A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado na terça-feira (21). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%. Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito. As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%. No entanto, a projeção para os serviços caiu de 2,5% para 2,2%. Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o governo percebeu melhora significativa no mercado de crédito após o início da queda dos juros. “Tanto a concessão de crédito para pessoa física quanto para pessoa jurídica mostra uma recuperação. Do ponto de vista do mercado de capitais, a emissão de debêntures [títulos de empresa privadas] acelera a tendência de crescimento, aproximando-se das curvas de 2021 e 2022”, declarou. Inflação A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%. A estimativa está levemente abaixo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,4% para 3,55%. Segundo a SPE, o processo de desinflação ocorreu mais rápido do que o inicialmente projetado, principalmente para os componentes subjacentes (que desconsideram energia e alimentos), levando a inflação para dentro do intervalo proposto pelo regime de metas já em 2023. Em relação a 2024, a estimativa para a inflação oficial subiu por causa do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados do Sul e do Sudeste, além de mudanças pequenas no cenário para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional). Segundo a Secretaria de Política Econômica, a previsão considera os efeitos do fenômeno climático El Niño nos preços de alimentos, energia e etanol. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,04%, segundo a previsão da SPE, contra 4,36% previstos no boletim anterior, divulgado em setembro. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 3% para deflação de 3,3% em 2023, levando em conta a forte queda no preço de alguns alimentos. Médio prazo A SPE atribui a desaceleração econômica para 2024, de 2,3% para 2,2% de crescimento do PIB, principalmente ao cenário externo. “A mudança [para o médio prazo] reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo”, ressaltou o documento. Em relação ao cenário interno, a equipe econômica admite a desaceleração da agropecuária após o desempenho recorde deste ano. “Também repercute a perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano após a divulgação de prognósticos para a safra de 2024”, destacou o Boletim Macrofiscal. No entanto, a SPE afirma que o aumento da produção e do consumo provocado pela queda dos juros contribuirá para o crescimento econômico brasileiro em 2024, com a absorção doméstica (gastos internos) tendo maior peso no PIB que em 2023. Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo contingencia (bloqueia) alguns gastos não obrigatórios. Fonte: O Tempo

Depois de meses de ataques diretos ao presidente do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, pela primeira vez, um aceno público para Roberto Campos Neto, que estava no encontro de instalação da Comissão Nacional do G20. Lula reuniu no Palácio do Planalto representantes de todos os ministérios, mais o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso. O Brasil assume a presidência do G20, que reúne as maiores economias do mundo, no próximo dia 1º de dezembro. O mandato é de um ano. “A novidade, pra quem pensava que o Banco Central não participava de reunião, o Roberto Campos do, Banco Central, que está cumprindo uma tarefa tanto quanto a nossa de participar das reuniões do G20”, disse Lula no encontro, logo após pontuar que sediar o grupo é mais importante, do ponto de vista político, do que sediar uma Copa do Mundo. E cobrou esforço dobrado dos ministros de governo. A fala de Lula na abertura da reunião ocorre meses após ele colocar em dúvida a intenção do presidente Campos Neto à frente da autoridade monetária e de pregar que ele não trabalhava a favor do Brasil e nem do governo federal. Petistas pregaram em Campos Neto a pecha de Bolsonarista pelo fato dele publicar uma foto usando uma camisa verde e amarela para ir votar nas eleições de 2022. As cores são associadas aos eleitores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O presidente do BC, por sua vez, sempre negou que estivesse agindo contra o mandato de Lula, e se defendeu ao dizer que política econômica e monetária são coisas distintas. Desde que o Comitê de Política Monetária (Copom), que é vinculado ao BC, iniciou a redução da taxa Selic, Lula parou de criticar publicamente Campos Neto e de questionar a independência da autoridade monetária. O Banco Central anunciou o primeiro corte da taxa de juros durante o governo Lula ainda no início de agosto. Depois disso, houve três quedas sucessivas. Atualmente, a inflação oficial está em 12,25%. No fim de setembro, Lula teve uma audiência reservada com o presidente da autoridade monetária pela primeira vez. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi o mediador daquela reunião, disse à época que tinha sido “um encontro institucional, de aproximação, encontro institucional, de construção de relação, de pactuação em torno de conversas periódicas”. Por fim, ele classificou como “excelente” a conversa de Lula com Campos Neto. Haddad nunca se opôs ao patamar da inflação oficial, que também classificava como elevado, ainda assim, ele sabia que os ataques diretos de Lula ao BC e a Campos Neto atrapalhava sua articulação junto ao mercado financeiro, ainda mais no momento em que os agentes financeiros ainda se mostravam incrédulos com a política de reformas econômicas do ministro da Fazenda. Ao comentar sobre o encontro com Lula no fim de setembro, o presidente do BC disse que o petista tem mais paciência e disposição para ouvir do que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que classificou como "disperso". Em mais uma sinalização de harmonia com o Palácio do Planalto e a equipe econômica, Roberto Campos Neto classificou como importante o Executivo Federal manter a meta déficit zero nas contas públicas de 2024, ainda que o mercado se mostre desconfiado do Palácio do Planalto conseguir manter a meta fiscal com aumento de arrecadação de receita. Fonte: O Tempo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram “traição” do governo Lula na aprovação da PEC que limita decisões individuais na Corte e dizem, nos bastidores, que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. À CNN, um magistrado afirmou, em caráter reservado, que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), desempenhou um “papel lamentável” na sessão de quarta-feira (22). A avaliação de integrantes do Supremo é que, embora tenha dito que o governo não emitiria posição sobre a proposta, Wagner deu sinal verde à base governista ao declarar voto favorável ao texto. O resultado da sessão mostrou que senadores alinhados ao Planalto foram fundamentais para que a PEC tivesse 52 votos — três a mais do que o mínimo necessário. De acordo com relatos feitos à CNN, a posição favorável de Wagner à PEC provocou a ira dentro do Supremo. Ministros chegaram a ligar para o time palaciano e para senadores que estavam no plenário em busca de explicações. Ouviram, no entanto, que o movimento não havia sido combinado com o Planalto e que, assim como na Corte, ali também estavam todos surpresos. Em outra frente, ainda durante o dia, antes do início da sessão, chegou ao Supremo a informação de que senadores teriam sido informados de um “acordo” com o tribunal para aprovar a proposta. À CNN, ministros negaram qualquer tipo de acerto sobre a aprovação da PEC. A avaliação no Supremo é que, agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve deixar a proposta na gaveta. Senadores ouvidos pela CNN disseram que Wagner justificou o movimento como necessário para que o governo consiga apoio na Casa a matérias da pauta econômica. O aceno de Wagner e de outros senadores da base governista à proposta capitaneado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi considerado fundamental para evitar a derrota do Planalto em propostas consideradas essenciais pelo time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Fonte: CNN

A piora na previsão para no resultado das contas públicas deste ano, divulgada na quarta-feira (22) pela equipe econômica, expõe a situação difícil do governo de apoiar o ajuste fiscal na arrecadação — sua aposta para equilibrar as contas em 2024, dizem especialistas consultados pela CNN. “Esses dados reforçam as incertezas para 2024. É incerto assumir um compromisso com o déficit zero quando sua estrutura fiscal está permanentemente mais pesada do lado das despesas e não há contrapartidas sólidas”, analisa a diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Vilma da Conceição Pinto. Em relatório bimestral, o governo revisou a projeção de déficit primário de R$ 141,4 bilhões (1,3% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB). O principal impacto está nas receitas administradas, que tiveram redução de R$ 22 bilhões. Este impacto se concentrou em dois aspectos, depósitos judiciais da Caixa (R$ 12,6 bilhões) e queda de arrecadação com II, IRPJ, Cofins e CSLL (R$ 9 bilhões). Os especialistas explicam que a queda de arrecadação com os impostos mencionados aconteceram por conta da redução na previsão de inflação e na retração da atividade econômica nos últimos meses. “A inflação tem um efeito descompassado sobre despesas e receitas. Primeiro é sentido o efeito sobre as receitas, depois sobre as despesas. Com menor inflação, os valores a serem tributados são menores, e a receita sofre erosão. O efeito da inflação nos contratos de despesas tende a demorar mais para acontecer”, explica o especialista em contas públicas, Murilo Viana. A queda nos depósitos judiciais da Caixa não configura uma perda de receita, mas sim que este valor será “empurrado para frente”. Ou seja, apesar de prejudicar o balanço de 2023, pode fortalecer a busca pelo déficit zero em 2024. Do lado das despesas, houve aumento total de R$ 21,9 bilhões. O valor se concentra em lei que compensa estados e municípios pela queda de arrecadação (R$ 16,3 bilhões) e traz regras para o cumprimento do piso da saúde (R$ 4,3 bilhões). Essa estimativa segue aquém da meta informal mencionada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um déficit primário de 1% do PIB, e também da oficial, de R$ 213,6 bilhões (2% do PIB). O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fez o governo contingenciar mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento. Com a decisão, o total bloqueado este ano sobe de R$ 3,8 bilhões para R$ 4,9 bilhões, Vilma destaca que o retorno do piso da saúde e educação, a elevação de valores em investimento e mesmo as regras do novo arcabouço representam gastos permanentes. As receitas que teoricamente compensariam este aumento, por outro lado, são incertas. O governo trabalha para aprovar medidas no Congresso para elevar a arrecadação em 2024. Enquanto a parcela das ações aprovadas podem não gerar a arrecadação “prometida”, outras correm risco de não serem aprovadas até o próximo ano. “É um desequilíbrio fiscal grande e consistente. É difícil acomodar isso. O cenário para 2024 exige um olhar mais cuidadoso para as despesas”, diz Vilma. Fonte: CNN

Um prédio desabou na manhã de quinta-feira (23) em Gramado (RS), após dias de chuva na região. O desmoronamento ocorreu às 5h40 no bairro Três Pinheiros. O local está isolado pela prefeitura após aparecimento de rachaduras. A edificação, que tinha cinco pavimentos, estava interditada pela Defesa Civil desde 18 de novembro. Cerca de 100 pessoas moravam no prédio, segundo a agência meteorológica MetSul. Ninguém ficou ferido na ocorrência e a área segue isolada. Equipes do Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil estão no local. Chuvas no RS Até o momento, 24 mil pessoas estão desalojadas no Rio Grande do Sul devido às chuvas. O dado foi divulgado ontem pela Defesa Civil. Cinco pessoas morreram desde o retorno das chuvas no estado. Duas mortes foram causadas por outro desmoronamento em Gramado. Ao todo, 13 rodovias estaduais estavam completamente interditadas na manhã de hoje. Outras 10 estão parcialmente bloqueadas por deslizamento de terras, comprometimentos de pontes e aumento do nível dos rios. Vias interditadas VRS-817, km 10, em Alto Alegre RSC 480, km 01, em Nonoai ERS 550, km 23, em Pirapó ERS 324, km 51, entre Planalto e Nonoai ERS 453, km 74, em Boa Vista do Sul ERS 129, km 50, em Colinas RSC 453, Acesso 9130, km 03, em Imigrante ERS 130, km 37, em Venâncio Aires VRS 851, km 09, entre Nova Bassano e Serafina Corrêa ERS 448, km 23, em Nova Roma do Sul ERS 122, km 41, entre São Vendelino e Farroupilha ERS 431, km 13, em Bento Gonçalves Fonte: O Tempo

Medida também determina rápido resgate aos espectadores que tiverem problemas de saúde. Portaria foi anunciada após morte de fã durante show da cantora Taylor Swift. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. A medida foi publicada nesta quarta-feira (22), em Diário Oficial da União. A portaria já havia sido anunciada no sábado (18) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor. De acordo com a portaria, a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo do evento. Além disso, os produtores de eventos também terão de distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para os espectadores. A medida estabelece ainda que haja estrutura necessária para o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento. A Senacon também determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa de consumidor fiscalizem o preço de venda da água mineral, para evitar cobrança abusiva aos consumidores. A portaria começou a valer no sábado e tem validade de 120 dias. Na justificativa, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que o objetivo é proteger a "saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura". Projeto de lei As deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram um projeto na Câmara para obrigar as empresas organizadoras de shows e eventos em território nacional a fornecer, gratuitamente, água potável para consumo do público. Segundo o texto da proposta, o fornecimento deve ser garantido antes, durante e após a realização do show em quantidade suficiente para o público presente. O não cumprimento do estabelecido implicaria em multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e a proibição de a empresa realizar novos eventos. O projeto será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve despachar a matéria para as comissões da Câmara e dar início à tramitação. Se um requerimento de urgência for aprovado, o texto vai direto ao plenário. FONTE:G1

A denúncia foi feita pela mãe do bebê e irmã do suspeito. Homem foi preso pela Polícia Militar Um homem, de 35 anos, foi preso no início da noite dessa quarta-feira (22/11), em Araxá, no Alto Paranaíba, suspeito de agredir o sobrinho de apenas sete meses. A denúncia foi feita pela mãe do bebê, de 32 anos, que é irmã do suspeito. Segundo ela, após fazer uso de bebida alcoólica, o homem, sem motivos, agrediu a vítima com um tapa no rosto. Ainda conforme relato da mulher, o suposto crime praticado pelo homem causou uma discussão entre os irmãos, sendo que o homem teria ameaçado a irmã de agressão. O homem foi abordado e detido pela PM de Araxá. Ele foi levado para prestar depoimento ao delegado de plantão da Polícia Civil (PC) local. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (23) no bairro Vista do Sol, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Um ônibus da linha 806 (Estação São Gabriel/Vista do Sol) foi incendiado e ficou destruído no bairro Vista do Sol, na Região Nordeste de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira (23). Essa linha é uma das que mais têm reclamações junto à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O motorista contou à Polícia Militar (PM) que um homem entrou no coletivo, perto do centro de saúde Nazaré, carregando uma caixa de papelão com um galão com líquido inflamável, jogou o produto e colocou fogo. Depois, o suspeito entregou um bilhete ao motorista com a mensagem: "Viemos através desta manifestar contra a empresa Saritur, uma vez que com manifestações pacíficas a Saritur não paga o INSS dos funcionários, não respeita os direitos trabalhistas dos mesmos e os demais benefícios não são pagos pela Saritur. Se não tivermos respeito ficará pior as cobranças (sic)". O Corpo de Bombeiros foi chamado e 1.500 litros de água foram usados para combater as chamas. A carteira e o celular do motorista foram destruídos pelo fogo. O bilhete será entregue à Polícia Civil. A testemunha passou ainda as características físicas do suspeito para a polícia, mas até a publicação desta reportagem, ele não havia sido preso. O que diz o SetraBH O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) lamentou a perda do veículo e destacou que a maior prejudicada é a população que passa a contar com um veículo a menos no sistema. "Em relação ao conteúdo do bilhete noticiado, o sindicato contesta veementemente essa informação, pois a empresa responsável pela operação da linha está em dia com todas as suas obrigações trabalhistas, sociais e tributárias", disse. Ainda segundo o comunicado, o sindicato considera que se trata de um incêndio criminoso. O que diz a BHTrans A BHTrans disse que foi um ato de vandalismo, que está sendo acompanhado, e apurado pelas forças de segurança. O que diz a Polícia Civil Em nota, a Polícia Civil informou "que a instituição irá realizar os trabalhos de polícia judiciária visando a apurar as circunstâncias, a motivação e a autoria do crime". FONTE:G1

O acidente ocorreu por volta das 10h desta quinta-feira (23/11). De acordo com a Via 040, a pista ficou interdita por quase três horas Um carro e uma carreta bateram na altura do km 503 da BR-040, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Via 040, concessionária que administra o trecho da rodovia, o acidente foi no sentido Distrito Federal, que ficou parcialmente interditado por quase três horas. De acordo com a mais recente atualização da empresa sobre o acidente, a pista já está totalmente liberada e o congestionamento é de 7 km. No entanto, por volta do meio-dia, o engarrafamento chegou aos 10 km. A reportagem entrou em contato com a assessoria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), responsável pelo resgate dos envolvidos no acidente, mas não conseguimos retorno sobre o estado de saúde ou qual hospital foram encaminhados. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Sortudo de Minas vai dividir o prêmio com ganhadores de Brasília-DF e de Jaraguá-GO O apostador de Ipatinga, no Vale do Aço de Minas Gerais, que acertou as 15 dezenas do concurso 2960 da Lotofácil fez uma aposta de R$ 3 na BJ Loterias. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (22) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O sortudo de Minas vai dividir o prêmio com ganhadores de Brasília-DF e de Jaraguá-GO. Cada um vai embolsar R$1.639.439,24. O próximo sorteio da Lotofácil, marcado para a noite desta quinta-feira (23), tem previsão de pagar R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas ou nos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. A chance de acertar as 15 dezenas da Lotofácil com uma aposta simples, que custa R$ 3, é uma em 3,2 milhões. Já com o bilhete de 16 números a probabilidade é de uma em pouco mais de 204 mil. Como jogar Na Lotofácil, o apostador pode marcar de 15 e 20 números dentre os 25 disponíveis no volante. Fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 dezenas. O jogador pode ainda deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos por meio da Teimosinha. Como jogar on-line? Qualquer pessoa acima maior de 18 anos pode apostar por meios dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 30 e a máxima de R$ 500. A aposta pode ser paga com cartões de crédito e débito. No entanto, o sistema não aceita Pix. O apostador tem a opção de escolher a quantidade de números e também deixar que o sistema defina aleatoriamente. O usuário também pode recorrer a sites que geram números aleatórios para jogos. FONTE: Itatiaia

Segundo Ministério Público, pessoas com deficiência também eram vítimas Um homem de idade não informada foi condenado a 48 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por agiotagem e apropriação de benefícios de pessoas idosas ou com deficiência. De acordo com o Ministério Público, os crimes ocorriam em Aimorés, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O homem estava preso desde dezembro de 2022. As investigações apontaram que os alvos do condenado eram pessoas de extrema vulnerabilidade, que precisam do Estado "para ter o mínimo existencial". Conforme o MPMG, ele atuava como agiota, emprestando dinheiro para as vítimas. A sentença diz que ele sempre mirava pessoas em “situações de desespero econômico” e ocultava a verdadeira taxa de juros, para os devedores precisarem pagar mais prestações. Ainda segundo o Ministério Público, com o método o homem criava rede de dependência financeira, uma vez que as dívidas viravam uma “bola de neve”. As vítimas precisavam, então, pedir outro empréstimo, “para custear o indispensável para a sobrevivência”. Para “cobrar” a dívida, segundo o processo, ele sacava benefícios previdenciários das vítimas no dia exato do lançamento. Conforme a Justiça, ele retinha cartões magnéticos com as senhas e se apropriava dos benefícios, para “descontar” os valores dos empréstimos realizados pelas vítimas idosas, o que configura, segundo o MPMG, violência financeira. O inquérito apurou que ele fazia “utilização da intimidação e ameaça aos devedores”. Na sentença, a Justiça entendeu como “latente a abusividade das cobranças feitas pelo acusado, uma vez que descontava mensalmente valor em torno da totalidade das dívidas das vítimas, sendo que a título de juros cobrava entre 10% e 14,22%, ao mês, enquanto a taxa permitida por lei (art. 13 da Lei 9.065/955), a taxa Selic, correspondia, no mesmo período, aproximadamente, a 11,75% a 13,75%, ao ano, consoante definição do Banco Central do Brasil”. Além da pena de quase 50 anos de prisão, o homem também foi condenado a indenizar as vítimas em valores que variam de R$2 mil a R$5 mil. Ele também foi sentenciado por posse irregular de munições de arma de fogo. Ele não poderá recorrer em liberdade, já que a prisão preventiva dele foi mantida pela Justiça. FONTE: O Tempo

Inmet recomenda cuidados em caso de rajadas de vento Minas Gerais tem 309 cidades sob alerta laranja de tempestade - o alerta laranja significa perigo. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é válido das 9h57 desta quinta-feira (23 de novembro) até as 10h desta sexta-feira (24). Os municípios listados no alerta são do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Zona da Mata, Campo das Vertentes e regiões Oeste, Sul e Sudoeste de Minas. As cidades citadas podem ter chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. O aviso também aponta possibilidade de ventos com velocidade entre 60 e 100 km/h. Ainda conforme o Inmet, pode haver queda de granizo, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. O órgão orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores - devido ao risco de queda e descargas elétricas - e não estacione veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda. O instituto também aconselha que os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia dos imóveis sejam desligados durante as tempestades. A Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) devem ser acionados em caso de emergência. Confira a lista de cidades em alerta de tempestade até as 10h de sexta-feira (24): Água Comprida Aguanil Aiuruoca Alagoa Albertina Além Paraíba Alfenas Alfredo Vasconcelos Alpinópolis Alterosa Alto Rio Doce Andradas Andrelândia Antônio Carlos Antônio Prado de Minas Aracitaba Arantina Arceburgo Areado Argirita Astolfo Dutra Baependi Bandeira do Sul Barão de Monte Alto Barbacena Barroso Belmiro Braga Bias Fortes Bicas Boa Esperança Bocaina de Minas Bom Jardim de Minas Bom Jesus da Penha Bom Repouso Bom Sucesso Borda da Mata Botelhos Brás Pires Brazópolis Bueno Brandão Cabo Verde Cachoeira de Minas Cachoeira Dourada Caldas Camanducaia Cambuí Cambuquira Campanha Campestre Campina Verde Campo Belo Campo do Meio Campo Florido Campos Gerais Canápolis Cana Verde Candeias Capetinga Capinópolis Capitólio Carandaí Careaçu Carmo da Cachoeira Carmo de Minas Carmo do Rio Claro Carneirinho Carrancas Carvalhópolis Carvalhos Cássia Cataguases Caxambu Centralina Chácara Chiador Cipotânea Claraval Comendador Gomes Conceição da Aparecida Conceição da Barra de Minas Conceição das Alagoas Conceição das Pedras Conceição do Rio Verde Conceição dos Ouros Congonhal Conquista Consolação Coqueiral Cordislândia Coronel Pacheco Coronel Xavier Chaves Córrego do Bom Jesus Cristais Cristina Cruzília Delfim Moreira Delfinópolis Delta Descoberto Desterro do Melo Divinésia Divisa Nova Dom Viçoso Dona Eusébia Dores de Campos Dores do Turvo Elói Mendes Ervália Espírito Santo do Dourado Estiva Estrela Dalva Eugenópolis Ewbank da Câmara Extrema Fama Formiga Fortaleza de Minas Fronteira Frutal Goianá Gonçalves Guapé Guaranésia Guarani Guarará Guaxupé Guidoval Guiricema Gurinhatã Heliodora Ibertioga Ibiraci Ibitiúra de Minas Ibituruna Ijaci Ilicínea Inconfidentes Ingaí Ipiaçu Ipuiúna Itajubá Itamarati de Minas Itamogi Itamonte Itanhandu Itapagipe Itapeva Itaú de Minas Ituiutaba Itumirim Iturama Itutinga Jacuí Jacutinga Jesuânia Juiz de Fora Juruaia Lagoa Dourada Lambari Laranjal Lavras Leopoldina Liberdade Lima Duarte Limeira do Oeste Luminárias Machado Madre de Deus de Minas Mar de Espanha Maria da Fé Maripá de Minas Marmelópolis Matias Barbosa Mercês Minduri Miraí Monsenhor Paulo Monte Alegre de Minas Monte Belo Monte Santo de Minas Monte Sião Munhoz Muriaé Muzambinho Natércia Nazareno Nepomuceno Nova Ponte Nova Resende Olaria Olímpio Noronha Oliveira Oliveira Fortes Ouro Fino Paiva Palma Paraguaçu Paraisópolis Passa Quatro Passa Vinte Passos Patrocínio do Muriaé Paula Cândido Pedralva Pedro Teixeira Pequeri Perdizes Perdões Piau Piedade do Rio Grande Pimenta Pirajuba Piranguçu Piranguinho Pirapetinga Piraúba Piumhi Planura Poço Fundo Poços de Caldas Pouso Alegre Pouso Alto Prados Prata Pratápolis Recreio Resende Costa Ressaquinha Ribeirão Vermelho Rio Novo Rio Pomba Rio Preto Ritápolis Rochedo de Minas Rodeiro Rosário da Limeira Sacramento Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz de Minas Santa Juliana Santana da Vargem Santana de Cataguases Santana do Deserto Santana do Garambéu Santana do Jacaré Santa Rita de Caldas Santa Rita de Ibitipoca Santa Rita de Jacutinga Santa Rita do Sapucaí Santa Vitória Santo Antônio do Amparo Santo Antônio do Aventureiro Santos Dumont São Bento Abade São Francisco de Paula São Francisco de Sales São Geraldo São Gonçalo do Sapucaí São João Batista do Glória São João da Mata São João del Rei São João Nepomuceno São José da Barra São José do Alegre São Lourenço São Pedro da União São Roque de Minas São Sebastião da Bela Vista São Sebastião da Vargem Alegre São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Rio Verde São Thomé das Letras São Tiago São Tomás de Aquino São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senador José Bento Senhora dos Remédios Seritinga Serrania Serranos Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Soledade de Minas Tabuleiro Tapira Tiradentes Tocantins Tocos do Moji Toledo Três Corações Três Pontas Turvolândia Ubá Uberaba Uberlândia União de Minas Vargem Bonita Varginha Veríssimo Virgínia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz FONTE: O Tempo

Pelo menos 20 vítimas procuraram a instituição, localizada na Região da Pampulha, em BH, em busca das mercadorias, que não existem. Administração registrou boletim de ocorrência. A Polícia Civil investiga suspeitos de anunciar eletrodomésticos pela internet, receber o pagamento e passar o endereço de um lar de idosos de Belo Horizonte como local de retirada dos produtos. A instituição já recebeu pelo menos 20 pessoas em busca das mercadorias, que não existem. Uma mulher que não quis ser identificada fez um PIX de R$ 300 para comprar uma máquina de lavar. Ela viu o anúncio em uma rede social e comprou o eletrodoméstico de um perfil desconhecido, que também indicou alguém para fazer o transporte do produto. Na troca de mensagens, o suposto motorista manda uma foto e diz que já chegou ao local onde retiraria a máquina. O endereço é de um lar de idosos no bairro Jaraguá, na Região da Pampulha. Em seguida, o homem manda um vídeo do eletrodoméstico, mas, depois disso, ele e o vendedor param de responder as mensagens e bloqueiam a vítima. "Eu comecei a ficar desesperada, fui na delegacia e fiz o boletim de ocorrência. Eu estava tão apertada, peguei dinheiro emprestado para fazer essa compra, e o cara fez isso comigo. Eu sempre tomei cuidado com esses negócios de golpe, sempre tive um pé atrás em questão a isso", lamentou a compradora. Funcionários do lar de idosos disseram que há cerca de três meses começaram a ser procurados por vítimas da fraude. Algumas pessoas chegaram a fazer ameaças quando descobriram que a venda, na verdade, era um golpe. Uma funcionária do lar de idosos que não quis ser identificada disse que a instituição não tem relação com a venda dos eletrodomésticos. A administração do local registrou um boletim de ocorrência. "Teve vítima que falou assim: 'Mas vocês estão envolvidos, me dá meu dinheiro de volta'. E nós, como instituição de longa permanência que trabalha com seriedade no mercado, estamos muito preocupados, querendo alertar a população de uma forma geral que o que parece ser uma oportunidade é um golpe", afirmou. A advogada especialista em direito do consumidor Marina Cezário dos Santos Felipe diz que é preciso atenção na hora de fazer esse tipo de compra, principalmente quando o preço está menor do que o praticado no mercado. "É muito importante que nós observemos os sites, se eles são fidelizados, se não existem reclamações. Tomar cuidado com links que são enviados, sites com ofertas duvidosas, com valor muito abaixo do produto, com as formas de pagamento, no sentido, por exemplo, de ser apenas de transferências imediatas", alertou. FONTE:G1

Professora teria xingado garoto do 3º ano do Fundamental dizendo que o cabelo dele seria 'feio' A família de uma criança de oito anos denuncia que o garoto foi vítima de racismo pela própria professora na Escola Municipal Doutor Adhemar Rezende de Andrade, no bairro São Pedro, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela mãe da criança, o menino usa cabelo black e tem orgulho do próprio estilo. A professora do 3º ano do Ensino Fundamental disse a ele que o cabelo é 'feio' e precisava ficar preso. Na hora do recreio, a professora teria prendido o cabelo à força, de acordo com a mãe da criança, que é trancista de cabelos. O fato ocorreu na última terça, véspera de feriado. Na quinta, os pais foram à escola para conversar sobre o assunto, mas só foram recebidos pela vice-diretora, que recebeu os pais e marcou uma nova reunião com a professora para a sexta. No dia seguinte, os pais retornaram à escola e não conseguiram ter acesso à professora. A partir disso, eles registraram o boletim de ocorrência e acionaram o Conselho Tutelar. Em nota à reportagem, a Secretaria de Educação informou que apura o incidente e 'repudia veementemente qualquer prática de racismo e adota como política pedagógica um trabalho contínuo de conteúdo antirracista', intensificado e fortalecido pela constituição em 2023 do NUPRER ( Núcleo Permanente de Relações Étnico Raciais). Ainda segundo a secretaria, concluída a apuração da situação denunciada, 'serão tomadas as providências cabíveis'. A reportagem questionou ainda se a professora está afastada das atividades, mas até esta publicação, não havia sido respondida. FONTE: Itatiaia

A vítima explicou à Polícia Militar que está em processo de separação com o suspeito, mas ele não aceita o divórcio. Uma mulher, de 35 anos, que faz tratamento para depressão, relatou ter sido estuprada pelo ex-companheiro enquanto estava medicada e dormia. O crime foi registrado na madrugada desta quinta-feira (23), em Ribeirão das Neves, na Grande BH. A vítima explicou à Polícia Militar que está em processo de separação com o suspeito, mas ele não aceita o divórcio. Ela havia tomado algumas gotas de clonazepam — conhecido com a marca Rivotril — antes de dormir. O ex-casal estava em cômodos separados, mas o suspeito entrou no quarto da mulher e a estuprou enquanto ela dormia. A vítima não conseguiu reagir por causa dos efeitos dos remédios, mas viu que foi o ex-companheiro que cometeu o crime. Ela relatou, ainda, que não é a primeira vez que o suspeito força relações sexuais com a mulher, e que não conseguiu denunciar as outras vezes por medo. O suspeito, de 45 anos, foi encontrado enquanto tentava se esconder no terreno da casa, mas foi encontrado e preso pelos policiais militares. Os militares levaram a vítima para atendimento no Hospital Municipal São Judas Tadeu. FONTE:G1

Terminal de Uberlândia será ampliado A Prefeitura de Uberlândia e a Aena Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, anunciaram uma série de investimentos a serem realizados no aeródromo pelos próximos 30 meses. Entre os principais anúncios, estão a construção de um novo terminal de passageiros para atender cerca de 3 milhões de passageiros por ano, melhorias na pista e uma revisão no Plano Diretor para o entorno do espaço. (Diário de Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/34765/projeto-preve-novo-terminal-com-capacidade-para-3-milhoes-de-passageiros-no-aeroporto-de-uberlandia Prefeituras farão repasses a hospital Prefeitos de 67 cidades do Sul de Minas formalizaram, na última terça-feira em Belo Horizonte, a adesão ao acordo para ajudar o Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, de São Sebastião do Paraíso. Segundo informações da prefeitura do município, o acordo prevê repasse mensal no valor de R$ 2,5 mil por município que compõe a Macrosul de Saúde. O dinheiro deve ser usado na para ajudar o hospital a manter as atividades. (Folha da Manhã – Passos) https://clicfolha.com.br/prefeitos-assinam-termo-de-cooperacao-com-gedor-silveira/ Divinópolis tem alto risco de dengue A Prefeitura de Divinópolis informou que o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) apontou alto risco de epidemia de dengue em Divinópolis. De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, o levantamento foi realizado de 7 a 11 janeiro de 2019. A cidade está com 5,9% de índice de infestação, de acordo com o parâmetro técnico do Ministério da Saúde, que considera acima de 4% risco alto. (Jornal Agora – Divinópolis) https://agora.com.vc/noticia/divinopolis-tem-alto-risco-de-epidemia-de-dengue Artesãs de Araguari no 16º Salão Entre os dias 15 e 19 de novembro, em Brasília, aconteceu o 16º Salão do Artesanato “Onde o Brasil encontra a sua arte”. Na oportunidade, duas artesãs araguarinas, Fernanda Debs e Raquel, representaram o município, convidadas pela Federação do Artesão Mineiro, com o apoio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, para estarem no espaço da Confederação Brasileira dos Artesãos – Conart. O Salão do Artesanato acontece em Brasília desde 2008, com 13 edições realizadas na capital do Brasil e duas em São Paulo, e está entre os maiores encontros de artesanato do país. (Gazeta do Triângulo - Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/artesas-araguarinas-participam-do-16o-salao-do-artesanato/ Operação Tapa-Buracos em 170 pontos A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana atualizou o relatório da Operação Tapa-Buracos na cidade, considerando o período de julho a novembro de 2023, quando lançou credenciamento de empresas para a prestação do serviço. Já foram utilizadas 1.730 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-Buracos, contemplando 178 pontos. No mesmo período do ano passado, foram utilizadas 816,35 toneladas do produto, ou seja, o aumento da operação foi de 112%. ( Correio de Araxá - Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/8729/prefeitura-de-araxa-ja-atendeu-mais-de-170-pontos-com-o-credenciamento-da-operacao-tapa-buracos Congonhas iluminação neste domingo Nesse, domingo, 26, a cidade de Congonhas se vestirá de luz e magia para celebrar a chegada da temporada natalina. O aguardado acendimento das luzes tomará conta de toda a cidade e distritos, transformando o cenário em um espetáculo de cores e brilho a partir das 18h, com ponto alto na Romaria.E como parte das festividades, um presente especial aguarda os moradores e visitantes: o espetáculo "A Fabulosa Fábrica de Música". Com início às 18h30. (Correio Online - Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/33181-estacao-de-natal-2023-congonhas-inaugura-iluminacao-neste-domingo Defesa Civil estuda o Rio Doce A Defesa Civil e técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) realizam estudos para calibrar a cota de inundação. As equipes estão percorrendo toda a orla do Rio Doce da área urbana em Governador Valadares para atualizar os dados de medição. O objetivo da ação é fornecer à Defesa Civil municipal uma cota mais precisa. Durante a semana, o técnico em hidrologia da CPRM Alexandre Henrique e o auxiliar técnico Luiz Antônio de Paula estão em Governador Valadares. A equipe percorrerá os bairros onde ocorrem inundação para atualizar o georreferenciamento dos primeiros pontos de inundação. (Diário do Rio Doce - Governador Valadares) https://drd.com.br/defesa-civil-inicia-estudo-para-atualizar-os-dados-de-medicao-do-rio-doce/

Eugênio tem comércio em Varginha há 45 anos. E nunca teve sua loja arrombada. Há alguns dias, arrombaram uma loja de roupas infantis, também de propriedade do Eugênio. “Mandei colocar grade, instalaram na loja infantil, mas não deu tempo de colocar nesta loja. Olha o resultado”, disse ao blog. Os bandidos quebraram uma porta de vidro, forçando em cima da fechadura. A hora que o blog foi ao local, o Eugênio já tinha juntado três sacolas de vidro estilhaçado. Além do prejuízo da porta, os vagabundos levaram muitas roupas e ainda aprontaram uma anarquia no lugar, procurando dinheiro. Como o dono da loja não deixa dinheiro no caixa e a maioria dos pagamentos é feita em cartão, os ladrões não conseguiram grana. E ainda tiveram a cara de pau de voltar na loja e jogar os cabides na calçada. A PM foi ao local no começo da manhã, registrou a ocorrência e está à procura dos vagais. A perícia da Polícia Civil registrou o caso. Fotos: Madeira/BlogdoMadeira Fonte: BlogdoMadeira

Um jovem, de 18 anos, foi preso após furtar o aparelho celular da ex-companheira, na noite de terça-feira (21), no bairro Três Bicas em Varginha. De acordo com a Polícia Militar, a vítima contou que o ex-companheiro entrou em sua casa e pegou um aparelho celular, e ao tentar fugir, ela o trancou na casa. Porém, ele arrombou a porta e fugiu. Ainda segundo a PM, durante buscas, o suspeito foi localizado em sua casa na Rua Maria Luiza, no bairro Parque Ileana, onde o aparelho celular foi recuperado. O homem então foi preso e encaminhado à delegacia. FONTE: Varginha Online

Nesta quinta-feira (23/11) em Varginha, a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na parte da tarde e à noite. As temperaturas devem variar entre a mínima de 20° e a máxima de 32° C. FONTE: Varginha Online

Acidente aconteceu perto do trevo de Nazareno. Duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre uma carreta bitrem carregada de milho e dois veículos na BR-265, em Nazareno(MG). O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) e imagens de câmeras de segurança filmaram o momento do ocorrido. Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos carros freou para passar em um trevo, mas a carreta, que seguia em sua traseira, não conseguiu diminuir a velocidade, atingindo o veículo e tombando logo em seguida. Ainda conforme os militares, com o impacto da batida o semirreboque da bitrem atingiu outro carro que vinha na pista contrária. As vítimas são um homem e uma mulher de 57 anos, ambos ocupantes do carro que foi atingido na traseira. Eles foram encaminhados para atendimento médico em São Del Rei (MG) com escoriações pelo corpo. Apesar do susto, o motorista da carreta e do segundo carro atingido não se feriram, informou os bombeiros. De acordo com os militares, houve derramamento de óleo e da carga de milho na pista. A carga e o óleo foram removidos da via ainda na tarde desta quarta-feira. Equipes da polícia que também foram acionadas para atender a ocorrência, cuidaram da liberação do trânsito. FONTE:G1

PM apreendeu 1.430 pinos de cocaína, outras drogas e munições com o quarteto que agia no Centro da cidade. Quatro suspeitos que comercializavam entorpecentes em plena região central de Pouso Alegre, foram interceptados na tarde desta terça-feira (21) por equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar. No grupo estavam três homens de 19, 24 e 26 anos, que foram presos e um menor de 17 anos, apreendido. Uma grande quantidade de drogas foi encontrada com eles. A operação foi iniciada com a abordagem de dois suspeitos numa motocicleta. Durante busca pessoal, foram encontrados drogas e dinheiro. A dupla passou informações que levaram à localização de dois outros suspeitos, que se encontravam no interior de um veículo em circulação pela área central. O carro foi localizado e no seu interior estava uma mochila grande com a maior parte da droga que seria comercializada, além de munições. Ai fim da operação, a PM divulgou a relação dos itens apreendidos: 1430 pinos de cocaína e mais 76 papelotes dessa substância; 01 bucha de maconha; 01 carregador alongado de calibre 9mm; 36 munições intactas de cal. 357; 02 balanças de precisão; 01 balança grande; 04 munições cal. 38; 03 porções grandes de cocaína; diversos materiais para embalar drogas; 05 telefones celulares e a quantia de R$ 1.573,85. Todos os quatro foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido. Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre, com informações da PMMG

Uma tempestade inesperada atingiu Guaxupé na tarde desta quarta-feira (22), causando preocupação e transtornos para os moradores da cidade. As fortes chuvas, que caíram intensamente por várias horas, resultaram em alagamentos significativos em diversas ruas, desafiando a rotina da população local. Moradores registraram a situação através de vídeos, mostrando as ruas transformadas em rios, com a água alcançando alturas preocupantes, dificultando a mobilidade urbana. “Foi algo assustador, nunca vi tanta água assim em nossa cidade”, relata um residente local, evidenciando a surpresa e preocupação com a situação. Apesar da severidade do temporal, até o momento, não foram reportados danos graves, desabrigados ou desalojados. Equipes de emergência da cidade estão em alerta, monitorando as áreas mais afetadas e fornecendo assistência onde necessário. As autoridades locais aconselham os cidadãos a permanecerem em locais seguros até que a situação se normalize. Além disso, recomenda-se evitar áreas conhecidas por alagamentos e seguir as orientações das equipes de emergência. A previsão meteorológica indica que as chuvas podem continuar nos próximos dias, levando a um monitoramento constante da situação por parte dos serviços de meteorologia e defesa civil. Fonte: TV Alterosa

Aulas foram suspensas para dedetização do local. Previsão é de que sejam retomadas na segunda-feira (27). As aulas de uma creche municipal foram suspensas nesta semana depois que uma monitora foi picada por um escorpião dentro da unidade em Campo Belo (MG). O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (22). A previsão é que os estudantes possam retornar na segunda-feira (27). Segundo a prefeitura, a funcionária foi encaminhada para a UPA. O estado de saúde dela é estável e nenhuma criança foi picada. Ainda conforme a prefeitura, as aulas foram suspensas nesta quinta ( 23) e sexta-feira (24), para que a equipe epidemiológica da Secretária Municipal de Saúde trabalhe no local e faça uma dedetização como medida de precaução. A previsão, segundo a prefeitura, é de que as aulas no Centro Municipal de Educação Infantil sejam retomadas na segunda-feira (27). FONTE:G1

PIRATARIA DE SOFTWARE: ENTRE A LEGALIDADE E A ÉTICA Os leitores mais jovens desta coluna certamente lembrarão do inesquecível Capitão Jack Sparrow, da série Piratas do Caribe, imortalizado pelo competente Johnny Depp, muito embora o velho Capitão Gancho, das aventuras de Peter Pan, seja uma referência já universal para todas as gerações. Em um caso ou outro, a expressão “pirataria” costuma vir associada a atividades ilícitas marítimas desde tempos imemoriais. A partir de meados da década de 1970, essa terminologia também começou a ser utilizada em um contexto bastante distinto, para designar indivíduos que faziam cópias não autorizadas, distribuição, compartilhamento e uso ilegal de programas de computador, também conhecidos como “software”. A facilidade de produzir cópias não autorizadas e a reprodução de software sem o consentimento do detentor dos direitos, tornou-se ao longo dos anos uma prática quase que habitual para muitos indivíduos, ao ponto de sequer adotarem medidas evasivas contra ações policiais, muito pelo contrário. A situação chegou a um ponto em que, no ano de 2006, a Polícia Federal se viu obrigada a deflagrar a operação I-Commerce (em referência a “ilegal commerce”, ou comércio ilegal), em decorrência de inúmeras queixas criminais recebidas de associações protetoras de direitos autorais, que noticiavam a produção e venda de produtos de informática contrafeitos por meio da rede mundial de computadores em 13 Estados do Brasil e no Distrito Federal. Durante os trabalhos de investigação, a PF verificou similaridade no “modus operandi” dos criminosos, que, em grande parte das vezes, realizavam cópia de músicas de artistas internacionais e de jogos de videogame, gravação em mídias digitais (à época CDs e DVDs), e, finalmente, comercialização do material produzido em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais. Apesar da ação da PF ter sido reduzida ao esbarrar em questões jurídicas como a discussão da competência federal para a investigação, processo e julgamento, não é insensato afirmar que a pirataria de software é uma questão complexa e muitas vezes podem haver dificuldades em reconhecer práticas ilícitas, especialmente em um mundo digital onde o acesso a conteúdos é vasto e facilmente disponível. Exemplos de piratarias de software podem ser visto quando há uso de chaves de ativação compartilhadas ou furtadas, download de softwares crackeados, uso de versões não autorizadas de jogos ou aplicativos, compartilhamento de contas de software pago, instalação de software de fontes não confiáveis, uso de softwares educacionais sem a devida licença do autor. O programa de computador é definido pela Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei de Software”), como “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”. Em outros termos, deve-se considerar como software qualquer coleção de instruções escritas em linguagem de programação com o objetivo de serem executadas pelo hardware do computador para a realização de uma tarefa específica. Nesta descrição inclui-se, por exemplo, a reprodução de uma cópia não autorizada, ou sem a devida licença, de um programa de computador como o famoso editor de texto “Word”, da empresa Microsoft. Referida conduta está prevista como crime no art. 12, §1º, da Lei nº 9.609, de 1998, com pena em abstrato de reclusão de um a quatro anos e multa ao infrator. Em face de sua natureza e propósito distintos, a tutela dos direitos relativos a um programa de computador difere, em muitos aspectos, da proteção de obras literárias e artísticas. No primeiro caso, o bem jurídico necessita muito mais que se evite a cópia não autorizada, a distribuição e a modificação do software, pois isso pode afetar diretamente a viabilidade comercial e a integridade funcional do programa. Em contraste, obras literárias buscam uma proteção que permita maior liberdade de interpretação e crítica, o que reflete sua natureza como forma de expressão cultural e artística. Um exemplo bem notável dessa diferença de tratamento é expresso no prazo de vigência da tutela de proteção que, no caso de programa de computador, vigora por cinquenta anos, a contar do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua publicação, ou de sua criação, enquanto que o direito autoral de obras literárias permanece vigente por até 70 anos após a morte do autor. Uma vez que um software vale pelo uso que dele é feito, sua pirataria representa um impacto econômico substancial, em especial porque tem o efeito de inibir a inovação. Se o autor de um programa de computador sabe que depois de todo o trabalho e investimento feito, virá alguém e simplesmente fará uma cópia e poderá obter o mesmo lucro ou até mesmo superior, que incentivo ele terá em realizar a difícil tarefa? É evidente que o investimento feito na criação de um software depende da obtenção de lucro com sua comercialização, que serve para cobrir custos, gerar empregos e garantir novos investimentos. Não à toa, o art. 12, §3º, II, da Lei nº 9.609, de 1998, evidencia que a ação penal, em regra dependente de queixa, passa a ser pública incondicionada se a pirataria resultar em sonegação fiscal, perda de arrecadação tributária ou prática de quaisquer dos crimes contra a ordem tributária ou contra as relações de consumo. A ausência das receitas para o desenvolvedor do software pode afetar o financiamento de novas pesquisas e o desenvolvimento de novos produtos, mas também prejudica as “burras públicas”. Ao comercializar uma cópia de um programa de computador sem qualquer investimento, o pirata gera uma concorrência desleal com a empresa ou criador do programa, desestabiliza a lógica da indústria e desafia a economia do país. Naturalmente, a disparidade econômica entre os usuários e as grandes empresas de software, em especial após a obtenção de lucros muito superiores aos custos envolvidos na produção desses produtos, é um argumento que não pode ser simplesmente ignorado “de lege ferenda”. Se, por um lado, é válida a alegação de que a pirataria rouba os criadores de seu devido lucro e desincentiva a inovação, não deixa de ser importante refletir com quem vê na prática uma resposta à inacessibilidade econômica dos softwares para pessoas em condições de pobreza. Essa dualidade ética, que também é vista no contexto do uso de medicamentos genéricos e, em caso mais extremos, na própria quebra de patentes em casos de emergências de saúde pública, é um ponto crucial no debate sobre a legitimidade e a equidade no mundo da tecnologia e do software. Nada obstante o amor ao debate, não se pode olvidar que em um estado democrático de direito, a legislação é aplicada como manifestação do poder da maioria. Nesse sentido, a Lei de Software é ferramenta essencial e orientadora na luta contra a pirataria de programas de computador, ainda que a sua eficácia seja apenas parte da solução. A busca por um certo equilíbrio entre proteção de direitos autorais e acessibilidade, em especial no campo do debate político, contudo, não admite ignorar que determinadas condutas, como a pirataria, são ilegais e devem ser evitadas, sob risco do velho Capitão Gancho vir a receber a inesperada visita de um Peter Pan de óculos e jaleco preto com letras douradas.