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  • Wabtec anuncia novo Centro de Engenharia em Minas Gerais, gerando 300 empregos

    esta terça-feira (18/6), o Governo de Minas anunciou a conquista de um significativo investimento para o estado: a Wabtec, líder global na indústria ferroviária com mais de 150 anos de história, implantará um novo Centro de Engenharia em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com um aporte financeiro superior a R$ 20 milhões, a iniciativa promete criar aproximadamente 300 empregos nas áreas de engenharia de software, mecânica, elétrica e outras disciplinas. A unidade terá como foco projetos globais para o desenvolvimento de produtos e soluções destinadas ao setor ferroviário, incluindo locomotivas, sistemas de sinalização e tecnologias avançadas. Este será o primeiro centro do tipo na América Latina, destacando Minas Gerais como um ponto estratégico para a expansão das operações da Wabtec. O governador Romeu Zema, que assinou despacho governamental para apoiar a iniciativa, destacou a importância do investimento para o estado. "A Wabtec reconheceu o potencial de Minas Gerais durante nossa missão em Nova York. Este novo Centro de Engenharia não apenas fortalecerá nossa economia, mas também reforçará nosso papel na cadeia global ferroviária", afirmou. A decisão de instalar o centro em Minas Gerais foi resultado das negociações iniciadas durante a missão oficial do governo estadual nos Estados Unidos, em maio deste ano. A participação direta de Romeu Zema nas discussões com a diretoria da Wabtec foi crucial para a escolha do estado entre competidores de outros dez países. A Wabtec, presente no Brasil desde 1962 e com uma unidade de produção em Contagem, já emprega 900 colaboradores em Minas Gerais e mais de 1,5 mil em todo o país. A expectativa é que o novo centro de engenharia amplie ainda mais a presença e o impacto da empresa no mercado nacional e internacional. Este investimento representa um marco significativo para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Minas Gerais, alinhando-se às estratégias de atrair investimentos e promover o crescimento sustentável do estado. Fonte: AgenciaMinas

  • Caminhada Noturna em Varginha Promove Saúde e Integração Comunitária

    A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), está organizando a Caminhada Noturna em direção ao percurso das Três Torres, marcada para o dia 26 de junho, quarta-feira. O ponto de encontro será às 19h no Memorial do ET, onde os participantes serão acompanhados por técnicos especializados da SEMEL, garantindo segurança e orientação ao longo do trajeto. Para participar, basta comparecer ao Memorial do ET no horário indicado, vestindo roupas confortáveis e calçados adequados para caminhadas. A SEMEL recomenda também que os interessados levem água e usem repelente, para uma experiência ainda mais agradável. Este evento não só promove a prática de atividade física, mas também fortalece a integração comunitária em Varginha, proporcionando uma oportunidade para os moradores desfrutarem do ar livre e da companhia de amigos e vizinhos. Fonte: PMV

  • "Brasil cai para 62º lugar em ranking global de competitividade, revela estudo do IMD"

    O Brasil registrou uma queda significativa no ranking de competitividade global do Institute for Management Development (IMD), sendo posicionado atualmente na 62ª colocação. Este resultado coloca o país à frente apenas de nações como Peru, Nigéria, Gana, Argentina e Venezuela, com Singapura liderando a lista este ano. A pesquisa, que leva em consideração indicadores estatísticos e pesquisas de opinião com executivos e empresários, revela que o Brasil perdeu posições em relação ao ano anterior, tendo sido ultrapassado por países como África do Sul, Mongólia e Porto Rico. A Fundação Dom Cabral (FDC), parceira do IMD, entrevistou mais de cem executivos para compilar os dados, abrangendo um total de 336 indicadores. Apesar de avaliações positivas quanto ao desempenho econômico, especialmente em termos de emprego e crescimento do PIB, o Brasil enfrenta sérios desafios em áreas cruciais como custo de capital, legislação trabalhista, contas públicas e barreiras tarifárias. Notavelmente, o país está entre os piores colocados em educação, tanto básica quanto superior, além de apresentar a última posição no acesso das empresas ao crédito. Hugo Tadeu, diretor do núcleo de inovação e tecnologias digitais da Fundação Dom Cabral, destacou a asfixia da cadeia produtiva brasileira devido ao alto custo de capital e à falta de foco em ciência, tecnologia, inovação e formação de mão de obra. Ele ressaltou a necessidade urgente de uma agenda estratégica para enfrentar esses desafios e melhorar a competitividade do país. Nos últimos anos, o Brasil tem perdido terreno no ranking do IMD, passando da 56ª posição em 2020 para a atual 62ª posição. Enquanto economias como Cingapura, Suíça e Dinamarca se destacam por políticas públicas eficazes, infraestrutura avançada e sólida educação básica, o Brasil enfrenta problemas como ineficiência no setor público e burocracia excessiva, que dificultam um ambiente propício para inovação e investimentos. Para a Fundação Dom Cabral, os desafios futuros incluem a necessidade de programas de formação para gestores, além da urgência em resolver questões estruturais que limitam o crescimento econômico sustentável do país. Fonte: Revista Oeste

  • Defasagem nos Preços de Combustíveis Aumenta com Valorização do Dólar"

    A recente valorização do dólar nos últimos dias, com um aumento de 12% em junho, resultou em uma significativa defasagem nos preços da gasolina e do diesel no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), essa defasagem já atinge 9% em comparação com os valores praticados no mercado internacional. De acordo com a Abicom, a ligeira valorização cambial e os preços de referência mais altos para gasolina e diesel no mercado global têm colocado os preços médios no Brasil abaixo da paridade. A defasagem média é de -9% para o óleo diesel e também de -9% para a gasolina, conforme informado pela associação em comunicado. Essa disparidade nos preços nacionais em relação aos preços internacionais é a maior observada desde abril. A Abicom monitora os preços nas principais unidades de produção da Petrobras e na Acelen, empresa proprietária da refinaria baiana de Mataripe, que foi privatizada. A defasagem na Acelen é atualmente menor, com 5% para a gasolina e 6% para o diesel. Na quarta-feira, 20, a Acelen aumentou os preços dos dois combustíveis, enquanto a Petrobras não realizou ajustes desde 2023. Em algumas unidades da Petrobras, como em Araucária, a diferença entre o preço praticado na refinaria e o valor internacional chega a 12%, conforme destacou a Abicom. A associação explicou que o preço de paridade de importação (PPI) foi calculado com base nos valores de gasolina, óleo diesel, câmbio, RVO (retorno sobre o óleo) e frete marítimo nas cotações do mercado até segunda-feira, 17. Segundo a Abicom, os preços médios dos dois combustíveis operam abaixo da paridade em todos os polos analisados. Fonte: Revista Oeste

  • Sesc inaugura programa Mesa Brasil em Varginha, fortalecendo apoio social e segurança alimentar na região

    Recentemente, o Sistema Fecomércio MG inaugurou a primeira unidade do Sesc em Varginha, oferecendo uma variedade de serviços voltados para a qualidade de vida da população local. Agora, a cidade se torna também um ponto focal para o Sesc Mesa Brasil. No dia 20 de junho, às 17h, será inaugurada a unidade física do programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Apoio Social do Sesc em Minas, marcando a expansão das atividades na região. O Sesc Mesa Brasil já opera no Sul de Minas, contando com 37 empresas e parceiros doadores e 139 instituições sociais cadastradas. Em 2023, mais de 265 mil quilos de alimentos foram distribuídos. O objetivo é fortalecer esse trabalho com um apoio logístico e operacional mais robusto, envolvendo as unidades do Sesc em Poços de Caldas, Pouso Alegre, Lavras e Varginha. A implementação do Sesc Mesa Brasil Sul de Minas foi viabilizada por meio de um Termo de Parceria com a Prefeitura de Varginha, contando também com o apoio do Sindvar durante todo o processo. O Sesc Mesa Brasil atua através de uma rede solidária estruturada, envolvendo mais de 700 parceiros, para reduzir o desperdício de alimentos, recolhendo alimentos com bom valor nutricional que seriam descartados e distribuindo para entidades sociais cadastradas, além de promover ações educativas. Com a chegada em Varginha, o Sesc Mesa Brasil agora conta com seis unidades fixas em Minas Gerais, alcançando diversas macrorregiões do estado e beneficiando mais de 3 milhões de mineiros. O Programa também recebe doações de pessoas físicas e jurídicas. Dentre as autoridades presentes no evento de inauguração estarão: - o presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac, Nadim Donato - o prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo - o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Varginha (Sindvar), Aureliano Zanon. A inauguração será realizada na Rua Joaquim de Oliveira Tatim, 1.001, Jardim Ribeiro – Varginha (MG), no dia 20/06 (quinta-feira), às 17h. Fonte: SESC - MG

  • 5ª da Boa Música celebra Festa Junina ao som da dupla Luiz Lopes & Pedro Junior

    Nesta quinta-feira (20/07), o projeto 5ª da Boa Música, uma tradição cultural em Varginha desde 2009, promoverá sua Festa Junina a partir das 20h. O evento contará com a animação da dupla Luiz Lopes & Pedro Junior, acompanhados pela banda Paixão Caipira, composta por Wagner Batata (guitarra, viola e violão), Tom Arimatéia (bateria), Danilo sanfoneiro (acordeon), Carlão Bass (contrabaixo) e Nerso Dodou (percussão). O repertório da noite será repleto de influências musicais que celebram as tradições familiares e culturais populares, destacando-se nomes como Mato Grosso e Mathias, Felipe e Falcão, Milionário e José Rico, entre outros ícones da música sertaneja. Luiz Lopes & Pedro Junior uniram suas carreiras musicais com o objetivo de revitalizar a verdadeira música sertaneja de forma contemporânea, sempre respeitando a autenticidade das canções. A parceria começou após ambos participarem do coral de Beatificação de Padre Victor em Três Pontas, em novembro de 2016. A edição desta semana marca o 466º evento do 5ª da Boa Música, uma iniciativa da Prefeitura de Varginha, através da Fundação Cultural, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da imprensa local e regional. Fonte: PMV

  • Equipe de Natação de Varginha domina Campeonato Mineiro de Inverno e mira novos desafios

    No último sábado, 15, a equipe de Natação da Prefeitura de Varginha, representada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Semel, brilhou no Campeonato Mineiro de Natação Vinculada de Inverno, realizado em Ipatinga. Com um total de 28 atletas entre os 194 participantes, Varginha conquistou impressionantes resultados. O secretário da Semel, Joadylson Barra Ferreira, celebrou os feitos da equipe: "Foi um verdadeiro show de resultados. Formamos 17 campeões mineiros e registramos excelentes melhoras de tempos." O técnico Wagner Sartini destacou a dedicação dos atletas e a união da equipe como fundamentais para o sucesso: "Nossos atletas demonstraram garra e concentração em todas as provas disputadas." Os treinos continuam intensos, com foco nos próximos desafios deste mês. A equipe de Varginha se prepara para o Campeonato Mineiro Master de Inverno, em Uberlândia, de 21 a 22, e para o Festival Henrique Marcio Pré Mirim e Mirim, em Belo Horizonte, no dia 29. , O prefeito Vérdi Melo e o vice-prefeito Leonardo Ciacci parabenizaram os atletas e a comissão técnica da Semel pelo compromisso com o esporte e pelos resultados que elevam o nome de Varginha. Atletas de Varginha campeões mineiros: Nicolly Ferreira; Sofia Helena Coelho; Gustavo Tiodoro; Matheus Rodreigues; Ana Carolina Arlindo; Felipe Dantas; Miguel Pires; Maria Vitória Donato; Felipe Queiroz; Caio Zacarias; Mariah Pires; Otávio Augusto; Pedro Souza; Sofia Lourenço; Pedro Sarto; Leonardo Silva; Tito Negrini. Resultados nos Revezamentos: 1º Lugar – 5 medalhas 2º Lugar – 2 medalhas 3º Lugar – 1 medalha Fonte: PMV

  • Guarda Civil Municipal de Varginha garante segurança em eventos variados durante o final de semana

    No último final de semana, a Guarda Civil Municipal de Varginha esteve presente em diversos eventos pela cidade, proporcionando segurança e apoio operacional. As equipes da GCMV garantiram a tranquilidade das "Festas Juninas" realizadas em escolas e CEMEIs locais, bem como nos jogos do amadorzão e do campeonato mineiro. Além disso, os guardas participaram ativamente de uma exposição e competição de tecnologia e robótica organizada por alunos do ensino médio e da graduação na Escola Domingos Ribeiro. A presença da GCMV foi fundamental para assegurar o bom andamento desses eventos, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para todos os participantes e visitantes. A Guarda Civil Municipal de Varginha reafirma seu compromisso com a segurança pública e apoio às iniciativas culturais, esportivas e educacionais da cidade. Fonte: PMV

  • Prefeitura de Varginha intensifica ações de limpeza urbana e manutenção asfáltica

    Nesta terça-feira, 18, a Prefeitura de Varginha está realizando um mutirão de limpeza urbana em diversas áreas estratégicas da cidade. As equipes estão concentradas no Ribeirão Santa Maria, próximas ao Estádio Melão, e nas Avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Otávio Marques de Paiva e Airton Senna da Silva. Além disso, estão atuando nos seguintes bairros: Alta Vila, Campos Elíseos, Corcetti, Imaculada, Jardim Andere, Jardim Ribeiro, Resende, Sagrado Coração, Sion, Três Bicas, Treviso e Fátima. Essa ação visa combater a proliferação do mosquito da dengue e reduzir os focos de infestação. Paralelamente, a manutenção asfáltica está sendo executada nos bairros Jardim Áurea, Padre Vitor, São Francisco e na Avenida Miguel Alves. Também estão em andamento os trabalhos de drenagem no bairro Vila Floresta e na Rotatória do Mercado do Produtor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta os moradores e transeuntes a redobrarem a atenção ao trafegarem por essas localidades. A Prefeitura reforça a importância da colaboração de todos na limpeza de seus imóveis para contribuir na prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. Fone: PMV

  • OAB classifica PL do Aborto como inconstitucional: Debate acirrado na Câmara dos Deputados

    Ontem segunda-feira, 17, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024 inconstitucional. Este projeto equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, uma proposta recentemente aprovada em urgência pela Câmara dos Deputados. Segundo o parecer, obrigar uma mulher vítima de estupro a manter uma gravidez até o parto é equiparado à tortura e tratamento desumano. A comissão, composta majoritariamente por mulheres, criticou a abordagem punitiva e desumana do projeto, destacando que viola os princípios constitucionais e representa um retrocesso nas conquistas históricas de direitos femininos. O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o parecer será entregue à Câmara dos Deputados para análise, ressaltando que o PL do Aborto é desconectado da realidade social brasileira e favorece a desigualdade, especialmente entre mulheres pobres. Por sua vez, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, defendeu sua iniciativa de proteger a vida fetal avançada e criticou a postura da OAB, acusando-a de parcialidade ideológica. O debate sobre o PL do Aborto promete ser intenso na Câmara, com repercussões significativas para os direitos das mulheres e a interpretação da Constituição brasileira. Fonte: Revista Oeste

  • STF extingue pena de corrupção passiva imposta a José Dirceu na Lava Jato

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, extinguir a pena por corrupção passiva que havia sido imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, em curso desde 2022 no plenário físico, teve como relator o ministro Edson Fachin, que inicialmente votou pela negação do habeas corpus, sendo acompanhado por Cármen Lúcia. Contudo, uma divergência foi inaugurada pelo então ministro Ricardo Lewandowski (atualmente aposentado), prevalecendo no resultado final. André Mendonça, atualmente ocupando a cadeira anteriormente de Cármen Lúcia, pediu vista em março de 2022, suspendendo a análise. O argumento central da defesa de Dirceu foi a prescrição. Os advogados argumentaram que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime de 2009 já estava prescrito, uma vez que a denúncia foi recebida apenas em junho de 2016. Considerando que Dirceu tinha mais de 70 anos à época da condenação, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade. José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a uma pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias, sob a acusação de recebimento de vantagens ilícitas provenientes de um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um habeas corpus, o ex-ministro recorreu ao STF, obtendo uma vitória que pode ser crucial para sua eventual candidatura à Câmara dos Deputados em 2026. Em entrevista à CartaCapital na última terça-feira, 14, Dirceu afirmou que tomará uma decisão no próximo ano. “Acredito que, por justiça, eu mereço voltar – isso será decidido pelo povo nas urnas – a ser deputado”, declarou Dirceu. “Fui politicamente cassado e excluído da vida institucional do país, não da luta política. Depois, ainda enfrentei uma farsa processual no chamado ‘mensalão’.” A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, extinguir a pena por corrupção passiva que havia sido imposta ao ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, em curso desde 2022 no plenário físico, teve como relator o ministro Edson Fachin, que inicialmente votou pela negação do habeas corpus, sendo acompanhado por Cármen Lúcia. Contudo, uma divergência foi inaugurada pelo então ministro Ricardo Lewandowski (atualmente aposentado), prevalecendo no resultado final. André Mendonça, atualmente ocupando a cadeira anteriormente de Cármen Lúcia, pediu vista em março de 2022, suspendendo a análise. O argumento central da defesa de Dirceu foi a prescrição. Os advogados argumentaram que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime de 2009 já estava prescrito, uma vez que a denúncia foi recebida apenas em junho de 2016. Considerando que Dirceu tinha mais de 70 anos à época da condenação, os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade. José Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a uma pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias, sob a acusação de recebimento de vantagens ilícitas provenientes de um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um habeas corpus, o ex-ministro recorreu ao STF, obtendo uma vitória que pode ser crucial para sua eventual candidatura à Câmara dos Deputados em 2026. Em entrevista à CartaCapital na última terça-feira, 14, Dirceu afirmou que tomará uma decisão no próximo ano. “Acredito que, por justiça, eu mereço voltar – isso será decidido pelo povo nas urnas – a ser deputado”, declarou Dirceu. “Fui politicamente cassado e excluído da vida institucional do país, não da luta política. Depois, ainda enfrentei uma farsa processual no chamado ‘mensalão’.” Fonte: CartaCapital

  • Arrecadação do ICMS no RS Cai 37% em Junho e Alimentos Têm Aumento Significativo

    O boletim econômico-tributário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, divulgado na última sexta-feira (14), revelou uma queda de 37% na arrecadação do ICMS nos primeiros doze dias de junho, alcançando apenas R$ 1,68 bilhão, enquanto a projeção era de R$ 2,67 bilhões. Esta redução reflete as operações econômicas realizadas em maio. Os preços dos alimentos também tiveram aumentos expressivos. Entre 21 a 27 de abril, uma semana antes da tragédia climática, e o período de 5 a 11 de junho, o preço da batata subiu 55,8% e o do tomate 47%. Outros itens também registraram aumentos: repolho (25,1%) e leite (21,7%). Esses dados foram extraídos das Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas nos períodos indicados, refletindo diversos fatores econômicos e sazonais. Na atividade econômica, as vendas do setor de insumos agropecuários caíram 22% nas últimas quatro semanas em comparação com o mesmo período do ano anterior. A agroindústria também sofreu uma redução, com uma queda de 7,9% no mesmo recorte comparativo.

  • A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) está pronta para votar, na terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar a Inteligência Artificial no Brasil

    A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) está pronta para votar, na terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar a Inteligência Artificial no Brasil. Caso aprovado, o parecer elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) seguirá diretamente para o plenário da Casa. O projeto, que inclui dez propostas relacionadas ao tema, destaca-se pelo PL 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No fim de abril, Gomes introduziu alterações significativas em seu parecer inicial, como o recuo na regulamentação dos "sistemas de armas autônomas" e a revisão da categoria de alto risco, excluindo os sistemas de identificação biométrica. O PL estabelece diretrizes abrangentes para a implementação, uso e desenvolvimento da tecnologia de IA no país. Segundo o texto, todo sistema de IA passará por uma avaliação preliminar feita pelo fornecedor para classificar seu grau de risco, podendo ser categorizado como "risco excessivo" ou "alto risco". O relator Eduardo Gomes contou com a colaboração dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicações), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Flávio Dino (Supremo Tribunal Federal) na elaboração do texto. Contudo, uma ala do Palácio do Planalto defende ajustes adicionais, especialmente em relação ao combate aos deepfakes, imagens e vídeos artificialmente criados que frequentemente propagam desinformação. A proposta prevê a criação de um "sistema de fiscalização híbrido" que valoriza e reconhece as agências reguladoras e órgãos setoriais. O Banco Central será responsável por regular e fomentar a IA no sistema financeiro, enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar cuidarão da área de saúde. A Agência Nacional de Telecomunicações será responsável pelo setor de telecomunicações. Além disso, o projeto estabelece o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, um ecossistema regulatório coordenado por uma autoridade competente designada pelo poder Executivo. Este sistema funcionará como um comitê com representantes de agências reguladoras, órgãos estatais de regulação setorial, órgãos e entidades reguladoras de IA e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Quanto às sanções por uso irregular de IA, o responsável poderá ser punido com advertência, multa de até R$ 50 milhões por infração e suspensão ou proibição do desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de IA. Este PL representa um passo importante para a regulamentação da IA no Brasil, buscando equilibrar inovação tecnológica com segurança e governança eficaz. Fonte: Revista Oeste

  • A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) recomendou a anulação da sentença que condenou Guilherme Boulos

    A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) recomendou a anulação da sentença que condenou Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo Psol, ao pagamento de multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta. Segundo a procuradora substituta Adriana Scordamaglia, o juiz de primeira instância não tinha competência para aplicar essa multa, pois o caso deveria ser tratado na esfera criminal. Adriana argumentou que a decisão do juiz violou a regra da congruência da decisão judicial, estabelecida no artigo 492 do Código de Processo Civil, que exige que o juiz analise apenas os pedidos formulados na ação. Como o caso envolve um crime eleitoral, a procuradora defende que deveria ser investigado na esfera criminal, não cível. No processo movido pelo PSB, que tem Tabata Amaral como pré-candidata a prefeita de São Paulo, a causa de pedir foi a suposta divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta, com base na Resolução 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê sanções específicas para esse tipo de conduta. No entanto, Adriana destacou que essa norma trata de um crime eleitoral, o que requer procedimentos próprios. Além disso, a procuradora opinou pela extinção da ação movida pelo PSB, pois é responsabilidade do Ministério Público propor ações criminais conforme a legislação vigente. Por outro lado, na ação movida pelo MDB, que envolve o prefeito Ricardo Nunes como pré-candidato à reeleição, não houve pedido de multa, apenas a exclusão das postagens impugnadas. Nesse caso, não se discutiu a análise criminal da conduta de Boulos. Na decisão de primeira instância, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz condenou Boulos pelo uso irregular de resultados de pesquisa eleitoral feita pela Real Time Big Data, encomendada pela Record TV, que indicava o psolista liderando com 34% contra qualquer candidato bolsonarista. A publicação, realizada no Instagram e Facebook, foi criticada por omitir informações relevantes e apresentar dados de diferentes cenários de forma confusa. Essa situação destaca a complexidade e as nuances legais envolvidas na regulação das eleições e na aplicação das normas eleitorais, especialmente no que se refere à divulgação de pesquisas e às responsabilidades judiciais e criminais dos envolvidos. Fonte: Revista Oeste

  • Aumento da Taxa de Juros Preocupa 69% dos Brasileiros, Aponta Pesquisa da Ipsos

    O aumento da taxa de juros é motivo de preocupação para 69% dos brasileiros, conforme revelado pela pesquisa semestral "Monitor do Custo de Vida" da Ipsos, que abrangeu 32 países e quase 25 mil entrevistados. Atualmente, a taxa Selic está em 10,5%, após uma redução de 0,25 ponto percentual em maio deste ano, indicando uma desaceleração do ritmo adotado pela autoridade monetária. Segundo o Boletim Focus publicado nesta segunda-feira (17), a taxa deve se manter nesse patamar até o final de 2024. O cenário externo é similar, com o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos mantendo suas taxas de juros nos níveis atuais pela sétima vez consecutiva, acompanhado pelo Banco Central do Japão. Apesar disso, o Brasil não é o país mais preocupado com o aumento dos juros: a Coreia do Sul lidera a lista com 81%, seguida pela África do Sul (80%) e Turquia (78%). A preocupação dos brasileiros com os juros diminuiu em comparação com novembro de 2022, quando atingiu 83%, colocando o país na segunda posição entre os países pesquisados. Atualmente, 32% dos entrevistados no Brasil relatam estar enfrentando dificuldades financeiras. Em comparação com outros países emergentes, a Argentina apresenta uma situação mais crítica, com 57% da população indicando algum nível de adversidade financeira. A percepção de piora no emprego contribui para essa preocupação, com menos da metade dos brasileiros acreditando que o número de desempregados aumentará, ante 35% em 2022. Em abril, o Brasil abriu 240.033 vagas de emprego formal, o melhor resultado para o mês desde o início da nova metodologia do Caged em 2020. A percepção de aumento dos preços e do custo de vida é compartilhada por 53% dos brasileiros, que acreditam na alta dos valores de produtos e serviços nos próximos meses. A inflação de maio registrou alta de 0,46%, acima das expectativas dos analistas, segundo o IPCA do IBGE. Em contraste, os argentinos mostram maior otimismo, com menos da metade (45%) acreditando na subida dos preços nos próximos meses. A variação de preços na Argentina caiu pela metade de abril para maio, atingindo 4,2%, conforme dados do INDEC.

  • CCJ do Senado analisará projeto que autoriza cassinos e bingos no Brasil

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Segundo o relator do PL, senador Irajá Abreu (PSD-TO), o projeto tem potencial para gerar R$ 44 bilhões em investimentos e criar 700 mil empregos diretos. Além disso, o parlamentar acredita que a proposta poderá dobrar o número de turistas estrangeiros no país. “É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta”, disse Irajá. “E de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer.” A proposta atual prevê que a distribuição de cassinos seja feita de acordo com o tamanho da população dos Estados e de seus territórios. Cada unidade federativa poderá ter um destes estabelecimentos, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cassinos cada um. Outros detalhes do PL sobre cassinos e bingos Também está previsto no projeto a instalação de cassinos em embarcações marítimas e fluviais, seguindo os limites estabelecidos a serem votados na lei. Para funcionar, cada cassino precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por mais 30. Irajá apresentou um novo parecer sobre o texto na reunião da última quarta-feira, 12. Como o tema gerou divergências entre os senadores do comitê, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a discussão para a próxima quarta. A proposta chegou ao Congresso em 1991, pela Câmara dos Deputados, mas só chegou ao Senado em 2022. Não há consenso para votação sobre a matéria, que esbarra na “pauta de costumes”. Fonte: Revista Oeste

  • Projeto de Lei para Regulamentar Inteligência Artificial no Brasil Prevê Multa de R$ 50 Milhões e Outras Sanções

    O projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil prevê multa de R$ 50 milhões e outras cinco punições para quem infringir as regras no território brasileiro. As sanções incluem advertência, publicização do erro, proibição ou restrição para ingressar em regime de testagem governamental, suspensão do sistema de IA e proibição de tratamento de bases de dados. O texto será debatido nesta terça-feira (18) pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. O relatório substitutivo, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi apresentado em abril. Segundo o senador, a proposta está alinhada com regulamentos internacionais, como os da União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido. O projeto de lei proíbe que os sistemas de IA empreguem técnicas subliminares que induzam as pessoas a comportamentos prejudiciais ou perigosos à saúde ou segurança própria ou de terceiros. Também impede a exploração de vulnerabilidades das pessoas, como idade, condição socioeconômica, deficiência física ou mental, e a avaliação de traços de personalidade, características ou comportamento passado, criminal ou não, de indivíduos ou grupos, entre outros tópicos.

  • Fundo Eleitoral: 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2023

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira, 17, que 29 partidos políticos no Brasil receberão um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral. Os maiores beneficiados serão o Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil, de acordo com a representação dessas legendas no Congresso Nacional. O montante destinado para as eleições de 2023 representa um aumento de 150% em relação aos R$ 2 bilhões utilizados nas eleições municipais de 2020. Critérios para distribuição dos recursos De acordo com o TSE, os partidos devem estabelecer critérios para distribuir os recursos entre os candidatos, respeitando as cotas de gênero e raça exigidas por lei. O plano de distribuição precisa da aprovação do Tribunal. Após as eleições, os partidos têm a obrigação de entregar uma prestação de contas detalhada, que será avaliada e votada pelo plenário do TSE. Histórico do Fundo Eleitoral O Fundo Eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2017 para substituir o financiamento eleitoral por empresas, prática proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Desde então, as campanhas eleitorais no Brasil recebem financiamento principalmente por meio de recursos públicos. Detalhes sobre a distribuição do FEFC A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os valores do FEFC, que são transferidos pelo Tesouro Nacional ao TSE. O órgão, por sua vez, repassa o dinheiro aos diretórios nacionais dos partidos. Conforme a Lei nº 13.487 de 2017, a distribuição dos recursos é feita da seguinte maneira: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao percentual de votos da última eleição geral; 48% conforme o número de representantes na Câmara; e 15% conforme o número de representantes no Senado. Fonte: Revista Oeste

  • Atlético-MG perde para o Palmeiras em jogo marcado por expulsão polêmica de Hulk

    Atlético-MG e Palmeiras são protagonistas de jogos acirrados, duelos em mata-matas e uma rivalidade que tem crescido nos últimos anos. Na noite de terça-feira, na Arena MRV, não foi diferente. Na bola, o time paulista levou a melhor e venceu por goleada de 4 a 0. Mas não só de futebol viveu essa partida. Do lado atleticano, um lance gerou revolta e — na visão de muitos — mudou os rumos da partida. Aos 30 minutos do primeiro tempo, Hulk foi punido com dois amarelos — por reclamação — e acabou expulso. Antes da expulsão, Palmeiras já vencia por 1 a 0 e aproveitou a vantagem numérica para construir uma goleada e apresentar um futebol maduro, de um projeto já consolidado. Enquanto isso, o Alvinegro ainda dá os primeiros passos com Gabriel Milito. Fonte:GE

  • Terra Viva promove reflorestamento e educação ambiental em aldeias Maxacalis

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) participou, de 11 a 13 de junho, de uma visita técnica às aldeias indígenas Maxacalis, nos municípios de Teófilo Otoni, Ladainha, Santa Helena de Minas e Bertópolis. A visita teve como objetivo acompanhar as ações do Projeto Hãmhi - Terra Viva, realizado com os Povos Tikmũ’ũn por iniciativa do Instituto Opaoká e apoiado pelo IEF. Com a formação de 30 agentes agroflorestais dos povos Tikmũ’ũn, são realizados o plantio de quintais agroflorestais, mutirões de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica e de matas ciliares, além do desenvolvimento de ações de educação ambiental e prevenção, inclusive no combate aos incêndios florestais. O projeto prevê a recuperação de 150 hectares de mata nativa e de Mata Atlântica, além de 60 quintais agroflorestais. “O IEF doa as mudas e presta apoio técnico na construção de viveiros e quintais agroflorestais”, afirma o supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Nordeste do IEF, em Teófilo Otoni, Luiz Cláudio Pena Ferreira. De acordo com o supervisor, até o momento, o projeto já promoveu o plantio de cerca de 60 hectares de sistemas agroflorestais, reflorestando os cinco territórios Maxacalis e consorciando o plantio de grãos com árvores nativas e frutíferas. “Estes plantios promovem sombras, protegem os rios e recuperam a umidade do solo, combatendo o aquecimento da temperatura”, frisou. A equipe é composta por cinco coordenadores técnicos e administrativos, antropólogos, etnomusicólogos, indigenistas, pedagogos, além de cinco assessores de campo, especialistas em agroflorestas. Esses profissionais realizam ações para capacitação para o plantio, manejo e a formação de técnicos. Cada agente agroflorestal Tikmũ’ũn recebe um kit de equipamentos agrícolas, bem como mudas e insumos para o plantio. Para construir a sustentabilidade desta ação foram construídos três viveiros-escola e uma rede de coletoras e coletores de sementes está em construção. Cada viveiro abriga hoje mais de 12 mil mudas de diversas espécies nativas. Após um ano da implantação já foram construídos mais de 30 quintais agroflorestais, além de mais de 50 hectares de reflorestamento de Mata Atlântica, o que proporciona a garantia de oferta hídrica e da subsistência dos povos Maxakali na região. “O projeto está sendo um sucesso e melhorando muito a vida dos indígenas”, disse Luiz Cláudio Pena. Fonte: Agencias Minas

  • Cristiano Ronaldo: Da Decepção na Copa do Mundo à Redenção na Euro 2024

    A cena é inesquecível para quem acompanhou a Copa do Mundo de 2022: Cristiano Ronaldo sai de campo, caminha solitário no túnel e chora, misturando tristeza e irritação com a eliminação de Portugal nas quartas de final. Reserva naquela partida contra o Marrocos, no Catar, o grande ídolo do futebol português teve apenas 39 minutos para tentar evitar a queda precoce de sua equipe. Não conseguiu. Com a derrota, muitos indicaram que aquele choro marcaria o fim de sua era na seleção. Mas o cenário antes da estreia do craque na Euro 2024 mostra que não foi bem assim. CR7 recuperou o status de titular absoluto com Roberto Martínez, técnico que substituiu Fernando Santos meses após a eliminação precoce na última Copa. Apesar da idade avançada, foi abraçado pelo espanhol e retribuiu com muitos gols nas eliminatórias, ajudando Portugal a se classificar tranquilamente para a Eurocopa. Agora, em seu primeiro grande torneio com a seleção, Martínez segue confiando no astro de 39 anos para ser seu homem-gol: Cristiano deve ser titular diante da República Tcheca, nesta terça-feira, às 16h (de Brasília), em Leipzig, na estreia de Portugal. O clima para Cristiano Ronaldo na seleção portuguesa antes desta Euro é bem diferente das semanas que antecederam a Copa do Mundo de 2022. Lá, o ato de Fernando Santos de barrar o capitão da conquista europeia de 2016 foi apenas o auge de dias muito conturbados na concentração lusa no Catar. CR7 chegou ao Mundial em pleno litígio com o Manchester United e o técnico Erik Ten Hag, e foi acusado de trazer motivos de desconcentração para o grupo. Após uma primeira temporada com 24 gols, Cristiano não conseguiu criar boa relação na chegada do holandês ao United e não recebeu o espaço esperado após não participar da pré-temporada do clube. Entrou em rota de colisão com o técnico e chegou a abandonar o banco de reservas no meio de uma partida. Após a temporada ser paralisada por conta da Copa, deu uma entrevista bombástica com críticas a Ten Hag e à diretoria do United, o que culminou na rescisão de seu contrato às vésperas do torneio. fonte:GE

  • Circuito Mineiro de Inovação para o Agro chega a Buritizeiro com foco em tecnologia no campo

    O evento é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Buritizeiro. As etapas são realizadas no formato presencial e, para esta edição, as inscrições já podem ser feitas pela plataforma Sympla, onde também está disponível a programação completa. O encontro de Buritizeiro é o quarto de uma série inicial de cinco eventos que compõem o Circuito de Inovação Tecnológica para o Agro, promovido em parceria com diversas instituições. Segundo o subsecretário de Política e Economia Agropecuária, Caio Coimbra, o objetivo dos encontros é apresentar tecnologias acessíveis aos produtores rurais, nas suas variadas atividades e escalas de produção. “Além das palestras com especialistas, estão previstas apresentações de startups, demonstrações práticas, exposição de produtos e serviços e oportunidades de negócios”, detalha o subsecretário. Os temas de cada evento foram escolhidos após um amplo levantamento em todas as unidades regionais da Emater-MG e com as gerências regionais do Sistema Faemg, identificando as principais demandas dos produtores rurais. Nos encontros anteriores, realizados em Uberaba, Passos e Uberlândia, já foram abordados o papel da tecnologia na modernização do agronegócio e o uso das inovações tecnológicas na agricultura familiar e a utilização dos drones agrícolas, respectivamente. “A programação do encontro de Buritizeiro está dividida em duas etapas. Na parte da manhã, serão abordadas as inovações tecnológicas para a pecuária, que é bastante diversificada na região do Vale do São Francisco. Os temas serão direcionados para a criação de bovinos, piscicultura, apicultura, suínos e aves. Já na parte da tarde, as abordagens serão direcionadas para a cultura da soja, fruticultura e silvicultura”, explica Caio Coimbra. O evento em Buritizeiro conta com o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Sistema Faemg e da Abanorte. A próxima etapa do Circuito Mineiro de Inovação para o Agro será realizada no município de Pitangui, no dia 14/8. Fonte: Agencia Minas

  • PEC Propõe Destinação de Emendas Orçamentárias para Enfrentamento de Catástrofes e Emergências Naturais

    O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos das emendas parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, apresentará seu parecer nesta terça-feira (18) na comissão especial que analisa a PEC. Inicialmente, o texto destinava 5% das emendas individuais de deputados e senadores para esse fim. O relator modificou o projeto para incluir também 5% das emendas de bancada estadual e 10% das emendas de comissão. A proposta ganhou destaque após as enchentes no Rio Grande do Sul. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou uma comissão especial para analisar a PEC. Se aprovada, a proposta segue para o plenário. Os recursos seriam direcionados diretamente aos estados e municípios com situação de calamidade decretada. Caso não utilizados, serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A PEC também prevê transferência direta e imediata dos recursos para ações relacionadas a desastres climáticos, sem necessidade de acordos formais ou verificação de adimplência. “É necessário modernizar a alocação de recursos para a prevenção e ação em casos de desastres, visando proteger a vida e o patrimônio das populações afetadas”, defende o relatório. A proposta altera a constituição para tornar obrigatório o direcionamento das emendas para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, atualmente garantido apenas para a saúde. “O objetivo é permitir que cada parlamentar, bancada e comissão destinem de forma ágil e desburocratizada os recursos de suas emendas para todas as ações de Defesa Civil, principalmente as relativas à prevenção”, complementa o documento. fonte:CNN

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.468

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Gazeta de Varginha

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