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- Homem é preso entregando drogas com crianças em Varginha
Durante patrulhamento de rotina, a Polícia Militar recebeu informações de que um indivíduo, morador do bairro Eldorado, estaria oferecendo drogas em suas redes sociais e utilizando o veículo Fiat/Palio cinza para se deslocar até um local no bairro Rio Verde e numa escola no bairro Imaculada Conceição quando, com algumas crianças no carro, realizaria a entrega de drogas. O veículo foi localizado na Avenida Manoel Vida, ocupado pelo autor de 32 anos e algumas crianças, conforme denúncia. Durante busca pessoal, nada de ilícito com o autor, porém após busca veicular, foi localizado no porta-luvas, um saco plástico transparente contendo 07 tabletes pequenos de maconha, 03 pedras brutas pequenas de crack e 01 pedra bruta de cocaína, além de 01 fatura do fornecimento de água e 01 carteira com a quantia de R$70,00. Na casa dele, localizada à Rua Antônio Murad Sobrinho, bairro Eldorado, a equipe policial, após franqueada a entrada, localizou num dos quartos, uma mochila contendo 01 tablete grande de maconha, vários tabletes de tamanho pequeno prensado/esfarelado da mesma droga, 03 pedras grandes e 02 porções de cocaína, 02 balanças de precisão e a quantia de R$ 4,650,00 em notas diversas. O autor foi preso e levado para a delegacia de plantão, juntamente com todos os materiais apreendidos, sendo que o veículo foi removido ao pátio credenciado e as crianças que se encontravam no veículo, ficaram sob a responsabilidade da irmã do autor. Fonte: 24° BPM
- Valor da cesta básica volta a subir em Varginha
Após cincos meses em que apresentou quedas e estabilidades, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-UNIS), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e GEESUL, voltou a subir neste início do mês de julho em comparação com o mesmo período de junho, alta de 2,05%. A forte elevação dos hortifrutigranjeiros (batata, banana e tomate) ajuda a explicar esse resultado. Cabe destacar que as maiores diminuições de preços médios ocorreram com o feijão carioquinha, óleo de soja, arroz e carne bovina. No período de um ano, o índice acumula alta de 6,29%. O ICB-Unis é calculado com base em uma metodologia do DIEESE e consiste na coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade. Neste início de julho, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$618,99. Este valor corresponde a 50,70% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa trabalhar 103 horas e 10 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios básicos. Confrontando os valores de julho com o mês anterior, foi possível verificar alta em 6 dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha: Batata (62,97%), Banana (17,33%), Tomate (9,26%), Pão francês (3,14%), Açúcar refinado (2,02%) e Manteiga (1,25%). Sete produtos indicaram queda nos preços: Feijão carioquinha (-18,29%), Óleo de soja (-4,28%), Arroz (-3,25%), Carne bovina (-3,15%), Café em pó (-2,28%), Leite integral (-1,42%) e Farinha de trigo (-0,89%). Os resultados deste mês confirmaram nossas previsões constantes no relatório anterior. A chegada da entressafra e o clima mais frio impactaram fortemente a oferta e os preços dos hortifrutigranjeiros. Por outro lado, a boa safra do feijão e da soja e a taxa de câmbio mais valorizada contribuíram para a diminuição nos valores destes produtos e dos seus derivados. No curto prazo, a dinâmica dos preços continuará dependente do comportamento da safra e do fator climático. Espera-se que ocorra a intensificação da safra de inverno dos hortifrutigranjeiros, o que pode diminuir os seus preços. Essa alta no valor da cesta após cinco meses de quedas e estabilidades fez com que o comprometimento da renda salarial líquida com a aquisição destes produtos voltasse a ficar acima de 50%; o que exige atenção por parte dos consumidores no controle do seu orçamento familiar.
- Novos agentes da GCM de Varginha estão intensificando o patrulhamento nas praças e ruas
Desde a última segunda-feira, a Guarda Civil Municipal de Varginha vem reforçando os postos de serviço de vigilância e segurança já existentes, bem como tem intensificado o patrulhamento na área central, onde se concentra um grande e diversificado número de comércios, agências bancárias, e outros, além do trânsito intenso de veículos, o que atrai um significativo número de cidadãos. Essas eram demandas solicitadas diariamente pela população e também pelos comerciantes. Vale destacar que também foi aumentado o número de viaturas patrulhando em mais setores do município, abrangendo um número maior de bairros, apoiando e auxiliando na continuidade do serviço público municipal, além dos diversos apoios prestados aos demais órgãos, tanto do Município, quanto do Estado. Fonte: GCM
- Feira da paz agita a cidade e a expectativa é de receber um dos maiores públicos do ano
A tradicional Feira da Paz que retorna depois de 17 anos tem agitado a cidade e a administração municipal. A primeira, pela ansiedade em ver um evento que há muito tempo não era realizado, com shows de artistas consagrados e entrada gratuita. A segunda, por mobilizar as Secretarias Municipais responsáveis por oferecer um verdadeiro espetáculo, com segurança e diversão para toda a família. Somado a tudo isso, o social também faz parte da Feira da Paz, graças aos ingressos trocados por alimentos não-perecíveis que serão doados a entidades beneficentes. Em reunião com o prefeito Vérdi Melo, a secretária de Turismo Rosana Carvalho, o secretário de Habitação José Manoel e representantes das instituições cadastradas no Banco de Alimentos, ficou definido horário e locais onde serão efetuadas as trocas dos ingressos. Nos dias 12, 13 e 14 de julho na praça do ET, das 9h até 17h, as pessoas poderão garantir o ingresso mediante a doação de 1kg de alimento não perecível ou 1l de leite longa vida. Cada pessoa tem direito a três ingressos. A Prefeitura ressalta que nos dias da Feira da Paz não haverá a troca, já que a organização explica que o público será limitado. Um evento grandioso e que ficará na memória da população, segundo a Administração.
- Obras do Novo Mercado do Produtor de Varginha já é uma realidade e deve ficar pronto em até 12 meses
Após o encerramento do processo de licitação para a construção do Novo Mercado do Produtor de Varginha, a empresa vencedora, Wizzer Incorporadora e Construtora Ltda, assinou na última quinta-feira, 6, o contrato para a execução de serviços na área de engenharia, incluindo o fornecimento de mão de obras. Importante destacar que sete empresas participaram da visita técnica, uma das etapas que antecedem o processo de Licitação, entretanto, apenas duas participaram da Concorrência, a empresa Wizzer Incorporadora LTDA, que apresentou a proposta de R$ 18.396.711,39 e Camila Paiva Arquitetura e Construção, que apresentou proposta de R$20.524.923,43. O prazo estabelecido para a execução da obra é de 12 meses contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Estrutura Moderna Mais um compromisso da administração Vérdi/ Leonardo que trabalham pelo desenvolvimento da cidade, o novo Mercado do Produtor será construído em numa área de 11.500 m2 localizada entre a Avenida José Gomes Oliveira com a Rua Orminda Vasconcelos, acima do Mercado antigo. A área total construída do mercado será de 5.400 m2 e a estrutura moderna e arrojada vai oferecer praça de alimentação para as famílias, espaço Kids para as crianças, e Box para os comerciantes, espaço para eventos, dentre outros. “O nosso sonho sempre foi construir um Mercado modelo a altura da população de Varginha e dos nossos visitantes e que atendesse os comerciantes. Um espaço atrativo aos olhos de quem por ali passar, o Mercado será um grande presente para Varginha e toda região”, destacou o Prefeito Vérdi Melo. Com a construção do Novo espaço, o antigo Mercado do Produtor será desativado e demolido. No local será construída uma rotatória, outro compromisso da administração, para organizar e dar maior fluidez ao trânsito naquela região. Também está sendo aberta uma Avenida nos fundos do Mercado, ligando a rua Orminda Vasconcelos a Avenida dos Expedicionários. O atual Mercado do Produtor foi inaugurado em 30 de outubro de 1981 pelo então Prefeito Eduardo Benedito Ottoni. Quando uma cidade pensa em casa um, ela pensa em todos. Assim é Varginha.
- Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Pais que se arrependeram do nome escolhido ao recém-nascido têm o direito de alterar o nome do bebê em até 15 dias após o registro em cartório, conforme o art. 11, da Lei 14.382/2022. A advogada Rosane Ferreira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica como os responsáveis devem agir na ocasião. De acordo com a advogada, o processo é bastante simples. Os responsáveis do recém-nascido devem se dirigir a um Cartório de Registro Público de Pessoas e solicitar a alteração. Se o novo nome for consensual entre os pais, a mudança é imediata. Caso não, é necessário entrar com uma ação judicial junto à Vara de Registro Público da Comarca para resolver a situação com a participação de um juiz. "No caso da recém-nascido, o nome e sobrenome devem ser de consenso entre o pai e a mãe. Fica fácil fazer essa alteração quanto mais próximo for da data do registro. Isso pelo fato de não ter ainda gerado tantos atos externos, que envolvam direitos e deveres do indivíduo recém-nascido. Mesmo porque atualmente também é expedido de imediato o CPF, que, mesmo alterando o nome, este segue inalterado. O objetivo é facilitar a vida do recém-nascido e diminuir as burocracias, problemas e demandas na esfera pública e privada", destaca. Para a especialista, a lei traz poucos reflexos na vida da criança, uma vez que "que ela ainda não se reconhece por este ou aquele nome", mas ressalta que muitos erros já foram cometidos em registros. "No passado foram cometidos graves erros na escolha de nomes para os filhos, que geravam danos de ordem psicológica e moral. Esse quadro foi mudando com as limitações da lei, mesmo assim as Varas Judiciais de Registros Públicos viviam cheias de processos pedindo a retificação do registro civil de pessoas. Os motivos são variados", conta a advogada. Outra possibilidade destacada pela advogada é alterar o nome ou parte do sobrenome após os 18 anos de idade. "Hoje é permitido que a pessoa possa alterar seu prenome e até parte do sobrenome após os 18 anos, deixando claramente demonstrada a inconformação de carregar um nome com o qual não se identifica." Fonte: EM
- MG: 178 cidades estão sob alerta de chuvas intensas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta com a previsão de chuvas intensas para 178 municípios mineiros, neste domingo (9/7). De acordo com o boletim, a previsão é de chuva, com ventos entre 40 e 60 km/h, com baixo risco de alagamentos e queda de árvores, até a manhã desta segunda-feira (10/7). "Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas", diz o alerta do Inmet. As instruções do Inmet em caso de rajadas de vento são para que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas. Além disso, orienta que os motoristas não estacionem seus veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Confira as cidades em alerta Aiuruoca Alagoa Além Paraíba Alto Rio Doce Andrelândia Antônio Carlos Antônio Prado de Minas Aracitaba Arantina Araponga Argirita Astolfo Dutra Baependi Barão de Monte Alto Barbacena Belmiro Braga Bias Fortes Bicas Bocaina de Minas Bom Jardim de Minas Bom Repouso Borda da Mata Brazópolis Bueno Brandão Cachoeira de Minas Caiana Camanducaia Cambuí Cambuquira Campanha Caparaó Carangola Careaçu Carmo de Minas Carrancas Carvalhos Cataguases Caxambu Chácara Chiador Coimbra Conceição das Pedras Conceição do Rio Verde Conceição dos Ouros Congonhal Consolação Coronel Pacheco Córrego do Bom Jesus Cristina Cruzília Delfim Moreira Descoberto Desterro do Melo Divinésia Divino Dom Viçoso Dona Eusébia Dores do Turvo Ervália Espera Feliz Espírito Santo do Dourado Estiva Estrela Dalva Eugenópolis Ewbank da Câmara Extrema Faria Lemos Fervedouro Goianá Gonçalves Guarani Guarará Guidoval Guiricema Heliodora Ibertioga Inconfidentes Itajubá Itamarati de Minas Itamonte Itanhandu Itapeva Jacutinga Jesuânia Juiz de Fora Lambari Laranjal Leopoldina Liberdade Lima Duarte Madre de Deus de Minas Mar de Espanha Maria da Fé Maripá de Minas Marmelópolis Matias Barbosa Mercês Minduri Miradouro Miraí Monte Sião Munhoz Muriaé Natércia Olaria Olímpio Noronha Oliveira Fortes Ouro Fino Paiva Palma Paraisópolis Passa Quatro Passa Vinte Patrocínio do Muriaé Paula Cândido Pedra Dourada Pedralva Pedro Teixeira Pequeri Piau Piedade do Rio Grande Piranguçu Piranguinho Pirapetinga Piraúba Pouso Alegre Pouso Alto Recreio Rio Novo Rio Pomba Rio Preto Rochedo de Minas Rodeiro Rosário da Limeira Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santana de Cataguases Santana do Deserto Santana do Garambéu Santa Rita de Ibitipoca Santa Rita de Jacutinga Santa Rita do Sapucaí Santo Antônio do Aventureiro Santos Dumont São Francisco do Glória São Geraldo São Gonçalo do Sapucaí São João del Rei São João Nepomuceno São José do Alegre São Lourenço São Sebastião da Bela Vista São Sebastião da Vargem Alegre São Sebastião do Rio Verde São Thomé das Letras São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim Senador Amaral Senador Cortes Senador José Bento Seritinga Serranos Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Soledade de Minas Tabuleiro Tocantins Tocos do Moji Toledo Tombos Três Corações Ubá Vieiras Virgínia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Fonte: EM
- Acidente na BR-381, na região Central de MG, deixa um morto e TVs espalhadas
Um acidente na BR-381 em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas Gerais, deixou um homem de aproximadamente 30 anos morto na madrugada desta segunda-feira (10 de julho). A carreta, que estava carregada com televisão, perdeu o controle e caiu em um barranco. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 4h50 na altura do km 366. Quando os primeiros bombeiros chegaram ao local, se depararam com o motorista que foi arremessado do veículo. Ele foi encontrado a aproximadamente 10 metros da carreta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a perícia da Polícia Civil também foram acionadas. O corpo do motorista foi liberado para uma funerária de João Monlevade. A carga de aparelhos de TV ficou espalhada na ribanceira. Não há informação de saque da carga. Fonte: O Tempo
- Mineiro suspeito de tráfico humano é preso no Aeroporto de Confins
Um foragido da Justiça mineira, de 45 anos, foi preso ao tentar embarcar para São Paulo no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. De acordo com a Polícia Federal (PF), o caso aconteceu no último sábado (10). Segundo a PF, o homem era procurado pelo Juízo da Vara Federal de Manhuaçu, na Zona da Mata Mineira. Ele estava foragido da Justiça após ter mandado de prisão preventina expedido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região por suspeita de crimes de tráfico de pessoas e organização criminosa, cujas penas máximas somadas chegam a mais de 15 anos de prisão. O foragido foi preso durante uma conexão no aeródromo em Confins. O homem havia embarcado no aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina (RS), e teria como destino final a cidade de São Paulo. Ele foi encaminhado para o sistema prisional. Fonte: O Tempo
- Garoto de 12 anos acha pepita de ouro em mina em Minas Gerais
Muitos garotos de 12 anos sonham em ir à lua, ter uma bicicleta super potente, videogames de última geração, mas nunca passa pela cabeça de uma criança dessa idade achar uma pepita de ouro. Pois foi o que aconteceu com Álvaro Henrique Dias Freire, do sexto ano do ensino fundamental, do IEC (Instituto Carmelitano de Ensino), de Carmo do Rio Claro, Sudoeste de Minas. Ele achou uma pepita de 24 quilates de ouro na parede da Mina de Ouro Presidente Tancredo Neves, aberta para visitação no Centro Histórico de São João del Rei, durante uma excursão escolar, na última sexta-feira (7/7). O IEC levou seus alunos para uma visita cultural nas cidades históricas de São João del Rei e Tiradentes. Marca registrada da escola, essas excursões têm por finalidade levar o aluno ao encontro com nossos bens patrimoniais. São visitadas, igrejas, museus, minas de ouro, passeio de Maria Fumaça entre outras ações no decorrer do dia. Nesta viagem em especial algo bastante inusitado ocorreu: ao descer a mina de ouro na cidade de São João Del Rei, o aluno Álvaro Henrique, muito atento às explicações, percebeu que uma rocha tinha um brilho diferente, apontou para o pequeno ponto e causou espanto geral aos responsáveis da mina! Era uma pepita de ouro! "O responsável pela mina desce os 30 metros diariamente e nunca tinha percebido", disse o professor de História, responsável que acompanhou os alunos até o fundo da mina, Junio César Oliveira Martins (Juninho). Estava presente também a diretora do IEC Marisa Reis. “Eu estava olhando as pedras e vi uma marca de uma mão suja de barro nas pedras e continuei olhando para a esquerda e, de repente, me deparei com um brilho, no momento não sabia se era ouro e perguntei para o guia Giovanni”, conta. “Eu achava que era quase impossível ver uma pepita de ouro na vida”, complementou. E era ouro mesmo, de 24 quilates, meio grama, avaliado, segundo o professor Juninho, em R$ 500. “Quando perguntei ao Giovanni falou que era sim uma pepita de ouro e fiquei muito feliz e surpreso de ter achado uma pepita”, diz Álvaro, filho de um operador de máquinas de guincho e de uma mãe com formação em Administração de Empresas,que fica em casa e tem um irmão de 7 anos. Álvaro Henrique conta que nunca tinha visto nenhum vídeo mostrando como achar pepita de ouro. “Depois que achei vi vários vídeos de pessoas encontrando mas elas tinham que quebrar a pedra já eu enxerguei a pepita sobre a pedra”, diz. A mina é do século XVIII e está desativada há mais de um século. O fragmento de ouro foi dado à escola, para ficar em amostra e ser usado como instrumento de estudo para os demais alunos. O IEC tem 28 anos de existência e sempre busca proporcionar excursões com cunho cultural. Fonte:Estado de Minas
- Comissão das Águas da Câmara de Poços de Caldas faz visita técnica à sede da INB, em Caldas
A Comissão das Águas da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas (MG) visitou nesta segunda-feira (10) a sede das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas (MG). A comissão chegou ao local ainda durante a manhã. A visita começou por volta de 9h. A visita foi agendada durante uma audiência pública na câmara que discutiu a situação das barragens da empresa. Com a classificação de duas barragens das Indústrias Nucleares do Brasil como nível 1 de emergência, no mês de junho, muitos órgãos fiscalizadores acompanham de perto a situação. A barragem D4 entrou em situação de emergência no dia 13 de junho e a barragem de rejeitos, no dia 7. Mas a história só tomou corpo no dia 15, quando um documento da INB, assumindo essa classificação, foi compartilhado. No dia 19 de junho, a Comissão das Águas pediu uma reunião com a INB justamente para discutir a reclassificação das barragens em nível 1. Na ocasião ficou acertado que no dia 10 de julho eles fariam uma visita à INB. "O que foi dito para nós e o que sempre é dito, nós precisamos estar compreendendo melhor e verificar o que estão fazendo para mitigar, para evitar que essas barragens que estão com problemas possam não evoluir para 2, 3, que aí sim complica bastante. E o que nos chamou atenção é que segundo informações, eles já sabiam que existiam esse problema e quais as ações que eles tomaram", disse a presidente da Comissão das Águas, Regina Cioffi. Ainda conforme Regina, o objetivo da visita técnica é fiscalizar e levar uma maior tranquilidade à população. "Mesmo a CNEN pela legislação dizendo que não considerariam nível 1, só a Agência Nacional de Mineração (ANM) que teve que vir aqui para dizer isso, se eles já sabiam porque que não se tomou as providências ou se tomou, o que está acontecendo? Então todas essas informações nós vamos entender melhor para que a gente possa dar uma tranquilidade maior à população e a finalidade maior é fiscalizar mesmo, é participar desse processo mais de perto e uma visita técnica neste momento eu considero bastante importante para que a gente possa acompanhar esse processo", completou. Entre os integrantes da comissão está o engenheiro ambiental, mestre e doutor em geologia regional, Diego de Souza Sardinha, que é professor da Unifal-MG. "A gente vai contribuir na fiscalização, contribuir com os órgãos públicos pra fiscalizar a condição das águas da caldeira vulcânica de Poços de Caldas. Mas a gente tem que ter cautela, ter acesso aos dados para ver o que está acontecendo com essas barragens, a visita técnica é para gente ter o acesso in loco, olhar o que pode ter acontecendo e depois ter acesso aos dados dessas estruturas, para ver se está ocorrendo problemas ou não com essas barragens", disse ele. Fonte: G1
- Coluna de Minas Gerais - 10/07/2023
Importações geram apreensão nos produtores As crescentes importações de leite, principalmente em pó, vindas da Argentina e do Uruguai estão prejudicando severamente a pecuária leiteira de Minas Gerais e do Brasil. Com a maior oferta do produto, os preços no campo estão em queda. Representantes da cadeia produtiva em conjunto com entidades do governo estadual irão elaborar um documento solicitando ações do governo federal para resolver a situação. De acordo com o presidente da Comissão de Pecuária de Leite do Sistema Faemg/Senar, Jonadan Ma, os volumes importados estão batendo recordes e já representam cerca de 10% da produção nacional de leite. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/agronegocio/importacoes-de-leite-em-po-geram-apreensao-nos-produtores-de-mg/ Mudança de gêneros é alta em Uberlândia Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais, nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2023, foram 192 solicitações efetivadas no cartório de registro civil do município, além de outras 11 alterações de nome, totalizando 203 procedimentos. A capital Belo Horizonte aparece na segunda posição do ranking, com 146 alterações. Já em Uberlândia, foram 98 alterações de gênero (do masculino para o feminino) e outras 94 do sexo feminino para o masculino. (Diário de Uberlândia – Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/33952/uberlandia-e-a-cidade-que-mais-realiza-mudanca-de-generos-em-minas) Expoagro-GV espera 200 mil pessoas A 52ª Exposição Agropecuária de Governador Valadares (Expoagro-GV) teve início oficialmente no último final de semana e prossegue até o dia 17 e a expectativa é de que esta seja uma das maiores exposições realizadas nos últimos anos. De acordo com o presidente da União Ruralista Rio Doce, Marcelo Teixeira, os resultados serão fruto de muito trabalho. “Trabalhamos praticamente um ano. Desde que a última edição acabou, já começamos a preparar esta e agora, com toda a estrutura pronta, já é possível ver a magnitude deste evento. A expectativa é a melhor possível para superarmos a Expoagro de 2022 e, pelo que estou vendo, vamos conseguir, se Deus quiser”, afirmou. (Diário do RioCoce – Governador Valadares) https://drd.com.br/comeca-oficialmente-a-52a-expoagro-gv-evento-deve-receber-mais-de-200-mil-pessoas/ Estatuto dos servidores retirado da Câmara Em resposta às preocupações e inseguranças dos servidores municipais em relação ao projeto do novo estatuto dos servidores, a Prefeitura de Poços de Caldas em entendimento com a presidente do Sindicato dos Servidores Marieta Carneiro, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Douglas, em busca de garantir mais segurança e tranquilidade para todos os servidores, chegou-se a um consenso: o projeto será retirado temporariamente e, em seguida, será reapresentado para votação em uma reunião extraordinária, junto ao plano de cargos e salários. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/07/08/prefeitura-anuncia-retirada-temporaria-do-projeto-do-novo-estatuto-dos-servidores/ Sesurb realiza inventário em cemitérios A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) da Prefeitura de Uberaba realiza, desde 2022, inventário dos cemitérios São João Batista, Medalha Milagrosa e o Bom Pastor, no bairro rural de Ponte Alta, com a finalidade de detectar as situações de abandono, falta de conservação, manutenção e irregularidade de documentação. Como resultado desse inventário, a pasta notificará os concessionários para regularização. De acordo com a assessora Jurídica da Sesurb, Thaísa Meneghello Esselin e Oliveira, o objetivo é detectar irregularidades, como a falta de manutenção do túmulo; nome dos sepultados; falta do termo de concessão; abandono; dentre outros. (Jornal de Uberaba – Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/58281/sesurb-realiza-inventario-em-cemiterios-de-uberaba-para-detectar-irregularidades 38.423 famílias em extrema pobreza em SL A população de Sete Lagoas chegou a 227.360 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,13% em comparação com o Censo de 2010. Deste total, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 28.905 famílias – que representa um universo de 70.440 pessoas – estão cadastradas no município e dependem de programas assistenciais para sobreviverem. De acordo com Luciene Chaves, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, dentre essas 70.440 pessoas, 38.423 indivíduos – o que representa 15.481 famílias – vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e recebem até R$ 218 mensais. Em números percentuais, 15.481 famílias em situação de miséria representa quase 17% da população total de Sete Lagoas. (Jornal Sete Dias – Sete Alagoas) http://www.setedias.com.br/noticia/manchete/53/sete-lagoas-tem-38423-familias-vivendo-em-situacao-de-extrema-pobreza/29816) Mercado do Produtor vai custar R$ 18,3 milhões O Novo Mercado do Produtor de Varginha vai custar R$ 18,3 milhões e será construído pela Wizzer Incorporadora e Construtora Ltda., empresa vencedora da licitação. O contrato para a execução de serviços foi assinado pelo prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante), na quinta-feira, 6. O espaço mais moderno será localizado entre avenida José Gomes Oliveira com a rua Orminda Vasconcelos. O prazo estabelecido para a execução da obra é de 12 meses contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, que será expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. (Gazeta de Varginha – Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/mercado-do-produtor-vai-custar-r-18-3-milh%C3%B5es-em-varginha-veja-detalhes-da-obra
- Vacas caem em fossa, e retroescavadeira é utilizada para resgate no Sul de Minas
Duas vacas caíram em uma fossa séptica desativada no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia em Muzambinho, no Sul de Minas, no fim da tarde desse sábado (8 de julho). O Corpo de Bombeiros foi acionado e usou uma retroescavadeira para o resgate. De acordo com informações da corporação, uma das vacas acabou morrendo com a queda de aproximadamente 10 metros. Já a outra ficou atolada em dejetos até a altura do pescoço. “Usando técnicas de extração, a equipe conseguiu acessar e amarrar o animal que estava vivo. Em seguida, ele foi içado para fora da fossa de forma segura”, relatou o Corpo de Bombeiros. O animal ficou aos cuidados de um veterinário do Instituto Federal. Fonte:O TEMPO
- Briga de casal acaba com mulher atropelada em saída de motel de cidade sul-mineira
Uma discussão entre um casal dentro de um motel acabou com uma mulher atropelada nesse domingo (9), na MG-173, em Paraisópolis, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), um idoso, de 70 anos, e a namorada dele, de 50, estavam em um motel que fica às margens da rodovia, quando, depois de uma briga, a mulher saiu do estabelecimento a pé. Insatisfeito, o idoso entrou em um Fusca e foi atrás da vítima e, ao encontrar a mulher, na altura do km 33 da rodovia, atropelou a namorada de propósito. Após o atropelamento, o idoso estacionou o veículo e ficou no local até a chegada da polícia. Ainda de acordo com a polícia, o homem fez o teste do bafômetro, que confirmou teor alcoólico elevado. Ele foi preso por por embriaguez ao volante e lesão corporal. O idoso também não tem carteira de habilitação. O carro foi apreendido. A mulher foi resgatada, encaminhada para o hospital da cidade e segue internada com suspeita de fratura nas pernas. Fonte:Estado de Minas
- Haddad e Pacheco se reúnem nesta terça para discutir reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), marcou para esta terça-feira 11, reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. A matéria, que é uma das pautas econômicas do governo, deverá agora ser votada pelo Senado. Antes, os parlamentares devem definir o relator da proposta na Casa, o que será um dos pontos a serem tratados entre Haddad e Pacheco no encontro desta terça. No início desta tarde, o relator da proposta na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem reunião marcada com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Na semana passada, Ribeiro chegou a indicar o nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para relatar a reforma tributária no Senado, segundo interlocutores. No entanto, outros nomes surgiram nesta semana para comandar as discussões sobre o texto, como do senador Otto Alencar (PSD-BA). Haddad também deverá tratar com Pacheco eventuais mudanças na proposta que não alterem significativamente o texto encaminhado pela Câmara, evitando assim que a matéria precise ser novamente analisada em votação no plenário pelos deputados. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- CPI do MST vota amanhã se convocará Rui Costa e Gonçalves Dias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou para esta terça-feira 11, a apreciação de requerimentos para ouvir depoimentos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos os pedidos são de autoria do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). O deputado Evair de Melo (PP-ES) também solicitou a presença de Rui Costa. Em todos os requerimentos, a solicitação é de convocação, ou seja, obriga a presença do depoente sob pena de punição. No caso de Gonçalves Dias, o relator da CPI alega que a presença do ex-GSI servirá para que ele preste esclarecimentos sobre ações da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo quando sob sua gestão enquanto ministro. Já de Rui Costa, caso seja aprovada sua convocação, a CPI deverá ouvi-lo sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas durante o governo Lula. A Comissão irá analisar também requerimento que pede a convocação, como testemunha, do presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, para esclarecer fatos relativos às invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Flávio Bolsonaro critica ataques a Tarcísio: ‘Uma grande injustiça’
Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apoiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) após desavenças entre e o político e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em relação à reforma tributária. Tarcísio e Bolsonaro divergiram, na semana passada, sobre as mudanças em impostos em projeto aprovado pela Câmara. “Atacar Tarcísio de Freitas, além de não ser inteligente, é uma grande injustiça. Foi um ministro competente, trabalhador e aceitou a missão de ser candidato a governador de SP por lealdade a Jair Bolsonaro. Siga firme, mostrando com trabalho sua importância para SP e o Brasil”, escreveu o senador na noite deste domingo, 09. Tarcísio relatou que a relação com o ex-presidente já voltou ao normal. Bolsonaro sinalizou que o PL não deve mostrar resistência às discussões sobre a reforma tributária no Senado. Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apoiou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) após desavenças entre e o político e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em relação à reforma tributária. Tarcísio e Bolsonaro divergiram, na semana passada, sobre as mudanças em impostos em projeto aprovado pela Câmara. “Atacar Tarcísio de Freitas, além de não ser inteligente, é uma grande injustiça. Foi um ministro competente, trabalhador e aceitou a missão de ser candidato a governador de SP por lealdade a Jair Bolsonaro. Siga firme, mostrando com trabalho sua importância para SP e o Brasil”, escreveu o senador na noite deste domingo, 09. Tarcísio relatou que a relação com o ex-presidente já voltou ao normal. Bolsonaro sinalizou que o PL não deve mostrar resistência às discussões sobre a reforma tributária no Senado. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Ministro dos Transportes diz que corrige ‘erros do passado’ e defende maior investimento
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na manhã desta segunda-feira, 10, que corrige “erros do passado” e defendeu maior investimento no setor. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o chefe da pasta disse que a infraestrutura do Brasil recuou nos últimos anos. “Quando comparado com qualquer ranking internacional, nós temos uma infraestrutura muito ruim. No ano passado, por exemplo, investimos em valores nominais igual ao Uruguai. Não tem como isso dar certo ou, muito menos, como isso ser eficiente. Precisamos investir mais porque somos uma das mais relevantes economias do planeta. A Índia e a China investem muito mais do que o Brasil. Mas não podemos investir igual ao Uruguai, o que marcou o país ao longo dos últimos anos. As nossas rodovias pioraram, as ferrovias evoluíram pouco, no modo hidroviário estamos engatinhando”, afirmou. Renan Filho disse que a atual gestão será marcada pelo fortalecimento dos investimentos públicos, com sustentabilidade fiscal, e pela maior capacidade de atração do capital privado. “Com transparência e segurança jurídica, vamos consertar os erros do passado. Há uma curva de experiência que apresenta várias falhas e nós estamos corrigindo isso, inclusive, uniformizando os contratos, além de dialogar mais próximo com a iniciativa privada e o mercado”, completou. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Advogado avalia que Sleeping Giants tem ‘falsa roupagem de defensora dos interesses públicos’
Na semana passada, A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista pedia que as chamadas “big techs” se “retratassem” em publicações e pagassem R$ 1 bilhão em indenização por danos morais – que seriam revertidos a fundos públicos – por suposta “manipulação de buscas e da opinião pública” e “violação do direito à informação” em publicações contrárias ao PL das Fake News. Para comentar a decisão, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o advogado e coordenador do Grupo Especial de Estudo Sobre Ética do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Maurício Felberg, que classificou a extinção da ação civil como acertada: “A ação civil pública é um instrumento privativo próprio para se coibir atitudes e danos que sejam causados à coletividade e ao interesse público. A ação civil pública é um instrumento que tem o Estado, o Município, a União, o Ministério Público, a Defensoria Pública, para proteger interesses públicos, difusos e coletivos”. “Definitivamente parece não ser o caso da Sleep Giants, que atua apenas preocupada com vieses políticos e com a sua opinião pessoal, de modo que ela não preenche os requisitos do artigo 5º da Lei de Ação Civil Pública Para poder manejar esse tipo de procedimento. Ela se arvorou como defensora dos interesses públicos, e sua excelência, o juiz da 41ª, foi feliz ao perceber que ela não tem essa condição, que na realidade havia uma falsa roupagem de defensora dos interesses públicos, quando na realidade pretendia impor apenas o seu ponto de vista por linhas tortas. Nessa seara da ação civil pública, andou bem o magistrado quando extinguiu a ação por faltar a condição básica de admissibilidade, que é a legitimidade de quem a propõe”, argumentou. Na própria decisão, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, afirma que “inexiste uma sequer conduta voltada à defesa dos consumidores; apenas atuação política e defesa de sua ideologia”. De acordo com Felberg, a decisão do juiz poderia ter sido ainda mais danosa ao Sleeping Giants, que se livrou de uma acusação de má-fé: “No caso concreto, embora o juízo entendeu que havia uma falsa roupagem, ele não chegou a reconhecer a má-fé e, por isso, a proponente, a Sleeping Giants, escapou de uma condenação sucumbencial que seria enorme. Porque uma ação que tem um pedido de R$ 1 bilhão, um pedido que tem um vulto estratosférico e, portanto, nitidamente intimidatório, incorreria em uma condenação proporcional mínima de R$ 100 milhões. O juízo não reconheceu, embora a lei tenha essa previsão. Poderia ter reconhecido, mas não entrou nesse reconhecimento, não houve um reconhecimento expresso de má-fé. Podem comemorar aí os representantes da Sleeping Giants por terem escapado dessa condenação, porque a hora que o magistrado menciona a falsa roupagem, o elemento de falso, por questão lógica, pode ser considerado má-fé, mas ele assim não reconheceu”. O advogado ainda fez um apelo para uma menor interferência do Judiciário na política e que o Sleeping Giants seria um dos exemplos dessa tendência no Brasil: “O que nós entendemos é que urge no Brasil uma desjudicialização da política. Todo assunto político é levado ao Judiciário. O Judiciário acaba se empoderando, se transformando em um monstro, e acaba acontecendo aquele fenômeno que os estudiosos classificam como ‘juristocracia’, que é o fato do Judiciário ter mais poder que o Executivo e o Legislativo, a ponto de desequilibrar a balança de freios e contrapesos prevista na Constituição Federal. Então, se deseja que com esse tipo de decisão acabe acontecendo um arrefecimento dos ânimos e que cada vez se busque menos a Justiça”. “O fato é que essa decisão foi uma decisão importante, uma decisão que vem tendo apoio, se não unânime, da maioria dos juristas consultados (…) Todos eles concordam que houve um exagero no direito de usar o Judiciário. E tudo que se deseja para o apaziguamento do país, para o equilíbrio que se busca para que o Estado Democrático de Direito seja sempre preservado é que haja uma busca cada vez menor do Judiciário, para que o Judiciário faça apenas o seu papel, e o Congresso e o Executivo também o seu papel. Quanto menos houver judicialização, melhor. Esse é o desejo na busca do equilíbrio”, declarou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- PF faz operação contra garimpo ilegal de ouro na terra indígena Yanomami
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta segunda-feira 10, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Boa Vista, Roraima, e na capital paulista em investigação que identificou uma rede de garimpo ilegal, com exploração de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami e lavagem de dinheiro. A Operação Frutos do Ouro concentra o trabalho de mais de 30 agentes, com mandados expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. Segundo a PF, as suspeitas que levaram à abertura de inquérito surgiram em 2019, após a polícia identificar um homem que tentava embarcar com mais de 5 quilos de ouro do Aeroporto de Boa Vista, com destino à cidade de Campinas, em São Paulo. A polícia descobriu o envolvimento de um grupo de pessoas que, além de estarem relacionadas ao contrabando do ouro apreendido, teria movimentado aproximadamente R$ 80 milhões com a prática ilegal. A polícia apura ainda uma joalheria de São Paulo, com mais de R$ 50 milhões movimentados, que teria enviado valores ao suspeito de ser o responsável pelo ouro apreendido em 2019. Outro suspeito investigado na operação teria recebido salários com valor total de R$ 5 mil, além de ter mais de R$ 15 milhões em movimentações financeiras. Além da joalheria, a PF investiga também uma empresa de venda de frutos do mar, em Boa Vista, que teria sido utilizada para lavagem de dinheiro e para movimentar parte do dinheiro utilizado na aquisição do ouro. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Marco do Saneamento será analisado pelo Senado nesta semana; governo tenta contornar impasses
Enquanto na Câmara dos Deputados o chamado “recesso branco” já começou, no Senado a expectativa desta semana ainda é de votações na casa. Existe a previsão de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, 12, para análise de vetos da Presidência da República. Mas o tema mais importante será discutido no Senado, com a análise do Marco Legal do Saneamento Básico. A Câmara já derrubou o decreto do governo que pretendia mudar as regras para o setor e que foram aprovadas pelo próprio Congresso Nacional na gestão passada. O acordo fechado agora com a presidência do Senado é de que o governo encaminhe um novo texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), já afirmou que o Executivo estaria invadindo as competências do Legislativo e defendeu, inclusive, que essa questão de mudanças no Marco do Saneamento deveriam ser feitas por Projeto de Lei e não por decreto presidencial. Em meio às negociações, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido), garante que o Palácio do Planalto está finalizando uma nova proposta que deve ser encaminhada com urgência para análise dos senadores: “O governo está avançando para edição de um novo decreto, que deverá ser a alternativa ao decreto anterior e que cumprirá o objetivo do acordo que foi feito com o presidente Pacheco e com a oposição aqui. Então eu creio que, até terça-feira da semana que vem, nós teremos essa resolução, esse encaminhamento da parte do governo”. O relator da matéria no Senado, Confúcio Moura (MDB), já declarou que as negociações não terminaram nem mesmo dentro dos ministérios. O senador alerta que as empresas que já atuam no setor estão preocupadas com o rumo que está tomando essa discussão: “O que a iniciativa privada solicita é que não abra Medidas Provisórias nem Projetos de Lei para discutir um assunto, se não termina virando uma nova discussão no marco regulatório. Então a gente sabe como inicia, mas não sabe como vai terminar isso tudo. Isso desbalanceia o mercado em que muitos procedimentos já estão em uso corrente, já com processos licitatórios de concessões de serviços. Então, com isso, qualquer projeto novo, Medidas Provisórias e Projetos de Lei, mesmo com regime de urgência, não é conveniente ao mercado, como já foi demonstrado por vários setores interessados em participar dessas concessões. Já pediram até para o próprio ministro das Cidades, para que não viesse com outra lei que possa ferir a confiança do mercado”. Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs mudanças que foram rejeitadas pela Câmara. Agora, o Senado também precisa analisar a matéria. Entre os pontos que o governo queria modificar estão a questão dos contratos de programa, a possibilidade de intervenção em regiões metropolitanas, ampliação dos prazos estabelecidos para a implementação da nova política do saneamento, possibilidade de diminuir ou dificultar as licitações e livre concorrência para a diminuição das tarifas. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- ‘Sempre serei leal e grato a Bolsonaro’, diz Tarcísio após desentendimento com ex-presidente
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, durante evento público neste fim de semana, que “sempre será leal e grato” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tarcísio falou publicamente pela primeira vez depois que os dois tiveram um desentendimento, na semana passada, sobre a reforma tributária. O governador garantiu que a relação dos dois está boa e disse que essa não é a primeira vez que eles discordam sobre algum tema. “O presidente é um grande amigo. A gente pode divergir em algum ponto sobre a reforma, é normal, já era assim quando eu era ministro. Tinha situações que discordava dele, procurava assessorar da maneira mais respeitosa e leal. Conversamos e está tudo bem. Sempre serei leal ao presidente e grato. Se estou aqui, devo a ele”, comentou. Após tensa reunião na sede do Partido Liberal sobre a reforma tributária, os dois se encontraram para conversar na última sexta-feira, 7, a convite de Bolsonaro. Segundo interlocutores, Tarcísio e Bolsonaro saíram rindo da reunião. Fontes afirmam que, durante a conversa, Bolsonaro sinalizou ao governador que o PL não vai tentar travar a reforma no Senado. “Foi dado um passo importante na Câmara. A reforma vai para o Senado, que vai fazer sua contribuição e aperfeiçoamento. Esperamos que essa reforma seja o melhor para São Paulo e para o Brasil”, completou Tarcísio. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Evangélicos garantem ampliação de isenção de impostos a igrejas
O texto da reforma tributária aprovado na última semana na Câmara dos Deputados incluiu uma emenda que deve ampliar benefícios a igrejas e outras entidades religiosas. O relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a medida foi fruto de pedido da bancada evangélica, que agrega ao menos 203 deputados federais de acordo com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. “Estamos, sim, contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações”, explicou o relator. Atualmente, a Constituição libera “templos de qualquer culto” de pagar tributos, sejam federais, estaduais ou municipais, para garantir a liberdade religiosa. Na reforma, uma das concessões feitas pelo relator é a ampliação da imunidade tributária das igrejas contra a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais (incluindo IPTU), o que significa que “obras” das igrejas passam a obter também os benefícios. A medida foi fruto de apoio à Reforma em caso de acordo em torno da medida. “Todo esse tema já é garantido na Constituição. Entretanto, nós temos dificuldades em alguns Estados, algumas prefeituras, em especial na Receita Federal. Por isso, nós pedimos para reafirmar tudo aquilo que já é nossa garantia de forma mais ampla no texto, de forma que não haja nenhum desvio de entendimento com relação a esses setores”, explica o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ligado à bancada evangélica. O texto aprovado pelos deputados diz que “para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui
- Mais de 1 milhão de brasileiros aguardam por perícia médica no INSS para obter benefícios
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que se um cidadão entrar com um pedido de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas esse pedido não for avaliado no prazo de 45 dias, ele pode recorrer à Justiça para que o pedido seja analisado. Entretanto, atualmente, mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila à espera de perícias médicas no INSS. O número é 14% maior do que o registrado em dezembro de 2022. Em entrevista à Jovem Pan News, Maria Faiock, que é advogada especializada em direito previdenciário, afirma que tem sido cada vez mais frequente a procura de pessoas que vão até o escritório dela para conseguir entrar com o pedido na Justiça: “O que a gente observa nos segurados do INSS, nos trabalhadores, é um extremo estado de carência, de abandono. Porque o órgão, o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, deveria acolher essas pessoas num momento de doença, por exemplo”. “A pessoa deveria procurar, ser devidamente orientada pelo funcionário a marcar a perícia, o INSS deveria cumprir o prazo que está previsto em lei de 45 dias para analisar e concluir esse pedido, o perito deveria ser mais atencioso e minucioso, tanto no exame, como na verificação dos laudos. E o que a gente vê, na realidade, é o contrário”, explicou. Atualmente, são 2,9 mil peritos em atividade no Brasil, mas o número de profissionais já chegou a 4,5 mil. Das 1,6 mil agências do INSS, apenas 700 têm peritos. A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados porque usam CPFs de quem não trabalha, crianças ou aposentados, por exemplo. A entidade defende a adoção emergencial do atestado médico para reduzir a fila, como já foi feito no passado. Um exemplo deste problema é o de Rosilda da Silva Rocha, que sofre com psoríase. Por causa da doença, que não tem cura, ela chegou a ficar seis meses na cadeira de rodas. De quatro anos para cá, ela não consegue trabalhar porque, se fizer algum esforço, fica toda inchada. Desde o ano passado, Rosilda está aguardando uma nova perícia no INSS, mas ainda não tem data prevista para isso acontecer. “Fico desempregada, tomo muito remédio, não consigo trabalhar. Se eu começo a fazer uma comidinha, já começa a doer as mãos, começa a inchar tudo. É muito difícil. Não sou casada, sou solteira, moro com uma irmã. Aí é muito difícil”, relatou Rosilda. A reportagem também mostrou a situação de Iracildo Faustino Rodrigues, que era porteiro e, por causa de um acidente de carro em 1994, perdeu a visão do olho esquerdo. Desde então, ele enfrenta vários problemas para conseguir trabalhar e passou por uma perícia médica em novembro do ano passado, quando foi reprovado. Agora, ele tem um novo agendamento em outubro deste ano e espera que o tratamento recebido no Instituto Nacional do Seguro Social seja diferente: “Ele só chega lá, fica batendo lá no computador e a gente fala e ele nem olha, nem olhou o laudo que eu levei. Eu tenho todo o laudo comprovando a minha deficiência”. Devido ao problema da fila, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar o presidente interino do INSS, Glauco Andre Wamburg, após apenas cinco meses de mandato. Para assumir a presidência do órgão de forma permanente, o escolhido foi o atual diretor de orçamento, finanças e logística do INSS, Alessandro Stefanutto. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui


























