A medida provisória que regulamenta apostas esportivas no Brasil foi publicada pelo governo federaal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25. A MP das Apostas determina que as empresas que oferecem as “bets” serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores. Até hoje, essas empresas, que em geral operam online, eram isentas de impostos por falta de regulamentação específica no país. O valor arrecadado será distribuído entre contribuições à seguridade social, ao Ministério do Esporte, educação básica, Fundo Nacional de Segurança Pública e clubes ou atletas com nomes ou imagens ligados às empresas de apostas. A tributação imposta pela MP é superior à inicialmente prevista pelo governo em maio, que seria de 16%. A medida ainda precisa do aval do Congresso em até 120 dias. A taxação das apostas esportivas deve levar a uma arrecadação de R$ 2 bilhões para os cofres públicos em 2024, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Também será criada a Secretaria das Apostas e Loterias, que fará parte da estrutura do Ministério da Fazenda. A MP altera a Lei 13.756/2018 para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União. JovemPan

Um suspeito de envolvimento na morte da torcedora do PalmeirasGabriela Anelli foi preso na manhã desta terça-feira, 25. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), que conduz as investigações do caso. Segundo a SSP, o suspeito foi identificado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e encontrado no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro. O homem foi identificado como Jonathan Messias Santos da Silva. De acordo com a SSP, o suspeito será apresentado na unidade policial do Rio de Janeiro e depois seguirá para São Paulo, onde o caso é conduzido. O crime aconteceu no dia 8 de julho, quando Gabriela foi atingida na cabeça por uma garrafa de vidro durante uma briga entre as torcidas de Palmeiras e Flamengo. Ela foi atendida e hospitalizada, mas morreu no dia seguinte. Em 12 de julho, a juíza Marcela Raia de Sant’Anna determinou a soltura de Leonardo Felipe Xavier Santiago, flamenguista preso em flagrande e indiciado pela morte da palmeirense. JovemPan

Confirmando rumores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que fará uma cirurgia no quadril em outubro neste ano, durante a live semanal ‘Conversa com o Presidente’ transmitida nesta terça-feira, 25. Lula relatou que as dores provocadas pelo desgaste do fêmur têm lhe causado mau humor e que, muitas vezes, não consegue disfarçar. “Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Sinto que estou com mau humor com meus companheiros. Eu chego para trabalhar, boto o pé no chão e já dói. Preciso dar bom dia sorrindo e não consigo falar. E fica visível no meu rosto que eu estou irritado, estou nervoso”, relatou. Aos 77 anos, o presidente também sofre de artrose. Lula já vinha reforçando o preparo físico para a cirurgia no fêmur, recomendada pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde realizou “uma infiltração pelo incômodo no quadril”. JovemPan

O governo de São Paulo pretende ampliar o número de câmeras na Cracolândia. O objetivo é intensificar o monitoramento para identificar os aproximadamente 1 mil dependentes químicos que frequentam a região e individualizar o atendimento. A expectativa é de que 3 mil câmeras sejam compradas e instaladas no Estado, sendo que uma parte seria destinada à Cracolândia. Além disso, o governo estuda instalar outras 3 mil câmeras em viaturas policiais. “Temos que trabalhar a questão de forma integrada. Estamos buscando especialistas e a literatura”, frisou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante entrevista coletiva na noite desta segunda-feira, 24. Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, as compras das câmeras devem terminar até o fim deste ano. No último fim de semana, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por meio da 1ª Delegacia Seccional (Centro), com trabalho de inteligência do 3º Distrito Policial (Campos Elíseos) e de suas distritais e especializadas, prendeu em flagrante 16 pessoas por envolvimento ao tráfico de drogas na região da Cracolândia. Outros dois procurados pela Justiça foram capturados durante a ação. JovemPan

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva e a transferência para um presídio federal do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa, conhecido como “Suel”, suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Criminal da capital carioca e leva em conta as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso. Na decisão, o juiz determinou que Maxwell deve ser transferido para um presídio de segurança máxima fora do Estado. Até lá, ele deve ficar preso no presídio de Bangu I. “[…] Por todos esses motivos decreto, com base no Código de Processo Penal a prisão preventiva de Maxwell Simões Correa, com validade de 20 anos para um estabelecimento penal federal de segurança máxima, a ser indicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça”, diz a decisão. As provas que levaram à decisão e indicaram a participação de Maxwell tiveram como base a delação premiada do ex-policial Élcio de Queiroz. A relação entre Maxwell e Ronnie Lessa, preso e acusado de disparar contra Marielle e Anderson Gomes. O ex-bombeiro teria participado da troca de placas do veículo usado no crime e jogado fora cápsulas e munições utilizadas no assassinato. Além disso, ele teria atuado para garantir o desmanche do carro. Élcio disse que Maxwell era responsável por manter financeiramente sua família, além de arcar com sua defesa, no intuito de evitar o rompimento entre as partes. O patrimônio do ex-bombeiro é incompatível com sua condição financeira e investigações apontam participação em organização criminosa. Na segunda-feira, 24, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que Élcio confessou ter dirigido o carro que foi usado no crime e confirmou que Lessa foi o responsável por disparar contra Marielle e Anderson. “Nós respeitamos todas as investigações ocorridas, mas essa operação com as polícias permitiu mais união. Esse elemento é decisivo. Com a colheita de novas provas, ocorreu a delação premiada do Élcio, que abre nova esperança. E acrescenta essa participação decisiva de Maxwell. É indiscutível que o crime tem a ver com as milícias, mas até onde vai isso, não sabemos”, afirmou o ministro. JovemPan

O administrador da Nasa, Bill Nelson, ofereceu nesta segunda-feira, 24, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a possibilidade de ajudar o país a controlar o desmatamento da Amazôniacom imagens de três novos satélites que serão lançados em breve. “Vamos lançar três novos satélites que vão acrescentar uma capacidade extrema para compreender o que se passa e parar a destruição (da Amazônia)”, disse Nelson durante uma entrevista coletiva, depois de mencionar que a Nasa já envia “muita informação” dos seus satélites aos cientistas brasileiros. Nelson, que também visitará Colômbia e Argentina como parte de uma viagem pela região, disse que a conversa de uma hora e meia com Lula foi “muito produtiva” e agradeceu ao mandatário “em nome de todos os cidadãos da Terra pelos seus esforços para tentar salvar a Amazônia”. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, declarou que o governo está disposto a colaborar em tudo o que envolva a incorporação de avanços tecnológicos para combater o desmatamento, mas reivindicou os recursos que o Brasil já dispõe. Santos afirmou que os cientistas brasileiros “vão verificar as necessidades” e que o Brasil enfrenta os debates sobre o reflorestamento com “muita calma”, depois de ter feito seu “dever de casa” ao longo do tempo. JovemPan

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do governo para distribuição de R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2022. O valor representa 99% do resultado positivo de R$ 12,8 bilhões registrado no ano passado pelo fundo. Com a distribuição do lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 7,09%, superior à inflação registrada no ano passado (5,79%). Ou seja, os cotistas terão ganho real de 1,3%. O rendimento não foi suficiente para bater a poupança, que teve rentabilidade de 7,89% no ano passado. De acordo com o Conselho Curador, a distribuição dos valores leva em conta o equilíbrio do fundo, a inflação acumulada no ano passado e a preservação do poder de compra da poupança dos trabalhadores. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano, mas o Conselho tem como referência pelo menos a reposição da inflação. Para comparação, o rendimento nominal da poupança no ano passado foi de 7,89%, com rendimento real de 2,10%. O voto apresentado pelo governo defendeu a distribuição de 99% do lucro do fundo, o que ensejou uma discussão sobre o uso do termo "parte". O ministro Luiz Marinho disse que, antes da definição do voto, houve debate sobre o montante a ser distribuído e lembrou ainda a demanda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de correção do FGTS. "Achei por bem que a gente mantenha na prática (a distribuição) da totalidade (do lucro do fundo) e criar condições de mostrar para a Corte que o voto do relator do jeito como está não é cabível. É preciso passar por um processo de ajuste, porque ele fala em estabelecer o piso na poupança. A poupança não pode ser estabelecida como referência, porque no caso de 2022, ele (rendimento do FGTS) está acima do IPCA, mas abaixo da poupança", disse durante a votação. O ministro defendeu que esse entendimento é importante para não comprometer o futuro do fundo No ano passado, o FGTS distribuiu aos cotistas do fundo R$ 13,2 bilhões referentes a 99% do resultado do ano anterior. Em 2021, o governo distribuiu R$ 8,129 bilhões referentes a 96% do lucro de 2020. Do lucro de 2019, foram distribuídos apenas 66,23%, ou R$ 7,5 bilhões. A única vez em que o FGTS repassou 100% do lucro aos trabalhadores cotistas foi em 2019, quando o total de R$ 12,22 bilhões do resultado de 2018 foi depositado nas contas ativas e inativas do fundo. Os montantes serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado. A distribuição de resultados alcançará cerca de 217,7 milhões de contas vinculadas ao fundo, que acumulavam um saldo de R$ 516,7 bilhões no fim de 2022. Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como saque-aniversário, demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou doença grave. (Estadão Conteúdo)

Etanol ganha competitividade em Minas Nos últimos dias, o etanol vem ganhando maior competitividade nos postos de combustíveis de Minas Gerais. Na mais recente pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o etanol mostrou-se como uma opção mais econômica em relação à gasolina comum no estado. No levantamento, feito entre os dias 16 e 22 de julho, o preço médio do litro de etanol foi apurado em R$ 3,68, enquanto o preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,33. Isso implica em uma paridade de 69%. Mas em Juiz de Fora a competitividade ainda não se refletiu nas bombas: o preço médio do litro do etanol é de R$ 4,15, e o preço médio do litro da gasolina comum, de R$ 5,52. Isso implica uma paridade de 75%. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/25-07-2023/etanol-em-minas-jf-entrave.htm IV Festival de Queijo é sucesso Como parte do IV Festival de Inverno de Caxambu 2023, o IV Festival de Queijo, Café e Cachaça teve mais uma edição marcante, reunindo cidadãos caxambuenses e visitantes para prestigiarem este delicioso evento que valoriza a produção local e tudo de melhor que ela tem a oferecer. O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal de Caxambu, sendo realizada até domingo, 23. O corredor de estandes que se formou no espaço foi preenchido pelo o público, que pôde conferir de perto todos os produtos expostos durante o festival. Entre as iguarias estavam licores, cachaças, queijos, doces, geleias, caldos, cafés entre muitos outros. (Jornal Panorama – São Lourenço) https://jornalpanoramaminas.com.br/caxambu-surpreende-e-conquista-o-publico-durante-o-iv-festival-de-queijo-cafe-e-cachaca/ Organizadores comemoram a Agrivales A 4ª Agrivales, maior feira da agricultura familiar e do agronegócio do nordeste mineiro foi realizada no Expominas, em Teófilo Otoni, de 13 a 16 de julho de 2023, pelas entidades de classe e demais instituições de Teófilo Otoni, com uma vasta programação. O evento, idealizado pelo Sindcomércio tem o objetivo de divulgar os produtores da região, dando a eles a oportunidade de expor seus produtos como queijos, licores, doces, plantas e artesanatos, e contribui para os avanços desse setor da economia regional. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/?p=20700 Festival em Araxá resgata tradições Araxá vai receber entre os dias 28 e 29 de julho um grande evento com os sabores, aromas, sons, cores e texturas de Minas Gerais. O Festival “Aqui tem Mineiridade” reinaugura o espaço de eventos da sede da Fundação Cultural Calmon Barreto e, na antiga estação de trens da cidade, convida araxaenses e turistas para uma viagem inesquecível. “Um trem carregado de delícias e recordações que só a gente entende, mas, mesmo assim, quer dividir com todo o mundo. Esse é um encontro com as tradições. O bolo de fubá assando no forno a lenha, o cafezinho coado na hora e o pão de queijo inconfundível”, comenta o organizador Carlos Alberto Ribeiro Sales, o Baca. (Correio de Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/8209/aqui-tem-mineiridade-festival-em-araxa-resgata-tradicoes-cultura-e-gastronomia-de-mg PRF realiza cinema rodoviário A Polícia Rodoviária Federal completou 95 anos nesse dia 24 de julho. Na delegacia de Caratinga foi realizada uma ação de conscientização através do cinema rodoviário. De acordo o PRF Vander, o cinema rodoviário tem por objetivo fiscalizar os veículos e os condutores e passageiros são convidados a assistir vídeos educativos onde são passados alguns depoimentos da experiência prática dos colegas no trabalho do dia a dia. “Nós destacamos o uso do cinto de segurança, da cadeirinha para as crianças, a proibição de beber e dirigir, e a manutenção preventiva dos veículos”, disse Vander. (Diário de Caratinga) https://diariodecaratinga.com.br/prf-realiza-cinema-rodoviario-em-alusao-aos-seus-95-anos/) Cemig troca de lâmpadas em Lafaiete A Cemig está com uma nova inciativa do Programa de Eficiência Energética em Minas Gerais, o que representa uma boa oportunidade para aqueles que querem economizar energia. A ação permite que clientes residenciais de Conselheiro Lafaiete substituam, de forma gratuita, até cinco cinco lâmpadas antigas por outras de tecnologia LED. De acordo com o gerente de eficiência energética da Cemig, Ronaldo Lucas Queiroz, as lâmpadas de LED são mais adequadas para as residências porque apresentam durabilidade superior e maior eficiência. (Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/31121-cemig-disponibiliza-posto-de-troca-de-lampadas-em-lafaiete) Câmara aprova Casa de Apoio A Câmara Municipal de Formiga aprovou o projeto 567/2023, que altera dispositivos da Lei 5165/2017, que viabiliza a abertura da Casa de Apoio, na cidade de Divinópolis. A proposta é de autoria do vereador Cabo Cunha. A aprovação ocorreu por unanimidade, após o assessor jurídico, Marcus Phillipe Vieira, emitir parecer favorável sobre a legalidade do projeto. Durante a discussão do projeto, alguns vereadores relembraram o desafio de familiares e amigos durante tratamentos de saúde e destacaram a importância do equipamento público para quem se desloca de Formiga para tratamento de saúde em Divinópolis. (Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/camara-aprova-projeto-para-a-implantacao-da-casa-de-apoio-em-divinopolis/

Quatro ocupantes de um carro ficaram levemente feridos após o veículo se chocar contra dois cavalos na Rodovia Fernão Dias na madrugada desta terça-feira (25) em Pouso Alegre (MG). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o veículo Polo se deslocava no sentido a São Paulo quando se deparou com os cavalos. O motorista não conseguiu evitar a batida. Após o atropelamento, o carro rodou e bateu contra a proteção metálica do canteiro central. Os quatro ocupantes do veículos sofreram lesões leves e foram atendidos pela equipe da Concessionária Autopista Fernão Dias. Os dois animais morreram. O dono dos cavalos não foi localizado. Os animais foram removidos da pista pela equipe da concessionária responsável. Fonte: G1

Depois dos últimos dias de sol e temperaturas próximas aos 30°C, o Rio Grande do Sul deverá ter chuva a partir desta terça-feira, 25. Junto à chegada da frente fria, há possibilidade de temporal, que formará um novo ciclone no Estado. De acordo com o Climatempo, o ciclone será menor que os outros três que atingiram por último o Sul do País; que ocorreu há cerca de duas semana, por exemplo, provocaram diversos estragos, inclusive, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Apesar de previsão de menor intensidade, a Defesa Civil gaúcha emitiu alerta de chuva forte para o próximo dia, com descargas elétricas, ventos de até 60 km/h; no último ciclone as rajadas atingiram quase 150 km/, teve também queda de granizo no sul e no centro do Estado. JovemPan

A fim de registrar e punir o despejo ilegal de lixo e detritos em locais não autorizados, principalmente nas vias públicas, a Prefeitura de Nova York colocou 165 câmeras escondidas; e planeja, até o fim do verão, instalar mais 115 equipamentos. Somente neste ano, a cidade emitiu 164 avisos de despejo ilegal, dos quais um terço só foram possíveis graças a essas câmeras ocultas, de acordo com o site gothamist.com. A iniciativa de colocação dos equipamentos visa coibir o despejo ilegal de entulho e de resíduos domésticos, que frequentemente está sendo abandonado em estradas isoladas ou em parques da periferia. As multas para os despejos incorretos começam em US$ 4 mil e incluem a detenção do veículo utilizado para transportar os resíduos até que a multa seja paga. Há anos, a Nova York enfrenta problemas estruturais com o lixo doméstico, que invade as ruas da cidade e atrai a enorme população de ratos. Para coibir a proliferação desses animais nocivos à saúde humana, o governo recentemente limitou as horas em que esse tipo de lixo pode ser deixado na rua para ser recolhido pelos garis. JovemPan

A Operação SULMaSSP resultou na prisão de 1.563 presos e na apreensão 11,1 toneladas de drogas. Entre os presos, 423 eram procurados pela Justiça. Além disso, a ação resultou na apreensão de 185 armas e 145 veículos recuperados. A operação contou com as polícias de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Mais de 17 mil policiais participaram da ação, deflagrada entre os dias 20 e 23 de julho. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 24, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Em São Paulo, foram 1.186 presos (sendo 880 procurados da Justiça), 7.911 toneladas de entorpecentes apreendidos, 167 adolescentes apreendidos e 609 veículos recuperados. O foco das ações foram as faixas de fronteiras do Estado, além da Baixada Santista. “Houve muita troca de informação de inteligência entre as polícias e por isso esses resultados expressivos. Esse esforço coletivo faz com que a gente faça uma análise. Medidas legislativas estão sendo propostas e elaboradas com esses Estados. Um excelente resultado. Não vamos poupar energia para combater o crime”, disse o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, a Baixada Santista se tornou um dos pontos focais devido ao Porto de Santos e destacou a troca de informações entre os serviços de inteligências das polícias. “As próximas serão ainda mais intensas. Dependendo da nossa parte, além das operações nas fronteiras, o compartilhamento de informações dos serviços de inteligência são fundamentais para que tenhamos sucesso nessas operações”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o policiamento ostensivo foi intensificado em todos os municípios de São Paulo que fazem divisa com os outros quatro estados, empregando de forma sistêmica recursos em ações planejadas e integradas. O objetivo é sufocar o tráfico de drogas e de armas, além de inibir os roubos, os furtos, os casos de violência contra a mulher e outros delitos.Em uma das ações, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu 1 tonelada de maconha, na quinta-feira, 20, em Presidente Venceslau. A droga estava escondida em um caminhão que foi abordado na altura do quilômetro 616 da Rodovia Raposo Tavares. No total, foram apreendidos 1.002 quilos da droga, distribuída em 1.136 tabletes. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Presidente Venceslau. O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas. JovemPan

Uma quadrilha realizou dois sequestros simultâneos na noite deste domingo, 23, no Jardim Arpoador, zona oeste de São Paulo. Um homem de 18 anos foi preso suspeito de ter participado do crime. As vítimas foram um motorista de aplicativo, um casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 36, e uma criança de 8 anos, que estavam com eles. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo rendeu um motorista de aplicativos, de 65 anos, e colocaram dentro do porta-malas de um automóvel. Na sequência, com a vítima presa no porta-malas, fizeram a família refém. O intervalo de um crime para o outro foi de duas horas. De acordo com a pasta, as vítimas relataram que estavam saindo de casa quando foram fechadas por um veículo. Quatro homens estavam dentro do carro e renderam a família. Segundo a pasta, os criminosos exigiam senhas bancárias das vítimas. Ainda segundo a SSP, policiais militares faziam um patrulhamento quando suspeitaram do veículo. O suspeito de preso estava com a criança no colo no momento da abordagem policial. Ele acabou confessando o crime, segundo a Polícia Militar. O restante da quadrilha consegui fugir. De acordo com a pasta, o caso foi registrado pelo 89ºDP, que formalizou o flagrante. “As diligências prosseguem pelo 75° DP para esclarecer os fatos, identificar e localizar os outros envolvidos”, informou a pasta. JovemPan

Dois andares de um prédio em Copacabana foram demolidos nesta segunda-feira, 24, pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (Smdeis). Localizada na Rua Bolívar, 65, o imóvel foi construído para servir de hotel, mas teve acréscimos irregulares e não entendia os parâmetros urbanísticos vigentes na cidade. Mesmo o proprietário tendo conseguido licença para construir um prédio com 20 andares, foram adicionados ao edifício outros dois pavimentos sem autorização da Prefeitura do Rio, um deles serviria aparentemente de apartamento duplex, e o outro seria uma cobertura com áreas de convivência e lazer para os hóspedes, incluindo até mesmo uma piscina. “Além do combate às construções irregulares em áreas que sofrem influência do crime organizado, a Seop também realiza operações de demolição para garantir o controle urbanístico e a ordem pública na cidade. Também temos um papel fundamental para o coibir o crescimento desordenado da cidade”, destaca o Secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale. Coordenada pela Seop, a operação envolveu diversos outros órgãos do Município como a Smdeis, Cet-Rio, Guarda Municipal, Secretaria de Conservação e Comlurb. “A Câmara dos Vereadores, por iniciativa da Prefeitura, aprovou recentemente a nova lei de mais-valia, um instrumento que permite a regularização de alguns acréscimos que foram feitos irregularmente. A regra é válita tanto para imóveis comerciais como para imóveis residenciais. É importante, portanto, que os proprietários nesta situação busquem a prefeitura, por intermédio da Smdeis, para regularizarem seus imóveis”, explica Thiago Dias, subsecretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio. A Smdeis reforça que os cariocas devem regularizar seus imóveis, caso tenham feito acréscimo, podendo se beneficiar da lei Complementar 260/2023, conhecida como Lei da mais-valia. Proposta pelo executivo e aprovada em maio pela Câmara de Vereadores do Rio, a lei possibilita que donos de imóveis que fizeram acréscimos irregulares em suas edificações se regularizem junto à Prefeitura do Rio, por meio de pagamento de uma contrapartida financeira. JovemPan

Um vídeo que mostra uma mulher tentando expulsar um rapperbrasileiro de dentro de um vagão do metrô de Portugalviralizou nas redes sociais nos últimos dias. O caso aconteceu no último dia 19. No vídeo, o MC KMZ do Vagão aparece sendo confrontado por uma mulher portuguesa, que pedia para que ele parasse de rimar e desligue sua caixa de som. Ela aponta para placas de sinalização do metrô, dando a entender que a apresentação musical era proibida. Rimando, ele diz que não vai desligar o aparelho e questiona os demais passageiros se eles estão se sentindo incomodados com as rimas. Todos dizem que não. No fim do vídeo, a passageira segue dizendo que a apresentação é ilegal. O vídeo da situação foi compartilhado pelo também rapper John Carlos, que presenciou a ação da passageira. Na publicação, ele classificou a ação como “desnecessária” e “deselegante”. Em Portugal, são proibidas manifestações e apresentações que possam incomodar os demais passageiros. Logo após o episódio, KMZ fez uma publicação falando sobre sua carreira, sua rotina no país europeu e disponibilizando meios para que seus seguidores contribuam financeiramente. JovemPan

Seis homens vestidos de vendedores de sorvetes foram presos ao tentarem entrar na Arena Fonte Nova sem ingresso. A tentativa de burlar o sistema de segurança do estádio ocorreu no sábado, 22, quando Bahia e Corinthians se enfrentavam pela 16ª rodada Campeonato Brasileiro, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, três deles eram comerciantes credenciados. Segundo as investigações, eles teriam sido pagos para fornecer os uniformes aos outro três suspeitos. Equipes da Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), com o apoio da equipe de segurança da Arena Fonte Nova, conseguiram identificar o seis dentro do estádio. A polícia apreendeu uniformes de vendedores de sorvetes e mostruários de produtos em cartolinas plastificadas. Os suspeitos foram autuados por estelionato e estão à disposição da Justiça. JvemPan

A BR-251, em Salinas, no Norte de Minas, precisou ficar interditada por 1 hora na noite dessa segunda-feira (24 de julho) após uma carreta pegar fogo. A ocorrência foi na altura do km 322 e o veículo estava carregado com 1.600 botijões de gás, mas todos estavam vazios. Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, já se deparou com a carreta em chamas parada às margens da rodovia. O motorista, de 30 anos, estava do lado de fora do veículo e contou que seguia no sentido Montes Claros quando notou um princípio de incêndio em uma das rodas traseiras. O caminhoneiro foi atendido pelo Samu por apresentar sinais de intoxicação pela inalação de gases relacionados ao incêndio. Na ocorrência, os bombeiros utilizaram o líquido gerador de espuma (LGE) para resfriamento da carga e cerca de 4.000 litros de água. A rodovia foi liberada por volta de 20h. Fonte: O Tempo

Uma faxina é realizada no ponto central de ônibus de Varginha, na Praça Getúlio Vargas, na manhã de terça-feira, 25. Bancos, teto, vidros, chão... tudo é lavado. A limpeza geral é coordenada pelo Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran. O supervisor de Transporte, Gledston Cardoso explica que a limpeza é feita em parceria com a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Sosub e apoio da Guarda Civil Municipal de Varginha – GCMV. A faxina é feita pelo menos duas vez por mês.

LIMPEZA URBANA As equipes da limpeza urbana capinam e limpam os seguintes locais, nessa terça-feira, dia 25, de acordo com a Prefeitura de Varginha: - Bairros Catanduvas, Alta Vila, Sion, Rezende, Bouganville, Bela Vista, Vila Mendes, Campos Elíseos, Jardim Mariana, São Lucas, Vila Moraes, Resende e Sete de Outubro; - Avenidas Otávio Marques de Paiva, dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Princesa do Sul e Benjamin Constant; - Rua Doutor José Bíscaro, área central, Centro Social Urbano (Bairro Santana), Rotatória e Ribeirão do Bairro Santa Maria e também as imediações do Terminal Rodoviário. A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA Nesta terça-feira, 25, tem manutenção asfáltica nas imediações do Parque de Exposições e também na Fazenda da Barra. O serviço de drenagem prossegue no bairro da Vargem e na Fazenda da Barra. A orientação da Prefeitura de Varginha é para todos que passarem por esses locais redobrem a atenção.

A postura morna mostrou um Flamengo que não quis mandar no jogo e deu ao América-MG, então lanterna do Brasileirão, brecha para pensar em sair do Maracanã com mais do que apenas uma derrota. O resultado final, o empate em 1 a 1, no último sábado, no Maracanã, fez jus à atuação decepcionante do equipe rubro-negra. O Flamengo não achou caminhos para dominar o adversário, e o maior pecado foi a passividade tanto dos jogadores quanto do técnico Jorge Sampaoli. Os atletas não mostraram a postura agressiva dos melhores momentos desde a chegada do atual treinador, que acompanhou o desempenho insuficiente sem intervenções por boa parte do jogo, com apenas duas substituições tardias. Serve de sinal de alerta o empate em casa que pode deixar o líder do campeonato, o Botafogo, até 14 pontos na frente. Contra o Grêmio, na próxima quarta-feira, pela Copa do Brasil, o Flamengo precisa de mais intensidade e mais precisão se não quiser cair nas semifinais. O primeiro tempo contra o América teve alguma intensidade que foi se perdendo conforme os minutos passavam. A prova é que o adversário terminou a etapa inicial com mais finalizações, seis a cinco, apesar de não ter criado nenhuma chance clara. Mesmo em ritmo lento, o Fla teve as melhores oportunidades e esteve mais perto do gol, mas faltou encaixe na definição das jogadas. Mesmo com mais posse de bola, o time da casa não conseguiu empurrar o adversário para trás na maior parte do tempo. Vagner Mancini colocou a equipe mineira em uma marcação média, por vezes até avançada, que fez o jogo acontecer no meio de campo. O Fla trabalhou pouco no campo de ataque ou na área do rival. Contribuiu para isso o número alto de passes errados, principalmente, e também de desarmes. Praticamente metade do time titular que entrou em campo se conhece há bons anos. A presença de Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol na equipe deu ânimo especial à torcida rubro-negra e aumentou o apelo da partida. A conexão mágica de outros tempos apareceu em forma de lampejos, em uma inconstância que se estende para toda a equipe. - A dificuldade é coletiva. É quando é coletiva, tem que ver com a condução. Temos que ter paciência para trabalhar a bola em campo, trocar muitos passes no campo rival e saber atacar no momento certo. O rival percebeu essa forma de ataque contínuo - disse o técnico Sampaoli. Na defesa, houve espaço para o América jogar. Gerson foi recuado para permitir a presença do quarteto, mas a dupla com Allan não foi tão afinada. O novo volante ainda se adapta, fez o primeiro jogo como titular e mostrou em alguns lances errados que ainda precisa conhecer melhor os novos companheiros. fonte:GE

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, prometeu "retaliações" a um novo ataque russo, em que "19 mísseis" foram disparados em Odessa, matando duas pessoas e destruindo uma catedral histórica, segundo informações da RFI. Por sua vez, Vladimir Putin, que se reúne neste domingo (23) com o presidente bielorrusso, afirmou que a contraofensiva ucraniana lançada no início de junho "falhou". Regularmente alvo de ataques russos, Odessa, no Mar Negro, foi classificada no início deste ano pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. A cidade voltou a sofrer bombardeios durante a madrugada, que mataram dois civis e feriram outras 22 pessoas, incluindo pelo menos quatro crianças, segundo as autoridades ucranianas. "Mísseis contra cidades pacíficas, contra prédios de apartamentos, uma catedral (...)", disse o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. "Definitivamente haverá retaliações", prometeu. "É um crime de guerra que jamais será esquecido ou perdoado", denunciou o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, referindo-se ao prédio protegido pela Unesco. A organização "condenou veementemente" na sexta-feira os ataques russos contra "vários museus" e prédios históricos no centro de Odessa. Kiev acusa Moscou de atacar especificamente a infraestrutura portuária para impedir qualquer possível retomada das exportações de grãos ucranianos. O Exército russo garante que visa apenas locais militares. No domingo, a instituição afirmou ter bombardeado locais onde "estavam em preparação atos terroristas contra a Rússia usando drones navais". Fonte:Agenciabrasil

7 O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) mostra que a liberdade das mulheres para fazer escolhas e conquistar oportunidades permanece amplamente restrita no mundo. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (21), é baseado nos índices de Empoderamento das Mulheres (WEI, na sigla em inglês) e do Global de Paridade de Gênero (GGPI, na sigla em inglês), medidos em 114 países, em 2022. Os dois índices variam de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o empoderamento de mulheres, no caso do WEI; e a paridade de gênero, no caso do GPPI. O índice de empoderamento (WEI) do Brasil está em 0,637, o que o localiza entre as nações de médio-baixo empoderamento. Para se chegar ao resultado, são avaliados oito critérios, como acesso a métodos de planejamento familiar e gravidez na adolescência; participação no mercado de trabalho, e violência doméstica. A pontuação média mundial está em 0,607, e a da América Latina e Caribe, em 0,633. Já o índice Global de Paridade de Gênero (GGPI) do Brasil está em 0,680, o que o coloca também entre as nações de média-baixa paridade de gênero. O índice é composto por notas comparativas da situação de mulheres versus homens em quatro dimensões do desenvolvimento humano: vida e boa saúde; educação, capacitação e conhecimento; inclusão trabalhista e financeira; e participação na tomada de decisões. O GGPI global está em 0,721, e o da América Latina e Caribe, em 0,751. Para o aumento da igualdade de gêneros, o relatório da ONU propõe maior foco nas lacunas da educação, especialmente nas áreas como ciências, tecnologia, engenharias e matemática, para capacitar mulheres e meninas na era digital; e mais investimentos em políticas e serviços que abordem o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, incluindo serviços de cuidados infantis, licença parental e arranjos de trabalho flexíveis. Também é recomendado pela ONU a definição de metas e planos de ação para alcançar a paridade de gênero em todas as esferas da vida pública e a eliminação de leis e regulamentos discriminatórios que promovem desigualdades; e a implementação de medidas com foco na prevenção da violência contra mulher.

Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados nos últimos cinco dias, a partir do Programa Desenrola Brasil. O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro. “Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota. A Febraban, no documento, salientou que cada banco tem uma estratégia de negócio e, por isso, adota políticas próprias para adesão ao programa. “As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explicou a entidade. A Febraban ratificou que apoia o programa idealizado pelo governo federal para “reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”. Um dos exemplos foi divulgado, na sexta (21), pela Caixa Econômica Federal, que havia informado ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. O banco divulgou que há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que tem 13 milhões de clientes com dívidas. Além do que foi divulgado pela Febraban em relação às instituições financeiras associadas, o Banco do Brasil (BB) anunciou que terminou a primeira semana do Desenrola Brasil com renegociações de R$ 1 bilhão em dívidas. A instituição financeira apontou que 75,8 mil clientes refinanciaram débitos entre 17 e 21 de julho. Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, o Banco do Brasil teve como foco as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que reduzem juros e aumentam o subsídio para a aquisição de imóveis, vão contribuir para que seja alcançada a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. As mudanças no programa foram sancionadas no dia 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação do ministro é de que a retomada da construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida terá impacto positivo na economia do país e vai gerar empregos e renda para a população. “Só daquilo que é [recurso] do Orçamento Geral da União, nos quatro anos, pretendemos gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Só nas 500 mil unidades que estão previstas no Orçamento Geral da União, fora o que vai ser feito com o FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço]. Então, acreditamos que o Minha Casa, Minha Vida vai ajudar muito na retomada da economia do Brasil”, disse Jader Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, do Canal Gov. O ministro explicou que as novas regras do programa são resultado de discussões com prefeituras, entidades da sociedade civil e setor privado para aperfeiçoar o Minha Casa, Minha Vida e adequá-lo à realidade de cada região. Dentre as mudanças, Jader Filho destacou que os imóveis passarão a ser construídos apenas em terrenos que estejam próximos a equipamentos públicos como escolas, creches, postos de saúde e comércio, para facilitar a vida dos cidadãos. “Nossa exigência é que o Minha Casa, Minha Vida seja dentro dos centros urbanos, ou em áreas contíguas aos centros urbanos para criar essa facilidade”, disse. O aumento do desconto no valor da entrada para a compra do imóvel do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do FGTS será fundamental para facilitar a aquisição da própria para quem vive nas regiões Norte de Nordeste, afirmou o ministro. O valor passou de R$ 47,5 mil na Faixa 1 para R$ 55 mil. “Algumas regiões do país não estavam respondendo bem ao FGTS, como o Norte e o Nordeste e, a partir de diálogos, pudemos identificar que o principal problema era a questão da entrada. O Norte e o Nordeste precisavam ter um ajuste maior na questão da entrada e, com isso, ampliamos de R$ 47,5 mil para um limite R$ 55 mil, que é o subsídio que o governo dá. Diminuímos a taxa de juros nessas regiões, ela sai de 4,25% para 4% e nas outras regiões sai de 4,5% para 4,25%”. Ampliar o programa para atender também a classe média é uma discussão que está em curso no governo federal. Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. “Estamos estudando uma maneira de ampliar ainda mais esse limite e ultrapassando os R$ 8 mil. Mas isso ainda está em estudo, em diálogo tanto com o Ministério das Cidades quanto com a Casa Civil para que possamos apresentar isso ao presidente [Lula]”, disse. O ministro das Cidades, Jader Filho, também falou sobre o Marco do Saneamento. Segundo ele, investimento é palavra-chave para fazer avançar o saneamento básico no país. “O que temos que focar é no investimento, não importa se ele é público ou privado, até porque, no nosso entender, ninguém sozinho vai conseguir alcançar a universalização em 2033”, defendeu.