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- Mutirão de Limpeza Urbana e Manutenção Asfáltica em Varginha: Locais Atendidos Nesta Sexta-feira
A Prefeitura de Varginha, em sua contínua dedicação à melhoria urbana, está realizando um mutirão de limpeza urbana nesta sexta-feira, 26 de julho. O serviço abrange diversos bairros e áreas importantes da cidade, com o objetivo de manter a cidade limpa e organizada. Bairros Atendidos no Mutirão de Limpeza Urbana Os bairros e locais atendidos incluem: Mont Serrat Jardim Áurea Corcetti Flamboyant Imaculada Jardim Andere Jardim Ribeiro Rio Verde Resende Sagrado Coração Santa Luzia Sion Três Bicas Treviso Vila Verde Fátima Parque Mariela Vale dos Coqueiros Jardim Primavera Ribeirão Santa Maria Imediações do Estádio Melão Avenidas Atendidas As avenidas que fazem parte do mutirão são: Avenida dos Tachos Avenida Celina Ferreira Ottoni Avenida Otávio Marques de Paiva Avenida Airton Senna da Silva Manutenção Asfáltica e Drenagem Além do mutirão de limpeza, a Prefeitura de Varginha informa que a manutenção asfáltica também será realizada nesta sexta-feira na Avenida Celina Ferreira Ottoni e no Cemitério Municipal. O serviço de drenagem prossegue na Avenida Santo Afonso. Orientação aos Motoristas A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta a todos que transitam por esses locais a redobrarem a atenção, visando à segurança e ao bom andamento dos serviços. A ação da Prefeitura de Varginha demonstra seu compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a limpeza e manutenção das vias públicas de maneira eficiente e organizada. Fonte: PMV
- Semana de Intervenção Pedagógica 2024: Iniciativa da SEE/MG Promove Qualidade e Equidade na Educação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, antes do recesso de julho, a Semana de Intervenção Pedagógica 2024, uma iniciativa educativa em todas as unidades escolares do estado. O objetivo é assegurar qualidade e equidade no desenvolvimento dos estudantes, especialmente aqueles com baixo rendimento escolar ou dificuldades de aprendizagem. Objetivos e Importância da Semana de Intervenção Pedagógica A semana visa oferecer condições diferenciadas para o progresso dos estudantes em uma ou mais áreas do currículo definidas no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), além de análises dos Conselhos de Classe em cada escola. “Essa é uma semana muito importante para a educação, onde focamos em atividades de ensino que apoiem o estudante na sua recuperação, em desenvolver melhor suas habilidades e entender conteúdos que ele perceba que tem dificuldade”, explica Kellen Senra, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG. Atividades e Metodologias Implementadas A colaboração entre professores, estudantes, pais e responsáveis é incentivada, criando um ambiente propício para o aprendizado e a superação de desafios em conjunto. As atividades abrangem todas as etapas de ensino da rede estadual, envolvendo pesquisa, jogos interativos, sessões sobre saúde mental e bem-estar, oficinas, sessões de cinema, palestras, programas lúdicos e monitorias. Para mitigar as defasagens em Língua Portuguesa e Matemática, a SEE/MG orientou as escolas a adotar ações de atendimento diferenciado com estratégias de recomposição das aprendizagens, reforço escolar e agrupamento temporário. As metodologias de ensino flexíveis e inclusivas auxiliam na recuperação da aprendizagem e promovem o engajamento dos estudantes. Resultados e Avaliações Os professores desenvolveram diversas atividades como sequências didáticas, produções textuais e jogos interativos. “Os professores conseguirão buscar e verificar as melhorias e talvez ainda dificuldades no aprendizado de cada estudante”, acrescenta Kellen Senra. Os registros das atividades desenvolvidas na Semana de Intervenção Pedagógica podem ser conferidos através do link fornecido pela SEE/MG. Acolhimento e Bem-Estar Durante a Semana de Intervenção Pedagógica, todas as atividades focaram na troca de experiências e na busca por soluções para os desafios enfrentados no ambiente escolar, sempre pensando no bem-estar e no sentimento de acolhimento dos estudantes. Na E.E. Manoel Izídio, um curso de muralismo e pintura foi realizado com os estudantes, que darão continuidade aos trabalhos artísticos de decoração em um mural da escola após o recesso escolar, sob a orientação da professora Flávia Cândida. “Este projeto foi desenvolvido na disciplina que leciono, Pesquisa e Intervenção, como parte das atividades de intervenção pedagógica. Ele aborda a urbanidade e visa tornar a escola um espaço agradável e acolhedor para os estudantes, promovendo o senso de pertencimento. Agora é hora de colocar as mãos à obra", afirma Flávia. Fonte: Agencia Minas
- Fabricante de Instrumentos Musicais Giannini Entra em Recuperação Judicial
A Giannini, tradicional fabricante de instrumentos musicais com mais de cem anos de atuação no mercado, entrou em recuperação judicial. O pedido recebeu aval da Justiça na última segunda-feira, 23. A decisão é do juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca de Campinas (SP). Motivos da Recuperação Judicial A empresa acumula dívidas que somam R$ 15,8 milhões e atribui as dificuldades à pandemia de covid-19 e à restrição de crédito imposta pelos bancos. A Giannini também destacou que foi obrigada a liquidar parte de suas linhas de crédito abertas até aquele momento. O isolamento social resultou no fechamento de muitas lojas clientes, impactando negativamente o faturamento e aumentando a inadimplência. A instabilidade cambial também acarretou no aumento dos custos de matéria-prima e dos instrumentos musicais importados pela empresa, prejudicando diretamente a linha de produção e gerando custos adicionais. Situação do Setor no Brasil Os pedidos de recuperação judicial no Brasil subiram 71% no primeiro semestre de 2024 em comparação com 2023, segundo dados do Serasa. Ao todo, 1.014 empresas recorreram à medida nos primeiros seis meses deste ano. História e Desafios da Giannini Fundada em São Paulo em 1900, a Giannini é conhecida por seus violões e alcançou grande sucesso nos anos 1960, com a popularização da Bossa Nova e da Jovem Guarda. A empresa enfrentou momentos de crise durante a Revolução de 1924 e a Segunda Guerra Mundial, mas também teve períodos de expansão, como a abertura de uma filial em Nova York, nos Estados Unidos, em 2012, que foi descontinuada em 2016. Desde 2018, a empresa é dirigida por Roberto e Flavio Coen Giannini, após a morte de Giorgio Giannini. Futuro da Empresa A Giannini busca com a recuperação judicial reestruturar suas finanças e retomar a estabilidade. A empresa espera superar os desafios econômicos atuais e continuar sua tradição de mais de um século na fabricação de instrumentos musicais. Fonte: Revista Oeste
- Coluna Minas Gerais - 26/07/2024
Candidatos poderão gastar R$ 3,9 milhões O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador referentes às eleições municipais de outubro deste ano. As campanhas dos candidatos à Prefeitura de Montes Claros podem ter gasto total de até R$ 3.950.999,95 para o primeiro turno. Se for realizado o segundo turno, o valor máximo para a campanha é de R$ 1.580.399,98. O limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno. Os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Montes Claros podem gastar até R$ 138.029,37. (Jornal de Notícias – Montes Claros) https://novojornaldenoticias.com/noticias/candidatos-a-prefeitura-poderao-gastar-quase-r-4-mi/ Hospital tem ajuda de cão coterapeuta O Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), do Ipsemg, está implementando a Terapia Assistida por Animais (TAAs) para melhorar o bem-estar de seus pacientes, especialmente na ala de Quimioterapia e Cuidados Paliativos. Recentemente, o cão coterapeuta Hope visitou os pacientes, proporcionando momentos de alegria e conforto. A iniciativa, que visa não apenas o aspecto emocional, mas também benefícios físicos e sociais, recebeu feedback positivo dos pacientes e profissionais de saúde, indicando um desejo de expandir essas visitas regularmente para mais beneficiados. (Jornal Andradas Hoje) https://jornalandradashoje.com.br/hospital-do-ipsemg-aposta-em-terapia-assistida-por-animais-taas-para-alegrar-pacientes/ Governo mostra estrutura de comunicação A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) do governo de Minas Gerais apresentou sua nova realidade na reunião da Câmara da Indústria da Comunicação da FIEMG, realizada nessa quinta-feira (25), na sede da Federação, em Belo Horizonte. O encontro teve a participação de empresários, dirigentes sindicais e profissionais, com a coordenação do presidente da Câmara e do Sindijori/MG, Rodrigo Fernandes. (Rede Sindijori MG) https://www.sindijorimg.com.br/publicidade-do-governo-de-minas-e-tema-de-reuniao-com-o-sindijorimg-na-fiemg-em-bh Festival Gastronômico Sabores de Itabira De 1º a 4 de agosto, Itabira sediará a terceira edição do Festival Gastronômico Sabores de Itabira. O festival promete uma variedade de atividades como oficinas, aulas shows, apresentações artísticas e musicais, além do 2º Seminário Gastronômico Sabores, que incluirá workshops com renomados profissionais da área. Destaque para o Concurso "Itabira mais Doce", que busca eleger o melhor bolo caseiro da cidade. O evento visa fortalecer a gastronomia local e consolidar Itabira como um ponto de referência culinária na região e no estado de Minas Gerais. (Itabira Notícia) https://itabiranoticia.com.br/3o-festival-gastronomico-sabores-de-itabira/ Patrocinense no campeonato de karatê A patrocinense Maria Fernanda, 14 anos, conquistou na última semana, a vaga para a decisão do Campeonato Brasileiro de Karatê. Disputando na categoria até 47kg, roxa e preta, a atleta fez bonito no campeonato brasileiro da modalidade, disputado em Niterói/RJ. Para chegar às finais do campeonato, a atleta enfrentou competidores de alto rendimento, que fazem parte da Seleção Brasileira de Karatê, ficando na segunda colocação. A jovem atleta se prepara a final do campeonato brasileiro que será realizado entre os dias 12 e 17 novembro, no Recife. (Jornal de Patrocínio) https://jornaldepatrocinio.com/noticias/atleta-patrocinense-garante-vaga-na-final-do-campeonato-brasileiro-de-karate/ Queijos mineiros são premiados No VII Prêmio Brasil Queijos, realizado em Blumenau (SC), queijarias de Minas Gerais se destacaram com 128 premiações, incluindo medalhas de ouro, prata e bronze, além do troféu "Seleção Queijista" para as melhores do país. Entre os destaques estão a Queijaria Céu de Minas, de São Lourenço, e Pedra do Segredo, de Alagoa, reconhecidas por sua excelência na produção de queijos tradicionais e maturados. O evento, que registrou a maior participação da história, reconhece a crescente qualidade dos queijos mineiros a nível nacional e internacional. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/queijos-minas-gerais-premiacao-evento-nacional/ Festival Internacional de Acordeon Após seis anos de pausa, o Festival Internacional de Acordeon retorna a Belo Horizonte, marcando presença no Teatro do Centro Cultural Unimed-BH Minas nos dias 26 e 27 de julho. O evento conta com o patrocínio do Instituto Unimed-BH através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Este ano, o festival apresentará quatro shows, destacando artistas como Everton Coroné, Bebê Kramer, Luísa Mitre, Christiano Caldas e o argentino Aldo Taborda, promovendo a diversidade musical do acordeon tanto nacional quanto internacionalmente. (MG Turismo – Belo Horizonte) https://mgturismo.com.br/festival-internacional-de-acordeon/ Motoristas pedem anulação de pedágio Motoristas do setor de transporte em Minas Gerais entraram com uma ação judicial buscando a anulação do contrato de concessão do Lote 3 Varginha/Furnas e a suspensão da cobrança de pedágio nas rodovias BR-265, BR-146 e CMG-491. A ação, motivada pela insatisfação com a transparência do processo licitatório e supostas irregularidades, também solicita que a tarifa de pedágio seja limitada ao valor cobrado na concessão federal da Fernão Dias, até que uma perícia judicial determine um valor considerado justo. (Panorama – Caxambu) https://jornalpanoramaminas.com.br/site/acao-de-motoristas-pedem-anulacao-da-cobranca-de-pedagio-do-lote-varginha-furnas/
- MP Beneficia Empresa dos Irmãos Batista e Aumenta Conta de Luz para Famílias de Baixa Renda
A medida provisória (MP) que beneficiou a Âmbar, empresa do Grupo J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, resultará em aumento na conta de luz para famílias de baixa renda, consumidores do Norte e do Nordeste e indústrias. Este impacto foi identificado por um estudo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor, publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 26. Impacto da MP nas Tarifas de Energia Atualmente, as famílias de baixa renda do país abrangidas pela tarifa social não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia o setor elétrico, mas participam da divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER). A MP publicada em 13 de junho transferiu dívidas da Amazonas Energia relacionadas à contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER, impactando diretamente as contas de luz. “O que aconteceu [com a MP] é que, quando você tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, você muda a forma de rateio desse custo — e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, explicou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Souza, em entrevista ao Estadão. Efeitos nas Famílias de Baixa Renda A TR Soluções calculou que famílias de baixa renda terão um custo adicional de R$ 3,64 a R$ 5,71 por megawatt-hora (MWh), dependendo do custo da energia negociada. A tarifa social de energia elétrica oferece descontos de 10% a 65% para famílias de baixa renda, baseados no consumo mensal. Em junho, a empresa dos irmãos Batista adquiriu usinas termoelétricas da Eletrobras que fornecem energia para a Amazonas Energia. A distribuidora estava inadimplente desde novembro passado. A MP cobre essa dívida com recursos das contas de luz, o que afeta os consumidores. Resposta do Ministério e da Empresa O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os custos com a usina de Mauá 3, uma das térmicas compradas pela Âmbar, não serão transferidos para essa conta de encargos. Ainda assim, há um efeito sobre as famílias de baixa renda. “Se a dúvida era se manter Mauá 3 na CDE aliviaria totalmente para o consumidor de baixa renda, a resposta é não”, disse a TR Soluções. “Ainda atinge, mas com um pouco menos de intensidade.” Procurada pelo Estadão, a Âmbar afirmou que os desequilíbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor e que o governo já havia informado que havia estudos em busca de uma solução. “Todos os agentes do mercado elétrico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e iminente”, afirmou a empresa. Conclusão A compra das usinas termoelétricas foi uma negociação “privada”, que ocorreu após um “acirrado processo competitivo”. A empresa ressaltou que todas as alternativas possíveis para solucionar a situação da Amazonas Energia foram desenhadas por um grupo de trabalho formado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fonte: Revista Oeste
- Amazon Antecipará Cobrança da "Taxa das Blusinhas" para Produtos Importados
A Amazon anunciou que antecipará a cobrança da “taxa das blusinhas” para produtos importados para o Brasil a partir de 31 de julho. A nova taxa de 20% será aplicada em compras de até US$ 50, além de um ICMS de 17%. A medida, que passa a valer oficialmente em 1º de agosto, foi antecipada para compensar a defasagem entre a data da compra e a emissão da Declaração de Imposto de Remessa (DIR). A antecipação é necessária devido ao tempo que pode levar para a DIR ser emitida, variando de três a 15 dias. A DIR é usada pela Receita Federal para determinar quando o produto entrou no Brasil e definir a cotação do dólar. Compras feitas no final de junho já podem incluir o tributo. AliExpress e Shopee também começarão a cobrar o imposto a partir do sábado, 27 de julho. A Shein informou que vai adicionar a nova taxa a partir de 1º de agosto. Mercado Livre e Temu foram contatados, mas não confirmaram se anteciparão a cobrança. Nova Lei e Impacto no Consumidor A lei, aprovada em junho pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atende a pedidos de varejistas brasileiros que reclamaram da isenção dada a empresas cadastradas no programa Remessa Conforme. De acordo com a Receita Federal, 11 empresas estão no Remessa Conforme e podem importar produtos de até US$ 50 sem a taxa até 1º de agosto, pagando apenas o ICMS de 17%. A partir de 1º de agosto, todas as compras de até US$ 50 serão sujeitas ao imposto de 20%, além do ICMS. Especialistas alertam os consumidores para prestar atenção nos dias que antecedem a nova lei. Em entrevista à Folha de S. Paulo, a assessora técnica de assuntos jurídicos do Procon-SP, Patrícia Dias, disse que a cobrança de impostos e a mudança dos preços precisam ser informadas ao consumidor com antecedência. “O valor pode mudar e quem paga é o destinatário da encomenda”, explicou. “Ou seja, a cobrança será feita de quem adquiriu o produto. Por isso, fazer uma compra perto desse limite de US$ 50 é arriscado porque o valor pode subir bastante.” Se o imposto não for pago, a encomenda pode ser retida pela Receita e devolvida ao país de origem. “A recomendação é que o consumidor pague o valor para liberar a mercadoria e depois ele pode pedir ressarcimento junto à empresa, caso não tenha sido informado que o valor poderia ser majorado em virtude de imposto”, alertou Roberto Pfeiffer, professor de direito na USP e especialista em direito do consumidor, também em entrevista à Folha. Embora o dólar seja a referência para a cobrança do imposto de importação, as empresas não são obrigadas a exibir o preço dos produtos nessa moeda. A Amazon informou que disponibilizará essa informação no recibo de compra, enviado com o produto. AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Temu não confirmaram se exibirão o valor em dólar. O site 3 Cliques, parte do Remessa Conforme, é o único que atualmente exibe preços em dólares. Fonte: Revista Oeste
- Unigel Busca Ressarcimento de R$ 700 Milhões da Petrobras por Fábricas de Fertilizantes
A Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, vai pedir ressarcimento de cerca de R$ 700 milhões por investimentos feitos nas duas fábricas de fertilizantes arrendadas da Petrobras, que estavam, na época, sem condições operacionais, segundo a companhia. A empresa informou que estima ter ainda mais de uma centena de milhões de reais de prejuízo pela interrupção da produção das unidades, ainda não calculados. “A Unigel pretende retomar o quanto antes possível a produção de fertilizantes e mantém-se firme na expectativa de que, em breve, sejam estabelecidas condições econômicas viáveis para o fornecimento de gás natural que lhe permitam retomar a operação das plantas arrendadas”, informou a companhia. A empresa disse, porém, que está aberta a negociar com a Petrobras com o objetivo de buscar uma solução viável para a retomada da produção de amônia e ureia no menor espaço de tempo. A Unigel arrendou as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafens) da Petrobras em Sergipe (Laranjeiras) e na Bahia (Recôncavo) em 2020, por R$ 177 milhões, pelo período de dez anos prorrogáveis por mais dez. Em junho deste ano, a Petrobras encerrou o contrato com o grupo para a produção de fertilizantes. Segundo a estatal, o compromisso de industrialização por encomenda fechado no final do ano passado não foi atendido nas condições no prazo previsto. A Unigel alega que sempre honrou e cumpre rigorosamente com as obrigações decorrentes dos contratos de arrendamento. Se estivessem em funcionamento, as duas unidades poderiam suprir 20% da demanda nacional. Ministro Busca Solução para o Caso da Unigel Nesta quarta-feira, 24, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a “coragem da Unigel de investir no Brasil, gerar emprego e renda”, e afirmou que busca uma solução para o caso da contratação. Desde junho, quando o contrato de serviço entre a Unigel e a Petrobras foi encerrado, a estatal trabalha para encontrar essa solução, segundo Silveira, que participou da abertura do evento Sergipe Oil & Gas, em Aracaju. Na ocasião, o ministro criticou o preço do gás natural no Brasil, afirmando que “infelizmente, uma Corte do Gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias, criaram ilhas do gás, com preços abusivos que levaram o setor a uma espiral da morte”. A solução, avaliou, seria possível com um trabalho de ajuste em toda a cadeia de produção. Fonte: Revista Oeste
- Ministério da Fazenda Prepara Cenários para Receitas em Meio à Incógnita da Desoneração da Folha
O Ministério da Fazenda antecipou-se à eventual falta de acordo com o Congresso Nacional sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento. Com isso, o governo Lula desenvolveu possíveis cenários para as receitas. O prazo de conclusão, dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a situação, vai até o dia 11 de setembro. A pasta liderada pelo ministro Fernando Haddad já desenha esboços para o Orçamento de 2025. O projeto precisa ser entregue até o dia 31 de agosto para o Congresso. Um dos obstáculos é projetar assertivamente as receitas previdenciárias. Nesse contexto, a Fazenda pediu para que seus técnicos avaliassem dois possíveis cenários para resolver a situação. Eles deveriam sugerir uma previsão específica em cada um dos casos. Uma das alternativas considera a projeção da renúncia com a compensação em valores iguais. Esse processo seria executado por meio de medidas que podem ser apresentadas pelos parlamentares. O ministério, por sua vez, considera enviar a proposta do Orçamento sem uma definição e com a reoneração considerada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai acompanhar o assunto. Fazenda e Senado Decidem pela Reoneração Gradual O governo tem esperado pelas medidas compensatórias do Senado. Ambos os lados decidiram, em maio, pela reoneração gradual a partir do ano que vem. Até o momento, o conjunto sinalizado pelo Congresso não é suficiente. Além disso, existem discordâncias no que diz respeito ao mérito das iniciativas estudadas. O Senado defende a repatriação de recursos no exterior, com recolhimento de Imposto de Renda. Além disso, sugere a atualização do valor de bens na declaração do IR e um programa de refinanciamento para multas de agências reguladoras. A Fazenda sugeriu que os parlamentares complementassem as medidas com o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Casa não recebeu bem a alternativa. Se não houver uma decisão dentro do prazo estipulado pelo Supremo, os efeitos da liminar, que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027, voltarão a valer. Fonte: Revista Oeste
- Deputado Nikolas Ferreira Questiona Credencial de Janja para Jogos Olímpicos de Paris
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou na tarde desta quinta-feira, 25, que irá protocolar um pedido de informações ao Itamaraty sobre a credencial da primeira-dama, Janja, para os Jogos Olímpicos de Paris. Janja irá representar o presidente Lula na abertura da competição e receberá o mesmo tratamento dispensado a chefes de Estado. De acordo com Nikolas, matérias veiculadas na imprensa ao longo das últimas semanas dão a entender que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) foi “praticamente forçado” por interlocutores de Janja a fornecer uma credencial de governante para a primeira-dama. O parlamentar também fará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela investigação de um suposto abuso de autoridade por parte do governo federal. “O Brasil não pode ser representado em um evento oficial por quem não foi eleito pelo povo — já basta o uniforme vergonhoso”, disse, em publicação no Twitter/X. Agenda de Janja em Paris não foi divulgada Embora a viagem seja oficial, a assessoria de Janja ainda não divulgou sua agenda em Paris durante a abertura dos Jogos Olímpicos. O local de hospedagem de Janja está sendo tratado como segredo de Estado, mesmo que a viagem tenha compromissos públicos. Sabe-se que ela foi convidada para um jantar oferecido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e uma recepção do presidente francês Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu. O único compromisso divulgado por Janja até agora é um encontro com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo. Fonte: Revista Oeste
- Aumento Salarial de Zema Viola Regime de Recuperação Fiscal, Afirma Conselho
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais considerou que o aumento salarial de 300% concedido ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice-governador Mateus Simões (Novo) e aos secretários estaduais no ano passado é irregular por descumprir as regras do programa de renegociação da dívida dos Estados com a União. Guilherme Laux, representante do Ministério da Fazenda no conselho, e Roberto Pereira, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), consideraram que o governo Zema descumpriu a proibição de conceder “aumento, reajuste ou adequação de remuneração”. O representante do governo mineiro, Marcos Augusto Diniz, se absteve. O parecer foi emitido em março após uma consulta do Sindicato dos Servidores da Tributação e Fiscalização (Sinfazfisco-MG) e divulgado pelo jornal mineiro O Tempo. A lei do Regime de Recuperação Fiscal estabelece como exceção a concessão de recomposição salarial para corrigir perdas inflacionárias. A inflação foi de 6,34% em 2022 e de 4,62% em 2023. Zema sancionou o reajuste de 300% em maio do ano passado. Em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador mineiro justificou que era necessário corrigir uma inconstitucionalidade: seu salário deveria servir como teto do funcionalismo mineiro, mas havia servidores que ganhavam mais do que o governador. Antes do aumento, Zema recebia R$ 10,5 mil, valor que não era reajustado desde 2007. Agora, o salário do governador está em R$ 37,5 mil. O principal problema de Minas Gerais é a dívida de R$ 164 bilhões com a União. As parcelas do débito não são pagas desde o final de 2018 com base em liminares do STF renovadas sucessivamente desde então. Zema inicialmente defendia a adesão ao RRF, que permite a renegociação da dívida em troca de medidas para conter o aumento do gasto público. Com dificuldades para convencer os deputados estaduais, o governador conseguiu no Supremo autorização para usufruir dos benefícios do programa, ou seja, refinanciar a dívida desde que cumprisse as contrapartidas, entre elas, não conceder aumentos acima da inflação. Nota do Governo de Minas Gerais Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou que o reajuste de 300% para Zema e para a cúpula do governo mineiro não modifica a situação atual. “Por orientação do próprio Conselho de Supervisão, o reajuste indicado foi devidamente ressalvado no Plano de Recuperação revisado. Dessa forma, não coloca em risco a permanência no RRF nem o processo de homologação da adesão ao regime”, disse o governo de MG. O Ministério da Fazenda, porém, tem entendimento contrário. A pasta disse a O Tempo que a medida pode ser um empecilho para homologar a adesão de Minas Gerais ao RRF. No fim do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal: a possibilidade de os Estados federalizarem estatais para abater a dívida e a redução do indexador, atualmente IPCA acrescido de 4% de juros. O projeto de lei de Pacheco foi apresentado no início do mês e ainda não há certeza de quando será aprovado no Senado nem na Câmara dos Deputados. O tempo é fator importante: o ministro do STF Edson Fachin prorrogou a suspensão do pagamento da dívida com a União somente até 1º de agosto. Em uma tentativa de ganhar tempo para que o projeto de Pacheco se torne lei, o governo Zema pediu que o prazo seja prorrogado até o dia 28 do mesmo mês, quando o mérito da ação será julgado no plenário. Ainda não houve resposta. Porém, se o pedido for negado, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), disse que colocará a adesão ao RRF em votação em 1º de agosto. Fonte: Revista Oeste
- Coluna Agenda 21 - 26/07/2024
JOGO DA EDUCAÇÃO Os seres humanos vivem em sociedade. Mas o que vem a ser realmente viver em sociedade? Podemos dizer que seria um conjunto de seres humanos que dividem determinado território e compartilham regras, ideologias e tradições que para eles são perfeitamente aceitáveis e que os fazem de forma organizada. Será que este cenário está ocorrendo atualmente? Creio que não. Para isto será necessário rever posição da educação que poderia ser definido como o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma comunidade são transferidos de uma geração para a geração seguinte. Poderia fazer uma comparação como um jogo de futebol. O técnico seria nosso professor nos orientando, passando conhecimentos a fim de que possamos ser um bom profissional no futuro. O juiz seria as Leis que teremos que seguir a fim de termos uma postura de disciplina, organização, responsabilidade, ética. Os jogadores seriam a sociedade onde cada um tem uma função em prol de um resultado positivo, considerando o conjunto como um todo. O objetivo afinal seria dar um “show” onde cada um se respeita e respeita todo o grupo. Pois é preciso gostar do que faz e de fazer coletivamente, pois a educação é o caminho para reduzir as desigualdades. Fato é que se faz necessária a revisão do processo da educação brasileira, começando com a função real do professor /mestre. Uma profissão que hoje desperta vários questionamentos a respeito. O que leva alguém a abraçar esta carreira? O que leva uma pessoa a se decidir por um ofício que exige disposição cotidiana para ensinar, envolver, surpreender, confirmar que o futuro existe? Por outro lado, o avanço tecnológico galopante está influenciando a nova geração, desafiando os educadores a buscarem meios de conscientizarem sobre o uso mais adequado e ético da tecnologia, ao mesmo tempo que preparam devidamente seus alunos para participarem de um mercado tão competitivo e inovador. Afinal será que a qualidade de vida está relacionada também a saber fazer uso de recursos, sejam naturais ou tecnológicos, com racionalidade? É um cenário que tem na educação social e sustentável uma aliada para a formação de uma nova postura cidadã, comprometida com o bem estar do outro e com a preservação do meio ambiente, refletindo no futuro de toda nossa sociedade. Como já dizia o líder sul-africano Nelson Mandela: “A educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Coordenador da Comissão de Ética do CREA-MG Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE-MG Contato: evolucao@uai.com.br
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.496
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- Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 26/07/2024
PT indica Jorge Marçal como candidato a prefeito No último sábado 20/07 o deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) formalizou sua desistência da disputa à Prefeitura de Varginha, trazendo grande alvoroço aos partidos da Federação PT, PV e PCdoB que contavam com a candidatura do parlamentar para representar a federação na disputa municipal. O grupo de partidos de esquerda realizou reuniões internas e o PT, que parece vai voltar a liderar o bloco, indicou como candidato a prefeito pela legenda o jornalista Jorge Marçal. A reunião interna do PT foi muito atribulada tendo em vista os conflitos internos do partido em Varginha, conforme já havia informado a Coluna. Aliás, a Coluna também antecipou sobre a possível desistência de Cleiton Oliveira da disputa municipal. Na fundamentação do parlamentar, questões familiares impossibilitaram a candidatura em Varginha. Contudo, no meio político, o comentário é que o deputado não queria deixar seu (confortável) mandato estadual na ALMG, onde tem se destacado como um dos líderes da oposição. Cleiton Oliveira também teria ficado incomodado com a resistência interna do PT de Varginha em apoiar sua pré-candidatura, o que também teria sido motivo para a desistência. Com o lançamento do nome de Jorge Marçal pelo PT, o PV deve reunir hoje (sexta-feira, 26), para definir os integrantes da chapa de vereadores e o nome para uma possível composição na chapa majoritária, tendo em vista que o PCdoB manifestou que não teria interesse em lançar nome para a composição da chapa majoritária. O PT vai apresentar cinco nomes como candidatos a vereador e o PC do B dois nomes. No PV os nomes dos candidatos a vereadores estão sendo definidos esta semana. Possivelmente, na semana que vem as três legendas devem fazer convenção conjunta para formalizar os nomes que vão disputar a Prefeitura e a Câmara de Varginha. Jus sperniandi! O pré-candidato a prefeito de Varginha Zacarias Piva (PL) juntamente com outros populares entraram com Ação Popular na Justiça para tentar impedir a cobrança do pedágio na MGC 491. O valor do pedágio será superior a R$ 14 reais e vem causando alvoroço em diversas cidades. A juíza Tereza Cota, da Vara da Fazenda Pública em Varginha, determinou que a empresa EPR, que administra a concessão da MGC 491 fosse ouvida com urgência antes de uma decisão final. A Justiça está aí como última alternativa para todo cidadão que acredita ter algum direito violado. Contudo, cabe dizer que a concessão, bem como a definição do valor do pedágio não foi realizada às escuras, pelo contrário! Houve um projeto de concessão que foi apresentado, debatido e depois um leilão público realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. Nossos prefeitos da região, deputados, vereadores e toda a classe política e iniciativa privada tiveram oportunidade de manifestar, modificar ou até mesmo impedir a concessão, contudo não o fizeram! Aliás, quando houve tempo específico para debates e ajustes no projeto, ninguém dos que hoje brigam apareceu! Acredito que o valor do pedágio é mesmo muito caro, alternativas de desconto para usuários frequentes da via MGC 491 precisam ser aprofundadas. Mas a realidade é que, agora, depois de tudo legalmente realizado e compromissado, cabe a classe política e sociedade civil, que dormiram no ponto, apenas cobrar os investimentos e melhorias pactuados no contrato de concessão. O que transbordar disso é apenas firula para ganhar votos e notoriedade! Café e os novos horizontes O café sempre foi um dos maiores indutores do desenvolvimento de Varginha, tendo financiado boa parte da estrutura que hoje torna nossa cidade polo regional. Mesmo com o avanço da indústria, comércio e outros setores econômicos o café continua abrindo novos horizontes de crescimento para Varginha. A Minasul, Cooperativa de Café de Varginha alcançou recorde na negociação de café neste mês, o que mostra a tendência de crescimento da cadeia produtiva do café. A Minasul é uma das maiores empresas do setor em Minas, que lidera a produção de café no Brasil. Além de empregos diretos e indiretos e muita renda conquistada com a cadeia produtiva do café negociado e exportado por Varginha, o agronegócio local está também expandindo para outros horizontes. Culturas como o milho, soja, leite, carnes especiais etc estão crescendo na região e o suporte a estas novas experiências são subsidiadas pelo lucro gerado com o café. Não custa dizer que o nosso Porto Seco do Sul de Minas, uma das grandes empresas que vem gerando crescimento em áreas como a indústria e o comércio, teve como força motriz o café. A coluna esteve na Alemanha, grande negociador da cadeia produtiva mundial do café, e na China, maior investidor externo do Brasil, bem como em Brasília onde são gestadas as políticas públicas nacionais de investimentos públicos e assegura que vem notícia boa para Varginha em breve! Onda mundial? Os políticos brasileiros ligados à esquerda pegam exemplo de vitórias políticas como a ocorrida recentemente na França para dizer que os partidos e políticas públicas de esquerda estão virando uma moda mundial e que o Brasil “está na moda e na vanguarda política”. Já os políticos brasileiros de direita, ligados ao Bolsonarismo, dizem que as tendências políticas americanas em trazer de volta o presidente Trump para o comando da maior economia do mundo, mostram que a direita política e seu modo de administrar estão voltando e o Brasil é o próximo da lista mundial. A Itália também optou por um governo de direita na Europa. Fato mesmo é que o eleitor brasileiro costuma votar de acordo com sua conveniência e percepção pessoal. Ou seja, se identificar que seu poder de compra e qualidade de vida está melhorando, o eleitor brasileiro vota por manter o governo, seja ele de direita ou esquerda! Contudo, se perceber que o custo de vida aumenta, a carga tributária sobe, que não está sobrando dinheiro no bolso final do mês este mesmo eleitor vota e luta para mudar o governo, seja ele de direita ou esquerda. Ou seja, o Brasil não vai embarcar em onda política mundial, mas vai adotar o mesmo pragmatismo de sempre! Liderança Jurídica O advogado Gustavo Oliveira Chalfun, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, iniciou sua vida jurídica em Varginha quando se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. De lá para cá o jurista foi presidente da OAB Jovem Varginha, presidente da Subseção OAB Varginha e desde então integra a direção estadual da OAB onde se consolidou como importante voz da advocacia estadual. No encontro nacional dos Advogados ocorrido em Belo Horizonte e nas reuniões do comando da OAB Federal Gustavo Chalfun tem desempenhando um importante papel na defesa de Minas e dos Advogados em âmbito nacional e tem contribuído para o crescimento da formação do desejo, nascido em Minas e contagiado outros estados, para que Sérgio Leonardo seja candidato a OAB Federal. Minas a muito tempo não ocupa tal espaço. Sérgio Leonardo é atualmente o presidente da OAB Minas e vem desempenhando um grande trabalho, mas precisa de uma boa equipe em Minas e no Brasil para fundamentar sua provável disputa nacional. No quadro principal desta equipe nacional que deseja ver Sérgio Leonardo na presidência da OAB Federal está Gustavo Chalfun, que por sua atuação e liderança estadual poderá ser alçado a candidato da OAB Minas em apoio à candidatura de Sérgio Leonardo que vem crescendo por diversos outros estados além de Minas. A conferir! Divisão política O Hospital Regional Sul de Minas que vem passando por grande transformação durante a gestão do médico e empresário João Carlos Ottoni Adel vai enfrentar uma “saia justa nestes próximos meses de eleição municipal, aliás, deve enfrentar isso a cada dois anos nas eleições municipais e estaduais”. Ocorre que o Hospital Regional por seu trabalho importante na saúde do Sul de Minas carece de apoio político constante e tem encontrado apoio de diversos partidos, gestões municipais, estaduais e parlamentares. E naturalmente, todos estes que contribuem com o importante nosocômio divulgam ou esperam divulgação dos apoios e investimentos no Hospital, principalmente durante as eleições. Sabemos que embora a direção do Hospital Regional tenha proximidade com o atual governo Verdi Melo, (que tem candidato oficial em Varginha), o Hospital Regional não vai esconder que também recebeu importantes recursos por meio do Partido Progressista e seus parlamentares no Congresso e na Câmara Municipal. Da mesma forma que a instituição também recebeu recursos federais por meio de parlamentares do PT e até do PL. Sem falar que o próprio diretor do Regional, João Carlos Ottoni Adel é filiado ao Partido Novo, mesma legenda do governador Zema, que aliás também já ajudou o hospital. Ou seja, talvez para as lideranças que comandam o Regional, o melhor seja acompanhar de longe e em silêncio o caminhar da política municipal. Ou então que credite a todos os partidos e lideranças políticas tudo que recebeu nos últimos anos. Perda indesejável Em plena campanha política municipal, a Azul Companhia Aérea que atende Varginha informa que vai retirar voos que atendem Varginha durante a semana. A notícia não é um grande abalo econômico pois Varginha continuará tendo ligação aérea com a Capital, mas terá menos voos disponíveis. Já no ponto de vista político, a redução da oferta de voos é um desgaste para o candidato governista, pois mostra uma perda para a cidade. Aliás, na mesma época do anúncio da redução de voos da Azul em Varginha, também temos a informação oficial da saída do Boa Esporte o que também representa uma perda política e esportiva para a cidade e certamente entrará no “dossiê eleitoral que será explorado nesta campanha”. Vale destacar que Varginha realizou grandes investimentos municipais no aeroporto e também no Boa Esporte, logo, a redução de voos comerciais em Varginha e a saída do Boa Esportes, não deixa de ser uma perda do governo que investiu e obteve resposta negativa nas duas áreas. Cabe ao Governo Municipal criar parcerias regionais para construir time e torcida que alavancasse a criação de um novo time sediado em Varginha. Bem como, construir parcerias com empresas e municípios próximos para também fomentar novos voos comerciais e destinos que incluíssem Varginha e beneficiassem toda região. Fica a dica! Polarização política e disputa legislativa A desistência do deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) foi comemorada no QG da campanha governista, que deve ser a mais beneficiada com “herança de lideranças” que devem deixar o apoio a federação PV/PT e PCdoB, principalmente produtores culturais e servidores públicos. Estrategicamente pensando em 2026 talvez seja vantagem para Zema apoiar o candidato do PL, mas tendo em vista a vantagem competitiva atual do candidato governista, Zema também não pode correr o risco de apoiar o nome errado na cidade e depois ter o “desprezo político do próximo prefeito de Varginha”. Os assessores do Palácio Tiradentes recomendam que Zema só entre em campanhas municipais onde o seu escolhido tenha vitória garantida, o que não é o caso de Varginha, que começa às eleições com desequilíbrio estrutural e partidário, mas muito equilíbrio político, pois as forças políticas que vão se enfrentar são semelhantes e até já foram unidas no passado. Trocando em miúdos, é possível que o governador Romeu Zema nem venha ou manifeste apoio a nenhum dos candidatos a prefeito em Varginha. Se vier a fazer escolha política na cidade, certamente vai ouvir seus conselheiros mais próximos e que possuem opiniões distintas sobre casos como a eleição municipal de Varginha. Mas certamente que o subsecretário estadual Bruno Araújo e diversas outras personalidades políticas locais com proximidade a Zema vão levar informações atualizadas a todo momento sobre a temperatura da disputa política municipal. A conferir! RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta e escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br
- Motoristas de transporte pedem judicialmente a anulação da cobrança de pedágio Varginha/Furnas
Motoristas do setor de transporte entraram na Justiça pedindo a anulação do contrato de concessão do Lote 3 Varginha/Furnas e a respectiva cobrança de pedágio, assinado entre o Governo de Minas Gerais e a empresa EPR Vias do Café. A cobrança em seis praças de pedágio da região está prevista para começar nesta sexta-feira (26). A ação foi impetrada levando em conta pontos como a suposta ilegalidade e abusividade do contrato e da fixação da tarifa. O documento ainda pede que a concessionária cobre, enquanto uma perícia judicial não chegar a um valor adequado, a tarifa limitada ao que é cobrado na concessão federal da Rodovia Fernão Dias. O Ministério Público foi intimado a se manifestar sobre as supostas irregularidades. A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha (MG) despachou o pedido inicial na última terça-feira (23) e as partes deverão se manifestar. Cobrança de pedágio Está previsto para a próxima sexta-feira (26) o início da cobrança nas praças de pedágio do lote Varginha/Furnas. Desde o dia 16, as praças já operam em modo educativo. A EPR é responsável pela administração das rodovias CMG-491, BR-265, MGC-369, BR-167 e LMG-863. A cobrança oficial terá início a partir de 0h de 26 de julho. Veja os valores: Veículos de passeio: R$ 14,30 Motocicletas: R$ 7,15 Comercial por eixo: R$ 14,30 Os usuários podem pagar pela TAG, cartão de crédito ou débito, vale pedágio e dinheiro. Veja onde há praça de pedágio: BR-265 - Nepomuceno BR-265 - Boa Esperança BR-146 - Muzambinho CMG-491 - Monte Santo de Minas CMG-491 - Alfenas CMG-491 - Três Corações. Descontos para usuários frequentes Os motoristas que transitam com frequência pela rodovia poderão receber o “Desconto de Usuário Frequente”. O DUF é um mecanismo de descontos progressivos, disponibilizado para condutores de veículos leves (dois eixos), que optarem pela passagem na via automática com TAG. Na primeira passagem pelo pedágio será cobrado o valor integral da tarifa. A partir da segunda passagem do veículo pela via automática na mesma praça, dentro do mesmo mês, o desconto já começa a ser aplicado, chegando ao valor máximo no 30º dia em que o motorista cruzar o trecho. Os descontos são distintos em cada praça e podem chegar a até 92%. Projeto de concessão do lote 3 O projeto de concessão inclui a duplicação de trecho de aproximadamente oito quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Fonte: G1
- LUMIERE de Cinema Itinerante chega à Fuvae em Varginha
A Sala LUMIERE de Cinema itinerante chega em agosto na Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais, a Fuvae. A ação ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto, durante as comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O projeto Inclua-se, desenvolvido especialmente para a Instituição, também fará parte da Mostra Mercosul Audiovisual: Ciclo de Curtas Infantis. Serão exibidos cinco curtas metragem infantis em animação. No primeiro dia haverá sessões 9h30 e às 15h. No segundo dia é a hora de colocar a mão na massa! Às 9h e às 14h, haverá oficinas de linguagem audiovisual. Cerca de 330 alunos serão beneficiados. O objetivo do projeto Inclua-se é promover a inclusão e a conscientização sobre os direitos e desafios enfrentados pela pessoa com deficiência e também proporcionar um dia de muita alegria e diversão aos assistidos pela Instituição. Os curtas que serão exibidos são: - Aquarelado, de Igor Bastos (3 minutos) - Cuerdas, de Pedro Solis Garcia - vencedor do Goya® 2014 na categoria de melhor curta-metragem de animação espanhola (11 minutos) - A Baleia Mágica, de Douglas Alves Ferreira - (11 e 19 minutos) - Felícia e os Super - Resíduos do Bem, de Laly Cataguases (14 minutos) - Meu Melhor Amigo, de Laly Cataguases (12 minutos) A Sala LUMIERE DE CINENA de Cinema é uma produção do Ponto de Cultura Associação Artística e Assistencial Russilvânia Galo, que tem como fundadora a Pedagoga Russilvânia Galo. O projeto é viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, com apoio da Fundação Cultural de Varginha, Prefeitura Municipal de Varginha e Ministério da Cultura.
- GCM de Varginha participa da operação “Cavalo de Aço” articulada pela PM
A operação, que já vem sendo realizada desde o final do ano de 2023, foi intensificada nas últimas semanas com a participação de equipes fixas da 55 Cia da PM e da GCMV, que juntas realizam diariamente blitzes itinerárias e com prazo indeterminado, tendo como objetivo o de retirar de circulação motocicletas irregulares e/ou adulteradas, bem como a verificação de condutores inabilitados, que circulam imprudentemente, muitas das vezes realizando manobras e malabarismos no trânsito das vias urbanas da cidade de Varginha, colocando em risco a vida dos demais condutores de veículos e principalmente de pedestres. Varginha 24h
- Comissão OAB Jovem de Varginha marca presença em eventos estaduais
Nos dias 18 e 19 de julho de 2024, a cidade de Belo Horizonte sediou dois importantes eventos para os jovens advogados de Minas Gerais: o Colégio de Presidentes Jovens da OAB/MG e o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. No dia 18 de julho, ocorreu o Colégio de Presidentes Jovens da OAB/MG, um encontro que reuniu presidentes das comissões de jovens advogados de todo o estado, juntamente com a diretoria da OAB/MG. Esse evento foi crucial para discutir as principais demandas e soluções da classe, fortalecendo a representatividade e promovendo a troca de experiências entre os participantes. Nos dias 18 e 19 de julho, aconteceu o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento contou com palestrantes renomados que abordaram temas fundamentais para a advocacia moderna, como advocacia empreendedora, marketing jurídico, técnicas de oratória e educação financeira. Foi uma oportunidade única de aprendizado e networking, proporcionando aos jovens advogados insights valiosos para suas carreiras. A Comissão OAB Jovem de Varginha esteve presente em ambos os eventos, representada pelos drs. Dhiego da Silva Assis (presidente), Lara Felix, Naiara Roque e Whinne Ohanna. A participação ativa dos membros da comissão demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento contínuo e a atualização profissional, reforçando o papel da OAB Jovem na construção de uma advocacia mais preparada e conectada com as demandas atuais. A presidente da OAB Varginha, Shirley Teodoro, parabenizou o presidente da OAB Jovem de Varginha, Dr. Dhiego da Silva Assis e todos os membros da comissão pela importante participação. Esses eventos ressaltam a importância da união e da capacitação dos jovens advogados, contribuindo para o crescimento e a valorização da classe. A troca de ideias e experiências vivenciadas durante esses encontros certamente impulsionará a evolução da advocacia em Minas Gerais, formando profissionais cada vez mais qualificados e engajados.
- Condutor é preso e arma de fogo e drogas são apreendidas em Varginha
Durante Operação Trânsito Seguro, nessa terça-feira (23/07) às 21h15min, a Polícia Militar abordou na Avenida Major Venâncio, bairro Vila Floresta em Varginha, o veículo Fiat/Bravo, de cor preta e placas de Três Corações, conduzido pelo autor de 24 anos que, ao ser questionado sobre alguma irregularidade, afirmou que estaria armado com uma arma de fogo, momento em que foi algemado e durante as buscas pessoais foi localizado consigo, um revólver calibre .38, municiado com 05 munições intactas e numeração suprimida. Com ele foi apreendida ainda a quantia de R$ 1.016,00 e no interior do veículo, durante as buscas, 06 invólucros de cocaína e 12 comprimidos de ecstasy. O autor foi preso e levado para a delegacia de plantão, junto com o material apreendido, onde o flagrante foi ratificado. Fonte: Assessoria de comunicação do 24° BPM
- Polícia Civil de Itajubá prende três foragidos da Justiça
Em uma operação coordenada e meticulosa, a 2ª Delegacia Regional de Itajubá da Polícia Civil (PCMG) deteve três criminosos foragidos da Justiça, que estavam residindo na cidade. As prisões ocorreram nos dias 20 e 21 de junho, resultado de investigações intensivas e diligências precisas realizadas pela corporação. Um dos detidos é acusado de um crime bárbaro ocorrido no Estado do Ceará em 2021. Condenado a mais de 11 anos de prisão por estupro de vulnerável, o criminoso vinha conseguindo escapar das autoridades até então. A equipe da PCMG realizou várias diligências investigativas até conseguir localizá-lo e efetuar a prisão. Segundo informações, trata-se de um estuprador de alta periculosidade, cuja captura é uma vitória significativa para a segurança pública. Suspeito de Latrocínio Usava Identidade Falsa Outro indivíduo preso tem um histórico de crime no Estado de São Paulo. Durante uma investigação local de roubo, os policiais de Itajubá identificaram um dos suspeitos como um foragido há anos. Usando dados falsos para se identificar, ele conseguiu viver às margens da lei por muito tempo. Condenado a 20 anos de prisão em 2005 por latrocínio, sua detenção evidencia a eficácia das técnicas investigativas usadas pela Polícia Civil. O terceiro foragido também do Estado de São Paulo, foi condenado por feminicídio. Em 2016, ele cometeu um crime hediondo contra sua ex-companheira e estava sentenciado a 11 anos de reclusão. A informação sobre seu paradeiro em Itajubá levou a PCMG a organizar diligências que culminaram em sua captura. Os três criminosos foram encaminhados imediatamente ao presídio de Itajubá, onde aguardam novos procedimentos judiciais. Essa operação não só reforça a confiança da população na Polícia Civil de Itajubá, como também destaca a importância do trabalho contínuo e rigoroso dos investigadores da 2ª Delegacia Regional. Fonte: TV Minas
- Cemig desenvolve primeiro sistema de armazenamento operado remotamente para rede de distribuição de energia no Brasil
A Cemig dá mais um passo para melhorar o fornecimento de energia para seus clientes com inovação e sustentabilidade. A empresa desenvolveu um sistema, inédito no país, que utiliza um banco de baterias, operado remotamente, para dar suporte à rede tradicional de distribuição. Entre as vantagens, estão a maior estabilidade da rede e redução dos cortes no abastecimento, principalmente em localidades com demandas mais específicas. A companhia já iniciou processo para implementar em breve a nova tecnologia em sua rede. Basicamente, o equipamento aproveita os momentos de menor demanda (como na madrugada) para armazenar energia, em baterias de alta capacidade, que poderá ser reinjetada na rede de acordo com a necessidade daquele local. O equipamento pode ser usado em várias funções, como regularizar os níveis de tensão em horários de pico e até assumir o fornecimento de energia por algum tempo em caso de cortes na rede para manutenção ou devido a fatores externos, como eventos climáticos extremos. “Foram alcançados resultados bastante robustos e inovadores na fase de pesquisas. Conseguimos realizar operações inéditas no setor de distribuição de energia, utilizando os sistemas de armazenamento para prestarem suporte à rede, com destaque para o teste de operação ilhada, que é quando há um corte no fornecimento da rede convencional, o que representa uma alternativa para redução de interrupções do fornecimento de energia”, afirma o engenheiro de Gestão de Ativos da Distribuição da Cemig, Danilo Derick. Parcerias O desenvolvimento do projeto começou em 2016 com um chamamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para pesquisas com sistemas de armazenamento de energia. Após aprovação pelo órgão regulador, a Cemig deu início ao desenvolvimento do projeto em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec), a Concert Technologies e o Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura (Itemm). No fim do mês de junho, os resultados alcançados foram apresentados à Aneel em um workshop. Com o sucesso do projeto, a Cemig iniciou o processo de implementação da primeira planta com o novo sistema na sua rede de distribuição, inicialmente para uma comunidade de cerca de 500 unidades consumidoras. Nesse caso, a solução terá um Sistema de Armazenamento de Energia em Baterias (Saeb) acoplado a um gerador fotovoltaico (GFV), produzindo energia limpa e renovável para o sistema. “A experiência adquirida no projeto ajudou a Cemig nas análises e tomadas de decisão para implementação desta solução em um caso concreto de fornecimento de energia para uma sede municipal. A solução busca melhorar a qualidade do fornecimento de energia para o município através da implantação de uma microrrede”, afirma Derick. Referência internacional Em maio deste ano, o projeto foi apresentado por Danilo Derick na conferência da Power & Energy Society (PES), da IEEE, realizada na Califórnia (EUA), considerado o maior fórum do mundo organizado para compartilhar os mais recentes desenvolvimentos tecnológicos na indústria de energia elétrica. “Fica evidente que os desafios são comuns entre agentes de diversas partes do mundo. Foi gratificante compartilhar nossa experiência e colher contribuições importantes dos participantes da conferência”, concluiu. Fonte: AgênciaMinas
- Criminosos que levaram R$ 47 mil durante assalto em Guaxupé são presos pela PC
Na quinta-feira (20/6), uma ação conjunta das polícias civis de Minas Gerais (PCMG) e do Estado de São Paulo (PCESP) resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento no roubo a um posto de combustíveis localizado em Guaxupé, no Sul de Minas. O roubo ocorreu no último dia 6 de maio, quando foi subtraída uma quantia aproximada de R$ 47 mil. Um inquérito policial foi instaurado e, a partir dos elementos levantados, a PCMG representou pela prisão dos investigados. Um dos alvos foi preso em Paraguaçu (MG), distante 125 quilômetros da cidade do crime, e dois em Ribeirão Preto (SP). "Em pouco mais de um mês, apuramos esse crime, que chocou a população de Guaxupé, deixando claro, com este exemplo de integração com a PCSP, que não há barreiras ou distâncias que limitem o alcance da Polícia Civil Mineira”, ressalta o delegado da PCMG Tales de Souza Moreira, responsável pela ação policial. Os três suspeitos, um deles apontado como integrante de uma organização criminosa, foram conduzidos à Delegacia Regional em Guaxupé, onde foram ouvidos, e em seguida encaminhados ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça. Fonte: AgênciaMinas
- Mulher que foi salva de incêndio por vizinho aguarda vaga em UTI na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso
Uma mulher está internada na Santa Casa de São Sebastião do Paraíso (MG) após ser salva de um incêndio por seu vizinho. Ela está entubada e aguarda uma vaga na UTI para ser internada. O incêndio ocorreu ontem, por volta das 11h, no Bairro Alto Bela Vista, em São Sebastião do Paraíso. Os vizinhos, um casal, notaram uma fumaça escura saindo da casa. Ao perceberem que o portão estava trancado, eles olharam por um buraco e viram um carro na garagem. O marido desligou o padrão de energia, mas ao ouvir um celular tocando dentro da casa, decidiu pular o muro com a ajuda da esposa e entrar no imóvel. Dentro da casa em chamas, ele encontrou a mulher desacordada atrás da porta. Ele a retirou do imóvel e a colocou no quintal, onde ela teve episódios de convulsões. A mulher foi levada à UPA de São Sebastião do Paraíso e depois transferida para a Santa Casa da cidade, onde permanece internada. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher, de 40 anos, não recuperou a consciência durante o atendimento, o que impediu a identificação da causa do incêndio. O vizinho não ficou ferido. A casa foi temporariamente interditada até a chegada da perícia da Polícia Civil. Segundo a Defesa Civil Municipal, o imóvel não foi interditado permanentemente, pois não apresenta riscos estruturais. Fonte: G1
- PF investiga membros do MBL por suposta difamação contra Lula
A Polícia Federal (PF) tem investigado membros do Movimento Brasil Livre (MBL) por supostos crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo do inquérito é uma publicação de agosto de 2023, em que se dizia que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”. Procurada, a PF disse que não comenta investigações em tramitação. Segundo o MBL, o diretor nacional do movimento, Renan dos Santos, foi intimado a prestar depoimento à corporação em setembro deste ano. O grupo afirma que não cometeu crime algum ao fazer a declaração. “A postagem do MBL não tem absolutamente nada de errado: apenas comenta que o governo Lula apoia o aborto e a mudança de sexo – o que é verdade e pode ser facilmente constatado pelas falas de integrantes do governo, colegas de partido, bem como do próprio Lula”, diz o MBL. Na avaliação do movimento, o governo Lula tem usado a PF para perseguir inimigos políticos e censurar a oposição. “Vamos chamar as coisas pelo nome: estamos diante de censura e intimidação por parte do governo federal, que, por meio do seu Ministério da Justiça, acionou a Polícia Federal para instaurar um inquérito ilegal, com o único intuito de perseguir seus opositores políticos, no caso, o MBL”, afirma o grupo, em nota. Lula afirma ser pessoalmente contrário ao aborto, mas diz que o tema precisa ser tratado como uma questão de saúde pública. Fonte: CNN
- Arrecadação do governo federal bate recorde e chega a R$ 208,8 bilhões
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 208,8 bilhões em junho, batendo um recorde histórico para o mês, desde o início da série em 1995. Isso representa um aumento real de 11,02% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na quinta-feira (25) pela Receita Federal. Segundo o Fisco, o aumento de arrecadação pode ser explicado pela volta da cobrança de impostos do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior. Já o impacto das chuvas no Rio Grande do Sul surtiu efeito no mês de junho e geraram uma queda de arrecadação de receita da ordem de R$ 3,7 bilhões. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que os indicadores que medem o desempenho macroeconômico ajudam a explicar o resultado da arrecadação. "A produção industrial teve um pequeno decréscimo em relação a junho do ano passado. Em relação aos demais indicadores, todos apresentaram crescimento na ordem de impactar positivamente a arrecadação", explicou durante coletiva de imprensa. A divulgação do balanço ocorre ao mesmo tempo em que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta equilibrar as receitas e despesas e cumprir com o arcabouço fiscal, que prevê zerar o déficit das contas públicas ainda neste ano. Para cumprir com a meta estipulada por Fernando Haddad, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram na segunda-feira (22) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano. Desse total, R$ 3,8 bilhões são de contingenciamento e R$ 11,2 bilhões de bloqueio - essa última modalidade impede que os valores retornem aos cofres públicos. O detalhamento sobre quais pastas e áreas serão afetadas será publicado em um decreto na próxima quarta-feira (30). No mesmo dia, o governo fez uma reavaliação das contas e também elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit de 2024. Esse é o valor que o governo central deverá gastar a mais do que arrecada. O montante está no limite da meta prevista no arcabouço fiscal. Impacto das renúncias fiscais Ainda nesta quinta-feira, a Receita Federal informou que as deduções tributárias, também conhecidas como desonerações de impostos, foram de R$ 9,8 bilhões em junho. No acumulado dos seis primeiros meses deste ano, as subvenções tributárias totalizam R$ 56,2 bilhões. Já a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e das pequenas prefeituras resultou em R$1,5 bilhão de renúncia fiscal no mês de junho. No acumulado deste ano, foram estimados o valor de R$ 9,1 bilhões. Claudemir Malaquias explicou que se trata de estimativas do Fisco, uma vez que o cálculo sobre as renúncias fiscais, como na desoneração da folha de pagamentos, acontece a partir da própria declaração do contribuinte. O tema sobre a desoneração da folha de pagamentos ainda gera impasse entre Palácio do Planalto e Senado Federal, que tentam buscar um acordo em torno da compensação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o congelamento no Orçamento pode ser revisado se as negociações com os parlamentares avançarem. Fonte: O Tempo


























