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  • Projetos sobre violência contra mulher são aprovados no Plenário

    Dois projetos de lei (PLs) que reforçam a prevenção e combate à violência contra a mulher foram aprovados na tarde desta última quarta-feira (6/12/23) na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um deles, o PL 3.400/21, foi aprovado de forma definitiva (2º turno) e já pode seguir para sanção do governador para ser transformado em lei. O PL 3.400/21, do deputado Sargento Rodrigues (PL), cria um banco de dados de condenados por violência contra a mulher no Estado. A proposição foi aprovada na forma do vencido, ou seja, texto aprovado em 1º turno com modificações. A proposição altera a Lei 22.256, de 2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Ela prevê que serão incluídos no cadastro pessoas condenadas com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso) pela prática dos seguintes crimes contra a mulher: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático. No banco de dados constarão, conforme a proposição aprovada, informações como nome, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, endereço residencial e relação ou grau de parentesco com a vítima. Já o acesso ao banco obedecerá ao disposto na Lei 13.968, de 2001, que trata do uso de informações pelas Polícias Militar e Civil. Contratação de vítimas pode ser incentivada A outra proposição aprovada, mas de forma preliminar (1º turno), é o PL 392/23, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que busca facilitar contratação de mulher vítima de violência. Para isso, originalmente, concede desconto de ICMS às empresas que contratarem mulheres cadastradas em banco de empregos para vítimas de violência. Para beneficiar essas mulheres, o projeto altera a Lei 22.256, de 2016, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado. No Plenário, o projeto foi aprovado na forma de um novo texto (substitutivo nº 2), apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O PL 392/23 agora retornará à análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de ser votado de forma definitiva pelo Plenário. A justificativa apresentada pela autora do projeto destaca que o objetivo é instituir um atrativo para que os empregadores passem a contratar mais mulheres, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica. O substitutivo nº 2 faz adequações do texto à técnica legislativa, promovendo o ajuste “estritamente formal do texto, sem qualquer alteração material”. Dessa forma, fica incluída no artigo 4º da Lei 22.256 a previsão de adoção de mecanismos para a redução da carga tributária visando incentivar a captação de mão de obra cadastrada no banco de empregos para mulheres vítimas de violência. Assim, na futura lei estarão contemplados todos os tributos mineiros, como taxas e outros impostos.

  • Análise: Ramón Díaz salva ano do Vasco e cumpre sua promessa

    Ramón Díaz disse isso no dia 3 de setembro de 2023, depois do empate em 1 a 1 do Vasco com Bahia, em Salvador. O time era o 18º colocado na tabela do Brasileirão, com 17 pontos e menos de metade do campeonato para ser disputado. Parecia que naquele momento, além dele, poucas pessoas compartilhavam essa convicção. De tanto repetir em entrevistas coletivas depois daquele dia, a frase virou um mantra com peso de promessa. Ora, não importa se o senhor assumiu a equipe com apenas nove pontos no Brasileirão, se os adversários são difíceis, se o intervalo entre os jogos é pequeno, se o gramado é ruim... você prometeu que o Vasco não cairia, Ramón. Nos piores momentos da equipe no campeonato, foi a isso que o vascaíno se apegou. Na noite desta quarta-feira, três meses depois daquele jogo contra o Bahia, Ramón Díaz cumpriu sua promessa. Ainda assim, pode ter certeza que, durante os 90 minutos da vitória por 2 a 1 sobre o Bragantino, em São Januário, muita gente duvidou. O roteiro poderia ter sido menos carregado na emoção. Será que não dá para pular logo para o alívio do apito final, festa na Barreira e essas coisas? O Vasco dependia apenas de si para escapar do rebaixamento, o que causava nos vascaínos ao mesmo tempo otimismo e calafrios. A grosso modo, o Bragantino não brigava por mais nada neste Brasileirão. E o Bahia, concorrente direto, ia enfrentar a forte equipe do Atlético-MG - como a probabilidade de cair era pequena, pouco se falava no Santos antes do início da rodada. Para a partida mais importante do ano, a que definiria o rumo da próxima temporada, Ramón Díaz foi radical na escalação e tirou dois jogadores que até ontem tinham status de intocáveis: Zé Gabriel, titular em 21 dos 23 jogos sob o comando do treinador; e Paulinho, titular em 20. A maioria das reações diante da escalação, não importa se positivas ou negativas, eram concluídas com: "... bom, mas o Ramón deve ter um plano". Normalmente só quando rola a bola é que cai a ficha de que tudo é possível, que são 11 jogadores contra 11 e que qualquer coisa pode acontecer. O Vasco pode abrir 3 a 0 no primeiro tempo, como o Bragantino também pode abrir o placar numa bola vadia. Ou o Bahia fazer 1 a 0 no Galo, já imaginou? Ou o Santos fazer gol. Ou tudo isso junto. Para espantar tal agonia, o torcedor do Vasco tratou de cantar alto. O barulho era ensurdecedor em São Januário nos primeiros minutos da partida. Com seis minutos, Marlon Gomes se machucou sozinho em um lance pela direita do ataque. Aos 24, com dores, precisou sair para a entrada de Paulinho. Quem entrou em campo não foi o Paulinho dos jogos recentes, de atuações decepcionantes e futebol pobre. Foi o Paulinho das primeiras partidas com a camisa do Vasco, onipresente em campo, o cara que rouba a bola e aparece para concluir a jogada. Aos 28, ele interceptou um passe no meio de campo, carregou até a entrada da área, esperou a passagem dos seus companheiros, escolheu a melhor jogada, ajeitou para a perna direita e bateu firme. A bola desviou em Luan Cândido no meio do caminho e estufou a rede. Paulinho, que quatro minutos antes estava sentado no banco de reservas, fez seu primeiro gol pelo clube. Não poderia ter saído em melhor hora. Só que o Bragantino estava disposto a encerrar com honra a ótima campanha que fez no Brasileiro e em nenhum momento facilitou as coisas para o Vasco. Pelo contrário, terminou o primeiro tempo com mais posse de bola e assustou duas vezes em chutes de Helinho de fora da área. No início da segunda etapa, o time de Bragança Paulista chocou São Januário ao empatar a partida com Léo Ortiz. A conta naquele momento era simples: como o Bahia havia virado o jogo sobre o Atlético-MG, o Vasco estava sendo rebaixado. O torcedor que jamais vai se esquecer do melancólico jogo contra o Vitória em 2008, contra o Athletico em 2013, contra o Coritiba em 2015 e da vitória com sabor de derrota sobre o Goiás em 2020 pensou o pior. Como resposta, Ramón Díaz lançou... Serginho? Será mesmo possível? O atacante que havia feito apenas oito jogos neste Brasileirão e que ficou seis rodadas seguidas sem sequer colocar os pés em campo de repente virou solução? Acalmem-se. Ramón Díaz tem um plano. Com menos de 10 minutos em campo, o camisa 70 foi lançado no ataque e causou a expulsão do zagueiro Realpe, que recebeu o cartão vermelho após intervenção do VAR. Mais tarde, quando a tensão dominava São Januário, ele apareceu no meio da área para completar de cabeça o cruzamento de Paulo Henrique e fazer certamente um dos gols mais importantes de sua carreira. No final das contas, o Vasco não caiu. Ramón Díaz já sabia. Fonte: Globo Esporte

  • Instalação nuclear mais perigosa da Europa tem vazamento “cada vez maior”, diz jornal

    A Sellafield, a instalação nuclear mais perigosa da Europa, está com um vazamento que está “cada vez maior” em um silo de resíduos radioativos, que pode representar um risco para a população, segundo o jornal The Guardian. Essa planta tem seis quilômetros quadrados e emprega 11 mil pessoas. Ela armazena e trata resíduos nucleares provenientes de programas de armamento e produção de energia nuclear, sendo a maior do tipo na Europa. Entretanto, uma investigação do Guardian, nomeada Nuclear Leaks, revelou fissuras em um reservatório de lama tóxica e rachaduras na camada de concreto e asfalto que cobre o enorme lago que contém décadas de lama nuclear. O vazamento é um dos “maiores riscos nucleares no Reino Unido” e continuará até 2050, de acordo com o jornal. O fato poderia causar “consequências potencialmente significativas” se ganhar força, podendo contaminar águas subterrâneas. A situação também teria causado tensão diplomática entre países como Estados Unidos, Noruega e Irlanda, que procuram garantir que a situação seja contida. Um documento enviado aos membros do conselho de administração de Sellafield em novembro de 2022 ao qual o Guardian teve acesso levantou preocupações sobre a piora na segurança em todo o local. O relatório alerta para o “risco cumulativo” de falhas que vão desde a segurança nuclear até ao amianto e aos padrões de incêndio. Um relatório da União Europeia de 2001 adverte que um acidente em Sellafield poderia ser pior do que Chornobyl, pois a instalação contém significativamente mais material radioativo do que a usina ucraniana, destaca o jornal. Entre as preocupações de autoridades mundiais está a possibilidade de um acidente no local causar uma nuvem de partículas radioativas, que seriam transportadas pelos ventos do sudoeste através do Mar do Norte, com consequências potencialmente devastadoras para a produção alimentar e a vida selvagem da Noruega, por exemplo. Sellafield tenta extrair décadas de resíduos nucleares do MSSS, uma instalação que remonta à década de 1960. A tarefa, segundo a empresa, poderá levar pelo menos 20 anos. Os vazamentos ocorrem há mais de três anos, relata o Guardian. Outro lado A Sellafield publicou uma nota a respeito do que foi noticiado pelo The Guardian. O texto destaca que não há risco elevado para a segurança pública como resultado dos problemas relatados pelo jornal. “Somos totalmente abertos e transparentes sobre os riscos e perigos em nossa planta. Todas as questões mencionadas no Guardian são conhecidas e estão sendo abordadas com o apoio do nosso regulador”, comentam. “Publicamos rotineiramente atualizações em nosso site e as compartilhamos para análise em reuniões públicas. Nossas estatísticas de segurança são publicadas anualmente em nossa análise anual de desempenho”, adicionam. A companhia destaca ainda continua fazendo progressos na abordagem dos riscos e que removem “rotineiramente” resíduos de todos os edifícios de maior prioridade, incluindo dois referenciados pelo Guardian. “A natureza do nosso local significa que, até completarmos a nossa missão, as nossas instalações de maior risco representarão sempre um risco”, finalizou. Fonte: CNN

  • Autoridades dos EUA se reuniram com dois alienígenas, mostram documentos vazados

    Um dos mais conhecidos casos sobre extraterrestre dos Estados Unidos, o Incidente em Roswell (1947), tem novas revelações. Documentos vazados do governo norte-americano apontam que autoridades do país se encontraram com dois alienígenas para uma "reunião oficial" em outro local, 20 anos depois. Embora não esteja claro exatamente de onde vieram os registros, várias páginas de um relatório bombástico foram postadas no Reddit, mostrando que Roswell realmente aconteceu. A primeira página do documento o chama de Projeto Aquarius e Projeto Sigma – dois nomes previamente confirmados pelo governo dos EUA. E numa das únicas páginas não editadas, afirma que em 7 de julho de 1947 – data de Roswell – foi iniciada uma “operação secreta para assegurar a recuperação dos destroços deste objeto para estudo científico”. Mas a verdadeira novidade está nas páginas seguintes. Nelas, consta que, em 25 de abril de 1964, oficiais de inteligência da Força Aérea dos Estados Unidos tiveram um encontro no deserto do Novo México com alienígenas. Isso ficou conhecido como o incidente de Lonnie Zamora, onde um policial afirmou ter visto duas pessoas ao lado de um objeto brilhante que mais tarde subiu no ar. Tal fato sempre foi negado pelas autoridades dos EUA – assim como a maioria dos encontros com OVNIs – mas o documento dá muitos detalhes sobre o que realmente aconteceu. Afirma, como parte do Projeto Sigma: “Em 25 de abril de 1964, um oficial de inteligência da USAF encontrou dois alienígenas em um local pré-combinado no deserto do Novo México. “O contato durou aproximadamente três horas. O oficial da Aeronáutica conseguiu trocar informações básicas com os dois alienígenas. Fonte: O Tempo

  • Saiba o que motivou a volta dos justiceiros em Copacabana

    A zona sul do Rio de Janeiro vive uma crescente onda de assaltos, furtos e arrastões em Copacabana, um dos bairros mais tradicionais da cidade. Com o intuito de se "vingar" dos criminosos, um grupo , denominado "justiceiros", foi criado para sair as ruas e enfrentar possíveis assaltantes. Veja o que se sabe sobre o grupo: Quem são os justiceiros? O grupo é formado, em sua maioria, por homens, moradores da região, praticantes de Jiu-Jitsu e até os considerados "Bad Boys". Ele é formado na internet por grupos de Whastapp. É também nas redes sociais que os integrantes se organizam e se dividem para sair nas ruas. Por que eles surgiram? A convocação começou após um assalto, no último sábado (02), na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, às 18h00, horário de grande movimento na região. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um idoso de 62 anos é abordado pelos criminosos. A vítima leva um soco de um dos assaltantes, cai ao chão e é nocauteada. O grupo foge levando pertences do homem. O comerciante foi atacado ao tentar defender uma personal trainer. A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que o homem que atacou o idoso com um soco foi preso. O suspeito tem nove passagens criminais por roubo, furto e tráfico de drogas, por atos praticados desde a adolescência. O criminoso já foi preso duas vezes desde que atingiu a maioridade.? Os outros integrantes do grupo ainda não foram identificados e presos. É a primeira vez que o grupo é formado? Não. A ideia de procurar ladrões nas ruas de Copacabana não é nova. Pelo contrário, em 2015 os justiceiros atuaram na região com o mesmo intuito de "caçar criminosos". Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um morador convocando a população para fazer "justiça com as próprias mãos". O homem, inclusive, relembra a ação há 8 anos: “E aí, rapaziada de Copacabana? Qual vai ser? Vamos deixar os caras fazerem o que querem aqui no nosso bairro mesmo? Cadê a nossa rapaziada de 2015 que botou esses caras tudo pra correr? E aí? Vai esperar ser o nosso pai, o nosso avô? Alguém da tua família? Tomar um sono na cara e ficar por isso mesmo? Ninguém fazer nada?”, desabafou morador em vídeo. O professor de Jiu-jitsu, Fernando Pinduka, com mais de 100 mil seguidores, também usou as redes sociais para apoiar o grupo de justiceiros e fazer o que ele chama de "Limpeza". "Seria fantástico um engajamento das academias e de lutadores da localidade participando dessa ideia , abraçando o projeto de limpeza em Copacabana", escreveu na publicação . O que dizem as autoridades? A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que está investigando o grupo. Fazer justiça com as prórias mãos é crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro, com pena de quatro a oito anos de prisão. Em entrevista á Globo News, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, se mostrou contra o movimento e afirmou que esse grupo é o "berço da milícia". "É exatamente isso, um grupo que se acha acima do bem e do mal, que se acha no direito de fazer justiça com as próprias mãos. O justiceiro é criminoso", disse Santos durante a entrevista. O grupo já tem atuado nas ruas de Copacabana e vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram os ataques. Nesta quarta-feira (06), um vendedor de balas foi agredido por um garçom de um bar ao ser confundido com um ladrão. Fonte: O Tempo

  • Governo do Rio sanciona lei que institui fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

    Foi sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL) na quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no estado do Rio de Janeiro. De acordo com a nova legislação, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão usar o Cartão Nacional de Saúde para fazer uso dos fármacos. A sanção vem pouco depois de uma aprovação por unanimidade da medida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e busca desonerar pacientes que precisam desse tipo de medicamento, até então muito caro e de difícil obtenção. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado, a proposta, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), parte do entendimento de que o fornecimento desses medicamentos está em conformidade com os princípios da integralidade, do acesso universal e igualitário aos tratamentos medicamentosos no país. Como funciona a nova política Para obter os produtos à base de canibidiol, os pacientes deverão realizar o procedimento padrão e utilizar o cartão do SUS. A lei prevê ainda que o paciente ou seu responsável deve apresentar prescrição médica acompanhada de laudo que informe a patologia. Além disso, o laudo deve indicar os outros tratamentos que foram testados e que o canibidiol é a melhor alternativa. Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) também deve ser apresentado, com assinatura em duas vias. Além disso, é necessária uma comprovação de que o solicitante não tem condições financeiras de acesso aos medicamentos e que a manutenção de sua qualidade de vida depende do tratamento. Por fim, o tratamento deverá ser reavaliado a cada seis meses, a fim de verificar se houve benefícios ou se há necessidade de readequação. Os medicamentos à base de canabidiol com autorização para serem comercializados em farmácias, mediante prescrição médica, podem ser consultados no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além da definição dos termos, a lei também prevê a possibilidade de criação de grupos de trabalho, estudo e tecnologia, além do incentivo de produção de monografias especializadas e outros programas de investimento que orientem a atuação do SUS e garantam a segurança dos pacientes em tratamento. Fonte: CNN

  • Lula admite fracasso no acordo entre UE e o Mercosul

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quinta-feira (7), ter pedido ao chanceler alemão, Olaf Scholz, que conversasse com o presidente francês, Emmanuel Macron, para convencê-lo de fechar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). No entanto, Lula indicou não ter tido retorno do alemão. “Olaf Scholz disse que ia conversar com o Macron para ver se conseguia flexibilizar o coração do francês, mas ele não me deu retorno, então significa que ele não conseguiu”, disse Lula durante a Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro. Para Lula, o presidente francês estaria sendo protecionista ao se opor ao acordo: “Conversei com o Macron, fiz um apelo ao Macron, um apelo para ele deixar de ser tão protecionista.” O mandatário declarou que tinha “um sonho” de que o acordo entre o bloco sul-americano e o europeu pudesse ser fechado ainda durante seu mandato e o do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez. “Confesso a vocês que eu tinha um sonho de que na minha Presidência e na do companheiro Pedro Sanchez a gente pudesse concluir [o acordo] da forma majestosa que eu achei que poderia ser feito e que eu achava que a gente merecia”, reiterou o presidente. Falando aos líderes de Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, Lula lembrou ainda que manteve diálogo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em busca de costurar o acordo entre os dois blocos. O petista apontou ainda ter herdado uma versão “inaceitável” do acordo Mercosul-União Europeia. De acordo com ele, o texto tinha inclusive um caráter colonialista. “Nós herdamos uma versão desse acordo dos governos passados, que vocês conhecem. A versão era inaceitável, porque nos tratava como se fossemos seres inferiores, eu diria até que nos tratava como se nós fossemos um país colonizado, com falta de respeito.” Fonte: CNN

  • A 3 dias da posse de Javier Milei, Lula rasga elogios a Alberto Fernández

    A três dias da posse de Javier Milei como presidente da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios na quinta-feira (7) ao atual chefe do Executivo argentino, Alberto Fernández. O petista enalteceu Fernández durante seu discurso de abertura da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada no Museu do Amanhã, na região central do Rio de Janeiro. "Nota triste é a despedida do companheiro Alberto Fernández. Embora esteja pessoalmente triste, porque nós temos uma relação de amizade muito importante e eu nunca esquecerei o gesto dele ao me visitar na sede da Polícia Federal em 2018, esse gesto eu nunca vou esquecer e vou guardar para o resto de nossas vidas", declarou. Lula não planeja comparecer à posse de Milei agendada para 10 de dezembro em Buenos Aires. Em seu lugar, o petista designou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O presidente brasileiro tinha apoiado Sergio Massa, candidato que contava com o apoio de Fernández à presidência, porém, Massa perdeu a disputa. O afago público ocorre mesmo após Milei enviar uma carta a Lula, por intermédio da futura chanceler argentina, Diana Mondino, em 26 de novembro, convidando-o para a cerimônia. Na correspondência, Milei mencionou a importância da construção de laços entre os países. O convite o presidente eleito foi uma tentativa de suavizar o tom adotado anteriormente em relação ao petista. Durante sua campanha para o comando do país vizinho, o candidato libertário proferiu diversas críticas a Lula, classificando-o como "comunista" e "corrupto". Fonte: O Tempo

  • Gastos extras e imposto podem aumentar o preço do imóvel em até 10%

    Com a queda da taxa de juros, a compra de imóveis volta a ser uma alternativa no radar dos brasileiros. Segundo o Censo QuintoAndar de Moradia, feito em parceria com o Datafolha, 57% das pessoas que pretendem se mudar querem comprar um imóvel, porém somente 45% dos que têm esse desejo possuem um planejamento financeiro para realizar este sonho. Para alertar sobre eventuais custos que envolvem o processo além do valor do imóvel, o diretor de crédito do QuintoAndar, Jonas Marchetti, listou os principais pontos para estar atento e como se planejar. “Na compra de um imóvel, além do valor que você paga pelo bem, sempre há despesas extras envolvidas, como taxas e cartório. Geralmente, esse excedente pode girar em torno de 4% a 10% do valor do imóvel - depende de algumas variáveis, como se o imóvel será comprado à vista ou financiado, e também se o imóvel é o primeiro adquirido da pessoa ou não, pois há possibilidade de alguns descontos. A pessoa compradora deve estar atenta a estes custos adicionais e buscar informações completas a respeito", explica Marchetti. “A realização do sonho da casa própria em si já demanda uma boa disciplina financeira, e é importante que esse planejamento envolva algum valor a mais para que o comprador não se veja em apuros”, afirma. Além dos custos já conhecidos do financiamento, como os juros, existem as cobranças feitas pelo cartório para documentação, registros, escritura e o famoso Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esses custos podem variar de acordo com o tipo de financiamento imobiliário, instituição financeira e as condições impostas no contrato de solicitação de crédito. Apesar de serem custos variáveis, eles podem ser previamente calculados. “A plataforma do QuintoAndar busca antecipar todas as estimativas destes custos, que são discriminados desde o anúncio dos imóveis, porém é necessário que o comprador acompanhe toda a jornada, se planeje financeiramente e esteja ciente de gastos adicionais no processo, bem como de eventual alteração nos custos estimados”, explica Jonas. Além disso, o especialista cita gastos que são primordiais ao adquirir um imóvel, tanto financiado quanto à vista. Abaixo, seguem mais informações gerais sobre eles. Seguro do imóvel A realização do seguro garante a indenização por eventuais prejuízos que o comprador possa sofrer em razão de determinados problemas que venham a ocorrer no imóvel, conforme as condições do seguro contratado, trazendo-lhe mais segurança a longo prazo. O valor do seguro é sempre proporcional ao valor total da quantia que foi financiado, ou seja, ele não tem um valor fixo, pois vai depender de quanto você vai financiar - pode considerar um percentual em torno de 2,5% a 5% do valor do financiamento. ITBI O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma tributação gerada e cobrada pelo município onde o imóvel está localizado no momento de uma transação de compra e venda. “O valor dele varia de cidade para cidade, mas normalmente fica entre 2% e 4% do valor do bem e deve ser conferido pelo comprador,” diz Jonas. Em Belo Horizonte, a alíquota do ITBI é de 3%. Escritura Pública A escritura de imóvel é outro valor extra que deve entrar nos custos de comprar um imóvel. É o documento que comprova a transferência do imóvel de um proprietário para o outro. Só vai ser necessária no caso de compra à vista, uma vez que, na compra financiada, o contrato de financiamento bancário equivale à escritura. O valor da escritura pública é tabelado - variando de acordo com o Estado e valor do imóvel. O valor pode ser consultado na internet ou diretamente no cartório. Registro O registro é dividido em dois documentos: Escritura Pública de Compra e Venda (em caso de compra à vista, como indicado acima) ou Contrato de Financiamento do imóvel (em compra financiada). Com esses documentos em mãos e o comprovante do pagamento do ITBI, o registro do imóvel poderá ser feito. O valor varia de acordo com o Estado onde o imóvel está localizado - a taxa extra costuma ficar abaixo de 1% do total do bem. Avaliação Bancária É um processo realizado pelos bancos, nos casos de imóveis comprados por financiamento, referente à vistoria do bem e de toda a documentação necessária para liberação do crédito imobiliário. “A taxa de avaliação do imóvel é obrigatória e não pode ser parcelada, há variação de valor de acordo com cada banco, então é importante ter esse valor à vista ao dar entrada no financiamento”, completa Marchetti Reformas É necessário se preparar financeiramente para eventuais gastos com reformas, mudanças e outras questões mais práticas em relação à moradia na sua casa nova. “Na etapa de reforma, gastos implícitos com a compra de um imóvel são os de preparação do seu novo lar. Planeje todos esses custos, coloque tudo isso no papel e faça as contas para não se endividar”, diz o diretor de crédito do QuintoAndar. Fonte: O Tempo

  • Após rachaduras, Serviço Geológico do Brasil pede atenção permanente em Gramado (RS)

    O município de Gramado, localizado na região da Serra Gaúcha, foi recentemente afetado por deslizamentos e desabamentos devido às fortes chuvas que atingiram a área em novembro. O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou um relatório na quinta-feira (7), apresentando medidas para minimizar os impactos desses eventos e prevenir ocorrências futuras. Entre elas, um monitoramento permanente das áreas afetadas pelas rachaduras. As sugestões incluem implementar um monitoramento permanente das áreas afetadas, a realização de obras estruturais e estudos complementares para orientar o planejamento urbano. O relatório destaca a importância dessas ações, potencialmente beneficiando mais de 40 mil habitantes da cidade, além de turistas e trabalhadores locais. “Inseridos no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), onde a atenção global se volta à urgência da ação ambiental, os eventos em Gramado ressaltam a necessidade imediata de resiliência e adaptação”, enfatizou Inácio Melo, diretor-presidente do SGB. O estudo, realizado entre 22 e 23 de novembro a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gramado, analisou as áreas afetadas pelas rachaduras e deslizamentos ocorridos em 18 de novembro. Segundo Júlio César Lana, coordenador-executivo do Departamento de Gestão Territorial do SGB, as causas dos deslizamentos e rastejos estão relacionadas às condições geológicas e geotécnicas da região, agravadas pelas intensidades das chuvas. Para reduzir os riscos e prevenir novas ocorrências, o SGB propõe ações como monitoramento contínuo durante períodos de chuvas intensas, orientações da população sobre sinais de alerta e restrição temporária de acesso a áreas críticas. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o órgão e a Prefeitura de Gramado já iniciaram conversas para o desenvolvimento de estudos complementares a partir de 2024. A CNN entrou em contato com a Prefeitura de Gramado para obter um posicionamento sobre as ações propostas pela SGB, porém não recebeu resposta até o momento da publicação. Desabamento de prédio Um prédio desabou em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, em 23 de novembro. O edifício residencial de cinco andares ficava no bairro Três Pinheiros. O acidente não deixou feridos, pois todos os moradores do local já haviam saído do local, conforme orientação da prefeitura da cidade, por conta do risco de desmoronamento. Casas, ruas e bairros inteiros do município gaúcho foram interditados após o aparecimento de rachaduras provocadas pelas chuvas intensas. Fonte: CNN

  • 1/4 dos alimentos no país têm nível exagerado de agrotóxico ou produto proibido

    Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e na adoção de boas práticas agrícolas”, destacou a agência. Do total de 1.772 amostras analisadas e coletadas em supermercados de todo o país, 41,1% não tinham resíduos e, em 33,9% delas, estes estavam dentro do limite permitido. As amostras são coletadas semanalmente pela vigilância sanitária dos Estados e municípios. Cada amostra é cadastrada em um sistema de gerenciamento antes do envio. Os resultados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos mostram que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor e 23%, até o produtor rural. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente. Ainda de acordo com a pesquisa, três amostras apresentaram risco agudo para o consumidor de danos à saúde pelo consumo de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo. Quanto ao risco crônico, nenhum dos agrotóxicos pesquisados apresentou exposição pelo consumo de alimentos maior que a ingestão diária aceitável. Pesquisa anterior A Anvisa apresentou ainda os resultados do ciclo 2018-2019 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Das 3.296 amostras analisadas, 33,2% não tinham resíduos; 41,2% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25,6% tinham inconformidades. Dezoito amostras apresentaram risco agudo ao consumidor, 66% puderam ser rastreadas até o distribuidor e 28%, até o produtor rural. Risco aguda da laranja diminui Um dos destaques citados pela agência no histórico do programa é a redução do risco agudo na laranja. No ciclo de 2013/2015, 12,1% das amostras analisadas tinham potencial de risco agudo. Já no ciclo de 2018/2019, o número caiu para 3% e, nas amostras de 2022, ficou em 0,6%. “Um dos principais motivos dessa evolução foi a proibição do uso de carbofurano no processo de reavaliação e a exclusão do uso de carbossulfano na cultura de citros [plantas cítricas]”, destacou a Anvisa, que restringiu outras substâncias, como a metidationa e o formetanato. Para esses agrotóxicos, também houve a exclusão de autorização do uso em alimentos como laranja, uva e morango. Para o que serve a pesquisa de agrotóxicos Nos últimos dez anos, os dados da pesquisa têm sido usados para orientar a reavaliação de agrotóxicos no Brasil. O programa também permitiu a elaboração da norma conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a rastreabilidade de alimentos. “Os resultados orientam ainda a possibilidade de restrições de determinados agrotóxicos para culturas específicas, como o carbossulfano, a metidationa e o formetanato, que tiveram restrições para algumas lavouras”, conclui a Anvisa. Fonte: O Tempo

  • Afundamento do solo na área de mina em Maceió passa de 2 metros, diz Defesa Civil

    Velocidade da movimentação da mina 18 passou de 0,25 cm/h para 0,2 cm/h nesta quinta-feira. Defesa Civil informa que permanece o estado de alerta. O afundamento do solo na área da mina da Braskem no bairro do Mutange, em Maceió, já passou de 2 metros de profundidade. Desde o dia 30 de novembro até esta quinta-feira (7), o solo no local já cedeu 2,02m. A Defesa Civil informa que o estado de alerta continua. Ainda de acordo com a Defesa, nas últimas 24 horas o movimento na região foi de 5,2cm. Depois de registrar 0,25 cm/h esta manhã, a velocidade de movimentação da mina 18 diminuiu para 0,21 cm/h. A variação entre aumento e desaceleração tem sido constante nos últimos dias, o que indica que a instabilidade no local ainda é grande e, por isso, é preciso manter o alerta. Após duas reduções seguidas na terça (5), houve uma alta na quarta (6) e agora caiu novamente. LEIA TAMBÉM: Imagens mostram avanço de afundamento do solo de mina com risco de colapso em Maceió Com mina prestes a colapsar em Maceió, Braskem anuncia sustentabilidade na COP28 A mina é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC. A empresa afirma que "as áreas de serviço em torno da mina continuam isoladas, e o monitoramento é feito 24 horas por dia". Para manter a segurança, a Defesa Civil reforça que as pessoas não passem pela a área onde está localizada a mina e reforçou que as outras 34 minas que a empresa mantinha para extração de sal-gema na capital não correm risco de colapsar. FONTE:G1

  • Bebês são trocados após parto, e mãe descobre 10 anos depois; famílias vão ser indenizadas

    Troca de bebês na maternidade só foi descoberta 10 anos após o nascimento das crianças, quando uma das famílias fez exames e percebeu diferença nos tipos sanguíneos. Dois bebês foram trocados após o nascimento na maternidade municipal da cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e uma das mães só percebeu o equívoco 10 anos depois, quando a criança precisou tirar o RG. Para fazer o documento, era necessário informar o tipo sanguíneo do menino e, após a família fazer exames, foi percebido que o tipo sanguíneo dele era incompatível com o da mãe e do pai. A troca das crianças aconteceu em março de 2006. Hoje os dois meninos têm 17 anos e continuam vivendo com as suas respectivas famílias afetivas. “Até hoje as crianças têm dificuldade de relacionamento com os pais biológicos e cada criança permanece vivendo com suas famílias afetivas. Está se fazendo um trabalho para tentar uma reaproximação com os biológicos para ter uma boa relação, mas depois de 17 anos vivendo com as famílias afetivas é natural que cada um queira permanecer onde está afetivamente”, afirmou o advogado Rodrigo Clemente. A descoberta da troca dos bebês Segundo a defesa das duas famílias, os pais de uma das crianças descobriram a troca quando decidiram fazer a identidade do filho e precisaram informar o tipo sanguíneo dele. Todos da família fizeram o exame de sangue. Foi quando descobriram que o menino tinha um tipo sanguíneo incompatível com a mãe e o pai. A família então procurou o advogado, que deu entrada em uma ação na Promotoria de Justiça de Cabedelo e iniciou uma investigação com duração de três anos. Foram feitos exames de DNA em várias crianças que nasceram na mesma maternidade. Apenas três anos depois, a segunda criança que foi trocada foi identificada. Segundo o advogado, a principal hipótese é que a troca tenha acontecido durante o banho das crianças. O parto aconteceu de madrugada, e a enfermeira levou o bebê para dar um banho, quando teria acontecido a troca. As mães não teriam tido contato visual bem definido com as crianças e, por isso, ninguém percebeu a troca. O município de Cabedelo foi condenado a indenizar as duas famílias por danos morais após ser constatada a troca de bebês no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. Da decisão cabe recurso. Inicialmente, a defesa da família pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil para cada família. Em novembro de 2022, uma sentença julgou procedente o pedido para condenar o município e fixou a indenização em R$ 80 mil, sendo R$ 40 mil para cada. A decisão foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (6). O relator do processo, desembargador João Alves da Silva, defendeu que a troca de bebês na maternidade é causadora de danos morais. "Entendo que ser subtraído do convívio de um filho por tanto tempo é uma questão que, sem dúvida, resulta em uma grande dor, gerando uma subtração irrecuperável e incontornável do tempo de acompanhar o crescimento e desenvolvimento de seu filho, saber se ele está bem, passar-lhe as instruções de vida, dedicar-lhe tempo, atenção e afeto. Por esse motivo, entendo que tal situação revela uma profunda frustração, de dor moral contra o vínculo paterno que o Apelado poderia ter tido, mas lhe fora negado", pontuou. FONTE:G1

  • Mineiro de pequena cidade do interior passa em três concursos para juiz

    Em dois deles, Milson Barbosa, que sempre estudou em escolas púbicas, ficou em primeiro lugar O mineiro Milson Reis Jesus Barbosa, de 35 anos, natural de Itapagipe, no Triângulo Mineiro, foi aprovado, recentemente, para o Judiciário de três estados: Maranhão, Pernambuco e Distrito Federal. Além disso, ele conquistou a primeira colocação em dois dos concursos (Maranhão e Distrito Federal). Filho de trabalhadores rurais aposentados, Barbosa, que sempre estudou em escolas públicas, foi nomeado, primeiramente, para ser juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. “Estou morando em São Luiz desde o dia 13 de setembro. Estou como juiz de direito substituto. Como não sou titular, não tenho uma vara específica”, contou Barbosa, que é casado desde 2019. LEIA MAIS: Operação contra pedofilia prende dois suspeitos em Minas Gerais MG: adolescente é encontrada em escola com drogas em sutiã e na mochila O mineiro da pequena cidade de cerca de 15 mil habitantes se graduou em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Frutal, em 2012. Ele, que já atuou como advogado de forma autônoma, destacou, com exclusividade ao Estado de Minas, que nesse começo de sua carreira como juiz, o seu maior aprendizado, acima de tudo, está sendo ouvir as pessoas. “Ou seja, dar valor ao assunto que a pessoa que contar e respeitar as individualidades e singularidades dela”, complementou. Cinco anos de estudos O itapagipense explicou que para conseguir a aprovação nos três concursos teve uma rotina de sete horas de estudos, por dia, durante cinco anos e dois meses. “Foi uma rotina de dedicação e privações. Se eu puder deixar uma mensagem àqueles que estão, ou que pretendem ingressar nessa jornada do concurso público, é que é um sonho realizável, mas não será uma caminhada fácil, exigirá comprometimento, disciplina, organização e aceitação das privações”, ressaltou. O novo juiz contou que durante os seus estudos, vez ou outra, surgia a vontade de desistir. “Porém foi necessário ter consciência que tudo isso é um processo que tem fases que se afunilam para uma conclusão. Tudo isso é progressivo para alcançar os resultados. É necessário respeitar a individualidade, o tempo e o limite, mas com organização e comprometimento. Observado tudo isso certamente o resultado será atingido”, complementou. Apoio dos pais Milson Barbosa declarou que é filho de trabalhadores rurais que sempre foram empregados e tiveram poucas oportunidades para estudar. “Mas meus pais sempre foram conscientes de que a educação é uma ferramenta de mudança. Até o ensino médio, eu residi com os meus pais na zona rural e utilizava diariamente o transporte escolar para chegar até as escolas públicas, municipais, estaduais de Itapagipe”, finalizou. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

  • MP denuncia por homicídio homem que matou idoso com 'voadora' por ciúmes de ex-namorada

    O crime aconteceu há cerca de um mês em calçada da cidade de Patrocínio, no Alto Paranaíba O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) representou nesta semana uma denúncia na Vara Criminal de Patrocínio, no Alto Paranaíba, contra um homem de 26 anos. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o suspeito agrediu, com uma voadora, Valdir Prates Braga, de 62 anos, que pouco tempo depois morreu em ambulância a caminho de hospital. O crime aconteceu no fim da manhã do dia 10 de novembro (uma sexta-feira), em calçada do Bairro Éneas Aguiar. O suspeito foi preso pela Polícia Militar (PM) na noite do mesmo dia. Conforme registro policial, ele já tinha passagens policiais por lesão corporal, agressão e furto. Segundo informações do documento da denúncia do MP, assinado pelo promotor de justiça, Aloísio Cunha Soares Júnior, o crime está enquadrado na prática do delito de homicídio qualificado majorado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O suspeito teria ficado com ciúmes porque a vítima ofereceu uma banana para sua ex-namorada VÍDEO: NTV PATOS DE MINAS “Segundo o apurado, no dia e horário acima mencionados, o denunciado estava em frente à residência de sua ex-namorada, situada no bairro Enéas Ferreira de Aguiar, em Patrocínio, tentando reatar o relacionamento. Nesse contexto, a vítima, Valdir Prates Braga, que morava em uma casa vizinha, saiu para a via pública com algumas bananas. Ato contínuo, como já era costume do ofendido, Valdir ofereceu a fruta para a moça, a qual aceitou o alimento”, diz trecho do documento. Leia também: MG: adolescente é encontrada em escola com drogas em sutiã e na mochila Em seguida, segundo o MPMG, a vítima continuou seu trajeto, seguindo em direção à esquina. “Contudo, o autor, enfurecido de ciúmes, sem pronunciar uma palavra sequer, correu em direção ao idoso e aplicou-lhe uma “voadora”, acertando as costas do ofendido. A vítima, que não possuiu chance de defesa, caiu violentamente, chocando sua parte frontal da cabeça contra a calçada”, destacou a denúncia. O documento do MP continua que, logo após concluir o crime, o denunciado ainda ficou por alguns momentos rodeando o local. “Ele proferiu ofensas contra a vítima e ameaçava testemunhas, tendo dito para sua ex-namorada que iria lhe dar um tiro na cara. A dinâmica criminosa foi registrada por câmeras de segurança”, diz outro trecho do documento. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

  • MG: adolescente é encontrada em escola com drogas em sutiã e na mochila

    Denúncia de tráfico de drogas na instituição chegou ao conhecimento da diretora, que chamou a Polícia Militar A Polícia Militar (PM) encontrou maconha na mochila e no sutiã de uma adolescente, de 16 anos, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A garota estava na escola no momento da abordagem e afirmou que vendia a droga para colegas de turma. Ela confessou que está fazendo uso do entorpecente há mais de um ano. A diretora da escola informou que havia recebido a denúncia de que estava acontecendo tráfico de drogas na instituição. Desde então, ela passou a observar as atitudes da garota, que foi apontada como a responsável pela prática. Na terça-feira (5 de dezembro), a diretora ficou sabendo que a garota, que é estuda em regime integral, havia faltado pois teria ido entregar drogas para outro aluno. Já na quarta (6 de dezembro), a menina chegou somente na parte da tarde. Diante disso, a diretora a encaminhou até a sala da coordenação para ter uma conversa com ela e o padrasto. Durante a conversa, o padrasto verificou a mochila da estudante e encontrou maconha. A Polícia Militar (PM) foi chamada até a instituição. Busca pessoal foi realizada por uma agente que localizou mais drogas escondidas no sutiã. A adolescente informou que conseguiu a droga com um colega que mora próximo da casa dela. Ela ainda disse que vinha levando o entorpecente para a escola e que faz uso de maconha há um ano. A ocorrência foi encerrada na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Uberaba. FONTE: O Tempo

  • Operação contra pedofilia prende dois suspeitos em Minas Gerais

    Investigação apontou que crime tem ligação com criminosos de outros países e que bandidos agem pelas redes sociais Dois homens, de 45 e 51 anos, foram presos durante uma operação nacional com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles estavam entre os 15 alvos de mandados de busca e apreensão de um desdobramento que a Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu em dez cidades do Estado na operação denominada Bad Vibes. "Eles foram presos em flagrante, depois que foi identificada uma grande quantidade de material pornografico envolvendo crianças e adolescentes nas residências deles. Agora, esse material e os demais que foram localizados em outros endereços serão periciados", disse a delegada Cristiana Angelini, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes. Segundo a delegada, a investigação começou quando, no início do ano, outra investigação na cidade de Petrovia, na África do Sul indicou que o crime de armazenamento e compartilhamento desse tipo de material estava acontecendo no Brasil. "O serviço de inteligência começou a apurar e identificou de onde partiam esse conteúdos e aí, nessa quarta-feira (6), realizamos a ação", disse. Além de Belo Horizonte, os mandados foram cumpridos nas cidades de Juiz de Fora, Araxá, Cuparaque, Ipatinga, Congonhas, Pirapor, Lagoa Santa, João Pinheiro e Montes Claros. Os presos são das cidades de Monte Claro e João Pinheiro. O perfil deles não foi divulgado. "Identificamos que os suspeitos agem em uma rede social aberta, agora com o material apreendido, celulares e notebooks, vamos tentar identificar as vítimas e quem produz esses conteúdos", acrescentou. LEIA MAIS: Governo lança cartilha para orientar vítimas de abuso sexual; MG apresenta cerca 16 casos por dia Alerta aos pais A delegada salientou a importância dos pais e responsáveis ficarem atentos ao que crianças e adolescentes fazem nos meios digitais. "Muitos pais acham que crianças em casa estão à salvo, mas é de responsabilidade dos pais fiscalizar o conteúdo que os filhos acessam, com quem interagem. Muitos pedófilos se passam por crianças para enganar outras crianças, pedem esse tipo de conteúdo em troca de créditos para joguinhos online e as crianças não têm noção de como esse tipo de crime pode deixar traumas para toda a vida", disse. A pena para armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes pode chegar a oito anos de reclusão. FONTE: O Tempo

  • Governo lança cartilha para orientar vítimas de abuso sexual; MG apresenta cerca 16 casos por dia:

    O documento traz informações de como proceder em episódios de violência sexual O estado de Minas Gerais recebeu, de janeiro a outubro, 4.913 notificações de violência sexual. Ou seja, 16 casos chegaram as autoridades diariamente. Esses são os dados do Painel Epidemiológico da Violência elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Pensando nesses números alarmante, o executivo elaborou uma cartilha chamada “Violência Sexual: o que você deve saber” para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento. O documento traz informações sobre os direitos da mulher, mudanças de comportamento da vítima, principalmente no caso de crianças e adolescentes, orientações de como proceder em episódios de violência sexual, detalhamento dos atendimentos especializados disponíveis e um guia para acessar serviços da rede de atendimento. Passo a passo Se a violência ocorreu em até 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para os serviços hospitalares de referência, com recomendação de urgência, Tipo I (que faz o atendimento clínico, inicia a profilaxia com antirretrovirais e para tétano, realiza a testagem rápida para IST/Aids, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios com a cadeia de custódia) e Tipo II (que tem todos os serviços oferecidos pelo Tipo 1 e a interrupção da gestação prevista em lei). Se o episódio ocorreu há mais de 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para a Unidade Básica de Saúde, na Atenção Primária. Os serviços de referência hospitalares devem funcionar em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem interrupção. O atendimento de Tipo I deve ser garantido na microrregião e o de Tipo II, na macrorregião. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), do qual fazem parte membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). FONTE: Itatiaia

  • MG fecha novembro com alta de 15,6% no volume de empresas abertas

    Minas Gerais encerrou o mês de novembro com um total de 6.706 constituições empresariais em todo o Estado, contra 5.799 em novembro de 2022. A alta é de 15,6%, a quarta maior elevação apurada este ano, somente atrás de janeiro (27,6% em 2023 em relação a 2022), março (21,7%) e novembro (18,5%). Os dados constam do relatório mensal de registros mercantis divulgado nesta quinta-feira (7/12) pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), autarquia responsável por movimentações como abertura, alterações e encerramentos empresariais. “Os números de novembro mais uma vez mostram que Minas Gerais se firma como um polo atrativo para novos investimentos, com saldo positivo de novos negócios em todas as regiões do Estado”, avalia a nova presidente da Jucemg, Patrícia Vinte Di Iorio. Nomeada pelo governador Romeu Zema no início de novembro, Patrícia Vinte tomou posse no cargo em 27/11, em solenidade na sede da autarquia, em Belo Horizonte. Na mesma ocasião, tomou posse também o novo vice-presidente, Iesser Anis Lauar. Acumulado do ano No acumulado do ano, Minas Gerais já registra 79.367 empresas abertas no Estado, o que representa alta de 10,08% em relação ao volume registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 72.098 novos negócios. Encerramentos Em relação aos encerramentos, novembro deste ano apresentou um total de 3.646 registros baixados em Minas, contra um total de 3.629 no mesmo período de 2022, representando uma variação de 0,47%. Em relação ao acumulado no ano, o balanço aponta que houve, de janeiro a novembro, 44.822 encerramentos, contra 42.441 nos mesmos 11 meses do ano passado. A variação é de 5,62%. Conforme o relatório da Jucemg, todas as regiões de Minas Gerais apresentaram alta no volume de empresas constituídas em novembro deste ano em relação ao mês de novembro do ano passado.

  • Minas usa cartazes para orientar professores em casos de violência nas escolas

    O documento traz contatos de órgãos de emergência e orienta sobre como agir em casos de violência; eles serão afixados em escolas públicas e privadas No dia 5 de abril deste ano, um homem de 25 anos invadiu uma escola em Blumenau (SC) e, armado com uma machadinha, matou quatro crianças. O crime bárbaro chocou todo o país e amplificou uma onda de ameaças de massacres que já vinham se espalhando nas redes sociais, causando pânico entre pais e alunos e levando o governo de Minas a adotar uma série de medidas. Passados oito meses, o Estado anunciou, nesta quinta-feira (7 de dezembro), um “Fluxo de Medidas para Segurança Escolar” que será distribuído às instituições de ensino para orientar sobre como agir em casos de violência. Neste intervalo de tempo, uma escola mineira de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi invadida em outubro por um garoto de 14 anos que matou um adolescente e deixou outros três feridos. O documento foi produzido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), que é formado por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública (DPMG), além de sindicatos e outras entidades representativas. Segundo a pasta, o documento fornece orientações simplificadas sobre as medidas que os gestores escolares devem adotar em situações que envolvam ameaças de violência em redes sociais, pichações com mensagens de ódio nos espaços escolares, indícios de planejamento de atos violentos, entre outras coisas. “Criamos este fluxo, que é mais uma ação de segurança, com objetivo de facilitar o acesso às informações e condutas que devem ser adotadas. Sabemos que no momento de pânico ou de uma situação de perigo iminente, é difícil lembrar rápido dos meios de contato dos órgãos que devem ser acionados, como a Polícia Militar de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino (SRE), etc", explicou a secretária de Estado de Educação em exercício, Geniana Guimarães Faria. Como funciona O "Fluxo de Medidas para a Segurança Escolar" inclui informações essenciais, como o número de emergência 190 da PM e outros contatos imediatos, como a seção de planejamento operacional regional (P3) da corporação por meio do aplicativo WhatsApp. Também está disponível o contato da Superintendência Regional de Ensino (SRE) responsável pela escola. VEJA TAMBÉM Ex-agente penitenciário é preso suspeito de matar a namorada, em MG Funcionários morrem durante trabalho em mineradora de Ouro Preto, MG Aposentado é vítima de sequestro-relâmpago em Muzambinho; dois suspeitos já foram presos Cartazes com as informações foram enviados para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e serão distribuídos para as escolas da rede estadual, municipal e privada em todo o estado. A peça será afixada em locais estratégicos, como salas de professores e ambientes administrativos, para garantir fácil acesso e conhecimento sobre como agir em situações críticas. Por fim, ainda de acordo com o governo de Minas, o Estado tem investido significativamente na segurança das escolas, destinando recursos para a implementação do Sistema de Segurança, Videomonitoramento e Alarme em todas as escolas estaduais, com um investimento de cerca de R$ 48 milhões desde 2022. FONTE: O Tempo

  • Ex-agente penitenciário é preso suspeito de matar a namorada, em MG

    Assassinato foi dentro de casa, no bairro Santa Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte. Vítima foi morta a facadas. Um ex-agente penitenciário foi preso nesta quarta-feira (6) suspeito de matar a namorada dentro de casa, no bairro Santa Maria, na Região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com o boletim de ocorrência, quando a Polícia Militar (PM) chegou à casa de Flávio Márcio Chaves, ele estava com uma faca apontada para o pescoço dele e falava que se mataria. O documento policial informa ainda que ele assassinou a vítima a facadas, na última segunda-feira (4), e, após o crime, atentou contra a própria vida, ficando desacordado até essa quarta-feira, quando teve a consciência recobrada e ele mesmo chamou a PM. O suspeito alegou que matou a namorada porque ela teria o traído e que havia uma gravação dessa traição – o que era motivação para ele ser zombado. O corpo da vítima estava em estado de decomposição e foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Já o suspeito, para atendimento no Hospital Municipal de Contagem, porque tinha ferimentos no pescoço, barriga e pulso. A defesa de Flávio Márcio Chaves não foi encontrada para comentar sobre o caso. FONTE:G1

  • Acidente entre van escolar e caminhão betoneira deixa mortos e feridos em MG; FOTOS

    De acordo com Corpo de Bombeiros, o motorista da van e um estudante morreram. Acidente aconteceu no km 4 da LMG-839, em Resende Costa, na Região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. Um acidente entre uma van escolar e um caminhão betoneira deixou duas pessoas mortas e oito feridas perto do trevo de Resende Costa, na Região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, na manhã desta quinta-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caminhão carregado descia a rodovia quando o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e tombou sobre a van no km 4 da LMG-839. O motorista da van, de 49 anos, e o estudante do ensino médio João Gabriel Soares de Souza, de 15, morreram. Ainda segundo a corporação, os adolescentes – com idades entre 15 e 18 anos – são do curso técnico do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, em São João Del Rei, e estavam indo para a aula. Com o impacto, os veículos foram jogados às margens da estrada. A betoneira tombou e bateu em uma árvore. A van escolar ficou destruída e o caminhão teve a boleia totalmente amassada. Ainda por causa da força da colisão, peças se espalharam pela pista. Na van, havia nove ocupantes – oito estudantes e o motorista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os feridos, que foram levados para hospitais em Resende Costa e São João Del Rei. Três vítimas ficaram em estado grave e quatro tiveram ferimentos leves. O motorista do caminhão foi retirado das ferragens, gravemente ferido, e levado para a Santa Casa de Misericórdia Municipal. O g1 Minas entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno. FONTE:G1

  • Veja o que abre e fecha durante o feriado municipal do Dia de Imaculada Conceição em Varginha, MG

    Prefeitura de Varginha informa o funcionamento das repartições públicas municipais devido ao feriado de 08 de dezembro Nesta sexta-feira, 08 de dezembro, é dia da Padroeira de Varginha, Imaculada Conceição, de acordo com a Lei Municipal nº 501/1968. Veja como ficará o funcionamento de Repartições Públicas Municipais no fim de semana prolongado: REPARTIÇÕES PÚBLICAS As repartições públicas municipais, estaduais e federais não funcionam nesta sexta-feira (08) e retornam apenas na segunda-feira (11). COMÉRCIO Assim como acontece todos os anos, o comércio de Varginha irá funcionar normalmente. A liberação para o funcionamento das lojas no feriado foi estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Varginha – Sindvar e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha – Sindcomerciários. O objetivo do acordo é para não atrapalhar o comércio às vésperas do Natal. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, como forma de compensação, o empregador deverá conceder folga compensatória na terça-feira de carnaval (13/02/2024). SHOPPING Na sexta-feira (08), as lojas e quiosques funcionam das 13h às 19h; alimentação e lazer das 11h às 22h; supermercado das 9h às 20h, farmácia 9h às 22h, academia das 8h às 14h. BANCOS Não funcionam na sexta-feira (08). Porém, as Casas Lotéricas irão funcionar normalmente. UAI Estará fechada nesta sexta-feira. CORREIOS Não funcionará no feriado desta sexta-feira (08). SAÚDE UPA e Hospital Bom Pastor - funcionam normalmente. Unidades de Saúde e Vacinação – Estarão fechadas nesta sexta (08). Retornam ao normal na segunda-feira. CEMEIS / CRECHES / ESCOLAS MUNICIPAIS Os Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs/creches não terão aula nesta sexta-feira (08). As aulas retornam apenas na segunda-feira (11) para última semana do ano letivo. COLETA DE LIXO No feriado desta sexta-feira (08) a coleta acontece normalmente. No sábado (09), será em horário reduzido, das 6h às 10h; 10h às 14h e das 14h às 18h. E no domingo (10), das 6h às 10h na área central. ZOOLÓGICO Funciona normalmente, das 9h às 16h. PARQUES MUNICIPAIS Os parques Novo Horizonte e Centenário abrem das 7h às 17h. MEMORIAL DO ET E PLANETÁRIO Ainda estão fechados temporariamente para reforma. FONTE: Prefeitura de Varginha

  • Coluna Minas Gerais - 07/12/2023

    Frigorífico leva carne suína para o mundo O Saudali, frigorífico inaugurado em 2000 no município de Ponte Nova, gera cerca de 1.700 empregos diretos e deve fechar o ano com faturamento próximo a R$ 1 bilhão, tem hoje um mix que conta com mais de 230 produtos suínos congelados, resfriados, defumados, embutidos, especiais temperadas e in natura. Na planta fabril de 46 mil m², sendo 24 mil m² construídos, são abatidos 2.700 animais/dia e produzidas, aproximadamente, 300 toneladas de carne no mesmo intervalo. Os produtos são distribuídos em mais de 20 estados brasileiros e exportados para países da África, Ásia, Leste Europeu, América Central e América do Sul. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/negocios/frigorifico-minas-carne-suina-saudali/ Escola realiza desfile de moda A Escola E.E. Dr. João Eugênio de Almeida promoveu a Semana de Educação para a Vida, com o tema do Consumo Sustentável. Durante o ano letivo, diversos projetos interdisciplinares foram desenvolvidos, culminando nesta semana em especial. Um dos destaques do evento foi o “Desfile Rei e Rainha da Sucata”, no qual os alunos confeccionaram roupas utilizando materiais recicláveis. O intuito principal foi estimular o trabalho em equipe e promover o espírito de cooperação entre os estudantes. (Poços já – Poços de Caldas) https://www.pocosja.com.br/2023/12/05/escola-joao-eugenio-realiza-desfile-de-moda-sustentavel/ Cachoeiras são avaliadas O 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros de São Sebastião do Paraíso, em uma parceria com a prefeitura de Monte Santo de Minas, Defesa Civil Regional e Municipal, e Secretaria Municipal de Turismo, realizou vistorias preventivas em cachoeiras daquele município. Este esforço conjunto visa garantir a segurança dos visitantes, especialmente em um período em que o calor intensifica a busca de pessoas de toda a região por esses destinos naturais. Segundo os bombeiros, as cachoeiras do Pinheirinho, Cavacudo e Retífica, situadas na área rural, foram os focos principais dessa inspeção. (Jornal do Sudoeste – São Sebastião do Paraíso) http://www.jornaldosudoeste.com.br/noticia.php?codigo=215866 "Café, Canto e Poesia" em Uberaba A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed), promoveu, na terça-feira, 5, a ação “Café, canto e poesia – um doce olhar para meu lugar”, a partir do projeto “Nas Trilhas do Campo”, voltado à oferta de ensino da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, das unidades da rede municipal, localizadas na área rural de Uberaba. De acordo com a Semed, o objetivo da ação é valorizar a identidade da comunidade escolar e da cultura local, além de promover a integração entre os estudantes que residem nas áreas rurais do Município. (Jornal de Uberaba – Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/70351/evento-qcafe-canto-e-poesiaq-celebra-cultura-rural-em-uberaba Saúde de Teófilo Otoni em evento Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni, participou do Conexão Minas-Saúde, evento que reuniu secretários de saúde de todo o estado. Durante os três dias, foram discutidas políticas de saúde, estratégias e exemplos para melhoria dos serviços prestados à população mineira. A equipe apresentou as inovações de Teófilo Otoni, na saúde pública, no evento que é promovido pelo SUS, Governo de Minas e Cosems-MG, apoiado pelo Governo Federal. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=22434 Teatro Atiaia reaberto em Ipatinga O Teatro Atiaia foi reinaugurado nesta quinta-feira, após três anos em reforma. Fechado em 2015 em virtude de falta de acessibilidade a pessoas com deficiências e inexistência de projeto de incêndio exigido pelo Corpo de Bombeiros, o Atiaia reabre suas cortinas ao público valadarense com todo o seu antigo esplendor. A sala de espetáculos recebeu novo piso, novo palco, 310 assentos, iluminação e climatização. Foram construídas várias salas de ensaio, camarins, elevador e banheiros - tudo equipado, adaptado e dentro das normas de acessibilidade e segurança. (Jornal dos Vales – Ipatinga) https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/44623/teatro-atiaia-reabre-as-cortinas-nesta-quinta-7-em-governador-valadares Espaço dos Saberes em Além Paraíba A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação inaugurou o “Espaço dos Saberes”. A unidade está funcionando no prédio do antigo Sistema HF, na Ilha Gama Cerqueira que foi reformado e modernizado. O “Espaço dos Saberes” reunirá num só lugar vários cursos, como por exemplo corte costura, oficinas de canto, violão, dança, balé, artes marciais, capoeira e reforço escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino. ( Jornal Agora – Além Paraíba) https://www.agorajornais.com.br/noticia/4287/prefeitura-inaugurou-espaco-dos-saberes-na-ilha-gama-cerqueira-em-amplo-e-moderno-espaco

Gazeta de Varginha

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