Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) a Operação "Perversus", que busca combater a atuação de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e outros crimes violentos no Triângulo Mineiro. Ao todo, 96 mandados foram cumpridos em Uberlândia e em outros 12 municípios do Triângulo, Alto Paranaíba e Sul de Minas. Foram 58 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão. Bens e valores associados à quadrilha também foram bloqueados. A ação é realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Uberlândia, coordenada pela Polícia Federal (PF) e composta pelas polícias Civil, Penal e Militar de Minas Gerais. Ao todo, 300 policiais participam da operação nas cidades de Alfenas, Campo Belo, Carmo do Paranaíba, Coqueiral, Elói Mendes, Frutal, Guaranésia, Paracatu, Patrocínio, Santana da Vargem, São Gotardo, Uberaba e Uberlândia. Em entrevista à TV Integração, o delegado-chefe da Polícia Civil em Uberlândia, Marcos Tadeu de Brito Brandão, afirmou que a organização investigada tem alcance nacional e que a operação focou em pessoas que exerciam funções estratégicas no esquema. "Quando tiramos de circulação essas pessoas, nós estamos tentando desarticular essa organização que atua a nível nacional fazendo, consequentemente, um combate qualificado à criminalidade", afirmou. Segundo a PF, as investigações começaram há cerca de 10 meses, quando a participação de quase 60 pessoas na facção foi descoberta. Também foram encontrados núcleos de comercialização de drogas nos bairros Luizote de Freitas, Lagoinha e Santa Rosa, em Uberlândia. Entre os alvos, estavam pessoas que já cumpriam pena no sistema prisional. Além disso, uma advogada grávida que usava tornozeleira eletrônica foi presa e chegou a passar mal durante a abordagem. Ainda conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 33 anos de prisão. Fonte: G1

Uma iguana, dois jabutis e três cobras foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (18) em Passos (MG). Os animais foram adquiridos de maneira ilegal por um homem de 32 anos. De acordo com a Polícia Civil, as apreensões aconteceram no Centro da cidade depois que os policiais flagraram o suspeito recebendo duas caixas fechadas. O homem foi conduzido para a delegacia, onde foi lavrado um TCO, uma vez que as penas previstas na lei de crimes ambientais não permitem a prisão. Os animais foram encaminhados para custódia cautelar com um veterinário da cidade. A Polícia Civil informou que as apreensões aconteceram por causa da troca de informações com o Departamento Estadual de Investigação dos Crimes Contra o Meio Ambiente e a Delegacia Regional de Passos. Fonte: G1

O aumento do desemprego para 8,8% no primeiro trimestre, o equivalente a 9,4 milhões de pessoas desocupadas, foi puxado pelo desempenho negativo do mercado de trabalho em 15 estados e no Distrito Federal. Em todas as demais unidades da Federação, a taxa de desocupação ficou estável, segundo dados publicados nesta quinta-feira (18) pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na mesma comparação, a desocupação cresceu em todas as grandes regiões, com destaque para o Nordeste, onde o desemprego aumentou 1,4 ponto percentual e alcançou 12,2% da população. Alessandra Brito, analista da pesquisa, explica que o aumento da desocupação e a queda da ocupação, de forma simultânea, resultaram no crescimento da taxa de desocupação nas grandes regiões, assim como ocorreu no resultado nacional. “Após um ano de 2022 de recuperação do mercado de trabalho pós-pandemia, em 2023, parece que o movimento sazonal de aumento da desocupação no começo do ano está voltando ao padrão da série histórica”, explica ela. Confira a situação do mercado de trabalho em cada unidade da Federação De acordo com os pesquisadores, o aumento das taxas de desocupação ocorre, historicamente, nos primeiros meses do ano, como reflexo do desligamento de empregados temporários contratados no fim do ano anterior e uma maior pressão sobre o mercado de trabalho no período. Regiões No primeiro trimestre, o Nordeste segue com a maior taxa de desocupação entre as regiões, enquanto o Sul (5%) tem a menor. Das dez unidades da Federação com os maiores percentuais, sete são estados nordestinos. Entre eles, destacam-se Bahia (14,4%) e Pernambuco (14,1%), com as maiores taxas do Brasil. Alessandra afirma que a diferença entre os estados é ligada à informalidade. “Bahia e Pernambuco, bem como a região Nordeste em geral, têm um peso maior de trabalho informal (emprego sem carteira e conta própria sem CNPJ), o que torna a inserção no mercado de trabalho mais volátil e pode gerar pressão de procura por trabalho. Isso se reflete numa maior taxa de desocupação, se comparado à taxa para o Brasil”, diz a analista. Por outro lado, as menores taxas de desocupação foram registradas por Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%). Todos os estados do Norte e do Nordeste tiveram taxas de informalidade maiores que a média nacional (39%). Os percentuais mais altos entre eles foram registrados por Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%). A analista explica que o trabalho informal traz menos garantias relativas aos direitos trabalhistas, além de ser menos estável. “Esse tipo de inserção torna o trabalhador mais suscetível à instabilidade no mercado de trabalho, sobretudo em momentos de crise, como foi a pandemia.” As menores taxas de informalidade foram registradas por Santa Catarina (26,1%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,6%). "Regiões onde o trabalho informal tem mais peso tendem a apresentar taxas de desocupação mais altas", completa Alessandra.

Três mulheres e um homem brasileiros foram presos a bordo de um navio de luxo durante escala na cidade francesa de Marselha, informaram as autoridades do país europeu nesta segunda-feira. Os policiais da França encontraram com o grupo 95 kg de cocaína escondidas dentro de malas. A corporação informou que a droga foi avaliada em cinco milhões de euros, valor equivalente a R$ 26,7 milhões. Os quatro brasileiros viajavam se passando por turistas e influencers do Instagram. Eles foram presos no dia 2 de maio no cruzeiro Costa Favolosa, que deixou o Brasil em 18 de abril. Em depoimento, os investigados admitiram que foram recrutados pela maior facção criminosa de São Paulo para atuar como mulas do tráfico internacional de drogas. De acordo com a imprensa francesa, a cocaína foi descoberta após os agentes estranharem o comportamento de um casal de brasileiros. A jovem e seu "namorado" desembarcavam do navio com uma mala de rodinhas. Mas voltaram para dentro da embarcação quando perceberam que seriam abordados pelos policiais. Cerca de 1h depois, a mulher volta com uma mochila e, novamente, tenta recuar ao ver os agentes se aproximando. Ela então joga sua bolsa no mar. Dentro dela foram encontrados 8,4 kg de cocaína. Os policiais revistaram a cabine onde a brasileira estava. No local havia um recibo de reserva de outro quarto no mesmo navio, em nome de outras duas brasileiras, que já tinham desembarcado. Durante revista neste segundo quarto, os policiais localizaram o "namorado" da brasileira que jogou a mochila com drogas no mar. E embaixo da cama os agentes encontraram malas com 86,4 kg de cocaína. As outras duas brasileiras foram presas quando souberam que o "casal" havia sido detido pela polícia. Elas já haviam entregue duas malas em um apartamento alugado pela plataforma AirBnb, em Marselha, mas voltaram ao navio para tentar resgatar o restante dos entorpecentes, e acabaram detidas. Em depoimento, os quatro brasileiros com idades entre 26 e 31 anos admitiram o envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Eles assumiram que foram recrutados para levar uma carga de cocaína para a Europa. Os quatro suspeitos não detalharam como as drogas foram passadas para eles ou se costumavam operar juntos. Os investigadores tentam descobrir se havia drogas nas malas que as duas mulheres chegaram a despachar no apartamento alugado pela plataforma AirBnb. A polícia também busca identificar quem pegou as bagagens e fez a reserva do imóvel. Fonte:O Globo

A Campanha do Agasalho organizada pela EPTV tem como objetivo arrecadar doações em cerca de 17 cidades do Sul de Minas, transformando o inverno dos mais necessitados. O tema parar a campanha deste ano é “Juntos fazemos a diferença. Doe!”. A mobilização vai até o dia 30 de julho. O Dia D para as arrecadações é o próximo sábado (20). No ano passado, a mobilização arrecadou 252 toneladas de agasalhos, cobertores, calçados e alimentos em 116 cidades da área de cobertura da EPTV no Sul de Minas Gerais e interior de São Paulo, fazendo realmente a diferença para o inverno de um número grande de pessoas necessitadas. Em Pouso Alegre (MG), existem cerca de sete pontos de arrecadação durante a campanha deste ano, facilitando desta forma um maior engajamento junto a população. As peças essenciais para arrecadação são: Roupas masculinas e femininas Roupas infantis Cobertores e roupas de cama Meias e gorros Sapatos Toalhas Ao realizar a doação, é importante certificar-se que as peças estão em boas condições. Sapatos sem par, roupas sujas, furadas, manchadas ou com rasgos, por exemplo, são descartados no processo de triagem. Cidades com postos de arrecadação: Albertina Bom Sucesso Bueno Brandão Campanha Campestre Jesuânia Luminárias Minduri Muzambinho Natércia Ouro Fino Poços de Caldas Pouso Alegre Pratápolis Ribeirão Vermelho Santa Rita de Caldas Três Corações Fonte:TV MINAS

Um posto fiscal na MG-449, no município de Arceburgo, no Sul de Minas Gerais, está abandonado há seis anos, conforme aponta denúncia recebida pela reportagem. Desde então, veículos de carga passam pela rodovia — responsável por ligar Minas a São Paulo — sem fiscalização tributária. A assessoria da prefeitura de Arceburgo confirmou a informação ao Estado de Minas. Conforme as imagens que a reportagem teve acesso, o local não apresenta nenhum tipo de interdição, o que possibilita a entrada de qualquer pessoa no local. Pichações, vidros e restos de mobília quebrados, além de grande quantidade de lixo, refletem a atual situação do posto situado no KM 10 da rodovia, em frente às obras de terraplanagem da empresa de fertilizantes Fertipar, que chega a Arceburgo com um investimento de cerca de R$ 500 milhões. Inaugurado em 2005, o prédio teve as obras iniciadas em 2002, no governo de Itamar Franco, mas os trabalhos foram interrompidos por quase um ano e meio devido à falta de verba. O serviço foi retomado em 2004, sendo o posto entregue no ano seguinte durante solenidade de inauguração, que contou com as presenças de prefeitos da região, deputados e o então secretário da Fazenda, Fuad Noman, atual prefeito de Belo Horizonte. Em entrevista à "TV Direta", Fuad deu o tom da importância do posto fiscal, que fica a 6 km da rodovia duplicada SP-340, responsável pelo acesso aos grandes centros urbanos de São Paulo. “O posto visa claramente melhorar a fiscalização, garantindo que os produtos entrem e saiam devidamente acobertados por nota fiscal”, declarou à época. Prefeitura de Arceburgo Em nota, a prefeitura de Arceburgo afirma que, apesar do prédio ser de responsabilidade do governo de Minas, com frequência realiza a roçagem do local “em razão do interesse público e da segurança”. “Já encaminhamos vários ofícios ao DER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e a SEF (Secretaria Estadual de Fazenda) pedindo providências, seja indicando a cessão do imóvel para alguma empresa ou pleiteando expedientes do Samu ou posto da Polícia Rodoviária Estadual no local”, finaliza. O DER-MG e a SEF foram notificados pela reportagem do Estado de Minas, via e-mail, sobre a denúncia. Por telefone, assessores de ambas as pastas confirmaram o recebimento da correspondência, mas não houve retorno até o fechamento desta publicação. Fonte:Estado de Minas

Cerca de 19,5 quilos de maconha foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (17) por agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal no km 609 da Rodovia Fernão Dias, em Perdões (MG). Segundo a PRF, a apreensão da droga ocorreu após a abordagem a um ônibus que seguia de Campinas (SP) para Belo Horizonte (MG). A droga foi encontrada dentro de uma mala com auxílio de um dos cães farejadores da PRF. A dona da droga foi identificada como uma mulher de 28 anos. A droga teria como destino provável a cidade de Ipatinga. A passageira foi presa em flagrante por tráfico de drogas e foi encaminhada junto com a droga para a Delegacia de Lavras. Fonte: G1

Caeté terá R$ 1,3 mi para o piso Demanda histórica da categoria, o piso – que estabelece pagamento mínimo de R$ 4.750 para a jornada de trabalho de enfermeiras e enfermeiros -, foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e vetada pelo Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada no Congresso, que garantia a abertura de um crédito extra de R$ 7,3 bilhões para ajudar governadores e prefeitos a pagarem o piso. Para Caeté o total é de R$ 1.338.540,30. (Jornal Opinião – Caeté) https://www.opiniaocaete.com.br/caete-recebera-r-1-338-54030-para-pagar-piso-da-enfermagem/ Jequitinhonha tem festival gastronômico Para apoiar donos de bares e restaurantes de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a impulsionarem seus negócios e divulgar a culinária regional, o Sebrae Minas, em parceria com a Prefeitura, promove o 3º Festival Gastronômico, nos dias 19 e 20 de maio. O evento, com entrada gratuita, terá início às 19h, na Avenida do Aeroporto. No festival estarão dez estabelecimentos participantes do programa Prepara Gastronomia, desenvolvido pelo Sebrae Minas para capacitar e melhorar a competitividade de pequenos negócios do setor de alimentação fora do lar. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) https://diariotribuna.com.br/wp-content/uploads/2023/05/DIARIO-TRIBUNA-53-ANOS-18-MAIO-2023.pdf Hospital de Barbacena melhora atendimento Depois do Hospital João XXIII e do Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, chegou a vez do Complexo Hospitalar de Barbacena adotar o Projeto Lean nas Emergências, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com consultoria do Hospital Sírio-Libanês (São Paulo). As diretrizes do Lean começaram a ser aplicadas nas unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais em 2019 e resultaram na melhoria de processos e da qualidade do atendimento ao paciente. Nessa segunda-feira, 15, o CHB recebeu uma comitiva da Fhemig, para a oitava visita do projeto. (Jornal Andradas Hoje – Andradas) http://jornalandradashoje.com.br/equipe-do-complexo-hospitalar-de-barbacena-se-engaja-em-projeto-para-melhorar-atendimento/ Araguari recebe “Desfile Ecológico” A ecologia é uma ciência complexa e abrangente que permite que a população entenda perfeitamente o funcionamento do planeta. Ao compreender como os organismos vivem e como se relacionam, é possível elaborar ações de preservação de espécies e prever os impactos negativos que uma determinada atividade humana pode gerar. Sabendo da importância da ecologia para a sociedade, nessa quinta-feira, 18, às 14 horas, no Palácio dos Ferroviários, a Prefeitura de Araguari, através das secretarias de Educação e de Gabinete, e do programa de Educação Ambiental Gira Sol, com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais promoveu o Desfile Ecológico. (Jornal Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/desfile-ecologico-acontece-hoje-no-palacio-dos-ferroviarios/) 700 alunos atendidos pela EJA A Educação de Jovens e Adultos (EJA) ofertada pela Prefeitura de Araxá contempla 740 alunos matriculados em 2023, em seis unidades da Rede Municipal. As aulas são gratuitas e os estudantes recebem material didático, uniforme e alimentação escolar, além de gratuidade no transporte público coletivo urbano. A EJA abrange os Ensinos Fundamental e Médio, nas modalidades presencial e semipresencial. De acordo com a secretária de Educação, Zulma Moreira, entre as metas do Plano Municipal da Educação estão os desafios de elevar a escolaridade média da população araxaense de 18 a 29 anos, bem como a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% e, até o final de 2024, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. (Correio de Araxá) https://www.correiodearaxa.com.br/noticia/categoria/2/cidade/link/7814/mais-de-700-alunos-sao-atendidos-pela-educacao-de-jovens-e-adultos-em-araxa Café na Apac promove integração A Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac) de Caratinga realizou mais uma edição do café empresarial. Pela primeira vez, com a presença dos recuperando, promovendo integração social com a participação de empresários e autoridades. Adriana Luppis, gerente geral da Apac, destacou a importância da realização do evento, afirmando que precisa desse apoio, “para que a sociedade possa recebê-los, para que possam continuar nesse processo de ressocialização”. A Apac tem ocupação para 150 recuperados, nos regimes fechado e semiaberto e funcionamento de várias unidades produtivas. (Diário de Caratinga – Caratinga) https://diariodecaratinga.com.br/cafe-empresarial-da-apac-promove-integracao-entre-recuperandos-e-sociedade/ Bombeiros capacitam brigadistas Ao longo desta semana, o Parque Estadual do Rio Doce (Perd) sedia a formação de Brigadas Municipais Florestais, com objetivo de capacitar brigadistas especialistas em incêndios florestais e sobretudo, em ocorrências nas unidades de conservação. A formação é um programa do governo de Minas Gerais promovido por meio da parceria entre Instituto Estadual de Florestas, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Vale e prefeituras, informou a assessoria de comunicação do Perd. Em breve iniciará o período crítico de incêndios florestais, portanto, por meio desta parceria, o governo estadual tem fomentado além da capacitação, a entrega de equipamentos necessários para atuar no combate ao fogo. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0106749-bombeiros-realizam-formacao-de-brigadistas-no-parque-estadual-do-rio-doce

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A um passo do desânimo Recebemos hoje, a tão esperada resposta da Câmara Municipal, cujo nosso protocolo de entrega data de 04 de abril de 2023 (sendo a nossa segunda denúncia), bem desta vez, fomos atendidos num prazo de 40 dias aproximadamente. Em que pese os esforços da Vereadora Zilda, que nos avisara que a resposta estava pronta, podendo ir busca-la, e, inclusive, a mesma gostaria de aproveitar nossa visita na Casa Legislativa, para conversarmos com ela, o Senhor Presidente da Instituição e o Senhor Procurador, Dr. Juliano Comunian. Preferimos buscar a resposta para tomarmos conhecimento antes deste possível encontro, todavia, ao lermos à contranotificação, ficamos estupefatos com o conteúdo. Seguiram à mesma linha da primeira resposta, e ainda demonstrando um caloroso senso de defesa dos atos do Prefeito, denunciados naquele competente foro, por duas vezes, munidos de provas para serem investigados pelos Edis. E mais, conheçam pelo menos dois parágrafos contidos na contranotificação da Câmara Municipal, representada pelo Excelentíssimo Presidente, Sr. Apoliano de Jesus Rios: “Nota-se por fim, que o Notificante (nós) tenta, a todo momento e desamparado de qualquer respaldo legal, fático ou probatório imputar à contranotificante (Câmara) a prática de crime de prevaricação, que em suma, é um crime funcional praticado por funcionário público contra a administração pública e consiste em retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ressalta-se que nos fatos narrados, além da falta de conteúdo probatório, não há quaisquer indícios da prática do referido ato, sendo certo que imputar fato criminoso a alguém falsamente constitui crime de calúnia, passível de sanções penais. Com estes parágrafos exarados na contranotificação, temos duas alternativas: rasgar toda a matéria jurídica que já lemos ou insistir através de desenho, pois, nosso vernáculo deve ser ruim. Vamos tentar a escrita dos egípcios e sumérios 3000 anos de antiguidade: “cuneiforme” – símbolos e desenhos – hieróglifos. Brasil, nós somos extremamente patriotas, mas, viver neste país de hoje é desanimador e vejam que estamos defendendo o patrimônio público com que poderia ser, supostamente, uma irregularidade. E agora, o que faremos, chamamos à polícia? Não somos investigadores! Por isto existem os dois poderes cujos agentes políticos, gozam de seus privilégios, contudo, muitos não querem se indispor com ninguém. Parece que alguns dos nossos representantes acham que somos dois seres, na eleição, um amigão precioso e durante o mandato, um chato criminoso. Salve Leonardo Ciacci, o senhor nunca muda é sempre o mesmo, antes e depois das eleições e extremamente probo. Não perca essa característica! Que Deus nos ajude!

DIA MUNDIAL DA INTERNET E FAKE NEWS Essa semana no dia 17 de maio comemora-se o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, mais conhecido como o Dia da Internet. Nesse dia procura-se incentivar ações que chamem a atenção das pessoas para as mudanças que acontecem com a internet e outras formas de telecomunicação, como por exemplo acabar com a exclusão digital e promover a segurança na internet. Desse modo, o assunto escolhido para coluna jurídica dessa semana é a disseminação de notícias falsas, também conhecidas como Fake News, que se tornou uma preocupação crescente em todos os contextos de mídias atuais. Primeiramente é importante entender o que são as Fake News. De uma forma simples fake News podem ser definidas com notícias falsas ou enganosas que são disseminadas de forma intencional ou não intencional na mídia ou em redes sociais. Essas notícias podem conter informações imprecisas, distorcidas ou totalmente falsas. Geralmente são criadas para manipular a opinião pública, espalhar desinformação ou gerar lucro por meio de cliques ou visualizações. As Fake News podem ter graves consequências, pois podem influenciar as crenças e comportamentos das pessoas, afetar a reputação de indivíduos ou organizações, prejudicar o processo eleitoral e até mesmo colocar a saúde pública. As Fake News geralmente têm como objetivo influenciar a opinião pública, espalhando desinformação e distorcendo fatos disseminando informações falsas ou enganosas. Além disso, as Fakes News podem ter consequências graves, como o aumento da polarização política, a disseminação de teorias da conspiração e até mesmo a incitação à violência. As Fake News vêm se tornando um problema cada vez mais comum em todo o mundo e muitos governos e organizações estão trabalhando para encontrar maneiras de combatê-las. O combate às Fake News envolve a educação do público sobre como identificar e verificar fontes confiáveis de informação, bem como o desenvolvimento de ferramentas e políticas para combater a disseminação de informações falsas. No Brasil está em discussão o Projeto de Lei - PL 2630/2020, que foi proposto com o objetivo de regulamentar o acesso e tratamento das informações produzidas pelas plataformas, donas das redes sociais e reduzir principalmente essa disseminação excessiva de notícias falsas. O Projeto de Lei em questão, busca estabelecer medidas para coibir a disseminação de notícias falsas na internet, incluindo a exigência de identificação dos responsáveis pela criação e divulgação do conteúdo. Dentro, de suas propostas há a criação de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, responsável por regulamentar as atividades de empresas de tecnologia e redes sociais. No entanto, no seu processo de implementação a PL 2630/2020 tem causado grandes discussões acerca dos impactos que serão causados à liberdade de expressão, garantia fundamental prevista no artigo 5º da Constituição Federal brasileira de 1988. O Projeto de Lei prevê a possibilidade de cerceamento dos usuários frente à rede e o risco à liberdade de expressão em um ambiente plural, já que, conforme a proposta, as redes sociais poderão exigir apresentação de documento de identidade válido aos usuários (em casos específicos, como abordado ao longo do texto) e, além de cobrar uma série de informações a partir dos relatórios periódicos que serão apresentados pelas redes sociais, o Estado deverá realizar a checagem e o controle de mensagens consideradas inadequadas e/ou desinformativas. Por esse motivo, o PL das Fake News tem sido objeto de críticas sob o argumento de que o projeto pode limitar a liberdade de expressão na internet. O projeto também levantou preocupações sobre a possibilidade de que a regulação excessiva possa prejudicar o desenvolvimento da economia digital no Brasil. Todas as preocupações são válidas e devem ser amplamente discutidas, porém, é importante notar que o combate às Fake News não deve ser visto como uma ameaça à liberdade de expressão na internet. Pelo contrário, o objetivo é proteger a integridade da informação e promover a transparência e a responsabilidade na disseminação de conteúdo na rede. Visto isso, é preciso que haja um processo de debate para que todos os pontos de vistas, conhecimentos e entendimentos do processo de construção jurídico da lei em questão ocorra de forma democrática e sejam respeitadas as diferenças em sociedade. Portanto, a jurisdição final deve levar em consideração o que os grupos a favor dos direitos digitais propõem no debate e manter o objetivo principal que é a responsabilização de empresas e indivíduos que criam ou disseminam informações falsas, mas sempre preservando a liberdade de expressão e o direito à privacidade, que são garantias fundamentais. Em suma, a liberdade de expressão e a PL da Fake News são questões fundamentais que precisam ser cuidadosamente equilibradas. É necessário garantir o acesso à informação e à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se combate a disseminação de informações falsas e enganosas que podem prejudicar a sociedade. O desafio é encontrar o equilíbrio adequado entre esses direitos e garantias, buscando sempre promover a verdade, a transparência e a democracia. ROBERTA MENEZES FIGUEIREDO Advogada, Consultora Jurídica e Professora. Diretora Tesoureira da OAB Varginha. Sócia do escritório Figueiredo Sociedade de Advogados. Graduada pela UFMG. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Administração pela FACECA. Mestre em Letras pela UNINCOR. Certificada como DPO pelo Instituto EXIN na área de Proteção de dados. Especialista em Direito, Tecnologia e Inovação com ênfase em Proteção de dados pelo Instituto New Law.

Seguindo a tradição de todos os anos, a Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoveu na última terça-feira, 16 de maio, uma singela homenagem especial aos nossos profissionais. O café especial foi servido na sede da Semea, e contou com a presença do vice-prefeito Leonardo Ciacci e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cláudio Abreu, além de toda equipe da Semea, que na oportunidade parabenizou a todos pelo dia e agradeceu a forma como conduzem o serviço prestado em nossa cidade, além da alegria e sorriso no rosto. “O respeito de vocês com a população, é digno de reconhecimento e agradecimento”, afirmou o vice-prefeito Leonardo Ciacci. “ Um simples agradecimento para aqueles que são essenciais”, acrescentou toda equipe da Semea. Parabéns, nossos guerreiros!

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera, a partir deste domingo (21), a consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais segurados. A consulta pode ser feita no aplicativo ou site Meu INSS com CPF e senha. O governo federal irá antecipar as duas primeiras parcelas do 13º para maio e junho. Este é o quarto ano em que haverá pagamento antecipado da gratificação natalina. A primeira parcela será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho, junto com o benefício mensal do INSS. A segunda parcela cairá na conta do segurado entre os dias 26 de junho e 7 de julho. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga. Em maio, o pagamento começa no dia 25 para quem tem número de benefício com final 1, sem considerar o dígito. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo, que subiu para R$ 1.320 no dia 1º. Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.507,49 em 2023. As datas de pagamento para este público vão de 1 a 7 de junho. Fonte: O Tempo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou em entrevista na última terça-feira (16) que a redução de 21,3% do preço do gás de cozinha anunciada pela companhia deve fazer com que o preço médio ao consumidor caixa abaixo de R$ 100 pela primeira vez em 19 meses. A estimativa foi dada em entrevista ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no qual Prates anunciou a redução dos preços também da gasolina e do diesel. Os novos valores já estão valendo. "Baixamos de R$ 100 (o preço do gás). Pela primeira vez desde outubro de 2021 nós teremos um botijão de gás com preço médio esperado no mercado a R$ 99,87. São 13 centavos abaixo dos R$ 100. Esse é o efeito dos anúncios de hoje", explicou Jean Paul Prates. No gás, a redução no preço do botijão deve ser de R$ 8,97. Além disso, a companhia anunciou corte de R$ 0,40 na gasolina e R$ 0,44 no diesel vendido às distribuidoras. Ao consumidor, porém, as reduções devem ser menores, já que há mistura de biodiesel no combustível vendido na bomba. A Petrobras estima que o preço da gasolina C, na bomba, possa passar, em média, de R$ 5,49 para R$ 5,20. Já em relação ao diesel S10, o valor deve sair de R$ 5,57 para R$ 5,18. Fonte: O TEMPO

Após ser uma das cidades pioneiras ao adotar medidas de preservação ambiental como o fim do lixão e a implantação da coleta seletiva, Varginha agora dá outro importante passo quanto a sustentabilidade. A Prefeitura adota um modelo de gestão digital que visa acabar com o uso interno de papel para memorando, ofícios e outras comunicações. Desde sexta-feira, os servidores participam da apresentação do Cronograma de Implantação dos Sistemas de Gestão Integrada de Administração Pública Municipal, após entrega do diagnóstico feito pela Empresa Betha Sistemas. A capacitação dos servidores ocorre no Inprev com técnicos da Betha. O passo a passo é colocado em prática durante a explicação. Assim, os servidores saem da apresentação já sabendo ou tendo uma ampla noção de como será a comunicação digital que visa eliminar ou reduzir ao máximo o uso de papel. A Prefeitura explica que o objetivo é seguir a tendência tecnológica e digital, incentivar a redução do uso de papel, economizar, agilizar a comunicação, ganhar espaço físico com menos papéis e promover a sustentabilidade. “Nossa administração tem investido incansavelmente na busca por novas tecnologias, sempre visando a eficiência na prestação do serviço público, além da otimização dos recursos”. Disse o prefeito Vérdi Melo.

A 3ª atração do Projeto “Na Rota da Boa Música”, em Varginha, é a MPB dos Gilsons. Formado pela união de José, Francisco e João Gil, filho e netos de Gilberto Gil, os Gilsons são a nova cara da MPB. Transitam entre pop, MPB e ritmos afro-baianos. Pela 1ª vez em Varginha e no Sul de Minas Gerais, o trio Gilsons já se apresentou em importantes festivais como Lollapalooza, Rock’n’Rio, Coala, Rock the Mountain e Sarará, para citar alguns. O show dos Gilsons, na turnê Pra Gente Acordar, será no dia 19 de maio, sexta-feira, às 21h no Theatro Municipal Capitólio. Os ingressos se esgotaram em apenas um dia de venda. Mais informações pelo Instagram “Na Rota da Boa Música”. Livros No Projeto Na rota da Boa Música o espectador é convidado a doar livros infanto-juvenis, que devem ser entregues na entrada do teatro, no dia do show. Ao final do projeto, estes livros serão entregues a uma biblioteca pública do Sul de Minas. O Projeto “Na Rota da Boa Música” é realizado pela Plural Cultura e Entretenimento, com patrocínio da Claro e apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Parcerias locais: Ateliê La Cumparsita, Tríade Vigilância e Segurança e Cachaçaria Água Doce.

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Sala Mineira do Empreendedor, realizará o mutirão para Declaração Anual Simplificada para Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano-base de 2022. O mutirão é uma das ações da Semana do MEI, evento nacional realizado pelo Sebrae, que tem como objetivo estimular o empreendedorismo. O mutirão será realizado entre os dias 22 e 26 de maio, das 08h às 17h, na Sala Mineira do Empreendedor de Varginha, sediada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, rua José Gonçalves Pereira, nº 129 – 2º andar, Vila Pinto. De acordo com o secretário de desenvolvimento econômico, Juliano Cornélio, a Semana do MEI fortalece o empreendedorismo local, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade. Juliano complementa, que os MEIs são essenciais para o crescimento, gerando empregos e impulsionando a economia local. Participe da Semana do MEI em Varginha e garanta que sua declaração anual seja simplificada e eficiente. Juntos, vamos fortalecer o empreendedorismo local e impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade. Sobre a DASN-SIMEI 2023 A DASN-SIMEI é uma obrigação fiscal, que deve ser cumprida pelo Microempreendedor Individual (MEI), e tem o propósito de informar o faturamento anual do empresário à Receita Federal. Realizar esse procedimento é importante para que o empreendedor mantenha o CNPJ regularizado e evite punições. O prazo para entrega da declaração é até dia 31/05/2023. Quem deve enviar a DASN-SIMEI 2023? Todos os empresários da categoria MEI que tiveram seu processo de abertura de CNPJ realizado até o mês de dezembro de 2022, mesmo aqueles que não tiveram receita em 2022 ou deram baixa no CNPJ neste ano, devem fazer a declaração. Quais documentos são necessários? - CNPJ; - Documentos pessoais do titular do MEI; - A receita referente à venda de produtos e/ou serviço, também no ano anterior.

Iniciativa facilita obtenção de crédito a consumidores com contas de luz pagas em dia A Cemig começou, neste mês de maio, a comunicar o comportamento de pagamento de clientes ao banco de dados do Cadastro Positivo. Trata-se de uma base com informações relativas ao histórico de crédito e um conjunto de dados sobre obrigações financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Com a iniciativa, os clientes da companhia passam a ser visíveis positivamente no mercado de crédito, o que beneficiará especialmente aqueles cujas contas de energia são habitualmente pagas em dia. A partir da inclusão, clientes com bom comportamento de pagamento junto à Cemig podem ser identificados pelos sistemas operadores de crédito, como bancos e financiadoras. Isso pode ajudá-los a obter melhores condições na hora de realizar suas compras, uma vez que a empresa compartilha o histórico de pagamento desses clientes com os birôs de crédito que fazem parte da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), em conformidade com a Lei do Cadastro Positivo e de Privacidade e Proteção de Dados. Desde 2019, o modelo de adesão ao Cadastro Positivo favorece mais de 22 milhões de pessoas no país. Esse número tende a aumentar com a entrada do setor de energia. O cadastro reúne o histórico de crédito de consumidores e empresas, como em financiamentos, empréstimos, comércio, cartões de crédito e contas como as de luz. Desta forma, empresas podem oferecer juros menores aos consumidores que pagam pontualmente suas faturas. Cadastro Positivo A inclusão no Cadastro Positivo é automática para todas as pessoas físicas e jurídicas que se relacionam com o mercado de crédito. Para o cliente que deseja consultar o Cadastro Positivo utilizando seu histórico de pagamento, para ser reconhecido como bom pagador no mercado e aumentar suas chances de conseguir crédito e benefícios, basta se cadastrar gratuitamente em um dos sites dos birôs de crédito: -SERASA: serasa.com.br/cadastro-positivo -BoaVista: consumidorpositivo.com.br -Quod: quod.com.br/cadastro-positivo -SPC Brasil: spcbrasil.org.br/cadastropositivo/consumidor -TransUnion: transunion.com.br/pessoas Ferramenta para exercício da cidadania A iniciativa beneficia toda a sociedade, especialmente a população de menor poder aquisitivo. É o que explica Douglas Heleno Penaforte, gerente de Privacidade e Proteção de Dados da Cemig. “O Cadastro Positivo permite que o cliente seja identificado como bom pagador, mesmo sem renda comprovada, e tenha possibilidades de crédito com menores juros em empréstimos e financiamentos”, comenta. "Assim, boa parte dos mais de 9 milhões de clientes da Cemig e da população mineira economicamente ativa passa a ter, por meio do relacionamento com a companhia, uma forma a mais de exercer sua cidadania", completa o gerente.

Uma merga-operação da Polícia Civil prendeu 12 pessoas em Cristais e Campo Belo, no Sul de Minas. Foram dez prisões a partir de mandados e duas em flagrante. Os detidos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, assassinatos e roubos na região. Também foram apreendidos entorpecentes, réplicas de armas e dinheiro. Conforme a Polícia Civil, as investigações tiveram início em dezembro do ano passado. "A investigação foi concentrada na região conhecida como Cantão. Solicitamos a quebra de sigilo de dados bancários e telefônicos. As investigações prosseguem para a conclusão”, disse o delegado José Rubens Neto, titular da Delegacia em Campo Belo. Em Cristais, os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão; uma pessoa presa em flagrante. Em Campo Belo foram 14 mandados de busca e oito de prisão, além de uma pessoa detida em flagrante. O delegado Matheus Nascimento e Silva, titular da Delegacia em Cristais, destacou a importância da ação. “A cidade necessitava desse tipo de atenção, apesar de ser uma cidade pequena”, afirmou. A operação contou com a participação de 110 policiais civis, incluindo equipes locais e especializadas. Fonte: O Tempo

Um acidente entre dois veículos aconteceu na Avenida Machado de Assis, esquina com a Governador Valadares no bairro Jardim São Carlos, na cidade de Alfenas. A colisão entre um Pálio e um Citroen C4 Pallas, deixou uma pessoa ferida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, o acidente foi lateral e uma menina de seis anos, que estava no Citroen teve um pequeno trauma, sem lesões aparentes após avaliação da equipe de resgate. Após averiguar, os bombeiros levaram a criança ao hospital para avaliação médica completa. Os demais passageiros dos veículos não sofreram ferimentos. Os carros ficaram parcialmente destruídos. Fonte: Portal Onda Sul

Pelo menos três homens invadiram uma fazenda e furtaram duas vacas em São Gonçalo do Sapucaí. A cena foi flagrada pelas câmeras de segurança do local. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (15), mas as imagens foram compartilhadas na terça-feira (16). De acordo com o proprietário, os três homens estavam encapuzados. O trio teria cortado a cerca do vizinho para ter acesso à fazenda. Com cordas, os criminosos entram no local onde os animais estavam confinados e pegam duas vacas. O proprietário informou que na fazenda ele cria gado holandês. O prejuízo estimado é de R$ 40 mil. Esta é a terceira vez em cinco anos que o local é alvo de criminosos. Ainda de acordo com o proprietário, os suspeitos estavam em uma caminhonete utilizada para transportar os animais. A Polícia Militar informou que está levantando informações para identificar os três suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso. Fonte: G1

Prazo de inscrição vai até as 11h59 de 31/5; candidatos devem ter sido aprovados anteriormente no processo de certificação ocupacional O Transforma Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), abriu, na última terça-feira (16/5), as inscrições para atuação nas 47 Superintendências Regionais de Ensino do Estado (SREs), vinculadas à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Os interessados devem se inscrever no site do programa até 31/5, às 11h59. O regulamento do processo seletivo foi publicado em janeiro deste ano e está disponível na internet. Podem concorrer às vagas nas SREs os servidores que passaram pelo processo de Certificação Ocupacional, conforme legislação (decreto nº 47.625, de 20/03/2019 e edital SEE nº 05/2023). O resultado final do processo foi publicado no Diário Oficial do último sábado (13/5). Os candidatos passaram por etapas de análise de currículo, prova objetiva e entrevista, realizadas pelo Instituto Avaliar. Ao todo, foram certificados 293 servidores. Além da certificação, o candidato interessado em atuar nas SREs deverá atender aos requisitos estabelecidos para o ocupante do cargo, disponibilizados na descrição das vagas no site. O programa busca selecionar profissionais que tenham aptidão técnica e as competências necessárias para ocupar os cargos. Lideranças regionais O Transforma Minas publicou, em 5/01/2023, o regulamento para seleção de 207 lideranças regionais para atuação em nove órgãos e entidades do Governo de Minas, incluindo as 47 da Secretaria de Estado de Educação. Também foram disponibilizadas vagas para as regionais dos órgãos: Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). As seleções estão acontecendo de forma escalonada, de acordo com o cronograma estabelecido no regulamento. Fonte: Agência Minas

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de um de um suposto comandante do tráfico de drogas, no bairro Salgado Filho, na Região Oeste de Belo Horizonte, em janeiro de 2010. O crime aconteceu em uma barbearia. Outros dois homens também foram acusados pelo Ministério Público, mas inocentados pelo júri popular, na última terça-feira (16/5). Apesar da condenação, a juíza Fabiana Cardoso determinou que o homem responda ao processo, que ainda cabe recurso em liberdade. Ou seja, ele não foi detido imediatamente após a sentença. De acordo com a denúncia, o condenado foi responsável por matar o suposto traficante, enquanto os outros dois envolvidos teriam auxiliado em sua fuga. Na ocasião, o atirador agiu com mais um suspeito, também armado, que morreu ao longo da investigação. O crime aconteceu em uma barbearia. A vítima seria chefe do tráfico na região e estaria jurada de morte por uma gangue rival. O homem estava fazendo a barba quando foi surpreendido e levou vários disparos. Os três réus foram julgados pelo crime de homicídio, com agravantes configurados em motivo torpe, devido à associação dos suspeitos com o tráfico de drogas. O fato de a vítima ter sido pega desprevenida enquanto fazia a barba também se configura como agravante na pena dos acusados. Fonte: Estado de Minas

O Tribunal de Justiça confirmou a sentença na qual o município de Viçosa, na Zona da Mata mineira, terá que pagar multa de R$ 100 mil por não combater da maneira correta a epidemia de dengue nos anos de 2017, 2018 e 2019. Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o valor é referente aos danos morais coletivos e descumprimento de obrigações estabelecidas. “As decisões foram proferidas no âmbito de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada no MPMG”, explica. A sentença vem, após a baixa cobertura, rendimento e produtividade dos setores responsáveis pelo combate às epidemias do Aedes aegypti não agirem na prevenção e combate ao mosquito e às doenças transmitidas por ele. “Em razão disso, foi proposta a ação, que passou a tramitar na 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa”, conta. Em 2019, uma liminar já obrigava o município à adequação das metas do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e Diretrizes Nacionais. Na última segunda-feira (15/5), o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostrou que Viçosa teve 401 e casos de dengue e dois de chikungunya. Fonte: Estado de Minas