A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, na última sexta-feira (15), para rejeitar a análise de um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos. Políticos e partidos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016, questionando essa separação das votações. Para Weber, que é a relatora dos pedidos, o tipo de processo movido (mandado de segurança coletivo) não é o adequado para o caso. Por isso, segundo a magistrada, as ações não cumpriram os pressupostos processuais mínimos. “O partido impetrante pretende, portanto, o reconhecimento de que o mandado de segurança seria a ferramenta apropriada para a defesa da ordem jurídica contra quaisquer possíveis equívocos de aplicação da lei, o que não é viável”, declarou. As ações estão sendo julgadas em sessão do plenário virtual que começou nesta sexta (15) e vai até 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico. Os pedidos foram movidos pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil). Hoje, Dilma é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics. Em seu voto, Rosa Weber não chegou a analisar o mérito dos pedidos e os argumentos trazidos nas ações. Mas fez considerações a respeito da demanda. Disse, por exemplo, que mesmo dando-se razão aos partidos que entraram com as ações, há obstáculo “instransponível” para se estabelecer o pedido solicitado, de anular a segunda votação e considerar só o placar da primeira votação. “O quórum constitucional foi alcançado para a perda do cargo, enquanto tal não se verificou no que diz com a inabilitação, a afastar a razoabilidade da pretendida substituição, pela via judicial, do mérito realizado no âmbito do próprio Senado Federal”, afirmou. A ministra ressaltou a “discrepância” de votos dados nas primeira e segunda votações”, o que não permitiria que fosse considerado só o placar da primeira deliberação. Conforme a relatora, a separação em duas votações “condicionou o modo” com que cada um dos Senadores foi capaz de exercer suas prerrogativas de julgar Dilma. Rosa Weber havia negado, em setembro de 2016, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública. Derrota após impeachment Como a petista continuou elegível após o impeachment, já em 2018 ela se candidatou novamente. Disputou uma vaga no Senado por Minas Gerais, mas não se elegeu –ficou em 4º lugar. As cadeiras foram preenchidas por Carlos Viana (Podemos) e Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente da Casa. A Constituição estabelece que o processo de julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade no Senado é presidido pelo presidente do STF. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski ocupava a função. A norma diz que a condenação só poderá ser proferida se for obtido dois terços de votos da Casa, limitada à “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Na sessão de julgamento de Dilma no Senado, em agosto de 2016, estava prevista inicialmente uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos. O rito havia sido adotado no julgamento do ex-presidente Fernando Collor em 1992. Duas votações No comando da sessão, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do PT, o que levou à realização de duas votações. Na primeira delas, os senadores decidiram pelo afastamento de Dilma por 61 votos a 20. A presidente foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa — as chamadas “pedaladas fiscais” –, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais. Na segunda votação, Dilma garantiu a manutenção de seus direitos políticos. O placar mostrou 42 senadores contrários à presidente, mas 36 votaram pela manutenção dos direitos e três se abstiveram. Para a inabilitação da presidente, seria necessária maioria absoluta, ou seja, ao menos 54 votos. Fonte: CNN

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. A decisão foi tomada na quinta-feira (14) pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país. "A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados." A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação -quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso-, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista. A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes. Para isso, precisam ter registro em cartório. Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto. O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas. Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física. A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação. Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema. Para Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em direito do trabalho, a decisão tomada pela Justiça em São Paulo poderá ser derrubada em outras instâncias, tendo em vista que há entendimentos pró e contra a empresa no TST (Tribunal Superior do Trabalho), que, segundo ele, "ainda não fixaram posicionamento firme" sobre o tema. O advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, explica que o tema chegou ao TST e há decisões de turmas reconhecendo o vínculo, mas ainda não há jurisprudência sobre o caso, que é quando a Justiça firma um entendimento conjunto. "O tema já chegou ao TST e há decisões de turmas que reconheceram o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas como Uber e Uber Eats. Porém, ainda não houve pacificação da jurisprudência no âmbito da corte superior trabalhista, o que deverá ocorrer ainda neste ano", afirma. O que diz a Uber Em nota, a Uber afirma que a decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos desde 2017. "Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho." A empresa fala ainda que tem convicção de que a sentença não considerou o conjunto de provas do processo. "O TST já determinou em diversos julgamentos unânimes que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros", diz a plataforma. Trabalho de motorista por aplicativo poderá ser regulamentado O trabalho de motoristas por aplicativo poderá ser regulamentado ainda neste ano no país. Um grupo de trabalho que discute a regulamentação das categorias está debatendo o tema, após esse ter sido um dos compromissos de campanha do presidente Lula. Profissionais e aplicativos, no entanto, não chegaram a um acordo sobre o modelo de remuneração de motoristas e entregadores. Em reunião no início de setembro, a necessidade de se definir um valor mínimo de pagamento foi um ponto de convergência entre os representantes de ambas as partes. Houver acordo entre profissionais sobre o valor mínimo de R$ 35 e também no parâmetro de contabilização, que é a hora logada. No entanto, as empresas oferecem R$ 12 por hora trabalhada. Fonte: O Tempo

No próximo dia 14 de outubro, os olhos do mundo estarão voltados para o céu para observar um deslumbrante espetáculo: o eclipse anular do sol. O fenômeno astronômico, que ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, poderá ser visto do Brasil, inclusive em Minas Gerais, mas no estado mineiro a visibilidade será parcial. A diferença do eclipse anular do sol dos demais, conforme explicou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, é que desta vez a maioria do disco solar será coberto, ficando apenas um "anel de fogo brilhando ao redor da borda. Será como se o Sol tivesse sido "mordido" pela Lua. A diferença principal é que no eclipse anular a Lua está mais distante da Terra e seu diâmetro aparente não fica exatamente igual ao diâmetro aparente do Sol. “Tanto no eclipse total quanto no anular, a Lua está alinhada entre a Terra e o Sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial”, explica a astrônoma. Os eclipses anulares do sol não são raros, mas são visíveis como anular em apenas uma faixa estreita da Terra. O último eclipse anular do sol ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível do Brasil. Somente em 6 de fevereiro de 2028 haverá outro eclipse anular visível no Brasil, mas ele será mais perceptível na região norte brasileira. De onde o eclipse anular do sol será visível? No dia 14 de outubro, o fenômeno será visível como parcial em todo o Brasil. O espetáculo só será visível como anular nos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Quem quiser apreciar o espetáculo poderá acompanhar o eclipse pelo site do Observatório Nacional, que vai transmitir o evento "O céu em sua casa: observação remota" em tempo real. Fonte: O Tempo

Drogas foram localizadas durante abordagem do veículo realizada na tarde desta sexta-feira (15) no km 871 da rodovia, em Pouso Alegre (MG). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, por meio de um cão farejador, uma mala com 10 quilos de maconha em um ônibus abordado na Fernão Dias, na tarde desta sexta-feira (15), em Pouso Alegre (MG). De acordo com a PRF, a abordagem ao veículo aconteceu no km 871 da rodovia. O ônibus, segundo a polícia, tinha origem da cidade de São Paulo e destino o município de Ruy Barbosa (BA). A PRF explicou que, durante fiscalização com a utilização dos cães farejadores K9 Reverso e K9 Mister, a mala com mais de 10 quilos de maconha foi localizada. Ainda conforme a PRF, o dono da mala foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Pouso Alegre, juntamente com os entorpecentes. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Quem decide se o pedido entra na pauta para votação é o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-Bahia), presidente da CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos ataques de 8 de janeiro, pediu acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar quer ouvir os dois sobre os ataques que destruíram a Praça dos Três Poderes. A acareação é um instrumento de investigação que permite a descoberta da verdade por meio do confronto de declarações contraditórias de duas pessoas sobre um mesmo fato, com ambos colocados frente a frente. Requerimento ainda precisa ser aprovado para Cid e Bolsonaro serem convocados. Quem decide se o pedido entra na pauta para votação é o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-Bahia), presidente da CPMI. Um dos desdobramentos mais importantes alcançados por esta Comissão foi justamente a vinculação do senhor Mauro Cesar Barbosa Cid, então ajudante de ordens do ex-Presidente da República, com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Aparentemente, tal vinculação não se deu por motu proprio [iniciativa própria], mas no estrito cumprimento de ordens superiores, aparentemente antijurídicas. Mauro Cid ainda presta esclarecimentos à PF O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), ainda está prestando depoimentos para a PF, segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva. Ele teve acordo de delação premiada homologado no último sábado (9). O militar prestará declarações nos próximos dias para relatar todos os fatos que sabe já que, para validade do acordo, ele precisa admitir crimes e não pode omitir nenhum fato ou prova, além de relatar a participação de superiores hierárquicos. A Revista Veja informou na quinta-feira (14) que Cid teria relatado na delação que entregou nas mãos do ex-presidente parte do dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presentes de Estado. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Em Boa Esperança/MG, nessa quinta-feira (14/09) às 19h25min, a Polícia Militar recebeu informações sobre venda de drogas na Rua Vereador Francisco de Souza Figueiredo, Vila do Toco, sendo que 05 indivíduos permanecem na via, onde atendem os usuários. Perto do local, a guarnição abordou um indivíduo que havia comprado e consigo foi localizado um pino de cocaína, então, se deslocou ao local denunciado e identificou os indivíduos de 47, 41, 35, 31 e 23 anos, que foram abordados e nada de ilícito encontrado, além de R$ 330,00 em dinheiro e documentos pessoais. Foi feito adentramento na casa denunciada, onde após buscas foram encontrados os seguintes materiais: 01 tablete e 01 barra de maconha, 02 balanças de precisão, 27 buchas também de maconha, 160 microtubos e 03 papelotes de cocaína, 02 aparelhos celulares, 01 carregador de bateria, 01 pedra bruta e 07 pedras embaladas de crack, um plástico com diversos comprimidos azuis e brancos, 01 balança de precisão e 03 aparelhos celulares. Foi constatado que a casa não possui móveis ou sinal de habitação, somente 02 colchões velhos e os materiais apreendidos, sendo utilizada somente para a prática de delitos, com acesso de todos os autores que foram presos e levados para a delegacia de plantão, para as devidas providências. FONTE: 24 Batalhão de Polícia Militar

Segundo a Polícia Militar, homem teve um surto psicótico e invadiu estabelecimento. É o segundo caso de pessoa nua flagrada pelas ruas de Juiz de Fora em um mês Um homem, de 40 anos, ficou completamente pelado e invadiu uma academia localizada na Zona Norte de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, na noite dessa quinta-feira (14/9). A reportagem do jornal Estado de Minas conseguiu vídeos que mostram o momento em que o homem fica pelado e invade a academia. Na parte de dentro do estabelecimento, ele começa a destruir diversos itens, como televisão, lâmpadas e forro do teto. Alguns clientes se assustam e vão para longe do homem. Outros, com funcionários, tentam conter o homem, que continua tentando destruir outros objetos da academia. O homem tentou fugir do local, mas foi detido em um posto de combustíveis que fica próximo da academia. Quando os policiais militares chegaram, repararam que ele estava com alguns ferimentos por quebrar objetos de vidro. ASSISTA AQUI O Samu foi acionado e o invasor levado para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) com suspeita de ter tido um surto psicótico. Segundo caso em um mês É o segundo caso de pessoa nua flagrada pelas ruas de Juiz de Fora. Em meados de agosto, um idoso foi visto andando sem roupa pelo Alto dos Passos, na região central da cidade. Quando o registro foi feito, poucas pessoas passavam pelo local. Uma delas, inclusive, aparece no meio da via observando o homem, que caminhava calmamente sem se importar com os olhares curiosos. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Alunos têm se recusado a entrar em sala durante as aulas da profissional. Retorno da professora aconteceu antes da conclusão do inquérito da Polícia Civil. A professora investigada por falas preconceituosas e racistas durante aulas na Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho (MG), voltou a trabalhar na instituição esta semana. Desde então, muitos alunos se recusam a entrar nas aulas da professora. Por se recusarem a entrar na sala de aula, estes estudantes precisam assinar uma lista declarando que a ausência implicará na frequência. A volta da professora antes da conclusão do inquérito deixou alunos e pais de estudantes indignados na cidade. “Me sinto indignada, porque onde está a Justiça, onde está a lei. O que é que vai precisar acontecer na escola para que essa pessoa esteja afastada. Quantas aulas os alunos vão ter que perder para que alguma coisa seja feita?”, disse a assistente administrativo Maisa Cristina de Andrade, que é mãe de um estudante. “Sinto um sentimento de impunidade. Por que isso acontece há tantos anos? Há relatos de anos atrás, de pessoas que foram alunos dela e sofreram a mesma coisa, mas acham isso normal, pois é um racismo estrutural. Estamos em 2023, não é possível que não evoluímos”, falou a costureira Amanda Aparecida Cesário Silva, também mãe de um aluno. Segundo os alunos, essa situação acontece há um bom tempo. Em uma delas, eles gravaram as falas da professora durante uma aula da disciplina de "Humanidades". No áudio, ela fala de cor, raça, pessoas obesas e até deficientes. "Hoje é muito modinha falar de racismo.. porque o prefeito feio, "entre aspas", vamos colocar assim? Não! Porque tudo que é bonito é exaltado. Cé tá entendendo? Tudo o que é bonito é exaltado", diz a professora. E ela continua: "Se fosse... A gente acha que é preconceito, por exemplo, gordo: gordura é feio. Tem pessoas mulatas que são bonitas, tem uns negros muito bonitos, mas você vai ver os 'traço' não ajuda, o cabelo não ajuda, entendeu? Então assim... 'cê' tem isso daí.. o deficiente, a pessoa que é deficiente, é bonito cê ver uma pessoa deficiente?", disse no trecho que circula nas redes sociais. Investigação do caso O delegado Adnan Cassioano Grava, responsável pelas investigações, informou que até o momento já foram ouvidas 14 pessoas. Nesta sexta-feira (15), segundo ele, estão previstos depoimentos do diretor da escola e da própria professora. A Secretaria de Estado de Educação informou que a Superintendência Regional de Educação de Poços de Caldas esteve em Muzambinho e elaborou um relatório de inspeção. O documento foi encaminhado para o Núcleo Correição Administrativo, em Belo Horizonte, que vai investigar a conduta da professora. A secretaria disse, ainda, que a professora estava afastada, mas por licença médica e não por conta das denúncias. O órgão falou que ela retornou até que seja concluída a análise disciplinar. A secretaria reforçou que não compactua com possíveis ilícitos e que práticas discriminatórias são atitudes graves que violam os direitos humanos, a constituição e outras leis que tratam do respeito ao outro e a igualdade entre todos. A polícia disse que o relatório deve ficar pronto na próxima semana. FONTE: G1 SUL DE MINAS

A Polícia Civil concluiu inquérito que apurou a adulteração de veículos automotores, falsificação e uso de documentos falsos em Três Pontas e Santana da Vargem. O trabalho gerou a Operação Cambalacho, deflagrada pela Polícia Civil no dia 31 de agosto, onde foram cumpridos em mandados de busca e apreensão nos bairros Cidade Jardim, Botafogo e no Centro e na zona rural de Santana da Vargem. Dois homens de 45 e 53 anos, com envolvimento no esquema criminoso foram presos no dia. O rapaz de 53, acabou sendo liberado na audiência de custódia, por apenas portar parte dos equipamentos e acessórios usados na adulteração completa dos veículos. Nos alvos da operação e em endereços ligados a eles, pelo menos 10 veículos com suspeita de adulteração foram apreendidos. A Policia Rodoviária Federal que participou da ação, destacou que o trabalho dos criminosos era bastante “profissional”, sendo capaz de passar por fiscalização em blitz de trânsito e até em vistorias. Depois da operação, ainda foram encontrados veículos com adulteração comprovada nas cidades de Três Pontas, Boa Esperança, Três Corações e Lavras. Todo o material coletado durante as buscas, está sendo analisado e ainda podem ocorrer novos desdobramentos, inclusive novas prisões não estão descartadas. De acordo com o delegado Dr. Gustavo Gomes, o rapaz que continua preso é um dos principais adulteradores de carros da região e age por encomenda. O trabalho agora é chegar em outros indivíduos, que tem outras funções no grupo criminoso, como pessoas envolvidas no furto, roubo, ou repasse desses veículos. O delegado acredita que o trabalho de investigação continuará não apenas em Minas Gerais, mas em outros estados. Apesar da conclusão deste primeiro inquérito, ainda restam coisas a serem apuradas. Após 10 dias, o inquérito foi concluído e várias diligências. O investigado foi indiciado no total de 8 crimes, sendo 6 de alteração de veículo automotor e outros 2 crimes por ter este tipo de equipamentos e ferramentas próprias. depósito de ferramentas próprias para esse tipo de crime. Para cada um dos crimes, a pena varia de 3 a 6 anos de prisão. As investigações começaram em dezembro de 2022. O investigado segue preso a disposição da justiça, no Presídio Rita Cássia Luz, em Três Pontas. FONTE: Equipe Positiva

Treinador deixa clube depois de apenas cinco jogos no comando da equipe Diego Aguirre não é mais técnico do Santos. O treinador foi demitido nesta sexta-feira, depois da derrota por 3 a 0 para o Cruzeiro, na Vila Belmiro, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. O treinador foi comunicado da decisão pelo coordenador técnico Alexandre Gallo. Marcelo Fernandes comandará o time no duelo contra Bahia, pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os times se enfrentam nesta segunda-feira, às 20h (de Brasília), na Vila Belmiro. Também deixam os cargos os auxiliares Juan Verzeri e Juan Andres Iraola, além dos preparadores físicos Fernando Piñatares e Ignácio Piñatares. Aguirre deixa o Santos depois de apenas cinco jogos à frente da equipe. Foram quatro derrotas e só uma vitória - sobre o Grêmio, por 2 a 1, de virada, na Vila Belmiro. O treinador chegou ao Santos no dia 6 de agosto. Estreou com derrota por 4 a 0 para o Fortaleza. Depois, venceu o Grêmio, mas perdeu por 2 a 0 para o Atlético-MG e para o América-MG e por 3 a 0 para o Fortaleza. Agora, o Santos volta a procurar um treinador no mercado. Só neste ano, o clube já demitiu Odair Hellmann, Paulo Turra e Diego Aguirre. Na gestão do presidente Andrés Rueda, o Peixe já teve oito técnicos. O Peixe é o 17º colocado na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro, com 21 pontos, quatro atrás do Bahia, o primeiro fora da zona de rebaixamento. FONTE: GE

Passagem da tempestade Daniel no último domingo (10) deixou mais de 11 mil mortos e 10 mil desaparecidos. As equipes de resgate localizadas em Derna, na Líbia, lutam diariamente para encontrar e retirar corpos de vítimas das enchentes causadas pela passagem da tempestade Daniel que atingiu o leste do país neste domingo (10). Milhares de corpos já foram encontrados sob os escombros de casas e edifícios. Outras centenas foram vistos sem vida nas praias do país. "Os corpos estão espalhados pelas ruas, sendo levados para a costa e enterrados sob edifícios desabados e escombros. Em apenas duas horas, um dos meus colegas contou mais de 200 corpos na praia perto de Derna", disse Bilal Sablouh, gerente regional de perícia forense do Cruz Vermelha para a África. Segundo o Crescente Vermelho, o número total de mortos passou de 11,3 mil. Outras 10 mil pessoas seguem desaparecidas apenas na cidade de Derna, principal afetada após a quantidade de chuva destruir duas barragens e alagar a região central do município. Mais de mil pessoas foram enterradas em valas comuns na cidade. A atitude fez com que membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) apelassem por enterros melhor geridos. “Pedimos às autoridades das comunidades afetadas pela tragédia que não se apressem com enterros ou cremações em massa”, disse o Dr. Kazunobu Kojima, médico responsável pela biossegurança e bioproteção do Programa de Emergências Sanitárias da OMS. A declaração pedia sepulturas individuais demarcadas e documentadas, dizendo que enterros precipitados poderiam levar à angústia mental para as famílias, assim como a problemas sociais e jurídicos. Os corpos das vítimas de traumas causados por desastres naturais "quase nunca" representaram uma ameaça à saúde, afirmou, a menos que estivessem dentro ou perto de fontes de água doce, uma vez que os cadáveres podem vazar fezes. Lidando com os mortos A Cruz Vermelha enviou um voo de carga para Benghazi, a maior cidade do leste da Líbia, na sexta-feira com 5 mil sacos para cadáveres. Outras ajudas também têm vindo do exterior. O Conselho Norueguês para os Refugiados, que tem uma equipe de 100 pessoas na Líbia, disse que a gestão de cadáveres é a preocupação mais urgente. O chefe de ajuda humanitária da ONU, Martin Griffiths, disse no briefing de Genebra que a Líbia precisava de equipamentos para encontrar pessoas presas em lamas e edifícios danificados após as inundações, bem como cuidados de saúde primários para evitar um surto de cólera entre os sobreviventes. FONTE: G1

A proposta precisa de 27 assinaturas para iniciar a tramitação no Senado Federal, como determina o regimento da Casa O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou já na noite desta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas para iniciar a tramitação. Pacheco falou sobre a PEC nesta quinta-feira, 14. Ele vinha defendendo que o tema fosse discutido pelo Legislativo, em contraponto ao julgamento que está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) – onde a maioria dos ministros já votou pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Se aprovada, a PEC acrescenta dispositivo ao artigo 5º da Constituição de que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Na justificativa, o senador mineiro ressalta que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros. Rodrigo Pacheco ressalta, aind,a que a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) previu a prática de “tráfico de drogas”, com pena agravada, bem como a de “porte para consumo pessoal”, com penas que não permitem o encarceramento. “O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, afirma Rodrigo Pacheco. FONTE: JOVEM PAN

Caso se refere a violações de dados de menores de idade A Comissão para Proteção de Dados da Irlanda, em nome da União Europeia, multou o aplicativo TikTok em 345 milhões de euros (R$ 1,8 bilhão) por conta de violações das regras sobre tratamento de dados pessoais de usuários menores de idade. A decisão chega após uma investigação referente ao período entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2020, e a plataforma terá três meses após a notificação para se adequar às regras. Um porta-voz do TikTok disse que respeita a autoridade irlandesa, mas que a empresa não concorda com a decisão, "especialmente com o valor da multa". "As criticidades levantadas pela autoridade irlandesa se concentram em alguns recursos presentes no aplicativo três anos atrás e que modificamos bem antes do início do inquérito", afirmou a plataforma. Uma das alterações, segundo o TikTok, foi tornar padrão o perfil privado para usuários com menos de 16 anos. O aplicativo também avalia recorrer contra a sanção. FONTE: PORTAL TERRA

PIB de Minas Gerais cresceu 4,4% O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais cresceu 4,4% no segundo trimestre de 2023, frente ao primeiro trimestre. Em termos reais, foi estimado crescimento de 3% em relação ao segundo trimestre de 2022. O valor chegou, assim, a R$ 258,1 bilhões e representa 9,7% de participação no PIB do Brasil aferido para este mesmo período. Com o resultado, o PIB de Minas acumula alta de 3,1% nos primeiros seis meses de 2023 e um valor de R$ 486,3 bilhões. E, por último, na média dos últimos 12 meses considerados, o PIB de Minas registrou expansão de 2,9% na comparação com a média dos 12 meses anteriores. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/economia/pib-de-minas-gerais-cresceu-44-no-segundo-trimestre-de-2023/ 28ª Fenics lançada em Montes Claros Foi lançada oficialmente, no Parque de Exposições João Alencar Athayde – em Montes Claros – a 28ª edição da Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços (Fenics), que segue até domingo, 17. Gislayne Lopes Pinheiro, presidente da ACI, destaca que a Fenics é um evento para mostrar o potencial da região. “Esta grande vitrine apresenta as vocações do Norte de Minas, em diversos segmentos. É a oportunidade de os expositores ampliarem o networking e gerar novos negócios”. São esperadas cerca de 80 mil pessoas, somando os quatro dias de feira. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros) https://gazetanm.com.br/28a-edicao-da-fenics-e-lancada-oficialmente-em-montes-claros/ Ex-vereador é condenado A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um ex-vereador de Nova Serrana pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Nova Serrana, a qual narra que o então vereador indicou à nomeação para o cargo público de auxiliar parlamentar, uma pessoa que jamais teria exercido as funções do cargo, tratando-se de funcionário fantasma da Câmara Municipal de Nova Serrana. (Portal G37 – Divinópolis) https://g37.com.br/minas-gerais/ex-vereador-de-nova-serrana-e-condenado-por-manter-funcionario-fantasma-na-camara-municipal/ Fórum debate plano de saúde ao servidor O vereador Evaldo do Ferrocarril foi o solicitante de um Fórum Comunitário que debateu o Projeto de Lei que dispõe sobre a “concessão de auxílio para contratação de plano de saúde aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta”. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal de Araxá. A mesa de honra foi composta pelo vereador solicitante, pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microregião do Planalto de Araxá, Hely Aires, representantes da Unimed e pelo secretário de governo, Rick Paranhos, representando o Executivo Municipal. (Correio de Araxá – Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/8444/forum-comunitario-debate-projeto-de-lei-para-oferecer-plano-de-saude-aos-servidores-municipais Nucec abre cápsula do tempo No final de semana o Colégio Nucec sediou uma Feira de Ciências repleta de conhecimento, interação e comemorações. O momento mais aguardado foi a abertura da Cápsula do Tempo, material enterrado há uma década. Na cápsula foram depositados papéis contendo pensamentos e expectativas para o futuro, escritos, na época, por estudantes, pais de alunos e colaboradores do colégio. A instituição, que completou 25 anos, possui hoje 430 alunos, mais de 60 colaboradores e parceria com o Sistema de Ensino Bernoulli. (Opinião Caeté – Caeté) https://www.opiniaocaete.com.br/ex-estudantes-e-ex-colaboradores-do-nucec-abriram-capsula-do-tempo-lacrada-ha-10-anos/ Militar comanda projeto de ensino Além de assumir a tarefa de proteger a população, o soldado Maicon Douglas Rodrigues de Souza, de 27 anos, abraçou mais uma causa grandiosa: a educação. O militar, atualmente, abre caminhos para outros jovens de baixa renda familiar que sonham em seguir os mesmos passos, por meio de um projeto nascido na simplicidade da sala de casa. Esse diferencial, aliás, deu ao projeto o nome de ‘Barracon’. “O foco é a periferia. São as pessoas que não têm condições de estudar, assim como eu [não tinha]. Na minha cabeça, ser policial era coisa de outro mundo. E hoje sou polícia. E vejo outras pessoas beneficiadas pelo projeto. É muito gratificante”, ressalta. (Jornal Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/militar-comanda-projeto-de-ensino-que-ajuda-jovens-da-periferia/)

Após receber informações de que indivíduo estaria vendendo drogas na Praça Doutor Marcos Frota, bairro Centenário em Varginha/MG, além de guardar as substâncias na caixa de correios de uma casa localizada à Rua Higino Luís Ferreira e estar de posse de uma motocicleta Honda/Cb 300, vermelha sem placa de identificação, a Polícia Militar, nessa quinta-feira (14/09) realizou diligências e às 17h15min, se deparou com o menor de 17 anos, já conhecido no meio policial, dentro de um bar. Ele foi abordado e consigo foi localizado um pedaço pequeno de maconha e R$ 35,00 e na caixa de correios, conforme denúncia, foi localizado um pedaço prensado da mesma droga. Ele informou que havia comprado a motocicleta de um indivíduo desconhecido por R$ 500,00 e levou as guarnições até uma casa em construção de sua mãe onde ela se encontrava guardada, sem o conhecimento dela. Foi constatado que a motocicleta é produto de crime em Três Pontas/MG no último dia 17/08, sendo esta removida ao pátio credenciado. Junto com o veículo foi apreendido um tablete médio de maconha. A equipe policial esteve também na casa da mãe do menor, localizada numa fazenda na zona rural, onde após ser franqueada a entrada, foram localizados os seguintes materiais: 04 papelotes de cocaína, 01 pedaço prensado e 01 plástico com pedaços pequenos de maconha, 02 balanças de precisão, 02 aparelhos celulares, 02 lâminas de aço com resquícios de drogas, sacos plásticos comumente utilizados para embalagem e 02 cartões bancários em nome de terceiros. E num cômodo externo, foi localizado 01 revólver calibre .38 sem numeração, carregado com 03 munições intactas e 01 deflagrada do mesmo calibre. O menor foi apreendido e acompanhado de sua mãe, foi levado para a delegacia de Polícia Civil, junto com o material apreendido, para demais providências. Fonte: Assessoria de comunicação do 24° BPM

Ela chegou a ser socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Miguel Couto em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos. Caso vai ser investigado pela 15ª DP (Gávea). A atriz Sabine Boghici, de 49 anos, que chegou a ser presa por aplicar um golpe milionário contra a mãe, morreu ao cair do 5º andar de um prédio na Lagoa, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14). Ela chegou a ser socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Municipal Miguel Couto em estado gravíssimo, mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, não resistiu aos ferimentos. O caso vai ser investigado pela 15ª DP (Gávea). Relembre o golpe Sabine foi presa em agosto do ano passado e ganhou liberdade provisória em março deste ano. A atriz era herdeira de um dos maiores colecionadores de arte do país, o romeno Jean Boghici. Ela enfrentava sérios problemas psicológicos desde a adolescência, como depressão, ansiedade e crises de pânico. Nas redes sociais, a atriz postava fotos com animais e compartilhava pedidos de adoção e de doação. O pai O marchand Jean Boghici morreu em 1º de junho de 2015, aos 87 anos. Nascido na Romênia em 1928, ele chegou ao Brasil em 1948, clandestino em um navio francês, após anos em fuga ao lado de amigos judeus. Jean foi um dos pioneiros no mercado das artes, dono de um acervo considerado um dos mais importantes do Brasil no século 20. Em 2012, parte do acervo de Boghici foi destruída em um incêndio no apartamento dele e da mulher. Entre as obras, estava justamente a que batizou uma operação feita pela polícia no caso: "Sol Poente", de Tarsila do Amaral. Também fazem parte do acervo trabalhos de Di Cavalcanti, Brecheret, Guignard, Vicente do Rego Monteiro, Rubens Gerchman, Antonio Dias, Calder, Lucio Fontana, Morandi, Kandinsky, Max Bill e outros 70 artistas. Seis meses depois do incêndio de 2012, cerca de 140 peças da coleção foram destaque dentre as primeiras exposições do Museu de Arte do Rio (MAR). A Operação Sol Poente Enganada pela filha e depois ameaçada, a mãe de Sabine sofreu um prejuízo, estimado por ela própria, de R$ 725 milhões, entre pagamentos sob extorsão e quadros roubados. A Polícia Civil do RJ afirma que Sabine elaborou todo o plano, no início de 2020. O primeiro passo foi contratar uma mulher para abordar a mãe no meio da rua e alertá-la sobre uma morte iminente na família — no caso, a da própria filha. Essa mulher, que se disse vidente, levou a idosa a outras duas comparsas, apresentadas como uma cartomante e uma mãe de santo, que confirmaram a previsão e lhe sugeriram pagar por “um trabalho” para salvar a filha. Assustada, a mãe contou tudo para a filha. Sabine, então, prosseguiu com o plano e fingiu ficar apavorada, suplicando para a mãe fazer o trabalho espiritual. A mãe obedeceu e fez, em um intervalo de 15 dias, pagamentos que totalizaram R$ 5 milhões. Depois do início do “tratamento espiritual”, Sabine começou a isolar a mãe dentro de casa, dispensando funcionários e prestadores de serviços domésticos. No início de fevereiro, contudo, a mãe de Sabine começou a perceber que a filha tinha relação com as ditas videntes e parou de fazer os repasses. Sabine começou a agredir e ameaçar a própria mãe, que só então percebeu o plano. A vítima estima que o prejuízo chegou a R$ 725 milhões: Roubo de 16 quadros: R$ 709 milhões; Roubo de joias: R$ 6 milhões; Pagamento pelos “trabalhos espirituais”: R$ 5 milhões; Transferências sob ameaça: R$ 4 milhões. FONTE: G1 RIO

No Sul de Minas, pelo menos três ocorrências de trânsito foram registradas entre esta quinta (14) e sexta-feira (15). A chegada do fim de semana traz o aumento do fluxo de veículos e, consequentemente, podem acontecer acidentes nas ruas e rodovias com mais frequência. No Sul de Minas, pelo menos três ocorrências de trânsito foram registradas. Uma pessoa morreu e outra ficou ferida. Um jovem de 18 anos morreu na noite desta quinta-feira (14) em um acidente envolvendo um carro e um caminhão na MGC-267, km 369, em Campanha (MG). Segundo a Polícia Militar Rodoviária, a vítima não teria habilitação para dirigir. De acordo com a PMR, o caminhão seguia sentido Campanha, quando foi surpreendido por um carro no sentido contrário. Conforme o condutor, o veículo estava em alta velocidade e seguia na contramão de direção, não sendo possível evitar a batida. Ainda segundo a PMR, ambos os veículos saíram da pista e caíram em barrancos. O motorista do carro morreu no local. Já o condutor do caminhão foi socorrido ao pronto-socorro de Campanha, onde permaneceu em observação. O Corpo de Bombeiros de Três Corações e a perícia técnica da Polícia Civil estiveram local da ocorrência para realizar os trabalhos de praxe. Os veículos foram liberados para remoção. A vítima foi identificada com Rafael Ferreira Delfino, natural de Campanha. Ele será sepultado às 16h, no Cemitério Municipal de Campanha. Capotamentos interditam temporariamente a Fernão Dias Na Fernão Dias, dois veículos capotaram entre esta quinta (14) e sexta-feira (15). Ambos acidentes receberam atendimentos da Arteris, concessionária que administra a rodovia BR-381 na região. A primeira ocorrência aconteceu na noite de quinta, na altura do km 940,9, em Extrema (MG). Uma carreta tombou depois de bater contra a barreira central da pista. Conforme a concessionária, o motorista teve ferimentos leves e recusou ser encaminhado para o hospital. O canteiro central precisou ser interditado. O outro acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), quando um carro Jeep capotou na Fernão Dias, em Campanha (MG). Segundo a Arteris, concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu por volta de 6h35, na altura do km 768, sentido Belo Horizonte. Ainda conforme a Arteris, o motorista não se feriu. Para atuação das equipes, a faixa esquerda precisou ser interditada e gerou pelo menos 500 metros de fila. Por volta de 9h, a pista foi liberada. FONTE: G1 SUL DE MINAS

O cachorro foi imunizado por um laboratório farmacêutico contra cinomose, mas mesmo assim contraiu a doença Um laboratório farmacêutico terá que indenizar uma tutora de um cão que contraiu cinomose após ter tomado vacina contra a doença. A decisão foi tomada pela Turma Recursal da Comarca de Araguari, na Região do Triângulo Mineiro. A proprietária do cão de raça mini dachshund ajuizou uma ação contra o fabricante do imunizante buscando indenização por danos materiais e morais. Ela afirmou que sempre usou vacinas contra a cinomose prouzidas pelo laboratório farmacêutico desde que o animal era filhote. De acordo com a autora do processo, o cachorro recebeu a dose da vacina em 8 de maio de 2021, com a validade até o dia 8 de maio do ano seguinte. Porém, em fevereiro de 2022, o cão adquiriu a doença e precisou ser internado. A tutora ainda relatou que "o veterinário teria assegurado que a vacina aplicada tem garantia que cobre as despesas com o tratamento da cinomose caso o cão tenha sido vacinado e mesmo assim, contraído a doença". Ela contatou o laborátorio por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), mas não obteve resposta. Por outro lado, a fabricante se defendeu e afirmou que "a eficácia da vacina está ligada diretamente à resposta de cada organismo, não existindo na indústria farmacêutica, seja veterinária ou humana, qualquer vacina que tenha eficácia 100%". A empresa ainda garantiu que o imunizante contra cinomose garante eficácia em 90% dos casos, mas "mesmo assim, há variação na resposta imunológica de cada animal vacinado". Essa tese foi rejeitada pelo juiz Haroldo Pimenta, que não condenou a empresa a pagar danos morais, mas ressaltou que em relação aos danos materiais, "as vendas da vacina da marca são impulsionadas pelo benefício do seguro ofertado. Portanto, a fabricante deveria ser compelida a cumprir o que prometeu". A indenização ficou fixada em R$ 1,6 mil. Com a recusa dos danos morais, a proprietária do pet recorreu à Turma Recursal de Araguari. No entendimento da juíza Ana Régia Santos Chagas, o vício do produto acarretou no contágio do cachorro com a "doença séria que poderia levá-lo ao óbito". A magistrada disse que a empresa "simplesmente negou a cobertura prometida" e, diante desse cenário, impôs o pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais. A juíza Ana Maria Marco Antonio acompanhou a divergência, ficando vencida a relatora do processo, juíza Tainá Silveira Cruvinel. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Governador afirmou que situação financeira de Minas Gerais continua ruim e por isso não pode abrir mão de receitas que eram previstas pelo estado O governador Romeu Zema (Novo) defendeu nesta sexta-feira (15) o projeto que retoma a cobrança de uma alíquota adicional do ICMS sobre produtos considerados supérfluos e negou que a medida represente aumento de impostos. O projeto vem enfrentando dificuldades na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e até mesmo parlamentares da base governista ficam receosos em defender o texto, que passaria a impressão de um aumento na carga tributária. Veja mais: Líder de Zema reconhece 'batalha longa' para aprovar aumento do ICMS na Assembleia Leia Também PEC dos Militares já tem assinaturas suficientes para tramitar no Congresso Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, a alíquota do ICMS para produtos como cosmético, perfumes, bebidas alcoólicas, refrigerantes e rações para pet passariam de 25% para 27%. O percentual maior vigorou até o final do ano passado, mas desde janeiro caiu 2 pontos percentuais. “Vale salientar o seguinte: o que queremos é manter a mesma situação com a qual assumimos o governo. No final do ano passado, a ALMG não teve tempo de votar esse projeto. O que queremos é manter as alíquotas que eram praticadas até dezembro. Muito em virtude da difícil situação financeira do estado. Minas ainda tem uma situação financeira grave, está no Regime de Recuperação Fiscal, já autorizado pelo STF, e não pode abrir mão de receitas. É igual um assalariado que está no limite do pagamento, não dá para pagar um borracheiro se o pneu estourar. É essa a situação do estado. Ele estaria abrindo mão de uma receita que é de fundamental importância para que nós venhamos fechar as contas", afirmou Zema. "O que nós queremos não é aumentar impostos, mas manter os mesmos impostos que vigoraram nos últimos anos, até 31 de dezembro de 2022”, concluiu o governador. FONTE: Itatiaia

Para João Magalhães, medida é impopular e deputados que querem se candidatar a prefeito em 2024 evitam se expor sobre o assunto O projeto de lei que retoma a cobrança de uma alíquota adicional de ICMS sobre determinados produtos não é unanimidade mesmo entre a base de apoio ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nos bastidores, a Itatiaia apurou que alguns parlamentares estão preocupados com a impopularidade de aumentar impostos sobre produtos como cerveja e ração para animais domésticos - como prevê o projeto. Os deputados acreditam que o texto receberá emendas e passará por modificações mas, procurados pela reportagem, os governistas têm tratado o assunto com cautela e evitado se posicionar publicamente sobre o assunto. Parlamentares da base de Zema querem retirar, principalmente, a aplicação da elevação do ICMS sobre a cerveja e a ração para animais. Além do desgaste com o consumidor dos produtos mais populares, há um temor que o aumento possa prejudicar a indústria fabricante de outros produtos que seriam taxados. Projeto aumenta ICMS O projeto é de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e pretende retomar a cobrança adicional de dois pontos percentuais sobre o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos. Com isso, o percentual passaria de 25% para 27%. A elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços provocaria aumento no preço de produtos considerados supérfluos como: bebidas alcoólicas rações para pet cigarros refrigerantes bebidas energéticas produtos de tabacaria perfumes cosméticos celulares câmeras fotográficas equipamentos para pesca esportiva equipamentos de som ou vídeo para carros, como alto-falantes e amplificadores De acordo com o projeto, a arrecadação, estimada entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão seria destinada ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Deputados da oposição, no entanto, denunciaram nesta semana que, no ano passado, parte dos recursos do Fundo foi usado de forma irregular, para pagamento de outras despesas, como gastos com pessoal e transporte escolar. Projeto sofre resistência dentro da base de Zema A falta de unanimidade em torno da aprovação do projeto foi reconhecida em uma entrevista concedida à Itatiaia pelo próprio líder do Governo Zema no Legislativo Estadual, deputado João Magalhães. O deputado afirmou que alguns parlamentares envolvidos nas eleições municipais do ano que vem estão evitando "desgastes" com a aprovação de uma medida considerada "impopular". "Nós vamos começar a tramitar, mas a gente sabe que vai ser uma batalha longa, né? Aumento de impostos não é uma matéria muito popular. Mas vamos continuar trabalhando para convencer os deputados da importância... unanimidade não é, tem certas dificuldades alguns colegas nossos são candidato a prefeito e não querem se expor agora porque estamos há um ano das eleições. Mas pode ter certeza que vamos convencer os deputados e mostrar a importância da aprovação desse projeto", avalia. Aumento de impostos não é uma matéria muito popular Apesar do cenário, o líder diz que está confiante na aprovação do projeto. Segundo ele, medidas semelhantes têm sido feitas pelo governo Lula para aumentar a arrecadação para os cofres públicos. Insatisfação Um dos exemplos de insatisfação com a pauta foi dado na sessão desta quinta-feira pelo deputado governista deputado governista Noraldino Júnior (PSB). O parlamentar, que na teoria apoia o governo Zema, dedicou cerca de 30 minutos de seu discurso em plenário para reproduzir áudios de representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) criticando o projeto do governador e alertando de como a vida das instituições ficará mais difícil com a elevação da alíquota de ICMS sobre a alimentação dos alimentos. "Queria que o governador escutasse a súplica e a situação desses protetores ao longo do estado, desesperados pela possibilidade de nós considerarmos ração um produto supérfluo, de aumentarmos os impostos desses produtos", afirmou antes de reproduzir os áudios. Em conversa com à Itatiaia, o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT), ressaltou que o governo não colocou o projeto para ser votado temendo uma derrota no plenário. O líder diz que há um "racha" na base governista. "A maior parte do posicionamento contrário está dentro da base do governo. A oposição, que se posiciona contrariamente ao projeto, é minoria nessa questão. A soma faz com que a maioria dos deputados se manifestem contrário e, por isso, não queria votar. [O projeto] teria condições de ser votado hoje, da nossa parte. Temos um mapa claro de que a soma da oposição com grande parte da base do governo votaria contra", analisa. Fonte: Itatiaia

Proposta proíbe militares da ativa de disputar eleições; Texto foi apresentado no Senado A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe militares da ativa de se candidatar conseguiu as 27 assinaturas necessárias para tramitar no Congresso Nacional. A PEC foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo o texto, o militar deve, no ato do registro da candidatura, ser transferido para a reserva não remunerada ou reserva remunerada. A ideia inicial do Palácio do Planalto era vetar que militares da ativa de assumir todo e qualquer cargo de primeiro escalão. Por exemplo: ministros e secretários de Estado. Mas essa parte foi retirada numa articulação envolvendo Ministério da Defesa e Casa Civil. FONTE: CNN DO BRASIL

Segundo a Fazenda, 924 empresas entraram no programa As pessoas físicas com dívidas de até R$ 5 mil poderão, a partir do fim deste mês, participar da última fase do programa Desenrola Brasil. A Fazenda espera descontos “agressivos”, assim como na fase inicial , quando os bancos reduziram as débitos em até 96%. Ao todo, 924 empresas com dívidas a receber de consumidores inadimplentes entraram no programa. Juntas, elas representam 86% de todas as dívidas de até R$ 5 mil dos brasileiros, segundo a Fazenda. Essa fase do programa é vista como a mais popular e o motivo central para o governo criar o Desenrola. Isso porque incluem as dívidas que vão da conta de luz à fatura do cartão de crédito. O público-alvo é bem específico: pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e também aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Saiba como vai funcionar a segunda etapa do Desenrola Brasil: Como participar? Assim como na primeira fase, haverá uma plataforma onde o consumidor inadimplente terá que se inscrever para participar do programa de renegociação de dívidas. A plataforma deve estar no ar no fim da próxima semana. Além do desconto sobre o valor pago, o consumidor inadimplente poderá escolher entre pagar o valor restante à vista ou parcelado. O devedor poderá com recursos próprios ou firmar empréstimo com agente financeiro habilitado no programa para pagar a dívida . As dívidas poderão ser parceladas em até 60 meses. Não haverá necessidade de entrada e os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, Pix ou boleto bancário. Como será feita a negociação? A ideia é estabelecer uma competição entre as empresas credoras como um leilão a partir do fim da próxima semana. Nesta etapa, as dívidas serão organizadas em lotes como cartão de crédito, varejo, eletricidade, saneamento. As propostas de renegociação com maiores descontos serão selecionadas para a renegociação com garantia do programa. Ou seja, caso o consumidor não honre as parcelas da renegociação, o fundo ressarce a empresa. Em breve, o governo federal divulgará as informações detalhadas sobre o leilão. Qual é o montante de recursos de garantia para essas operações? Foram disponibilizados R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar garantias e estimular a competição entre os credores. O potencial em dívidas a serem renegociadas, nesta fase, é bem maior do que o limite do FGO, que só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista. Em junho, o Planalto apresentou estimativas preliminares na ordem de R$ 50 bilhões, o que poderia beneficiar 43 milhões de pessoas. Os números finais ainda serão fechados pela Fazenda Balanço da fase inicial O Desenrola vai até o fim do ano, conforme a previsão da medida provisória que criou o programa. A expectativa é que as operações sejam feitas de forma rápida, como ocorreu no começo da operação do programa. Na primeira etapa, comemorada pelo governo, o programa focou nas dívidas bancárias dos consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil. No balanço mais recente, a Febraban identificou o total de R$ 11,7 bilhões em volume financeiro negociados nesta modalidade. O número de contratos de dívidas negociados chegou a 1,6 milhão, beneficiando um universo de 1,25 milhão de clientes bancários, segundo a Federação. Em paralelo, nesta etapa, as instituições financeiras retiraram dos registros de débitos cerca de dez milhões de dívidas de até R$ 100. Ainda segundo a Febraban, seis milhões de pessoas saíram dos cadastros de devedores, com a negociação desses débitos de pequeno valor. FONTE: Agência O Globo

No recorte regional, os aumentos para o combustível variaram de 2,77% registrado na Região Sul, a 3,91% identificado no Sudeste, que fechou com o preço médio do litro a R$ 5,84 O preço médio do litro da gasolina fechou o período de 1º a 13 de setembro a R$ 6,02, com aumento de 3,44% quando comparado a agosto, mostra levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível. No recorte regional, os aumentos para o combustível variaram de 2,77% registrado na Região Sul, a 3,91% identificado no Sudeste, que fechou com o preço médio do litro a R$ 5,84. O preço médio mais caro foi encontrado na Região Norte, a R$ 6,55. Nenhuma região registrou redução no preço da gasolina. O diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina, observa que aumentos no preço foram identificados em todos os Estados brasileiros e também no Distrito Federal. O preço médio mais alto foi comercializado no Amapá, a R$ 6,68, e o mais baixo em São Paulo, a R$ 5,78. "Há uma diferença de 15% entre os Estados com a média mais cara e mais barata do País", destaca. O aumento mais expressivo para a gasolina foi identificado nos postos de abastecimento da Paraíba, onde o valor do litro fechou a R$ 6,04. Etanol Já o etanol fechou os primeiros dias de setembro a R$ 3,78, um aumento de 0,53%, ante agosto. Na análise regional, o Centro-Oeste se destacou com o maior aumento, de 1,65%, em relação ao mês anterior. O preço do litro na região fechou a R$ 3,70. Ainda assim, a média mais alta foi registrada no Norte, a R$ 4,75 e a mais baixa no Sudeste, a R$ 3,68. Já o Nordeste, que comercializou o litro do etanol a R$ 4,60, liderou o ranking da maior redução no preço do combustível, de 1,71%. Na análise por Estado, o Mato Grosso comercializou o litro do etanol a R$ 3,66 e liderou o ranking do maior aumento ante agosto, de 2,52%. Já a média mais alta foi registrada em Roraima, a R$ 5,02. Entre as reduções para o combustível, a mais expressiva foi identificada na Bahia, de 3,49%, onde o litro fechou a R$ 4,42. O preço médio mais baixo foi registrado em São Paulo, a R$ 3,59. Nesses patamares, subiu para 15 o número de Estados onde o etanol foi considerado mais vantajoso para abastecimento, quando comparado a gasolina, que são Bahia, Paraíba, Paraná, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e também o no Distrito Federal. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log. FONTE: Estadão Conteúdo

A mulher foi submetida a um tratamento com coquetel para impedir a transmissão do vírus para o bebê O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital a indenizar uma paciente após um erro em exame que a diagnosticou como portadora de HIV durante a gravidez. A decisão é da Comarca de Curvelo, na região Central de Minas. De acordo com o processo, ela deu entrada no hospital para uma cesárea, mas foi informada por uma médica que era soropositiva e iniciou tratamento com coquetel para prevenir que o bebê contraísse o vírus. Exames foram realizados posteriormente que constataram que o diagnóstico estava errado. A mulher ajuízou ação contra a instituição alegando 'sofrimento e abalo psicológico', além de relatar que a situação levou ao término do seu relacionamento, já que ela passou a ser acusada de traição. Em defesa, o hospital alegou que a médica seguiu os protocolos de prevenção do HIV e o de parto. Além disso, afirmou que não há provas que confirmem a ligação entre o erro médico e os danos causados pela paciente. A profissional alegou que "seguiu a rigor o protocolo de prevenção de transmissão vertical de HIV, do Ministério da Saúde, sendo assim, não há que se falar em conduta ilícita". A juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo reconheceu o erro do hospital e condenou a indenizar a mulher de R$ 15 mil por danos morais, pena que foi mantida em 2ª instância pelo desembargador Marcelo Milagres. A médica não sofreu condenações. O desembargador alegou que as alegações não são provam culpa nos danos vividos pela paciente. FONTE: ITATIAIA