O Governo de Minas Gerais continua a investir na valorização da educação pública. Na quinta-feira (11/7), foram nomeados 3.958 novos servidores aprovados no Concurso Público SEE/MG, realizado pelas secretarias de Estado de Educação (SEE-MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Com essas novas nomeações, o total de profissionais incorporados à Educação do Estado chega a 6 mil, conforme o Edital SEE/Seplag nº 3/2023. A rede estadual de ensino receberá 424 Analistas Educacionais (ANE) Inspetor Escolar, 598 Especialistas em Educação Básica (EEB) e 2.936 Professores de Educação Básica (PEB). A lista completa dos nomeados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta quinta-feira (11/7). Os novos profissionais atuarão nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e escolas estaduais do Estado. A subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag-MG, Kênnya Kreppel, destacou que a incorporação de novos profissionais via concursos públicos é uma medida para fortalecer o serviço público e valorizar os servidores estaduais. “Além do concurso da Educação, realizamos uma série de concursos e nomeações nos últimos anos em diversas áreas, valorizando o serviço público, os servidores e aprimorando a nossa prestação de serviços”, salientou. Em junho deste ano, o Governo de Minas Gerais publicou o primeiro lote de nomeações do concurso da Educação, com mais de 2 mil candidatos aprovados. Com a lista publicada nesta quinta-feira, o total de servidores nomeados para atuarem nas escolas mineiras chega a 6.040, o que representa uma melhoria na qualidade do ensino e fortalecimento das escolas públicas. Nos últimos cinco anos, o Estado nomeou 26 mil servidores, destacando o compromisso contínuo com a educação pública. Detalhes do Concurso O Concurso Público SEE/MG, regido pelo Edital SEE/Seplag nº 3/2023, teve duas etapas: prova objetiva e redação (de caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (de caráter classificatório). Realizado nos dias 22 e 29/10/2023, o certame ofereceu oportunidades para diversas carreiras do quadro de pessoal da SEE/MG, com provas em 465 locais distribuídos por 45 municípios mineiros, incluindo as cidades-sede de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Belo Horizonte (SREs Metropolitanas A, B e C). As vagas foram destinadas para atuação em Unidades de Ensino, Superintendências Regionais de Ensino (SREs), Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) e Unidade Central. Fonte: AgênciaMinas

Uma doença difícil de controlar tem causado danos significativos aos pomares de ponkan no Sul de Minas. O greening, uma doença bacteriana, impede o desenvolvimento da fruta, reduz a produtividade e pode resultar em grandes prejuízos para os produtores. Quem olha a fruta, aparentemente atrativa, com a casca grossa e levemente enrugada em tons de amarelo, quase laranja, nem imagina que na mesma plantação existem outras tão danificadas e muitas até já perdidas no chão. Tudo causado pelo greening. "Ela começa devagar, a pessoa acha que está controlando e aos poucos ela explode. É incrível. Nós temos aqui em nossa região há uns dez anos. Até o ano passado, a gente controlou razoavelmente bem. Este ano realmente ela explodiu", disse o produtor rural José Maria de Carvalho. No sítio de José, na zona rural de Campanha, são 25 hectares com 17 pés de ponkan plantados, dos quais 60% foram afetados pela doença. Isso resultou em uma queda significativa na produção deste ano. "Eu ano passado cheguei até a erradicar pés com frutas para diminuir o inóculo da doença, mas eu perdi a fruta que estava no pé no intuito de diminuir o avanço e não adiantou nada. Infelizmente, eu tomei prejuízo", completou o produtor. O greening é transmitido por um mosquito semelhante ao Aedes aegypti. A bactéria atinge o sistema circulatório da planta, deixando os pés com folhas amareladas e impedindo o crescimento dos frutos. "Elas criam grandes colônias no vaso e ele entope. Então a seiva elaborada da planta não passa das raízes para as folhas. Os nutrientes não chegam, as folhas não chegam aos frutos, causando esse fechamento, essa diminuição dos frutos na planta, ficando no formato de cabacinha", explicou o engenheiro agrônomo Erton Renato Borges. A contaminação dos pés ocorre rapidamente, tornando o controle ainda mais difícil. Quando uma planta está contaminada, não há muito o que fazer. A aplicação de inseticidas e outros produtos ainda não é suficiente para paralisar os efeitos do greening, sendo necessário erradicar a planta e evitar o novo plantio em áreas já contaminadas. "Tem que tentar fazer um vazio sanitário nesse momento para tentar impedir o ciclo do vetor, para ver se consegue diminuir um pouco a incidência aqui na região", acrescentou o engenheiro agrônomo. As dificuldades no cultivo e a queda na produtividade impactam no preço da fruta no mercado. Em outros anos, nas épocas de colheita, uma caixa de ponkan era vendida por até R$ 12. Hoje, o valor está em torno de R$ 30 a R$ 35. "Essa doença, mais as questões climáticas, trazem um resultado negativo para o desenvolvimento produtivo das lavouras de mexerica ponkan", afirmou o professor de economia rural da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Renato Fontes. O vice-presidente do Sindicato Rural de Campanha, Rafael Arcuri Neto, explicou que ainda não existem soluções imediatas para o problema, mas o assunto está em discussão. "Nós estamos buscando caminhos e soluções para alternativas para o produtor. A própria Epamig incentiva na região a produção de uva, a produção de abacate e outras frutas que não sejam cítricas, para que o produtor tenha alternativas de substituição no futuro. Isso vai ter que ser feito de forma rápida. A cultura de cítricos, mantendo-se o quadro atual, não tem futuro, está condenada", disse Rafael. Na tentativa de controlar a doença, José, que também é agrônomo, realiza testes de alguns produtos no pomar. "A gente fica na expectativa de aparecer um produto que nos ajude de maneira efetiva a combater a doença. Estamos experimentando alguns produtos a fim de conviver com a doença, mas por enquanto, tudo está em fase inicial", completou José Maria de Carvalho. Fonte: G1

No dia 10 de julho, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Fateps sediou um Júri real, em colaboração com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especificamente com a Vara Criminal da comarca de Três Pontas. Este evento representou não apenas uma experiência única, mas também uma oportunidade incomparável para os alunos testemunharem um julgamento real dentro de sua própria instituição. No Brasil, o Tribunal do Júri é encarregado de julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e outros. O processo, dividido em duas fases distintas, começa com a avaliação inicial da possibilidade de levar o Acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Confirmada essa viabilidade, segue-se a fase do plenário, onde jurados leigos decidem pela condenação ou absolvição, após ouvirem os argumentos da acusação e defesa. O evento na Fateps não apenas enriqueceu o aprendizado prático dos estudantes de Direito, mas também promoveu uma compreensão mais profunda do sistema jurídico brasileiro e do papel crucial do Tribunal do Júri na administração da justiça. Este foi um passo significativo na formação acadêmica e profissional dos futuros advogados e juristas, proporcionando-lhes uma visão privilegiada e diretamente participativa de um dos processos mais emblemáticos da justiça brasileira.

O Governo de Minas celebrou, na quinta-feira (11/7), um acordo com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que altera os procedimentos de licenciamento ambiental no estado para a silvicultura, atividade voltada ao plantio de florestas para fins comerciais. O acordo foi celebrado durante cerimônia realizada na sede do tribunal, em Belo Horizonte, com a presença do governador Romeu Zema; do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares; da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo; e do advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Sérgio Pessoa. O objetivo do acordo é garantir sustentabilidade para atividades do setor e prover segurança jurídica para as partes envolvidas. Com a alteração, não será mais obrigatório apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), mesmo para áreas de plantio acima de 1 mil hectares. A alteração dos procedimentos terá o potencial de atrair mais investimentos e empresas do setor, que é o maior do Brasil em área plantada. "Esse acordo representa muitos avanços, principalmente na área ambiental, já que Minas Gerais terá, a partir de agora, uma condição maior de atrair quem quer fazer florestas cultivadas e reflorestamento no estado", destacou Romeu Zema. “Além desse apelo ambiental, temos também o sequestro de gases estufa e a recuperação de áreas degradadas que passam a ser mais fáceis. Isso representa geração de emprego e mais renda para o mineiro”, enfatizou o governador de Minas. O presidente do TJMG, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, ressaltou que o acordo foi construído entre as partes visando o desenvolvimento da economia verde no estado. “Já havia uma anuência entre o MPMG e o Governo de Minas, mas havia ainda uma chancela do Poder Judiciário e, desde que tivemos ciência disto, passamos a analisar esse pleito. E chegamos a este momento de lealdade institucional”. Segundo o presidente do TJMG, “trata-se de uma ação importante para a economia do estado de Minas Gerais e, também, para os produtores de florestas, que preservam o meio ambiente, geram créditos de carbono e movimentam a economia local. E por isso estamos aqui homologando este acordo”, disse. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, exaltou o processo de construção do acordo e parabenizou as partes pela ação. “A autorização para esse tipo de exploração estava desorganizada, desordenada, simplificada da forma errada, e precisou da intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário. Fico muito feliz por estarmos aqui selando este momento. Para nós, da Justiça, é um ato simples, mas para a sociedade é um ato muito importante o que assinamos hoje”, finalizou. Fonte: AgênciaMinas

Ana Dalva de Almeida Corrêa, de 70 anos, relembra os desafios de enfrentar o sarampo na infância, quando a vacina ainda não estava disponível. Ela e quatro dos seus sete irmãos sofreram com febre alta e falta de apetite, passando por momentos difíceis. Hoje, graças à vacinação, essas memórias fazem parte de um passado superado. Pautila Belmira Caetano, de 85 anos, compartilha a mesma experiência. Seus cinco filhos enfrentaram o sarampo com sintomas graves, mas atualmente, ela celebra o fato de que a vacinação tornou a doença praticamente inexistente. Esforços do Governo de Minas Gerais Minas Gerais não registra casos autóctones de sarampo desde 2020, quando foram confirmados 22 casos. A vacinação em massa também contribuiu para a erradicação da varíola em 1973 e da poliomielite em 1994 no Brasil. Para prevenir o retorno dessas doenças, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), trabalha continuamente para aumentar e diversificar as oportunidades de acesso às vacinas do calendário de rotina. O objetivo é alcançar a meta de cobertura vacinal de 95%, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Programa Vacina Mais, Minas O subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, destaca duas frentes de atuação do Programa Vacina Mais, Minas: Incentivo à Vacinação Extramuros: Desde 2023, foram investidos R$ 165 milhões para que os municípios realizem vacinação fora das salas de vacina, como em escolas, aumentando a cobertura vacinal. Vacimóveis: Veículos equipados para funcionarem como unidades itinerantes de vacinação. Com investimentos de mais de R$ 100 milhões, 77 municípios receberam recursos para aquisição desses veículos, e 51 Consórcios Intermunicipais de Saúde atenderão os demais municípios. A médica infectologista Daniela Caldas do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Minas Gerais (Cievs Minas) reforça a importância da vacinação para o controle de doenças como catapora e meningite. Entre janeiro e julho de 2024, foram registrados 144 casos de catapora e um óbito entre crianças menores de 10 anos, além de 100 casos e 11 óbitos por meningite. Daniela enfatiza que a vacinação é a estratégia mais eficaz para prevenir doenças infecciosas. A imunização garante que, mesmo se exposta ao vírus, a pessoa vacinada não adoeça gravemente. Mobilização e Resultados O município de Couto de Magalhães de Minas, no Vale do Jequitinhonha, atingiu a meta de cobertura vacinal em grande parte das vacinas do PNI. A coordenadora de Imunização, Bárbara Maria Freitas Gomes, atribui o sucesso ao comprometimento da equipe e ao trabalho de comunicação e mobilização social. Em Passos, no Sudoeste de Minas, a mobilização para promover a vacinação em locais de grande circulação, como praças e escolas, está em pleno andamento. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Paula Fabiana Tavares, destaca a importância de sensibilizar a população sobre a necessidade da imunização. Míriam Lemos de Oliveira, enfermeira e mãe de dois filhos, sempre foi rigorosa com a vacinação dos seus filhos, mantendo o cartão vacinal em dia. Sua mãe também a vacinou, lembrando sempre dos riscos de doenças como a poliomielite. O compromisso com a vacinação em Minas Gerais é um esforço contínuo que envolve governo, profissionais de saúde e a comunidade. Com a implementação de programas como o Vacina Mais, Minas, e a conscientização sobre a importância da vacinação, o estado está a caminho de garantir a saúde e a segurança de suas crianças, prevenindo o retorno de doenças perigosas e promovendo uma sociedade mais saudável. Fonte: AgênciaMinas

Música, teatro, circo e dança estão entre as atrações da 28ª edição do Festival de Inverno de Poços de Caldas (MG). O evento segue até dia 28 de julho com mais de 140 atividades para todos os gostos e públicos. Serão 17 dias de programação artística em 16 locais diferentes. Mais de 500 artistas e técnicos devem se apresentar em palcos por toda a cidade. A programação é quase toda gratuita, com cobrança de ingresso a preços populares em alguns espetáculos no Teatro Benigno Gaiga. Receberão atividades locais como Parque Municipal Antônio Molinari, Parque Ecológico da Zona Sul, Parque José Affonso Junqueira, Arena Cascatinha, Praça Dom Pedro II, Museu, CEU, IMS Poços, Espaço Cultural da Urca, Mirante Santa Rita, Mirante São José, Expo-Arte de Rua, Balneário Mário Mourão, Biblioteca Centenário e Box Cultural do Mercado Municipal. Conforme a organização, o festival procura proporcionar a efetivação das políticas públicas para a cultura local, com enfoque na descentralização das atividades culturais, no fortalecimento dos territórios culturais, na prestação de serviços culturais e na formação de público. A abertura foi na sexta-feira (12), no Parque José Affonso Junqueira, e teve apresentação da Banda Sinfônica do Conservatório de Poços de Caldas com a regência do maestro Juliano Marques Barreto. Fonte: G1

Em maio de 2024, o volume de serviços no Brasil permaneceu estável em relação a abril, sem variação percentual segundo dados ajustados sazonalmente divulgados pelo IBGE. O setor de serviços encontra-se 12,7% acima do nível pré-pandemia, porém 0,9% abaixo do pico registrado em dezembro de 2022. Comparado a maio de 2023, houve um crescimento de 0,8% no volume de serviços, com destaque para os setores de informação e comunicação, que apresentaram aumento de 4,2%. Por outro lado, transportes, informação e comunicação e outros serviços registraram quedas de -1,6%, -1,1% e -1,6%, respectivamente. Os serviços prestados às famílias cresceram 3%, enquanto os serviços profissionais, administrativos e complementares aumentaram 0,5%. Regionalmente, destacaram-se positivamente Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Sul e Paraná, enquanto Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Maranhão e Distrito Federal apresentaram quedas significativas. No segmento de atividades turísticas, houve uma variação de -0,2% em maio de 2024, após dois meses de alta, mantendo-se 4,6% acima do patamar pré-pandemia. O transporte de passageiros teve uma queda de 7%, enquanto o transporte de cargas retraiu 0,6% no mesmo período. Fonte: Revista Oeste

Acontecerá de 17 a 19/7 no Instituto Federal Triângulo Mineiro (IFTM), em Uberlândia, a 33ª Semana da Família Rural (SFR), uma iniciativa conjunta entre o IFTM, Emater-MG, Sindicato Rural de Uberlândia e a Secretaria Municipal de Agronegócio. O evento visa capacitar produtores rurais e microempreendedores através de uma ampla oferta de cursos e oficinas. Inspirada na Semana do Fazendeiro da UFV, a SFR deste ano oferecerá 21 cursos com um total de 413 vagas, focando em temas como tecnologia de drones, uso de redes sociais para negócios rurais, manejo de bezerros, cafeicultura, avicultura caipira, apicultura, boas práticas na produção alimentícia e processamento de vegetais. Os cursos visam proporcionar atualização profissional a baixo custo, facilitando o acesso a novos conhecimentos e tecnologias essenciais para o desenvolvimento sustentável no meio rural. Além das capacitações, o evento contará com uma feira para comercialização de produtos alimentícios, destacando-se como um dos maiores eventos de extensão do estado de Minas Gerais. Fonte: Agencia Minas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha iniciativas para a transição energética discutiu ontem, em seminário, a necessidade de o país ter políticas públicas para os minerais críticos e estratégicos e os desafios para a produção e o mercado.  “Os minerais críticos são um passaporte para o futuro, e não podemos perder essa oportunidade”, defendeu o presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann.   A vice-presidente da Sigma Lithium, Lígia Pinto, apresentou as perspectivas do mercado de lítio e mostrou como a empresa está posicionando o Brasil na liderança no setor. A Sigma é hoje a quarta maior produtora de lítio do mundo (é a sexta maior, quando a lista inclui a extração em salares), com 270 mil toneladas/ano de concentrado de lítio grau bateria. Em 2025, com a expansão de suas atividades integradas de mineração e processamento, alcançará 520 mil toneladas/ano. No ano seguinte, a capacidade será de 770 mil toneladas ano, e o processamento avançará, entrando na cadeia química, o que agrega ainda mais valor ao produto.   Essa expansão tornará a empresa ainda mais competitiva, porque o aumento da escala de produção vai diluir os custos operacionais, que já são baixos na Sigma, explicou a executiva. Lígia mostrou aos parlamentares, empresários e técnicos do governo que participaram do debate um comparativo com outras empresas que evidenciou a vantagem da Sigma por seu modelo de gestão. “A Sigma tem baixos custos, o que mostra sua viabilidade mesmo quando o preço do lítio teve uma queda de 85% no mercado. Somos muito responsáveis financeiramente, conseguimos operar nessa situação de forma única no mercado, e enfrentamos a baixa de preços com com a proposta de atingir uma escala que nos torne ainda mais fortes. Os custos são diluídos com a expansão. Além disso, duplicaríamos os empregos, o que é muito desejável e importante para o Vale do Jequitinhonha”, afirmou.   Nesse mercado altamente competitivo, Lígia destacou ainda que o diferencial da Sigma é seu modo de produção, que, com as melhores práticas ESG, não usa químicos nocivos, água potável ou energia suja, é carbono zero e não tem barragem de rejeitos. “ É um produto relevante e forte, de uma empresa brasileiríssima”, afirmou. “Não somos mais um país que está propondo fazer uma venda de minério cru. Somos exportadores de um produto tecnológico, verde. É o que nos torna únicos”disse.   O IBRAM encomendou ao Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) um estudo para fundamentar a construção de uma política para os minerais críticos e estratégicos. No seminário, os resultados foram apresentados pela pesquisadora Lúcia Helena Xavier, co-autora do trabalho. Traz propostas para que o Estado brasileiro, independentemente de governos, possa estruturar essa política. No momento enque o mundo discute a transição para uma economia de baixo carbono, ter planejamento estratégico e políticas para esse setor da mineração é crucial para que o Brasil atinja as metas de carbono zero até 2050.

O Huanglongbing (HLB), também conhecido como greening, representa um desafio significativo para os citricultores em todo o mundo, e em Minas Gerais não é diferente. Entre todas as culturas de citros, a tangerina é a mais vulnerável a essa doença. Segundo o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ligado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o avanço do HLB é particularmente agressivo nessa cultura, resultando em perdas consideráveis em apenas um ano. Embora o limão e a laranja apresentem uma progressão mais lenta da doença, também são alvos de preocupação. O HLB não possui tratamento e é transmitido pelo psilídeo, um pequeno inseto que se propaga a partir de um ponto focal. Em resposta a essa ameaça, o IMA exige que os citricultores enviem relatórios de vistoria do HLB/greening referentes ao primeiro semestre de 2024 até 15 de julho, conforme legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa medida legal obriga vistorias trimestrais documentadas nos municípios afetados pelo HLB/greening e em suas áreas adjacentes. Os produtores devem contratar engenheiros agrônomos com certificação pelo Curso de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) oferecido pelo IMA. A cada seis meses, os citricultores precisam enviar ao órgão um relatório detalhado das vistorias. O relatório do primeiro semestre deve ser submetido até 15 de julho, e o do segundo semestre até 15 de janeiro do ano seguinte. "O envio dessas informações é crucial para que possamos, como autoridade oficial, monitorar a disseminação do HLB nos municípios e nas propriedades afetadas pela doença. Isso também permite que os produtores avaliem a situação da praga em seus pomares e adotem medidas adequadas de controle", explica Leonardo do Carmo, gerente de defesa sanitária vegetal do IMA. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de junho de 2024, Minas Gerais é o segundo maior produtor de laranja do Brasil, respondendo por 6,4% da produção nacional, o que representa mais de mil toneladas anuais, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera com mais de 70% da produção nacional. Minas Gerais também se destaca como o segundo maior produtor nacional de limão, com 6,4% da produção brasileira, enquanto São Paulo lidera com 70%. Quanto à produção de tangerina, o estado ocupa a segunda posição no país, responsável por mais de 20% da produção nacional, equivalente a 225 mil toneladas por ano, sendo São Paulo o maior produtor, com 34% da produção nacional. Dada a magnitude desses números, as medidas implementadas pelo IMA visam proteger o estado contra a praga, que, uma vez estabelecida, requer a erradicação dos pomares para evitar a propagação da doença para propriedades vizinhas, o que poderia resultar em mais prejuízos para os produtores e consequências devastadoras para a economia mineira. "No último semestre, mais de 200 mil plantas precisaram ser destruídas em Minas Gerais devido à rápida disseminação da praga entre folhas e frutos, representando também um risco significativo para as regiões adjacentes. A presença da doença dificulta a comercialização dessas frutas, pois a indústria de sucos e os comerciantes locais evitam adquirir produtos que não atendam aos padrões de qualidade esperados", ressalta Leonardo. Presença da Doença em Minas Gerais Um dos principais desafios desse problema é que a planta pode ser assintomática por até dois anos, o que dificulta sua detecção. Quando os sintomas se manifestam, a doença apresenta ramos amarelados e mosaicos nas folhas, além de deformações nos frutos, onde um lado pode crescer mais que o outro e as sementes podem estar abortadas. Os vetores da doença têm preferência por folhas jovens, tornando o período chuvoso, com maior brotação, ideal para a contaminação. Durante a seca, os sintomas se agravam devido ao estresse hídrico das plantas. Em Minas Gerais, as regiões com maior incidência do HLB incluem o Triângulo Mineiro, o Sul de Minas, o Alto Paranaíba, a Zona da Mata e a região Central, esta última especialmente afetada devido à alta produção de tangerina no estado. "A alta incidência na região Central pode ser atribuída à falta de erradicação de plantas doentes e ao controle inadequado dos vetores", afirma Leonardo. Apesar de apresentar a menor incidência da praga em Minas Gerais, o Triângulo Mineiro registrou um aumento significativo da doença em 2023, o que preocupa o IMA, já que a região concentra mais de 60% da produção de laranja do estado, segundo o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus). Quatro municípios se destacam na região: Prata (15%), Comendador Gomes (25%), Frutal (14%) e Uberlândia (13%). Outras Obrigações do Produtor Além da entrega semestral do relatório de vistoria, os citricultores devem cumprir outras exigências legais, como o cadastro e inspeção das propriedades produtoras de citros, e seguir normas para a construção de viveiros de mudas cítricas. Também é essencial possuir a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), emitida pelo IMA após a obtenção do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), com uma Declaração Adicional que confirme a isenção de HLB/greening na carga. O trânsito de vegetais é uma preocupação constante do IMA, uma vez que mudas contaminadas podem disseminar a doença ao serem transportadas de um local para outro. Leonardo do Carmo enfatiza a importância do cadastro das propriedades produtoras de citros no IMA, uma exigência legal fundamental para o controle e a erradicação da praga. Esse registro permite que o órgão monitore as produções no estado e tome medidas para conter possíveis focos da doença. Além das ações de controle, o IMA iniciou recentemente o projeto-piloto "Viva Citros" nas cidades de Formoso e Buritis, no Noroeste mineiro, para conscientizar os produtores sobre a importância do monitoramento dos pomares contra doenças que afetam o cinturão citrícola, além de promover o uso e armazenamento adequados de agrotóxicos para garantir a saúde das plantas no estado. Fonte: Agencia Minas

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está em processo de notificação de 887 pensionistas que completaram aniversário em junho e ainda não realizaram a prova de vida. Esses beneficiários têm até o final deste mês para regularizar sua situação em uma das unidades de atendimento do Instituto. Para os pensionistas que estão impossibilitados de comparecer pessoalmente às unidades de prestação de serviço, o Ipsemg oferece orientações específicas, disponíveis no seu site, de acordo com cada situação individual. É importante destacar que a prova de vida anual deve ser realizada no mês de aniversário do pensionista, em qualquer agência do banco Itaú, mesmo que o beneficiário receba seu pagamento em outra instituição bancária. Não cumprir esta exigência pode resultar no bloqueio do pagamento até que a regularização seja efetuada. Fonte: Agencia Minas

Nesta sexta-feira, 12, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou uma resolução que veda a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. A medida afeta instituições privadas sem fins lucrativos que oferecem tratamento para transtornos relacionados ao uso ou dependência de drogas. Com a nova determinação, apenas adultos poderão ser acolhidos nessas entidades. A decisão do Conanda foi motivada por denúncias de violações ocorridas em comunidades terapêuticas, como trabalho forçado, uso de contenções físicas e casos de intolerância religiosa. Relatórios de inspeções também apontaram violações dos direitos básicos, incluindo restrições ao contato com a família e acesso à educação. Na resolução, o conselho destaca que a internação nessas instituições implica na privação de liberdade das crianças e adolescentes, violando seus direitos fundamentais de liberdade, participação e convivência familiar, conforme garantido pela Constituição. Além disso, critica a estrutura das comunidades terapêuticas por ser baseada em isolamento, violência, abstinência prolongada e falta de transitoriedade. O Conanda recomendou que, em casos de urgência e emergência, o acolhimento de crianças e adolescentes seja preferencialmente realizado em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais ou Unidades de Acolhimento Infantojuvenil de Saúde (Uais). O Poder Executivo foi incumbido de identificar todos os jovens atualmente internados nessas comunidades e elaborar um plano para transferi-los para unidades de atendimento adequadas. Fonte: Revista Oeste

Segundo pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com base no último Censo Agropecuário Brasileiro de 2017, mais de 73% dos produtores de soja no país possuem menos de 50 hectares, o que, de acordo com a legislação, caracteriza pequena propriedade. Essa informação desmistifica a ideia de que a soja é produzida apenas pelos grandes produtores rurais. Do pequeno ao grande, o cultivo é democrático. Dos 236 mil estabelecimentos de produtores de soja, 83% estão na Região Sul do país. Soja em Destaque Em "A Força do Agro" desta quinta-feira, 11, o espectador vai entender por que a análise do tamanho da propriedade é importante. A Força do Agro O agronegócio é “Brasil que dá certo”. A grandeza e o potencial do setor, bem como desafios que devem ser superados, são abordados diariamente em "A Força do Agro". O agronegócio representa quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e não para de crescer. As transformações do setor ocorrem em alta velocidade e impactam o mundo rural. O Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos e, nos próximos anos, deve ser o principal fornecedor. O agro está presente no dia a dia das pessoas, não apenas na mesa, mas na roupa, nos cosméticos, no transporte, na energia, na vida. Fonte: Revista Oeste

BR terá pontos de parada e descanso A EcoRioMinas iniciou as obras dos Pontos de Parada e Descanso (PPDs), local para uso exclusivo de caminhoneiros. No Rio de Janeiro, o ponto será na BR-116, no km 209+800, em Seropédica e em Minas Gerais, no km 513+600, na altura do município de Ubaporanga. Os pontos permitem que os profissionais realizarem pausas seguras para descanso ao longo do trecho. O término das obras está previsto para setembro de 2024. Os PPDs vão dispor de mais de 70 vagas para caminhões cada e contarão com banheiros femininos e masculinos, inclusive para pessoas com deficiência, vestiário feminino e masculino, refeitório. (Diário de Caratinga) https://diariodecaratinga.com.br/ecoriominas-inicia-as-obras-dos-pontos-de-parada-e-descanso-em-minas-gerais-e-rio-de-janeiro/   Festival da Cachaça em Salinas O Festival Mundial da Cachaça, realizado em Salinas de 12 a 14 de julho, celebra a importância da bebida tipicamente brasileira e a segurança alimentar, na cidade que é a Capital Nacional da Cachaça desde 2018. Salinas abriga 24 cachaçarias, representando quase 2% do total no Brasil, e possui 202 rótulos registrados. O evento, que atrai milhares de visitantes, também destaca iniciativas como o projeto "O Legal Merece um Brinde", do IMA, que visa incentivar a legalização da produção e garantir a qualidade da cachaça no estado. (Jornal Andradas Hoje) https://jornalandradashoje.com.br/festival-mundial-da-cachaca-em-salinas-celebra-a-bebida-tipicamente-brasileira/   Aprovada Política de Hidrogênio Verde A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Hidrogênio Verde de Baixo Carbono, buscando impulsionar a produção desse combustível sustentável no estado. Com a expectativa de atrair investimentos e expandir discussões sobre o hidrogênio verde, a medida é comparada ao crescimento da energia solar em Minas, que passou a representar 20% da geração solar do Brasil. A indústria vê com bons olhos a legislação, que estabelece um arcabouço regulatório essencial para a descarbonização da economia e incentiva a colaboração entre universidades e empresas.  (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/economia/politica-estadual-deve-alavancar-projetos-de-hidrogenio-verde/   Exposição dialoga com afromineiridades A exposição "A valorização e o resgate de nossa cultura", em homenagem à artista Yara Tupynambá, será inaugurada no Palácio da Liberdade em 17 de julho e poderá ser visitada até 25 de agosto. A mostra apresenta mais de dez obras da série "Catopês", celebrando a tradição do congado em Minas Gerais e a contribuição da cultura afro-brasileira. Yara, aos 92 anos, é reconhecida por sua extensa carreira e impacto nas artes plásticas, tendo iniciado seus estudos com Alberto da Veiga Guignard. A visitação é gratuita e aberta ao público e reforça a importância da cultura mineira. (MG Turismo – Belo Horizonte) https://mgturismo.com.br/exposicao-no-palacio-da-liberdade-comemora-o-trabalho-de-yara-tupynamba-em-dialogo-com-as-afromineiridades/   Substituição de charretes por elétricos São Lourenço está discutindo a substituição das charretes tradicionais por veículos elétricos para promover a sustentabilidade ambiental e preservar a fonte de renda dos charreteiros locais. O debate, que contou com a presença de autoridades, incluindo o deputado Noraldino Júnior e representantes da Cemig, enfatizou o compromisso da cidade com soluções inovadoras que podem transformar a experiência turística e servir de modelo para outras localidades. (Jornal Panorama – Caxambu) https://jornalpanoramaminas.com.br/rumo-a-um-futuro-sustentavel-sao-lourenco-discute-a-substituicao-de-charretes-tradicionais-por-veiculos-eletricos/   Comunidades vão produzir farinha de sorgo Comunidades do semiárido mineiro, especialmente em Monte Azul, estão iniciando a produção de farinha de sorgo para alimentação humana, com apoio da Emater-MG e da Universidade Federal de Viçosa. O projeto visa melhorar a alimentação das famílias e gerar renda, especialmente através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A farinha de sorgo, que é sem glúten e rica em antioxidantes, será produzida por um grupo de mulheres da comunidade quilombola São Sebastião, que recebeu um moinho doado pela Emater-MG. (Portal G37 de Notícias – Divinópolis) https://g37.com.br/minas-gerais/comunidades-do-semiarido-mineiro-vao-produzir-farinha-de-sorgo-para-alimentacao-humana/   Evento atrai mulheres à ExpoAgro-GV O evento "A Voz da Mulher Empreendedora" ocorreu em Governador Valadares durante a 53ª ExpoAgro-GV, focando na gestão e sucessão familiar no agronegócio. Com a presença de líderes como Lu Romancini, CEO da Romancini Troncos, a iniciativa buscou reforçar a importância da participação feminina no setor. O evento, que contou com apoio de diversas instituições como a Univale e Sebrae, visou capacitar e conscientizar mulheres sobre seu papel fundamental na liderança e gestão dos negócios familiares no agronegócio. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/evento-a-voz-da-mulher-empreendedora-atrai-publico-feminino-a-expoagro-gv/

Nos vinhedos paulistas, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Territorial traçou um plano emergencial para combater o fungo Glomerella cingulata, que causou perdas significativas na última safra. Os prejuízos variaram de 30% a 100%. Segundo a Embrapa, o fungo encontrou condições ambientais favoráveis para se multiplicar nos vinhedos da região. O plano emergencial da Embrapa conta com a parceria de prefeituras e do setor produtivo, visando ações para enfrentar o patógeno. Amostras do fungo serão enviadas ao Laboratório de Fitopatologia da Embrapa Uva e Vinho em Bento Gonçalves (RS) para testes. Especialistas instalarão ensaios em propriedades selecionadas e acompanharão os resultados. A Gravidade do Impacto do Fungo O presidente da Associação Agrícola de Jundiaí, Renê Tomasetto, relatou que a doença, apesar de conhecida, gerou um impacto considerável neste ano. "Essa não é uma doença desconhecida, mas, da forma como ela se deu neste ano, assustou muita gente", observou. "Alguns produtores até arrancaram o vinhedo inteiro. Acharam que não conseguiriam mais controlar de forma viável." Tomasetto acredita que as chuvas acima da média e os períodos secos em 2023 contribuíram para a formação do fungo. Na Câmara Setorial de Uva e Vinho do Estado de São Paulo, a Associação Agrícola de Jundiaí solicitou medidas da Embrapa para reduzir a pressão da doença. União Institucional O analista da Embrapa, Rafael Mingoti, destacou a importância da união das instituições para ajustar práticas de controle da doença. Ele defende a realização de experimentos no campo e no laboratório. "Isso resultará num grande benefício, que é a certeza de qual é a espécie do fungo e quais medidas e produtos biológicos e químicos são mais eficazes para seu controle." O primeiro passo do plano é selecionar produtores para ensaios de controle. De 1º a 4 de julho, especialistas visitaram propriedades em municípios como Jundiaí, Louveira, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Indaiatuba e Elias Fausto para discutir o projeto e coletar amostras. O material servirá de análise para isolar e identificar o fungo e testar sua resistência a fungicidas. Ações Imediatas e a Longo Prazo O pesquisador Lucas Garrido, da Embrapa Uva e Vinho, explicou que as ações têm duas frentes: medidas imediatas e redução da taxa da doença ao longo da safra. "É importante a atuação em pelo menos duas safras para colher resultados", afirmou Garrido. "Nesse primeiro momento, serão visitados alguns vinhedos para mitigar as causas que contribuíram para a epidemia da doença na região e corrigir algumas práticas adotadas pelos produtores." Testemunhos dos Produtores Afetados Em Elias Fausto, a doença comprometeu toda a produção, levando famílias ao desespero. O produtor local, Atalívio Rufino, relatou que perdeu cerca de 90% de sua produção e planeja investir em novas medidas de controle, utilizando suas reservas para enfrentar o problema. O fungo também afeta o turismo rural em Jundiaí, cidade que se destaca pela produção de uvas. Eduardo Alvarez, gestor da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (órgão da Secretaria de Agricultura do município paulista), disse que a podridão pode impactar toda a cadeia turística da cidade. Já Anderson Tomazetto, produtor de uvas em Jundiaí, conseguiu controlar a doença com orientação técnica, enfatizando a importância de práticas de manejo associadas a tratamentos para obter resultados positivos. Fonte: Revista Oeste

A Petrobras anunciou a realização de um voo pioneiro com uma aeronave sem piloto para o transporte de cargas a plataformas de petróleo em alto-mar. O percurso inaugural de longa distância cobriu 180 km, de Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, até a plataforma P-51, na Bacia de Campos. A iniciativa visa reduzir custos e emissões no transporte de cargas de até 50 kg. De acordo com a estatal, este foi o primeiro voo de longa distância de uma aeronave civil remotamente pilotada (RPA) no Brasil, em parceria com a OMNI Táxi Aéreo. “Foi uma conquista resultado de trabalho em equipe que uniu Petrobras, iniciativa privada e autoridades governamentais para aumentar a segurança das pessoas, reduzindo a exposição ao risco”, afirmou Claudio Schlosser, diretor de Comercialização e Logística da estatal. Segundo Schlosser, a iniciativa avança na descarbonização, pois as RPAs geram menos emissões que os helicópteros. “Isso agiliza operações e amplia o período de atendimento logístico das demandas, já que as missões poderão ser realizadas no período noturno”, completou. Monitoramento do Voo e Próximos Passos da Petrobras A operação foi monitorada por órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e a NAV Brasil, que realiza serviços de navegação aérea. Novos testes serão realizados antes da implantação regular do serviço. Nessas etapas, Petrobras, a OMNI e órgãos governamentais vão avaliar rotas, altitudes, procedimentos de subida e descida, além do compartilhamento do espaço aéreo com outras aeronaves. Expectativas e Avanços A expectativa é que os testes viabilizem voos de longo alcance entre o continente e plataformas, permitindo diversas aplicações com essa tecnologia, conforme explicou a estatal. A Petrobras já utiliza drones desde 2018 para inspeção de equipamentos industriais, pintura de plataformas e embarcações e outros trabalhos em altura, reduzindo a exposição humana a riscos. Presença da Petrobras no Setor Atualmente, a estatal é a maior contratante de helicópteros do país, com voos que transportam pessoal e materiais para plataformas em alto-mar. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a Petrobras opera 43 plataformas marítimas nas bacias de Campos e Santos. Fonte: Revista Oeste

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena, sorteado pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, 10. Com isso, o prêmio acumulou e agora está em R$ 15 milhões. Os números sorteados no concurso 2.747 foram: 14, 17, 24, 28, 36 e 45. A quina teve 108 ganhadores, com cada um recebendo R$ 22.625,51. Além disso, 4.472 apostas acertaram quatro números, rendendo um prêmio de R$ 780,58 para cada uma. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado, 13. As apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet. O valor da aposta para seis dezenas é de R$ 5, enquanto um bilhete com sete números custa R$ 35. A probabilidade de um apostador ganhar o prêmio principal da Mega-Sena com uma aposta simples de seis números é de uma em 50.063.860. Fonte: Revista Oeste

O presidente da General Motors (GM) na América do Sul, Santiago Chamorro, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o Imposto Seletivo (IS) aplicado em carros pode afetar empregos. O tributo faz parte da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 10. Segundo Chamorro, o imposto pode impactar os investimentos já anunciados pela companhia automotiva. “Esse imposto aumentará os preços desnecessariamente”, disse Chamorro após um evento na fábrica de Gravataí (RS), onde a GM anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão na unidade. Chamorro acredita que o IS terá um efeito contrário ao proposto. Segundo ele, os preços dos carros novos vão subir devido ao novo tributo, levando consumidores a optarem por veículos usados, que poluem mais do que os novos. A GM já anunciou investimentos significativos no Brasil, somando mais de R$ 120 bilhões para a década, além do recente anúncio sobre a fábrica em Gravataí. A reforma tributária, discutida na Câmara dos Deputados, incluiu no IS, também conhecido como “imposto do pecado”, os carros elétricos, loterias, jogos e apostas, que agora pagarão uma alíquota maior. O IS será aplicado sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Armas e caminhões, inicialmente considerados para o IS, foram excluídos. As apostas e os carros elétricos, que não estavam inclusos no texto original do Ministério da Fazenda, foram adicionados ao texto aprovado pelo plenário da Câmara. Fonte: Revista Oeste

Na transição de abril para maio, a produção industrial do Brasil recuou 0,9%, com retração em nove dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 12. As maiores quedas foram registradas no Rio Grande do Sul (-26,2%) e no Espírito Santo (-10,2%). A média móvel trimestral foi negativa em oito dos 15 locais pesquisados, com as reduções mais acentuadas observadas no Rio Grande do Sul (-8,6%), Amazonas (-5,2%), Espírito Santo (-4,1%), Ceará (-2,5%) e Minas Gerais (-2,3%). Em contraste, Mato Grosso (2,3%), Bahia (1,3%) e Pernambuco (1,1%) apresentaram os principais avanços em maio de 2024. Na comparação com maio de 2023, a indústria caiu 1%, com taxas negativas em sete dos 18 locais pesquisados. No acumulado de 12 meses, houve alta de 1,3%, com 12 dos 18 locais analisados mostrando resultados positivos. “É o segundo resultado negativo consecutivo da indústria, acumulando perda de 1,7% nesse período”, explica o analista da PIM Regional, Bernardo Almeida. “Fatores macroeconômicos vêm impactando a produção industrial e atingem diretamente a cadeia produtiva pelo lado da oferta, além de afetarem a renda disponível das famílias, retraindo o consumo. A inflação também influenciou.” A produção industrial no Rio Grande do Sul despencou, marcando a menor taxa já registrada na série histórica, superando até mesmo a queda do início da pandemia, em abril de 2020 (-20,5%). Isso se deve, principalmente, ao impacto das enchentes no Estado. Segundo o IBGE, setores como derivados do petróleo, produtos químicos, veículos automotores, alimentos, artefatos de couro, artigos para viagem e calçados contribuíram para a queda. O Rio Grande do Sul representa 6,8% da indústria nacional. “Houve paralisação total ou parcial em diversas plantas industriais, além de dificuldades logísticas que prejudicaram a atividade industrial no Rio Grande do Sul”, afirma Almeida. A indústria gaúcha está 23,8% abaixo do patamar pré-pandemia. O Espírito Santo, com uma queda de 10,2%, foi o segundo Estado com maior retração na produção industrial. Os setores extrativo e de metalurgia foram os maiores responsáveis pelo resultado negativo. O desempenho da indústria capixaba em maio eliminou o crescimento de 2,6% obtido no mês anterior e foi a taxa mais baixa desde julho de 2022, quando teve queda de 18,4%. Fonte: Revista Oeste

O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) a suspensão temporária de um acordo entre o governo e a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, devido ao descumprimento de prazos na entrega de usinas. Além disso, o MP pediu a rescisão dos contratos de energia firmados entre a empresa e o governo. A Âmbar deveria ter entregue quatro usinas termelétricas após um leilão em 2021, mas não cumpriu os prazos, o que justificaria legalmente a rescisão dos contratos. A empresa tenta renegociar suas obrigações há anos e, em abril, conseguiu um acordo com o Ministério de Minas e Energia, mas sem divulgação pública. Embora o TCU tenha arquivado o caso, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continuaram com o acordo, apesar das rejeições da área técnica do tribunal. “Entendo que não há vantagem para a administração – muito pelo contrário – em dar vigência ao acordo em referência”, afirmou o procurador Lucas Rocha Furtado. Ele solicita ao TCU que suspenda o acordo até que o tribunal decida sobre o mérito. Se nenhuma ação for tomada, os novos termos começam a valer em 22 de julho. Furtado também pede ao TCU que avalie possíveis irregularidades nos contratos entre o ministério e a Âmbar, determine a rescisão deles e analise se uma medida provisória recente beneficia indevidamente a empresa. O presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, e o diretor Cristiano Souza participaram de reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e secretários da pasta fora da agenda oficial, antes da publicação da medida provisória. Furtado observou que “o caso específico dos contratos com a Âmbar guarda particularidades que sinalizam para a necessidade da atuação clássica do controle externo. Como guardião da legalidade, da moralidade, da eficiência, da efetividade, da prevalência do interesse público e da modicidade tarifária, em prol da sociedade.” De acordo com a Folha de S.Paulo, o departamento do TCU responsável pela área de energia recomendou, há mais de duas semanas, que se retomasse o caso da Âmbar e pedisse a rescisão dos contratos das usinas termelétricas da empresa. A unidade de energia do TCU destacou que todas as usinas da Âmbar estavam atrasadas e sem previsão de operação, revelando que a manutenção dos contratos não seria vantajosa para a União nem para os consumidores. As cláusulas contratuais preveem a rescisão em caso de atrasos superiores a 90 dias, prazo já ultrapassado. O ministro Benjamin Zymler, do TCU, decidiu manter o processo suspenso. Ele afirmou que a área técnica do tribunal não apontou ilegalidade no acordo, mas considerou-o “inconveniente”. Se o TCU não tomar nenhuma ação, o acordo vai começar a valer ainda neste mês, segundo confirmou o Ministério de Minas e Energia. “A ausência de despacho do TCU a respeito do acordo firmado […] não altera a previsão de entrada em vigor do contrato”, afirmou a pasta. Com a repactuação, a Âmbar terá de pagar uma multa de R$ 1,1 bilhão pelo atraso. Além disso, seus contratos serão estendidos de 44 para 88 meses, enquanto o valor total de receita cairá de R$ 18,7 bilhões para R$ 9,4 bilhões. A Âmbar defende a repactuação, afirmando que os novos termos “trazem uma economia de mais de R$ 9 bilhões para os consumidores de energia em relação ao contrato original”. A empresa informou à Folha que as vantagens do acordo foram reconhecidas pela procuradora-geral do MP junto ao TCU e que o relator no TCU afirmou não haver ilegalidade no acordo. Fonte: Revista oeste

Desde abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um processo sobre a regulamentação de ferramentas de monitoramento. Tramitando lentamente, espera-se que a ação ganhe mais celeridade devido à recente operação da Polícia Federal (PF) contra pessoas que supostamente espionaram desafetos políticos através da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A proposta, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A PGR busca regulamentar o uso de programas de espionagem que analisam celulares, tablets e computadores de pessoas por órgãos e agentes públicos. Na ADPF 1143, a PGR argumenta que, apesar de avanços na legislação para proteger a intimidade, a vida privada e o sigilo das comunicações pessoais, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ainda não há regulamentação sobre programas de infiltração virtual remota. Dessa forma, o STF analisará se há violação de preceitos fundamentais no uso dessas ferramentas e, em caso positivo, decidirá como superar esse cenário. No mês passado, a pedido de Zanin, movimentos sociais e entidades de classe participaram de uma audiência pública, na qual manifestaram seus posicionamentos a respeito do tema. Fonte: Revista Oeste

Ana Dalva de Almeida Corrêa, de 70 anos, relembra os tempos em que teve sarampo na infância. "Peguei sarampo quando era criança. Na minha casa, éramos oito filhos e cinco tiveram a doença. Tivemos febre alta, falta de apetite e passamos um aperto muito grande, já que não existia vacina naquela época", conta ela. Pautila Belmira Caetano, de 85 anos, também se recorda das dificuldades enfrentadas pela sua família com o sarampo. "Meus cinco filhos tiveram sarampo e ficaram mal, com muita febre, olhos vermelhos e muita disenteria. Hoje nem ouvimos falar porque tem vacina disponível para todo mundo", comemora a costureira. Minas Gerais não registra casos autóctones de sarampo desde 2020, quando 22 foram confirmados. A imunização em massa foi crucial para o Brasil erradicar outras doenças de impacto na saúde pública, como a varíola em 1973 e a poliomielite em 1994. Para evitar o retorno dessas doenças, é essencial ampliar o acesso à vacinação durante todo o ano e alcançar a meta de cobertura vacinal de 95%, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), trabalha continuamente para aumentar e diversificar as oportunidades de acesso às vacinas do calendário de rotina. "O Programa Vacina Mais, Minas atua em duas frentes", destaca o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi. "A primeira estratégia é o incentivo à vacinação extramuros. Desde 2023, investimos R$ 165 milhões para que os municípios realizem a vacinação fora das salas de vacina, como em escolas, aumentando a cobertura vacinal." A segunda linha de ação são os vacimóveis, veículos equipados para funcionar como unidades itinerantes de vacinação. Com mais de R$ 100 milhões investidos pelo Governo de Minas, 77 municípios foram contemplados para aquisição desses veículos, enquanto os demais serão atendidos por meio de 51 Consórcios Intermunicipais de Saúde. "As vacinas de rotina estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam de segunda a sexta-feira. Mas sabemos que muitos responsáveis trabalham nesse período, dificultando a vacinação das crianças", explica Prosdocimi. "Por isso, é tão importante contar com o vacimóvel em locais de grande circulação, como praças e rodoviárias." Entre janeiro e julho de 2024, Minas registrou 144 casos de catapora e um óbito entre crianças menores de 10 anos. Quanto à meningite, foram cem casos e 11 óbitos no mesmo período. A médica infectologista Daniela Caldas, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Minas Gerais (Cievs Minas), reforça que a vacinação é a estratégia mais eficaz para o controle dessas e outras doenças. "Identificar rapidamente um caso, tratá-lo adequadamente e isolar o paciente ajuda no controle, mas a imunização é primordial para evitar a disseminação", ressalta. Caldas também destaca a importância de manter a caderneta de vacinas das crianças atualizada, inclusive após a primeira infância, e seguir os prazos indicados para cada dose de reforço. Davi Lucas Alcântara, de 11 anos, de Couto de Magalhães de Minas, já sabe da importância da vacinação. "A picadinha da vacina é uma picadinha de amor, não tem por que ter medo", diz ele. Bárbara Maria Freitas Gomes, coordenadora de Imunização de Couto de Magalhães de Minas, ressalta que o município atingiu a meta de cobertura vacinal em grande parte das vacinas do PNI, graças ao comprometimento da equipe e ao trabalho de comunicação e mobilização social. Linamara Alcântara, mãe de Davi, enfatiza a importância de manter as cadernetas de vacinação dos filhos atualizadas. "Tenho três filhos e os cartões de vacina deles estão todos em dia. A vacina é muito importante e salva vidas", conclui. Paula Fabiana Tavares, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Regional de Saúde de Passos, destaca os esforços do município para promover a vacinação em locais de grande circulação e conscientizar a população sobre a importância da imunização. Marcela de Ávila Bueno, enfermeira vacinadora na UBS Compartilhada da Estratégia de Saúde da Família Coimbras I e II, reforça a segurança e eficácia das vacinas de rotina, que protegem contra doenças graves. Míriam Lemos de Oliveira, mãe e enfermeira, sempre foi rigorosa com a vacinação dos filhos, mantendo seus cartões de vacinas atualizados, seguindo o exemplo de sua própria mãe. Fonte: Agencia Minas

A Prefeitura de Varginha informa que nesta sexta-feira, 12, a manutenção asfáltica está sendo realizada na estrada da Fazenda Remanso (asfalto novo) e no bairro Parque Mariela. O serviço de drenagem continua no bairro Vila Floresta. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta todos que transitam por esses locais a redobrarem a atenção. O mutirão de limpeza urbana promovido pela Prefeitura de Varginha também segue nesta sexta-feira, 12, no Ribeirão Santa Maria, nas proximidades do Estádio Melão, e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Outras equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: Mont Serrat, Jardim Áurea, Corceti, Flamboyan, Imaculada, Jardim Andere, Jardim Ribeiro, Rio Verde, Resende, Sagrado Coração, Santa Luzia, Sion, Três Bicas, Treviso, Vila Verde, Fátima, Parque Mariela, Vale dos Coqueiros, Jardim Primavera e VTC. Fonte: PMV

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 78% dos brasileiros discordam que seja necessário aumentar impostos para melhorar os serviços públicos. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (11), mostra que 76% dos entrevistados acreditam que o nível atual de gastos deveria proporcionar melhor qualidade nos serviços de saúde, educação e infraestrutura rodoviária. Além disso, 77% dos participantes avaliam que a carga tributária já é muito alta e que não há necessidade de aumentar a cobrança. A saúde é apontada por 78% da população como um dos serviços abaixo da qualidade esperada considerando o nível de gastos. A educação e as estradas e rodovias seguem com 77% e 76% de insatisfação, respectivamente. O percentual de pessoas que consideram os serviços adequados se mantém entre 16% e 17% para saúde, educação e infraestrutura rodoviária. Os setores mais bem avaliados foram iluminação pública, energia elétrica e aeroportos, com 26%, 26% e 27% de avaliações positivas, respectivamente. A pesquisa também aponta que 67% dos brasileiros acreditam que o setor público gasta mais do que arrecada em impostos. Em contraste, 18% dizem que o setor gasta menos e 7% acreditam que os gastos são equivalentes à arrecadação. Foram entrevistadas mais de duas mil pessoas, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais. Fonte: CNN