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- 'Flopou': na internet, usuários fazem piada com o número de pessoas no 7 de Setembro sob Lula
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e opositores ao governo Lula colocaram a hashtag "flopou" nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter, para criticar o 7 de Setembro deste ano. O termo é utilizado para denominar um evento esvaziado ou malsucedido. "Cadê os 60 milhões de eleitores [do presidente Lula]?", um usuário da rede social questiona. Usuários fizeram publicações com vídeos e imagens não só do evento em Brasília, onde é realizado o desfile oficial militar do 7 de Setembro, mas também de outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Dias antes da data em que se comemora a Indepedência do Brasil, aliados de Bolsonaro começaram a campanha "Fique em casa", um pedido para que a militância bolsonarista não participasse dos eventos do 7 de Setembro. A estratégia serve como forma de protesto contra o atual governo. Além disso, aliados do ex-presidente buscam se desvincular dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Hotéis esvaziados Dados divulgados pela a Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) mostram que os hotéis de Brasília tiveram 43% de ocupação durante o feriado deste ano. A taxa é duas vezes menor do que nos dois anos anteriores (2022 e 2021), quando Jair Bolsonaro estava no poder. A ocupação, nesses anos, foi de 80% e 73%, respectivamente. Público menor O público foi menor, sem a Esplanada lotada que se viu no ano passado. À época, o então presidente Bolsonaro puxou o coro de “imbrochável” para si mesmo e causou polêmica. A Polícia Federal estimou o público em 50 mil pessoas neste ano. Quando esteve no comando do país, o ex-presidente promovia o evento com motociatas lotadas e atos com apoiadores. Fonte: O Tempo
- Moro diz a aliados que sofre perseguição política de Lula
O senador Sergio Moro disse a aliados que está sofrendo uma “perseguição política” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comentário em conversas reservadas veio após a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas da delação da Odebrecht. Procurado, Moro não deu entrevista. “O que eles vão alegar? Vão achar alguma prova? Deixem investigar. Isso é perseguição política do governo Lula que está utilizando todos os braços do governo contra ex-integrantes do Judiciário”, disse Moro à pessoas próximas. Toffoli determinou que sua decisão fosse enviada aos órgãos investigadores para tomada de providências contra os agentes públicos que cometeram arbitrariedades na prisão de Lula e que participaram do acordo de leniência da Odebrecht. Várias áreas do governo vão participar da investigação. Na esfera criminal, a Polícia Federal vai apurar se houve crimes como abuso de poder ou corrupção e a pena pode chegar até a prisão. No âmbito administrativo, a atuação é da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Justiça, que já tem uma sindicância abertura. Já a Advocacia Geral da União pode estabelecer o pagamento de indenizações contra a União. A aliados, Moro sustenta que não houve contaminação das provas e que o acordo de cooperação jurídica internacional não era necessário – mesma posição defendida pela associação nacional de procuradores da república em nota. Fonte: CNN
- Criminosos invadem agência bancária e fazem reféns no PA
Criminosos invadiram um agência bancária e fizeram reféns em Viseu, no nordeste do Pará, na última quinta-feira (7). Durante a ação, eles ainda interditaram vias da cidade e trocaram tiros com policiais. Moradores viveram momentos de susto e desespero. Alguns relataram que o grupo disparou diversas vezes para assustar a população, que também teve acessos estratégicos na cidade bloqueados, como a entrada do próprio batalhão da Polícia Militar (PM). Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) confirmou que os reféns foram soltos e ninguém ficou ferido, mas que os criminosos conseguiram fugir. De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Vera Paoloni, o grupo levou dinheiro na fuga, mas a quantidade ainda não foi levantada. Segundo ela, há muito dinheiro destruído pela agência, que segue fechada nesta sexta (8). O órgão comunicou que a Polícia Civil (PC) já realiza os primeiros levantamentos investigativos na agência do Banpará, onde a ocorrência foi registrada. "Equipes especializadas das Policias Civil e Militar, além de uma aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) realizam diligências na área para localizar os envolvidos no crime", pontuou a Segup. A Polícia Civil (PC) informou que equipes da Divisão de Repressão ao Crime Organizado e a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais dão suporte às investigações. Fonte: G1
- Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília). A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado em maio deste ano, pelo governo federal, em Crato (CE). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do país. Pelo pacto, o governo federal oferece aporte financeiro e técnico, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão das obras. O MEC identificou 3.641 obras passíveis de retomada, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto até o último levantamento feito pelo FNDE. O restante - 2.681 obras (73,63% do total) - já teve manifestação de interesse do gestor de educação local para concluir a obra pública e entregá-la em benefício da população. Na lista estão obras como construção de creches e escolas, reforma e ampliação de salas de aulas, coberturas de quadras poliesportivas, entre outras. Poderão ser priorizadas repactuações de obras e serviços de engenharia de escolas quilombolas, indígenas e do campo, independentemente do percentual de execução física do empreendimento. O MEC calcula que a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. O gestor de educação pode conferir quais são as obras que poderão ser contempladas pelo programa, nas tabelas disponíveis para consulta por estado, no portal do FNDE. Como aderir O primeiro passo exigido é a manifestação de interesse dos entes federativos junto ao FNDE, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do MEC, até domingo (10). O interesse deve ser manifestado para cada edificação paralisada ou inacabada, individualmente, naquele território. Portaria conjunta do MEC, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) explica o passo a passo das repactuações entre o FNDE e os municípios e estados para a retomada das obras. Reajuste de valores. A novidade do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é que o saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado há anos. Agora, o gestor poderá retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluído. O ente federado também pode tirar suas dúvidas por meio do canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE . Fonte: Agencia Brasil
- 'Imigração "destruirá" Nova York', diz prefeito da cidade, Eric Adams
"A imigração destruirá Nova York", alertou o prefeito democrata Eric Adams, cuja cidade recebe mensalmente mais de 10 mil solicitantes de asilo. "Nunca na minha vida tive um problema para o qual não visse o fim. Não vejo um fim para isso", disse ele em um debate público na quarta-feira (6) à noite, respondendo a perguntas de nova-iorquinos, junto com sua equipe de governo. Mais de 110 mil pessoas chegaram à capital financeira e turística, que tem 8,5 milhões de habitantes, em busca de asilo nos últimos 18 meses, muitas delas enviadas por governadores republicanos de Estados fronteiriços, em protesto contra a política de imigração do governo federal do democrata Joe Biden. Até agora, a maioria vinha de vários países, especialmente da Venezuela, e nas últimas semanas se somaram imigrantes do Equador e da África Ocidental. Também estão chegando imigrantes de língua russa, que entram pelo México, disse o prefeito. Sua cidade é obrigada por lei a fornecer abrigo, comida e assistência médica a todos que solicitam. Este ex-policial afro-americano vem pedindo com insistência ajuda do governo federal para enfrentar essa crise migratória, que custará aos cofres da cidade US$ 12 bilhões (R$ 60 bilhões, na cotação atual) em três anos, anunciou Adams no início de agosto. Atualmente, mais de 60 mil solicitantes de asilo dependem dos cuidados do município para dormir, comer, vestir-se e escolarizar seus filhos. As autoridades de Nova York estão tentando que o governo federal assuma a responsabilidade pela crise. Enquanto isso, Adams está pedindo a Washington que acelere as autorizações de trabalho para os solicitantes de asilo, para que eles possam trabalhar e deixar de depender da assistência municipal. "Estamos prestes a perder a cidade que conhecemos, e estamos todos juntos nisso", disse ele, pedindo aos diferentes condados que compõem a metrópole que colaborem para enfrentar essa crise juntos. "Não é esse o jogo (de passar a bola uns para os outros) que podemos jogar", disse. Fonte: O Tempo
- Fornecimento dos EUA de munições de “urânio empobrecido” para Ucrânia eleva tensão com Rússia
O fornecimento de munições de “urânio empobrecido” pelos Estados Unidos à Ucrânia está elevando a tensão com a Rússia no conflito que acontece no Leste Europeu. O novo pacote de assistência militar dos EUA foi anunciado pelo secretário de Estado, Antony Blinken, durante viagem a Kiev na última quarta-feira (6). Segundo uma autoridade do país em declaração à CNN, foi a primeira vez que munições do tipo foram incluídas nos pacotes de ajuda que os norte-americanos enviam aos ucranianos. As munições são moderadamente radioativas por serem feitas de metal denso, um subproduto da produção de combustível para usinas nucleares. Elas podem ser disparadas dos tanques Abrams fabricados nos EUA, que deverão chegar à Ucrânia entre setembro e novembro. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos rechaçou as declarações da Rússia de que os projéteis causam aumento de casos de câncer e outras doenças. “O CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA] declarou que não há evidências de que as munições de urânio empobrecido causem câncer, a Organização Mundial da Saúde [ONS] relata que não houve aumento de leucemia ou outros tipos de câncer que tenham sido estabelecidos após qualquer exposição a urânio ou as munições”, explicou a vice-secretária de imprensa do Pentágono, Sabrina Singh. “Até mesmo a AIEA [Agência Internacional de Energia Atómica] declarou inequivocamente que não há ligação comprovada entre a exposição as munições e o aumento do câncer ou impactos significativos na saúde, ou no ambiente”, prosseguiu Singh. Ainda segundo o Pentágono, militares de todo o mundo utilizam urânio empobrecido em seus tanques. Afirmam ainda que acreditam que esse tipo de munição seja o mais eficaz para combater os tanques russos e acreditam que os ucranianos os utilizarão de forma responsável. “Essas munições são de uso padrão nos tanques que não apenas os EUA usam, mas que forneceremos aos ucranianos”, disse Singh. “Temos absoluta confiança de que os ucranianos irão usá-los de forma responsável enquanto lutam para recuperar o seu território soberano”, explicou Singh. “Ato criminoso” O Ministério das Relações Exteriores da Rússia descreveu a ação dos EUA como um “ato criminoso”. “Este não é apenas um passo de escalada, é um reflexo do escandaloso desrespeito de Washington pelas consequências ambientais do uso deste tipo de munições numa zona de guerra”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Ryabkov, na última quinta-feira (7), segundo a agência O que é urânio empobrecido? O urânio empobrecido é o que sobra quando a maioria dos isótopos altamente radioativos do urânio são retirados do metal para uso em combustível ou em armas nucleares. É muito menos radioativo que o urânio enriquecido e incapaz de produzir uma reação nuclear. Entretanto, o urânio empobrecido é extremamente denso, o que o torna um projétil altamente eficaz. É quase duas vezes mais denso que o chumbo, o metal usado nas munições padrão. “Um equívoco comum é que a radiação é o principal perigo do urânio empobrecido”, de acordo com um relatório da RAND Corporation. “Esse não é o caso na maioria dos cenários de exposição no campo de batalha.” Em vez disso, o que torna o urânio empobrecido tão eficaz é a sua capacidade de romper a blindagem dos tanques inimigos, à medida que se torna mais nítido no impacto com um alvo. “É tão denso e tem tanto impulso que continua atravessando a armadura – e aquece tanto que pega fogo”, disse Edward Geist, especialista nuclear da RAND, à Associated Press. Controvérsias A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) – o órgão de vigilância nuclear da Organização das Nações Unidas (ONU) – afirmou que o urânio empobrecido é “consideravelmente menos radioativo do que o urânio natural”, mas apelou à cautela em seu manuseamento. O órgão acrescentou que a “principal conclusão” dos estudos realizados sobre a saúde de militares expostos ao urânio empobrecido é que a questão não poderia estar ligada a quaisquer aumentos estatisticamente significativos nas taxas de mortalidade das tropas. No entanto, embora o urânio empobrecido não contribua significativamente para a radiação que soldados e civis encontram, pode representar um perigo se penetrar no corpo humano. Quando munições de urânio empobrecido atingem a blindagem de um tanque, elas podem pegar fogo e produzir poeiras de urânio ou partículas de aerossol que, se inaladas, podem entrar na corrente sanguínea e causar danos aos rins. “Altas concentrações nos rins podem causar danos e, em casos extremos, insuficiência renal”, segundo a AIEA. Fonte: CNN
- Gustavo Chalfun, é agraciado com a medalha Juscelino Kubitcheck 2023
No próximo dia 12, o presidente Gustavo Chalfun recebe do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, a medalha Presidente Juscelino Kubitcheck , em solenidade realizada em Diamantina, cidade natal do ex-presidente JK. A honraria é destinada à personalidades e entidades pelo mérito cívico na prestação de serviços de relevância à coletividade de Diamantina, Minas Gerais e do Brasil. Para o presidente da CAAMG, a outorga reforça ainda mais o trabalho que vem desenvolvendo pela advocacia e pela sociedade mineira. “É uma honra receber a Medalha Juscelino Kubitcheck neste momento em que tenho a oportunidade, na presidência de uma entidade como o sistema OAB/CAA, de trabalhar em prol do que mais acredito: uma advocacia forte e unida que garanta, de fato, o estado democrático de direito para toda a sociedade”.
- Coluna Minas Gerais - 08/09/2023
Erosão na BR-458 continua sem reparo Uma erosão que se formou em janeiro do ano passado, na margem direita do Km 133, da BR-458, entre Caratinga e Ipaba, continua sem reparo. Localizada perto do posto Beira Rio, entre a entrada para a Lagoa Silvana e o trevo de acesso a Ipaba e a cratera já atingiu a base da pista de rolamento. A situação preocupa porque o trecho pode ser interditado com a expansão da cratera. E apesar da notória urgência por uma intervenção, o problema ainda não foi resolvido, pelo contrário, só aumenta, literalmente, pois o buraco está cada vez maior. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0109748-erosao-na-br458-completa-um-ano-e-sete-meses-continua-sem-reparo-e-situacao-se-agrava Empréstimo milionário aprovado para JF O Ministério do Planejamento aprovou definitivamente, nesta quarta-feira (6), o empréstimo milionário para obras de drenagem em Juiz de Fora. O anúncio da aprovação foi feito pela prefeita Margarida Salomão em vídeo divulgado nas redes sociais. Conforme a chefe do Executivo, a tramitação continua agora com a Secretaria do Tesouro Nacional e, posteriormente, vai ao Senado, para que haja permissão legislativa de liberação do recurso. O investimento total nas intervenções de macrodrenagem no município são da ordem de R$ 420 milhões. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/06-09-2023/emprestimo-de-r-420-milhoes-para-obras-de-drenagem-em-jf-e-aprovado.html Divinópolis recebe Minas Business Divinópolis é a 3ª cidade de Minas Gerais a receber o Minas Business Connection, a primeira plataforma do Brasil em comércio exterior, lançada por um estado, que visa conectar empresas mineiras com o mercado internacional por meio de um conteúdo qualificado, calendário de eventos e possibilidade de acessar perfis de compras internacionais. O lançamento ocorreu na sede da Fiemg Regional Centro-Oeste e contou com a presença de autoridades municipais, lideranças empresariais e empresários. (Portal G37 – Divinópolis) https://g37.com.br/divinopolis/lancamento-do-minas-business-connection-ocorrido-na-fiemg-divinopolis-visa-conectar-empresas-mineiras-com-o-mercado-internacional/ Inhapim promove Festa do Inhame Será encerrada neste sábado, 9 de setembro, a tradicional Festa do Inhame de Inhapim, que este ano chegou a sua 35ª edição. O evento foi criado para reverenciar o pequeno produtor rural, a agricultura familiar e toda a comunidade. A festa, que começou no dia 2, teve a solenidade de inauguração do Parque de Exposições Municipal Onofre Elias dos Santos, no dia da Independência, com uma extensa programação cívico-militar. A partir daí, uma série de shows prometem animar os visitantes com atrações e a premiação dos vencedores dos concursos de maior cabeça de inhame e de pratos doces e salgados a base de inhame. (Jornal Classivale) https://jornalclassivale.com.br/noticia/2806/inhapim-promove-mais-uma-edicao-da-festa-do-inhame Norte recebe MP Itinerante Com uma vasta programação que visou aproximar a população dos seus direitos, o "dia de cidadania" em vários municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto e contou com reuniões públicas, atendimentos e orientações das Promotorias de Justiça e da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, além dos serviços ofertados pelos parceiros. Neste mês, o MPI estará na comarca de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas. No Vale, participaram o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa e Copanor, Emater, OAB, Defensoria Pública e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante). (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros) www.novojornaldenotícias.com.br Gustavo Chalfun agraciado com medalha No próximo dia 12, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun, recebe do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, a medalha Presidente Juscelino Kubitcheck , em solenidade realizada em Diamantina, cidade natal do ex-presidente JK. A honraria é destinada à personalidades e entidades pelo mérito cívico na prestação de serviços de relevância à coletividade de Diamantina, Minas Gerais e do Brasil. Para o presidente da CAAMG, a outorga reforça ainda mais o trabalho que vem desenvolvendo pela advocacia e pela sociedade mineira. (Rede Sindijori MG) www.sindijorimg.com.br Lafaiete receberá novo monumento Quem passa no Centro, em Lafaiete, já deve ter notado que algo novo está surgindo no alto avenida Prefeito Telésforo Cândido de Resende. E o suspense está a um passo de ser quebrado: no dia 22 de setembro, será inaugurado o monumento "Da terra brotam coisas". A imponente escultura, viabilizada pela Gerdau, por meio do projeto "Arte em Aço", destaca-se como um tributo à história local. O monumento é fruto de um edital lançado há dois anos, que contemplou artistas por meio de uma parceria com a siderúrgica. (Jornal Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/31944-lafaiete-recebera-novo-monumento-no-alto-da-avenida-telesforo
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.277
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- Coluna Jurídica Gazeta - 07/09/2023
Direito à Herança na União Estável A união estável é uma forma de relacionamento que tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Diferentemente do casamento, ela não exige formalidades burocráticas, como cerimônias e documentos, para ser reconhecida. No entanto, é fundamental compreender que, mesmo sem a oficialização formal, o companheiro ou a companheira possui direitos à herança, desde que a união esteja configurada legalmente. A conceituação da união estável no Código Civil Brasileiro não se limita apenas à convivência pública, contínua e duradoura. Ela vai além, demandando uma profunda intenção de formar uma família. Esse elemento subjetivo é crucial para a diferenciação entre uma simples relação afetiva e uma união estável. Não basta apenas viver sob o mesmo teto; é preciso que ambos os parceiros estejam conscientes de que estão construindo uma vida em comum, compartilhando responsabilidades e projetos de futuro. A ausência de formalização perante o Estado é um dos traços distintivos da união estável, tornando-a mais acessível e flexível em comparação com o casamento civil. Essa característica é especialmente relevante em uma sociedade em constante evolução, na qual as formas de relacionamento se diversificam. A flexibilidade da união estável permite que casais de diferentes origens, crenças e configurações familiares encontrem um espaço legal para consolidar sua união, sem as formalidades tradicionais que podem ser desafiadoras em determinados contextos. Por outro lado, quando o casal não estabelece um regime de bens específico, o Código Civil estabelece o regime de comunhão parcial de bens como padrão. Esse regime implica que tudo o que for adquirido durante a união será compartilhado, incluindo bens móveis e imóveis, rendimentos e dívidas. Portanto, é essencial que os parceiros estejam cientes das implicações desse regime e, se desejarem, optem por um regime diferente que melhor se adapte às suas necessidades e expectativas. Dessa forma, podem evitar conflitos no futuro e, ao mesmo tempo, proteger seus direitos à herança, que podem ser afetados pelas decisões relacionadas ao regime de bens. Um dos principais pontos a serem esclarecidos é que o direito à herança na união estável é assegurado, independentemente do regime de bens adotado, inclusive nos casos de separação total de bens. Isso significa que, em caso de falecimento de um dos companheiros, o outro tem direito à herança, desde que a união estável seja devidamente reconhecida perante a lei. No entanto, a formalização da união estável é essencial para evitar possíveis problemas no futuro, especialmente em situações de inventário. A comprovação da existência da união estável se torna crucial, uma vez que terceiros, como filhos de relacionamentos anteriores, podem contestar a união e, consequentemente, colocar em risco os direitos do companheiro sobrevivente. É importante ressaltar que a situação em questão não se limita apenas a casais com grandes fortunas. Qualquer pessoa que esteja em união estável, seja qual for o seu patrimônio, deve estar ciente dos direitos e deveres decorrentes desse relacionamento. A formalização da união estável, quando possível, e a devida comprovação de sua existência legal são medidas preventivas que podem evitar conflitos e incertezas no futuro. O entendimento do tempo de convivência na união estável vai além de uma mera contagem de dias, meses ou anos compartilhados. O Código Civil exige uma demonstração clara da união estável, marcada pela convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção explícita de formar uma família. Isso implica que a qualidade da relação é mais relevante do que a sua duração. A convivência pública significa que o relacionamento não é escondido da sociedade, sendo reconhecido como uma entidade familiar pelos amigos, familiares e comunidade em geral. A continuidade e a durabilidade indicam que a união não é efêmera, mas sim sólida e comprometida, independente do tempo exato em que ocorreu. Essa abordagem baseada na qualidade da relação, e não apenas na sua temporalidade, ressalta a importância do reconhecimento de uniões estáveis de curta duração que podem ser igualmente significativas e familiares. Por outro lado, também enfatiza que um longo período de convivência não garante, por si só, a caracterização de uma união estável se a intenção de formar uma família não estiver presente. Em suma, o direito à herança na união estável é uma realidade jurídica no Brasil, mas seu reconhecimento não se baseia exclusivamente no tempo de convivência. O que importa é a demonstração clara da união estável, caracterizada por uma convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção explícita de formar uma família. A formalização da união e a documentação adequada são medidas essenciais para assegurar os direitos dos parceiros, especialmente em situações de inventário. Portanto, se você está em união estável ou conhece alguém nessa situação, é crucial buscar orientação legal para garantir que os direitos sejam devidamente preservados. A união estável é uma forma de relacionamento valiosa e, quando reconhecida legalmente, assegura que os parceiros possam desfrutar dos direitos à herança, respeitando a vontade e a intenção de formar uma família, independentemente do tempo de convivência. A lei está a serviço da justiça e do respeito às escolhas dos casais, garantindo que esses direitos sejam protegidos. Renata Alckmin Jordão Advogada. Graduada pela Faceca em 2008. Sócia do Escritório Figueiredo Jordão Sociedade de Advogados Especialista em Direito Civil
- Coluna Alerta Digital - 07/09/2023
Ataques cibernéticos a infraestruturas críticas e preservação das evidências de ransomware em hospitais Em face das peculiaridades da sociedade informacional, interconectada e globalizada, torna-se permanente a necessidade de adotar medidas reais e efetivas de cibersegurança, em especial quando se trata de infraestruturas críticas. É que, como devemos saber, ataques cibernéticos são cada vez mais recorrentes e, em alguns casos, podem vir a ser fatais. Imagine o cenário em que um hospital venha a ser vítima de ransomware, a partir do qual seus sistemas informáticos são criptografados e um resgate é exigido. O ataque pode ter início quando um funcionário do hospital conectado à rede interna, recebe um e-mail aparentemente legítimo, como um pedido de atualização de software ou com um documento importante de um órgão de saúde. O e-mail contém um anexo ou um link que, quando aberto, executa um código malicioso (malware) no computador do funcionário. Após ser instalado no sistema, o malware se propaga silenciosamente através da rede do hospital, em busca por vulnerabilidades, como servidores de arquivos, bancos de dados de pacientes e sistemas de controle de equipamentos médicos, onde se infiltra. Após sua disseminação em vários pontos da rede interna, o ransomware começa a criptografar arquivos importantes, o que inclui registros médicos de pacientes, agendamentos, imagens de exames e outros dados críticos. Os arquivos se tornam inacessíveis e um pedido de resgate é deixado em cada pasta afetada. O grupo criminoso envia uma mensagem ao hospital, com a informação de que os dados foram criptografados e que o desbloqueio depende do pagamento de um resgate em criptomoedas, uma vez que pretende manter-se anônimo ou dificultar o rastreamento. Em razão da criptografia dos dados, os sistemas críticos do hospital começam a falhar. O agendamento de pacientes é interrompido, os médicos não conseguem acessar os registros dos pacientes e os equipamentos médicos conectados podem ser desativados, colocando vidas em risco. O que poderia ser apenas um enredo eletrizante e aterrorizante, ocorreu no mês de fevereiro de 2016, no Hollywood Presbyterian Medical Center, localizado em Los Angeles, Califórnia, que foi vítima de um ataque de ransomware (Winton, 2016). Este caso se notabilizou por ter sido um dos primeiros ataques de ransomware em grande escala a um hospital nos Estados Unidos. Na ocasião, o grupo criminoso bloqueou o acesso aos registros médicos do hospital e exigiu um resgate de 40 Bitcoins (aproximadamente $17,000 na época) para descriptografar o material (Winton, 2016). Ao contrário do que é recomendado e antes mesmo de consultar a polícia, o hospital decidiu pagar o resgate. Segundo reportagem do Los Angeles Times (Winton, 2016), entre 2010 e 2016, ao menos 158 instituições, seguradoras, hospitais e outros prestadores de serviços médicos, haviam relatado terem sido vítimas de ataques cibernéticos ou de algum tipo de problema que comprometeu os registros de pacientes. Em 2020, na Alemanha, uma paciente que precisava de internação urgente, foi impedida de utilizar os serviços de um hospital afiliado à Universidade de Düsseldorf em decorrência de um ataque cibernético que provocou graves falhas em seu sistema informático. Em decorrência desse ataque, ela veio a falecer, no que talvez tenha sido o primeiro homicídio causado por um ataque de ransomware (AFP, 2020). Recentemente, em 18 de dezembro de 2022 o hospital SickKids, sediado no Canadá, foi infectado por ransomware atribuído ao grupo criminoso Lockbit (Syozi, 2023). Como consequência, sistemas internos e corporativos foram afetados, assim como ficaram fora do ar o sítio eletrônico e as linhas telefônicas. Chamou a atenção a declaração ética prestada posteriormente pelo Lockbit, que pediu desculpas pelo fato, uma vez que proíbe a criptografia de instituições “onde danos aos arquivos possam levar à morte, como centros de cardiologia, departamentos de neurocirurgia, maternidades e afins”. E o Brasil? Para não deixar nosso país de fora, no mês de março de 2023, foi noticiado pela imprensa (Portinari, 2023) que o Hospital Universitário da USP foi vítima de ataque de ransomware, fato ocorrido no dia 22, com consequente interrupção temporária dos serviços prestados, incluindo atendimentos ambulatoriais, à exceção dos considerados de urgência e emergência. Tais incidentes, evidenciam não apenas a relevância de medidas de cibersegurança preventiva, como manter e restaurar o backup de arquivos, verificar máquinas, atualizar sistemas e antivírus, treinar funcionários em cibersegurança e ter um plano de ação bem definido, que inclui imediato registro da ocorrência junto à polícia judiciária. Além disso, ressalta a importância da imediata preservação das evidências eletrônicas. Logs de e-mail e de tráfego de rede do momento em que o ataque foi iniciado, dentre outros, são evidências digitais fundamentais para que a investigação criminal cibernética possa identificar como o ransomware entrou no sistema e quem pode estar por trás do ataque. Evidências ou provas sob a forma eletrônica muito importantes estão armazenadas nos servidores e computadores afetados por ataques cibernéticos. A imediata e adequada preservação das informações existentes nesses sistemas é vital para evitar que os criminosos as apaguem ou modifiquem-nas remotamente, mas também para imputar responsabilidades criminais. Além de auxiliar no esclarecimento do crime, uma vez que sejam adequadamente preservados, os dados permitirão que especialistas em TI e forense digital determinem a extensão dos danos, identifiquem outras áreas eventualmente comprometidas e desenvolvam estratégias para evitar futuras ações criminosas. A preservação das evidências digitais também se apresenta como essencial para demonstrar que o hospital agiu de acordo com as obrigações legais e regulatórias após os ataques cibernéticos, o que pode ser importante em casos de ações legais ou auditorias. Fontes consultadas: Winton, R. (2016, 18 feb.). Hollywood hospital pays $17,000 in bitcoin to hackers; FBI investigating. Los Angeles Times. https://www.latimes.com/business/technology/la-me-ln-hollywood-hospital-bitcoin-20160217-story.html AFP (2020, 17 de setembro). Hackers ‘sequestram’ sistemas de hospital e paciente morre na Alemanha. O Globo. https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/hackers-sequestram-sistemas-de-hospital-paciente-morre-na-alemanha-24646141. Siozy, R. (2023, 02 de janeiro). Hacker invade hospital para crianças e grupo de ransomware se desculpa. Tecnoblog. https://tecnoblog.net/noticias/2023/01/02/hacker-invade-hospital-para-criancas-e-grupo-de-ransomware-se-desculpa/ Portinari, N. (2023, 28 de março). Hospital da USP é atacado por hackers que cobram resgate. Metrópoles. https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/hospital-da-usp-e-atacado-por-hackers-que-cobram-resgate
- Últimas semanas para se inscrever nos programas de Mestrado do Unis e doutorado da UNISUAM
O processo seletivo do segundo semestre do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional do Unis está com inscrições abertas até o dia 12 de setembro. O curso é desenvolvido de forma interdisciplinar e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O Mestrado do Unis integra a área de Gestão, Formação e Desenvolvimento e tem como objetivos principais formar pesquisadores e gerar conhecimentos a partir de uma perspectiva interdisciplinar, qualificando pessoal para o exercício de atividades de pesquisa, magistério superior e gestão e desenvolvimento regionais. Mais informações sobre o Mestrado e o processo seletivo estão disponíveis em: mestrado.unis.edu.br. Doutorado em Desenvolvimento Local da UNISUAM Estamos divulgando também o programa de Doutorado em Desenvolvimento Local oferecido pela UNISUAM, centro universitário sediado no Rio de Janeiro, parceira há muitos anos do Grupo Unis. O Doutorado em Desenvolvimento Local é um programa profissional completo, com 5 estrelas pela CAPES, especialmente pensado para o desenvolvimento de ações perenes que possam transformar o mundo. O Programa se propõe a formar profissionais capazes de identificar condições latentes e estimular, com base na inovação, o empreendedorismo, associativismo e competências para o trabalho. Acesse portal. unis.edu.br/doutoradounisuam, faça sua inscrição no processo seletivo e aproveite essa grande oportunidade!
- Prefeitura de Varginha informa o funcionamento das repartições públicas devido ao feriado de 07/09
Nesta quinta-feira, dia 7 de setembro, comemora-se a Independência do Brasil. Em Varginha, o Tiro de Guerra 04-034 vai realizar às 7h, solenidade de formatura. A cerimônia não será aberta ao público. Veja como ficará o funcionamento de Repartições Públicas Municipais neste fim de semana prolongado em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, de acordo com Lei Federal nº 10.607/2002 e do ponto facultativo na sexta-feira, dia 8: Prefeitura, incluindo as repartições administrativas: - não terá expediente na quinta e na sexta-feira. * Coleta de lixo: quinta-feira: horário reduzido - os caminhões da parte da manhã vão passar no intervalo das 6h às 10h; - da tarde das 10h às 14h - e da noite das 14h às 18h sexta-feira: normal - 6h às 12h - 12h às 18h - 18h às 24h sábado: horário reduzido - os caminhões da parte da manhã vão passar no intervalo das 6h às 10h; - da tarde das 10h às 14h - domingo: das 6h às 10h na área central - ATENÇÃO: o lixo não deve ser colocado nas calçadas fora desses horários evitando que seja espalhado nas vias públicas; moradores e o pessoal de alguns comércios estão colocando o lixo com muita antecedência ficando exposto à ação de cachorros e pessoas. O resultado são ruas, praças e lixeiras sujas e lixo esparramado. * Mutirão da Dengue: - na quarta-feira, 6, não haverá Mutirão da Dengue; porém, será realizada limpeza de terrenos baldios nos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul com o objetivo de evitar epidemia de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e demais espécies de mosquitos. * Escolas Municipais: - de acordo com o calendário escolar, os Centros Municipais de Educação Infantil – Cemei´s/creches e as escolas municipais terão aula até quarta-feira, 6, e retornarão às atividades na segunda-feira, dia 11. * Unidades de Saúde: - funcionamento normal até quarta-feira, 6, com reabertura na segunda-feira, dia 11. * UPA: - atendimento 24h. * Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor: - atendimento 24h. * Central Municipal de Vacinação: - funcionamento normal até quarta-feira, 6, com reabertura na segunda-feira, dia 11. * Zoológico: - Funcionamento diário normal, das 9h às 16h; ingresso R$ 6,00 (sendo que estudantes e idosos pagam meia). * Parque Municipal Centenário: - aberto normalmente todos os dias, das 7h às 17h. * Parque Municipal Novo Horizonte: - aberto diariamente das 7h às 17h. * 5ª da Boa Música: - não terá no dia 7. A próxima edição será no dia 14 com o grupo Vento dos Areais. * Museu: - aberto até quarta-feira, 6; reabertura na segunda-feira, dia 11. * Biblioteca Municipal: – funcionamento normal até quarta-feira; retorno do funcionamento na segunda-feira, 11; * Foyer do Theatro Capitólio: – sem evento nessa semana. * Theatro Capitólio: – não terá evento. * 4ª Conferência Municipal de Cultura de Varginha: - na segunda-feira (11/09), das 7h às 18h, no Theatro Capitólio. Todos os trabalhadores da arte e da cultura de Varginha estão convidados. Para participar é necessária a inscrição prévia pelo formulário disponível no site varginhacultural. com.br. Memorial do ET e Planetário: - abertos para receber o público todos os dias, das 9h às 19h; O portão para entrada do público é fechado às 18h30. - exibição do filme “Arqueoastronomia Maia” - produção mexicana que tem levado muita gente às salas de planetários em vários países do mundo. O filme mostra em cerca de meia hora como a civilização Maia utilizava a astronomia para compreender o universo. Foi a partir dessa compreensão que eles criaram diversos tipos de calendários. A interpretação pelo mundo ocidental de um desses calendários fundamentou mais uma versão – talvez a mais difundida dos últimos anos – de que o mundo acabaria, desta vez em 2012. O filme mistura ciência e mitologia e leva o espectador a uma viagem poética para perceber como é que os Maias viam e compreendiam o Universo. Os visuais são magníficos, dando ao espectador a impressão de estar no interior de uma bela pintura estilizada. - Arqueoastronomia Maia será exibido na tela de 360º da cúpula do Planetário de Varginha em seis sessões diárias na quinta, sexta, sábado e domingo: 10h, 11h, 14h, 16h, 17h e 18h. Não há cobrança de ingresso, porém recomenda-se chegar com antecedência de 30 minutos para garantir vaga, pois o limite é de 28 pessoas por sessão.
- Prefeitura e Corpo de Bombeiros realizam treinamento de Brigadas Orgânicas de Incêndio nas escolas
Uma parceria entre o Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha e o 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais culminou na realização dos Treinamentos Teóricos e Práticos para a composição de Brigada Orgânica de Incêndio em todas as Escolas Municipais. Com a participação ativa dos servidores públicos da rede municipal de ensino, foram treinados, do decorrer de 6 sábados, aproximadamente 137 educadores e outros profissionais da rede municipal. Os treinamentos ministrados preparou os profissionais para que possam atuar no: - combate ao princípio de incêndio e pânico, protegendo a vida e o patrimônio; - atendimento básico de primeiros socorros - e, ainda, contribuir para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB – nas unidades escolares, visto ser uma das etapas exigidas. Além disso, a parceria entre a Engenharia de Segurança do Trabalho e o Corpo de Bombeiros propiciou uma grande economia para os cofres públicos, já que esses treinamentos foram realizados sem qualquer custo ao município. Marina Magalhães, engenheira de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Varginha e coordenadora dos treinamentos afirmou que “treinamentos dessa natureza são de extrema importância para garantir ações e reações adequadas em situações de risco, possibilitando salvar vidas e minimizando danos materiais. Também são essenciais para que as edificações obtenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB - exigência legal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”, finalizou.
- Programa Recuperar desenvolve mais uma ação formativa em Varginha
O Instituto Mathema realizou nos dias 28 e 29/08, o 2º encontro presencial de formação para supervisores e professores multiplicadores da rede Municipal de Ensino de Varginha. Esta é uma das ações que compõem o Programa Recuperar, que tem por objetivo dar suporte às práticas pedagógicas e à otimização do tempo didático, para que seja oferecido aos estudantes ensino eficiente e de qualidade. São três grupos de trabalho, um composto por técnicos da Secretaria de Educação, outro por representantes dos 1os e 2os anos e o terceiro, por representantes dos 3os aos 5os anos do Ensino Fundamental. O tema deste 2º encontro foi “Estratégias de leitura nas aulas de matemática”. Foi um grande sucesso, a formadora Sandra Amorim proporcionou oportunidades valiosas para que os educadores refletissem sobre suas práticas, aprimorassem suas habilidades e construíssem novos conhecimentos com o intuito de assumirem novas posturas, mais coerentes com as necessidades da realidade atual.
- Gincana do saber 2023 de Varginha começa na próxima semana
Na próxima semana 24 alunos das 12 escolas participantes da Gincana do Saber 2023 darão início às primeiras eliminatórias de um percurso que chegará em nível Estadual. Segunda-feira (11) começa a etapa municipal da competição, onde a dupla vencedora representará Varginha na etapa regional e, caso vença, irá para Belo Horizonte na grande final. O jogo é uma disputa entre os participantes, alunos da rede pública e particular de Varginha, que precisam responder corretamente às questões sobre a Constituição Federal. A etapa municipal vai até quinta-feira, 14 de setembro e será realizada no Plenário da Câmara de Varginha.“Na próxima semana teremos quatro duplas finalistas, que se enfrentarão no dia 19 de setembro para, então, decidirmos o 1° e 2° lugares dessa etapa municipal”, explicou o Diretor da Escola do Legislativo, Gleison Marques., explicou o Diretor da Escola do Legislativo, Gleison Marques. A Gincana do Saber ocorre anualmente e é desenvolvida pelas Escolas do Legislativo das Câmaras participantes. Ela trabalha o conhecimento da Constituição em Miúdos – livro editado pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre, junto dos alunos do ensino fundamental das escolas inscritas para estudo e debate. “Estamos todos muito empolgados. Nossos alunos têm se empenhado bastante nos estudos e teremos uma disputa bastante acirrada. Agradecemos às escolas por se envolverem nesta competição que quem vence, sem dúvidas, é a cidadania”, concluiu Gleison.
- Funcionamento da Justiça eleitoral mineira neste feriado da Independência
A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente nos dias 7 e 8 de setembro, em virtude do feriado da Independência do Brasil. A previsão está na Portaria PRE nº 366/2022. O Disque-Eleitor funcionará para atendimento ao público no dia 8 (sexta), das 7h às 19h. Os telefones são 148 ou (31) 2116-3600. Os eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net, disponível 24h, para emissão da 1ª via do título, transferência, regularização e atualização de dados cadastrais. Outros serviços podem ser encontrados no site do TRE: - Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento; - Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais; - Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso.
- Mais de 85 mil famílias são beneficiadas com Tarifa Social da Copasa no Sul e Sudoeste do Estado
A Tarifa Social é um benefício que reduz o valor das faturas e possibilita que as famílias de baixa renda tenham acesso à água tratada e a destinação correta do esgoto. Não por acaso, a iniciativa tem ajudado milhares de pessoas mensalmente em todo o Estado. Nas regiões do Sul e Sudoeste, que abrangem 94 municípios das regiões de Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso e Varginha, de acordo com um levantamento realizado pela Copasa, existem atualmente 86.840 famílias cadastradas regularmente no programa. Nos primeiros seis meses do ano, são mais 13.775 famílias beneficiadas. Somente nas três cidades sedes das gerências regionais da Companhia no Sul e Sudoeste, foram 2.423 famílias, sendo Pouso Alegre com mais 957 famílias; São Sebastião do Paraíso com mais 604 e Varginha com mais 862. Para solicitar a Tarifa Social, o cliente deve estar cadastrado na categoria residencial, possuir renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa que vive no mesmo imóvel e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - um sistema do governo federal que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. “O benefício da tarifa social representa um desconto de 50%, limitado às tarifas da faixa de consumo até 20m³ da categoria social. Em casos que o volume exceder será aplicada a mesma tarifa da categoria residencial”, explicou o supervisor comercial da Copasa, Cesar Francisco de Morais. Como solicitar a Tarifa Social Para se inscrever ou atualizar o cadastro no CadÚnico, o usuário deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, munido de CPF ou Título de Eleitor, documento de identificação de cada membro da família que more na mesma casa, comprovante de renda e de residência. Feita a inscrição no CadÚnico, ele deve procurar a Copasa e apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, NIS (Número de Inscrição Social), Código Familiar (está no documento denominado Folha Resumo Cadastro Único) e a última conta de água. Erica Aparecida da Silva, assistente social, destaca como a Tarifa Social auxilia diversas famílias. “Os anos que antecederam a chegada desse benefício, eram marcados por famílias preocupadas em decidir se pagariam pelo consumo de água, alimentação básica ou outras necessidades mais urgentes. A Tarifa Social trouxe mais segurança de acesso ao serviço de fornecimento de água e esgoto, a garantia de saúde e bem estar e a aplicação dos benefícios sociais em outras áreas que são relevantes para a vida diária.” A solicitação pode ser feita pelo site www. copasa.com.br ou pelo WhatsApp (31) 9 9770-7000, que funciona das 8h às 16h, de segunda a sexta- feira, com exceção de feriados ou presencialmente, nas agências de atendimento da Copasa - para consultar o horário de funcionamento de uma agência mais próxima, acesse o link: Copasa - Agência Virtual (copasaportalprd.az urewebsites.net). É importante que os dados do CadÚnico sejam atualizados periodicamente, pois a não atualização das informações pode acarretar na perda da Tarifa Social.
- Sejusp lança aplicativo com informações dos criminosos mais procurados de MG
Procura-se é o nome do mais novo aplicativo que possibilita aos cidadãos de Minas Gerais participar mais ativamente da Segurança Pública do nosso Estado. Com apenas um clique, é possível ver a lista dos criminosos mais procurados de Minas e receber instruções para fazer a denúncia, de forma anônima e sigilosa, pelo Disque Denúncia 181. Disponível na Play Store e na App Store, para os sistemas operacionais Android e IOS, o app foi lançado nesta semana pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Após baixar o aplicativo, qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo terá acesso a informações como o nome do indivíduo procurado, foto, apelidos, RG, CPF, crimes cometidos e outros detalhes. O Procura-se também possibilita fazer compartilhamentos em redes sociais como o Twitter, Facebook e Whatsapp, além de fornecer aos cidadãos as últimas notícias sobre a segurança pública em Minas. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Sistemas de Informação (DSM), da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot), da Sejusp. A sexta edição do programa Procura-se foi lançada pela Segurança Pública de Minas Gerais no último dia 23/8. Na ocasião, foram divulgados os doze alvos considerados prioritários para o sistema de Justiça mineiro. A lista de procurados tem homens com mandados de prisão em aberto, com ficha criminal que contém práticas reiteradas de crimes. A coordenação do programa Procura-se está a cargo da Sejusp, em colaboração com a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Disque Denúncia Unificado 181.
- Mais de 200 quilômetros de estradas são recuperados após seis meses de concessão no Sul de Minas
A concessão do lote de oito rodovias no Sul do estado já melhorou a qualidade de mais de 216 quilômetros de pavimento, em apenas seis meses de atuação da empresa EPR Rodovias. Os resultados estão sendo acompanhados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), responsável pela gestão e fiscalização do contrato. Nesses primeiros 180 dias de atuação, a concessionária concluiu a operação tapa-buracos e a limpeza de vegetação nos 454,3 quilômetros concedidos na região. Para ampliar a segurança, foram substituídas ou implantadas mais de 1.150 placas de sinalização de trânsito. Além disso, as equipes de manutenção trabalharam na recuperação de guarda-corpos de pontes e viadutos. Como medida preventiva para o período chuvoso, a empresa também concluiu reparos e desobstruções dos dispositivos de drenagens existentes, como por exemplo o novo sistema de escoamento do curso d’água que atravessa o km 75 da BR-459, em Congonhal. Empregos A concessão das rodovias também tem reflexos no desenvolvimento regional. Mais de 780 postos de trabalho diretos e indiretos foram criados e ainda há 140 vagas em processo de contratação. Concessão Nos 30 anos de contrato, a empresa vai investir cerca de R$ 2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. É importante destacar que a cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após o cumprimento de obrigações por parte da concessionária, como a conclusão das metas dos serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários, previstas para serem realizadas em nove meses. Confira outros avanços importantes realizados nesse primeiro semestre de operação da concessionária:
- Criminosos suspeitos de transportar drogas em caixões é alvo de operação
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), coordenada pela Policia Federal e composta pelas Polícias Civil, Militar, Penal Estadual e Penal Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Ataúde (caixão), que apura a atuação de um grupo criminoso suspeito de transportar drogas em urnas e carros funerários. A ação acontece desde as primeiras horas da manhã, nas cidades de Governador Valadares, zona rural de Frei Inocêncio, Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Rio Manso e Pouso Alegre. 20 mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos. 24 contas bancárias foram bloqueadas. Em Valadares, os bairros alvo da operação são: Castanheiras, Santa Helena, Palmeiras e Planalto. Um helicóptero está sendo usado para dar apoio a operação. Em uma casa do bairro Palmeiras, três pessoas foram presas, dois revólveres e drogas foram apreendidos. A quantidade dos entorpecentes apreendida ainda não foi divulgada. Segundo a polícia, outras seis pessoas foram presas. Segundo a polícia, a organização criminosa é responsável pela remessa de quase 150 kg de drogas foram apreendidas em três ocasiões distintas. No dia 27 de novembro de 2020, 10 kg de pasta base de cocaína e 48,5 kg de crack, em Ituiutaba, pela Polícia Militar, após perseguição a uma caminhonete que desobedeceu a uma ordem de parada. Durante a fuga, o veículo bateu de frente com uma Kombi, e o motorista morreu. A droga foi encontrada no dentro da caminhonete e o motorista foi preso. Já no dia 10 de novembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal abordou um carro funerário, em Vargem (SP), de empresa sediada em Minas Gerais e foi encontrado, no interior de um caixão, 50 kg de crack e uma pessoa foi presa. No dia 30 de maio de 2023, em Governador Valadares, a Polícia Militar de Minas Gerais realizou a abordagem e a prisão de cinco pessoas que transportavam 27 kg de crack, no interior de um carro funerário, que iria para uma associação criminosa, sediada em Valadares, e especializada no comércio ilícito de entorpecente, sendo essa a segunda associação investigada. Fonte: G1
- Turistas são internados após ingerir o fruto da ‘árvore da morte’, na Colômbia
Um grupo de turistas espanhóis foram encaminhados para o hospital de Cartagena das Índias , na Colômbia, após consumir o fruto da mancenilheira (Hipponame mancinella), popularmente chamada de “árvore da morte” Após o incidente, o Departamento Administrativo Distrital de Saúde da região, emitiu um alerta sobre o consumo do fruto e orientou, principalmente, os turistas a terem cuidado com esses frutos, por não serem adequados ao consumo humano devido a um componente altamente venenoso. A temida planta é nativa da América Central e das ilhas do Caribe e cresce da costa da Flórida até a Colômbia - em alguns lugares, sua presença é alertada por cruzes vermelhas e placas. Os frutos são muito parecidos com maçãs e, seu consumo pode causar vômitos e diarreia tão severos que desidratam o corpo até um ponto em que não há mais cura. Conforme o jornal local El Tiempo, apesar do susto, os turistas já tiveram alta e estão se recuperando dos efeitos causados pelo consumo da fruta tóxica. “O resultado do consumo da maçã da morte pelo casal espanhol foi uma sensação de queimação na região da boca, faringe e abdômen, após obstrução das vias respiratórias, que gerou dificuldade para respirar”, explicou Álvaro Cruz, do departamento de saúde de Cartagena. Fonte: O Tempo
- Coreia do Norte vai pagar o 'preço'se fornecer armas à Rússia, dizem EUA
A Coreia do Norte vai enfrentar consequências se fornecer à Rússia armamento para a guerra contra a Ucrânia, afirmou , na terça-feira (5), Jake Sullivan, o assessor de Segurança Nacional do governo dos Estados Unidos. Ele afirmou que os norte-coreanos vão pagar um preço "na comunidade internacional". O governo dos EUA tem dito que a Coreia do Norte quer vender armas à Rússia para a guerra na Ucrânia. De acordo com reportagens de jornais dos EUA, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, vai se encontrar com o presidente russo, Vladimir Putin. O que a Coreia do Norte pode oferecer à Rússia? Os EUA afirmaram na semana passada que, apesar de negar, a Coreia do Norte já forneceu foguetes e mísseis de infantaria a Moscou em 2022 para o grupo paramilitar Wagner no conflito na Ucrânia. Joseph Dempsey, pesquisador do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, afirma que o governo russo tem interesse em projéteis de artilharia que possam ser facilmente integrados. "A Coreia do Norte provavelmente tem as maiores reservas de projéteis de artilharia e de artilharia herdada da era soviética, que poderiam ser usadas para reabastecer os estoques russos esgotados no conflito da Ucrânia", afirmou Dempsey. O governo da Coreia do Norte conseguiu fornecer munições à Rússia porque "se prepara para a guerra há 70 anos", diz Cho Han-bum, principal pesquisador do Instituto Coreano para a Unificação Nacional. O que a Coreia do Norte quer em troca? Segundo analistas, a Rússia tem tudo o que a empobrecida Coreia do Norte precisa. "A Rússia é um país exportador de alimentos, um país exportador de fertilizantes, um país exportador de energia", explica Cho. A Coreia do Norte também poderia procurar transferir "tecnologias-chave, conhecimento e capacidade de produção para promover a indústria de armas da Coreia do Norte e torná-la mais sustentável", acrescenta Dempsey. Um relatório da ONU de 2022 destaca o papel que um diplomata norte-coreano teve em Moscou na aquisição de tecnologias de mísseis balísticos e na tentativa de obter cerca de 3.000 quilos de aço para o programa de submarinos de Pyongyang. Quais reuniões realizaram no passado? O apoio da Rússia, um aliado histórico de Pyongyang, foi crucial durante décadas para sair do isolamento e as suas relações começaram na fundação da Coreia do Norte. Mas na década de 1980, quando quis reconciliar-se com a Coreia do Sul, a União Soviética reduziu o seu financiamento ao Norte. O fim da URSS foi um golpe duro para Pyongyang. A Federação Russa e a Coreia do Norte realizaram a sua primeira cúpula em 2000, quando assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação econômica e trocas diplomáticas. A assinatura do acordo entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o falecido Kim Jong Il, pai e antecessor do atual líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, estabeleceu um marco na revitalização das relações bilaterais. Kim Jong-un fez a sua primeira visita oficial à Rússia em 2019, quando procurava estreitar laços com o seu aliado tradicional, em meio à crise com Washington sobre armas nucleares. Não houve declaração conjunta naquela ocasião. Kim tem sido firme no seu apoio à invasão russa da Ucrânia e, segundo os EUA, forneceu foguetes e mísseis a Moscou. Putin elogiou o "apoio constante de Pyongyang às operações militares especiais contra a Ucrânia" em julho. O que significaria um acordo entre a Coreia do Norte e a Rússia? EUA, Reino Unido, Coreia do Sul e Japão afirmaram na semana passada, nas Nações Unidas, que qualquer acordo para aumentar a cooperação entre Rússia e Coreia do Norte violaria as resoluções do Conselho de Segurança, que proíbem acordos de armas com a Coreia do Norte- resoluções que foram endossadas pela Rússia. Para evitar acusações de violação das resoluções, é provável que os dois aliados "cheguem a um acordo a portas fechadas, sem qualquer anúncio oficial", diz Cheong Seong-chang, diretor de estudos norte-coreanos do Instituto Sejong. "Espera-se que Kim e Putin simplesmente digam que concordaram em cooperar em uma ampla gama de áreas, sem especificar quais são", afirma. Fonte: G1
- Busca por assassino brasileiro foragido nos EUA deixa escolas fechadas e comunidade em alerta
A caçada a Danilo Cavalcante, que deixou comunidades no sudeste da Pensilvânia, nos EUA, em alerta máximo, mudou depois que o assassino fugitivo foi localizado ao sul da área de busca original, disse a polícia estadual na terça-feira (5). Cavalcante, de 34 anos, foi condenado em 16 de agosto por homicídio em primeiro grau pelo assassinato de sua ex-namorada, Deborah Brandão, de 33 anos, em 2021. Ele foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional. O homem escapou da prisão do condado de Chester na manhã da última quinta-feira (31) e as autoridades começaram a vasculhar uma área densamente arborizada no município de Pocopson e no condado de Chester, a cerca de 3 quilômetros da prisão – uma área rural a cerca de 30 quilômetros a oeste da Filadélfia. A aplicação da lei agora expandiu o perímetro da busca depois que uma câmera de segurança na noite de segunda-feira registrou Cavalcante em um popular jardim botânico que fica a quase 5 quilômetros de distância da unidade prisional. “Acreditamos que ele está logo ao sul daquele raio [de busca original] e é por isso que, novamente, mudamos esse perímetro agora para incluir essa área”, disse o tenente-coronel da Polícia do Estado da Pensilvânia, George Bivens, durante uma entrevista coletiva na terça-feira. Cavalcante foi avistado por uma câmera de segurança na segunda-feira em Longwood Gardens às 20h21 (horário local). Ele caminhava para o norte e foi avistado novamente às 21h33 (horário local), desta vez voltando para o sul. Embora a aparência de Cavalcante permanecesse inalterada, Bivens disse ter conseguido alguns itens, incluindo uma mochila, uma “bolsa tipo mochila” e um moletom com capuz. Cavalcante é descrito como um homem de 1,80 metro e 50 quilos, pele clara, cabelo preto desgrenhado e olhos castanhos. Longwood Gardens possui mais de 80 hectares de “jardins exuberantes e formais, prados abertos e caminhos sinuosos”. A atração foi fechada na terça-feira enquanto a polícia fazia buscas na propriedade e arredores, onde o ar parece muito mais quente do que aponta o termômetro. Autoridades disseram na noite de terça-feira que os jardins também estarão fechados na quarta-feira. Houve cinco “avistamentos confiáveis” de Cavalcante dentro do raio de busca anterior, disse Bivens. O Distrito Escolar Consolidado Kennett, que fica a cerca de 14 quilômetros da prisão, e o Distrito Escolar Unionville-Chadds Ford, a cerca de 8 quilômetros também da prisão, foram fechados na terça-feira. Em mensagem em seu site, o distrito de Kennett informou que será fechado novamente na quarta-feira. O distrito de Unionville-Chadds Ford enviou uma mensagem aos pais de que cinco das seis escolas estariam abertas na quarta-feira, mas posteriormente atualizou seu site para dizer: “Estamos cientes de que as circunstâncias mudaram desde que nossa última mensagem foi enviada. Analisaremos as condições pela manhã e forneceremos uma atualização às 5h” A polícia emitiu uma ligação reversa na manhã de terça-feira para residentes em um raio de 3 milhas (aproximadamente 5 quilômetros) da área onde Cavalcante foi avistado. As autoridades aconselharam os moradores a manterem as portas e os carros trancados, alertando que Cavalcante é extremamente perigoso. Bivens disse que se sua casa estivesse perto da área de busca, “mesmo enquanto eu estivesse em casa, minhas portas estariam trancadas”. Embora a nova zona de busca seja mais aberta do que a área densamente arborizada em que a polícia se concentrava anteriormente, Bivens disse que há muitos lugares para Cavalcante se esconder. Cerca de 200 a 250 pessoas estão no local a qualquer momento, ajudando nos esforços de busca. A polícia está tentando pressionar o preso, que acredita ter aproveitado a oportunidade de sair da prisão e agora está “improvisando”. “Você está lidando com alguém que está desesperado e não quer ser pego”, disse Bivens. Avistamentos após fuga Ryan Drummond, de Pocopson Township, disse à WPVI, afiliada da CNN, que acredita ter visto Cavalcante dentro de sua casa. Drummond disse que se levantou para investigar depois de ouvir um barulho por volta das 23h45 (horário local) de sexta-feira. “O que eu decidi fazer foi ligar e desligar a luz três, quatro ou cinco vezes, fazer uma pausa, e então ele ligou a luz do andar de baixo três ou quatro vezes, que foi o momento de, tipo, ‘Oh meu Deus, esse cara está lá embaixo’”, disse Drummond. Drummond disse que então viu Cavalcante sair de sua casa, levando comida no processo. Os US Marshals voltaram para casa no domingo, vasculhando a floresta ao lado de sua propriedade, disse Drummond. Cavalcante foi flagrado por uma câmera de vigilância na manhã de sábado, a 2,4 quilômetros da prisão, disse o Gabinete do Promotor Distrital do Condado de Chester em uma postagem no Facebook na manhã do mesmo dia. A polícia recebeu um relato de uma tentativa de roubo na noite de sexta-feira no município vizinho de Pocopson, disse um post no Facebook. Um policial estadual também viu Cavalcante na área, disse Bivens durante entrevista coletiva na segunda-feira. “Não podemos parar de viver nossas vidas” A proprietária de salão de cabeleireiro, Aimee Young-Wilson, disse na terça-feira que tudo continua normalmente. Enquanto os carros passavam por sua empresa em uma movimentada rua do condado de Chester, você nunca saberia apenas algumas horas antes de um preso fugitivo ser avistado no popular jardim botânico. “Nossa região está muito quieta hoje”, disse Young-Wilson. “É muito louco. Só não entendo como alguém fica fugindo por tanto tempo.” Young-Wilson disse que não está com medo, mas permanece alerta. Ela não viu nada fora do comum. Seu salão, Fa Shears, fecha aos domingos e segundas, então terça-feira foi seu primeiro dia de volta. “Todo mundo está preocupado porque ele está aqui, é perigoso e há muitos idosos morando na região”, disse ela. “Mas não podemos fechar. Não podemos parar de viver a nossa vida.” Polícia revistando carros Jennifer Briggs e sua família moram na área de Pocopson Township, a 2,4 quilômetros da prisão do condado de Chester. Briggs tem um filho de 4 anos, um aluno do jardim de infância que começou a estudar na Pocopson Elementary School na semana passada. A família recebeu uma notificação do distrito escolar de que as aulas seriam virtuais na terça-feira. “É um pouco perturbador”, disse Briggs. A área arborizada onde as autoridades estavam revistando fica perto do bairro da família, disse Briggs, observando que há muitas trilhas para caminhada na floresta, incluindo uma que circunda a prisão. “Tem havido muita atividade de helicóptero, o que é um pouco estressante, ter filhos pequenos”, disse Briggs. Ela mantém os filhos dentro de casa e os faz dormir em seu quarto à noite com as portas trancadas, disse ela. Depois que algumas casas próximas foram assaltadas, a polícia ficou posicionada no bairro por cerca de dois dias, revistando veículos. “Eles tinham um posto de comando montado na entrada do nosso bairro. Só há uma entrada e uma saída”, disse Briggs. Briggs disse que a polícia revistou seu carro na tarde de sábado. Fonte: CNN


























