremas, mas também podem estar associados a ações criminosas. A Polícia Federal abriu 31 inquéritos para investigar suspeitas de incêndios criminosos, sendo 29 deles relacionados a ocorrências na Amazônia e no Pantanal. No estado de São Paulo, 48 cidades estão em alerta máximo, e três pessoas já foram presas por suspeita de envolvimento em incêndios no interior do estado.

A aviação regional brasileira enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por falências, perda de mercado e a recente tragédia envolvendo uma aeronave da Voepass. Desde o início dos anos 2000, quase 30 companhias aéreas regionais encerraram suas operações, resultando em um declínio significativo no número de passageiros transportados. Atualmente, apenas três empresas atuam exclusivamente nesse segmento: Abaeté, Azul Conecta (subsidiária da Azul) e Voepass (antiga Passaredo). Em 2000, o setor da aviação regional representava 7,57% do mercado doméstico, mas em 2023, essa participação caiu para o seu menor patamar no século, atingindo 4,8%. Entre os principais desafios que afetam o setor estão o alto custo do combustível, a exposição ao câmbio, a judicialização excessiva, a falta de concorrência, infraestrutura inadequada e a escassez de políticas públicas de incentivo. Embora o governo esteja pressionando para a compra de aviões da Embraer e discutindo medidas de auxílio via reforma tributária, o cenário permanece complicado. A proposta inclui um desconto de 40% nas alíquotas da CBS e do IBS, que substituirão IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS para a aviação regional, desde que as empresas atinjam um número mínimo de passageiros diários. O governo também lançou o Programa de Universalização do Transporte Aéreo, que visa estruturar 120 aeroportos regionais até 2026, em uma tentativa de revitalizar o setor. No entanto, a falta de incentivos fiscais é criticada por executivos, que apontam o impacto negativo sobre os custos operacionais e, consequentemente, sobre os preços das passagens. Fonte: Revista Oeste

Apesar do déficit de R$ 68,7 bilhões no acumulado do primeiro semestre, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 800 milhões para o setor audiovisual. O montante foi aprovado pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual, realizada na última quarta-feira, 21. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que os recursos serão destinados a editais para a seleção de filmes e séries para cinema, TV e plataformas on demand, que oferecem conteúdo ao público via internet. Menezes destacou a importância de uma política cultural que responda às necessidades do setor após períodos difíceis. Os projetos contemplados deverão seguir critérios estabelecidos pelo governo, como a regionalização e a diversidade. Além disso, novas linhas de apoio às TVs públicas foram discutidas durante a reunião. Fonte: Revista Oeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma nova versão de seu Código de Ética e Conduta Profissional, substituindo o anterior, de 2009. O novo código, que foi desenvolvido ao longo de cinco meses e aprovado sob sigilo, proíbe os servidores de fazerem ou divulgarem postagens que possam prejudicar a reputação da instituição ou de seus agentes públicos. De acordo com o texto atualizado, os servidores estão impedidos de “divulgar ou realizar publicações, postagens ou comentários em redes sociais e outras mídias que possam prejudicar a reputação da ANTT, a imagem dos seus agentes públicos ou a percepção da qualidade do trabalho realizado pela agência”. Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT, justificou a atualização como uma resposta aos "desafios éticos contemporâneos", ressaltando a necessidade de manter altos padrões de "probidade, decoro, transparência e impessoalidade". Ele destacou que o novo código leva em consideração situações como o teletrabalho e a polarização política, que não estavam contempladas nas normas anteriores, além do impacto das redes sociais na comunicação institucional. Vitale esclareceu que a intenção não é restringir a liberdade de expressão dos servidores, mas prevenir que opiniões pessoais sejam interpretadas como posicionamentos oficiais da ANTT. A atualização do código ocorre após críticas de servidores à agência em redes sociais, especialmente em relação à aprovação de um novo marco regulatório do transporte interestadual. Fonte: Revista Oeste

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está prestes a anunciar sua decisão final sobre o aumento de tarifas para determinadas importações chinesas. No entanto, a indústria norte-americana, especialmente setores como fabricantes de veículos elétricos e equipamentos de energia, está pressionando por uma redução ou adiamento dessas tarifas. Em maio, Biden havia anunciado planos para quadruplicar as tarifas sobre veículos elétricos chineses e dobrar as tarifas sobre semicondutores e células solares, além de introduzir novas tarifas sobre baterias de íon-lítio e outros bens estratégicos. Inicialmente programadas para entrar em vigor em agosto, essas tarifas foram adiadas para setembro, enquanto o governo revisa comentários públicos sobre o impacto das medidas. A decisão é complexa, pois reduzir as tarifas poderia atrair críticas políticas, especialmente durante um ano eleitoral em que Kamala Harris é a principal candidata presidencial do Partido Democrata, após a desistência de Biden. Ao mesmo tempo, manter os aumentos tarifários poderia aumentar os custos para empresas e consumidores. A China, por sua vez, prometeu retaliar contra os aumentos tarifários dos EUA, aumentando ainda mais as tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.

O Brasil já anunciou investimentos que somam R$ 188,7 bilhões para mais de 20 projetos de hidrogênio verde, conforme divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (26). A expectativa é que o Brasil, com sua vasta oferta de energia renovável, se torne um dos países com os menores custos de produção de hidrogênio até 2030. O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis, é visto como uma solução para descarbonizar indústrias que necessitam de altas temperaturas, como as de aço, vidro, e fertilizantes. A maior parte dos investimentos está destinada ao Porto de Pecém, no Ceará, que deve receber R$ 110,6 bilhões, além de outros portos, como Parnaíba (PI), Suape (PE), e Açu (RJ). O foco na exportação de hidrogênio verde é impulsionado pelo interesse crescente de países europeus, como a Alemanha, que recentemente organizou um leilão internacional para a compra de amônia verde. Apesar das oportunidades, o Brasil ainda carece de incentivos fiscais governamentais para apoiar o desenvolvimento do mercado de hidrogênio. A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) prevê um superávit de R$ 75 bilhões no setor até 2030, com o Brasil se consolidando como um dos líderes mundiais na produção de hidrogênio verde.

Em ano de eleições municipais, diversos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm intensificado suas viagens pagas pela União para seus redutos eleitorais. Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Painel de Viagens, revela que ao menos cinco ministros — Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Carlos Lupi (Previdência Social) — registraram um aumento significativo em suas viagens em 2024 em comparação a 2023. Ministros nomeados no segundo semestre de 2023, como Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), também têm priorizado deslocamentos para seus Estados de origem. A maioria dos ministros justificou que essas viagens estão amparadas pela Lei Orçamentária Anual de 2024, que autoriza a concessão de passagens e diárias para retorno à residência. O ministro André de Paula, por exemplo, utilizou uma viagem oficial para participar de convenções partidárias em Pernambuco e oficializar candidaturas de aliados. A assessoria do ministro destacou que as agendas políticas ocorreram após compromissos institucionais. André Fufuca, com 39 viagens em 2024, priorizou deslocamentos para o Maranhão, enquanto Celso Sabino fez 40 viagens, incluindo eventos no Pará. Silvio Costa Filho, que tomou posse em setembro de 2023, realizou 53 viagens, a maioria para Pernambuco, participando de convenções eleitorais. Camilo Santana, ministro da Educação, fez 55 viagens, sendo 24 para o Ceará, onde se engajou em eventos relacionados ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Alexandre Padilha e Carlos Lupi também intensificaram suas viagens para os Estados de origem. O aumento nas viagens dos ministros coincide com um período eleitoral e gera questionamentos sobre a combinação de agendas eleitorais e compromissos oficiais. A assessoria dos ministros envolvidos defende que os deslocamentos seguem as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Fonte: Revista oeste

A tensão no Oriente Médio escalou durante o fim de semana com a intensificação dos bombardeios entre as Forças de Defesa de Israel e o grupo Hezbollah na fronteira com o Líbano. A situação na região se complica ainda mais, já que Israel agora enfrenta combates em duas frentes. As negociações para um cessar-fogo com o Hamas, que estavam em andamento no Egito, enfrentaram impasses, principalmente em relação ao controle do Corredor Filadélfia, uma faixa estratégica na fronteira entre Gaza e o Egito. Israel recusou a exigência do Hamas de retirar suas tropas dessa área. Em resposta aos ataques com foguetes e drones realizados pelo Hezbollah, o líder do grupo afirmou que uma segunda ofensiva está sendo considerada como retaliação ao assassinato de um comandante do Hezbollah no mês passado. A região permanece em alerta enquanto o grupo decide seus próximos passos. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, expressou profunda preocupação com a escalada do conflito e pediu o fim dos ataques de ambos os lados. Em Tel Aviv, medidas de segurança foram intensificadas, incluindo o fechamento de praias e espaços culturais, além de mais de 200 abrigos antiaéreos serem disponibilizados. Voos no Aeroporto Internacional de Tel Aviv também foram afetados, com dezenas de cancelamentos e atrasos. Enquanto isso, em Gaza, novos bombardeios israelenses resultaram na morte de pelo menos cinco palestinos no domingo (25), elevando o número total de mortos para mais de 40 mil desde o início do conflito.

O Observatório do Clima, uma rede de entidades ambientalistas da sociedade civil, divulgou uma proposta de novo plano climático nacional para o Brasil nesta segunda-feira (26). Segundo o plano, o Brasil precisará reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa em 92% até 2035, em comparação com os níveis de 2005, limitando as emissões a 200 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Atualmente, o Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa no mundo. Em 2025, o país sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, e o Observatório do Clima enfatiza que é crucial que o Brasil apresente um plano climático ambicioso que sirva de exemplo para outros países do G20. A proposta do Observatório é baseada na ciência mais atual e inclui cinco pilares principais: redução do desmatamento a quase zero, recuperação da cobertura vegetal, expansão de práticas agropecuárias de baixa emissão, transição energética para fora dos combustíveis fósseis, e melhoria da gestão de resíduos. Entre as metas específicas estão a substituição completa da gasolina por biocombustíveis e eletricidade em carros de passeio, e a instalação de 70 gigawatts de energia eólica e 95 gigawatts de energia solar. O Observatório do Clima também sugere medidas de adaptação, como a inclusão da análise de impacto e risco climático em todo o orçamento público e a realização de um grande diagnóstico sobre perdas e danos no país.

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que concede à Câmara dos Deputados e ao Senado a autoridade para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta será discutida e possivelmente votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira, 27. O texto da PEC prevê que, se o Congresso Nacional considerar que uma decisão do STF “exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”, poderá sustar seus efeitos com o voto de dois terços dos membros de cada Casa Legislativa, por um período de dois anos, renovável uma única vez. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta na CCJ, argumenta que a PEC visa aprimorar o sistema de freios e contrapesos entre os poderes, preservando as funções típicas e a autonomia de cada um. O parecer do deputado afirma que a PEC não apresenta vícios de inconstitucionalidade formal ou material e atende aos requisitos constitucionais e regimentais para sua apresentação e análise. Se aprovada pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial que analisará o mérito do texto. Caso a proposta passe por essa comissão, será então votada pelo plenário da Câmara. A proposta também prevê que, em caso de anulação de uma decisão do STF pelo Congresso, o Supremo pode manter sua decisão inicial se obtiver o voto de quatro quintos de seus membros. Além disso, medidas cautelares deverão ser imediatamente submetidas ao plenário para referendo. A PEC 28/24 e a PEC 8/2023 foram despachadas na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares impositivas. Fonte: Revista Oeste

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), declarou nesta segunda-feira, 26, que a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adota uma "cultura de punição" em relação às queimadas na região, em entrevista à CNN Brasil. Lima criticou o que considera uma abordagem excessivamente punitiva em vez de soluções estruturais para o problema. "O governo atual parece adotar a punição como uma regra permanente, quando deveria ser uma exceção. O que precisamos é de projetos estruturantes para evitar que essas queimadas ocorram todos os anos", afirmou o governador. Ele comparou essa abordagem com a defendida por Jair Bolsonaro, que priorizava a geração de emprego e a defesa da atividade econômica. Lima argumentou que o desmatamento e as queimadas são impulsionados por uma lógica econômica e questionou quais alternativas são oferecidas aos pequenos agricultores, como sistemas agroforestais e adubo verde. Destacou ainda a necessidade de regularização fundiária para facilitar o acesso a financiamentos para os produtores. O governador mencionou que foram investidos cerca de R$ 80 milhões no combate às queimadas e que aproximadamente 160 pessoas foram apreendidas. No entanto, ele criticou o fato de que muitas dessas apreensões envolvem pequenos produtores que, sem assistência técnica e documentação adequada, recorrem ao uso do fogo como solução mais barata. Lima também relatou que o número de focos de incêndio no Amazonas dobrou em relação ao ano passado, com cerca de 8 mil focos registrados entre julho e agosto de 2024. A estiagem severa é apontada como a principal causa do aumento. Além disso, a seca tem gerado problemas humanitários, dificultando o acesso a alimentos e água potável e afetando a navegabilidade dos rios. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam 1.336 focos ativos de incêndio na Região Norte do Brasil, com concentrações na Região Metropolitana de Manaus e no sul do Amazonas, especialmente nas áreas próximas ao Acre, Rondônia e Pará. As autoridades estaduais e federais estão trabalhando em conjunto para combater os incêndios. Fonte: Revista Oeste

Nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura de Varginha promove um mutirão de limpeza urbana que abrange diversos bairros da cidade. Entre as áreas contempladas estão: Jardim Andere Jardim Ribeiro Rio Verde Resende Sion Santana Campos Elíseos Mina Canaã Jardim Petrópolis Vila Bueno Vila Verde Fátima Pinheiros Jardim Renata Ribeirão Santa Maria Celina Ferreira Ottoni Otávio Marques de Paiva Além das atividades de limpeza, a manutenção asfáltica também está em andamento. O serviço está sendo realizado nos bairros San Marino e Jardim Estrela, com foco adicional na drenagem da rotatória do Mercado do Produtor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) alerta os motoristas para que redobrem a atenção ao transitar por essas áreas. Fonte: PMV

Viçosa terá que regularizar serviços de saúde A Justiça concedeu uma liminar que obriga o município de Viçosa a adequar, em até 240 dias, todas as irregularidades nos serviços de saúde mental da atenção básica e da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A decisão resulta de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. Além das melhorias sanitárias, organizacionais e no quadro de pessoal, a liminar exige que, em até 60 dias, a prefeitura apresente ao Corpo de Bombeiros um requerimento para iniciar o Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico.  (Folha da Mata – Viçosa) https://www.folhadamata.com.br/justica-determina-que-vicosa-regularize-servicos-de-saude-mental-em-240-dias   Programa estimula empreendedorismo O programa ALI Educação Empreendedora do Sebrae Minas está impactando positivamente escolas públicas no Norte de Minas Gerais, já beneficiando mais de 500 instituições no Estado. A iniciativa visa integrar a educação empreendedora no currículo escolar, envolvendo alunos e a comunidade escolar em atividades práticas, como a venda de produtos das hortas comunitárias das escolas. O programa busca transformar a forma de ensino tradicional, mostrando como o empreendedorismo pode enriquecer o aprendizado em diversas disciplinas e preparar melhor os estudantes para o futuro. (Edição do Brasil – Belo Horizonte) https://edicaodobrasil.com.br/2024/08/23/programa-do-sebrae-minas-estimula-a-educacao-empreendedora-em-escolas/   Região tem medidores de vazão Propriedades rurais de quatro municípios localiza dos no Vale do Mucuri foram contempladas, nesta semana, com mais uma iniciativa da Copasa voltada para a proteção e recuperação de cursos d’água na região. Por meio do Pró-Mananciais, as equipes da Companhia instalaram estações fluviométricas - réguas para medição dos níveis de vazão dos mananciais - e pluviômetros, instrumento utilizado para coletar e medir o volume das chuvas. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=25949   ExpoVirgínia se consolida A Expo Virgínia se consolidou como um evento destacado na região, oferecendo uma programação diversificada que vai além da tradicional exposição de animais e torneio leiteiro. A feira inclui concursos de marcha de equinos, uma exposição de artesanato local, uma rica diversidade gastronômica e uma mostra de orquídeas. Com atrações que celebram a cultura e a agricultura local, a Expo Virgínia promove a interação comunitária e valoriza as tradições e o potencial econômico do município, reafirmando sua importância a cada edição. (Jornal Panorama – Caxambu) https://jornalpanoramaminas.com.br/site/expovirginia-uma-celebracao-da-cultura-e-da-agricultura/   80 anos do Parque Rio Doce Entre 19 de agosto e 27 de setembro de 2024, o BH Airport abriga uma exposição comemorativa dos 80 anos do Parque Estadual do Rio Doce. A mostra gratuita apresenta imagens e informações sobre a biodiversidade do parque, incluindo réplicas de árvores e fotografias de aves típicas da Mata Atlântica. Com o objetivo de divulgar as riquezas naturais do parque, a exposição também conta com o apoio do Instituto Ekos Brasil. O evento oferece aos passageiros e visitantes uma oportunidade de explorar a flora e fauna do parque e reforça o compromisso do BH Airport com a promoção da biodiversidade de Minas Gerais. (MG Turismo – Belo Horizonte) https://mgturismo.com.br/bh-airport-recebe-exposicao-comemorativa-dos-80-anos-do-parque-estadual-do-rio-doce/   BH Stock Festival foi um marco O BH Stock Festival, realizado de 15 a 18 de agosto de 2024 em Belo Horizonte, foi um marco histórico ao sediar pela primeira vez uma etapa da Stock Car Pro Series na cidade. O evento atraiu mais de 70 mil pessoas e transformou a Esplanada do Mineirão com atrações como uma roda gigante, exposição de carros históricos, shows e uma pista de kart. O evento gerou R$ 250 milhões para a economia local, criou 4.000 empregos e promoveu um impacto social positivo, arrecadando 7 toneladas de alimentos e oferecendo ingressos gratuitos para crianças carentes. (São Geraldo – Belo Horizonte) https://www.jornalsaogeraldo.com.br/bh-stock-festival-um-marco-na-historia-da-capital-mineira-e-no-automobilismo-brasileiro   Muzambinho reúne advogados Muzambinho foi palco de um importante encontro para os advogados da região no final de semana. O eventocontou com a presença de dois renomados palestrantes: Amanda Melo de Almeida e Silva, que abordou a atuação no Tribunal do Júri, e Jesmar César da Silva, que trouxe esclarecimentos sobre as recentes mudanças na Reforma do Código Civil. A Presidente da Subseção da OAB de Muzambinho, Josiani Bócoli Magalhães, fez questão de agradecer a participação dos advogados, destacando a importância de eventos como esse para o enriquecimento profissional e pessoal da classe. (Folha Regional – Muzambinho) https://muzambinho.com.br/2024/08/25/realizado-o-encontro-juridico-2024-em-muzambinho/

As cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais agora contam com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas. Esse benefício fiscal foi estabelecido pelo Decreto nº 48.879, de 9 de agosto de 2024, regulamentando a saída de sucata, aparas, resíduos ou fragmentos promovida por essas organizações. Com essa mudança, as cooperativas não precisam mais enfrentar o desafio de tributar seus produtos com uma alíquota de 18% ao vendê-los para atacadistas optantes pelo Simples Nacional, nem de lidar com o pagamento do tributo em uma etapa posterior (diferimento). Além disso, as entradas de sucatas nos estabelecimentos das cooperativas, promovidas por seus cooperados ou associados, também estão isentas do ICMS. Impacto na Vida dos Catadores Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, fundadora da Associação dos Catadores de Papéis, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) em Belo Horizonte, destacou a importância da medida. “Hoje, com a isenção do imposto, vai melhorar a vida de todas as associações. Vai dar uma condição de vida melhor para nós, catadores, para nossa casa, nossa família, para o meio ambiente e para o mundo,” afirmou. Getúlio Andrade da Silva, diretor financeiro da Asmare, vê a decisão como um reconhecimento do trabalho dos catadores. Ele ressalta que a isenção vai permitir melhorias na infraestrutura da associação, como reparos em máquinas e cobertura de custos operacionais. Cenário e Contexto Social Minas Gerais possui cerca de 8 mil catadores de sucata, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O benefício fiscal não só contribui para a sustentabilidade ambiental, mas também tem um impacto social significativo, formalizando o trabalho dos catadores e facilitando o acesso das indústrias ao material reciclável. O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, enfatizou que essa medida reflete uma política do governo estadual, liderado pelo governador Romeu Zema, de criar um ambiente de negócios favorável e de reduzir a carga tributária sempre que possível. Ele espera que a isenção incentive a formalização do mercado e aumente a visibilidade do setor de reciclagem. Limitações e Alcance do Benefício Embora a isenção seja válida para operações dentro de Minas Gerais, as vendas interestaduais para indústrias fora do estado continuarão sendo tributadas, com alíquotas variando entre 7% e 12%, dependendo do destino. Fonte: Agência Minas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transformar o inquérito que apurava o possível vazamento de mensagens de autoridades à Folha de S.Paulo em uma petição (PET). Há duas semanas, o jornal tem publicado uma série de diálogos entre auxiliares do magistrado, que indicam que Moraes teria utilizado a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando presidia a Corte, para municiar inquéritos que ele conduz no STF. O gabinete de Moraes alega que as ações foram legais. Moraes determinou que a Secretaria Judiciária reautue o inquérito na classe PET e o distribua por prevenção ao Inquérito 4781, que trata das fake news, devido à conexão entre os objetos investigados. Esse inquérito foi originalmente aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, que nomeou Moraes como relator. De acordo com o regimento interno do STF, a Procuradoria-Geral da República deve ser acionada, e a relatoria deveria ser sorteada entre os ministros. Repercussão e Descontentamento Interno no STF Nos bastidores do STF, a decisão de Moraes tem gerado incômodo entre os ministros. Apesar da aparente coesão em torno de Moraes, alguns integrantes do tribunal expressaram desconforto com a abertura do novo inquérito e com o fato de ele permanecer como relator. A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE, solicitou que o ministro seja afastado da relatoria, argumentando que ele está atuando simultaneamente como investigador, procurador e juiz no caso. Fonte : Revista Oeste

Os dez candidatos a prefeito mais ricos do Sul de Minas Gerais declararam juntos um montante que ultrapassa os R$ 144 milhões, representando 35% do total de bens dos milionários na disputa eleitoral da região. Essas informações foram extraídas das declarações oficiais feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisadas com base nos registros de candidaturas disponíveis pela Justiça Eleitoral. O candidato a prefeito de Guaxupé, Jarbinhas (PSDB), lidera a lista dos mais abastados, com um patrimônio declarado de R$ 31,7 milhões, tornando-se o mais rico entre todos os concorrentes das prefeituras da região. Outros municípios também se destacam, como Três Corações, que possui dois candidatos entre os dez mais ricos, evidenciando sua relevância no cenário eleitoral. Concentração de Riqueza por Município Boa Esperança, Pouso Alegre, São José da Barra e Três Pontas se destacam por terem três candidatos milionários cada um disputando as prefeituras. Essa concentração de riqueza em alguns municípios reflete a disparidade entre os candidatos da região. Em contrapartida, 44 candidatos declararam possuir menos de R$ 20 mil em patrimônio, enquanto 21 afirmaram não ter nenhum bem a declarar. Distribuição de Riqueza e Destaque Regional O patrimônio acumulado pelos dez candidatos mais ricos representa uma parte significativa do total de bens dos candidatos milionários do Sul de Minas. A análise abrangeu os 164 municípios sob a cobertura da EPTV Sul de Minas, focando apenas aqueles que declararam possuir mais de R$ 1 milhão em bens. Lista dos 10 Candidatos Mais Ricos: Jarbinhas (PSDB) - Guaxupé - R$ 31.715.240,94 Paulo Gornati (PRD) - Monte Santo de Minas - R$ 16.747.040,11 Zé Maria Cantuária (União) - Tocos do Moji - R$ 14.537.593,00 Dimas Abrahão (PSDB) - Três Corações - R$ 14.335.343,27 Dilzon Melo (PL) - Boa Esperança - R$ 12.988.280,49 Écio (PSD) - Luminárias - R$ 12.576.000,00 Nadico (União) - Três Corações - R$ 12.073.612,00 Eloi Radin (União) - São Gonçalo do Sapucaí - R$ 11.687.048,93 Doutor Alexandre (União) - Pouso Alegre - R$ 9.010.739,87 Fábio Cherem (Republicanos) - Lavras - R$ 8.783.263,52 O pleito eleitoral na região ocorrerá no dia 6 de outubro, e as declarações de patrimônio podem ser ajustadas até o fechamento oficial das candidaturas, conforme as regras da Justiça Eleitoral. Fonte: Plox Ipatinga

Com mais de 120 dias sem chuvas em grande parte de Minas Gerais, as queimadas têm se intensificado, causando prejuízos significativos ao fornecimento de energia elétrica e impactando gravemente a flora e fauna da região. O engenheiro de Sustentabilidade da Cemig, Demetrio Aguiar, explica que as chamas têm danificado equipamentos essenciais, como postes, cabos e torres, tornando o restabelecimento do serviço mais demorado e gerando transtornos para os clientes das distribuidoras. "As queimadas ocorrem, frequentemente, em locais de difícil acesso, o que complica o trabalho das equipes de manutenção e atrasa o restabelecimento do serviço à população", afirma Aguiar. Outro desafio destacado por Aguiar é a dificuldade em levar estruturas pesadas, como torres e postes, para áreas acidentadas, tornando a manutenção das redes elétricas ainda mais complexa. No primeiro semestre, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) registrou um aumento de 10 mil unidades consumidoras afetadas por incêndios, com mais de 15 mil clientes prejudicados em 24 ocorrências em julho. A Zona da Mata foi a mais impactada, com 66 mil consumidores interrompidos apenas no mesmo mês. Perigos das Queimadas Para conscientizar a população sobre os perigos das queimadas, a Cemig realizou um experimento no Laboratório de Ensaios Elétricos de Alta Tensão (Leatep), em Belo Horizonte, onde especialistas simularam uma queimada sob uma linha de alta tensão. O técnico do Sistema Elétrico da Cemig, Vitor Daniel Bento Lima, explicou que, durante a simulação, a tensão foi aumentada gradualmente até que o sistema de proteção desligasse a linha, evitando problemas maiores. Queimada é Crime Além de prejudicar hospitais, comércios e escolas, realizar queimadas é considerado crime, sujeito a pena de reclusão. De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. O uso de fogo é proibido em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais. A Cemig, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), está promovendo uma campanha para conscientizar a população sobre os riscos e consequências das queimadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados mais de 16 mil focos de incêndios em Minas Gerais. Em caso de incêndios, é fundamental notificar a Cemig (pelo número 116) e o Corpo de Bombeiros (193) imediatamente. Fonte: Agencia Minas

Os postos do Serviço Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais estão oferecendo 17.023 vagas de emprego nesta segunda-feira, 26 de agosto, de acordo com o Painel de Informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O portal online permite que os trabalhadores acessem as oportunidades disponíveis em todas as unidades do estado, utilizando filtros por região, município, ocupações e unidades para facilitar a busca. No início desta semana, a ocupação de alimentador de linha de produção lidera o número de vagas disponíveis, com 1.724 oportunidades. Logo atrás estão as vagas para servente de obras, com 1.066, e para faxineiro, com 868. Entre as unidades do Sine, o posto de Uberlândia se destaca com 3.593 vagas abertas, seguido pelo Sine Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, com 1.231 oportunidades, e o Sine BH Central de Vagas, com 1.086. Como se Candidatar: Todas as vagas estão listadas no Portal Emprega Brasil, onde os interessados podem se inscrever. Além disso, é possível se cadastrar através do aplicativo Sine Fácil, disponível para celulares com sistemas Android ou iOS. Para atendimento presencial nas unidades do Sine, o agendamento deve ser feito pela internet, garantindo maior comodidade e organização no processo de intermediação de mão de obra. Fonte: Agência Minas

O Irã prometeu uma "dura" e "dolorosa resposta" contra Israel após o assassinato de Ismail Haniyeh, chefe do gabinete político do Hamas, em Teerã. A Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) divulgou um comunicado afirmando que esse "crime do regime sionista" enfrentará retaliação por parte da "grande frente da Resistência", liderada pelo Irã. Embora Israel não tenha assumido a responsabilidade pelo ataque, a morte de Haniyeh, que estava em Teerã para participar de uma cerimônia presidencial, gerou uma escalada nas tensões. O Irã declarou que a resposta ao ataque será calculada e proporcional, aumentando a expectativa de um possível confronto.

Em julho de 2024, o número de acidentes envolvendo bicicletas em São Paulo aumentou em mais de 130%, totalizando 38 mortes no mês, de acordo com dados do Detran. Comparado ao mesmo mês de 2023, quando foram registradas 16 mortes, o aumento foi de 137,5%. No primeiro semestre de 2024, o aumento em relação ao ano anterior foi de 32,5%. Sérgio Avelleda, especialista em mobilidade urbana, destacou a importância de medidas preventivas, como a ampliação das ciclofaixas e a fiscalização rigorosa de outros veículos que utilizam esses espaços. Ele criticou a falta de políticas de mobilidade urbana em São Paulo e mencionou a necessidade de manutenção das ciclovias e melhor fiscalização para evitar acidentes. A Prefeitura de São Paulo foi contatada para comentar sobre os casos, mas ainda não se pronunciou.

O Brasil registrou um déficit em transações correntes de US$ 5,2 bilhões em julho de 2024, o maior saldo negativo dos últimos seis meses, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (26). Esse valor representa um aumento em comparação ao déficit de US$ 3,6 bilhões registrado em julho de 2023. A balança comercial de bens teve um superávit de US$ 7,1 bilhões em julho, uma leve queda em relação aos US$ 7,6 bilhões do mesmo mês no ano anterior. Enquanto as exportações de bens cresceram 9,3% em comparação anual, as importações subiram 15,2%, totalizando US$ 24,1 bilhões. Além disso, as reservas internacionais do Brasil somaram US$ 363,3 bilhões em julho, um aumento de US$ 5,5 bilhões em relação ao mês anterior, impulsionado por variações de preços e paridades. Esses números são cruciais para o Comitê de Política Monetária (Copom) na decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.