Após concluídas em maio obras de 23 Usinas Fotovoltaicas já em funcionamento pela SEDUC-  Secretaria de Educação do município, a Prefeitura inicia uma nova fase do projeto, já em andamento, nas Unidades Básicas de Saúde, com a instalação de Usinas Fotovoltaicas. Até o momento já foram concluídas mais 08 unidades geradoras de energia solar em UBSs - Unidades Básicas de Saúde e demais prédios públicos: *  UBS- Unidade Básica de Saúde no Mont Serrat, *  UBS- Unidade Básica de Saúde no Jardim Corcetti, * UBS- Unidade Básica de Saúde no Centenário, * UBS- Unidade Básica de Saúde no Novo Tempo, * Centro de Fisioterapia do Município, * Sede Administrativa do PROPAC, * Sede da Procuradoria do Município. Segundo o Prefeito Vérdi Melo, além das 23 em funcionamento, mais 20 Usinas fotovoltaicas serão instaladas ao longo dos próximos meses, o que possibilitará a compensação de toda a energia consumida dos prédios da Prefeitura de Varginha através da irradiação do sol, fonte de geração de energia segura, renovável e redução dos gases do efeito estufa. Para o Prefeito, a Prefeitura está investindo nessa tecnologia, com foco na redução da fatura mensal de energia em R$ 200 mil reais ao mês a partir de 2024, com ganhos expressivos ao longo dos próximos 25 anos, previstos de vida útil das geradoras de mais de R$ 50 milhões de reais, considerando-se o atual custo de energia. Segundo o coordenador do projeto, Pedro Gazzola, as usinas recém instaladas essa semana e em funcionamento nas UBSs estão previstas para gerar 13.000 KWh/ mês, com potência de 145 KWp, o que corresponde a uma economia de 12 mil reais /mês. Outras 13 usinas de maior potência, nas demais UBS da área de saúde, estádio Rubro Negro, Melão e demais prédios da Prefeitura, já estão com obras programadas para os próximos meses.

Depois de longas e criteriosas análises, e dentre mais de 30 concorrentes, a equipe de produção do 1º Festival Varginha Toca Raul indicou os oito finalistas, que apresentarão seus tributos ao Raulzito no esperado Festival, que acontecerá no dia 19 de agosto de 2023, um sábado, a partir das 16h, no Grêmio Recreativo da Escola de Samba Império da Serrinha. Uma curadoria fez a seleção de oito atrações, entre artistas individuais (solo), duos, grupos e bandas de Varginha. Cada selecionado interpretará seis canções de Raul Seixas ou poderá optar por um show de até 30 minutos de duração cada, num palco montado na área externa da sede do Império da Serrinha. Os oito selecionados receberão certificados e dividirão R$ 4 mil como cachê e ajuda de custo. Os oito selecionados em ordem alfabética: 1 - Anna Esteves no vocal, Raphael Wagner na guitarra e Artur Guidugli na bateria; 2 – Banda Rota 381, formada por Vinicius Couto na guitarra e vocal, Allan Cavalcante no contra baixo e Fernando Dutra na bateria; 3 - Duo formado por Douglas Rosa na guitarra e nos arranjos e Tiago Pessoas no vocal e performance lírica; 4 - Duplo acústico formado por Adriano Cândido nos vocais e Douglas Souza no violão; 5 - Homil Junior nos arranjos, violão e vocal e Endrigo (DD) na percussão; 6 – Jamaica no vocal e violão e convidados; 7 - Tevico Lobo no violão, arranjos e vocal; 8 - XanSeixas, com Alexandre Pimentel no vocal, violão e convidados. Além dos oito selecionados a produção resolveu convidar para participação especial o cantor e compositor Moe, de Poços de Caldas, super querido e conhecido na região, que fará o show de encerramento do festival, com sua fiel e performática banda Moe & Os agricultores, formada por André de Brito e Mario Mastri nas guitarras, Paty Lobo no baixo, Van Limonge na bateria e Moe no violão e vocal. A entrada estará vinculada a doação de 1kg de alimento não perecível ou 01 caixinha de leite, que serão destinados a entidades assistenciais de Varginha. E, para garantir o conforto do público, já que a lotação é limitada, os ingressos já podem ser retirados no Serafim Adega & café”, na Av Rui Barbosa, 341, no centro de Varginha, e os alimentos ou leite deverão ser entregues na entrada do evento. O 1º Festival Varginha Toca Raul tem a realização do produtor cultural Rosildo Beltrão. A iniciativa é viabilizada pela Prefeitura de Varginha e pela Fundação Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Conta com o apoio da Ramos Soluções em Prevenção de Incêndio, Unimed Varginha, Bioética e parceria com o Grêmio Recreativo Império da Serrinha, Cervejaria Varginha, Serafim Adega & Café, Secretaria de Turismo e Comércio-SETEC e W Outdoor. A produção fica por conta da RB Produções e Eventos de Varginha. Agradecimento especial aos apoiadores Adelgício Monteiro Ferreira, Christiano Marinho Moterani, Daniel Augusto Marçal, Fabricio Adriano Ramos, Fabricio Serafim e Paula Andrea Direne Ribeiro.

Um motorista, de 42 anos, morreu após um caminhão tombar na BR-459, em Senador José Bento. O acidente aconteceu próximo no KM 67, por volta das 13h30 desta quarta-feira (26/07). Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo tombou em uma curva e o motorista ficou preso às ferragens. Ele não resistiu e morreu ainda no local do acidente; a vítima ainda não foi identificada. O caminhão tinha placas de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, e estava carregado com batatas. A carga ficou espalhada pela pista. Os Bombeiros ainda trabalharam para prevenir incêndio no veículo, que estava tombado, retirando a bateria. A perícia foi acionada, assim como a Polícia Rodoviária Federal. Ainda não se sabe o que causou o acidente. Quarta-feira de acidentes pela região Pelo menos quatro acidentes foram registrados nesta quarta-feira (26/07), em duas rodovias da região, a Fernão Dias e a BR-459. Um deles foi o acidente descrito acima, quando o motorista morreu após tombamento de caminhão em Senador José Bento. Antes, ainda na BR-459, um homem de 40 anos foi preso por dirigir sob influência de álcool e se envolver em um acidente, entre Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí. O registro foi às 7h15. Depois, na Rodovia Fernão Dias, um acidente grave foi registrado no KM 898, em Cambuí, deixando um motorista preso nas ferragens. Este aconteceu por volta das 9h10, no sentido São Paulo, e deixou mais de 6 km de congestionamento. Mais tarde, ainda no trecho de Cambuí, um engavetamento envolvendo oito veículos complicou o trânsito e deixou vítimas na Rodovia Fernão Dias. O registro foi às 12h37, no km 889, no sentido São Paulo. Fonte: Terra do Mandu

O Senac está com vagas abertas para trabalhar no corpo docente e na área administrativa da instituição, em três unidades da Região Sul de Minas: Alfenas, Itajubá e Três Corações. As inscrições devem ser feitas por meio do site do Senac e os prazos para candidatura variam. Confira mais detalhes sobre as vagas ofertadas: Intérprete de Libras | Três Corações – Inscrições até 31/07: a pessoa selecionada irá acompanhar alunos surdos que necessitam de acessibilidade, realizando tradução simultânea durante as aulas e atividades pedagógicas. É exigido ensino médio completo, curso de formação e/ou certificações para intérprete de Libras e experiência na função. Instrutor - Enfermagem | Alfenas – Inscrições até 30/07: entre as atribuições da vaga estão acompanhar atividades práticas de estágio obrigatório com os alunos do curso Técnico em Enfermagem, trabalhando o conteúdo teórico e prático junto aos alunos e avaliando o desenvolvimento de competências, de acordo com o plano de curso. É exigido ensino superior completo – bacharel em Enfermagem, registro no COREN ativo, experiência na área da saúde e experiência em sala de aula. Auxiliar Administrativo - Compras | Itajubá – Inscrições até 30/07: no posto a pessoa selecionada irá auxiliar nos processos de compras de reposição da instituição, elaborar cotações, providenciar orçamentos, buscar e desenvolver relacionamento com fornecedores, acompanhar a entrega de produtos e serviços, coletar materiais, realizar o inventário físico do patrimônio, entre outras atividades. São buscadas pessoas com ensino médio completo, experiência com rotinas do setor de compras, manutenção e patrimônio. As vagas são extensivas para pessoas com deficiência (PCDs). Mais que um salário compatível com o mercado e os benefícios mais comuns, como vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, convênio médico e odontológico, previdência privada, entre outros, o Senac ainda garante um ambiente amigável e colaborativo, certificado pelo Great Place To Work®. O profissional também terá a chance de trabalhar e trocar experiências diárias com pessoas que são referência no mercado.

As propostas de mudança no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentadas nesta quarta-feira (26/7) pelo Ministério da Fazenda são avaliadas positivamente pelo Governo de Minas Gerais, que foi um dos propositores do aperfeiçoamento desse instrumento criado pela União há cerca de seis anos com o objetivo de ajudar os entes da federação em maiores dificuldades financeira e fiscal. Para o secretário de Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, as medidas sugeridas tornam a adesão mais simples para os estados. Barbosa destaca, dentre outras propostas, a utilização do resultado fiscal como meta a ser perseguida pelos estados que aderirem ao RRF, em vez de diversas ações de microgestão que estão previstas no modelo em vigor atualmente. "Por essa proposta, que foi colocada por Minas Gerais, o que importa ao fim do ano é se o Estado atingiu as metas fiscais comprometidas com o Tesouro Nacional", afirma. O secretário mineiro cita ainda como bastante positiva a possibilidade de alongar de nove para 12 anos o prazo de participação no RRF. "Nós vamos buscar sair do Regime antes, mas a possibilidade de os estados ficarem por 12 anos reflete no valor que eles têm de pagar todo ano referente à dívida", diz. Outra proposta que atende ao pleito dos estados é a permissão para a tomada de crédito para pagamento das dívidas mais caras e em moeda estrangeira, barateando os custos. "O Estado vai poder pegar empréstimo em moeda nacional, mais barato, e liquidar essas dívidas mais caras. Isso abre espaço no Orçamento para investimentos em políticas públicas", explica Barbosa. De acordo com Gustavo Barbosa, no mês de maio, os governadores dos quatro estados que hoje apresentam fragilidades nas contas públicas - Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - se reuniram em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e apresentaram demandas em relação ao aperfeiçoamento do RRF. Algumas delas foram colocadas como propostas nesta quarta-feira. Embora as medidas dependam da aprovação de uma lei complementar no Congresso Nacional, o secretário de Fazenda mineiro está otimista. "Tendo a União como coordenadora desse processo e enviando ao Congresso, é um avanço muito grande", conclui. A adesão ao RRF é considerada pelo Executivo estadual como a alternativa mais viável para o equacionamento da dívida pública mineira, que está em R$ 153,44 bilhões, sendo R$ 134,27 bilhões com a União e outros R$ 19,17 bilhões tendo a União como garantidora. Agência Minas

O Sicoob, referência como um dos principais parceiros do agronegócio no Brasil, desempenha um papel fundamental na expansão e desenvolvimento do setor. Com expertise e soluções financeiras diferenciadas, voltadas especialmente aos seus cooperados, a instituição financeira cooperativa projeta um impacto significativo na Safra 2023/2024, estimando movimentar mais de R$ 52 bilhões em parceria com produtores rurais. Esse valor representa um crescimento de aproximadamente 33% em relação ao ano-safra anterior, o que demonstra o compromisso contínuo da instituição em impulsionar o agronegócio nacional. Com uma base de mais de 7,3 milhões de cooperados, dos quais mais de 430 mil são produtores rurais, o Sicoob disponibiliza recursos financeiros para estruturar, custear e comercializar a produção em todos os estados brasileiros. A estabilidade e tranquilidade neste setor são vitais para a economia do Brasil, por isso a instituição financeira oferece uma ampla gama de seguros, que garantem a proteção do patrimônio e a segurança dos produtores. Além disso, proporciona uma modalidade específica de consórcio para o segmento agrícola e pecuário, uma alternativa de acesso a bens e investimentos para as atividades rurais. Do montante da atual safra, estima-se que R$ 37 bilhões serão destinados a operações de custeio, R$ 8 bilhões para investimentos e R$ 7 bilhões para industrialização e comercialização. É importante ressaltar que, desses valores, R$ 8 bilhões serão direcionados aos pequenos produtores por meio do Pronaf, enquanto R$ 10 bilhões serão alocados para os médios produtores através do PRONAMP. A carteira de crédito agro do Sicoob atingiu a notável a marca de R$ 51 bilhões em junho de 2023, o que demonstrou um crescimento de 50% no último ano. Esse marco reflete o compromisso contínuo da instituição financeira em disponibilizar recursos financeiros acessíveis e personalizados, impulsionando o crescimento e o sucesso de cada cooperado, desde pequenos até médios e grandes produtores. Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 7 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferece serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. É formado por 339 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de uma processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com maior número de agências no Brasil, com mais de 4,5 mil pontos de atendimento, e, em mais de 390 municípios, é a única instituição financeira presente. Acesse ao site para mais informações.

A tradicional Feira da Paz em Varginha está chegando, e com ela, a emoção dos parques de diversões! Está confirmada a instalação de um Parque de Diversões com vários brinquedos para alegrar a criançada durante o evento. Nos dias 4, 5 e 6, o Parque de Exposições será o local perfeito para grandes shows e muita diversão para todas as idades. E para a alegria dos pequenos, no domingo, às 10 horas da manhã, também está confirmado um show infantil imperdível. Não deixe de participar desse evento único e aproveitar momentos inesquecíveis em família! Feira da Paz de Varginha, mais que uma festa, um reencontro com a nossa história!

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de denúncia de corrupção passiva em caso envolvendo a denúncia de pagamento de R$ 2 milhões pelo empresário Joesley Batista, acionista da J&F. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira, 27, de forma unânime, e confirma o entendimento da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que já havia absolvido o político e outros três envolvidos no ano passado. “A simples detenção de uma função não pode lançar o agente nas teias do injusto penal da corrupção. Deve, pois, haver uma relação de causa e efeito entre o ato e a ocupação funcional do agente”, escreveu o juiz federal Ali Mazloum na decisão de primeira instância. Além de Aécio, a irmã dele, Andrea Neves, também foi absolvida. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, apresentada em 2017, o político mineiro teria recebido, quando ocupava cargo no Senado Federal, R$ 2 milhões de Joesley para atuar em favor da empresa JBS no Congresso Nacional. O caso veio a tona após o empresário entregar à Procuradoria-Geral da República uma gravação que mostraria o pedido da propina. “Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, propôs Joesley. “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do c…”, teria respondido Aécio, como mostrou o site da Jovem Pan. Ainda de acordo com o MPF, o pagamento teria ocorrido em quatro parcelas de R$ 500 mil, recebido por Frederico Pacheco e Mendherson Lima, também absolvidos pelo TRF-3. JovemPan

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo definiu a reestruturação do ensino médio para o ano letivo de 2024 nas escolas estaduais. A atual grade, que possui 12 itinerários formativos, será simplificada e passará a contar com 3 opções de disciplinas optativas: Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Ensino Profissionalizante. O modelo atual foi implementado em 2021, durante a gestão do ex-governador João Doria. O Estado de São Paulo foi o primeiro a implementar o Novo Ensino Médio, revogado pelo Ministério da Educação, que determinava que ao menos 40% das disciplinas fossem escolhidas pelos alunos. O aprofundamento deve ser escolhido pelos estudantes do 1º ano entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro. As optativas serão cursadas durante o 2° e o 3° ano. Também há inserção de quatro disciplinas obrigatórias que serão cursadas por todos os alunos a partir do 1º ano: Educação Financeira, Projeto de Vida, Redação e Leitura e Aceleração para o Vestibular. A Formação Geral Básica, que engloba disciplinas tradicionais como matemática e língua portuguesa, permanecerá no currículo dos alunos. JovemPan

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado péssimo, ruim ou regular por mais da metade da população de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Pelo menos é o que indica o Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 27, 63,5% dos eleitores da segunda maior cidade do Estado consideram a gestão petista como péssima, ruim ou regular. A pesquisa aponta que 28,9% do eleitorado avaliam a gestão do petista como péssima e 8,5% consideram o atual governo como ruim. Outros 26,1% dos eleitores veem o governo Lula 3 como regular. No total, 47,8% aprovam a administração de Lula e outros 47,4% reprovam o atual o governo. Além disso, 4,7% não souberam ou não opinaram. O instituto mostra ainda que 21,5% avaliam a gestão como boa e apenas 12,8% como ótima. O Paraná Pesquisas ouviu 717 eleitores entre os dias 22 e 25 de julho. A margem de erro aproximada é de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos. JovemPan

O ex-prefeito de GuarulhosElói Pietá (PT) e o deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), conhecido como “Xerife de Consumidor”, lideram a corrida pela prefeitura da cidade, a segunda maior do Estado de São Paulo. É o que indica a pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 27, pelo Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o levantamento, Jorge Wilson lidera três dos quatros cenários apontados pela pesquisa. No primeiro, Jorge Wilson tem 23,3% da preferência do eleitorado. O deputado estadual Márcio Nakashima (PDT) aparece em segundo, com 15,5%. No segundo cenário, o parlamentar perderia a disputa para o petista Elói Pietá, ex-prefeito da cidade. De acordo com a pesquisa, Pietá aparece em primeiro com 28% dos votos, enquanto Jorge Wilson fica em segundo lugar, com 18,7% dos votos. No terceiro cenário, Jorge Wilson lidera corrida eleitoral com 26,5%, contra 18% de Nakashima. Já no quarto cenário, o “Xerife do Consumidor” aparece na liderança com 34%, seguido pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), que tem 13,2% da preferência dos eleitores. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de julho e ouviu 717 eleitores. A margem de erro é de 3,7% pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa aponta que a gestão do prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti, é reprovada por 56,5% da população. Outros 40,2% aprovam o governo atual. De acordo com o levantamento, 27,2% dos entrevistados consideram a gestão péssima; 12,8% avaliam a administração como ruim, enquanto outros 34,2% a avaliam como regular. A pesquisa mostra ainda um baixo índice de aprovação: 19% consideram o governo Guti bom, e 6% como ótimo. JovemPan

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos para ajudar as unidades da federação endividadas com a União. Mudanças vieram após um apelo dos governadores e se tratam da segunda modificação que o governo federal faz nos acordos desde que a medida entrou em vigor. A reformulação será proposta por meio de um Projeto de Lei Complementar. Desta vez, o Tesouro Nacional deverá ser mais tolerante com as regras exigidas hoje no programa de socorro como, por exemplo, o congelamento de salários no funcionalismo público. Outra alteração deve ser o aumento, de nove para doze anos, do período máximo para permanecer no regime. Nesta quarta-feira, 28, o ministro Fernando Haddad (PT) falou sobre o trabalho da equipe econômica de solucionar os problemas dos Estados: “Quase R$ 30 bilhões em torno de um acordo que vai favorecer Estados e municípios. Favorecer não, vai na verdade buscar justiça federativa em relação àquilo que foi suprimido do orçamento dos Estados no meio do processo eleitoral. Nós estamos cuidando do passado. Estamos cicatrizando as feridas abertas no processo eleitoral, mas hoje nós estamos pensando no futuro. Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensar o futuro da relação federativa.” A decisão da Fazenda foi tomada após a reivindicação dos Estados do Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que não faz parte do regime, mas conseguiu na Justiça ser incluído, o que deve acontecer em breve. Os governadores alegam que as receitas fugiram do controle com o teto do ICMS para energia, gasolina e comunicação adotado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o anúncio, os Estados poderão viabilizar as suas administrações. Apesar do afrouxamento das regras, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que a decisão representa um aperfeiçoamento no sentido de ajudar os Estados financeiramente. “Nós estamos construindo coisas que vão gerar resultados daqui a cinco, 10, 15 e 20 anos. Isso é muito bom para o país (…) Coincidentemente, é o dia em que uma agência internacional reconheceu o trabalho e elevou o rating do Brasil. Isso vai significar uma menor taxa de juros no financiamento da dívida pública, vai significar mais espaço lá na frente para mais investimento público e mais crescimento econômico. Tudo isso é muito positivo.” JovemPan

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 11 de agosto a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua. O prazo dado por Moraes para entrega do plano é de 120 dias, e o governo federal já afirmou que pretende apresentar o material ainda antes. O caso será julgado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento deve terminar no dia 21 de agosto, se não houver pedido de vista ou de destaque. Caberá aos ministros decidir se referendam a decisão individual do relator. Como mostrou o site da Jovem Pan, Moraes determinou, na última terça-feira, 25, que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua. Neste plano é necessário conter um diagnóstico atual da população de rua, identificando perfis, procedências e suas principais necessidades. O ministro ainda proibiu remoções forçadas e disse que o Estado é omisso com as pessoas em situação de vulnerabilidade. O magistrado também determinou que Estados, municípios e Distrito Federal sigam as regras de um decreto federal de 2009, quando ficou instituída a Política Nacional para a População em Situações de Rua. Ainda de acordo com a decisão de Moraes, os Executivos devem adotar medidas visando a garantia da segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos institucionais. JovemPan

A Câmara dos Deputadosentrou em recesso na segunda quinzena de julho deste ano com o menor índice de aprovações em plenário dos últimos quatro anos. Um levantamento feito pelo site da Jovem Pan com informações disponibilizadas pela Casa Legislativa mostra que, no primeiro semestre de 2023, os deputados aprovaram 53 propostas a menos do que no mesmo período do ano passado. No total, desde o início da 57ª legislatura, em 1 de fevereiro, foram 87 propostas aprovadas no plenário Ulysses Guimarães, sendo 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as principais estão: o novo arcabouço fiscal; a reforma tributária; o projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou a decisão de Lula sobre o saneamento; o projeto de lei 2384/23, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e o Marco Temporal de ocupação das terras indígenas, além de medidas provisórias, como a MP dos Ministérios. Ainda que votações importantes tenham acontecido no Legislativo nos primeiros seis meses de governo Lula 3, quando comparado com os anos anteriores, em números, as aprovações deixam a desejar. Somente em 2022, os deputados aprovaram no primeiro semestre 140 matérias, incluindo medidas provisórias para ampliação do programa Auxílio Brasil e destinações de créditos a ministérios e 11 Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Neste ano, apenas a PEC 45/2019 foi aprovada na Câmara, a da reforma tributária. Em 2021, ano que marca o primeiro ano de retorno das atividades parlamentares após o início da pandemia da Covid-19, que deixou a Câmara e o Senado Federal sem votações em 2020, foram 110 aprovações entre os deputados. O total de aprovações em 2023 supera apenas o registrado no primeiro semestre de 2019, início do governo de Jair Bolsonaro, que somou 68 aprovações em seis meses e nenhuma PEC. Além de ser o menor índice dos últimos quatro anos, os projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2023 também está abaixo da média dos últimos 10 anos, considerando o primeiro semestre. Considerando os dados obtidos pela reportagem junto à Câmara dos Deputados, a média anual entre 2014 e 2013 é de 91,7 projetos. Ainda considerando os últimos anos, o pior semestre de aprovações, sem considerar 2020, em razão da crise sanitária, ocorreu em 2016, ano marcado pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). No período analisado, o melhor ano a nível de aprovação foi 2022, com 140 projetos, seguindo por 2021 (110), 2015 (98) e 2018 (91). Os piores seis meses foram registrados em 2016, 2019 e 2014, anos marcados, respectivamente, pela saída de Dilma Rousseff, início da gestão Bolsonaro e começo do governo Dilma. JovemPan

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, confirmou que o economista Marcio Pochmann será o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e estatítica (IBGE). A confirmação do nome foi nesta quarta-feira, 26, e segundo Pimenta não houve controvérsia no governo para esta decisão. Nos últimos dias, porém, surgiram notícias de uma suposta resistência da ministra de Planejamento, Simone Tebet, ao nome. Márcio Pochmann é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e tem proximidade com o presidente Luiz Inácio lula da Silva. Ele é formado na Unicamp, escola de economia majoritariamente heterodoxa. O quadro já foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e atualmente preside o Instituto Lula. A data da posse ainda não foi definida. JovemPan

Ao menos cinco pessoas morreram durante a rebeliãono Presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, no Acre. O motim começou na manhã da última quarta-feira, 26, e terminou no início da tarde desta quinta-feira, 27. Um policial penal e um faxineiro foram rendidos pelos detentos e feitos de refém. As negociações pela liberação dos dois foram interrompidas durante a noite e retomadas na manhã desta quinta. Depois de horas de tratativas, os dois foram liberados. Já em relação às vítimas fatais, o governo do Acre informou que a polícia técnica e a judiciária já estão no local para identificar os corpos. Um outro agente foi atingido de raspão por uma bala e levado para o hospital, onde foi atendido. Ele não corre risco de vida. Ainda segundo o governo, uma equipe da Secretaria Nacional de Polícias Penais deve chegar ao Acre ainda nesta quinta para avaliar o cenário pós-motim e tomar providências para evitar desdobramentos da rebelião. Já a Polícia Civil será encarregada de ouvir os relatos dos agentes penais e dos demais detentos. De acordo com o governo do Acre, 26 presos deflagraram a rebelião quando os policiais inspecionavam um dos pavilhões. O motim se espalhou e mais presos se rebelaram. “Acredito que tenha sido uma tentativa de fuga. (Os presos) tiveram acesso a algumas armas e tentaram fugir”, disse o oronel Paulo Cézar Gomes da Silva à Rádio Nacional. O governador do Acre, Gladson Cameli, disse ter conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, por sua vez, garantiu apoio ao Estado durante o motim. JovemPan

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo cobrando o planejamento de ações contra a droga K9. O documento é endereçado ao secretário Luiz Carlos Zamarco e apresenta questionamentos da parlamentar sobre a elaboração de um plano de ações contra a proliferação da K9. Dentre os questionamentos da deputada, estão o local e data das mortes e se as vítimas fatais utilizaram equipamentos da SMS. Em outro trecho, a deputada questiona “que ações a SMS tem realizado nos últimos dois meses para mitigar os efeitos da proliferação das drogas K” na capital paulista e “quando o Plano de Ação sobre drogas emergentes” estará pronto para ser executado, assim como quais ações compõem o plano. Tabata também questiona se existe previsão de ações em escolas. “Tendo em vista a gravidade do problema, caso ainda não haja, solicito que a SMS elabore com urgência um plano de ação que garanta a segurança e saúde dos jovens afetados pelo consumo de drogas emergentes na cidade de São Paulo”, conclui a deputada. O ofício foi enviado em meio às investigações sobre sete mortes suspeitas de ligação com o K9. Ainda em 2023, a deputada já havia questionado a SMS sobre o tema em duas oportunidades, uma em abril e outra em maio. A Jovem Pan entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para obter o posicionamento do governo, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. JovemPan

O influenciador Allan Frutuozo da Silva foi preso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 26, ao tentar embarcar para a Argentina, após o sistema integrado de segurança da corporação disparar no local. Ele é acusado de participar e divulgar, nas redes sociais, o ataque à sede da Polícia Federal em Brasília, ocorrido em 12 de dezembro. Frutuozo é um dos indiciados no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. Ele foi preso enquanto tentava acessar a fila de imigração. “Tenho endereço fixo, por que nunca foram atrás de mim até agora?”, declarou. Frutuozo foi flagrado em imagens captadas por câmeras de segurança da sede da PF, quando oito veículos foram destruídos e diversos bens públicos foram depredados, inclusive a 5ª Delegacia de Polícia Civil, numa ação que ocorreu após a prisão do indígena José Acácio Serere, acusado de incitação a atos antidemocráticos. JovemPan

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, os cinco pedidos de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio, a pedido da defesa do ex-governador Sérgio Cabral, nesta quarta-feira, 27. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Simone Schreiber, nas onze ações derivadas da Lava Jato às quais Cabral responde, já tramitando em segunda instância. Ele é réu por crimes de corrupção passiva, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros. A relatora rejeitou os pedidos de ações penais e também as arguições de suspeição do juiz, entendendo que os fatos citados pela defesa ocorreram há mais de cinco anos, e não representavam novo elemento para justificar a suspensão das apelações. JovemPan

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 1,32 milhão de pessoas se definem como quilombolasno país. Os novos dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira, 27. Segundo os dados do Censo, há população quilombola em 1.696 municípios brasileiros e mais de 470 mil domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Ao todo, o total de quilombolas no Brasilcorresponde a 0,65% da população brasileira. A região com maior concentração de quilombolas é o Nordeste, que soma 905 mil pessoas, cerca de 68,2% da população quilombola. Em seguida, vêm o Sudeste com 182 mil e o Norte, com 166 mil, com ambas contabilizando 26,24% da população. Por fim, o Centro-Oeste tem 44,9 mil quilombolas, enquanto o Sul soma 29 mil pessoas. No recorte por Estados, a Bahia é a unidade federativa com maior quantidade de população quilombola, com 397 mil pessoas. O município com maior número de pessoas é Senhor do Bonfim, com 15.999 quilombolas. Essa foi a primeira vez que a população quilombola foi identificada como grupo étnico no Censo. JovemPan

O número de mortos por dengueno município de São Paulo, de janeiro até o dia 13 de julho de 2023, é o maior em oito anos. Isso é o que apontam os dados da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde. Durante este período, dez pessoas morreram devido à doença. Para se ter ideia, no ano epidêmico de 2015, também de janeiro a julho, foram registradas 25 mortes na cidade. Já em 2016, houve oito óbitos, dois a menos em comparação a este ano. O levantamento da Covisa também mostra que a cidade de São Paulo contabilizou 11.444 casos de transmissão local de dengue entre 1º de janeiro e 13 de julho de 2023. O dado é 3,7% superior ao contabilizado no mesmo período do ano passado, quando houve 11.032 confirmações da doença. Já em comparação com o mesmo período de 2021, o número é 62% maior. Há dois anos, foram registrados 7.061 casos. Em relação a 2020, ano do início da pandemia da Covid-19, o crescimento foi de 509,37%. Na época, foram confirmados apenas 1.878 casos de dengue no município. JovemPan

A convite do diretor de Sustentabilidade da Sigma Lithium, Germano Vieira, o Sindiextra participou em Araçuaí, através do seu presidente, Luiz Márcio Vianna, de uma extensa agenda de eventos. Inicialmente com visitas a minas e à planta industrial, em seguida participou de uma apresentação da Sigma e do lançamento do Instituto Lítio Verde. Prosseguindo, Luís Márcio assistiu as palestras da professora Maria José Salum e de Germano Vieira, no seminário realizado no Lithuim Business. Participação na Posse do Secretário Estadual de Governo Luís Márcio Vianna, Presidente do Sindiextra, também esteve presente na posse do Secretário de Estado de Governo, Deputado Estadual Gustavo Valadares. Realizada em 11/07/2023, no Palácio Tiradentes, com a presença do Governador Romeu Zema. Mineração e Enterprise Singapore No dia 17 de julho, o presidente do Sindiextra, Luís Márcio Vianna, apresentou no Centro Internacional de Negócios da FIEMG, no P7 Criativo, a realidade da mineração em Minas Gerais para os representantes da Enterprise Singapore. Os representantes da empresa estavam acompanhados do consultor Marcos Mandacaru e foram recebidos por Rebecca Macedo, gerente do CIN. Na oportunidade foram discutidas várias opções de investimento para um país que tem como base da sua economia os serviços financeiros e de promoção de negócios internacionais.

A 23ª Vara Cível de Brasília proibiu nesta quarta, 26, o bloqueio de celulares de consumidores inadimplentes por empresas de crédito. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As empresas de crédito exigiam que os consumidores instalassem um aplicativo no celular a partir do momento em que o contrato de empréstimo fosse assinado. O aplicativo poderia bloquear todas as funções do aparelho caso o consumidor estivesse inadimplente. Os autores da ação argumentaram que a prática é abusiva e ilegal, pois o celular, um bem essencial, não deveria ser usado como garantia. Em entrevista à Jovem Pan News, a advogada Júlia Fernandes Guimarães explicou que o bloqueio é uma forma de constranger os consumidores a pagarem as parcelas em atraso: “As empresas estão concedendo vários créditos e, agora com a lei do superendividamento, o Judiciário tem decidido que, para pagamento desses créditos, só pode ser destinado até 30% da renda do consumidor”. “Não adianta no fundo você conceder muito crédito para superendividar o consumidor, porque hoje em dia ele tem mecanismos de rediscutir essas dívidas e parcelar essas dívidas, de forma a garantir o mínimo de subsistência dele”, declarou. A decisão impõe uma multa de R$ 10 mil em caso do descumprimento de cada contrato firmado. As empresas de crédito afirmaram que a ação foi proposta sem que fosse apresentada qualquer reclamação de um consumidor que a fundamentasse, o que significa que não há interesse coletivo a ser defendido. Elas ressaltaram ainda que são devidamente cadastradas no Banco Central para exercício da atividade financeira. JovemPan

O número de mortos após explosãoem uma cooperativa agrícola na cidade de Palotina, no oeste do Paraná, subiu para 8. A informação foi confirmada à Jovem Pan pela Agência Estadual de Notícias (AEN) do Paraná. Além dos oito mortos, uma pessoa está desaparecida. A oitava vítima foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 27, e havia sido transferida para hospital em Cascavel após ser resgatada com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Para as buscas e socorro às vítimas, o Corpo de Bombeiros do Estado disponibilizou 35 militares, 11 viaturas e também a equipe do canil do 4⁰ Grupamento de Bombeiros, que utiliza cães de busca e resgate na operação. O governador em exercício, Darci Piana, o comandante dos Bombeiros, coronel Manoel Vasco, e o secretário de Segurança do Estado, Hudson Leôncio Teixeira, irão até o local nesta quinta para acompanhar a operação e prestar solidariedade aos moradores da cidade. A Secretaria de Saúde permanece em alerta para apoio operacional e de assistência nas unidades e estruturas hospitalares do Estado. JovemPan