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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais divulgou que o Consórcio LF & ITAMARACÁ (composto pelas sociedades empresárias LF Engenharia Rodoviária Ltda. e Construtora ITAMARACÁ Ltda é o contratado para a obra de melhoria e aumento de capacidade no trecho Três Pontas - Varginhas, na Rodovia MG-167. O valor total divulgado é R$ 26.758.587,42 (vinte e seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com preços iniciais de outubro de 2022.

A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do CEFET-MG oferecerá, em 2024, curso online gratuito de português para estrangeiros. A formação tem como objetivo atender imigrantes refugiados, portadores de vistos humanitários e apátridas, dentre outros, no aprendizado/aperfeiçoamento da língua portuguesa. As inscrições acontecem até o dia 13 de fevereiro, e devem ser feitas neste link. Serão ofertadas 90 vagas. Caso o número de inscritos ultrapasse o quadro de vagas, a data da inscrição será considerada como critério de seleção. As aulas acontecerão a partir de 09 de março de 2024, pelas plataformas Google Meet e Classroom, e serão divididas de acordo com o nível de cada aluno na língua portuguesa: português básico, intermediário, avançado e preparatório para parte oral do exame Celpe-Bras. Serão certificados os alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de presença nas atividades síncronas e assíncronas. Outras informações podem ser encontradas no site da SRI. Serviço O que: Curso gratuito de Português para imigrantes refugiados, portadores de visto humanitário e apátridas, dentre outros Onde: Online pelo Google Meet e Classroom Inscrições: Neste link, até dia 13/02/24 Data de início das aulas: 09/03/24

No próximo domingo, dia 7 de janeiro, às 15h, o Via Café Shopping Center será o palco para uma viagem incrível pelo mundo Disney. O show musical “Uma aventura mágica” ocorrerá no Espaço Via Café e trará os personagens mais conhecidos do público: Mickey, Minnie, Pateta, Pato Donald, além de uma bruxa e uma fada. O evento é gratuito e destinado a crianças de todas as idades. No mundo imaginário de Disney, a aventura é iniciada quando o atrapalhado Pateta se encontra com uma bruxa má. A partir disso, mistérios e fatos curiosos envolvem o personagem e seus amigos. Ao fim da história, todos percebem que somente a amizade e a união do grupo são capazes de manter Mickey e sua turma a salvo. O show se passa em um palco composto por muitas luzes e cores, fazendo com que crianças e adultos viagem sem sair do lugar. “Durante as férias, todos os anos, o Via Café se propõe a oferecer às crianças, diversão por meio de atividades lúdicas, que estimulam o seu imaginário. Este show é mais um exemplo do nosso compromisso em oferecer aos clientes, entretenimento de qualidade. Esperamos que todas as famílias possam aproveitar mais essa iniciativa”, comenta a coordenadora de Marketing, Priscila Pompeu.

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado. A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção. “Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta. Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra. “Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura. Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão. Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular. Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@ defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.

Centenas de páginas de documentos de um processo ligado ao traficante sexual Jeffrey Epstein foram divulgadas publicamente na quarta-feira (3). Espera-se que os documentos incluam cerca de 200 nomes, incluindo algumas acusadoras de Epstein, empresários proeminentes, políticos e potencialmente mais. Embora grande parte da informação tenha sido divulgada através de outros meios, como entrevistas aos meios de comunicação, esta é a primeira vez que estes documentos, apresentados a um tribunal, são divulgados através do sistema jurídico. Os documentos contêm trechos de depoimentos de Maxwell e Giuffre. Há também um depoimento de Johanna Sjoberg, que descreveu que o príncipe Andrew, irmão do rei Charles III, tocou seu seio enquanto tirava fotos. A história de Sjoberg tornou-se pública, mas esta é a primeira vez que o seu depoimento é revelado. Ela trabalhava em algumas oportunidades para Epstein e disse que ele a pressionava às vezes para ir além de seu nível de conforto ao fazer massagens sexualizadas. As transcrições dos depoimentos incluem referências a vários nomes proeminentes, como foi relatado anteriormente, incluindo o príncipe e também Bill Clinton, ex-presidente dos EUA. Sjoberg lembrou em seu depoimento de 2016 que Epstein falou com ela sobre Bill Clinton. “Ele disse uma vez que Clinton gosta delas jovens, referindo-se às meninas”, pontuou. Quando questionada se Clinton era amigo de Epstein, ela afirmou que entendia que Epstein tinha “negócios” com ele. Um porta-voz do ex-presidente confirmou em 2019 que ele tinha voado no avião de Epstein, mas ressaltou que não sabia sobre os “crimes terríveis” do bilionário. Nesta quarta-feira, um representante de Clinton reiterou a negativa e disse à CNN que “já se passaram quase 20 anos desde a última vez que o presidente Clinton teve contato com Epstein”. O ex-presidente não foi acusado de crimes ou irregularidades relacionado a Epstein. O príncipe Andrew e Virginia Giuffre chegaram a um acordo extrajudicial no processo de abuso sexual contra ele, de acordo com um documento judicial apresentado por seus advogados na terça-feira. Andrew negou as acusações contra ele. Este é o primeiro conjunto de documentos a ser divulgado como parte de uma ordem judicial de 18 de dezembro. Mais são esperados para serem revelados. Entenda a publicação dos documentos Os documentos são arquivos de um caso resolvido movido por Virginia Roberts Giuffre, uma mulher americana que alegou que Epstein abusou sexualmente dela quando era menor de idade e que Ghislaine Maxwell, ex-namorada de Epstein, ajudou no abuso. Muitas das supostas vítimas e associados deram entrevistas públicas e já foram identificadas nos meios de comunicação. A inclusão nos documentos recentemente não editados não é uma indicação de irregularidade ou violação da lei. Os nomes de algumas vítimas permanecem ocultados devido à natureza delicada dos crimes, de acordo com documentos judiciais. Epstein foi indiciado em 2019 por acusações federais de operar uma rede de tráfico sexual na qual supostamente abusou sexualmente de dezenas de meninas menores de idade. Epstein se suicidou na prisão enquanto aguardava julgamento. Os promotores de Nova York indiciaram Maxwell por acusações de tráfico sexual envolvendo várias vítimas. Ela foi condenada em 2021. Fonte: CNN

A Justiça argentina suspendeu, na quarta-feira (3), os efeitos na área trabalhista do mega-decreto de necessidade e urgência (DNU), apresentado pelo presidente Javier Milei, que entrou em vigor na sexta-feira passada e modifica ou revoga mais de 300 normas. O governo vai apelar da decisão, informou à AFP o Procurador-geral do Tesouro, Rodolfo Barra, pouco após divulgada a decisão judicial. A sentença, decidida pelos três juízes da Câmara de Apelações do Trabalho da Argentina, ocorre depois de a Confederação Geral do Trabalho, a principal central operária do país, apresentar uma ação contra o decreto na semana passada. A Justiça anulou a aplicabilidade do capítulo IV do DNU, que, entre outras coisas, estende o período probatório dos trabalhadores de três a oito meses, reduz o montante para calcular a compensação de indenizações, reduz as licenças por gravidez, maternidade e paternidade e limita até quase anular o direito à greve ou outras medidas de força. Em sua decisão, um dos juízes, Alejandro Sudera, questionou a "necessidade" e a "urgência" do decreto de Milei. "Não se evidenciaria objetivamente a 'necessidade' em adotar medidas tão numerosas" e "o certo e o juridicamente relevante é que não haveria (...) razões de 'urgência' para evitar a devida intervenção do Poder Legislativo no que faz a legislação de fundo", argumentou. Além disso, detalhou que várias das normas que o Executivo pretende modificar sem a intervenção dos legisladores "têm natureza repressiva ou sancionatória a ponto de terem sido incluídas como integrativas do direito penal trabalhista", em relação às limitações de greve e à anulação de multas a empregadores que tiverem trabalhadores não registrados devidamente. Medida provisória A suspensão é uma medida provisória até que a validade do DNU seja discutida no Congresso. Apresentado em um contexto de grave crise econômica na Argentina, com uma inflação que supera 160% ao ano e uma pobreza que atinge 40% da população, o mega-decreto de Javier Milei também abre as portas à privatização de empresas públicas e revoga leis de proteção aos consumidores contra aumentos abusivos de preços. "O objetivo é começar o caminho de reconstrução do país, devolver a liberdade e a autonomia aos indivíduos e começar a desarmar a enorme quantidade de regulações que têm detido, entorpecido e impedido o crescimento econômico no nosso país", disse o presidente em 20 de dezembro, ao anunciar o DNU. No total são dez as denúncias apresentadas à Justiça a partir do 'decretaço' do Executivo. Uma delas acusa Milei penalmente de "abuso de autoridade" e por "traição à pátria". Fonte: O Tempo

O uso de câmeras nos uniformes de agentes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) do Rio será adotado a partir da próxima segunda-feira (8). A informação foi confirmada pelo Batalhão. Parte do efetivo já passou a utilizar o equipamento nos últimos dias em formato de teste. O secretário de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, afirmou, em coletiva de imprensa realizada nesta semana, que até o fim do primeiro semestre, todas as unidades deverão receber as câmeras corporais. Ao todo, cerca de 90% dos agentes de toda a corporação já contam com o equipamento. “Tem um cronograma a ser seguido. A previsão é de que até o final deste semestre a gente esteja com todas as unidades com os equipamentos instalados. Nós vamos cumprir o cronograma de acordo com o que foi informado ao STF”, garantiu Pires. Segundo a PM, até o momento já foram implantadas 11.249 câmeras e outras 1.660 estão em fase de implantação, em um total de 13 mil unidades contratadas. O próximo passo é acoplar as câmeras em agentes que atuam nas vias expressas. Em julho do ano passado, o governo do Rio publicou um decreto que estabelece a obrigatoriedade de agentes das forças especiais das polícias Civil e Militar a usarem câmeras em fardas. A medida atendeu a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Apesar disso, a Polícia Civil ainda não informou previsão de quando as câmeras serão instaladas nos uniformes dos agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Segundo a determinação do STF, também será necessário que as corregedorias das duas corporações adotem procedimentos para criação de uma comissão responsável pela análise do conteúdo gerado pelas câmeras em procedimentos administrativos disciplinares em andamento e pela autorização do compartilhamento, resguardo ou divulgação. A L8 Group é a responsável pela instalação das câmeras. Em nota, a empresa disse que entregou, no final de 2023, todas as câmeras corporais para o Bope, conforme cronograma alinhado com a PM. As mesmas já estão disponíveis para uso e encontram-se em período de teste pelos policiais. A instalação das câmeras nos uniformes de policiais do Bope veio à tona após a morte de três homens considerados suspeitos durante uma operação do Batalhão no Complexo de Israel, na Zona Norte do Rio, na semana passada. As mortes foram registradas como auto de resistência, mas vídeos que circulam nas redes sociais sugerem que pelo menos dois suspeitos já estavam rendidos quando foram atingidos. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e a Corregedoria da Polícia Militar investigam o caso. A ação também terminou com a morte do sargento da PM Leonardo Maciel da Rocha. Fonte: CNN

O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, requereu na quarta-feira (3), através de seus advogados, a prisão da apresentadora em até 24 horas por alienação parental. Em documento ao juiz de direito da vara de Família e Sucessões do foro de Itu, em São Paulo, Alexandre Correa afirma que Ana Hickmann se recusou a entregar o filho do casal aos avós paternos para que a criança passasse o período de férias com o pai. Segundo o documento, estava determinado que o filho permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de dezembro, mas a apresentadora teria permitido “apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde, alegando que iria para praia com amigos e que levaria o menor junto”. “Diante de tudo isso, e dos crimes reiteradamente praticados, não resta outra saída para o Requerente [Alexandre Correa] senão recorrer novamente ao Poder Judiciário para que a Requerida Cumpra com a Lei e permita a convivência entre Pai e filho conforme já foi determinado pela Justiça, bem como para que ocorra a prisão em flagrante dentro do período de 24 horas”, diz o documento. Os advogados de Correa pedem, ainda, reforço policial para a prisão da modelo, “em face de que essa se recusa a entregar o filho”. Em dezembro do último ano, a juíza, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itu, determinou a presença de Ana Hickmann e Alexandre Correa a uma “oficina de pais” por videoconferência no dia 31 de janeiro. A CNN tenta contato com a assessoria de imprensa da apresentadora. Relembre o caso Em novembro de 2023, Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência, acusando o marido, Alexandre Correa, de agressão na casa da família em Itu, no interior de São Paulo. À polícia, ela relatou que estava conversando com o filho, de 10 anos, na cozinha da casa quando Alexandre ouviu, não gostou do conteúdo da conversa e começou uma discussão com a apresentadora. A criança, assustada, teria saído correndo do ambiente. Segundo o boletim de ocorrência, Alexandre teria empurrado a esposa contra a parede e ameaçado dar cabeçadas nela – acusação que ele negou nas redes sociais. Ao tentar pegar seu celular, que estava em uma mesa, Alexandre teria fechado a porta da cozinha, atingindo Ana Hickmann no braço. Nesse momento, segundo o boletim, a apresentadora trancou o marido para fora do cômodo. Foi quando conseguiu chamar a polícia. Quando a Polícia Militar chegou, Alexandre não estava mais no local. Na delegacia, ao prestar depoimento e registrar o boletim de ocorrência, Hickmann recusou as medidas protetivas previstas na Lei Maria de Penha. Em nota, a assessoria de Ana Hickmann confirmou o desentendimento entre a apresentadora e o marido. “Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física.” No dia seguinte, Alexandre Correa usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso. Ele também confirmou o desentendimento, mas negou ter dado cabeçadas na esposa. O empresário também pediu desculpa a família. “De fato, na data de ontem [sábado (11)], tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências. Gostaria de esclarecer também que jamais dei uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo vinculado (sic) na imprensa, e que tudo será devidamente esclarecido no momento oportuno”, escreveu Alexandre nas redes sociais. “Aproveito a oportunidade para pedir minhas mais sinceras desculpas a toda a minha família pelo ocorrido. São 25 anos de matrimônio, sem que tivesse qualquer ocorrência dessa natureza. Sempre servi a Ana como seu agente, com todo zelo, carinho e respeito, como assim trato as 7 mulheres com quem trabalho no meu escritório”, completou. Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar em Brasília na quinta-feira (4) depois de passar o Réveillon na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, e começa o ano com a tarefa de reavaliar sua relação com o Congresso Nacional e melhorar a articulação política do governo. Enquanto tenta recalibrar a relação com deputados e, principalmente, senadores, o presidente investirá em viagens pelo Brasil com o objetivo de reforçar palanques municipais e vitrines eleitorais, como o Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.Lula passou o equivalente a dois meses em viagens ao exterior no ano passado. O presidente somou, contando com o tempo gasto para deslocamento, 64 dias em atividades no exterior. Ao todo, cumpriu agenda oficial em 23 países, incluindo Argentina, Estados Unidos, Alemanha, Emirados Árabes e Japão. Para este ano, Lula já avisou a assessores que pretende focar mais na agenda interna, com viagens dentro do país. As viagens ao exterior foram citadas, em levantamentos de popularidade recentes, como uma das críticas feitas ao presidente em seu primeiro ano do terceiro mandato. 1 ano do 8 de janeiro A agenda de Lula em Brasília segue indefinida enquanto o presidente e seus auxiliares planejam os primeiros compromissos na capital federal. Na segunda-feira (8), o presidente participa, no Congresso, da cerimônia de um ano dos atos criminosos e golpistas do 8 de janeiro de 2023.O evento contará com a presença de ministros do governo, do Supremo Tribunal Federal, de governadores e prefeitos e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Relação com o Congresso Durante o recesso de final de ano, parlamentares ficaram contrariados com decisões tomadas pelo governo, como a decisão do presidente de vetar dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que davam mais poder ao Congresso e a edição de uma medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento. O presidente vetou, entre outros trechos da LDO, o uso dos recursos do Fundeb para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Também a reserva de no mínimo 30% de recursos de programas como o Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50 mil habitantes. O relator da LDO no Congresso, deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou, em entrevista à CNN na terça-feira (2), os vetos presidenciais ao texto. “Me surpreendeu essa quantidade”, disse ao mencionar trechos do texto que foram acordados com o governo. Segundo o deputado, o único tópico do texto não acordado com o governo foi o cronograma de pagamento de emendas parlamentares. O texto previa o empenho dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e determinava o pagamento de transferências fundo a fundo ainda no primeiro semestre de 2024. Para deputados e senadores o ponto é importante porque 2024 é ano de eleições municipais e a garantia do pagamento no primeiro semestre assegura recursos para irrigar suas bases eleitorais. O Orçamento de 2024 terá volume recorde de emendas de R$ 53 bilhões. Na quarta-feira (3), Forte disse à CNN que o Congresso deverá negociar com o Palácio do Planalto uma revisão dos vetos feitos pelo presidente Lula à LDO antes de agendar uma sessão para derrubá-los. "Vamos marcar uma reunião com o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais) para tratar disso e avaliar a possibilidade de que eles recuem dos vetos antes de o próprio Congresso derrubar. Com certeza o governo pode recuar dos vetos" disse Danilo Forte Reoneração O governo federal publicou no dia 29 de dezembro uma medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia. Outras duas medidas também foram estabelecidas na tentativa de equilibrar as contas e zerar o déficit previsto para 2024. As novas regras passam a valer a partir de abril de 2024. Desta forma, entre 1º de janeiro e 31 de março, vale a regra aprovada pelo Congresso, que derrubou o veto de Lula em sessão conjunta na penúltima semana antes do recesso parlamentar. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou em Brasília a proposta de reoneração da folha de pagamento, destacando que a medida seria gradual, com análise individual dos setores da economia e não retomaria, necessariamente, a cobrança de 20% de cota patronal das empresas. O presidente do Senado afirmou, no mesmo dia que o governo apresentou a medida provisória, que viu com “estranheza” o texto. Em nota, disse que fará uma análise “técnica” e “apurada” sobre o conteúdo da matéria, que também deverá ser discutida com líderes partidários da Câmara e do Senado. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu para Pacheco devolver a medida provisória. O grupo afirma que a decisão do governo pode provocar “um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos”. A CNN mostrou que, se a medida provisória for devolvida pelo Congresso, o governo deve questionar a prorrogação dos benefícios pelo Congresso no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação da equipe econômica, o STF vai se sentir mais “livre” para decidir pela inconstitucionalidade se o Congresso rejeitar o diálogo. A judicialização tende a aumentar o desgaste não só entre o governo e o Congresso, mas acirrar os ânimos entre o Judiciário e os parlamentares. Fonte: CNN

O ano de 2024 começou com boa notícia para pequenas e médias empresas que contratam energia em alta tensão, como padarias e outros setores, e têm contas em torno de R$ 9 mil. Esses consumidores já podem migrar para o Mercado Livre de Energia, um ambiente de venda onde, além de escolherem o fornecedor de preferência, têm espaço para discutir preço, quantidade necessária para uso, período de recebimento e forma de pagamento da energia. Até o fim do ano passado, essas empresas tinham que se submeter ao mercado regulado, também chamado de mercado cativo, e a compra de energia era apenas com a distribuidora local. Antes da abertura, somente os consumidores com demanda de no mínimo 500 kilowatts podiam participar do mercado livre. “A partir de 2024, todos os consumidores que estiverem ligados em alta tensão poderão ser livres, independentemente da demanda contratada. Antes, precisavam consumir um mínimo para ser livre, agora basta estarem conectados na alta tensão que são elegíveis a ser livre”, informou a administradora Daniela Alcaro, sócia da Stima Energia, empresa comercializadora de energia, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ela, existem 200 mil unidades conectadas em alta tensão. Entre elas 37 mil já são livres, as maiores e que já vinham migrando desde 2001 como grandes fábricas de aço e vidros. Do restante que está no mercado regulado, uma parte já instalou sistemas de energia solar e comprou energia de geração distribuída. “Essa parte que encontrou uma alternativa para economizar talvez não se anime a migrar neste momento, mas há outro grupo que não foi por esse caminho e está muito interessado na migração. Eu diria que são 72 mil unidades. Dessas, 13 mil já denunciaram [termo usado no setor para dizer que fez a opção de migração] seus contratos na distribuidora e já sinalizaram que vão migrar”, disse, destacando que isso comprova a demanda para o mercado livre. O mercado brasileiro de energia é dividido em duas partes. Os consumidores cativos estão no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), onde compram energia de concessionárias de distribuição como a Light e a Enel. Nesse caso, o cliente paga somente uma fatura de energia mensal, concentrando o serviço de distribuição e a geração de energia. A outra parte é o Ambiente de Contratação Livre (ACL) no qual estão incluídos os consumidores que exercem a escolha e podem comprar a energia diretamente dos geradores ou de comercializadores. As condições são negociadas livremente em contratos bilaterais. O serviço de distribuição é pago pelo cliente por meio de uma fatura a uma concessionária local com tarifa regulada pelo governo e ainda uma ou mais faturas referentes à compra da energia com o preço negociado no contrato. “A empresa fará contrato com uma distribuidora e passará a pagar duas faturas - uma à distribuidora pelo transporte e outra para o fornecedor de energia”, observou Daniela. Segundo a administradora, no começo da venda de energia o mercado regulado foi responsável pela expansão da geração no Brasil, porque comprava toda a energia em contratos de 20 anos indexados à inflação. “Era bom para o gerador, porque o preço ia subindo já que o contrato era indexado, mas muito ruim para o consumidor. Imagina um contrato indexado com período de 20 anos. Quando está na metade, a energia já é extremamente cara e, no final, muito cara”. Vantagem A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo. Além disso, há previsibilidade, porque no ato da compra já se sabe quanto será pago pela geração. “Eu já sei qual vai ser o meu preço de geração de energia. Não estarei suscetível às intempéries e aos ajustes dentro da energia cativa”, explicou. De acordo com Daniela, quando o mercado livre surgiu o consumidor questionou a permanência no mercado cativo com tarifas mais elevadas. “Nessa comparação começou a migrar e a ter uma demanda muito grande para o mercado livre, ao ponto de começar a ser responsável pela expansão. A demanda começou a ir mais para o mercado livre, mais equilibrado para o consumidor em termos de preço. Não pesava tanto com contratos longos e indexados”, disse ela, acrescentando,que, em sua maioria, as energias renováveis têm venda no mercado livre. Crescimento Outro sócio da Stima Energia, Erico Mello contou que esse mercado começou a se movimentar a partir de 2001/2002, quando houve a migração de grandes clientes como a Vale, Votorantim e outros industriais. Em 2008 cerca de 20% da carga nacional era atendida pelo mercado livre e desde aquele ano vem se desenvolvendo. “Até por causa das renováveis - em que se tem uma busca dos consumidores por contratos de longo prazo com geradores renováveis. Eles querem ter certeza de que estão comprando energia numa eólica, numa planta solar até de PCH, por exemplo, e por isso fazem contratos de longo prazo, buscando a energia renovável no mercado livre. Esse foi um dos fatores do crescimento do mercado nos últimos dez anos”, disse à Agência Brasil, acrescentando, que embora tenha sido um movimento gradual, a expansão do mercado livre baseada nas energias limpas se consolidou a partir de 2016. Para Mello, o mercado livre trouxe liquidez ao ativo energia. Se o investidor quiser construir uma planta atualmente não terá dúvidas porque sabe que haverá comprador para o que for gerado. “Não precisa mais esperar um leilão do governo para fazer a compra. Pode construir porque vai ter realmente um comprador para a energia, pois existe liquidez no mercado”, disse, comparando o investidor com um produtor de soja ou de feijão que tem noção de venda garantida do seu produto. Residenciais Os consumidores residenciais ainda não têm permissão para migrar para o mercado livre. Daniela Alcaro destaca a pressão de associações e agentes do mercado de energia pela abertura total do Livre, visando a redução de custos para todos. Ela explica que a comercializadora desempenha o papel crucial na migração, coordenando o processo junto ao consumidor, distribuidora e órgãos pertinentes. "O consumo é medido por um relógio específico, e a fatura é gerenciada pela comercializadora varejista", comenta Daniela. Ela destaca que, com o crescimento do mercado livre, os consumidores têm buscado alternativas mais vantajosas em termos de preços, especialmente com contratos mais curtos e menor indexação. "Mais recentemente, a gente tem visto a geração crescer em renováveis", acrescenta Daniela, destacando a competitividade em relação a fontes tradicionais. CCEE O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, informou que visando atender à Portaria nº 50/2023, do MME, e os requisitos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião pública de diretoria, o órgão “prontamente tomou e continuará tomando todas as ações necessárias para garantir a realização da abertura do mercado livre de energia para os clientes conectados em alta tensão, vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024”. Ele disse que com a abertura foi dado um passo importante e defendeu a expansão permanente do mercado. “Entendemos que um importante passo foi dado. Entretanto, propomos que a abertura do mercado, que tanto defendemos, deverá, obrigatoriamente, ser realizada de forma contínua, previsível e, principalmente, de maneira sustentável para o setor elétrico nacional”. “A CCEE, em trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e os agentes de mercado, se empenhou e continuará trabalhando para que a migração das empresas abarcadas pela portaria ao mercado livre ocorra de forma simples, eficiente e segura”, completou. A câmara foi criada em 2004, por meio de lei federal, para viabilizar o comércio de energia elétrica no mercado livre do Brasil. Fonte: O Tempo

Dourados, em Mato Grosso do Sul, se tornou na quarta-feira (3) a primeira cidade do mundo a iniciar um processo de vacinação em massa contra a dengue. Isso só foi possível graças à parceria com a farmacêutica Takeda. O Brasil passará a adotar só no mês que vem a vacina como parte do calendário nacional. A previsão é de que cerca de 3,1 milhões de pessoas possam ser vacinadas neste primeiro ano da campanha, já que a Takeda conseguirá entregar cerca de 6,2 milhões de doses em 2024 - 1,2 milhão por meio de doação e 5 milhões pelo contrato de compra - e o esquema vacinal completo envolve duas doses. A prefeitura local divulgou que a primeira dose foi aplicada em Francisleine Costa, mãe do adolescente Julio Cesar da Costa, de 15 anos, que morreu de dengue em 2023. "Meu filho foi enterrado no dia do aniversário. Agora a vacina veio e eu estou fazendo campanha para que todos se vacinem para que não passem pela mesma dor. Estou contente por Dourados ser a primeira cidade a prestar esse serviço ao público." A gestão municipal relatou alta procura no primeiro dia de imunização. Foram distribuídas inicialmente 90 mil doses do imunizante Qdenga. Mas a farmacêutica garantiu o oferecimento de 150 mil doses, suficientes para todos os douradenses entre 4 e 59 anos. A imunização faz parte de um projeto da farmacêutica em parceria com o pesquisador Julio Croda, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que busca avaliar a proteção conferida fora de laboratório, em uma população real. "É um quantitativo de 300 mil doses disponíveis que vence em agosto deste ano e serão utilizadas para esse estudo, o primeiro do tipo para essa vacina a nível mundial", afirmou Croda ao jornal O Globo. A Takeda, por sua vez, afirmou que a iniciativa teve início antes mesmo da compra de doses pelo governo federal. Prevalência Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o número de casos de dengue em 2023, divulgado pelo Estadão há dez dias, apontam o Brasil como o país com maior incidência da doença. Ao todo, foram 2,9 milhões de casos até 11 de dezembro - mais da metade dos mais de 5 milhões registrados mundialmente. De acordo com a entidade, vive-se um patamar histórico para a dengue. A OMS alertou sobre o fato de a doença também ter se espalhado para países onde historicamente não circulava, como França, Itália e Espanha. Entre as razões para a disseminação está a crise climática, que tem elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria - dessa maneira, ele consegue se reproduzir cada vez mais. O fenômeno El Niño, que chegou agora ao seu auge, também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas, e a previsão é de que seus efeitos, incluindo ondas de calor inéditas, persistam até maio ou junho. O Ministério da Saúde do Brasil já projeta um aumento de casos da doença neste ano - e, por isso, adotará a aplicação da vacina de forma geral, algo também inédito no mundo. Mortes Os dados da OMS alertam, ainda, para o número de casos graves da dengue: ao todo, 5 mil pessoas morreram pela doença neste ano em todo o mundo. No Brasil, 1.474 casos, ou 0,05% do total de registros, são da versão hemorrágica, que pode matar. Fonte: O Tempo

A Defesa Civil e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmaram, em uma nota conjunta, que não há nenhum indício de que o corpo encontrado quarta (3) às margens de uma represa em Natividade da Serra, na região do Vale do Paraíba, tenha relação com o helicóptero que desapareceu no último domingo (31). A Polícia Civil investiga o encontro do corpo masculino, que já estava em estado de decomposição, motivo pelo qual ainda não foi identificado. Segundo a SSP, a perícia foi acionada e foram requisitados exames para identificação da vítima. O caso foi registrado como morte suspeita (encontro de cadáver) na Delegacia Seccional de Taubaté. O helicóptero que sumiu decolou por volta das 13h do aeroporto Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo, e iria para Ilhabela, no Litoral Norte, no dia 31. A aeronave era pilotada por Cassiano Tete Teodoro, 44 anos. Além dele, estavam no helicóptero o empresário Raphael Torres, 41. Ele foi o responsável por contratar o voo e convidar a amiga Luciana Rodzewics, 45, e a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20. As buscas entraram hoje no quarto dia, com apoio do Comando de Aviação da PM a equipes da Força Aérea Brasileira (FAB). A Defesa Civil do Estado informou que a previsão para a região das buscas é de nebulosidade e pancadas de chuva moderada. Fonte: CNN

Segundo polícia do estado, atirador invadiu colégio de Ensino Médio em Perry, cidade a cerca de 60 quilômetros da capital do estado, Des Moines. Diversas pessoas foram feridas em um ataque a tiros em uma escola de ensino médio na cidade de Perry, no estado de Iowa, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (4). Não se sabe exatamente quantas pessoas ficaram feridas –o xerife responsável pelo caso, Adam Infante, afirmou apenas que foram “múltiplas vítimas”. Redes de TV dos EUA afirmaram que o atirador está morto. A identidade dele não foi revelada. Duas pessoas foram levadas para um hospital da região para receber tratamentos médicos. Agentes do FBI e de outras agências de segurança chegaram a ir ao local. O Ministério Público dos EUA foi notificado. O ataque aconteceu no primeiro dia da volta às aulas após o recesso de fim de ano. A escola fica na cidade de Perry, de menos de 8 mil habitantes. Quanto o ataque começou, às 7h30, não havia muita gente no edifício porque as aulas ainda não tinham começado. Eleições presidenciais começam por Iowa A capital de Iowa sediará, em 15 de janeiro, a primeira votação entre eleitores do Partido Republicano para a escolha do candidato que concorrerá à presidência do país pela sigla - o ex-presidente Donald Trump é o favorito. Pré-candidatos republicanos como Ron de Santis, o principal rival de Trump no partido, já estavam em Des Moines nesta quinta-feira. Pelas redes sociais, imagens mostravam dezenas de policias ao redor da escola e helicópteros sobrevoando o prédio. FONTE:G1

Sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração e morreu na noite desta quarta-feira (3), de acordo com a assessoria. João Carreiro publicou vídeo antes de cirurgia O cantor João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), em Campo Grande (MS), aos 41 anos. O sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração. João Carreiro estava internado em um hospital de Campo Grande para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vídeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde. Na manhã desta quarta-feira, a mulher dele, Francine Caroline, postou um vídeo nas redes sociais afirmando que o cantor já estava no centro cirúrgico. Durante a tarde, Francine publicou uma nova mensagem, dizendo que o coração de João já estava funcionando sozinho, com a nova válvula, e que a cirurgia estava sendo finalizada. Horas depois, Francine postou um texto pedindo orações para o cantor. Durante a madrugada, ela escreveu: "Minha vida me deixou". Natural de Cuiabá e dupla com Capataz Natural de Cuiabá, o sertanejo ficou nacionalmente conhecido por participar da dupla "João Carreiro e Capataz", que fez muito sucesso durante a década de 2000. Em 2009, a música "Bruto, Rústico e Sistemático" fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo. Em 2014, a dupla se separou, e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, o cantor lançou as gravações de duas músicas: "Meu Avô" e "A Coroa É Meu Chapéu". Na virada do ano, João Carreiro se apresentou na cidade de Pedra Preta (MT). Repercussão Capataz, companheiro de dupla de João Carreiro, publicou uma homenagem ao cantor. No Instagram, ele postou uma série de fotos dos dois no início de carreira. "Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, ela hoje com 21 anos, lembro quando começamos, (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado … Ninguém, além de nós, saberemos o que vivemos … Deus sabe o meu coração … Vá em paz, João. Deus conforte sua família e te receba de braços abertos" A cantora Ana Castela publicou uma mensagem lamentando a morte de João Carreiro e fez uma referência a um show que ele fez em Sete Quedas (MS), no dia 30 de dezembro. "Obrigada, João, por você ter ido até minha cidade alegrar todo mundo nesse final de ano. Deus sabe de tudo, e ele te queria com ele. A dupla Maiara e Maraisa disse que recebeu com muita tristeza a notícia da morte de João Carreiro. "Sua música é seu legado, o sertanejo sua bandeira e sua voz sua identidade." A dupla Jads e Jadson publicou uma foto com João Carreiro e escreveu: "Vai fazer muita falta cumpanheiro! Nos palcos e na vida". Também nas redes sociais, a dupla Bruno e Barreto publicou uma mensagem desejando força aos familiares e amigos de João Carreiro. "Um dos caras que foi referência no início da nossa carreira e tanto representa pra nossa música sertaneja… Vá em paz, bruto." FONTE:G1

Trabalhador tem direito a uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia, podendo fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário. Criado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa — não é preciso ir até uma agência bancária. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Entenda abaixo as diferenças: Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS. Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta. Calendário de saques em 2024 Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 Como funciona a modalidade O saque-aniversário foi criado para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS. O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. A formalização do pedido, porém precisa ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o trabalhador terá direito a parcela anual do saque-aniversário somente no ano seguinte. A Caixa lembra, porém, que o saque-aniversário é opcional. "Quem não fizer a opção, permanecerá na sistemática do saque-rescisão", explica. Mas caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS. Quem opta pelo saque aniversário, continua tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque. Limites de retirada Nos saques anuais do FGTS há limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. (veja os valores na tabela mais abaixo) Exemplos: Quem tem R$ 750 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350. Quem tem R$ 25 mil na conta recebe 5% de R$ 25 mil, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150. Quem tem R$ 100 mil recebe 5% de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900. À medida que os saques vão sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o percentual que pode ser sacado. Como aderir ao saque-aniversário A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Eles são os seguintes: Site do FGTS APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS) Página do site da Caixa Uso em operações de crédito Também é permitido ao optante pelo saque-aniversário solicitar empréstimo bancário utilizando o saldo do FGTS como garantia. Na prática, o cotista antecipa saques a que teria direito no mês de aniversário e os valores ficam bloqueados para repasse posterior dos recursos para a instituição financeira credora. Segundo dados do Ministério da Economia, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS permite uma redução no custo do empréstimo. FONTE:G1

Polícia Militar foi acionada por meio de denúncia anômima. O crânio foi levado para o IML da cidade. Um crânio humano foi encontrado próximo a sacos de lixo na tarde dessa quarta-feira (3), em uma calçada da rua Sete de Setembro, no bairro Esplanada, em Governador Valadares. A Polícia Militar informou que foi acionada por meio de denúncia anônima. Aparamente o crânio foi cortado na parte do topo e continha alguns dentes. A perícia da Polícia Civil também compareceu ao local. O crânio foi encaminhado ao IML da cidade. O caso segue em investigação. FONTE:G1

Acidente envolvendo três carros de passeio e um caminhão baú interdita completamente o trecho na ‘Ponte Torta’, entre Bela Vista de Minas e João Monlevade Um grave acidente envolvendo três carros e um caminhão baú congestiona completamente o trânsito na BR-381, entre as cidades de Bela Vista de Minas e João Monlevade, na região Central de Minas, na tarde desta quinta-feira (4). Com o impacto, um dos veículos ficou pendurado na ponte com risco de queda e o motorista ficou preso às ferragens. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal, nove pessoas ficaram feridas, sendo três em estado grave, e uma delas presa às ferragens. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para a ocorrência. O helicóptero Arcanjo chegou a ser acionado, mas não conseguiu pousar por conta das condições climáticas. Por conta do grave acidente a pista foi completamente bloqueada, o que gera congestionamento nas duas direções. Uma equipe da PRF atua no local. Ainda não há previsão de liberação da via nem informações sobre o estado de saúde das vítimas. FONTE: Itatiaia