Cumprindo as ações agendadas, a Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, finalizou a entrega dos kits de materiais escolares às escolas municipais e Cemeis - Centros de Educação Infantil do município. Foram entregues cerca de 12 mil kits, de acordo com a faixa etária, contendo materiais de qualidade e personalizados, além de pastas e mochilas para os estudantes da Pré-escola e do Ensino Fundamental. Os conjuntos de uniformes escolares também já estão sendo entregues nas instituições escolares, para todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Cada conjunto é composto de camiseta de manga curta, camiseta de manga comprida, bermuda (meninos), short-saia (meninas), calça comprida e agasalho de manga longa. Com a entrega dos kits e uniformes, a Prefeitura busca promover melhores condições ao aprendizado dos estudantes, proporcionando às famílias mais tranquilidade nos gastos previstos para o início do ano.

O campus Varginha do CEFET-MG recebeu uma homenagem da Receita Federal do Brasil (RFB) pela participação no projeto “Além do Horizonte” e desenvolvimento de uma Interface Homem-Máquina (IHM) utilizando equipamentos apreendidos. A cerimônia de homenagem ocorreu na última semana no auditório da Delegacia da RFB em Varginha e contou com a presença de diversas autoridades. Durante o evento, o delegado da Receita Federal em Varginha, auditor fiscal Eduardo Antônio Costa, destacou a importância da parceria entre a RFB e as instituições de ensino para a descaracterização e reaproveitamento de equipamentos apreendidos. Ele elogiou o comprometimento e a competência das instituições envolvidas. Em seu discurso, o diretor do CEFET-MG campus Varginha, professor André Monticeli, agradeceu a homenagem e destacou a importância da parceria. Também em agradecimento pela homenagem, o professor Juliano Miranda, coordenador da equipe envolvida no projeto, ressaltou a importância dos servidores públicos no atendimento à sociedade, principalmente quando é possível transformar produtos apreendidos em algo útil. Resultados da parceria O projeto da Receita Federal “Além do Horizonte” foi criado, inicialmente, para dar novo destino a TVs Box apreendidas: em vez de lixo eletrônico, elas são transformadas em minicomputadores e doados a escolas públicas. Diversas instituições integram a iniciativa, entra elas o campus Varginha do CEFET-MG, que entregou, até o momento, 2.920 aparelhos a 43 prefeituras. Em setembro de 2022, o projeto foi ampliado e os dispositivos ilegais apreendidos pela Receita Federal agora também são objeto de pesquisa em Interface Homem-Máquina. A IHM é um dispositivo que permite a interação direta entre o usuário e o controlador de um dado processo. Em 2023, as IHMs serão utilizadas por alunos dos cursos técnicos do campus Varginha para o desenvolvimento de Sistemas Supervisórios, explicam os autores do projeto, professores Juliano Miranda, Lázaro Eduardo da Silva e Weider Rodrigues. Devido ao êxito das ações, a parceria será estendida a todo o CEFET-MG, a partir de acordo firmado entre a direção-geral e a superintendência da Receita Federal.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Reprodução/CNN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta sexta-feira (10), o valor do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Interlocutores afirmaram à CNN que o aumento, para os ensinos médio e fundamental, pode chegar a 39%, enquanto a média geral das atualizações das merendas escolares deve ficar em 34%. A ideia do atual governo é, com o aumento, cobrir o índice de inflação (IPCA) dos últimos cinco anos. A última atualização dos valores do PNAE ocorreu em 2017, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano já previa o aumento com base na inflação acumulada desde o último reajuste. Segundo o Observatório de Alimentação Escolar (OAE), o programa atende, atualmente, cerca de 41 milhões de estudantes em todo o Brasil. A estimativa é de que o aumento de 34% na verba destinada ao Programa tenha impacto de R$ 1,3 bilhão sobre os cofres da União. Nos últimos cinco anos, o PNAE distribuía, anualmente, R$ 4 bilhões pelo Brasil, valor que era complementado por orçamentos estaduais e municipais. CNN

O Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais – CCCMG iniciou, na semana passada, o tradicional Curso de Classificação e Degustação de Café. Após uma paralisação de dois anos, em decorrência da pandemia, a iniciativa retornou com força total nas dependências da sede da entidade. O curso é realizado apenas uma vez por ano e será promovido entre os meses de março a maio, sempre às terças e quintas-feiras. O objetivo é promover e valorizar o tema café, onde o aluno vai aprender a classificar o grão, além de degustar variados tipos de bebida para a escolha do primordial produto. A iniciativa tem a finalidade de capacitar tecnicamente profissionais para atuar no mercado. O curso é muito tradicional no país e existe há muitos anos. Surgiu na década de noventa. Em 2023 será a vigésima terceira edição do evento. Inicialmente o curso era só classificação e degustação. Como o mercado exige um conhecimento geral do café acrescentou-se outras matérias de outros segmentos. As aulas são ministradas por 15 profissionais da área que alternam conteúdos teóricos e atividades práticas ao longo do curso. Além da classificação física e sensorial, também é realizada a degustação. É apresentado aos alunos cafés do todo o Brasil e vários assuntos são abordados como história, transporte, economia, dentre outros. A avaliação do processo de capacitação é feita através de atividades desenvolvidas em sala de aula. Fonte: Comunicação CCCMG (Texto de Luiz Valeriano e fotos de Graziele Raposo e Francisco Lentini)

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal liberou na última quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar. O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS. O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmitir à Receita. Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo. “A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado. O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita. Novidades As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido. Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor. Fonte: Agência Brasil

Reprodução CNN Duas meninas morreram e pelo menos seis crianças estão internadas em estado grave devido a um acidente entre trem e ônibus em Jandaia do Sul, no norte do Paraná. A ocorrência foi registrada no final da manhã desta quinta-feira (9). Imagens mostram que o ônibus é atingido pelo trem ao passar pelo trilho. O coletivo transportava 29 pessoas, sendo 25 crianças da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), três monitoras dos alunos e o motorista do veículo. As vítimas da ocorrência foram encaminhadas para diversos hospitais da região. No total, são 21 pessoas hospitalizadas em cinco cidades no norte do estado. O ônibus levava as crianças para as próprias casas, depois do turno escolar. O governo do Paraná decretou luto oficial de três dias. “Que Deus conforte as famílias das meninas e que os demais logo se recuperem desse acidente. O Governo do Paraná vai fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar essas pessoas”, afirmou o governador em exercício do estado, Darci Piana. A prefeitura de Jandaia do Sul também decretou luto oficial de três dias. A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) manifestou pesar e tristeza pela ocorrência e diz aguardar as investigações. “A Apae Brasil, em nome de todo o movimento apaeano, manifesta a sua total solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas e das pessoas envolvidas, e aguarda que as autoridades apurem as causas do grave e fatal acidente”, diz a nota divulgada. CLIQUE ''AQUI'' E CONFIRA VÍDEO CNN

Na última semana, o Grupo Unis deu as boas-vindas para o retorno à instituição de uma figura muito importante para o ensino de Varginha e região: o Prof. Paulo de Tarso Motta Ferreira está de volta ao Unis, agora como Diretor do Núcleo de Educação Básica. Trabalhando na Educação Básica e no Ensino Superior desde 1986, Paulo de Tarso tem uma atuação reconhecida como Professor de História nos segmentos E.F II, Ensino Médio e Ensino Superior e, posteriormente, como Coordenador Pedagógico da Área de Ciências Humanas, Analista Educacional Sênior e Diretor Escolar em Varginha, Brasília, Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Rio de Janeiro. Compondo um total de 37 anos dedicados à Educação, nesse período Paulo de Tarso trabalhou e marcou Instituições como a Sociedade Paroquial Pio XII, Grupo Unis, Associação Franco Brasileira dos Santos Anjos, Associação Colégio Vita et Pax e Rede Marista, dentre outros. Após 13 anos da sua última despedida do Grupo Unis, Paulo de Tarso está de volta à instituição, para fortalecer a Educação Básica do Unis como o novo Diretor do Núcleo. “O que me motivou a aceitar este convite foi a ideia de associar o sentimento de pertença pela instituição, na qual, na primeira vez, estive por 25 anos, com a expertise maturada por 37 anos ininterruptos dedicados à Educação Básica.”, afirmou Paulo de Tarso. Além de reafirmar a credibilidade e qualidade do ensino oferecido pela Educação Básica do Unis em Varginha (Colégio Alpha), Três Pontas (Colégio Travessia), Três Corações (Colégio Nova Geração) e Alfenas (Colégio CRA), a chegada do Prof. Paulo de Tarso com sua expertise reforça a intenção do Unis em se firmar como uma grande plataforma educacional, que prepara o estudante de forma completa durante toda a sua trajetória acadêmica: dos primeiros anos do Ensino Infantil, até à conclusão do Mestrado, acompanhando e capacitando nossos alunos por toda a sua jornada acadêmica. “A minhas expectativas são a de consolidar, lapidar e expandir o projeto pedagógico para a Educação Básica do Grupo Unis em Varginha e toda a região. No macro, acreditamos no diálogo cada vez mais integrado entre Educação Básica e Ensino Superior, construindo uma plataforma de ensino robusta e inovadora.”, reforçou Paulo de Tarso. Para o Reitor do Unis, Prof. Felipe Flausino, o retorno dessa importante figura para a instituição é um motivo de grande alegria e expectativas para a consolidação, lapidação e expansão dos trabalhos da Educação Básica do Unis. “Paulo de Tarso foi meu professor no ensino superior no ano de 2005, mas, antes disso, já contribuía significativamente com a formação de milhares de outros estudantes na cidade de Varginha. Começou sua carreira no Unis e esteve conosco por 22 anos, o que quer dizer que ele conhece e se identifica profundamente com nosso propósito de empoderar gente para transformar realidades. Nossa missão de construir uma plataforma de ensino está a todo vapor!”, concluiu o Prof. Felipe.

Os apaixonados em plantas têm motivos para comemorar: neste fim de semana, o Via Café Garden Shopping vai receber a Feira de Suculentas e Orquídeas. O evento é gratuito e será realizado ao lado da Havan, no horário de funcionamento do shopping. Nestes três dias de feira, será possível conhecer e comprar mais de 100 tipos de mudas, de espécies variadas de orquídeas, cactos e suculentas. As plantas serão vendidas a partir de R$ 5,00. Além das mudinhas, os frequentadores também poderão adquirir material para cultivo. “As plantas decorativas são uma grande sensação entre as famílias e, por isso, essa feira é uma boa oportunidade para os admiradores dessas espécies aumentarem a coleção, já que os preços são bem atrativos”, afirma a Gestora de Marketing do Via Café, Etienne Bandeira.

Últimos levantamentos do Censo Agropecuário do IBGE apontam um salto de 59,3 mil estabelecimentos conduzidos por mulheres, em Minas, para 86,7 mil, entre 2006 e 2017 Em dez anos, a participação da mulher no agronegócio saltou 46% em Minas Gerais, conforme o último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, eram 59,3 mil estabelecimentos agropecuários liderados pelo gênero feminino no estado. Em 2017, o dado já correspondia a 86,7 mil. No segmento, o aumento de mulheres à frente da tomada de decisões foi de 28%, entre 2006 e 2017. E não faltam histórias de coragem, pioneirismo, perseverança e criatividade que deem vida aos números. As cafeicultoras Leila do Carmo Lenes e Margarida Camarini Santos contam que decidiram investir na cafeicultura na década de 1990, com o plantio de sete hectares de café no município de Cambuquira, no Sul de Minas. Com uma produção pequena para se manter no mercado de commodities, elas investiram na qualidade como diferencial do seu produto. “A gente inovou pela necessidade de criar mercados. O empreendedorismo exige muita criatividade, precisamos reciclar com frequência e a mulher tem muita capacidade para isso”, explica Leila. Com a orientação técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), as produtoras conseguiram o primeiro selo do Certifica Minas Café em 2011. A produtora Maria Teresa Boari, do município de Coronel Xavier Chaves, lembra que acreditou no seu projeto de produção de queijo artesanal e não se intimidou com o fato de trabalhar com uma equipe predominantemente masculina. “Zona rural é mais machista do que a cidade e tem lá suas complicações. É preciso seguir firme com as nossas crenças. A mulher é atenta, cuidadosa e essa sensibilidade tem que vir ao mundo. São essas qualidades que trazemos para o campo, não ao cuidarmos da casa, mas quando entramos no negócio”, aponta. Pioneira na produção de azeite em Maria da Fé, Neide Maria Batista Soares conta que o interesse pelo cultivo foi motivado pelas pesquisas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) que comprovaram qualidade e produtividade do cultivo das oliveiras em Maria da Fé. Em 2005 ela iniciou o plantio, três anos depois já produzia o primeiro azeite para consumo próprio e, em 2010, a produção atingiu escala comercial. “A mulher coloca o olhar apurado e detalhista nos processos, no cuidado, na imagem da marca e nas tratativas de comercialização. Isso se reflete na apresentação do produto ao mercado e nos resultados”. E tem agricultora que já fez do público feminino sua principal clientela transformando produto do agro em cosmético. A primeira extração de azeite extravirgem de oliva em Maria da Fé, em 2008, inspirou a farmacêutica Vânia Gonçalves a investir no uso do produto e no aproveitamento do bagaço da azeitona para a fabricação de uma linha de cosméticos (sabonete, creme, óleo de banho, dentre outros). “Tive uma farmácia de manipulação e usei a minha experiência empreendedora na criação da marca Jardim Secreto. É fundamental trabalharmos com o que gostamos e buscarmos nossa independência financeira”, defende. Gestão pública Na administração pública do Governo de Minas, Ana Maria Soares Valentini foi a pioneira a ocupar o cargo de secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de 2019 a abril de 2022. “Eu me senti honrada em ser a primeira mulher a assumir o comando da Secretaria de Agricultura. Eu não conhecia o governador Romeu Zema, não tive nenhuma indicação política e ter chegado ao cargo por processo seletivo é motivo de muito orgulho para mim”, afirma. Ana Valentini, que também é produtora rural, destacou o avanço da atuação feminina no campo. “Temos visto a participação das mulheres crescendo nas pequenas e grandes propriedades agrícolas, nas empresas que fornecem insumos, sementes ou que apoiam a produção rural, assim como na assistência técnica. Isso nos deixa muito esperançosas com o protagonismo da mulher no setor agropecuário mineiro”. Abrindo fronteiras A presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas (Irriganor), zootecnista e produtora rural Rowena Betina Petroll gere há 36 anos a propriedade da família, no município de Paracatu, adquirida pelo pai na década de 1970. Na época, o governo brasileiro incentivava a ocupação do Cerrado para a abertura de novas fronteiras agrícolas. “A minha educação foi fundamental para que eu pudesse tocar uma fazenda sozinha. Eu fui criada sem o preconceito por ser mulher”, relembra. Rowena enfrentou dificuldades financeiras, abriu áreas de cultivo, melhorou a infraestrutura da produção e solidificou os negócios da fazenda, onde são produzidos, atualmente, sorgo, milho, cana-de-açúcar e gado de corte. Eleita para presidir a Irriganor e representar as demandas de mais de 500 produtores, ela acredita que a qualificação foi o fator fundamental. “O empoderamento feminino se chama conhecimento. E quando ele se junta à competência, a liderança vem naturalmente”. Fonte: Agência Minas

Uma criança de 3 anos morreu afogada na cidade de Botelhos, no Sul de Minas, na última terça-feira (7). A Polícia Militar foi acionada já no hospital para onde a criança foi levada pelos pais. Segundo a mãe da criança, ela estava na fazenda com o marido, quando saiu para levar um outro filho do casal, de 8 anos, até um ponto para pegar a condução escolar. Nesse momento, o homem ficou com a criança mais nova, que brincava no banheiro do imóvel. O pai relatou que no banheiro tinha um balde,com aproximadamente 50 cm de profundidade com água até a metade. Ele alegou que saiu um instante do local e, quando voltou, viu a criança debruçada sobre o objeto com a cabeça e parte do tronco submersos. O pai retirou a criança do balde e gritou por socorro. Um vizinho teria ajudado na tentativa de reanimação. Quando a mãe voltou, se deparou com o marido desesperado realizando massagem cardíaca na criança que estava deitada no sofá, mas sem reagir. Eles levaram a criança para o hospital, mas as massagens não surtiram efeito. A perícia compareceu ao hospital e liberou o corpo, que foi encaminhado ao IML de Poços de Caldas. O Corpo de Bombeiros informou que não houve registros para a ocorrência. Fonte: O TEMPO

RESPEITO Foi difícil achar um só tema para a coluna de hoje. Queria falar sobre a luta das mulheres para conseguir ser o que elas quiserem, já que estamos na semana de reflexões sobre elas (nós). Falar do quanto ainda precisamos caminhar para que tantas não acabem machucadas ou mortas por homens que se acham no direito de direcionar suas vidas. Falar sobre a mudança na lei da laqueadura e vasectomia que até mês passado exigia permissão do cônjuge para serem feitas. (lei 14.443/2022) Mas a história das vinícolas do sul do país está engasgada, pedindo algumas palavras. Mais de 200 pessoas em situação análoga à escravidão, trabalhando 15 horas por dia em ambiente degradante, sendo agredidas e recebendo alimentação insalubre - como isso ainda acontece no século XXI? Como isso acontece por trás de marcas de prestígio no país - Salton, Aurora e Garibaldi? Marcas que, inclusive, tem em seu rótulo palavras como “sustentável” e outras afins, induzindo o consumidor a acreditar que são empresas que se preocupam com a retidão de toda cadeia produtiva, desde o cuidado com o meio ambiente até o cuidado com os seres humanos. A acreditar que possuem o índice ESG (Environmental, Social, Governance ou Ambiental, Social e Governança) – novo queridinho dos investidores, cujo “S” significa social, tanto em inglês como em português. E onde está o cuidado com o social? Em doações a entidades... coisas que aparecem na mídia? Mas e seus colaboradores? Aquelas pessoas que dão seu suor para produzir os produtos que fazem a empresa prosperar? Esse social fica como? Segundo o G1, os trabalhadores relataram ao MTE terem sido agredidos com choques elétricos e spray de pimenta, além de submetidos a cárcere privado e agiotagem. Revoltante. Para completar a canalhice, um senhor vereador que não merece ter seu nome citado, revelando a sordidez de seus sentimentos preconceituosos, em discurso na câmara municipal de Caxias do Sul, sugere que esses trabalhadores são preguiçosos, estendendo o insulto a toda a população do norte/nordeste brasileiro ao sugerir que não se contrate mais “aquele povo lá de cima”. Depois vem chorar nas redes, desculpando-se, para tentar reverter a expulsão do partido (Patriotas) e a abertura de processo de cassação de mandato. Lágrimas de crocodilo! Dias difíceis esses, de extrema descrença nos seres humanos. * Luciane Madrid Cesar Artigo gentilmente cedido pela autora a título de colaboração com a Agenda 21 Local. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local ¨ Membro Conselho Fiscal do IBAPE-MG Contato: evolucao@uai.com.br

Pexels A Prefeitura de São Paulo anunciou o lançamento de um aplicativo de transporte individual nesta quinta-feira (9). O MobizapSP contará com motoristas autônomos e será administrado pela gestão pública, que entra no mercado para concorrer com Uber e 99. O aplicativo já está disponível para iOS e Android, mas ainda não há previsão de quando será possível realizar as viagens. Será necessário que a plataforma tenha um número mínimo de 10 mil a 12 mil motoristas para iniciar a operação, afirmou à CNN a gestão municipal. Em relação ao preço das corridas, a prefeitura afirmou que o valor da tarifa por quilômetro rodado e tempo de viagem ainda está em estudo. O diferencial é que o MobizapSP não terá tarifa dinâmica, o que, segundo a prefeitura, pode tornar os preços mais baratos durante horários de pico. Em relação aos motoristas, o órgão informou que a taxa de administração cobrada para operar a plataforma é de 10,95%. Ou seja, o motorista deve receber 89,05% do valor pago pelo passageiro. A CNN solicitou à Uber e à 99 o valor cobrado de taxa de administração, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta. O texto será atualizado quando as empresas retornarem. O MobizapSP é voltado apenas para as viagens que tenham como partida vias na cidade de São Paulo. O destino varia de acordo com cada cliente, que pode ser em outras cidades. As corridas podem ser pagas com dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo. Iniciativa de longa data Esta não é a primeira vez que a prefeitura paulistana entra no ramo dos aplicativos de transporte. Em 2018, o então prefeito João Doria lançou o SPTáxi, que buscava tornar os taxistas mais competitivos frente aos demais apps. Apesar de ainda existir, a plataforma não teve a adesão esperada. A nova proposta da gestão Ricardo Nunes (MDB) é de que o MobizapSP melhore as condições de acessibilidade e mobilidade urbana, entregando maior remuneração aos motoristas e preço justo aos passageiros, alega a prefeitura. Questionada sobre as funções de segurança, a prefeitura afirmou que o aplicativo prevê a produção de uma selfie de usuários e motoristas no momento do cadastro e já está em discussão a presença de um botão de pânico, que aciona diretamente a Polícia Militar. O serviço não tem previsão de aplicar taxa por cancelamento de corrida. CNN

Retomando os shows na cidade, Capital Inicial realiza turnê histórica em Varginha A Banda de pop rock Capital Inicial, que possui 40 anos de carreira, vai se apresentar em Varginha hoje, 10 de março, (sexta-feira). O show promete ser uma turnê histórica e vai marcar a reabertura dos grandes eventos abertos realizados pela iniciativa privada em Varginha, depois do Banho da Doroteia, promovido pela Prefeitura de Varginha. A cidade teve poucos eventos de grande porte aberto ao público depois da pandemia, em comparação com outras cidades da região. A Banda Capital Inicial vai se apresentar no estacionamento do Via Café Shopping, local com estrutura e de fácil acesso a todos. As atrações do evento hoje iniciam às 20:00 horas com a Banda Rockpill, seguido por show de Claudio Zoth (tributo a Legião Urbana) às 21 horas. A Banda Capital Inicial está prevista para iniciar seu show às 21:30. Um grande público é esperado no show e poucos convites ainda estão à venda no Strikers Boliche e Body Health no Via Café Shopping. Os organizadores do evento programaram dois setores para quem for acompanhar o show do Capital Inicial, Espaço Eu Vou Estar (Camarote) e Espaço Natasha (Vip). Todas as medidas de segurança e conforto foram tomadas para garantir a satisfação dos participantes. Semana de 4 dias úteis pode ser a revolução do mercado de trabalho Um experimento feito pela organização 4 Day Week Global que testou a semana de quatro dias úteis por seis meses sem alteração no salário, em 61 empresas e 2,9 mil funcionários do Reino Unido, mostrou que, nesse formato, foi observada uma redução de 71% nas queixas de burnout, sem queda na produtividade. Os maiores ganhos foram observados na saúde mental dos trabalhadores. Além da redução do esgotamento profissional, 39% disseram estar menos estressados e 54% afirmaram ter menos emoções negativas. Outros 37% também registraram melhorias na saúde física, 46% menos fadiga e 40% menos dificuldades para dormir. Com as mudanças constantes no mercado de trabalho que pressionam cada dia mais os trabalhadores e causam perda ao mercado de trabalho em muitos setores onde não há renovação dos trabalhadores. Segundo especialistas, em diversos setores, a modernização do mercado de trabalho será a adoção da semana de 4 dias de trabalho, sem redução salarial. Embora a medida possa parecer à primeira vista um aumento de gastos para as empresas, na verdade, em muitos setores haverá melhoria dos resultados produtivos com a maior permanência da mão de obra especializada por mais tempo com redução dos afastamentos por doenças como estresse, doenças, acidentes etc. Por certo que esta redução da jornada vai demorar para chegar por aqui, mas caminha para ser uma forte opção nas próximas décadas. A conferir! Ex-prefeito de Andradas e ex-diretor da Associação Mineira de Municípios (AMM), o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), vai se mostrando uma liderança municipalista dentro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma de suas medidas ao assumir seu primeiro mandato foi protocolar o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Mineiros. A ideia conta com a simpatia de seus pares, que também já foram prefeitos e conhecem as dificuldades dos gestores municipais. Rodrigo Lopes tem se destacado na região sul mineira por ser interlocutor dos municípios com o governo federal, por meio do senador Rodrigo Pacheco, de quem é amigo e correligionário no União Brasil. O deputado estadual Rodrigo Lopes e o senador Rodrigo Pacheco já conseguiram milhões de reais em investimentos federais para diversas cidades do Sul de Minas. Em que pese a pesada campanha negativa que muitos bolsonaristas têm realizado contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a verdade é que o senador por Minas Gerais, com o apoio de diversas novas lideranças regionais, como Rodrigo Lopes, têm conseguido diversas conquistas para Minas Gerais. O próprio governador Romeu Zema reconhece o papel de destaque do senador Rodrigo Pacheco na interlocução do Governo de Minas e o novo governo federal do PT. Pacheco é hoje o político mineiro com a maior credibilidade no Governo Federal e será fundamental para que novas obras públicas e investimentos venham para MG. Disputa antecipada Falando em Governo de Minas, a eleição de 2022 mal acabou e temos percebido um burburinho na política mineira com a intenção de diversas novas lideranças estaduais em trabalhar para a campanha de governo de 2026, em substituição ao recém reeleito Romeu Zema. A ansiedade começa pelo próprio atual vice-governador Mateus Simões, que tem percorrido o interior prometendo obras, dando palestras e fazendo interlocução com lideranças municipais. Alguns dizem que Simões parece já estar em campanha para 2026. Já em outras legendas vemos articulações políticas por parte do deputado federal mais votado da história mineira Nikolas Ferreira, do PL, bem como o senador Carlos Viana que também dizem que podem disputar o governo de Minas em 2026. Vale dizer ainda que o Partido dos Trabalhadores também se prepara para lançar candidato próprio em 2026, hoje com o desejo do deputado federal Reginaldo Lopes de chegar ao Governo de Minas, pelo PT. Esta ansiedade toda é comum em todo governo. Em âmbito municipal, foi fechar as urnas de 2022 para que as eleições de 2024 entrassem no foco dos políticos locais. O prefeito Vérdi Melo não pode disputar nova reeleição e caminha para deixar o governo em 2024 com dinheiro em caixa e pouco passivo de problemas para quem o suceder. Isso faz com que a “ansiedade seja ainda maior em alguns casos”. Certo mesmo é que as eleições de 2024, serão uma preparação para o que teremos em 2026. Ou seja, as legendas que fizerem muitos prefeitos e vereadores no ano que vem, terão uma condição melhor de lançar nomes fortes para o Palácio Tiradentes. Em Varginha, os dois possíveis candidatos a prefeito pelo lado governista (Leonardo Ciacci e Honorinho Ottoni) são claramente próximos do governo Zema. Já os demais candidatos da oposição possuem conexões com partidos independentes e ao governo federal petista. Escola particular para alunos da rede pública? No dia 02 de março o Diário Oficial publicou um edital diferenciado, trata-se do Edital nº 038/2023 da Prefeitura de Varginha. O edital torna público que o Executivo Municipal fará uma Chamada Pública destinada à inscrições de instituições de ensino privadas e/ou comunitárias, interessadas em se habilitar para a prestação de serviços educacionais, que estejam regularmente constituídas e especializadas na área de ensino para prestação de serviços, visando ao atendimento temporário de aproximadamente 500 (quinhentas) vagas de Educação Infantil – Etapa Creche, no Município de Varginha, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, ‘caput’, da Lei Federal n° 8.666/93. Qual o intuito da Prefeitura de Varginha com tal contratação? Será que o município vai contratar vagas de escolas particulares para matricular alunos da rede municipal? A ideia é apropriada e mostra um investimento que prestigia as instituições particulares locais e aprimora o ensino em geral. Todavia é curioso saber se está contratação temporária será em virtude de alguma mudança/reforma de escola na rede municipal ou para atender demanda represada até que existam novas vagas na rede municipal. Fato é que a Educação em Varginha tem recebido grandes investimentos. Fica a dica para que o município possa aplicar provas ou estabelecer metas de melhoria do conhecimento dos alunos e qualidade das escolas, a fim de saber se os investimentos públicos aplicados estão mesmo surtindo efeito! Vai que... né! Cobranças e melhorias sim, venda não! Nos corredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), circulam informações apontando que, atualmente, a maioria dos diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) são do Rio de Janeiro, e na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a predominância é de paulistanos. Desde o primeiro governo de Zema, muitos dos deputados do parlamento mineiro questionam a gestão da Cemig e Copasa, duas das principais estatais do Governo de Minas. Alguns acusam o governo de sucatear as empresas com o propósito de vendê-las. Outros apontam um suposto desprezo para com os executivos e técnicos mineiros, inclusive servidores de carreira em favor de pessoas/políticos de outros estados indicados pelo Partido Novo e lideranças do governo. Zema não esconde de ninguém que a função do Estado não é administrar empresas e que na gestão da iniciativa privada, as estatais poderiam receber mais investimentos e prestar melhores serviços aos mineiros. Pelo que tem se visto nos bastidores da ALMG, não será fácil para o Governo de Minas aprovar a venda das empresas, pelo contrário, o clima no Legislativo é para cobrança de valorização das empresas e seus profissionais por parte do Estado e permanência das empresas no patrimônio do Estado. VTC e Automóvel Clube: Qual será o fim destes empreendimentos que fazem parte da história de Varginha? O Varginha Tênis Clube e o Automóvel Clube de Varginha não vivem seus melhores momentos! Os dois empreendimentos fizeram parte de importantes momentos da história de Varginha, sendo palco de grandes eventos como carnavais, festas, shows e formaram diversos atletas premiados em Varginha e região, alguns com renome nacional, que tiveram suas carreiras marcadas pelo apoio destes clubes. Atualmente o Varginha Tênis Clube – VTC “rasteja sua sobrevivência, sem recursos para investir ou para manutenções importantes de sua enorme estrutura. Situado no valorizado centro de Varginha, o VTC agoniza e milhares dos usuários e sócios reclamam da falta de cuidados com o patrimônio do clube e temem pelo fim daquele importante patrimônio da cidade. O Governo de Minas possui a propriedade de uma parcela do patrimônio do VTC, mas mostra-se tão omisso quanto a atual direção da entidade para cuidar daquela instituição. Já o Automóvel Clube de Varginha vive situação pior, fechado há muitos anos, sem qualquer promoção ou atividade em suas dependências, o imóvel abandonado também possui destacado valor por sua localização e, segundo informações acumula dívidas e descaso por parte dos responsáveis pelo local. Não se sabe a situação das piscinas e demais dependências do clube, que podem estar servindo de criadouro de animais peçonhentos e insetos. A Prefeitura de Varginha já possui seus próprios problemas e não teria como atuar diretamente no resgate destes patrimônios, mas é certo que a omissão dos responsáveis por estes dois clubes, bem como o abandono e inércia dos sócios destas instituições podem estar decretando o fim destes importantes clubes e, ao final, é muito possível que sobre contas ou responsabilidades para a Prefeitura de Varginha. A conferir! Juliano Rodrigues: o que esperar no futuro? O polêmico influenciador digital conversou com a Coluna nos poucos dias em que ganhou o benefício da saída temporária e visitou a família em Varginha. Juliano Rodrigues diz ser “um homem arrependido de muita coisa que fez, embora mantenha a convicção de que sua prisão é injusta”. Para Rodrigues não há culpados por sua prisão, não tem ódio ou mágoa de nenhuma das autoridades com quem desentendeu-se. Segundo Juliano, seu desejo maior é deixar a prisão, onde alega que “sofreu e refletiu muito” e voltar ao convívio familiar. Ele alega que tem novos netos e que um deles nem chegou a conhecer quando nasceu, pois, estava na prisão. O maior desafio de Juliano Rodrigues, depois que deixar a prisão, será reconstruir sua vida. Segundo Juliano, atualmente ele depende dos filhos para se manter, não possui patrimônio ou emprego fora da prisão para reiniciar sua vida. Juliano Rodrigues já trabalhou na Empresa Plascar no passado, e espera conseguir emprego depois que conseguir a progressão de regime e benefício judicial para cumprir a pena em liberdade. Rodrigues foi enfático em dizer que não tem o menor desejo de retornar ao mundo político ou as polêmicas das lives em redes sociais que estava envolvido quando da sua prisão. Todavia, reconhece que pouco mudou na cidade quanto ao “Sistema por ele denunciado e que teria em partes sido descoberto pela sociedade”. A conferir Governo de Minas concede Regime Especial Automatizado para a indústria de café A indústria de café, derivados e afins é o 12º segmento econômico a contar com a concessão automatizada de Regime Especial de Tributação em MG. A medida dará mais facilidade e agilidade ao setor. Para solicitar os benefícios previstos no tratamento tributário setorial (TTS) padronizado, basta o contribuinte acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare) e requerer a concessão por meio da modalidade Regime Especial Automatizado (e-PTA/RE Automatizado). O acesso ao Siare se dá pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda. Caso o contribuinte se enquadre nos critérios do TTS e não tenha pendências junto ao Estado, o benefício é concedido em questão de horas. A inclusão da indústria de café, derivados e afins consta da Resolução 5.659, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial de terça-feira (7/3). O tratamento tributário autorizado à indústria de café, derivados e afins aplica-se ao estabelecimento cuja atividade econômica principal cadastrada no Siare esteja classificada na seção Indústrias de Transformação da CNAE, e que esteja instalado e funcionando em MG. A concessão de tratamento tributário na forma do e-PTA Regime Especial Automatizado ao contribuinte mineiro não se aplica ao optante pelo Simples Nacional, sendo obrigatória a permanência do estabelecimento na sistemática de débito e crédito durante a vigência do Regime Especial, devendo a ele renunciar na hipótese de o detentor promover a migração para o regime simplificado.

O pedágio na rodovia Fernão Dias (BR-381), situada entre Contagem, na Grande BH, e Guarulhos (SP), subiu de R$ 2,70 para R$ 2,80. O novo valor deverá ser pago pelos condutores de carros, caminhões e furgões. Os carros e caminhonetes com semi-reboque e três eixos terão que pagar R$ 4,20. Já caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla e dois eixos passarão a pagar R$ 5,60. Os ajustes foram autorizados na última segunda-feira (6/3) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme a concessionária Arteris Fernão Dias publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG. Fonte: Estado de Minas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e apreendeu um ônibus de viagem que circulava com o motor roubado. O veículo foi abordado durante fiscalização de trânsito na última quarta-feira (8) no km 278 da BR-116 em Teófilo Otoni. Durante a fiscalização no veículo, os policiais rodoviários federais identificaram o número de chassi do motor que apontou uma ocorrência de roubo registrada em julho de 2019 na cidade de Jacareí (SP). Quando questionado sobre o fato, o motorista disse que adquiriu o bloco do motor em uma empresa localizada na cidade de Patos de Minas após o ônibus apresentar um defeito mecânico. O veículo foi apreendido e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Teófilo Otoni. A PRF não informou se o motorista foi preso por receptação. Fonte: O Tempo

Vítor Pereira vive turbulência no início de trabalho do Flamengo (Foto: Marcelo Cortes/Flamengo) O quarto fracasso do Flamengo em 2023 não desceu nada bem para todos os envolvidos no dia a dia do clube. O elenco sentiu a derrota de virada para o Fluminense por 2 a 1, e a diretoria rubro-negra segue sendo alvo de pressãoda torcida. No entanto, a bola da vez é Vítor Pereira, que vê as cobranças por resultados aumentarem a cada revés. O LANCE! apurou que, o trabalho de Vítor Pereira não será interrompido antes do fim do Campeonato Carioca. A partir disso, a diretoria do Flamengo fará uma nova avaliação. Mesmo assim, o sinal de alerta está ligado, especialmente depois da perda da Taça Guanabara, na qual a equipe tinha a vantagem do empate. JOGADORES SOFREM COM DERROTA Os resultados negativos têm incomodado o elenco rubro-negro, mas a avaliação da partida contra o Fluminense é de que não faltou entrega. Por isso, o sentimento não foi de irritação após o apito final, e sim de frustração por conta do domínio no primeiro tempo. Pedro, que não entrou em campo por problemas físicos, esteve entre os mais chateados pela derrota. A equipe continua fechada com as ideias de Vítor Pereira, mas se surpreendeu com algumas decisões, como a de mudar a escalação para o Fla-Flu. Mesmo pegando alguns jogadores de surpresa, o clima continuou de confiança na vitória, especialmente entre as lideranças do plantel rubro-negro. Na zona mista, contudo, apenas Everton Cebolinha falou com a imprensa. É válida a menção para Rodrigo Caio, que também conversou ainda no campo do Maracanã, logo após o apito final. Os capitães, que estão acostumadas a "colocarem a cara", como Everton Ribeiro e Gabigol, não apareceram depois do revés. DIRETORIA E VÍTOR PEREIRA O "efeito cascata" está em vigor nesta relação. Enquanto Marcos Braz e Bruno Spindel sofrem críticas da torcida, a dupla cobra Vítor Pereira por melhores resultados. Como mencionado, a chance de ser demitido antes do fim da participação no Carioca é remota, mas isso não significa que a pressão não exista. A derrota para o Fluminense virou uma chave com relação ao respaldo recebido pelo treinador. As mudanças, sejam no time titular ou durante a partida, passaram a impressão de que o português ainda não conseguiu estabelecer controle sobre o elenco. Vítor falou em desfalques na coletiva, mas a fala também não caiu bem internamente. Apesar da pressão, a diretoria mantém contato direto com Vítor Pereira diariamente, e a relação entre as partes é franca. O certo é que a torcida do Flamengo não está satisfeita com a situação da equipe e prepara um protesto para este sábado, às 10h (de Brasília), na Gávea. Braz e Spindel, coração do departamento de futebol, são os maiores alvos. Por enquanto, Vítor Pereira seguirá no Flamengo e tentará dar a volta por cima para se manter no cargo de treinador. Para isso, a conquista do Campeonato Carioca é de suma importância. Qualquer resultado diferente do título pode aumentar a pressão da diretoria no ponto que a demissão se torne uma possibilidade real. O Rubro-Negro já está classificado para a semifinal do Estadual, mas ainda aguarda o adversário. No momento, o Flamengo enfrentaria o Volta Redonda, mas o Vasco da Gama ainda pode ultrapassar o Voltaço, em caso de vitória sobre o Bangu, nesta quinta-feira. O duelo entre Cruz-maltino e Alvirrubro será às 19h30 (de Brasília), em São Januário. Lance!

Emissão do documento é requisito básico para acesso às políticas públicas destinadas à agricultura familiar Profissionais da Emater-MG têm participado de reuniões com equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para discutir melhorias no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que foi criado no ano passado para substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A emissão do CAF é requisito básico para acesso às políticas públicas destinadas à agricultura familiar. Mas o sistema vem apresentando problemas de funcionamento, o que tem impedido o acesso de muitos produtores a essas políticas. No dia 28/2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário fez oficina virtual para anunciar a criação de um Comitê de Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Famailiar (CAF). O MDA garantiu que o sistema passará por um redesenho. “Muito em breve, vamos por para rodar duas frentes: por um lado, a melhoria do sistema e, por outro, a simplificação do CAF, para que ele de fato resolva o problema das pessoas”, afirmou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA. Prazo O MDA não deu prazo para a conclusão do estudo técnico e a estabilização do sistema de emissão do CAF, mas anunciou entregas de melhorias na operacionalização do sistema ainda nessa semana. Outra medida anunciada foi a retomada das capacitações para a emissão do CAF, em abril. A previsão é a de que as inscrições para os cursos estejam abertas ainda em março. Já na segunda-feira (6/3), houve nova reunião sobre o tema e alguns técnicos puderam testar algumas alterações implantadas no sistema. “O CAF rodou melhor, mas ainda apresenta falhas. O MDA então se comprometeu a fazer novas alterações ainda essa semana”, explica o coordenador técnico estadual de Crédito Rural da Emater-MG, Manoel Lúcio Pontes Morais. Dificuldades Os vários problemas apresentados no sistema digital CAF têm impedido que produtores se inscrevam no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Com isso, eles podem ficar sem acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas estão o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos recursos do Garantia Safra e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em Minas Gerais, muitos produtores não conseguiram efetivar a inscrição no CAF. “Há escritórios com mais de 50 pedidos sendo aguardados. O extensionista gasta um tempo enorme no sistema, o produtor tem de deixar seus documentos no escritório da Emater-MG, ou seja, todo um esforço é feito sem obtermos sucesso”, comenta Manoel. O Ministério do Desenvolvimento Agrário reconhece as dificuldades operacionais no sistema do CAF e ampliou por um ano a validade das DAPs, que venceriam entre 8/2/2023 e 31/1/2024. No entanto, a prorrogação não vale para declarações que venceram antes de 8/2 deste ano e há ainda as novas solicitações. “Essa medida ajuda, mas não é suficiente, pois temos uma grande demanda de pedidos que ainda não é possível atender”, salienta o coordenador da Emater-MG. Fonte: Agência Minas

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Brasil voltará a exigir vistos para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A regra havia sido alterada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. A decisão foi tomada após um encontro com Donald Trump, que na época presidia os Estados Unidos. O objetivo era aumentar o número de turistas no Brasil. O anúncio da revogação do visto ocorreu em março de 2019. A decisão, porém, era unilateral. Os quatros países seguiram exigindo o documento dos brasileiros. Segundo o decreto, ficavam livre de vistos cidadãos dos respectivos países que viessem ao Brasil para fazer turismo, negócios, trânsito ou “em situações excepcionais por interesse nacional”, podendo ficar no país por até 90 dias. O visitante poderia prorrogar por mais 90 dias, não podendo ultrapassar 180 dias em um ano. A chegada da pandemia da Covid-19, porém, afetou o setor por dois anos. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty encaminhou às embaixadas dos quatro países a retomada do princípio de reciprocidade diplomática, exigindo que os turistas dos respectivos países apresentem o documento assim que desembarcar no Brasil. Procurado pelo site da Jovem Pan, o órgão não forneceu detalhes de quando a medida passará a valer. Pelas redes sociais, Bolsonaro criticou a medida dizendo que a decisão significa “menos emprego e desestímulo ao setor hoteleiro”. JovemPan

Cemitério Municipal de Poços de Caldas — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Um homem de 41 anos foi flagrado passando a noite dentro do Cemitério da Saudade, em Poços de Caldas (MG), após brigar com a esposa. De acordo com a Guarda Municipal, durante patrulhamento, os guardas perceberam o homem circulando durante a madrugada desta quinta-feira (9) no cemitério. Conforme a Guarda Municipal, o homem de 41 anos foi abordado e justificou que estava passando a noite no cemitério pois havia brigado com a esposa e teve que sair de casa. O homem foi advertido sobre a invasão do lugar e nada foi encontrado nada com ele durante abordagem. G1

Roberto Gardinalli/Futura Press/Estadão Conteúdo Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o Parlamento. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, a Medida Provisória 1.163/2023 restabelece a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e impõe, pelo período de quatro meses, a taxação da exportação do petróleo cru, com validade imediata. Entretanto, se não for votado pela Câmara e pelo Senado e transformada em lei no período de quatro meses, o texto perde o efeito. Como sequência, voltará a vigorar a regra anterior, o que incluiu aumento nos tributos federas sobre a gasolina e o etanol, e o fim dos tributos sobre a exportação. Para o governo, o período de quatro meses da matéria é o necessário até que a equipe do Ministério da Fazenda apresente a nova regra fiscal. Da mesma forma, a decisão de não votar a matéria evita alterações do texto e, mais do que isso, livra o Palácio do Planalto de testar suas forças no Congresso Nacional no momento em que o governo ainda patina para formar uma base sólida de apoio. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem que a estratégia é acertada, porque a “medição de forças” com o Legislativo, neste momento, poderia impor uma derrota ao governo. “É mais fácil deixar caducar, seria menos um desgaste político. O governo não tem maioria no Congresso”, disse à reportagem o deputado José Nelto (PP-GO). Por outro lado, outros congressistas enxergam na alternativa do governo uma manobra do Executivo para aumentar a arrecadação federal por meio de novos impostos, mas sem promover cortes de despesas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que há “indicativos” do desinteresse do governo Lula em votar a MP dos Combustíveis e ponderou que o período da vigência do texto (quatro meses) coincide com o prazo anunciado para a tributação temporária sobre a exportação do petróleo cru e da reoneração dos combustíveis. “Ou seja, o governo não vai precisar mais da MP [após os quatro meses]. E colocá-la em votação sem ter ainda uma base sólida na Câmara seria um risco elevado para o governo, porque o Congresso dificilmente vai criar ou aumentar impostos. O governo quer aumentar a arrecadação criando e aumentando impostos, não cortando despesas. E isso é inadmissível”, afirmou. Apresentada pelo ministro Fernando Haddad(PT) em 28 de fevereiro, a Medida Provisória estabelece a taxação da exportação do petróleo cru para aumentar a arrecadação pelo período de quatro meses. Segundo o ministro, a tributação temporária, com alíquota de 9,2%, é um contraponto à reoneração parcial da gasolina e do etanol, no valor de R$ 0,47 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o governo afirma que o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. Membros do Partido Liberal (PL), no entanto, contestam o argumento e alegam que a instituição da tarifa adicional ocorreu de forma “absolutamente inconstitucional” e visa a criação de uma nova fonte de receita. “Em palavras mais simples: a justificativa do governo para instituição do imposto sobre exportação é exclusivamente fiscal, arrecadatória, de modo que há claríssima e inconstitucional utilização de um expediente predominantemente extrafiscal – com mitigação da cláusula pétrea da anterioridade tributária – para fins exclusivamente fiscais”, diz o PL de Valdemar Costa Neto (PL) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada na quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a legenda também menciona que o Imposto sobre Exportação ostenta “finalidade exclusivamente arrecadatória, desvirtuando a finalidade constitucional do imposto extrafiscal e em manobra para esquivar, de forma vedada pela CRFB/88, a incidência do princípio constitucional da anterioridade tributária”. O partido pede que a cobrança para exportação seja suspensa. “Futuramente o Brasil também vai importar os derivados pagando um valor aumentado justamente pela tributação na origem. É evidente que o importador do óleo cru futuramente exportará para o Brasil os derivados acrescidos do tributo e do efeito cascata que isso gerará”, conclui. Além as resistências do PL, na Câmara, o governo também poderia enfrentar pedidos de mudanças significativas do texto. Entre elas, uma emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) propõe a exclusão integral do artigo que define a taxação do petróleo cru pelos próximos quatro meses. Entre os parlamentares, no entanto, o entendimento é que uma iniciativa do Parlamento para discussão e análise na Medida Provisória também não deve prosperar: “Seria prejudicial para a população, ninguém quer isso”, afirmou lideranças à reportagem. Neste cenário, o caminho natural para a MP dos Combustíveis é o ostracismo nos próximos quatro meses, enquanto o governo tenta avançar com a discussão sobre a reforma tributária e o Ministério da Fazenda prepara o terreno para discutir a nova regra fiscal do país. JovemPan

Geraldo Magela/Agência Senado - 14/07/2022 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues(Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 9, que a nova âncora fiscal deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) na próxima semana. Segundo o parlamentar, que também ocupa uma cadeira no Senado, haverá tempo hábil para que o novo arcabouço – que visa substituir o teto de gastos – seja incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Após reunião com líderes do governo, o congressista afirmou que, assim que a proposta for chancelada pelo mandatário, o arcabouço será apresentado ao Congresso Nacional. “O ministro da Fazenda quer fechar, primeiramente, a ideia do arcabouço fiscal com a equipe econômica para não ter nenhuma controvérsia com a equipe econômica. Arcabouço fiscal [a equipe econômica] deve encaminhar ao presidente Lula na semana que vem. O presidente chancelando, concordando com o arcabouço apresentado, deve reunir com líderes e em seguida apresentar a proposta ao Congresso. É capaz de ser apresentado [o arcabouço] quando o presidente estiver indo para a China”, disse. De acordo com Randolfe, a reunião de hoje foi realizada com o intuito de realizar um balanço dos pouco mais de 60 dias de governo. Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet(MDB), ressaltou que a proposta deve agradar a todos, inclusive ao mercado financeiro, pela regra supostamente estar alinhada à responsabilidade fiscal. Segundo a emedebista, houve uma reunião nesta quinta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar o novo arcabouço e concluir o projeto que busca o aval de Lula. Entre os participantes, constam o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin(PSB); os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT); da Casa Civil, Rui Costa(PT); da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT); da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT); os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE); e o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro. JovemPan

Passos confirmou a segunda morte por dengue na cidade — Foto: Reprodução EPTV A Prefeitura de Passos confirmou, nesta quinta-feira (3), a segunda morte em decorrência da dengue na cidade. A vítima é uma mulher, de 68 anos, que não teve a identidade revelada. Materiais foram colhidos para ser enviados para análise na Fundação Ezequiel Dias (Funed). A vítima morreu na noite de quarta-feira (8), em um hospital particular da cidade. De acordo com a prefeitura, a mulher possuía comorbidades. A morte foi a segunda em decorrência da doença na cidade. A Santa Casa da cidade já havia confirmado a morte de Janice Maia Mattar, no dia 5 de março. Ela estava internada na unidade e não resistiu a complicações da doença. 3ª morte na região Com a nova morte em Passos, o Sul de Minas chegou à 3ª morte confirmada em decorrência da dengue. No dia 15 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de São Sebastião do Paraíso confirmou a morte de um bebê de 6 meses em decorrência da doença. Materiais foram colhidos e enviados para análise na Fundação Ezequiel Dias. g1

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, devolva seis carros de luxo confiscados na Operação Lava Jato. O ex-deputado terá cinco dias úteis, a contar da intimação, para que apresente e deposite os veículos judicialmente. Os carros, que foram registrados em nome da empresa “Jesus.com”, são duas Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo. Por ordem do então juiz Sérgio Moro, os automóveis estavam bloqueados desde outubro de 2016. Ambos não podiam ser vendidos ou transferidos. No entanto, os veículos ficaram com a família de Eduardo Cunha. O bloqueio dos carros foi determinado na mesma decisão que mandou prender preventivamente o ex-presidente do Legislativo. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, os veículos foram comprados com dinheiro de propina. “Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha 5052211-66.2016.4.04.7000 – decisão do evento 03 do então juiz federal Sérgio Moro) o qual havia autorizado que o acusado Eduardo Cunha (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo”, escreveu Eduardo Appio. JovemPan

Mulher tem cabelo cortado e partes íntimas coladas por companheiro em Três Pontas, MG — Foto: Reprodução/EPTV Uma mulher de 18 anos teve o cabelo cortado e as partes íntimas coladas pelo companheiro, nesta quinta-feira (9), em Três Pontas (MG). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 26 anos, teria cometido as agressões após sentir ciúmes por não querer que a vítima saísse de casa. Ele foi preso e levado ao presídio da cidade. Conforme a polícia, ao acordar pela manhã, a vítima percebeu que o autor havia passado cola nas partes íntimas dela. A polícia disse que eles começaram a discutir e ela foi ameaçada. Durante a briga, o homem cortou o cabelo da mulher. A vítima só foi socorrida porque pessoas que moram nas proximidades acionaram a Polícia Militar. O suspeito tentou fugir pelo telhado da casa, se escondendo em uma laje, mas foi capturado. Segundo a polícia, ele foi preso pelo crime de tortura e resistência, com penas que podem chegar, somadas, a 21 anos de prisão. Ele foi encaminhado ao Presídio de Três Pontas. A vítima foi levada para o hospital para receber atendimento médico e fazer exame de corpo de delito. g1