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O cenário urbano atual tem causado vários problemas para a população devido ao seu crescimento muitas vezes desordenado. Esse aumento da área urbana ocorre geralmente no sentido do centro para as áreas periféricas que o circundam, sendo um processo muitas vezes contínuo de expansão que também pode ocorrer das cidades para as áreas de campo mais próximas, aumentando a chamada mancha urbana. O processo também pode ocorrer do centro mais urbanizado para seu entorno pouco urbanizado nas periferias. Por isso é importante a elaboração de um planejamento estratégico munido de projeto de fiscalização eficiente e eficaz, com a participação da sociedade, a fim de evitar futuros transtornos para a população. A falta de conhecimento especializado na formulação de políticas públicas no governo não é uma prática de hoje, mas de décadas de assessoria políticas ao invés de assessorias técnicas nas áreas estratégicas do país. E dessa forma cada dia que passa se fazem mais urgentes projetos de infraestrutura, desenvolvimento tecnológico e científico, produção industrial e sustentabilidade que tenham um cunho técnico e estadista, livre das concepções ideológicas e rasas que dominam a política brasileira a anos. Um dos itens que deveria ser discutido com a presença de profissionais deste segmento é o projeto da Engenharia Pública, visando possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo de obras públicas, assegurar a execução das obras dentro de padrões e exigências técnicas, emitir pareceres técnicos, planejar, desenvolver e executar e acompanhar projetos públicos de operacionalização e manutenção de obras. Uma grande parte dos imóveis urbanos brasileiros não se encontra regularizada de acordo com as normativas de segurança, construção ou documentação, sendo assim é necessário que profissionais ligados à área estejam aptos a realizarem, por exemplo, processos de usucapião e regularização fundiária, além da capacidade de identificar e gerir possíveis riscos ambientais. Destaco que a Lei nº 11.888/2008 assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. “O passado serve para evidenciar as nossas falhas e dar-nos indicações para o progresso do futuro.” Henry Ford Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local ¨ Membro Conselho Fiscal do IBAPE-MG Contato: evolucao@uai.com.br

Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio Começa no próximo dia 15 de março o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal. Uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento, disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda, on-line ou em aplicativo para iOS ou Android. A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser preenchidas uma a uma pelo declarante, que é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados. A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio. Segundo a instituição, o uso da declaração pré-preenchida deve alcançar 25% dos contribuintes. O detalhamento das regras do programa do IRPF 2023 foi apresentado por equipe da Receita Federal em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (27/2). A entrevista contou com as participações do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mário Dehon; do subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano da Justa Neves; do responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023, José Carlos da Fonseca; da coordenadora de Fiscalização, Elaine Pereira, e do coordenador de Tributação, Newton Raimundo. “Temos várias modificações e evoluções, todas elas benéficas à sociedade. Mas é importante destacar que a partir que desde o primeiro dia em que as declarações poderão ser transmitidas já estará disponível para todo e qualquer cidadão a declaração pré-preenchida”, disse Dehon. Isso deverá reduzir os riscos de enganos e, consequentemente, diminuirá o volume de declarações retidas em malha fina. O subsecretário de Gestão Corporativa explicou o motivo da mudança do período de entrega da declaração de 2023, que este ano será entre 15 de março e 31 de maio. “A disponibilização da declaração pré preenchida exige um esforço de tecnologia de cruzamento de informações internos enorme. É uma atividade que as áreas de tecnologia da Receita estão fazendo, algumas quase que manualmente, para que tenhamos o máximo possível de informação pronta para o cidadão”, apontou Juliano da Justa Neves, destacando que é um processo que está sendo executado sob absoluta transparência, assim como as demais alterações no programa do IRPF deste ano. “Facilitar o processo de preenchimento e entrega da declaração é uma constante”, reforçou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023. José Carlos da Fonseca reforçou a importância do avanço da oferta da declaração pré-preenchida aos cidadãos e, nesse contexto, destacou que a mudança do prazo de entrega permitirá que um maior número de brasileiros seja beneficiado com essa alternativa. “É necessário processo tecnológico pesado para consolidar todas as informações”, afirmou Fonseca. Meu Imposto de Renda Neste ano, foram feitas alterações na plataforma Meu Imposto de Renda. Agora, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte, via procuração eletrônica; e a pessoa autorizada pelo contribuinte – como dependentes e grupos familiares – por meio da nova funcionalidade “Autorização de acesso”, disponível apenas na ferramenta Meu Imposto de Renda. Tanto quem autoriza como quem faz uso da autorização deve possuir conta digital no GOV.BR nos níveis Ouro ou Prata. A autorização permite acesso a todos os serviços do Meu Imposto de Renda, como declarar, retificar, ver pendências, gerar Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e imprimir declarações e recibos, entre outros. A autorização vale para somente um único CPF (não sendo válida para CNPJ), e o mesmo CPF pode ser autorizado por até cinco pessoas. O prazo da autorização, de no máximo seis meses, é definido pelo autorizador. A procuração eletrônica continua valendo para pessoas físicas e jurídicas, sem exigência de conta GOV.BR, limite de datas, de número de pessoas ou de serviços. Mudanças nas fichas No Programa Gerador de Declaração (PGD), aplicativo ou on-line, haverá a atualização dos rendimentos de Pensão Alimentícia, que foram para a Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. A ficha de Bens e Direitos solicitará código de negociação para os bens negociados em bolsa. O contribuinte receberá nova mensagem no recibo de entrega, informando a possibilidade de opção pelo débito automático no Meu Imposto de Renda, mesmo após o fim do prazo. A recomendação mínima para o PGD IRPF 2023 é o Windows 10. Quem deve declarar Deve declarar o Imposto de Renda em 2023 o cidadão residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; que recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; e que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto. Em relação àqueles que efetuaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ficam obrigados apenas quem, no ano-calendário, realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil; e operações sujeitas à incidência do imposto. No que diz respeito à atividade rural, também deve declarar o cidadão que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar, no ano-calendário de 2021 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2021; e que tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Vencimento das cotas O cronograma de vencimento das cotas obedecerá às seguintes datas: Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única; Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única; Até 31/5 – Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa; Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas. Restituição Outra novidade do IR 2023 é que o contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, chave CPF – única permitida – terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas: 31/5 – Primeiro lote 30/6 – Segundo lote 31/7 – Terceiro lote 31/8 – Quarto lote 29/9 – Quinto e último lote A consulta à restituição pode ser realizada na página da Receita Federal na Internet e nos aplicativos oficiais da instituição. Campanha Destinação O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita destacou a importância da “Campanha Destinação”. Trata-se de um sistema que permite a qualquer cidadão que declara seu Imposto de Renda pelo modelo completo a enviar parte do imposto ao Fundos dos Direitos da Criação e do Adolescente (PDCA), dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI), atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos. “É importante destinar parte do Imposto de Renda devido. Não custa absolutamente nada. O Imposto de Renda está a serviço da cidadania”, destacou Mário Dehon. Empresas que declaram o IR pelo critério de Lucro Real também podem fazer essa destinação, de forma legal e segura, dentro dos limites permitidos por lei (até 6% do imposto devido). Ninguém que participar do programa pagará mais imposto, nem terá sua restituição diminuída. O valor destinado será somado à restituição, atualizado pela Taxa Selic, ou o valor será abatido, no caso de imposto a pagar.

A Biblioteca Pública de Varginha receberá no próximo dia 08/03 (quarta-feira), às 19h, o 1º Encontro do Clube de Leitura “Leia Mulheres”. A iniciativa marca também as comemorações pelo Dia Internacional das Mulheres. A incentivadora e mediadora da iniciativa em Varginha, a escritora Luciane Madrid Cesar, explica que o projeto começou em março de 2015 na cidade de São Paulo, com inspiração de uma autora e ilustradora inglesa no ano anterior. Nestes oito anos de história, o projeto já se espalhou por todo o Brasil. “A proposta é, como o nome diz, ler mulheres - autoras brasileiras e internacionais, clássicas ou contemporâneas. Homens, leitores, são muito bem-vindos. Os encontros são abertos e gratuitos, sem necessidade de inscrição. É só chegar!”, destaca Luciane Madrid Cesar. Há também um grupo no Facebook para a interação constante entre as participantes https://www.facebook.com/groups/178425874896807/. A primeira obra que será discutida no grupo será “Pequena Coreografia do Adeus”, de Aline Bei. A autora constrói um retrato tão sensível quanto brutal sobre família, amor e abandono. O livro foi finalista dos prêmios Jabuti e São Paulo de Literatura em 2022. Há um exemplar para o empréstimo na Biblioteca Pública, que também pode ser adquirido em lojas virtuais no formato de e-book e livro físico. A Biblioteca Pública de Varginha está localizada na Praça Governador Benedito Valadares, 141 – centro. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural e Biblioteca Pública. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 9 9181-0288 ou pelo (35) 3690-2141.

O Ministério Público do Trabalho resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Sul de Minas. Dez pessoas foram resgatadas de uma fazenda de colheita de café em Santa Rita do Sapucaí (MG). As outras duas vítimas foram encontradas em uma fazenda de laranja em Campanha (MG). Em Campanha, um casal de trabalhadores rurais foi resgatado em situação análoga à escravidão. A informação foi publicada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério Público do Trabalho. A operação foi feita em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Federal (PF). A investigação foi feita para apurar denúncia anônima enviada ao MPT, dando conta de que o casal estaria trabalhando há 8 meses na propriedade. Dentre as irregularidades praticadas pelo empregador estão o alojamento em condições degradantes, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de água potável, aplicação de agrotóxicos sem capacitação. "Para a equipe de fiscalização, o empregador afirmou que não mantinha empregados na fazenda. Somente após fiscalização na propriedade foi possível localizarmos o casal de trabalhador. Mesmo não tendo admitido que mantinha empregados, após a localização dos trabalhadores, o empregador apresentou recibos de pagamentos, sem data, afirmando que teriam sido assinados pelos trabalhadores, o que foi negado por eles, em depoimento ao MPT", explicou a procuradora do Trabalho, Letícia Passos Soares. O empregado declarou que fazia todo tipo de atividade braçal, necessário para o cultivo da laranja, inclusive operar roçadeira, aplicar agrotóxicos, fazer desbrota, adubação. Para isso recebida de R$ 150 a R$ 200,00 por mês, a critério do patrão. Sua companheira trabalhava na roça de laranja e recebia R$ 150,00 por mês. O empregador não forneceu documentos que comprovassem o pagamento de salários aos trabalhadores, tão pouco a existência de um contrato formal de trabalho. O acerto rescisório do casal foi feito no dia 28 de fevereiro, em audiência no MPT. O pagamento de salário relativas aos recibos apresentados pelo empregador, cujo recebimento não foi confirmado pelos empregados serão tratadas em nova audiência agendada para o dia 3 de março. O MPT informou que segue investigando detalhes da denúncia, inclusive a informação que o empregador foi visto agredindo fisicamente o empregado pelo menos duas vezes. Resgate em Santa Rita do Sapucaí Conforme o procurador do Trabalho, Mateus Biondi, em Santa Rita do Sapucaí, dez pessoas estavam sendo submetidas a condições degradantes de trabalho. O empregador cobrava direto do salário dos trabalhadores os alimentos, produtos de higiene e até os equipamentos de proteção individual utilizados no dia-a-dia, caracterizando a servidão por dívidas. Além disso, os alojamentos estavam sem condições de higiene e com instalações sanitárias precárias. Nos quartos, não havia armários para armazenamento de alimentos e nem mesmo um local para as refeições. Conforme o MPT, a fiscalização concluiu que não havia comprovação de que a água consumida pelos trabalhadores fosse potável. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pelo empregador, que se comprometeu a não manter trabalhador em condições análogas às de escravo em quaisquer de suas modalidades. Ele também deverá registrar e fazer o pagamento do salário até o 5º dia útil de cada mês. Além disso, ele não deverá fazer descontos que não estão previstos na lei nos salários de empregados. Em relação as medidas de saúde e segurança, o proprietário deverá fornecer, gratuitamente, EPIs, proporcionar capacitação aos trabalhadores. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação. Fonte: G1

Uma idosa de 71 anos morreu, após o carro em que ela estava bater de frente com outro, na BR-491, altura do Km 155, entre Alfenas e Areado, no Sul de Minas. O acidente foi registrado nessa quarta-feira (1°). Conforme informações do Corpo de Bombeiros, no Gol havia cinco passageiros e a mulher de 71 anos morreu no local. O motorista, de 41 anos, ficou preso às ferragens, sendo socorrido em estado grave e transportado pela Unidade de Resgate. Duas outras pessoas, de 77 e 63 anos, também foram socorridas em estado grave e uma outra vítima, de 33 anos, teve apenas ferimentos leves. O motorista do outro carro, um Toyota Yaris, de 58 anos, estava do lado de fora do veículo com ferimentos graves, quando os bombeiros chegaram. Uma equipe do SAMU também compareceu ao local e apoiou no resgate das demais vítimas. A Polícia Militar informou que os dois motoristas fizeram o teste de etilômetro e os resultados deram negativo para o uso de bebidas alcoólicas. O corpo da idosa foi levado para o IML. As causas do acidente serão apuradas. Fonte:Itatiaia

Um idoso de 78 anos foi preso por racismo contra um homem de 42 anos dentro de um ônibus de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira (28 de fevereiro). Ele confirmou os dizeres racistas para os policiais militares. Segundo a Polícia Militar, a vítima contou que estava com sua companheira dentro do ônibus quando comentou com ela que o motorista estava atrasado. O idoso ouviu o comentário e começou a dizer para a vítima: “você é um macaco, não gosto de preto”. “Todo preto é cachaceiro”. O homem ofendido disse ainda que o suspeito deu dois tapas em seu braço e repetia que queria brigar. A Polícia Militar foi acionada e o suspeito disse que realmente falou isso para a vítima e repetiu “não gosto de preto”, “preto é cachaceiro”, “esse cara é um macaco mendigo”. O suspeito foi preso pelo e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde vai responder pelo crime de injúria racial. O caso segue em investigação. Fonte:O TEMPO

O trânsito está totalmente interditado na rodovia Fernão Dias, na altura do km 722, em Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas. O motivo é o tombamento de uma carreta, seguido de incêndio. Não houve registro de vítimas. O acidente ocorreu no começo da manhã desta quinta-feira (2) e ainda não há previsão para liberação do trecho. Segundo a concessionária responsável pela rodovia, o congestionamento até às 9h da manhã é de cerca de 8 km. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para combater o fogo. Agentes da PRF também estão no local e auxiliam os motoristas. As causas do acidente não foram divulgadas. Fonte:O Tempo

De acordo com a Divisão do Transporte Público, os locais que ganharam os abrigos foram a Av. Manoel Vida e a Rua Rio São Francisco (Bairro Imaculada Conceição), o Bairro Nova Varginha, a Av. Dom Otton Mota (Bairro Santana) e a Av. Humberto Pizzo (em frente ao shopping). Gledston Cardoso, supervisor do Transporte Público, explica que “mais abrigos estão sendo confeccionados para ser instalados em outros bairros”.

Hospital de Pouso Alegre amplia hemodiálise O Hospital Samuel Libânio ampliou o serviço de tratamento para hemodiálise em Pouso Alegre. São cinco pontos extras de atendimento, o que vai permitir que mais de 30 pessoas sejam atendidas. A unidade também contratou mais um médico nefrologista e seis técnicos em enfermagem. O tratamento, atualmente, é feito em três sessões semanais. Com o reforço, o número de turno vai reduzir. Antes eram quatro turnos por causa da demanda que estava alta, mas agora serão oferecidos três para os pacientes. (Jornal Diário – Pouso Alegre) https://jornaldiarioregional.com.br/2023/03/01/hospital-amplia-capacidade-de-atendimento-para-pacientes-de-hemodialise-em-pouso-alegre-mg/ Câmara debate vagas nas escolas O direito à educação é previsto na Constituição, com a seguinte dimensão: “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Araguari, aconteceu uma audiência pública para tratar sobre o preceito constitucional do direito à vaga na escola pública. A reunião foi idealizada pelas vereadoras Eunice Mendes e Deda Lima. (Gazeta do Triângulo - Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/eunice-mendes-e-deda-lima-promovem-audiencia-publica-para-tratar-sobre-o-direito-a-vaga-na-escola-publica/ Instituto promove cidadania O Instituto Aprendiz, com sede em Barbacena, atua há 30 anos com educação, e tem por objetivo formar cidadãos íntegros e preparados para a vida. Em 2021, em parceria com a BIT Araxá, o Instituto Aprendiz promoveu uma parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública. Foram disponibilizadas 15 vagas para reeducandos oriundos do sistema prisional que realizaram seus estudos do Ensino Fundamental e Médio via EJA (Educação de Jovens e Adultos), na modalidade à distância. (Correio de Araxá – Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/7345/instituto-aprendiz-promove-cidadania-com-educacao-de-jovens-e-adultos Frutal inaugura abrigo para crianças O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou da inauguração das novas instalações do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, da Comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro. O espaço poderá acolher até 20 crianças e adolescentes em situação de risco, desde recém-nascidos até jovens com 18 anos de idade. A obra foi custeada com recursos oriundos de penas pecuniárias e também com o apoio financeiro da sociedade civil. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/44752/comarca-de-frutal-inaugura-abrigo-para-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-vulnerabilidade Polícia de Ipatinga recebe viaturas O 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga recebeu oito viaturas novas, provenientes de um convênio firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Senado Federal. As viaturas serão distribuídas entre as seis Unidades Regionais do Departamento, contemplando Ipatinga, Caratinga, Itabira, João Monlevade, Ponte Nova e Manhuaçu. O recebimento de novas viaturas na área do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga também se deu devido a ações de controle e renovação de frota, sendo que no período de doze meses foram recebidas 33 viaturas novas, as quais foram distribuídas às Delegacias Regionais. (Diário de Caratinga – Caratinga) https://diariodecaratinga.com.br/12o-departamento-de-policia-civil-recebe-novas-viaturas/ Transporte sanitário de pacientes tem regras Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Aguiar pretende autorizar a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a disponibilizar transporte sanitário para pacientes que necessitam de serviços de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, fisioterapia, consultas e exames especializados e revisão de cirurgia “a ser realizado por ambulâncias ou outros veículos autorizados”. A proposição iniciou tramitação na Câmara Municipal no último dia 7 e segue trâmite na Câmara Municipal. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/politica/02-03-2023/projeto-de-lei-traz-regras-para-transporte-sanitario-de-pacientes-em-jf.html Municípios fazem ações de prevenção O mês de fevereiro foi marcado pelo carnaval e festividades. A folia esteve presente também nos eventos pré e pós carnaval e a descontração fez parte da rotina até mesmo daquelas pessoas que preferem se reunir com grupos menores. Mas, o clima de festividade não pode deixar de lado a conscientização e prevenção à saúde, especialmente no que tange às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As ISTs são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. (A Folha Regional – Muzambinho) https://afolharegional.com.br/noticias/municipios-da-regional-de-alfenas-diversificam-acoes-de-prevencao-a-ists/

“Eu gosto muito de plantas e tenho o maior cuidado com elas. Aprendi com minha avó, que já está com 86 anos, mas continua com a mesma preocupação, verificando se não tem água nas folhas ou nas cascas de ovos que usamos para adubar, por exemplo”, conta Sabrina Souza, moradora de Santa Luzia. “Nós cuidamos da nossa casa, mas o problema é que os vizinhos não cuidam. Eu já tive dengue duas vezes e é terrível. O corpo fica ruim, dá muita dor no olho, febre alta e dor de cabeça”, lamenta. A preocupação de Sabrina não é em vão. O primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (Lira) de 2023, divulgado terça-feira (28/2) pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), aponta que, dos 827 municípios que participaram do estudo, 321 deles (38,8%) apresentam o Índice de Infestação Predial (IIP) igual ou maior que 4 – ou seja, estão em situação de risco para a transmissão das arboviroses. Outros 337 municípios (40,8%) estão em alerta e, em 169 (20,4%), o indicador foi classificado como satisfatório, pois o IIP é menor que 1. O IIP indica o percentual de imóveis que apresentaram recipientes infestados por larvas de mosquito Aedes aegypti em relação ao total de imóveis que foram vistoriados pelos agentes de combate a endemias (ACE). Monitoramento O Lira, realizado junto aos municípios mineiros quatro vezes ao ano, é parte da estratégia de monitoramento e controle do mosquito. Embora a Vigilância Estadual não considere apenas este levantamento para avaliar a situação epidemiológica quanto à dengue, chikungunya e zika, os dados apresentados pelo documento podem ser considerados como um indicativo de alerta para locais com possibilidade mais acentuada de aumento no número de casos dessas arboviroses. Como destaca a coordenadora da Vigilância Estadual das Arboviroses da SES-MG, Danielle Capistrano, a partir dos resultados do Lira, cada município pode otimizar e direcionar as ações de controle do vetor, delimitar as áreas de maior risco, avaliar as metodologias aplicadas no controle do mosquito e contribuir para as atividades de comunicação e mobilização, por meio da ampla divulgação dos resultados dos índices. “Em casos de municípios mais críticos, existe, ainda, o apoio da Força Estadual em todos os eixos envolvidos, como assistência, laboratório, controle do vetor, comunicação e mobilização, vigilância epidemiológica e gestão”, salienta a coordenadora. Recipientes infestados O Lira possibilita identificar também onde o mosquito está procriando, por meio do Índice por Tipo de Recipiente (ITR), que indica o percentual de cada recipiente encontrado com larvas de Aedes aegypti nos imóveis em relação a todos os recipientes encontrados infestados durante as visitas dos agentes de combates a endemias dos municípios. Em janeiro, a maioria (30,8%) dos recipientes infestados em Minas Gerais foram os depósitos móveis, como vasos ou frascos, pratos, bebedouros e materiais em depósitos de construção; seguidos dos depósitos passíveis de remoção/proteção, como lixo, sucata e entulho (23,8%); e dos depósitos utilizados no armazenamento de água para consumo humano ao nível do solo (15,8%), como tonel, tambor, barril e filtro. Os tipos de depósitos de água menos infestados pelo mosquito foram os pneus e outros materiais rodantes (9,9%), os depósitos fixos, como tanques em obras, calhas, lajes, piscinas e ralos (8,1%); os depósitos de água elevados ligados a sistema de captação (7,1%), como caixa d´água e tambor; e os depósitos naturais (bromélias, ocos de árvores e rochas (4,5%). “É importante ressaltar que este perfil de recipientes mais infestados em janeiro de 2023 é muito semelhante ao encontrado no mesmo período do ano passado”, afirma Danielle. “O ITR é mais um indicador que propicia o redirecionamento e a intensificação de algumas intervenções mais específicas de controle vetorial ou, ainda, a alteração de certas estratégias de controle já adotadas pelos municípios, melhorando o aproveitamento dos recursos humanos e dos recursos materiais, como o uso otimizado dos inseticidas”, explica Danielle. Domicílios Gisele Pena, supervisora de campo no controle de zoonoses, em Santa Luzia, explica que o trabalho dos ACE consiste em visitas domiciliares periódicas, com atuação em três frentes: conscientização; vistorias em áreas externas e eliminação de focos; e educação e saúde. “Nessas visitas, identificamos os criadouros e mostramos para as famílias a importância de eliminá-los no tempo oportuno, pois no período chuvoso a proliferação do mosquito é mais rápida. Mas o nosso principal desafio ainda é conscientizar a população”, afirma. Segundo Maxsuel Oliveira, agente de combate a endemias, a melhor forma de combater o mosquito é evitar que ele se prolifere. “O ciclo de vida do mosquito começa a partir do momento em que ele tem acesso a um recipiente em que possa botar os ovos. Esses ovos viram larvas, depois pupas e então mosquitos. Num intervalo de 35 a 45 dias, o mosquito fêmea do Aedes aegypti é capaz de transmitir a dengue para cerca de 90 pessoas. Em cada ciclo, é possível botar até 500 ovos, então são 500 novos mosquitos naquele local”, explica. “Por isso é muito importante que qualquer recipiente que acumule água seja descartado e que os moradores sempre verifiquem o quintal para eliminar qualquer coisa que esteja parando água, seja um pratinho, um copinho ou uma tampinha e também as calhas que podem encher com as chuvas ou entupir de folhas. Enfim, nos quintais há muitas coisas que não são percebidas diariamente e onde o mosquito consegue se reproduzir”, alerta o agente. “Outra medida essencial é a manutenção regular das caixas d'água, num período de até seis meses. Também é importante verificar as plantas que acumulam águas em suas folhas”, complementa Oliveira. Ações contínuas O Aedes aegypti circula durante todo o ano e seu monitoramento e controle ocorrem de forma contínua no estado de Minas Gerais, com intensificação das estratégias de combate no período sazonal das arboviroses, quando aumentam o calor e as chuvas. Entre as ações da Secretaria de Estado de Saúde, destacam-se o monitoramento semanal de casos, a elaboração de boletim epidemiológico e o planejamento de solicitação de inseticida junto ao Ministério da Saúde para o envio aos municípios, além de reuniões semanais com as Unidades Regionais de Saúde para discutir e orientar sobre as medidas de prevenção e controle dessas doenças. Cenário epidemiológico atual Até 27/2 deste ano, Minas Gerais registrou 50.101 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, 13.802 casos foram confirmados para a doença. Há quatro óbitos confirmados por dengue no estado e 21 óbitos em investigação. Em relação à febre chikungunya, foram registrados 18.371 casos prováveis da doença, dos quais 4.536 foram confirmados. Até o momento, não há nenhum óbito confirmado por chikungunya em Minas Gerais e um está em investigação. Quanto ao vírus zika, até o momento foram registrados 72 casos prováveis. Há um caso confirmado para a doença e não há óbitos por zika em Minas Gerais, até o momento. Os dados estão disponíveis no Boletim Epidemiológico de Arboviroses Urbanas. Para mais informações, acesse: www.saude.mg.gov.br/aedes. Crédito da imagem: Fábio Marchetto / SES-MG

Foto: IMAGEM ILUSTRATIVA - Tânia Rêgo / Agência Brasil Um morador do Vale do Sereno, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, teve o apartamento roubado na tarde da última quarta-feira (1). Os suspeitos foram até o imóvel se passando por compradores de uma mesa que a vítima havia anunciado em um site de compras e vendas de produtos. O aspirante Felipe Macedo, da 1ª Cia Independente da Polícia Militar, atendeu a ocorrência e passou detalhes do caso. “O morador fez a negociação da mesa e levou os supostos compradores para dentro do apartamento dele. Por lá, ele foi abordado, rendido e teve pertences levados”. Dentre os objetos roubados estavam aparelho celular, relógio de luxo e uma aliança. “Ainda obrigaram a vítima a fazer transferência PIX de R$ 9.900,00. Os indivíduos fugiram após o crime”, detalhou o militar. Buscas foram realizadas e um dos suspeitos localizados. “Ele não chegou a nos revelar onde está o comparsa”. Os objetos levados foram recuperados e entregues à vítima. O aspirante deixa uma dica para quem anuncia produtos na internet. “Sempre marque os encontros em locais públicos. Nunca em residência ou no serviço. Procure um local com muitas pessoas para a sua segurança”, alerta. A ocorrência foi encaminhada para a 1ª Cia Independente onde o registro foi finalizado. Fonte: O Tempo

Mateus Reguin Dutra e Oliver Khan Pereira da Silva / Foto: Divulgação Prefeitura de Varginha Os atletas de handebol de Varginha, Mateus Reguin Dutra e Oliver Khan Pereira Silva disputaram, de 16 a 23 de fevereiro, duas competições no Chile. Eles sagraram-se campeões na categoria Juvenil do Campeonato Sul Americano, na cidade Rancagua e também do Internacional San Javier Cup, na cidade de San Javier. Devido aos bons resultados de 2022, os dois foram selecionados pela equipe ADESG/ACH de Campinas (SP) e indicados para participar dessas competições, que contaram também com equipes da Argentina, Uruguai e Venezuela. A técnica de handebol Maria Virgínia Barbosa destaca a importância desse intercâmbio na vida dos atletas e acrescenta que essa experiência só foi possível para esses meninos graças a uma “vaquinha” online para custear as passagens aéreas e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL – que levou e buscou os atletas no aeroporto em Guarulhos (SP) e por ser o “carro-chefe” do Handebol de Varginha. “Acredito que esse tipo de intercâmbio deve acontecer sempre, além de acrescentar uma bagagem motora gigante, os atletas puderam ter contato com outras culturas e através do esporte tiveram a oportunidade de conhecer outro país. Isso só foi possível porque ambos são dedicados e focados nos treinamentos e o mais importante: são bons alunos na escola. Tanto o Mateus quanto o Oliver, ficaram maravilhados com a competição, disseram que gostaram muito, aprenderam bastante, puderam conviver com pessoas diferentes e trocar experiências ótimas”, registra a técnica.

Hospital de Pouso Alegre amplia hemodiálise O Hospital Samuel Libânio ampliou o serviço de tratamento para hemodiálise em Pouso Alegre. São cinco pontos extras de atendimento, o que vai permitir que mais de 30 pessoas sejam atendidas. A unidade também contratou mais um médico nefrologista e seis técnicos em enfermagem. O tratamento, atualmente, é feito em três sessões semanais. Com o reforço, o número de turno vai reduzir. Antes eram quatro turnos por causa da demanda que estava alta, mas agora serão oferecidos três para os pacientes. (Jornal Diário – Pouso Alegre) https://jornaldiarioregional.com.br/2023/03/01/hospital-amplia-capacidade-de-atendimento-para-pacientes-de-hemodialise-em-pouso-alegre-mg/ Câmara debate vagas nas escolas O direito à educação é previsto na Constituição, com a seguinte dimensão: “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. No plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Araguari, aconteceu uma audiência pública para tratar sobre o preceito constitucional do direito à vaga na escola pública. A reunião foi idealizada pelas vereadoras Eunice Mendes e Deda Lima. (Gazeta do Triângulo - Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/eunice-mendes-e-deda-lima-promovem-audiencia-publica-para-tratar-sobre-o-direito-a-vaga-na-escola-publica/ Instituto promove cidadania O Instituto Aprendiz, com sede em Barbacena, atua há 30 anos com educação, e tem por objetivo formar cidadãos íntegros e preparados para a vida. Em 2021, em parceria com a BIT Araxá, o Instituto Aprendiz promoveu uma parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública. Foram disponibilizadas 15 vagas para reeducandos oriundos do sistema prisional que realizaram seus estudos do Ensino Fundamental e Médio via EJA (Educação de Jovens e Adultos), na modalidade à distância. (Correio de Araxá – Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/7345/instituto-aprendiz-promove-cidadania-com-educacao-de-jovens-e-adultos Frutal inaugura abrigo para crianças O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou da inauguração das novas instalações do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, da Comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro. O espaço poderá acolher até 20 crianças e adolescentes em situação de risco, desde recém-nascidos até jovens com 18 anos de idade. A obra foi custeada com recursos oriundos de penas pecuniárias e também com o apoio financeiro da sociedade civil. (Jornal de Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/44752/comarca-de-frutal-inaugura-abrigo-para-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-vulnerabilidade Polícia de Ipatinga recebe viaturas O 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga recebeu oito viaturas novas, provenientes de um convênio firmado entre a Polícia Civil de Minas Gerais e o Senado Federal. As viaturas serão distribuídas entre as seis Unidades Regionais do Departamento, contemplando Ipatinga, Caratinga, Itabira, João Monlevade, Ponte Nova e Manhuaçu. O recebimento de novas viaturas na área do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga também se deu devido a ações de controle e renovação de frota, sendo que no período de doze meses foram recebidas 33 viaturas novas, as quais foram distribuídas às Delegacias Regionais. (Diário de Caratinga – Caratinga) https://diariodecaratinga.com.br/12o-departamento-de-policia-civil-recebe-novas-viaturas/ Transporte sanitário de pacientes tem regras Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Aguiar pretende autorizar a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a disponibilizar transporte sanitário para pacientes que necessitam de serviços de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, fisioterapia, consultas e exames especializados e revisão de cirurgia “a ser realizado por ambulâncias ou outros veículos autorizados”. A proposição iniciou tramitação na Câmara Municipal no último dia 7 e segue trâmite na Câmara Municipal. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/politica/02-03-2023/projeto-de-lei-traz-regras-para-transporte-sanitario-de-pacientes-em-jf.html Municípios fazem ações de prevenção O mês de fevereiro foi marcado pelo carnaval e festividades. A folia esteve presente também nos eventos pré e pós carnaval e a descontração fez parte da rotina até mesmo daquelas pessoas que preferem se reunir com grupos menores. Mas, o clima de festividade não pode deixar de lado a conscientização e prevenção à saúde, especialmente no que tange às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As ISTs são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. (A Folha Regional – Muzambinho) https://afolharegional.com.br/noticias/municipios-da-regional-de-alfenas-diversificam-acoes-de-prevencao-a-ists/

Reprodução g1 A Polícia Civil indiciou um vereador de Passos por fake News contra o então candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante as eleições. O inquérito foi concluído e encaminhado nesta quarta-feira (1º) ao Poder Judiciário. O vereador nega as acusações. Segundo a Polícia Civil, o vereador divulgava conteúdo falso sobre Lula por meio de panfletos. A investigação teve início há duas semanas após pedido da Promotoria de Justiça local. Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o vereador era o responsável pelo financiamento da compra de panfletos com informações falsas contra o então candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e praticou crime eleitoral previsto no art. 323 da Lei 4737. Delegacia Regional de Passos — Foto: Cedoc EPTV A Polícia Civil informou que “o limite da manifestação do pensamento foi extrapolado pelo investigado”. Diante dos fatos, o vereador foi indiciado. Racismo e xenofobia De acordo com a Polícia Civil, o vereador já havia sido indiciado nos últimos dias em um inquérito que apurava crimes de racismo e xenofobia por causa de uma publicação em sua rede social em novembro de 2022, com expressões de caráter discriminatório e preconceituosas ao povo do Estado da Bahia. Na ocasião, o vereador disse que o então candidato Jair Bolsonaro (PL) havia assustado os baianos com promessas de emprego e, consequentemente, saiu derrotado naquele colégio eleitoral. A Polícia Civil entendeu pelo indiciamento do vereador pelo crime do art. 20 da Lei de Racismo, ao considerar sua publicação à identidade regional do povo do Estado da Bahia, acarretando em exposição indevida e discriminatória. O artigo 20 da Lei do Crime Racial prevê como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa. O que disse o vereador O g1 apurou que o vereador indiciado é Luiz Carlos do Souto Junior, o Dentinho (MDB). Em contato por telefone, o vereador negou que tenha produzido conteúdo com informações falsas sobre o então candidato Lula. Ele disse que os panfletos que foram confeccionados continham informações verdadeiras, "falas que o próprio presidente Lula falava em sua campanha". Sobre o inquérito que apurou crime de racismo e xenofobia devido à publicação com referência à identidade regional do povo do Estado da Bahia, o vereador negou que tenha cometido esses crimes. Para a polícia, ele disse que não tem nada contra o povo da Bahia, "os quais, inclusive, admira muito" e que não tem nenhum tipo de preconceito contra baianos ou qualquer tipo de população. g1

Reprodução g1 Um homem de 46 anos morreu vítima de acidente de trabalho na tarde desta quarta-feira (1º) em uma fábrica de blocos em Campanha (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, um colega da vítima disse que ele estava limpando uma máquina limpadora de blocos, quando caiu dentro dela. Um outro funcionário correu para desligar a máquina, mas sem sucesso. Quando os bombeiros chegam no local, a vítima já estava morta. O corpo foi encaminhado para o IML de Três Corações. A vítima deixou esposa e quatro filhos. g1

Reprodução G1 Uma moradora de uma casa precisou ser resgatada em meio à lama depois da casa onde ela morava ser arrastada pela chuva em Cristina (MG). O fato aconteceu na tarde da última segunda-feira (27). Segundo familiares, o córrego que passa próximo à residência transbordou. O volume de água foi tão intenso que levou toda a casa de alvenaria construída há mais de 40 anos no local. A moradora, uma mulher de 61 anos, estava na casa no momento do acidente e precisou ser resgatada por vizinhos em meio à lama. O marido dela, de 66 anos, estava no trabalho na hora do acidente. Os familiares da moradora acreditam que ela tenha sobrevivido porque a casa não tinha laje. O casal perdeu roupas, documentos, fotos, roupas de cama, utensílios domésticos e móveis. O Fusca da família também foi perdido. O casal precisou ir para a casa de familiares no Centro de Cristina. A moradora sofreu apenas escoriações. Confira as fotos: Força da chuva arrasta casa inteira e moradora é resgatada em meio à lama em MG — Foto: Arquivo família g1

Reprodução TvMinas Idoso disse para passageiro de ônibus “você é um macaco, não gosto de preto” e "todo preto é cachaceiro”. Ao ser preso ele reafirmou as falas e disse não gostar de preto. Um idoso de 78 anos foi preso por racismo contra um homem de 42 anos dentro de um ônibus de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, nesta segunda-feira (28 de fevereiro). Ele confirmou os dizeres racistas para os policiais militares. Segundo a Polícia Militar, a vítima contou que estava com sua companheira dentro do ônibus quando comentou com ela que o motorista estava atrasado. O idoso ouviu o comentário e começou a dizer para a vítima: “você é um macaco, não gosto de preto”. “Todo preto é cachaceiro”. O homem ofendido disse ainda que o suspeito deu dois tapas em seu braço e repetia que queria brigar. A Polícia Militar foi acionada e o suspeito disse que realmente falou isso para a vítima e repetiu “não gosto de preto”, “preto é cachaceiro”, “esse cara é um macaco mendigo”. O suspeito foi preso pelo e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde vai responder pelo crime de injúria racial. O caso segue em investigação. O TEMPO

PRF apreende carro com cerca de 200 kg de maconha após perseguição policial na Fernão Dias, em MG — Foto: Polícia Rodoviária Federal A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 200 kg de maconha na Rodovia Fernão Dias, na tarde desta quarta-feira (1º), em Cambuí (MG). Segundo a PRF, a droga foi localizada após perseguição policial. Os policiais deram sinal de parada para o motorista de um Fiesta na altura do km 902. De acordo com a PRF, o suspeito ignorou o sinal e fugiu em alta velocidade para o Centro de Cambuí. A PRF então começou a perseguir o veículo, que foi abandonado pelo suspeito. Câmeras de segurança mostram o momento em que o motorista deixa o carro em frente a um comércio e foge a pé. Um policial ainda segue em perseguição, mas o homem consegue fugir. De acordo com a PRF, no porta malas do carro foi encontrado vários tabletes de maconha prensada, pesando cerca de 200 kg da droga. O material poderia render lucro estimado de R$ 500 mil para os criminosos. O suspeito deixou a documentação no veículo e foi identificado. Ele tem 27 anos. O carro possui placas de Campinas (SP), mas os policiais encontraram registro de venda do veículo. O carro e droga foram encaminhados para a delegacia de plantão em Pouso Alegre (MG). g1

Igo Estrela/Metrópoles No governo pela quinta vez, o PT de Lula tem acomodado em diferentes postos políticos aliados que ficaram sem cargos públicos a partir de 2023. Segundo levantamento do Metrópoles, já foram confirmados pelo menos 17 políticos em cargos de segundo e terceiro escalão. Foram consideradas as nomeações no Diário Oficial da União (DOU) feitas entre 1º de janeiro e 17 de fevereiro de 2023 e confirmações feitas pelas redes sociais de integrantes do governo. Entre esses políticos (veja lista abaixo), além de petistas, há pessoas de partidos historicamente alinhados, como PCdoB, Rede, PSB, PDT, e também de siglas que se aproximaram de Lula apenas após as eleições, como PSD e MDB. Em quase 50 dias de mandato, a montagem de ministérios, autarquias, empresas públicas e outros órgãos federais ainda não foi concluída e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pena para contemplar todos os partidos da base. Siglas com menor identificação ideológica com o governo, como União Brasil, demandam mais espaço no poder em troca de apoio no Congresso. Ainda há indefinições em autarquias com orçamento robusto, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além do FNDE, o Centrão quer manter controle sobre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) — empresa pública que ficou em evidência após revelação de que parlamentares despejavam valores do orçamento secreto para obras e compra de maquinário. Aliados não garantem votos As figuras que conquistaram cargos no governo pertencem a partidos da base aliada, como o ex-deputado federal Marcelo Ramos, do PSD do Amazonas, que, após um único mandato na Câmara, não foi reeleito. Ramos, que apoiou a candidatura petista ao Palácio do Planalto, foi convidado para ser assessor do presidente da Petrobras. A acomodação inclui pessoas que não necessariamente vão garantir votos e apoio no Congresso. Além de não terem sido reeleitos para os cargos que tinham ou eleitos para postos novos, esses políticos possuem menor influência dentro da Câmara e do Senado, onde o governo busca montar uma base robusta para aprovar matérias de interesse. “A nomeação de aliados estratégicos nesses cargos corresponde também a entregar um espaço que possa fazer com que não apenas eles articulem em prol do governo, como também se mantenham com relevância no debate público a respeito dessas pautas”, avalia o cientista político e advogado Nauê de Azevedo. Ele lembra que muitas dessas pessoas carregam expertise em suas áreas de atuação, mas lembra que os espaços são limitados e é preciso acomodar também os chamados aliados de ocasião. “Em sendo os espaços limitados, é claro que alguém vai ficar de fora. Então, ter que acomodar tantas pessoas que são aliadas e que estão sem mandato, naturalmente representa um desafio para o governo na hora de acomodar os aliados também que estão no Congresso e que podem ser aliados eventuais, como é o caso do Centrão.” “Sabendo que o governo tem pautas muito complexas a serem discutidas no Congresso, que vão exigir um alto grau de articulação, esse certamente é um desafio do governo Lula de conseguir alocar esses aliados de ocasião em espaços estratégicos o bastante para manter a fidelidade e o poder de influência”, conclui Azevedo. Veja abaixo os políticos confirmados em cargos no governo: Ex-deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ): Secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); Ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN): Presidente da Petrobras; Ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP): Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ex-deputado distrital Leandro Grass (PV-DF): Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ex-deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR): Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC): Diretora de Gestão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Ex-senador e ex-governador Jorge Viana (PT-AC): Presidente da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex); Ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE): Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social; Ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): Secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ex-ministro Gilberto Carvalho (PT-PR): Secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ): Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); Ex-deputado federal Fábio Trad (PSD-MS): Controlador-Auditor da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); Ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT): Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República; Ex-deputado federal Chico D’Ângelo (PDT-RJ): Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde; Ex-deputado estadual e federal Nilmário Miranda (PT-MG): assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Ex-deputado estadual André Quintão (PT-MG): Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ex-vereadora Lene Teixeira (PT-MG): Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Ex-deputado distrital Leandro Grass (PV-DF): Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). André Quintão, por exemplo, foi candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa de Alexandre Kalil (PSD), que foi derrotada. Novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN) era suplente de Fátima Bezerra (PT-RN) no Senado. O mandato, que se encerrou em 2023, não foi renovado. Prates abriu mão de lançar candidatura nas eleições de 2022 em prol do apoio a Carlos Eduardo Alves (PDT) e ficaria sem mandato eletivo a partir deste ano. No último pleito, foi eleito apenas um senador por estado. O ex-ministro de Bolsonaro Rogério Marinho (PL) foi o vitorioso. Outro caso é da economista Luiza Dulci (PT-MG), sobrinha de Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante os dois primeiros governos de Lula. Ela nunca exerceu mandatos eletivos, mas no ano passado se candidatou a deputada estadual, ficando com uma suplência. Agora, ela está como assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República. Solidariedade aguarda espaço Enquanto isso, o Solidariedade, que na última semana incorporou o Pros, ainda pleiteia espaço no governo, em alguma superintendência. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, esteve com o ministro Alexandre Padilha, e houve uma sinalização, mas por enquanto nenhum nome do grupo político foi confirmado. Segundo interlocutores, o ex-deputado federal apresentou duas demandas: o comando do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e emplacar a ex-deputada federal Marília Arraes, sua correligionária, no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Há ainda aqueles que são cotados, mas ainda não foram oficializados, como o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (sem partido). Ele pleiteia a presidência do Banco do Nordeste (BNB). Lula ainda pretende emplacar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. A indicação de Dilma para um cargo no exterior faz parte da estratégia de Lula de fazer um resgate histórico da ex-presidente, após o processo de impeachment que culminou com o afastamento dela do Palácio do Planalto. Metrópoles

Reprodução Google O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de dois pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram formulados após o relatório final da CPI da Pandemia. A CNN teve acesso ao documento nesta quarta-feira (1°). A decisão do ministro arquivou as petições da CPI que atribuiu a Bolsonaro os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de epidemia. Em julho de 2022, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha pedido que os processos fossem arquivados alegando que não havia evidências mínimas para instauração de processo criminal. “A partir dos elementos de informação colacionados aos autos, depreende-se que não se pode concluir pela prática do ilícito penal imputado ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, disse a PGR no documento. Segundo Toffoli, cabe exclusivamente à PGR processar junto ao STF supostas práticas de crime praticadas pelo presidente da República. “Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, afirmou o ministro. CNN

Apresentação do Plano de Trabalho. Dep. Aguinaldo Ribeiro ( PP - PB ) e Dep. Reginaldo Lopes ( PT - MG ) Entre outras coisas, o cronograma de atividades inclui audiências públicas, discussões sobre as propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, que já tramitam na Casa, seminário sinal do Grupo de Trabalho, discussões sobre a reforma do ponto de vista setorial, federativa, distributiva, da economia digital, economia verde e da administração tributária, além de debate sobre o diagnóstico do sistema tributário atual. O colegiado deve receber, ainda, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; o consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury; o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy; e economistas. Em conversa com jornalistas, o coordenador do grupo de trabalhos, deputado federal Reginaldo Lopes(PT-MG), disse que a expectativa é levar o texto final para votação em plenário ainda na 2ª quinzena de maio. “O dia que concluirmos o trabalho do GT, realizada uma semana de seminários com conjunto de deputados e deputadas, na semana seguinte esse relatório deve ir para o plenário. É a minha posição política. É importante para ganhar força e a gente não perder a mobilização para aprovação”, disse o petista. Neste cenário citado por Reginaldo Lopes, o texto pode ir ao plenário entre 22 e 26 de maio. JovemPan

Ministro Alexandre de Moraes se reuniu com representantes de plataformas digitais nesta quarta-feira, 1º O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um grupo de trabalho, em parceria com as plataformas digitais e redes sociais, para fortalecer o combate à desinformação. A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira, 1º, durante reunião entre o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das empresas, que são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O objetivo do grupo será apresentar propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional. “Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, ressaltou Moraes. Participaram da reunião realizada no edifício-sede do TSE, em Brasília, representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai. O grupo aproveitou para informar ao ministro sobre as ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet, as ações de controle das plataformas e reafirmar o compromisso na construção de iniciativas em conjunto com a Justiça Eleitoral. JovemPan

Decisão de Moraes atende a pedido da Procuradoria-Geral da República, que é contra a soltura de Anderson Torres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Em despacho assinado nesta quarta-feira, 1º, o magistrado cita o contexto da prisão do ex-ministro da Justiça, após os atos de 8 de janeiro em Brasília, e relembra que os “agentes públicos coniventes e criminosos” com os atos serão responsabilizados. “Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, diz Moraes, ao negar o pedido de soltura. “Permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva de Anderson Gustavo Torres, referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, completa. A decisão de Moraes atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiu parecer afirmando que a eventual liberdade de Torres poderia colocar em risco o andamentos das investigações, da colheita de provas e da persecução penal. “Os atos apurados são graves e, a princípio, podem caracterizar os delitos tipificados nos artigos 359-L (abolição do Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça), 359-M (golpe de Estado), combinados com o art. 13, § 2º, “a”, do Código Penal”, diz um trecho do documento, assinado pelo subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos. O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro é investigado por suposta omissão durante as invasões e depredações às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele nega diz que não teve ‘nada a ver’ com episódio e vê prisão como ‘tiro de canhão no peito’. JovemPan

Google Reprodução Uma clínica que tratava dependentes químicos, em Minas Gerais, foi fechada nesta quarta-feira (1º). Segundo uma investigação da Guarda Municipal, foram encontradas irregularidades na estrutura da casa e na medicação dos internos. Familiares relataram maus-tratos aos internos, denúncia de cárcere privado, além de sinais de violência física e psicológica. R7