O Sistema Faemg Senar participou do evento 'Pacto pela Valorização do Trabalho Decente no Café' realizado na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Excelência em Cafeicultura, em Varginha. O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, também contou com a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). Mais de 200 participantes entre produtores, trabalhadores rurais, sindicatos e autoridades participaram da solenidade. O evento é fruto do Pacto Estadual do Café, assinado em novembro de 2023, dentro da programação da Semana Internacional do Café (SIC). Durante o encontro, houve uma audiência pública em formato de ouvidoria, entre os trabalhadores e produtores rurais e as entidades presentes. A iniciativa buscou identificar as principais questões enfrentadas pelo setor, para que medidas sejam implementadas para resolver os desafios do dia a dia dos trabalhadores e cafeicultores. O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio Pitangui de Salvo, destacou a importância da cafeicultura para a economia de Minas Gerais e reafirmou o compromisso do setor com as boas práticas nas relações trabalhistas. “Este pacto é fundamental para continuarmos avançando. Nós, do setor produtivo, vamos continuar fazendo a nossa parte, inovando, respeitando o meio ambiente e fazendo com que este país seja respeitado por nós mineiros, brasileiros e pelo resto do mundo. Só em 2023, capacitamos mais de 220 mil pessoas, elevando a qualificação dos profissionais. Entre nós, não há divisões; há apenas o compromisso com a vitória, com vidas melhores e com trabalho digno”, explicou. O presidente destacou a importância da cartilha criada pelo Sistema Faemg Senar em parceria com o Sistema Ocemg que foi recentemente distribuída aos presidentes dos sindicatos rurais e produtores. O material é um importante guia sobre o trabalho sustentável, que respeita às relações humanas e diretrizes trabalhistas, além de auxiliar o produtor a desenvolver sua atividade contribuindo positivamente para o avanço da cafeicultura em Minas Gerais. Colaboração e união Em sua fala, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage, enfatizou a necessidade de uma colaboração ativa entre os produtores e trabalhadores para promover um ambiente de trabalho justo e seguro. "Reforço a importância de todos os produtores e trabalhadores que tiverem dúvidas ou necessitem de orientações a procurarem suas Federações. É essencial que todos contribuam para a melhoria contínua das condições de trabalho neste setor”, aconselhou. O presidente da Comissão Técnica do Café do Sistema Faemg Senar, Arnaldo Bottrel, reforçou o otimismo e uma chamada à ação para todos os envolvidos. “Saímos daqui mais esclarecidos, animados e otimistas com as questões de trabalho, prontos para enfrentar os desafios que temos pela frente. Juntos, continuaremos a avançar em nosso setor”, expressou. O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, enfatizou o compromisso em ouvir ativamente os diversos setores envolvidos na cafeicultura. “Nosso objetivo é escutar os trabalhadores, produtores e empresários de Minas Gerais para, juntos, melhorarmos as condições de trabalho, valorizarmos ainda mais o setor agropecuário e pensar em soluções de melhoria”, reforçou. O prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, ressaltou a importância do café para a economia da região. “Agradeço ao Sistema Faemg Senar por acreditar em nossa região e por proporcionar este espaço aqui no Centro de Excelência, que faz um investimento significativo nas pessoas. É essencial que todos tenham acesso a oportunidades de crescimento e desenvolvimento. O café impacta muito positivamente nossa cidade e região.

No próximo sábado (27/4), o público do Via Café Shopping Center terá mais uma oportunidade para se exercitar. É que o empreendimento vai sediar a segunda edição do Via Café WOD, evento de cross training. A ação gratuita – que é realizada em parceria com Arena Fitness Funcional, Box Lab 360, Box Score, Braga Box Cross Training, Bravíssimo Crossfit e Cross Experience – ocorrerá a partir das 8h, no estacionamento do empreendimento. O Via Café WOD é destinado aos praticantes de cross training e para fazer parte da atividade, é necessário realizar a inscrição, que pode ser feita no site. A organização também pede a doação de um litro de leite que, posteriormente, será entregue a uma instituição filantrópica de Varginha. Durante ação, será realizado um aquecimento geral, um treino específico e, logo após, dois rounds do Workout of the day (WOD), atividade de mais intensidade do dia. Todos os exercícios foram montados pelas academias parceiras especialmente para o evento. Além disso, também haverá frutas para as participantes, ponto de hidratação e estandes com orientações sobre saúde bucal e promoção da saúde integrativa. “Com esse evento, além de promover a modalidade de cross training já reconhecida pelos seus incontáveis benefícios à saúde, como ganho de força, flexibilidade, agilidade e resistência cardiorrespiratória, queremos, mais uma vez, incentivar a prática de atividades físicas e promover o bem-estar integral das pessoas. Por isso, contamos com a participação de inteiração de todos os amantes de cross”, diz a coordenadora de Marketing do Via Café, Priscila Pompeu.

A integração da inteligência artificial (IA) na rede estadual de ensino representa um marco significativo no avanço da educação, trazendo vários benefícios e possibilidades inovadoras. Acompanhando esse avanço tecnológico, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), adquiriu a ferramenta Estudo Play, uma importante aliada nos estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Disponível a desde quarta-feira (24/4) para os estudantes do 3º ano do ensino médio e dos 2º e 3º períodos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Estudo Play é uma plataforma adaptativa que oferece livros digitais das quatro áreas de conhecimento do Enem. A ferramenta disponibiliza também videoaulas, simulados, correção de redação, relatórios individuais de desempenho, ferramentas de monitoramento das aprendizagens e trilhas personalizadas de estudo criadas por inteligência artificial com base nas dificuldades de cada estudante. “Uma das vantagens dessa ferramenta é que a inteligência artificial é capaz de ler a letra manuscrita”, revela a diretora de Ensino Médio da SEE/MG, Vanessa Nicoletti. Ela explica que basta o estudante redigir o seu texto no formato do Enem, respeitando as linhas, a quantidade e tamanho da letra, e depois tirar uma foto da redação no aplicativo. Ela destaca a eficiência do método de preparação. “Em poucos segundos, essa redação é corrigida, trazendo as cinco competências da redação do Enem, apontando possibilidade de melhorias, e indicações de livros e filmes que podem complementar o assunto. Entendemos que essa é uma ferramenta que vai potencializar bastante as habilidades de escrita dos nossos estudantes”, analisa Vanessa Nicoletti. A plataforma utiliza a inteligência artificial de maneira inovadora para corrigir as redações, empregando algoritmos avançados para analisar diversos aspectos do texto. Ao receber uma redação, a IA da Estudo Play avalia aspectos como gramática, coesão textual, argumentação e adequação ao tema proposto. Essa análise identifica padrões linguísticos e características de uma redação bem elaborada.Com base nesses critérios, a IA atribui uma pontuação ao texto, oferecendo feedback imediato ao aluno sobre seu desempenho. Essa abordagem permite uma correção ágil e padronizada, garantindo uma avaliação justa e precisa das redações dos estudantes. Simulados e relatório de desempenho Os simulados da plataforma para o Enem são projetados para replicar o formato e a estrutura do exame real. Eles abrangem todas as áreas de conhecimento testadas no Enem, como Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática. Além disso, os simulados costumam incluir questões de diferentes níveis de dificuldade, proporcionando uma preparação abrangente para os estudantes. Já os relatórios individuais de desempenho na plataforma fornecem uma análise detalhada do progresso e do desempenho de cada estudante. Eles incluem informações sobre o número de perguntas respondidas corretamente e incorretamente, áreas de conhecimento em que o aluno teve melhor desempenho e áreas que precisam de mais atenção. Além disso, esses relatórios podem oferecer insights sobre o tempo médio gasto em cada questão e sugestões personalizadas de estudo com base nos pontos fracos identificados. “Os alunos precisam, sim, de mais orientação voltada para a prova do Enem e para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”, argumenta Hebraim José Neto. Ele é professor de componentes técnicos do curso técnico em Agronegócio na Escola Estadual Modestino Andrade Sobrinho e acredita que, já que a plataforma manterá vários tipos de simulados, tanto para redação quanto para simulação da prova do Enem, a ferramenta será de grande valia para os alunos. “Além de aprenderem na escola, vão ter ainda um outro recurso para que consigam estudar em casa e vão conseguir atingir maior conhecimento e simular a forma como cada disciplina é abordada na prova”, aponta Hebraim. Como acessar O endereço do site é www.enem.educacao.mg.gov.br, onde é preciso inserir o usuário e senha. No caso dos estudantes, o usuário é o número da matrícula do aluno e a senha também é a matrícula. No caso dos servidores públicos, o usuário é o número da Matrícula do Servidor Público (MASP), e a senha é o número MASP. É possível também baixar o aplicativo pelo celular (IOS e Android), buscando pelo nome Enem MG. O acesso ao aplicativo acontece da mesma forma. Logo no primeiro acesso será solicitado a mudança de senha para uma de uso pessoal. Os dados de e-mail e telefone devem ser inseridos corretamente para facilitar a recuperação da senha em caso de perda. Os estudantes que não souberem o número da matrícula podem procurar a secretaria da escola para serem auxiliados. Sobre a plataforma A plataforma Estudo Play, adquirida em março deste ano, vai auxiliar os estudantes da rede estadual de ensino mineira a se prepararem para o Enem. A ferramenta oferece uma gama de recursos educacionais, proporcionando uma preparação abrangente e eficaz para o exame. Os estudantes poderão acessá-la por meio de computador, tablet ou celular, tanto na escola quanto em casa, fortalecendo sua preparação para o Enem. Além disso, a SEE/MG planeja estender o acesso para todos os anos do ensino médio nos próximos anos. De acordo com dados fornecidos pela plataforma, 95% dos temas abordados na prova de 2023 estavam contemplados no material, resultando em um aumento de 86% na aprovação do Enem PPL (voltado para pessoas privadas de liberdade) de 2021 para 2022 no estado da Paraíba. Em todo o país, os conteúdos já atenderam a estudantes de 16 estados brasileiros. Além disso, ela também é utilizada pela rede privada, de maneira personalizada para as suas necessidades. Fonte: AgênciaMinas

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) está testando a adaptação de uvas piwis, de origem italiana, no Sul do estado. O projeto tem o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e é desenvolvido em parceria com a Vinícola Stella Valentino, em Andradas. Piwi é uma abreviação termo alemão Pilzwiderstandsfähige para resistência às doenças. No Brasil, assim como na Europa, essas variedades estão registradas no Ministério da Agricultura como Vitis vinífera. A vinícola recebeu o vinhedo experimental com as mudas híbridas de uvas tintas e brancas do viveiro italiano Vivai Cooperativi Rauscedo em outubro de 2021. A pesquisadora da Epamig, Claudia Souza, que coordena o trabalho, juntamente com a equipe de pesquisa do Campo Experimental de Caldas, explica as vantagens da uva piwi. “Elas têm alcançado destaque no setor pela resistência aos microorganismos e notoriedade dos seus vinhos, que apresentam perfil similar aos vinhos das uvas tintas e brancas”, afirma Cláudia. Primeiras avaliações No final de 2023, as videiras de oito dos híbridos testados tiveram suas primeiras colheitas, que resultaram em quatro vinhos brancos (Sauvignon Kretos, Sauvignon Rytos, Fleurtai e Soreli) e quatro vinhos tintos (Cabernet Eidos, Cabernet Volos, Merlot Khantus e Merlot Khorus). Eles então foram colocados a teste em um painel composto por 21 degustadores de diferentes perfis (pesquisadores, técnicos, viticultores e consumidores), que deram nota global superior a 70% para os vinhos avaliados. Colheita de verão As variedades de uvas Piwis vêm sendo testadas para a safra de verão, com colheita entre os meses de novembro e janeiro. Diferentemente, da metodologia de dupla poda da videira, que inverte o ciclo da colheita das uvas, fazendo com que os produtores colham no inverno. O vitivinicultor Procópio Stella realiza parcerias com a Epamig desde 2003. Ele destacou a importância da colheita de verão. “É uma novidade muito positiva para nós.Temos as uvas Syrah e outras que já cultivamos com sucesso na safra de inverno. E em paralelo, a oportunidade de incluir essas novas variedades e termos produção de vinhos finos também no verão”, analisa. Fonte: AgênciaMinas

Uma bebê de apenas um mês foi levada pelo próprio pai na última segunda-feira, na cidade de Elói Mendes, MG. A operação da Polícia Civil garantiu o resgate seguro da criança, e o suspeito, após ser levado à delegacia e ouvido, foi liberado. Segundo as autoridades, o sequestro aconteceu após uma discussão acalorada entre o pai e a mãe da bebê, na qual o homem teria ameaçado a mulher com uma faca, afirmando que tiraria a vida dela. Assim que o suspeito fugiu levando a criança, a mãe imediatamente procurou a Polícia Civil, dando início às buscas pela bebê. Posteriormente, tanto a mãe quanto o irmão dela entraram em contato com as autoridades, revelando que também haviam sido alvo de ameaças de morte por parte do suspeito, através de mensagens em um aplicativo de mensagens. Durante as trocas de mensagens, o homem afirmou categoricamente que não devolveria a criança. Buscas pelo suspeito "Uma ação coordenada de três equipes policiais foi desencadeada para monitorar possíveis locais onde o suspeito poderia estar. Durante a visita à residência do irmão do suspeito, uma das equipes notou um comportamento nervoso após algumas perguntas e solicitou permissão para adentrar o imóvel, que foi negada pelo indivíduo. Posteriormente, os policiais dirigiram-se à casa da mãe do suspeito. Nesse ínterim, a vítima recebeu uma nova mensagem do pai da criança em seu celular, na qual ele afirmava que sumiria com a bebê. Conforme relato da Polícia Civil, uma das mensagens enviadas pelo suspeito à sua companheira expressava descontentamento pelo envio de policiais à casa de sua mãe. Os policiais descreveram que foram recebidos na residência da mãe do suspeito de forma hostil. A mulher teria proferido ofensas à polícia e tentado desviar a atenção para um determinado ponto da casa, chegando a ameaçar soltar um cão da raça pitbull em direção à equipe. Diante dessa situação, os policiais decidiram recuar e passaram a monitorar a casa à distância. Nesse contexto, o suspeito enviou um áudio à sua companheira, afirmando que entregaria a bebê caso a polícia se retirasse. Segundo informações da Polícia Civil, durante a análise do áudio, foi possível identificar latidos que coincidiam com os animais presentes na casa da mãe do suspeito, o que sugeria sua localização no local mencionado. Resgate da bebê Segundo a Polícia Civil, o suspeito optou por se entregar na presença de seu advogado. Após negociações entre as partes, a bebê foi devolvida à mãe através do muro. Posteriormente, a criança foi encaminhada ao hospital para avaliação médica, na qual foi constatada sua boa saúde. O indivíduo foi conduzido à delegacia para prestar depoimento junto às demais pessoas envolvidas no caso. A polícia esclareceu que a separação do casal não possui validação judicial, o que mantém em discussão a questão da guarda da criança. Após prestar depoimento, o suspeito foi liberado. As autoridades policiais afirmaram que as investigações estão em andamento para a conclusão do caso. Fonte: G1

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anuncia na quinta-feira (25/4) a retomada do financiamento a micro e pequenas empresas do setor do turismo do estado, por meio de uma linha de crédito exclusiva para o setor. O Fungetur garante a bares, restaurantes, pousadas, entre outros negócios dessa cadeia produtiva, o acesso a taxas reduzidas de 0,41% ao mês + INPC, com 48 meses para pagar. Os valores irão impulsionar este setor que já é relevante para a economia mineira. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado lidera as atividades turísticas no Brasil nos últimos 12 meses. Desde 2019, o BDMG já atendeu 1,3 mil empresas ligadas ao turismo, com quase R$ 250 milhões em crédito. O presidente em exercício do banco, Antônio Claret Júnior, explica que o crédito poderá ser utilizado como capital de giro, para investimentos ou aquisição de equipamentos. O pré-requisito para acessar o recurso é que a empresa tenha o Cadastro de Prestadores de Serviços do Turismo (Cadastur). “As micro e pequenas empresas são os principais geradores de emprego do país e movimentam a cadeia de comércio e serviços. Esse recurso, nessas condições únicas, vai contribuir para que as empresas tenham total condição de manter o Estado no topo do turismo nacional”, afirma Claret, lembrando que em 2023 esse foi o setor que mais gerou empregos no estado. Apoio aos negócios Além das taxas reduzidas, outro diferencial da linha Fungetur é a rapidez na contratação, que ocorre de forma totalmente digital. A análise é feita em até uma hora. Foram esses atrativos que chamaram a atenção do empreendedor André Simões Barbosa, proprietário da Hamburgueria Pão de Queijo Gourmet, na cidade histórica de Outro Preto, na região Central. Localizada a poucos passos da Praça Tiradentes, no centro histórico da cidade que é uma das mais procuradas do Brasil por turistas, a hamburgueria atrai curiosos que desejam experimentar o sanduíche montado no pão de queijo. Inaugurado há 12 anos, o espaço ganhou móveis e cardápios novos, além de uma cozinha mais moderna, mudanças que só foram possíveis com o financiamento do BDMG. “Temos um produto de qualidade, preço acessível, feito com produtos 100% artesanais. As mudanças na estrutura e no maquinário tiveram impacto no aumento de novos clientes, para cativar os antigos que gostam das novidades e, claro, no lucro. Também agradou aos funcionários, que estão mais estruturados”, conta. Para o empresário, o crédito deu “um gás” no negócio. “Quando vi as taxas muito menores do que as do mercado e do que o meu capital rendia, vislumbrei a oportunidade de impulsionar a hamburgueria. A forma de aquisição foi rápida e fácil”, afirma já pensando em expandir o negócio para outras cidades que integram a Estrada Real. Os financiamentos disponibilizados pelo BDMG via Fungetur são captados junto ao Ministério do Turismo, com as garantias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o que torna o acesso aos recursos facilitado para os empresários. Minas lidera ranking O crédito do banco contribui para fomentar as atividades de turismo em todas as regiões de Minas Gerais e está em sintonia com a descentralização das políticas públicas do Governo do Estado para o setor, que vem registrando desempenho acima da média nacional. Segundo dados do IBGE divulgados em abril, Minas Gerais segue liderando o crescimento em atividades turísticas no Brasil. A alta é de 12,9% no acumulado nos últimos 12 meses, superior aos 4,9% registrado no país no mesmo período. O resultado positivo é um dos reflexos das políticas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), que lançou o programa Mais Turistas no último ano. As iniciativas adotadas fortaleceram o segmento que movimentou cerca de R$ 34 bilhões no estado em 2023, ano em que 31 milhões de turistas visitaram os destinos mineiros. O anúncio de novas rotas turísticas ainda contribui para a geração de empregos, muitos deles no interior. Minas Gerais criou aproximadamente 50 mil empregos na economia da criatividade, o que corresponde a 26% de todos os 187.866 postos de trabalho gerados até novembro do ano passado, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número colocou o segmento como o principal gerador empregos no Estado. Fonte AgênciaMinas

Divulgação O Hospital Bom Pastor, como parte de sua atuação como referência oncológica em vários municípios. Esses serviços são realizados em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e abrangem tanto atendimentos eletivos quanto de urgência para as áreas da Macrorregião Sul e Microrregiões de saúde de Varginha, Três Pontas, Três Corações, Lavras e São Lourenço. A equipe especializada realiza uma média de 150 a 200 atendimentos por mês, oferecendo cuidados que vão desde a higiene bucal pré-tratamento oncológico até o tratamento de complicações decorrentes da quimioterapia e radioterapia. Além disso, o HBP implementou a odontologia hospitalar para pacientes internados, incluindo serviços como higienização bucal em diversas clínicas e atendimento odontológico beira leito. Essas iniciativas visam proporcionar maior qualidade de vida aos pacientes, tratando infecções e lesões bucais para facilitar a alimentação e oferecer cuidados paliativos odontológicos quando necessário. A integração da odontologia hospitalar e bucomaxilofacial no HBP reflete o entendimento da relação entre saúde bucal e saúde sistêmica, promovendo uma abordagem abrangente ao cuidado do paciente durante a hospitalização. Essas iniciativas são apoiadas por investimentos em equipamentos e estrutura física, bem como pelo comprometimento da equipe de profissionais em fornecer assistência de qualidade e humanizada aos pacientes. Fonte: PMV

Divulgação/Agencia Brasil Este contrato, o maior já realizado na Esplanada dos Ministérios na área de comunicação, foi noticiado pelo jornal O Globo. Quatro empresas aprovadas em licitação, através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), serão contratadas pelo governo. Elas foram selecionadas dentre 24 licitantes, com base não no preço mais baixo, mas sim nas melhores técnicas propostas. A licitação do governo Lula compreende 14 serviços divididos em 77 produtos, incluindo a exigência de que cada empresa desenvolva uma campanha contra desinformação e fake news nas redes sociais. Além disso, destaca-se o uso de inteligência artificial para analisar as "emoções" e "sentimentos" dos brasileiros em relação ao governo Lula nas mídias sociais. O componente de inteligência artificial é o mais dispendioso do contrato, totalizando R$ 71,5 milhões, o que equivale a 36% do valor total. O monitoramento por inteligência artificial abrange a análise de comentários em vários idiomas, incluindo português, espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, japonês e mandarim, nas redes sociais. Por outro lado, no âmbito legislativo, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um relatório preliminar sobre a regulamentação da inteligência artificial no país. Este relatório, que aborda dez projetos relacionados ao tema, conta com o apoio do governo Lula, incluindo o PL 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o senador, o relatório reflete um esforço de "máxima transparência", resultado de uma colaboração popular e democrática. Ele destacou a colaboração do governo Lula, através dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicações), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Flávio Dino (Supremo Tribunal Federal). O senador enfatizou que a regulação da inteligência artificial não é uma urgência, mas sim a proteção dos direitos do cidadão. Ele argumentou que, embora possamos assumir riscos, não devemos tolerar injustiças. O relatório é descrito como pró-inovação e protetivo dos direitos, combinando abordagens de diversos países, sem complexo de inferioridade. Fonte: Revista Oeste

MP quer condenação do prefeito O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para requerer a condenação do prefeito e do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga, no Vale do Aço, ao pagamento de danos morais coletivos nos valores de R$ 100.406,15 e R$ 59.669,95, respectivamente. De acordo com a ACP, em dois dias de jogo no Estádio Municipal João Lamego Netto, conhecido como Ipatingão, o prefeito da cidade teria utilizado o sistema de sonorização local diversas vezes para fazer um ato de publicidade das obras de seu governo. (Jornal dos Vales) https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/46567/mpmg-requer-na-justica-condenacao-do-prefeito-gustavo-nunes-e-secretario-municipal-de-ipatinga-por-improbidade-administrativa Expo Araguari movimenta município A Expo Araguari, que teve seu início no dia 18 de abril, movimentou município com rodeio, exposição de animais e realizou shows de artistas como João Bosco e Vinícius, Jorge e Mateus, Fred e Fabrício, Guilherme, Santiago, dentre outras atrações. Com atrações variadas, a exposição foi promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais da cidade. O presidente do sindicato destacou o sucesso do evento, com recorde de público e negócios na Fenicafé, e uma programação diversificada, incluindo exposição de gado e rodeio, movimentando a economia local e gerando empregos nos setores de alimentação, vestiário, hotelaria e turismo. (Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/expo-araguari-2024-movimenta-municipio-com-rodeio-shows-e-exposicao-de-animais/ Cataguases recebe Seminário Regional A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) promove o terceiro Seminário Regional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Cataguases, no dia 24 de abril. O evento, que acontece na Energisa Minas Rio, tem como objetivo oferecer oportunidades e informações sobre desenvolvimento econômico para empresas, produtores e Institutos de Ciência e Tecnologia da região do Sul de Minas. Representantes de diversas entidades irão abordar temas como atração de investimentos, linhas de crédito, cooperativismo, comércio exterior, inovação e tecnologia. (Jornal Além Parahyba) https://www.jornalalemparahyba.com.br/2024/04/cataguases-recebe-a-3a-rodada-de-2024-do-seminario-regional-de-arranjos-produtivos-locais/ Governo faz concurso do mascote O Governo de Minas está promovendo um Concurso de Desenho para escolher o mascote dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg). Estudantes de todas as escolas do ensino fundamental e médio do estado podem participar, enviando desenhos originais. O mascote vencedor será escolhido por votação popular e revelado em 24 de junho. (Jornal Andradas Hoje) https://jornalandradashoje.com.br/governo-promove-concurso-para-eleger-mascote-dos-jogos-escolares-de-minas-gerais/ 19º Flipoços terá vila lietária O 19º Festival Literário Internacional de Poços de Caldas inaugura a primeira Vila Literária de Minas Gerais no Parque José Affonso Junqueira, ao lado de pontos históricos como o Palace Hotel e o Thermas Antônio Carlos. Com mais de 60 tendas de editoras, livrarias e parceiros, a Vila terá uma decoração cênica, dois palcos e espaços de convivência. A programação, de 27 de abril a 5 de maio, oferece um ambiente nostálgico que convida o público a desfrutar da tranquilidade do passado, em sintonia com o tema "a crônica nossa de cada dia", destacando a valorização dos momentos cotidianos e poéticos da vida. (Poços.com) https://pocoscom.com/19o-flipocos-estrutura-da-vila-literaria-de-minas-gerais-esta-quase-pronta/ Pontevila sediará Festival do Peixe A Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico prepara mais uma edição do Festival do Peixe, realizado anualmente no distrito turístico Pontevila. Neste ano, o evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de junho e fará parte das comemorações do aniversário de Formiga. A coordenadora de Turismo, Ana Laura Belo, esteve no distrito para conversar com os representantes do Conselho Comunitário de Pontevila e comerciantes locais. Durante o encontro foram alinhadas ações para dinamizar e enriquecer ainda mais o evento. A programação do festival está sendo elaborada e, como sempre, terá foco na promoção do turismo na região de Pontevila. (Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/pontevila-sediara-festival-do-peixe-em-junho/ Megaestrutura para o aniversário de Ipatinga A cidade de Ipatinga está se preparando para comemorar seu aniversário de 60 anos com uma série de eventos no Parque Ipanema, de 26 de abril a 1º de maio. Uma megaestrutura está sendo montada com mais de 200 pessoas envolvidas para receber shows, feiras e atividades culturais. Dois grandes palcos estão sendo erguidos, com destaque para a presença de artistas como Gabi Martins e César Menotti & Fabiano. A programação inclui noites temáticas, como gospel, música mineira e apresentações católicas, além de atividades culturais no Dia do Trabalhador. (Portal Silmara de Freitas – Ipatinga) https://www.silmaradefreitas.com.br/megaestrutura-de-evento-para-o-aniversario-de-60-anos-de-ipatinga/

Divulgação Um projeto de lei que concede o título de cidadão catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, nesta quarta-feira, 24,. O projeto agora aguarda votação da redação final antes de ser enviado para análise do governador Jorginho Mello. O autor do projeto, deputado Oscar Gutz, justificou a concessão citando os serviços prestados por Bolsonaro ao estado. Durante a sessão, os políticos favoráveis ao projeto se referiram a Bolsonaro como "sempre presidente", destacando seu legado e sua atuação durante a pandemia. O projeto foi aprovado por maioria dos votos, com apenas dois deputados do PT votando contra. Nas redes sociais, Gutz e o deputado Jessé Lopes celebraram a aprovação, enquanto criticavam os opositores. Além disso, o filho de Bolsonaro, Jair Renan, anunciou sua pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú pelo Partido Liberal. Fonte: Revista Oeste

Foto: Reprodução/Twitter O caçula do presidente publicou o tuíte em 2010. “Olha, contaram uma piada para mim… eu não achei graça, mas vou passar: Amanhã tem Monterrey contra um monte de gay… que pecado rsrs”, disse. A postagem voltou a circular nas redes sociais depois das acusações feitas por sua ex-mulher, a médica Natália Schincariol. Ela registrou um boletim de ocorrência no início do mês, e uma medida protetiva foi concedida pela Justiça. O empresário alega ser inocente. Na época, o comentário teve repercussão negativa. O filho de Lula chegou a pedir desculpa na mesma rede social, afirmando que “não entendia a ira de alguns” com ele, pois ele só havia contado uma piada que ele “não entendeu”. O empresário iniciou sua carreira como preparador físico nas categorias de base do São Paulo e passou pelo Palmeiras antes de ser contratado pelo então presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, para compor a equipe técnica de Mano Menezes em 2009. Ele deixou o Corinthians em julho de 2010, alegando não haver espaço no clube para se tornar treinador. Retornou em 2011, dessa vez como empresário de marketing esportivo em sua empresa, a LFT. Sua função era buscar patrocínios para o clube paulista, com salários de R$ 20 mil mensais. A parceria durou até 2013. Justiça amplia medidas protetivas contra filho de Lula A Justiça de São Paulo ampliou a lista de medidas protetivas contra Luís Cláudio Lula da Silva. A medida ocorre depois virem à tona vídeos que mostram Luís Cláudio ofendendo a ex-mulher, Natália Schincariol. A informação foi divulgada na terça-feira 23, pelo portal g1. A nova decisão proíbe o filho de Lula de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requetente”. Luís Cláudio é acusado de violência doméstica contra a ex-mulher. Recentemente, a vítima acionou a Justiça para denunciar um descumprimento de medida protetiva do filho de Lula. Ele teria compartilhado um vídeo contra ela com conteúdo supostamente ofensivo. Natália chamou a ação de violência psicológica. O Ministério Público (MP) analisou o pedido e considerou que não houve descumprimento da medida, mas decidiu ampliar as restrições em favor de Natália. Fonte: Revista Oeste

Foto: Antônio Cruz/ABR/Divulgação O encontro, organizado pelo Grupo Voto, teve a presença de figuras como ministros do governo Lula, o chefe da Polícia Federal e até o ex-presidente Michel Temer. No entanto, a imprensa foi proibida de acompanhar o evento, que foi descrito como uma iniciativa privada pelos organizadores. O ministro Gilmar Mendes afirmou não ter conhecimento da proibição, enquanto Alexandre de Moraes brincou ironicamente sobre não falar com os jornalistas. A entrada da imprensa no local do evento foi vedada, inclusive em áreas próximas, em um hotel de luxo. O Grupo Voto justificou a exclusão da imprensa com o caráter privado do fórum. O evento, que teve início na quarta-feira com homenagens, continuará até sexta-feira, contando com 24 palestrantes, a maioria ocupando cargos públicos. Algumas autoridades anunciadas para os debates incluem o ministro da Justiça, o ministro de Minas e Energia, o advogado-geral da União e o diretor-geral da PF, entre outros. O STF esclareceu que não custeou passagens ou diárias para os ministros participantes, a menos que façam parte da delegação do presidente. Fonte: Revista Oeste

Fonte: Google O América está prestes a completar 112 anos de história na próxima terça-feira (30). Para marcar essa ocasião especial, os torcedores e colecionadores do Coelho estão organizando a segunda edição da Expodeca, que promete oferecer diversas atrações. O evento acontecerá neste domingo (28), a partir das 10h, no “The Brothers Cervejaria Rock Bar”, localizado no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. Como sugere o nome, o destaque principal da Expodeca será a exposição de camisas históricas do clube, incluindo modelos autografados por figuras icônicas do Coelho, como o zagueiro Wellington Paulo e o lendário Jair Bala. Outros itens colecionáveis também estarão disponíveis para o público. Além disso, a celebração contará com a presença de ex-jogadores, como os laterais Vaner e Estevam e o volante Dudu Pitbull. Outros nomes importantes na história do América foram convidados e podem comparecer ao evento. O América está apoiando a celebração e forneceu produtos oficiais para o evento. Além da presença do mascote Coelhão, o encontro contará com um estande do Onda Verde e uma atividade do programa que incluirá o sorteio de brindes. Fonte: O Tempo

Divulgação/Agencia Brasil Ontem, quarta-feira, 24, anunciou o retorno online de agendamentos para emissão de passaportes, após uma breve interrupção desde 17 de abril devido a uma tentativa de invasão em seus sistemas. O serviço foi restabelecido após uma atualização, embora a corporação não tenha fornecido detalhes sobre o progresso das investigações relacionadas à invasão. Durante o período de interrupção, os agendamentos previamente realizados foram honrados conforme as datas e horários agendados. Para aqueles que não tinham planos de viagem nos próximos 30 dias, foi recomendado aguardar a normalização do serviço, e agora o agendamento já está disponível novamente. Quanto à tentativa de invasão, a PF ainda está investigando o incidente e não forneceu informações sobre os possíveis responsáveis. O caso continua sob análise. Fonte: O Tempo

Divulgação Dentre os produtos, estão incluindo veículos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcóolicas e açucaradas, bem como bens de extração mineral, como petróleo e gás natural. Este imposto, apelidado de "imposto do pecado", será direcionado a itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, visando desencorajar seu consumo por meio de uma alíquota mais elevada. A proposta, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está contida na regulamentação da reforma tributária e foi entregue ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este primeiro projeto de lei complementar detalha as regras de aplicação do IS, bem como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão o atual sistema tributário. A alíquota média dos tributos sobre o consumo deve ser em torno de 26,5%. A aplicação do IS sobre veículos, por exemplo, se justifica devido à emissão de poluentes que afetam o meio ambiente e a saúde humana. As alíquotas serão baseadas em critérios como potência, eficiência energética, tecnologias de segurança e reciclabilidade. Veículos considerados sustentáveis podem ter alíquota zerada, enquanto descontos especiais serão aplicados a veículos vendidos a pessoas com deficiência ou motoristas profissionais. Quanto aos cigarros, o governo argumenta que a tributação é eficaz para desencorajar o tabagismo, citando estudos e recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Charutos, cigarrilhas e cigarros artesanais também serão tributados, dada sua similaridade nos efeitos prejudiciais à saúde. Bebidas alcoólicas e açucaradas também serão alvo do IS, com base em estudos que relacionam seu consumo a problemas de saúde pública, como doenças crônicas e obesidade. A tributação será aplicada na primeira comercialização pelos fabricantes, importadores e em situações específicas, como leilões. A proposta também inclui a tributação da extração de minerais como minério de ferro, petróleo e gás natural, visando garantir uma contribuição fiscal justa nessas indústrias. O projeto aguarda análise e aprovação pelo Congresso Nacional, com o objetivo de finalizar a regulamentação da reforma tributária até o final do ano. Fonte: O Tempo

Divulgação O Trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana da capital, onde o ministro dos Transportes, Renan Filho, estaria presente. Até o momento, o Ministério dos Transportes não esclareceu os motivos por trás do adiamento do lançamento do edital, nem estabeleceu uma nova data para sua divulgação. O edital visava dar início às obras de expansão da capacidade no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Caeté, supervisionadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), com um custo estimado de R$ 350 milhões. O segmento de 18 km na saída da capital mineira é considerado o mais desafiador e foi apontado pelo governo federal como o motivo para o desinteresse do setor privado nos leilões para gestão e duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Contexto Histórico: Em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizado um primeiro leilão para concessão do trecho entre a capital mineira e Governador Valadares, que não atraiu interessados e foi cancelado. Outra tentativa ocorreu em novembro de 2023, já no governo Lula, com resultado semelhante. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisou a situação e identificou os altos riscos geológicos e o impacto sobre as comunidades locais como fatores que afastaram os potenciais parceiros privados. Como resposta, a ANTT desenvolveu um novo modelo de concessão, excluindo os lotes 8A e 8B, correspondentes ao trecho próximo a Belo Horizonte, das responsabilidades da empresa concessionária. Além disso, propôs medidas para aumentar o retorno financeiro e as garantias para o setor privado. O trecho passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez algumas recomendações. O governo federal planeja realizar um novo leilão da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, até agosto, exigindo o lançamento do edital com pelo menos 100 dias de antecedência, previsto para maio. Fonte: O Tempo

Foto: Reprodução Facebook O medicamento 'Elevidys' é essencial para o tratamento de Enrico, residente em Varginha (MG). Após uma batalha judicial e várias campanhas de angariação de fundos, o Ministério da Saúde disponibilizou os fundos necessários. A União está apelando da decisão. A União está apelando da decisão judicial que ordenou o fornecimento de um medicamento dispendioso para o tratamento de uma criança de 5 anos de Varginha, no Sul de Minas, diagnosticada com a rara Distrofia Muscular de Duchenne. Contudo, enquanto o recurso estiver pendente, a União pretende que as doações arrecadadas pela família sejam utilizadas para comprar o medicamento. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o medicamento solicitado pela família para tratar o menino Enrico não possui registro na Anvisa. O medicamento 'Elevidys' só está disponível nos Estados Unidos e custa aproximadamente R$ 17 milhões, sendo uma terapia genética de dose única que recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora americana, em junho de 2023. Ele ainda está em fase experimental. A AGU afirma que a “União não tem a intenção de se apropriar dos fundos”, mas sim solicitou que eles sejam direcionados para a compra do medicamento. Dessa forma, o Ministério da Saúde cobriria o valor restante. “A União considera esse procedimento como uma medida de justiça, uma vez que a família recebeu R$ 12 milhões em doações com a finalidade específica, conforme amplamente divulgado nas várias campanhas de arrecadação”. Segundo a AGU, essa medida protege “a moralidade e o interesse dos centenas, milhares de doadores”, pois assegura que o dinheiro arrecadado será usado para adquirir o medicamento para o garoto Enrico e impede que os fundos sejam utilizados para outros fins. A AGU também afirma que essa medida possibilita o equilíbrio dos gastos do SUS e o cumprimento das políticas públicas na área da saúde. “Os fundos da União/Ministério da Saúde que não forem utilizados neste caso específico serão realocados para o tratamento de outras inúmeras crianças com doenças raras tratadas em hospitais públicos”, declarou. Fonte: G1

Foto: Reprodução EPTV Com pouco mais de cinco mil habitantes, 22% da população já testou positivo para a doença este ano. As visitas dos agentes de endemias são frequentes nas ruas, enquanto dentro das casas o trabalho é minucioso, buscando eliminar os focos do mosquito Aedes. O município decretou situação de emergência em saúde em janeiro e adquiriu o Fumacê em março para conter a propagação. A falta de estrutura de saúde é evidente, com todos os casos sendo atendidos em apenas dois PSFs, já que não há hospital na cidade. Os relatos de pessoas afetadas pela dengue, destacam a gravidade da situação e o medo do agravamento da doença. Fonte: G1

Foto: Marcos Corrêa As informações da PM abrangem o período de 1º de janeiro a 22 de abril de 2023 e 2024. Houve também um aumento no número de feridos e mortes em acidentes envolvendo motoristas embriagados. O número de motoristas detidos por embriaguez aumentou de janeiro a abril em Poços de Caldas. Houve um aumento de 50% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No sábado (20), um empresário foi detido após um acidente com uma motocicleta. Ele foi posteriormente liberado após receber alvará de soltura. Os dados são fornecidos pela Polícia Militar e cobrem o período de 1º de janeiro a 22 de abril. Neste ano, 24 motoristas foram detidos por embriaguez. No ano anterior, 16 condutores foram presos pelo mesmo crime. O número de acidentes envolvendo pessoas embriagadas também aumentou na cidade. Desde o início do ano, quatro pessoas morreram e 184 ficaram feridas em acidentes com motoristas exibindo sintomas de embriaguez na cidade. Em relação ao número de feridos, houve um aumento de 19,4%. Em termos de fatalidades, não houve mortes em acidentes envolvendo motoristas embriagados em 2023. No entanto, neste ano, já foram registrados quatro incidentes com vítimas fatais. De acordo com os dados da Polícia Militar, para prevenir acidentes com motoristas embriagados, os militares têm aumentado o número de blitz. Este ano foram realizadas 54 operações, ou seja, 16 a mais do que em 2023. “A pessoa é convidada a fazer o teste do etilômetro, porém ela pode recusar. Mas mesmo com a recusa, ela pode ser enquadrada nesta infração. [...] Vai depender de cada caso, geralmente é andar cambaleante, desordem na fala", explicou o major da Polícia Militar, Gustavo Queiroz Barbosa Cavalcanti. Fonte: G1

Foto: Divulgação PMV A Prefeitura de Varginha começou os trabalhos para construir uma rotatória perto do Mercado do Produtor, cumprindo um compromisso do Plano de Governo da administração Vérdi/Leonardo. A rotatória incluirá a abertura da Avenida José Gomes de Oliveira, que aliviará o tráfego ao conectar a Avenida Dr. José Justiniano dos Reis com a Avenida dos Expedicionários no bairro Santana. Outra rotatória será construída na Avenida dos Expedicionários para melhorar o fluxo de tráfego na área. Além disso, uma nova rua está sendo aberta para conectar a Avenida dos Expedicionários à Rua Vereador José Francisco, no Santana. Para a construção da rotatória, uma nova ponte será construída sobre o Ribeirão na Avenida Miguel Alves, próximo ao Sesi. O prefeito Vérdi Melo está acompanhando de perto todas as etapas das obras, e ele destaca que esse projeto vai complementar o complexo viário iniciado no bairro Santa Maria, melhorando o tráfego tanto para quem se dirige ao centro quanto para quem vai em direção aos bairros. O Secretário de Obras, Willian Gregório, ressalta que esta é uma obra de grande porte e espera que seja concluída em 18 meses. Fonte: PMV

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TRAJETÓRIA CULTURAL (3) ARYANNE RIBEIRO Mais do que mecanismos e equipamentos para fazer a CULTURA alavancar é preciso que saibamos que, sem as pessoas certas no lugar certo, é impossível ELA acontecer. Muita gente se destaca nos meios culturais, cada qual com suas especificidades. Para representar o UNIVERSO CULTURAL é preciso ter alguns pré-requisitos básicos e, de certa forma, indispensáveis. Aqueles que são a alavanca necessária para o desenvolvimento cultural em todas as suas amplitudes, acima de tudo, precisam, no mínimo, ter capacidade de iniciativa e tomadas de decisões e conhecimento prévio de gerenciamento de políticas culturais, caso contrário o caldo desanda. Hoje quero falar de uma pessoa muito especial e competente, que muito tem feito pela cultura não só de Varginha, mas também de todo o território mineiro. Quero falar de Aryanne Ribeiro. Deixo registrado aqui, um pouco de quem é Aryanne. Aryanne Ribeiro é mineira, e mora no interior na cidade de Alfenas, mas tem um pé inteirinho no nosso município; é arquiteta e urbanista, produtora, gestora e assessora de política cultural e realizadora de mostras e festivais de cinema. Desenvolve no setor audiovisual um trabalho brilhante com produção, gestão, exibição, e fomento audiovisual. Na assessoria política cultural atua na implantação do Sistema Nacional de Cultura nos municípios. Executou a Lei Paulo Gustavo em mais de 20 municípios, atuando como parecerista e membro da comissão gestora Lei Paulo Gustavo do Estado de Minas Gerais. É presidente do Ponto de Cultura Instituto Gesto, na cidade de Alfenas, onde desenvolve projetos com comunidades afro-brasileiras. Atua no controle social, nos conselhos de cultura e está como vice-presidente do CONSEC (Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais ), titular da cadeira Audiovisual e Novas Mídias; conselheira nacional política cultural (1ª suplente região sudeste). Também está como vice-presidente do CONECTA - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura do Brasil e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Alfenas e conselheira fiscal do Fórum dos Festivais de Audiovisual Brasileiro. Com um currículo rico tanto em atuação no âmbito cultural quanto na sua formação academia, Aryanne tem dado muito suporte aos artistas e produtores culturais de todos os municípios, quando solicitada, nunca ficando omissa em informações. A Conselheira sempre que possível faz mediações em conferências, assembleias, audiências públicas e demais eventos atrelados ao bom desenvolvimento da CULTURA NACIONAL. Aryanne mostra, com toda sua tranquilidade, fruto de uma formação qualificada e de um conhecimento de gestão política cultural, que tudo pode ser resolvido, dialogado e executado, quando há boa vontade e participação da administração pública e da sociedade. A conselheira ainda salienta que nunca houve precedente tão grande nas discussões sobre cultura e que estamos vivendo o maior momento de democratização e resgate CULTURAL, nunca antes vivido. “É maravilhoso poder vivenciar todas as vozes culturais. Poder conhecer e reconhecer todas as formas de arte e cultura sem distinção ou preconceitos/pré-conceitos. É saber que a ARTE e a CULTURA de todos os povos brasileiros passam a ter um lugar de pertencimento, de valorização e expansão e, que isso seja construído de forma ininterrupta, podendo perpetuar independente de governos atuais ou futuros.” – diz Aryanne. Aryanne transita pelos meios artísticos de maneira leve, diplomática e incisiva, fazendo pontuações assertivas e acrescentando olhares positivos nas questões burocráticas, sintomáticas e assintomáticas pertinentes à personalidade atípica que a CULTURA apresenta. Ser um profissional da cultura, nos dias de hoje, é complexo porque, mais do que ser artista, o profissional precisa ser um estudioso das novas políticas de fomentos que são de direito daqueles que se propõem a fazer ARTE e CULTURA, encerra a conselheira.

PIRATARIA DE SOFTWARE: ENTRE A LEGALIDADE E A ÉTICA Os leitores mais jovens desta coluna certamente lembrarão do inesquecível Capitão Jack Sparrow, da série Piratas do Caribe, imortalizado pelo competente Johnny Depp, muito embora o velho Capitão Gancho, das aventuras de Peter Pan, seja uma referência já universal para todas as gerações. Em um caso ou outro, a expressão “pirataria” costuma vir associada a atividades ilícitas marítimas desde tempos imemoriais. A partir de meados da década de 1970, essa terminologia também começou a ser utilizada em um contexto bastante distinto, para designar indivíduos que faziam cópias não autorizadas, distribuição, compartilhamento e uso ilegal de programas de computador, também conhecidos como “software”. A facilidade de produzir cópias não autorizadas e a reprodução de software sem o consentimento do detentor dos direitos, tornou-se ao longo dos anos uma prática quase que habitual para muitos indivíduos, ao ponto de sequer adotarem medidas evasivas contra ações policiais, muito pelo contrário. A situação chegou a um ponto em que, no ano de 2006, a Polícia Federal se viu obrigada a deflagrar a operação I-Commerce (em referência a “ilegal commerce”, ou comércio ilegal), em decorrência de inúmeras queixas criminais recebidas de associações protetoras de direitos autorais, que noticiavam a produção e venda de produtos de informática contrafeitos por meio da rede mundial de computadores em 13 Estados do Brasil e no Distrito Federal. Durante os trabalhos de investigação, a PF verificou similaridade no “modus operandi” dos criminosos, que, em grande parte das vezes, realizavam cópia de músicas de artistas internacionais e de jogos de videogame, gravação em mídias digitais (à época CDs e DVDs), e, finalmente, comercialização do material produzido em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Apesar da ação da PF ter sido reduzida ao esbarrar em questões jurídicas como a discussão da competência federal para a investigação, processo e julgamento, não é insensato afirmar que a pirataria de software é uma questão complexa e muitas vezes podem haver dificuldades em reconhecer práticas ilícitas, especialmente em um mundo digital onde o acesso a conteúdos é vasto e facilmente disponível. Exemplos de piratarias de software podem ser visto quando há uso de chaves de ativação compartilhadas ou furtadas, download de softwares crackeados, uso de versões não autorizadas de jogos ou aplicativos, compartilhamento de contas de software pago, instalação de software de fontes não confiáveis, uso de softwares educacionais sem a devida licença do autor. O programa de computador é definido pela Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei de Software”), como “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”. Em outros termos, deve-se considerar como software qualquer coleção de instruções escritas em linguagem de programação com o objetivo de serem executadas pelo hardware do computador para a realização de uma tarefa específica. Nesta descrição inclui-se, por exemplo, a reprodução de uma cópia não autorizada, ou sem a devida licença, de um programa de computador como o famoso editor de texto “Word”, da empresa Microsoft. Referida conduta está prevista como crime no art. 12, §1º, da Lei nº 9.609, de 1998, com pena em abstrato de reclusão de um a quatro anos e multa ao infrator. Em face de sua natureza e propósito distintos, a tutela dos direitos relativos a um programa de computador difere, em muitos aspectos, da proteção de obras literárias e artísticas. No primeiro caso, o bem jurídico necessita muito mais que se evite a cópia não autorizada, a distribuição e a modificação do software, pois isso pode afetar diretamente a viabilidade comercial e a integridade funcional do programa. Em contraste, obras literárias buscam uma proteção que permita maior liberdade de interpretação e crítica, o que reflete sua natureza como forma de expressão cultural e artística. Um exemplo bem notável dessa diferença de tratamento é expresso no prazo de vigência da tutela de proteção que, no caso de programa de computador, vigora por cinquenta anos, a contar do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua publicação, ou de sua criação, enquanto que o direito autoral de obras literárias permanece vigente por até 70 anos após a morte do autor. Uma vez que um software vale pelo uso que dele é feito, sua pirataria representa um impacto econômico substancial, em especial porque tem o efeito de inibir a inovação. Se o autor de um programa de computador sabe que depois de todo o trabalho e investimento feito, virá alguém e simplesmente fará uma cópia e poderá obter o mesmo lucro ou até mesmo superior, que incentivo ele terá em realizar a difícil tarefa? É evidente que o investimento feito na criação de um software depende da obtenção de lucro com sua comercialização, que serve para cobrir custos, gerar empregos e garantir novos investimentos. Não à toa, o art. 12, §3º, II, da Lei nº 9.609, de 1998, evidencia que a ação penal, em regra dependente de queixa, passa a ser pública incondicionada se a pirataria resultar em sonegação fiscal, perda de arrecadação tributária ou prática de quaisquer dos crimes contra a ordem tributária ou contra as relações de consumo. A ausência das receitas para o desenvolvedor do software pode afetar o financiamento de novas pesquisas e o desenvolvimento de novos produtos, mas também prejudica as “burras públicas”. Ao comercializar uma cópia de um programa de computador sem qualquer investimento, o pirata gera uma concorrência desleal com a empresa ou criador do programa, desestabiliza a lógica da indústria e desafia a economia do país. Naturalmente, a disparidade econômica entre os usuários e as grandes empresas de software, em especial após a obtenção de lucros muito superiores aos custos envolvidos na produção desses produtos, é um argumento que não pode ser simplesmente ignorado “de lege ferenda”. Se, por um lado, é válida a alegação de que a pirataria rouba os criadores de seu devido lucro e desincentiva a inovação, não deixa de ser importante refletir com quem vê na prática uma resposta à inacessibilidade econômica dos softwares para pessoas em condições de pobreza. Essa dualidade ética, que também é vista no contexto do uso de medicamentos genéricos e, em caso mais extremos, na própria quebra de patentes em casos de emergências de saúde pública, é um ponto crucial no debate sobre a legitimidade e a equidade no mundo da tecnologia e do software. Nada obstante o amor ao debate, não se pode olvidar que em um estado democrático de direito, a legislação é aplicada como manifestação do poder da maioria. Nesse sentido, a Lei de Software é ferramenta essencial e orientadora na luta contra a pirataria de programas de computador, ainda que a sua eficácia seja apenas parte da solução. A busca por um certo equilíbrio entre proteção de direitos autorais e acessibilidade, em especial no campo do debate político, contudo, não admite ignorar que determinadas condutas, como a pirataria, são ilegais e devem ser evitadas, sob risco do velho Capitão Gancho vir a receber a inesperada visita de um Peter Pan de óculos e jaleco preto com letras douradas.

Na última terça-feira (23/04), a Secretária de Educação de Varginha, Juliana Mendonça, visitou a Cidade Universitária do Unis, sendo recebida por autoridades da instituição. Durante a visita, foram discutidos projetos de parceria entre o Grupo Unis e a Secretaria de Educação para fortalecer a educação do município de Varginha, desde a Educação Básica até o Mestrado. “A cada dia o Unis fortalece a sua presença em Varginha e região como uma grande plataforma educacional, possibilitando o desenvolvimento dos alunos desde a Educação Infantil até o Mestrado, acompanhando toda a jornada acadêmica dos estudantes e aproximando-os do mercado de trabalho através de parcerias diversas como esta com a Secretaria da Educação, que permitem a capacitação cada vez mais especializada dos futuros profissionais de Varginha e região”, comentou o Presidente da Fepesmig, Prof. Luiz Carlos Vieira Guedes. Estiveram presentes na reunião o Presidente da Fepesmig, Prof. Luiz Carlos Vieira Guedes; o Reitor, Prof. Felipe Flausino; o Vice-Reitor, Prof. Ricardo Morais Pereira; o Secretário Acadêmico, Prof. Ariovaldo Francisco da Silva; e a Diretora de Educação Básica, Renata Mazzeu. “A atuação do Unis pela educação varginhense é pautada pelo compromisso com o desenvolvimento da nossa região e a transformação da realidade da nossa gente através do conhecimento. Parcerias como essa com a Secretaria da Educação, permitem que o nosso trabalho impacte cada vez mais pessoas, garantindo acesso a uma plataforma que atua em todos os níveis educacionais com qualidade máxima! Focando na capacitação dos nossos alunos em contato direto com o mercado de trabalho, desenvolvendo teorias e práticas que conectam os nossos futuros profissionais com as necessidades de Varginha e região”, concluiu o Reitor, Prof. Felipe Flausino.