A Prefeitura de Varginha informa que as equipes que fazem a limpeza urbana em Varginha, nesta quinta-feira, 09, estão nos seguintes locais para realizar os trabalhos: Área central Mina no Bairro Campos Elíseos Centro Social Urbano – Bairro Santana Rotatória do Bairro Santa Maria Ribeirão do Bairro Santa Maria Bairros: - Padre Vitor - Corcetti - Jardim Andere - Pinheiros - Vila Mendes - Aeroporto - São Francisco - Sion - Nova Varginha Avenidas: - Otávio Marques de Paiva - Tachos - Celina Ferreira Ottoni - Princesa do Sul O trator executa trabalhos pesados no parque de exposições. A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos.

Hoje, quinta-feira, dia 09 ocorrerá a apresentação da nova frota de transporte coletivo urbano adquirida pela empresa Real Ltda, que estará disponibilizando para Varginha 25 veículos zero Km, conforme o edital de licitação. Os veículos já estão estacionados na praça Getúlio Vargas e na Praça do ET em frente a Concha Acústica, para que que a população possa visualizar os novos ônibus e também conhecer por dentro o tipo de veículo que fará o atendimento em Varginha já a partir dos próximos dias. Às 13 h será realizada a apresentação pela presidente da empresa ao prefeito Vérdi Melo, na Concha Acústica, onde representantes da empresa Real estarão presentes e também da empresa concessionária fabricante dos ônibus.

Começa nesta quinta-feira (9) em Poços de Caldas (MG) o Torresmofest, considerado um dos maiores festivais de torresmo do Brasil. O evento acontece a partir desta quinta-feira até o próximo domingo (12), das 12h às 22h, com entrada gratuita. Durante o evento, serão comercializados diversos pratos preparados com carne suína, além de trucks com gastronomia variada, chopp artesanal e shows ao vivo. No cardápio, joelho, leitão à pururuca, torresmo de rolo, recheado e mineiro, costela suína, pernil, pancetta, entre outras delícias estão no menu e prometem encantar amantes da carne de porco. A expectativa da organização do evento é que sejam consumidas aproximadamente 15 toneladas de proteínas de carne nos quatro dias de evento. O festival terá mais de 20 expositores, entre trucks e barracas, que também oferecerão outros tipos de gastronomia, além de pratos com carne suína. Destaques Entre os convidados, está o chef Adan Garcia, especialista em carne de porco. Ele promete levar o melhor da culinária mineira e levará ao evento seu premiado Baião de Dois e o Arroz Carreteiro. O festival conta ainda com uma programação musical com os melhores covers de bandas nacionais e internacionais, nos estilos pop rock até sertanejo. Pode levar crianças e pets, já que o espaço tem área infantil e é pet friendly. Programação musical: Quinta-feira (9) 20h - Reprise Inédita - hits anos 80 Sexta- feira (10) 20h - Banda Inúteis - Classic Rock Sábado (11) 17h - Banda Miaral - Classic Rock 20h00 Livro dos dias - Cover Legião Domingo (12) 17h - Bohemian Rock - Queen Cover 20h00 Monalizza - Cover Tim Maia Serviço: TorresmoFest Poços de Caldas Data: 09 a 12 de março (quinta a domingo) Local: Avenida João Pinheiro, 1900- Vila Cruz Horário: das 12h às 22h Entrada gratuita *Evento pet friendly e com espaço kids @torresmofest Fonte: G1

O ex-prefeito de São João Batista do Glória (MG), Ivanir Rodrigues Ferreira, conhecido como Ivanir "Pimenta", ficou em estado grave após ser esfaqueado por um homem nesta quarta-feira (8) na Praça do Cruzeiro, no Centro da cidade. O autor das facadas foi preso. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada após receber informações de que um idoso estava sendo esfaqueado por um homem conhecido como “Garrucha”. Ao chegar no local, a polícia encontrou a vítima ferida e imediatamente chamou socorro. O autor estava próximo, em um ponto de ônibus, ainda com a faca usada no crime em mãos. Conforme consta no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, o homem alegou que esfaqueou o ex-prefeito porque era estuprado por ele. Uma mulher, de 42 anos, que teria presenciado e tentado socorrer a vítima, também foi esfaqueada no braço. Conforme a polícia, ela mesma procurou o pronto-socorro. O idoso, de 78 anos, foi socorrido pela ambulância local e transferido em estado grave para Santa Casa de Passos. Ele apresentava ferimentos no abdômen e no pescoço. O autor, segundo o boletim de ocorrência, tem passagens por lesão corporal, ameaça, desobediência, e posse ilegal de arma de fogo. Ele foi levado para UPA de Passos e depois encaminhado para delegacia. O ex-prefeito segue na Santa Casa de Passos. Ele foi prefeito por dois mandatos, de 1993 a 1996 e 2001 a 2004. O estado de saúde dele ainda não foi divulgado. G1

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ASSIM O PROMETO Leitores, os senhores sabem o que quer dizer este título “ASSIM O PROMETO”? É nada mais, nada menos, que o juramento dos Vereadores, quando tomaram posse no ano de 2021, para gestão deste quatriênio que terminará em 2024, como representantes do povo e portanto assumindo cumprir suas atribuições desde o artigos 16, 17 e 18 da LEI ORGÂNICA – LOM - SECÃO III, seus parágrafos, incisos, e letras, sem contar das proibições e incompatibilidades exaradas na Carta Magna Municipal e suplementarmente à Constituição Federal, leis infraconstitucionais e leis nacionais (àquelas que abrangem também aos municípios). Vejamos o juramento ARTIGO 15 DA SEÇAO II: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO. OBSERVAR AS LEIS, DESEMPRENHAR O MANDATO QUE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO SEU POVO” Este sagrado juramento, nós já assistimos desde 1.989 em várias posses subsequentes, lógico, pulando os mandatos do PT, 2001-2012. Estando no meio político pudemos avaliar alguns mandatos que envergonharam Varginha e outros bons, na média. Já mencionamos no editorial anterior, que temos uma insatisfação com essa Câmara, pois, fizemos uma denúncia há quase seis meses, fomos muito bem tratados, pelos Presidentes Sra. Zilda e Sr. Apoliano – foram simpáticos demais - nos recebendo, mas, sabemos que por mais que estes gestores conheçam dos procedimentos, há de ser avaliado também pelos seus pares e assessoria jurídica, no entanto até agora, talvez em função do recesso e mudanças na mesa diretora, provocaram atrasos. Por outro lado, sabemos que sempre têm um Vereador que contamina os outros que não avaliaram bem. Será espírito de corpo, espírito de porco, preguiça ou medo? Já fizemos uma cobrança quanto ao andamento do dito processo, regiamente apensados de provas sobre o que achamos não estar compatível com a legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade...estabelecida pela Constituição Federal, demais leis federais e municipais ordinárias. Lamentamos que tudo que está acontecendo sobre este processo que passou pelo executivo, administrativamente, sem retorno oficial, quanto à decisão do Prefeito, às informações que nos cabem conhecer e, está na Câmara aguardando pelo menos um pronunciamento, fere de morte às expectativas de quem está tendo grande prejuízo, justamente numa hora que o Brasil está caminhando para uma economia pior. Bem às eleições estão chegando, seus feitos só aparecem depois do terceiro ano, caso haja prevaricação pode derrubar muito do que de bom fizeram. E na Câmara tem bons Vereadores, que merecem ser reeleitos e no mais tudo que é publicidade oficial ou não, e gerar desconfiança ou sofisma quanto aos atos executivos municipais, cabem aos senhores pedirem explicações bem fundamentadas e auxiliar o Tribunal de Contas. A coragem é o sustentáculo das virtudes inatas e adquiridas! Tem Vereador “carrapato de gabinete” que são bem lisos. É só aparecer um projeto polêmico, ele corre para audiência com Prefeito ou Secretários e fala: “Eu estou do lado do seu projeto, mas, sabe o que é, eu preciso de um favorzinho”; sem nem ao menos analisar o projeto e isto contamina os seus pares. É asqueroso demais! Winston Churchill disse: “O político só pensa nas próximas eleições e os estadistas nas próximas gerações” Que Deus proteja o Brasil!

Na última semana aconteceu uma solenidade na Delegacia da Receita Federal em Varginha, com o objetivo de homenagear os melhores Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do ano de 2022. Na ocasião, o Grupo Unis esteve presente com representantes dos seus três NAF, de Varginha, Três Pontas e São Lourenço, que entraram para o ranking nacional da Receita Federal entre os Núcleos que mais realizaram atendimentos em todo o Brasil em 2022. Dentre eles, o NAF de Varginha se consagrou, pelo quarto ano consecutivo, como o NAF que mais atendeu no país, com um total de 70.528 atendimentos. “Além de se firmar como o núcleo que mais realiza atendimentos em todo o Brasil, por quatro anos consecutivos, o NAF do Unis em Varginha reforça o compromisso da instituição de promover o desenvolvimento profissional dos nossos alunos, que aprofundam diariamente suas práticas alcançando os melhores resultados do país, e de ser um agente transformador para a realidade da nossa comunidade, oferecendo serviços tão importantes para a nossa gente, com a maior qualidade possível.”, destacou o Reitor do Unis, Prof. Felipe Flausino. Ainda no ranking nacional da Receita Federal, o NAF da Fateps, em Três Pontas, fechou o ano na 12ª posição entre os Núcleos que mais realizaram atendimentos, com um total de 5.827 atendimentos, seguido pelo NAF da Faculdade Unis São Lourenço, em 13º, com um total de 3.518 atendimentos, firmando o Grupo Unis através dos seus professores e alunos como uma instituição destaque na oferta de excelência dos serviços da Rede NAF por todas as suas unidades sedes do Núcleo. Na ocasião da solenidade, foram entregues aos representantes dos NAF do Unis placas e certificados de homenagem e agradecimento pela parceria e excelência nos diversos atendimentos realizados em prol da sociedade brasileira. O Delegado da Receita Federal de Varginha, Eduardo Costa, enfatizou na ocasião os objetivos dos Núcleos, como a promoção de melhor qualificação dos acadêmicos, a prestação de serviços tributários e fiscais aos contribuintes carentes e o desenvolvimento da moral tributária e da cidadania na sociedade. A solenidade destacou também a 6ª Região Fiscal em MG (da qual os NAF do Unis fazem parte) como a região que mais atendeu no país. De um total de 243.818 atendimentos realizados em todos os 520 NAF do Brasil, 123.917 atendimentos vieram da nossa região fiscal, representando aproximadamente 55% do total de atendimentos do país, ressaltando mais uma vez a importância e excelência do trabalho desenvolvido pelos NAF do Unis e de outras instituições da nossa região. Para os alunos e professores dos cursos de Ciências Contábeis do Unis, da Fateps e do Unis São Lourenço, essa conquista é motivo de muito orgulho e um reconhecimento do trabalho e dedicação com o qual os NAF são conduzidos em todo o nosso Grupo Educacional, buscando evoluir e capacitar os futuros profissionais da área contábil, mas também prestar auxílio e suporte para toda a nossa comunidade através de serviços essenciais oferecidos com excelência e compromisso.

A Prefeitura de Varginha vai inaugurar na próxima sexta-feira, 10, as obras de reforma e revitalização da Escola Municipal José Camilo Tavares, uma das mais tradicionais unidades de ensino do município que neste mês completa 52 anos de existência. Localizada na Vila Barcelona, desde o início desse ano letivo de 2023, recebe mais de 500 estudantes de Educação Infantil, do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental II. São 16 salas de aula, banheiros com acessibilidade, salas de leitura, de arte, de multimídia, cozinha experimental, além de toda parte administrativa e salas adequadas para atendimento dos professores, como sala de estudos e lanche. A Secretária de Educação Juliana de Paula Mendonça conta que reforma e revitalização da escola José Camilo Tavares sempre foi almejada por toda comunidade. “Esta escola merece todo investimento do poder público, pois é referência na qualidade de ensino. Durante sua trajetória, primou pela formação de estudantes capazes de transformar a sociedade. Participar deste momento, nos enche de orgulho e a grata satisfação em poder prover um ambiente adequado, seguro e propício para a aprendizagem”. A reforma e revitalização do prédio da escola é parte do Programa de Governo do Prefeito Vérdi Melo, que não tem poupado esforços e nem recursos para proporcionar educação de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino, “estamos reformando nossas escolas, instalamos usinas de energia fotovoltaica em praticamente todas as unidades, substituímos a iluminação por Led e agora vamos construir mais cinco unidades, sendo 3 Cemeis e 2 escolas de ensino Fundamental. Além disso, distribuímos material escolar e uniforme para nossos alunos e estamos viabilizando um prédio que vai oferecer educação em tempo integral para 500 alunos”, contou o prefeito. História A Escola Municipal José Camilo Tavares teve autorização de funcionamento em 04 de março de 1971 da Secretaria de Estado da Educação. Foi fundada por uma equipe formada por Clubes de Serviços, Professores da Comunidade Catanduvas e pessoas da Vila Barcelona, quando foi formado o setor local, pertencendo à Administração Nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). A denominação surgiu por iniciativa de Gustavo Tavares da Silva que doou o terreno para a construção da escola, em homenagem ao filho, José Camilo Tavares morto em um acidente automobilístico, em 1962. José Camilo Tavares foi um craque do futebol e como foi um bom filho, o objetivo da denominação é para servir de exemplo aos estudantes. O prédio foi construído com recursos da Prefeitura de Varginha, da Comunidade Vila Barcelona e da CENEC. A Escola já ministrou cursos profissionalizantes como Técnico em Contabilidade, Processamento de Dados e Magistério. Ministrou Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Atualmente a Escola ministra curso de Ensino Fundamental I e Fundamental II (apenas 8º e 9º anos). Devido à reforma, no ano de 2022, a escola mudou temporariamente para o prédio da antiga escola Antonette Johnson, na Vila Registânea, atendendo 12 turmas pela manhã e 12 turmas à tarde.

O Banco Central informou que, entre 10h e 17h30 da última terça-feira (7), o Sistema de Valores a Receber (SVR) atendeu 1,6 milhão de pessoas, que realizaram mais de um milhão de solicitações de resgate diretamente ao sistema, por meio de suas chaves Pix. O SVR foi reaberto hoje para o resgate dos recursos "esquecidos" pelos cidadãos em instituições financeiras. De acordo com o BC, o valor total resgatado somente nesta terça foi de R$ 62,1 milhões. O maior valor resgatado por uma pessoa física foi de R$ 328 mil e por uma pessoa jurídica, de R$ 133 mil. O sistema teve picos de procura durante as primeiras horas. Após esse período, segundo o BC, o tempo médio em fila foi reduzido até chegar a zero, por volta das 17h15. "Conforme anunciado, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar seus valores 'esquecidos' no sistema financeiro. Independente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido", informou o BC. Segundo já o BC já havia informado, a segunda fase do SVR pode liberar até R$ 6 bilhões na economia para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. Fonte: O Tempo

Termina hoje, quinta-feira (9/3) o prazo para candidatos selecionados para a terceira edição do Programa Trilhas de Futuro realizarem presencialmente a matrícula na instituição que vai oferecer o curso selecionado. Se a inscrição não for efetivada dentro do prazo, o estudante perde o direito à vaga e não poderá frequentar as aulas. O candidato deve comprovar toda a documentação informada no ato da inscrição, conforme previsto na Resolução SEE nº 4.794. Importante destacar que o candidato que não comprovar o que foi informado no ato da inscrição perde o direito à vaga. Para efetivar a matrícula, é necessário que os estudantes menores de 18 anos estejam acompanhados dos pais ou responsáveis. Caso seja maior de idade, o próprio candidato pode realizar a confirmação. Devem ser apresentadas as versões originais e as cópias de cada um dos documentos necessários para a matrícula. Documentos necessários — originais e cópias • Documento de identificação do estudante: RG ou Certidão de Nascimento; • CPF do estudante; • Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do próprio estudante, quando maior de idade; • Declaração de escolaridade, com indicação da etapa que o estudante está cursando, caso ainda esteja no ensino médio; • Declaração de conclusão ou Histórico Escolar, no caso de egresso do ensino médio; • Documento de identidade e CPF de um dos pais/responsáveis — para estudantes menores de idade. São considerados comprovantes de endereço válidos, preferencialmente contas de água, energia ou telefone. Na ausência desses, é possível apresentar contrato de aluguel ou outro documento que conste o nome e endereço dos pais/responsáveis ou do candidato, se ele for maior de idade. Vagas residuais Para o preenchimento das vagas residuais, aquelas que ainda permanecem disponíveis após o prazo de confirmação de matrícula, a Secretaria de Estado de Educação abrirá um novo período de inscrição, entre os dias 14 e 27/3. Essas vagas são limitadas e preenchidas por ordem de chegada. Nesta etapa, as vagas são acessíveis a qualquer candidato, sem necessidade de definição de prioridade. O catálogo de cursos com vagas residuais ficará disponível para consulta no site do Trilhas, durante o período informado.

Na noite da última terça-feira, 07/03, foi realizada na sede do 24° BPM, uma reunião com os integrantes da “Rede de Vizinhos Protegidos” do bairro Santa Luzia. Tal rede visa melhorar as relações entre as pessoas, despertar a consciência solidária e incentivar a vigilância informal, coibindo a ação de possíveis criminosos e garantindo a segurança pessoal e patrimonial, por meio de pequenas mudanças de comportamento e compartilhamento de informações de interesse para a segurança. A ideia essencial é “cidadão alerta, cidadão participativo”, passando a ser uma “câmera viva”, atuando de forma mútua e comprometida, alertando a todos os integrantes da rede sobre a presença de pessoas e veículos suspeitos, por intermédio de sinais, uso de aplicativos para celulares e outras estratégias, impedindo que infratores possam atuar. Neste sentido, a reunião teve como principal foco, potencializar a segurança dos moradores, proporcionando maior segurança aos moradores, além de promover a interação entre a Polícia Militar e a comunidade. Fonte: Varginha 24H

Já são doze os segmentos econômicos beneficiados com a medida de simplificação tributária em Minas Gerais A indústria de café, derivados e afins é o 12º segmento econômico a contar com a concessão automatizada de Regime Especial de Tributação em Minas Gerais. A medida representa mais facilidade e agilidade, pois, para solicitar os benefícios previstos no tratamento tributário setorial (TTS) padronizado, basta o contribuinte acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare) e requerer a concessão por meio da modalidade Regime Especial Automatizado (e-PTA/RE Automatizado). O acesso ao Siare se dá pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda. Caso o contribuinte se enquadre nos critérios do TTS e não tenha pendências junto ao Estado, o benefício é concedido em questão de horas. A inclusão da indústria de café, derivados e afins consta da Resolução 5.659, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (7/3). Critérios O tratamento tributário autorizado à indústria de café, derivados e afins aplica-se ao estabelecimento cuja atividade econômica principal cadastrada no Siare esteja classificada na seção Indústrias de Transformação da CNAE, e que esteja devidamente instalado e em funcionamento regular em Minas Gerais. A concessão de tratamento tributário na forma do e-PTA Regime Especial Automatizado ao contribuinte mineiro não se aplica ao optante pelo Simples Nacional, sendo obrigatória a permanência do estabelecimento na sistemática de débito e crédito durante a vigência do Regime Especial, devendo a ele renunciar na hipótese de o detentor promover a migração para o regime simplificado. Simplificação tributária O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, lembra que a desburocratização é uma das missões dadas pelo governador Romeu Zema já no início de sua gestão. “O objetivo, lançado pelo governador como um desafio para a Secretaria de Fazenda, é melhorar o ambiente de negócio para as empresas que atuam ou pretendem atuar em Minas Gerais, atraindo mais investimentos e, por consequência, gerando mais empregos para os mineiros e arrecadação para o Estado. Temos a expectativa de incluir mais quatro segmentos na concessão automatizada de Regime Especial, até o fim de 2023, ampliando assim nossas ações de simplificação tributária e facilitando a vida dos contribuintes”, afirma o secretário. Os outros 11 setores beneficiados com a concessão automatizada de Regime Especial são: -Indústria de calçados -Indústria de confecções -Importação de mercadorias para comercialização (corredor de importação) -Venda de mercadoria contratada no âmbito do comércio eletrônico ou telemarketing (e-commerce não vinculado) -Indústria e comércio de produtos eletroeletrônicos e afins -Indústria de fios e cabos -Indústria de produtos de aço -Indústria de aguardente de cana-de-açúcar -Indústria de móveis de madeira -Indústria de carnes e derivados -Indústria de móveis de metal.

Ontem, dia 8 de março, a Receita Federal em Minas Gerais realizou eventos simultâneos de doação de mercadorias apreendidas para entidades da Sociedade Civil que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres. Foram beneficiadas 96 instituições filantrópicas. Ao todo, foram destinados aproximadamente 2 milhões de reais em mercadorias. Os eventos aconteceram nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Poços de Caldas. No Sul de Minas, o evento aconteceu no Depósito de Mercadorias Apreendidas em Poços de Caldas. Foram beneficiadas as seguintes instituições: -Associação de Proteção e Assistência as Condenadas de Pouso Alegre; -Associação das Damas da Caridade Asilo São Vicente de Paulo de Poços de Caldas; -Oncopoços - Associação de Apoio e Assistência a pacientes Oncológicos- Grupo de Apoio Aos Pacientes Oncológicos de Poços de Caldas - GAAPO; -Associação dos Servos Bom Pastor - Abrigo Institucional Feminino de Guaxupé; -Irmandade Santa Casa Passos - Projeto Damas de Passos. Cada entidade recebeu cerca de 50 mil reais em mercadorias. Foram doados relógios, smartwathches, aparelhos de som portáteis, máquinas de cortar cabelo, smartphones, vestuários, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos e até cabelo humano e sintético para confecção de perucas. Todos os itens foram apreendidos em operações realizadas pela Receita Federal e parceiros no trabalho de repressão a importação irregular de mercadorias. O delegado adjunto da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Henrique Viegas Cunha comenta a importância desta ação '"Cada vez mais a população tem tomado consciência do papel social dos tributos, ferramenta importantíssima para a concretização de políticas públicas para todos, especialmente para os mais carentes. Em uma data que celebra a importância da inclusão das mulheres, tanto no mercado de trabalho quanto em outros aspectos da coletividade, nada mais justo que destinar as mercadorias apreendidas para entidades que visam primordialmente atender mulheres em situação de vulnerabilidade". "A Receita Federal em Minas Gerias vem fortalecendo, a cada projeto e parcerias criadas, a sua atuação na destinação de mercadorias apreendidas. Norteada principalmente pela sustentabilidade e pela solidariedade, com ações voltadas para o bem e resultados convertidos a favor da sociedade. E neste dia 08 de março, quando não só comemoramos, mas também reforçamos a importância dos diretos das mulheres, é com muita alegria e satisfação que destinamos mercadorias para instituições que desenvolvem trabalhos de promoção e proteção dos diretos das mulheres. O que reforça mais ainda o nosso propósito de desenvolvimento coletivo." explica a assistente técnico administrativo da Receita Federal em Poços de Caldas, Flávia Brito Medina. Apreensões no estado As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32. O valor é resultado das operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano. As operações têm o objetivo de proteger a indústria nacional e os importadores regulares. Impedindo a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as regulamentações para uso e consumo que sejam seguros para a sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil. De acordo com a legislação, as mercadorias apreendidas pela Receita Federal podem ser destinadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições. O objetivo dos eventos no dia 8 de março é que as instituições disponham de mais recursos para acolher e cuidar das mulheres.

A Pesquisa Indicadores Industriais (Index) de janeiro mostrou elevação dos índices de atividade da indústria geral (indústria de transformação + indústria extrativa) ante dezembro. O faturamento aumentou 0,5% e a utilização da capacidade instalada registrou pequena expansão, de 0,2 ponto porcentual, em decorrência do incremento no segmento de transformação. As horas trabalhadas na produção apresentaram crescimento de 0,9%, dada a maior ocorrência de férias coletivas no mês anterior. Por sua vez, o índice de emprego diminuiu 0,3%, ao passo que a massa salarial e o rendimento médio real registraram estabilidade no período. Em relação a janeiro de 2022, a pesquisa mostrou elevação de cinco das seis variáveis analisadas. As chuvas intensas que atingiram o estado naquele mês provocaram a destruição de rodovias e interromperam as operações de ferrovias, o que comprometeu a logística de transporte das empresas e, consequentemente, o desempenho do setor industrial no período. O Index é uma realização da gerência de Economia e Finanças Empresariais FIEMG. As informações são de janeiro de 2023 resultaram do levantamento feito em 186 empresas. Fonte: FIEMG

A parceria entre o Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para aplicação de recursos de fundos e acordos judiciais em projetos prioritários para o estado avançou na última segunda-feira (6/3). A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Luísa Barreto, e representantes do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parceiros (CGCRP), vinculado à pasta, apresentaram ao MPMG a primeira versão do Portfólio de Projetos. Trata-se de um documento que reúne projetos prioritários para o estado, contemplando temáticas diversas e inovadoras, e indicando a aplicação dos recursos nas cidades mineiras. Os recursos são públicos, oriundos de indenizações das ações dos promotores de Justiça de Minas Gerais. “Por meio da parceria Juntos por Minas, conseguiremos ampliar a atuação conjunta do Governo de Minas e do MPMG em prol da sociedade mineira, viabilizando projetos de grande relevância e interesse público em todas as regiões de Minas Gerais”, afirmou a secretária Luísa Barreto. Empenho Além da secretária, participaram o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Magno Sousa, a diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada e coordenadora geral do Comitê, Caroliny Miranda, a chefe do Núcleo de Articulação e Captação do Comitê, Izabella Torres, o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, o procurador-geral de Justiça adjunto Institucional, Carlos André Bittencourt, e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça. O portfólio foi disponibilizado ao MPMG em formato de link do Power BI (programa que ajuda a “traduzir” dados e torná-los compreensíveis), com acesso e navegação facilitados, além de várias possibilidades de filtro para conhecer os projetos, seja por área temática, por município ou por valores, entre outros. Parceria A parceria entre o MPMG e o Governo de Minas foi firmada quando as partes assinaram protocolo de intenções para inaugurar o programa Juntos por Minas, em junho de 2022. Desde então, a Seplag-MG, por meio do comitê, ficou responsável por elaborar e identificar os projetos de interesse público que podem ser atendidos por meio das transações realizadas pelo MPMG com recursos dos fundos, obrigações impostas nos acordos, termos de ajustamento de conduta e demais instrumentos. A coordenadora geral do Comitê, Caroliny Miranda, explicou: “A entrega desse primeiro portfólio de projetos no âmbito do programa Juntos por Minas representa o início dessa frente de cooperação entre o Poder Executivo e o MPMG. A Seplag-MG apresenta os projetos prioritários e de interesse público e amplia, assim, as possibilidades de destinação dos recursos provenientes de transações realizadas pelo MPMG. Dessa forma, a parceria permite uma otimização na aplicação dos recursos em projetos de grande importância e o retorno para toda a sociedade mineira”. “Além de otimizar a aplicação dos recursos, a parceria também vai ajudar as promotorias a identificarem as políticas públicas prioritárias para as regiões do Estado”, complementou a chefe do Núcleo de Articulação e Captação do Comitê, Izabella Torres. Além dos previstos no material entregue nesta segunda-feira, outros projetos ainda poderão ser desenvolvidos entre a Seplag-MG e o MPMG. Fonte: Agência Minas

Conmebol definiu sedes das finais da Libertadores e Sul-Americana (Foto: NATHALIA AGUILAR/POOL/AFP) A Conmebol definiu as sedes das finais da Libertadores e Copa Sul-Americana de 2023. Através das redes sociais, o presidente da entidade, Alejandro Domínguez, anunciou que Rio de Janeiro, representado pelo Maracanã, e Montevidéu, respectivamente, receberão as decisões. - Por decisão do Conselho da CONMEBOL, a final da CONMEBOL Libertadores será realizada no Rio de Janeiro no estádio do Maracanã e a final da CONMEBOL Sul-Americana em Montevidéu. Duas partidas únicas que nos inspiram a Acreditar Sempre neste 2023! - escreveu o presidente. O Maracanã já sediou a final da Libertadores de 2020, vencida pelo Palmeiras contra o Santos. Na ocasião, o estádio recebeu apenas alguns convidados nas arquibancadas por conta das restrições da pandemia da covid-19. Montevidéu recebeu a decisão do torneio em 2021, entre Flamengo e Palmeiras. A final única do torneio passou a ser disputada em 2019, quando o Rubro-Negro venceu o River Plate, em Lima, no Peru. No ano passado, o jogo ocorreu em Guayaquil, no Equador, também com vitória do Flamengo, desta vez sobre o Athletico Paranaense. Lance!

© José Cruz/ Agência Brasil Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional. O texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para dar capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho. A pasta também deverá elaborar um protocolo de fiscalização para esses casos. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que “nos casos gritantes de discriminação”, um juiz competente poderá, em caráter liminar, determinar que a mulher receba o mesmo salário que o homem já no mês da denúncia de desigualdade. Sobre a possibilidade dessas medidas resultarem na redução de contratação de mulheres, Tebet afirmou que esse é um discurso misógino (de ódio ou aversão às mulheres) por parte de setores produtivos. “Se algum empregador estiver discriminando uma mulher, se isso for fator para que ele não contrate uma mulher, não vai faltar empresas sérias, responsáveis e compromissadas para isso”, disse. “Nós somos imprescindíveis no mercado de trabalho, não só no setor de cuidado, não só como enfermeiras, como professoras ou ramo da confecção, hoje somos imprescindíveis no mercado de trabalho porque se não contratarem mulheres vão ter dificuldade na sua produção”, disse Tebet após cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto. Tebet ressaltou que a medida ainda será debatida pelos parlamentares, mas lembrou que texto semelhante já foi aprovado. Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados. Violência histórica Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, se perpetua uma violência histórica contra as mulheres. “É importante lembrar que nesse projeto de lei tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra é ‘obrigatoriedade’ de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não pagar, pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse. Durante seu discurso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta que a igualdade salarial entre homens e mulheres pode acrescentar 0,2% à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de um país. “Estamos trabalhando intensamente para que isso se concretize”, disse, destacando que a desigualdade salarial no Brasil chega a 30%, mesmo as mulheres tendo maior nível educacional. Misoginia Na celebração no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciou uma série de ações do governo federal que incidem diretamente no combate à violência e na garantia de direitos das mulheres. Para ele, o respeito às mulheres é um valor inegociável. “Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores, enquanto os outros 364 dias eram marcados pela discriminação, machismo e violência. Hoje, estamos comemorando 8 de março com o respeito que as mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casa”, disse Lula. Ao citar o conjunto de medidas anunciadas, a ministra Cida Gonçalves propôs um pacto social para enfrentamento à misoginia e à violência contra mulher. “É primordial que o poder público faça seu papel, mas é preciso ir além e continuar avançando na compreensão que o desprezo e ódio às mulheres não podem ser naturalizados. Não podemos aceitar o fato de que homens ganhem dinheiro na internet praticando misoginia, e isso precisa parar. Esse ambiente nos faz retomar estatísticas tão repetidas, mas ainda assim tão chocantes: a cada dia três mulheres são mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres. O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”, destacou. Já é de conhecimento público a existência de grupos masculinistas que propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet. Um deles, o movimento RedPill, usa o suposto discurso de autoajuda nos relacionamentos para propagar machismo e misoginia. Nesse contexto de combate à violência, a ministra anunciou a recriação do programa Mulher Viver sem Violência, com a implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha, em todos os estados. O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, também está sendo reconstruído. Na gestão anterior, houve a integração desse sistema com o Disque 100 e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nesse telefone, é possível registrar denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero, com ligação gratuita de qualquer lugar do país. O serviço funciona 24 horas por dia. Confira as ações anunciadas pelo governo federal neste 8 de março Mão de obra feminina Decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal. Violência política Projeto de lei para que o 14 de março seja transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. Essa data marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018. Dignidade menstrual Decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). Adicionalmente, será lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS. Ações internacionais O governo federal vai ratificar a Convenção 190 da OIT, primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho. O país vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Educação e esporte Retomada das obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado. Nos próximos dois anos, também serão asseguradas vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade. Assinatura de um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito, de forma ampla, à maternidade e à gestante. O texto garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva. Cultura Edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos. Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres. Ciência e pesquisa Instituir a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação. Autonomia financeira Lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo, pelo programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres. Banco do Brasil anunciou que cinco carretas do Agro Mulher percorrerão o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas. A Caixa Econômica Federal promoverá o Mulheres na Favela, com a qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. O BNDES enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres. Grupos de trabalho Criação de grupos de trabalho interministeriais com foco na garantia de direitos das mulheres. Um deles será voltado para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados, outro para formular o Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens e um terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública. Grupos de trabalho para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro para formulação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversos ministérios. Colegiado A Secretaria-Geral da Presidência da República determinou que a representação feminina nos conselhos e comissões vinculados à pasta deverá ser de, no mínimo, 50% de sua composição. A paridade de gênero foi definida em portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. O texto estabelece ainda que pelo menos 20% dos assentos nos colegiados terão de ser ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas. De acordo com a portaria, as organizações da sociedade civil poderão indicar a mesma pessoa como representante em até dois conselhos ou comissões, e os indicados terão direito a até dois mandatos consecutivos ou três alternados. Os colegiados vinculados à Secretaria-Geral são o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Conselho de Participação Social; Conselho Nacional da Juventude; Conselho Nacional de Fomento e Colaboração; Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Agência Brasil

Jair Bolsonaro em evento conservador em Maryland, nos Estados Unidos4/03/2023REUTERS/Evelyn Hockstein Pressionado a se explicar sobre a polêmica das joias retidas pela Receita Federal, sob a suspeita de que seriam para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo aconselhado a permanecer por mais tempo nos Estados Unidos. Alinhado de primeira hora do ex-presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que o retorno de Bolsonaro deverá ficar para o final de abril, “em um momento mais tranquilo”. Mas aliados do ex-presidente acreditam que é preciso aguardar a poeira baixar para evitar que uma escalada da polêmica em torno das dúvidas que pairam sobre a razão e o destino de joias ofertadas ao clã pelo reino da Arábia Saudita. A Polícia Federal ouviu, nesta segunda-feira (7), o primeiro envolvido no caso das joias. Segundo interlocutores, um assessor da comitiva do governo na viagem. A PF considera o relato “relevante”, mas ainda colherá depoimentos do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e do assessor que carregou a mochila com os itens. Ainda não há prazo para ouvir Michelle e Jair Bolsonaro. CNN

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributáriaaprovou nesta terça-feira, 7, a realização de debates regionais sobre o tema em todos os Estados brasileiros, conforme o interesse dos parlamentares. Inicialmente, os requerimentos analisados incluam vários convidados para audiências públicas programas e debates regionais no Amazonas, Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima. No entanto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo, ampliou a abrangência. O deputado Saullo Vianna (União-AM) afirmou que o debate sobre a reforma em Manaus pode mudar a visão sobre a Zona Franca. “Muitas pessoas acham que o que tem na Zona Franca de Manaus é uma maracutaia. Onde os produtos vão para lá apenas para serem embalados e distribuídos; para que se use da isenção fiscal, do incentivo fiscal; quando isso na verdade é uma grande mentira”, afirmou. Entre os requerimentos aprovados estão convites para representantes do setor de comércio e serviço e também de fiscais tributários, como o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Vilson Romero. Nesta quarta, 8, o grupo de trabalho na Câmara fará uma audiência pública sobre as Propostas de Emenda à Constituição 45/19 e 110/19, que tramita no Senado. A expectativa é que compareçam os autores de ambas propostas: deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. Também devem falar o ex-senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da PEC 110; e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. JovemPan

Reprodução Google Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse que ela, ao lado da bancada do partido, irá apresentar pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassada a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”. A bancada do PSOL informou que irá ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia. “Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Erika Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais do país. Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira. Vestindo uma peruca amarela, Nikolas Ferreira discursou na tribuna e afirmou que as mulheres têm perdido espaço, citando esporte e concursos de beleza, para “homens que se sentem mulheres”. “Hoje, Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala. Eu solucionei o problema aqui [neste momento, o deputado coloca a peruca]. Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”, disse. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é realidade”, afirmou. Depois, o deputado Nikolas Ferreira retirou a peruca e disse que “as mulheres não devem nada ao feminismo. Pelo contrário, o feminismo que exalta mulheres que nada fizeram pelas mulheres. [...] Mulheres retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem a sua família, porque dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”. Transfobia Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos). Agência Brasil

Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 12/08/2021 A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os parlamentares ligados ao senador Rogério Marinho (PL-RN), derrotado na eleição para a presidência, foram preteridos no acordo. Pelo acerto, apenas os partidos que apoiaram a reeleição de Pacheco foram contemplados. Para integrantes do Bloco Vanguarda, formado pelo Partido Liberal (PL), pelo Republicanos, Progressistas e o Novo, Pacheco não tem sido “democrático e republicano”, uma vez que a divisão dos cargos não estaria respeito o critério de proporcionalidade, que se baseia no tamanho das bancadas para a definição de postos-chave. O grupo, inclusive, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, para discutir o tema. Antes da definição dos comandos das comissões, senadores ouvidos pela Jovem Pan diziam não esperar “mais nada” do presidente do Senado. “Ele já deu todos os sinais que não teremos nada. Isso não é ser republicano”, disse um dos membros do bloco à reportagem. Com o impasse, o bloco partidário decidiu se abster da votação em todas as eleições das comissões, em movimento antecipado ao site da Jovem Pan pelo senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL. “A bola está com o Pacheco. Ele tem um caminho para construir harmonia ou não. A nossa proposta continua na mesa dele”, disse Portinho. Com o resultado das eleições internas e a confirmação de que o bloco do oposição ficou sem nenhuma comissão, Rogério Marinho afirmou que haverá uma reunião na manhã desta quinta-feira, 9, em uma última tentativa de negociação. Uma das possibilidades em discussão envolve a entrega de vice-presidências dos colegiados para o Bloco Vanguarda. Durante sessão na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle nesta quarta, o senador Flávio Bolsonaro (PL) fez a leitura de um comunicado do Bloco Vanguarda em que reafirma a discordância do grupo com a condução da eleição às presidências das comissões. “Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior bloco da Casa, o que garantia pela proporcionalidade direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo”, disse Flávio, informando também que o grupo “vai se abster de participar da votação por entender que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a Constituição Federal”, concluiu. Outra estratégia do grupo é levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da definição das comissões sem considerar o princípio da proporcionalidade. Entretanto, o entendimento não é consenso e divide os aliados. À reportagem, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) disse que não é preciso judicializar a discussão. “Temos outras armas”, resumiu, sem entrar em detalhes. Até o momento, ao menos 12 comissões permanentes do Senado Federal já foram instaladas, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a comissão mais importante em funcionamento na Casa, que vai ser novamente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram eleitos: senador Humberto Costa (PT-PE) para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais; senador Carlos Viana (Podemos), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT; senador Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); senador Renan Calheiros (MDB-AL), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); senador Flavio Anrs (Rede Sustentabilidade), da Comissão de Educação (CE); senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); senadora Leila Barros (PDT), na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA); e senador Omar Aziz (PSD-AM), no comando da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. JovemPan

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital foi cancelado por baixa adesão. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 8, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram realizá-la desde 2020, época que foi criada. O presidente da autarquia do Ministério da Educação(MEC) ainda comentou que o valor da versão digital de uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil não se justifica. Em 2022, o Enem Digital custou R$ 25,3 milhões aos cofres públicos. Isso representa que o valor por estudante foi de cerca de R$ 860. Já na impressa o custo foi de aproximadamente R$ 160. “Resolvemos cancelar a edição digital e não há planos para que ela volte a ocorrer”, explicou Palácios. As provas físicas do Enem em 2023 estão previstas para ocorrerem nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições deverão ser feitas entre 8 e 19 de maio. JovemPan

Freepik Numa iniciativa que propõe o monitoramento de ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual em espaços de lazer e turismo, o Governo de Minas Gerais criou um grupo de trabalho intersetorial, liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), que envolve também as pastas estaduais de Saúde (SES-MG), Educação (SEE), Cultura e Turismo (Secult) e Justiça e Segurança (Sejusp), além das polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG). A resolução que institui o comitê foi publicada nesta quarta-feira (8/3) e define que o Grupo de Trabalho (GT) tem como atribuições discutir os problemas relacionados ao tema, criar soluções e campanhas educativas, capacitar os servidores diretamente envolvidos nos atendimentos e fortalecer as políticas de enfrentamentos aos abusos contra mulheres nos espaços definidos pela resolução. São eles: bares, boates, restaurantes, arenas de shows, hotéis, praças, shoppings e locais de eventos esportivos, dentre outros. A criação do GT tem como inspiração o protocolo “No Callem”, lançado em 2018 em Barcelona, na Espanha, com o intuito de combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares. A coordenação do grupo ficará a cargo da Sedese e terá como representante titular o subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Silva Campos, e, como suplente, Julye Beserra. De acordo com Campos, a iniciativa trará frutos positivos no que diz respeito à proteção das mulheres. “O Grupo tem importante papel de unir órgãos do estado, convergindo esforços para um objetivo em comum, que é a proteção da mulher e o combate à violência sexual. O trabalho que será realizado se soma a outros, como do Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), de forma a fortalecer as ações do estado. Será fundamental o diálogo com setores da iniciativa privada para que as ações sejam, de fato, efetivas e que haja adesão dos estabelecimentos de lazer e turismo no enfrentamento à violência sexual”, pontuou. O Ceahvis, criado em junho de 2016, que tem como objetivo promover a aplicação e o desenvolvimento das ações que integram o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual. Trabalho O Grupo de Trabalho Intersetorial poderá, ainda, convidar redes de atendimento, instituições, outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, especialistas e profissionais da área, para contribuírem com os trabalhos. Os resultados das ações deverão ser apresentados trimestralmente, por meio de relatórios, documentos e estratégias de ampla divulgação voltadas à sociedade em geral, durante os encontros. Os membros da equipe não terão remuneração extra e o grupo fica em atividade até o dia 31/12/2026. Agência Minas

(foto: PMMG/Reprodução) Uma mulher, de 35 anos, foi esfaqueada pelo ex-marido na manhã desta quarta-feira (8/3), no bairro Jardim Natal, em Juiz de Fora, na Zona da mata. A vítima está internada em estado grave. De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada após vizinhos ouvirem os gritos de socorro da vítima. Ao chegar mo local, os policiais encontraram a residência trancada. Segundo a PM, o homem, de 24 anos, esfaqueou cinco vezes a vítima e tentou explodir a residência ao abrir o botijão de gás e atear fogo. O plano do homem falhou porque o gás do botijão acabou. Dentro da casa estava a mulher e o filho do casal, de 7 meses. Os policiais precisaram usar uma arma de choque para paralisar o homem, que estava com um caco de vidro na mão. Segundo a PM, o homem já ameaçava a vítima em virtude do fim do relacionamento. Ele possui diversas passagens pela Polícia. O homem e a mulher foram levados para o Hospital Pronto-Socorro de Juiz de Fora (HPS). O bebê foi entregue a um familiar. O homem está sob custódia no HPS. A Polícia Civil vai investigar o caso. Estado de Minas