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O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024. Pessoas, instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais, as associações profissionais e acadêmicas podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro. As audiências públicas, para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024, acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Elas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções. Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

O trabalho da Segurança Pública foi reconhecido pelos mineiros. O Estado fecha 2023 como o segundo colocado no ranking nacional de sensação de segurança. O dado é fruto de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada agora em dezembro, que aponta Minas como vice-campeão da lista onde a população tem menos medo do crime. O levantamento levou em conta a autodeclaração de moradores sobre a sensação de segurança ou insegurança no bairro onde moram e, também, dentro de suas residências. De acordo com o estudo, 81,7% da população mineira com 15 anos ou mais se sente segura ou muito segura na sua região de moradia. O percentual está abaixo apenas dos dados de Santa Catarina e mostra a confiança da população nas forças policiais e nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Lembrando que, neste ano, 98 municípios do estado também não registraram um único roubo, homicídio, estupro ou qualquer outra ocorrência violenta. Destaque para Serranos, no Sul do estado, que está há quase oito anos com índice zero de violência. Esse resultado, como destaca o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, é fruto da ação integrada das forças policiais. “A integração está muito forte no nosso estado. As polícias trabalham juntas, realizam operações conjuntas, trocam informações de Inteligência e cooperam entre si. Estamos num patamar de trabalho e parceria nunca antes visto no estado: estamos bem integrados com Judiciário, Ministério Público, instituições federais e cada vez mais nos aproximando dos municípios, para garantir que em todas as esferas o cidadão se sinta protegido”. Integração ampliada Os números confirmam. Neste ano, somente sob a coordenação da Sejusp, foram realizadas 45 operações integradas de combate ao crime. O número é 45% maior que o alcançado no ano passado, quando foram 31 operações. Apenas essas ações resultaram na prisão de mais de 2,7 mil pessoas, nas diversas regiões do estado. Vale ressaltar, ainda, que seis dos 12 criminosos mais procurados do estado foram tirados das ruas em apenas quatro meses de trabalho do programa Procura-se. A Inteligência também está mais integrada, com a criação da Agência Central de Inteligência em 2023. Com a nova coordenação, as trocas de informação e cerco ao crime se ampliam. O 181 Disque Denúncia, ferramenta importante da população para potencialização das ações das polícias, atingiu o marco, neste ano, de 10 milhões de ligações atendidas e 1,1 milhão de denúncias contabilizadas desde a sua implementação em Minas Gerais. Coordenado pela Sejusp, o 181 oferece um serviço gratuito, anônimo e sigiloso, que fortalece a segurança pública do estado. Novidade integrada Um dos grandes legados lançados pela Sejusp neste ano é o Emergência MG, serviço de acionamento das forças de segurança do Estado via internet (clique aqui para conferir como funciona o serviço). O projeto, que é pioneiro no país, funciona de forma integrada e permite que o 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) sejam alcançados de forma on-line. O Emergência MG é uma revolução na mobilização das forças de segurança pública em Minas, uma vez que as chamadas telefônicas eram o único modo disponível de acionamento há 47 anos, quando a Central de Operações da Polícia Militar foi criada, em 1976. Agora o cidadão tem a chance de mobilização via chat em site próprio, pelo aplicativo de serviços do Governo de Minas - MG App e pelo aplicativo de mensagens Telegram. Avanço As políticas públicas LGBTQIA+ agora possuem dados transparentes e disponíveis via internet das violências sofridas por esse público. Neste ano, foi lançado o Painel LGBTQIA+fobia pela Sejusp, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), resultado de um trabalho pioneiro do Governo de Minas. Também é avanço o retorno dos trabalhos da metodologia Igesp – Integração e Gestão da Segurança Pública, dessa vez focados nos crimes contra o patrimônio – nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora. O Igesp é um modelo de organização de gestão do trabalho policial, proposto pela Sejusp, que reúne ações e informações para obtenção de resultados em segurança pública. O objetivo é aumentar a eficiência da prevenção e do combate ao crime. Neste ano, ocorreram mais de 50 reuniões de alinhamento, com discussão de diagnósticos elaborados de forma científica e estratégica. Capacitação e treinamento O trabalho de capacitação e treinamento ganhou reforço em 2023 com a criação da Academia Estadual de Segurança Pública – antes, os trabalhos tinham status de superintendência. Somente neste ano, 20.616 profissionais da Segurança Pública passaram por cursos teóricos e práticos, presenciais e de forma on-line. Destaque para as capacitações em APH de combate; armamento e tiro; e treinamento operacional policial. Gestão O secretário-adjunto da Sejusp, coronel BM Edgard Estevo, destaca ainda ações de gestão que contribuíram para que 2023 tivesse bons resultados. Segundo ele, a reestruturação da Sejusp, por meio de decreto, trouxe fortalecimento para as subsecretarias já existentes. Pode ser ressaltada, ainda, a chegada da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) na estrutura da pasta, além da já citada formação da Agência Central da Inteligência. "Dessa forma, temos o fortalecimento dessa estrutura, que nos trouxe a um segundo momento, que é de maturidade da instituição: a Sejusp passa a ter a exata consciência do seu papel de construir a política de segurança pública do estado". Olhando para o futuro, o secretário-adjunto adianta a contratação de um grande diagnóstico de segurança pública, que dará ao Estado, entre outras evidências, "dados para melhorar o planejamento da Sejusp, que é a forma mais adequada de termos a preparação e a construção de uma política pública". Prevenção à Criminalidade Em 2023 foram realizados 259 mil atendimentos por meio dos programas da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, com um resultado histórico de redução de 12,8% nos homicídios de jovens de 12 a 24 anos nas áreas de abrangência desses programas (passando de 47 para 41 homicídios).  Só o Fica Vivo, um dos programas mais conhecidos da população, atendeu mais de 8,8 mil jovens mensalmente em 350 oficinas em todo o estado. Também foram realizados quase 72 mil acompanhamentos de alternativas penais e mais de 53 mil atendimentos do Mediação de Conflitos, para citar mais exemplos. Esses atendimentos do Mediação podem, por exemplo, ajudar mulheres em situação de violência doméstica, contribuir com a resolução de conflitos entre vizinhos, entre outras tantas coisas que poderiam, caso não apaziguadas, serem transformadas em crimes mais graves, como um homicídio. Neste ano, a Política de Prevenção também foi expandida para Varginha, onde foi inaugurada uma unidade com o programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa). Pouso Alegre também recebeu uma unidade voltada exclusivamente para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. A Sejusp celebrou, ainda, o Selo Prevenção Minas em Santa Bárbara do Monte Verde e em São Gotardo. As ações desse programa ajudam os municípios a desenvolver ações de prevenção, em diversas áreas, que podem ajudar na redução do crime. Sistema Socioeducativo Neste ano há a celebração do aumento dos dados de profissionalização de jovens sob a tutela do Sistema Socioeducativo mineiro – ampliação de 18,9% dos jovens realizando cursos profissionalizantes - e, também, de estudo – com mais 10,8% de adolescentes em oficinas de incentivo escolar. Vale ressaltar que, de janeiro a novembro deste ano, foram mais de 2,3 mil oficinas de acesso ao esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outras, realizadas. No quesito segurança nas unidades, uma novidade histórica foi desenhada em 2023 e está pronta para, nas próximas semanas, começar a ser operacionalizada. O Sistema Socioeducativo vai ganhar um Grupamento de Ação Rápida (GAR), que será o responsável pelas primeiras intervenções em possíveis eventos críticos que possam vir a acontecer nas unidades do estado, como motins ou rebeliões, por exemplo. No último mês, 27 agentes socioeducativos concluíram o treinamento especial e estarão aptos para atuação já a partir de janeiro de 2024. Há ainda que ser ressaltada a consolidação do processo de construção de duas unidades socioeducativas, com 90 vagas cada, pilotos do modelo de parceria público-privada (PPP) no país, que representam um pioneirismo mundial. A previsão de investimento para essas construções é de R$ 17,6 milhões. O projeto é fruto de união do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), do Governo Federal, do Estado de Minas Gerais e da Caixa Econômica Federal. Políticas sobre drogas Em 2023, foram realizados dez leilões de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas em Minas. Entre os bens, estão veículos, imóveis, e até joias e pepitas de ouro. Foram arrecadados quase R$ 4,5 milhões. Também está prevista a reinauguração do Centro de Referência em Álcool e Drogas (Cread), que é um equipamento do Estado de ajuda a dependentes químicos e suas famílias. Os trabalhos no local agora contam com uma parceria com a UFMG e com o Hospital das Clínicas da universidade. A equipe técnica da UFMG, especialista em dependência química, vai atender e ser supervisora dos trabalhos realizados no local. Agência Minas

Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais, entre outras providências. A nova norma é derivada do Projeto de Lei (PL) 908/23, do deputado João Magalhães (MDB), e promove redução de juros e oferece parcelamento para pagamento de dívidas com o Estado. O projeto foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 13 de dezembro. A lei prevê redução de juros e multas para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022. Os descontos e parcelamentos previstos no parágrafo 5º do artigo 3º são os seguintes: Em parcela única, com redução de 90% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 85% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 24 iguais, mensais e sucessivas, com redução de 80% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 36 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 70% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 60 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 60% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 84 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 50% dos valores das penalidades e acréscimos legais; Em até 120 parcelas iguais, mensais e sucessivas, com redução de 30% dos valores das penalidades e acréscimos legais. O pedido de ingresso no Plano de Regularização implica o reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, devendo o contribuinte promover a desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, bem como a desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo. As regras definidas pela nova lei não se aplicam aos débitos regularmente declarados pelo contribuinte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar Federal 123, de 2006. Caberá ao Poder Executivo estabelecer regulamento que definirá, entre outros pontos, o prazo de adesão ao plano e o valor mínimo de cada parcela. Valor da Ufemg será atualizado anualmente até 20 de dezembro Outro dispositivo da nova lei modifica o artigo 224 da Lei 6.763, de 1975, para prever a atualização anual da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) em valor a ser divulgado anualmente, até o dia 20 de dezembro, para vigência no exercício financeiro seguinte, por meio de resolução do Secretário de Estado de Fazenda. O valor da Ufemg será atualizado anualmente pela variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que vier a substituí-lo, ocorrida no período compreendido entre novembro de um ano e outubro do ano seguinte. Outros dois artigos da norma publicada nesta quarta-feira modificam a Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal, entre outras providências. O artigo 5º da Lei 24.612 acrescenta o artigo 19-B à Lei 15.424. Esse novo artigo limita até 30 de abril de 2024 os efeitos do artigo 19, segundo qual o Estado de Minas Gerais e suas autarquias e fundações ficam isentos do pagamento de emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária, bem como de qualquer outra despesa, pela prática de atos notariais e de registro de seu interesse. Já o artigo 6º da Lei 24.612 altera a composição da comissão gestora dos recursos relacionados a esta norma. A composição dessa comissão está prevista no artigo 33 da Lei 15.424. ALMG

A maioria da população de Minas Gerais avalia que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. A avaliação é de 68,7% dos entrevistados pela pesquisa DATATEMPO entre 23 de outubro e 21 de novembro. Somente 26,1% apontam que os vencimentos são o bastante para ter uma qualidade de vida considerada boa. Outros 4,8% nem concordam, nem discordam. A insatisfação é maior entre mulheres que ganham até dois salários-mínimos, ou seja, até R$ 2.640 - o salário-mínimo, que, hoje, é de R$ 1.320, deve aumentar para R$ 1.412 em 2024. A percepção entre as mulheres é quase dez pontos percentuais superior à dos homens. Enquanto 73,2% das mulheres avaliam que o poder aquisitivo é insuficiente, a avaliação entre homens é de 63,8%. Unanimidade entre mulheres e homens de todas as faixas etárias, a avaliação é maior entre pessoas com idade entre 45 e 59 anos, em que a insatisfação chega a 71%. Entre aqueles da faixa etária entre 25 e 34 anos, o número é de 68,8%. Já a avaliação entre pessoas com idade entre 35 e 44 anos é de 67,9%. O índice chega a 67,5% entre homens e mulheres com 60 anos ou mais, e a 67,1% entre jovens de 18 a 24 anos. Em todas as 12 regiões de Minas, a maioria da população concorda ou concorda totalmente que o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. A insatisfação é acima da média do Estado no Rio Doce, onde 72,2% dos moradores avaliam que o atual poder de compra é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. Lá, apenas 24,8% estão satisfeitos com os vencimentos mensais. Só 3% são indiferentes à avaliação. A única região onde a insatisfação está abaixo da média é o Oeste de Minas, onde, mesmo assim, 61,5% dos entrevistados avaliam que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida. Lá, a percepção de que, por outro lado, os vencimentos são suficientes também está acima da média, já que 34,6% estão satisfeitos. Por outro lado, 3,6% são indiferentes. Com margem de erro de 1,41 ponto percentual para mais ou para menos, o nível de confiança da pesquisa DATATEMPO é de 95%. Foram feitas 4.804 entrevistas domiciliares nas 12 regiões de Minas Gerais. Percepção de preços mais caros também é maior entre mulheres A avaliação de 68,7% de que, hoje, o salário é insuficiente para manter uma boa qualidade de vida está relacionada à percepção de que os preços estão mais caros. Para 78,7% dos entrevistados, os preços estão mais altos no dia a dia em Minas Gerais. A percepção é maior entre as mulheres de 18 a 34 anos. Se 73,2% dos homens avaliam que os preços estão mais caros, 83,8% das mulheres têm a mesma percepção. Apenas 20,7% dos entrevistados consideram que os preços se mantiveram estáveis. As áreas onde a avaliação é mais alta estão atreladas aos alimentos. Para 85,3% da população, os preços estão mais altos nos supermercados. Os açougues e os sacolões vêm logo em seguida, com, respectivamente, 33,2% e 23,1%. Apenas depois aparecem, por exemplo, os combustíveis, que, para 17,6% dos entrevistados, estão mais caros, e a conta de energia, com uma avaliação de 15,6%. As dificuldades para pagar despesas básicas com alimentação e moradia já atingem 43% da população de Minas Gerais. Já 4,3% nem concordam, nem discordam que têm problemas para arcar com estas despesas. Outros 52,5% ainda discordam ou discordam totalmente de que há dificuldades para bancar despesas com alimentação e moradia. Só 0,2% não soube ou não respondeu. A avaliação de preços mais caros vem a reboque da percepção sobre a inflação, que, para 61,9%, está alta. O acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até o último mês de novembro é de 4,03% e a estimativa do Banco Central é de que chegue a 4,53% até o fim de dezembro. Para 27,6%, a inflação está média, e, para 6,1%, está baixa. Os 4,4% restantes não sabem ou não responderam. Para 40%, economia de Minas está igual a um ano atrás A reboque da reeleição do governador Romeu Zema (Novo) e da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 40,2% dos entrevistados avaliam que a situação econômica de Minas Gerais não mudou nos últimos 12 meses. A exceção são os moradores do Norte de Minas e as pessoas com 60 anos ou mais, já que, para a maioria deles, a economia do Estado melhorou em relação a um ano atrás. Enquanto apenas 32,6% dos entrevistados classificam a situação econômica de Minas como melhor, a avaliação cresce para 42,5% levando-se em consideração apenas o Norte. Lá, 33% apontam que a economia permanece a mesma, e outros 21,2% avaliam que piorou em relação a um ano atrás. Aliás, ao menos 40,5% da região se diz esperançosa em relação ao Estado. A avaliação da situação econômica pessoal não foge à regra da situação econômica de Minas Gerais. Se 40,2% consideram a economia do Estado igual a um ano atrás, 39,2% apontam que as finanças pessoais também. A percepção é diferente apenas entre quem considera que a situação econômica piorou. Enquanto 24,8% avaliam que a situação econômica de Minas piorou, 27,6% apontam que a situação econômica pessoal piorou. Fonte: O Tempo

Vasco e Ramón Díaz estão em sintonia e pretendem ficar juntos por muito tempo. Após semanas de conversas, as partes ajustaram os últimos detalhes e sacramentaram o acordo. O clube divulgou a renovação na manhã desta quinta-feira. O novo vínculo será de dois anos, com opção de mais dois, de acordo com metas estipuladas em contrato. Ou seja, o argentino e sua comissão podem ficar em São Januário até 2027. "Seguimos juntos para colocar o Vasco da Gama onde realmente ele merece estar. O melhor está por vir – disse Ramón, ao ge". O acordo estava encaminhado há algum tempo, mas detalhes burocráticos foram ajustados nos últimos dias, como algumas exigências da comissão e possíveis bonificações atreladas a resultados. A negociação atravessou o período de férias e o feriado de Natal, com conversas diárias para alinhamentos e ajuste das cláusulas. Ramón Díaz e seu filho Emiliano vêm trabalhando junto a Alexandre Mattos na reformulação do elenco. Eles participaram diretamente das renovações e demissões recentes no futebol. O clube tem conversas adiantadas e pretende anunciar seus primeiros reforços em breve, antes da pré-temporada, que terá início no dia 6 de janeiro. O local da pré-temporada, inclusive, foi uma sugestão de Ramón e Emiliano. Após se apresentar no dia 6 de janeiro no CT Moacyr Barbosa para exames clínicos e testes físicos, o elenco viajará para Punta Del Leste, no Uruguai. A ideia é fazer uma preparação adequada longe do Rio de Janeiro. O treinador argentino vai receber um reajuste salarial e manterá toda sua comissão técnica. Além do seu filho e auxiliar Emiliano Díaz, o auxiliar Juan Romanazzi, o analista Damian Paz e o preparador físico Diego Pereira seguem com Ramón Díaz no Vasco na próxima temporada. Fonte: Globo Esporte

A Suprema Corte de Michigan rejeitou na quarta-feira (27) um recurso que defendia que Donald Trump não poderia participar das primárias republicanas no estado por ter violado a 14ª Emenda da Constituição federal, que trata de insurreição. Os juízes, porém, deixaram aberto o caminho para que uma nova ação seja apresentada sobre a admissibilidade do nome do ex-presidente na eleição geral. Na visão dos juízes, a Constituição de Michigan obriga o estado a aceitar nas disputas primárias, processo por meio do qual cada partido escolhe seu nome para a eleição geral, todos os candidatos inscritos pelas agremiações. Assim, a Corte não chegou a analisar o mérito do recurso --se Trump violou a 14ª Emenda e se isso pode impedi-lo de concorrer. Após a primária, em 27 de fevereiro, caso Trump se torne de fato o candidato republicano, uma nova ação poderá ser apresentada, ressaltaram os juízes. Michigan, um estado-pêndulo, é um dos principais palcos da disputa presidencial do próximo ano. Na semana passada, a Suprema Corte do Colorado decidiu que o empresário não pode concorrer à Presidência no estado por ter cometido o crime de insurreição. Nesse caso, porém, a Constituição estadual especifica que os candidatos nas primárias precisam ser "qualificados" para a disputa, subentendo-se cumprirem as exigências legais, previsão que não existe na Carta Magna de Michigan, notaram os juízes. O recurso foi apresentado pelo grupo liberal Free Speech For People, que já havia sido derrotado nas instâncias inferiores. Em nota, Ron Fein, diretor legal da organização, lamentou a decisão e afirmou que ela entra em choque com a jurisprudência estabelecido pela Suprema Corte dos EUA de que os partidos devem respeitar todas as exigências constitucionais ao selecionarem os candidatos nas primárias. "No entanto, a Suprema Corte de Michigan não excluiu a possibilidade de que a questão da desqualificação de Donald Trump por envolvimento em insurreição contra a Constituição dos EUA possa ser resolvida em uma fase posterior. A decisão não é vinculativa para nenhum tribunal fora de Michigan, e continuamos com nossas ações legais atuais e planejadas em outros estados para aplicar a Seção 3 da 14ª Emenda contra Donald Trump", afirmou Fein, sinalizando também que a organização vai protocolar uma nova ação na eleição geral. Além de Michigan, a Free Speech For People entrou com ações contra a admissibilidade de Trump nas primárias de Oregon, em que uma decisão ainda não foi proferida, e Minnesota, cuja Suprema Corte já rejeitou o pedido. Já Trump comemorou a decisão. Em post na sua rede social, a Truth, ele chamou a ação de "manobra patética". "Nós temos que impedir que a eleição de 2024 seja manipulada e roubada como eles roubaram a de 2020", afirmou, repetindo as alegações, sem provas, de fraude no pleito presidencial no qual foi derrotado por Joe Biden. Mais de 30 ações semelhantes foram protocoladas por diferentes entidades em nome dos eleitores estaduais, buscando impedir a participação de Trump na disputa. Até agora, a Suprema Corte do Colorado foi a única a acatar o argumento de que o ex-presidente é inelegível. A palavra final vai caber à Suprema Corte federal, na qual o empresário já entrou com um recurso. O julgamento, ainda sem data marcada, vai definir o rumo da disputa eleitoral do próximo ano. A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição federal americana barra indivíduos que já tenham exercido uma função "sob juramento" de ocuparem um cargo público caso tenham se engajado em "insurreição ou rebelião". O texto não faz menção explícita à Presidência, e foi usado basicamente para desqualificar candidatos confederados depois da Guerra Civil americana. A previsão é a principal estratégia de diversas organizações para tentar barrar Trump de voltar à Presidência. O argumento é que o empresário cometeu insurreição por seu papel na invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e por isso deveria ser desqualificado do próximo pleito. Apesar dos problemas de Trump com a Justiça, ele lidera isolado as pesquisas de intenção de voto do partido para receber a nomeação republicana. Nos levantamentos de escopo nacional, ele aparece ora empatado, ora a frente de Biden. Fonte: O Tempo

Jornalista e pré-candidato a prefeito de Guarujá, Thiago Rodrigues da Costa, de 34 anos, foi morto a tiros durante uma confraternização em que participava no bairro Pae Cara, em Vicente de Carvalho, litoral Paulista, na noite desta quarta-feira (27). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Militar chegou a ser acionada para o local do assassinato e ao chegar, policiais encontraram Thiago já sem vida, com marcas de tiros. Próximo ao corpo, estojos vazios de munição e dois projéteis balísticos foram encontrados. O carro da vítima e dois aparelhos celulares também foram localizados e apreendidos para averiguação. Nas redes sociais, algumas horas antes do crime, Thiago registrou em suas redes que participava de uma confraternização em uma casa de eventos com alguns amigos. Há cerca de uma semana, Thiago realizou uma postagem nas redes sociais confirmando sua filiação ao partido. “Com alegria que comunico a todos minha filiação ao Partido Rede Sustentabilidade, da Ministra Marina Silva. Agora sou oficialmente pré-candidato a prefeito de Guarujá pelo REDE”, informou na publicação. Até o momento, ninguém foi preso. O caso foi registrado na Delegacia de Guarujá e encaminhado ao 2º Distrito Policial do município, onde as investigações seguem em andamento para identificação do autor do crime. Fonte: CNN

O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, foi encontrado morto em seu apartamento na zona sul de São Paulo, na tarde desta quarta-feira. Em depoimento à polícia, a ex-namorada do apresentador, Maria Watanabe, que estava junto a ele no momento da morte, esclareceu o ocorrido. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo GLOBO. O caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro). Testemunha da ocorrência, a jovem, que havia terminado o relacionamento de aproximadamente um ano com o youtuber, prestou depoimento e relatou detalhes da tarde ao lado de PC, que tirou a própria vida. À noite, ela retornou ao apartamento acompanhada da polícia. Familiares do apresentador e um amigo também estavam presentes na visita. Sem falar com a imprensa, a jovem deixou o local por volta das 23h30, carregando algumas caixas com pertences. Em um vídeo no youtube, publicado há uma semana, PC havia anunciado o fim do relacionamento e revelou estar lutando novamente contra um quadro depressivo. Na noite da véspera, Maria teria ido ao apartamento para os dois conversarem. Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao Metrópoles, a tia do youtuber, identificada como tia Lau, afirmou que ele fazia tratamento para a doença. “Ele era maravilhoso, tranquilo, carinhoso, mas com esse quadro depressivo, tinha até saído um pouco sobre isso na mídia. Isso estava deixando ele triste”, afirmou. Em depoimento, a ex-namorada revelou que PC Siqueira morreu enquanto estavam juntos no apartamento e, ao perceber a tentativa, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia. Em março deste ano, o youtuber havia sido encontrado desacordado em casa e foi socorrido por bombeiros. Na ocasião, ele agradeceu aos fãs pelo apoio e disse que estava se recuperando de uma tentativa de suicídio. Quem foi PC Siqueira Paulistano de Guarulhos, Paulo Cezar Siqueira foi um dos pioneiros no país do videoblogue, em 2010, ao criar no YouTube o canal "maspoxavida". Estrábico, de baixa estatura, magro e sempre com seus óculos de aros grossos, o menino que sofria bullying no colégio e se refugiou na adolescência nos videogames e nos quadrinhos, exorcizou seus traumas em vídeos bem-humorados e quase sempre polêmicos, que começou a publicar, com sucesso, na internet. Irônico e ácido, PC se especilizou em provocar os religiosos (ateu confesso, leu a “Bíblia” com batatas fritas no nariz), e os fãs de astros pop como Justin Bieber e de filmes conhecidos, como os da saga “Crepúsculo”. Em março de 2011, PC Siqueira estreou um programa semanal de meia hora de duração na MTV Brasil intitulado PC na TV., em que apresentava reportagens e entrevistas. O programa foi cancelado em junho de 2013, juntamente com outras programas da emissora, que entrara em crise financeira. Em 2015, ele voltou à TV no programa Jorgecast, ao lado do youtuber Cauê Moura, na PlayTV. E em 2016, integrou o elenco do humorístico Caravana na TV, do canal TBS Brasil. Em 2019, PC participou do reality show "O Aprendiz" (Record), sendo demitido no episódio 11. Sem esconder do seu público na internet o fato de que sofria de depressão, ansiedade e síndrome do pânico, em 2016 o youtuber lançou o livro "PC Siqueira está morto", escrito em parceria com o jornalista Alexandre Matias. Com o subtítulo "Fragmentos de uma vida digital", o volume era apresentado como um texto que oscilava entre a ficção e o real. Acusação de pedofilia Em 10 de junho de 2020, PC Siqueira foi acusado de compartilhar fotos pornográficas de uma criança de 6 anos de idade. Uma conta anônima no Twitter divulgou gravações de tela de celular onde o vlogueiro conversava com um amigo não identificado e relatava a experiência. Antes de se iniciarem as investigações policiais, o apresentador acusou, no Instagram, que estava sendo vítima de fake news. Depois de prestar depoimento à polícia, ele desativou seu canal do YouTube, que tinha mais de 2 milhões de inscritos (meses depois, ele retomaria o canal). Em 2021, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, revelou não ter encontrado nenhuma evidência para incriminar PC Siqueira por pedofilia. A investigação estava sob segredo de justiça. Nessa época, ele chegou a pedir colaborações financeiras aos seguidores para alimentar-se e para cobrir os custos de uma cirurgia feita no quadril por causa de uma doença degenerativa rara. Em nota enviada ao GLOBO, a Secretaria de Segurança de São Paulo afirma que "o caso segue sendo investigado pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, não houve indiciamento. Demais detalhes sobre o andamento da investigação serão preservados, devido ao sigilo decretado pela Justiça". Fonte: O Globo

A criação do Comitê Nacional de Cibersegurança para aperfeiçoar a segurança cibernética no Brasil pode reacender a tensão entre a Polícia Federal (PF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quarta-feira (27) um decreto instituindo a Política Nacional de Cibersegurança e criando o Comitê Nacional de Cibersegurança, que terá 25 membros. O órgão tem, entre outras atribuições, a responsabilidade de apresentar medidas para aperfeiçoar a segurança cibernética do país e desenvolver a educação em segurança cibernética. Integrantes da cúpula da Polícia Federal ficaram incomodados com a decisão de o GSI coordenar o comitê. Fontes ouvidas reservadamente pela CNN defendem que a coordenação do grupo deveria ficar a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem a PF responde. A avaliação é a de que a pasta, comandada hoje por Flávio Dino, tem uma secretaria que trata de temas relacionados à cibersegurança e a de que o ministério tem integração com todos os estados do país devido ao alcance e atuação da PF. As fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a PF é o órgão responsável por conduzir investigações e classificam como uma anomalia militares cuidando de uma área tão sensível e importante para o Estado Democrático de Direito. Militares do GSI discordam da avaliação feita pelos policiais federais. Para eles, há trabalho para todas as instituições em diferentes áreas, cada um com sua atribuição. Esses militares ponderam que a discussão de uma normatização para a cibersegurança do país vem desde o governo do presidente Michel Temer (MDB) e defendem, assim como os policiais federais, que a cibersegurança é um dos temas que estão sob sua alçada. O GSI tem uma secretaria de Segurança da Informação e Cibernética. Os militares ouvidos pela reportagem destacam que todos os 13 ministérios envolvidos nas conversas foram ouvidos para a construção da Política Nacional de Cibersegurança. Questionada sobre o descontentamento da PF, uma fonte do GSI afirmou que os policiais federais deveriam ter cobrado do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública um posicionamento mais incisivo. Um militar do GSI considera natural que a pasta coordene o comitê que ajudou a criar. Para essa fonte, é preciso separar o trabalho que será feito pelo grupo do trabalho de investigação que é conduzido pela PF. Esse militar afirma que o grupo será responsável, por exemplo, por propor requisitos a serem seguidos dentro da administração pública federal para evitar ataques cibernéticos. E, ressalta que a PF continuará a investigar a atuação dos hackers. O comitê será formado por representantes de 13 ministérios do governo, um integrante do Banco do Brasil, um da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Além disso, será composto por três de entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital, três de instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética e três de entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética. Relação entre GSI e PF A relação entre militares e policiais federais ficou estremecida no início do ano em meio ao esvaziamento do GSI, que perdeu nos primeiros meses do governo Lula a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil e que deixou de realizar exclusivamente a segurança do presidente e do vice-presidente – que passou a ser feita por policiais federais e agentes da segurança pública. A queda do general Gonçalves Dias do comando do GSI, após a revelação pela CNN de imagens da atuação do gabinete no dia 8 de janeiro, reacendeu naquela ocasião no governo a discussão em torno do futuro da pasta, que poderia inclusive ser comandada eventualmente por um civil. A escolha, em maio, do general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos para comandar o GSI representou uma derrota para uma ala de ministros e auxiliares do presidente Lula que pregavam uma desmilitarização do governo e um maior protagonismo de policiais federais e agentes de segurança pública. Fonte: CNN

O homem mais rico do mundo é também o que mais enriqueceu em 2023. Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), elevou seu patrimônio em quase US$ 95 bilhões (aproximadamente R$ 456 bilhões) só este ano, fazendo sua fortuna chegar a nada menos que US$ 232 bilhões (R$ 1,1 trilhão). Musk lidera uma lista ocupada majoritariamente por magnatas da tecnologia, conforme levantamento feito pelo g1 com base no ranking de bilionários da Bloomberg. O segundo bilionário que mais ganhou dinheiro em 2023 foi Mark Zuckerberg, dono da Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp). Zuck ficou US$ 82 bilhões (R$ 396,5 bilhões) mais rico, e atingiu US$ 128 bilhões (R$ 619 bilhões) de patrimônio. Mesmo com o aumento, o empresário norte-americano ocupa "apenas" a sexta colocação entre os mais endinheirados do mundo. Enquanto isso, o terceiro homem mais rico do planeta foi o terceiro que mais enriqueceu neste ano. Jeff Bezos, fundador da Amazon, encorpou seu patrimônio em US$ 71,2 bilhões, garantindo um total de US$ 178 bilhões. Entre os dez bilionários que mais ganharam dinheiro em 2023, nove são do setor de tecnologia. A lista tem apenas um representante do varejo (veja mais abaixo). Juntos, os empresários enriqueceram mais de US$ 502 bilhões (R$ 2,4 trilhões) só neste ano, com uma fortuna somada de US$ 1,310 trilhão (R$ 6,3 trilhões). Para efeito de comparação, o valor representa mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2022 — que totalizou R$ 9,9 trilhões no ano. Quando considerada a lista dos 10 mais ricos do mundo (independentemente do avanço patrimonial em 2023), a soma da riqueza dos bilionários chega a US$ 1,480 trilhão — 37% acima da cifra registrada no ano passado, de US$ 1,077 trilhão. Veja abaixo os 10 bilionários que mais elevaram suas fortunas em 2023, considerando atualização do ranking da Bloomberg na terça-feira (26): 1. Elon Musk Elon Musk, de 52 anos, é dono e cofundador de seis empresas, incluindo a fabricante de veículos elétricos Tesla — uma das primeiras a apostar somente em elétricos. O portfólio do bilionário ainda inclui a rede social X (antigo Twitter) e a empresa de voos espaciais SpaceX, com a qual o magnata manifestou seus planos de colonizar Marte. Atualmente com US$ 232 bilhões, a fortuna do magnata saltou quase US$ 95 bilhões neste ano. Ele é o primeiro colocado no ranking da Bloomberg de mais ricos do mundo. Apesar da cifra astronômica, esse não é o pico financeiro de Musk. Em 2021, o empresário chegou a acumular US$ 335 bilhões. 2. Mark Zuckerberg Mark Zuckerberg, de 39 anos, é cofundador do Facebook, a maior rede social do mundo. Em 2021, o norte-americano mudou o nome da empresa controladora do site para Meta — dona também do Instagram e do WhatsApp. Sediada na Califórnia, a Meta teve receita de US$ 117 bilhões em 2022 e registra, atualmente, 3,7 bilhões de usuários ativos em suas plataformas por mês. A fortuna de Zuck é de US$ 128 bilhões, após ganhos de US$ 82,2 bilhões em 2023. Com a cifra, ele é a sexta pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. O pico financeiro do criador do Facebook foi registrado em meados de 2021, quando ele atingiu US$ 140 bilhões. 3. Jeff Bezos Jeff Bezos, de 59 anos, é fundador da Amazon, a maior varejista online do mundo. Sediada em Seattle, a empresa oferece serviços de computação em nuvem e streaming, além de ser controladora da rede de supermercados Whole Foods. Só em 2022, a Amazon teve uma receita de US$ 514 bilhões. A fortuna de Bezos é de US$ 178 bilhões, após ganhos de US$ 71,2 bilhões em 2023. Com a cifra, Jeff Bezos é a terceira pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. O pico financeiro do empresário foi registrado em meados de 2021, quando ele atingiu US$ 212 bilhões. 4. Larry Page Larry Page, de 50 anos, é cofundador da Alphabet, proprietária do Google. A empresa com sede em Mountain View, Califórnia, registrou receita de US$ 283 bilhões em 2022. As divisões do grupo também incluem Gmail, Android e YouTube. O norte-americano deixou o cargo de CEO da Alphabet em dezembro de 2019, mas continua sendo membro do conselho e acionista controlador. A fortuna de Page é de US$ 128 bilhões, após ganhos de US$ 44,7 bilhões em 2023. Com a cifra, Larry Page é a sétima pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. 5. Steve Ballmer Steve Ballmer, de 67 anos, é ex-CEO da Microsoft, maior fabricante de software do mundo. Ele deixou o cargo em 2014, mas continua como acionista da empresa com sede em Redmond, Washington. Ballmer também é dono do time de basquete Los Angeles Clippers. O patrimônio do norte-americano é de US$ 130 bilhões, após crescimento de US$ 44,5 bilhões em 2023. Com a cifra, Steve Ballmer é a quinta pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. Vale observar que Ballmer está em seu auge financeiro. De acordo com o levantamento, foi neste ano que o empresário atingiu seu patrimônio mais alto, chegando a US$ 131 bilhões. 6. Sergey Brin Cofundador da Alphabet (Google) ao lado de Larry Page, o empresário Sergey Brin, de 50 anos, é um dos imigrantes mais ricos dos Estados Unidos. Ele chegou ao país com 6 anos de idade após deixar a antiga União Soviética, fugindo do antissemitismo. O patrimônio de Brin é de US$ 121 bilhões, após crescimento de US$ 41,8 bilhões em 2023. Com a cifra, Sergey Brin é a nona pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. 7. Amancio Ortega Amancio Ortega, de 87 anos, detém 59% da Inditex, a maior varejista de roupas do mundo. A empresa sediada em Arteixo, na Espanha, é controladora da Zara e de sete outras marcas de varejo. Nos 12 meses encerrados em 31 de janeiro de 2023, a Inditex teve receita de 32,6 bilhões de euros. O patrimônio do empresário é de US$ 86,4 bilhões, após crescimento de US$ 31,8 bilhões em 2023. Com o montante, Amancio Ortega é a 14ª pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. 8. Larry Ellison Larry Ellison, de 79 anos, é o fundador e maior acionista da gigante de software Oracle. O empresário detém mais de 40% da empresa com sede em Austin, no Texas, além de participação na Tesla e de investimentos no setor imobiliário. A fortuna de Ellison é de US$ 124 bilhões, após crescimento de US$ 31,7 bilhões em 2023. Com a cifra, Larry Ellison é a oitava pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. O pico financeiro do empresário foi registrado este ano, quando ele atingiu US$ 140 bilhões. 9. Bill Gates Bill Gates, de 68 anos, cofundou a Microsoft, maior fabricante de software do mundo. Só em 2022, a empresa teve receita de US$ 198 bilhões. O restante do patrimônio do empresário é administrado por meio da Cascade Investment, que possui participações em dezenas de empresas, incluindo Canadian National Railway, Deere e Ecolab. A fortuna de Bill Gates é de US$ 140 bilhões, após crescimento de US$ 30,3 bilhões em 2023. Com a cifra, Gates é a quarta pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. O pico financeiro do empresário foi registrado em meados de 2021, quando ele atingiu US$ 154 bilhões. 10. Jensen Huang Jensen Huang, de 60 anos, é presidente da Nvidia, empresa de tecnologia com atuação em processamento de dados, processamento gráfico para jogos eletrônicos, sistemas em chip para carros autônomos, entre outros. Nos 12 meses encerrados em 30 de janeiro de 2023, a empresa cofundada por Huang em 1993 somou receita de US$ 27 bilhões. A fortuna do empresário é de US$ 43,4 bilhões, após ganhos de US$ 29,6 bilhões em 2023. Com a cifra, Jensen Huang é a 29ª pessoa mais rica do mundo, segundo ranking da Bloomberg. Fonte: G1

O ingrediente será utilizado na elaboração de duas novas formulações do óleo de canabidiol (CBD). Após estudos de estabilidade e análise técnica, o laboratório deve solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para distribuir o produto. A habilitação pelo órgão regulador é a etapa final antes de o medicamento chegar ao SUS. A previsão é que o processo seja concluído em até 36 meses (3 anos). Na última terça-feira (26), a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou as diretrizes para o fornecimento gratuito de cannabis medicinal em São Paulo. A princípio, o tratamento será restrito a portadores de três doenças que provocam convulsões e de difícil controle: Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gasteaux e esclerose tuberosa. Com a produção própria pelo laboratório paulista, o governo espera reduzir no futuro os custos da medicação, que inicialmente será adquirida pela Secretaria de Estado da Saúde por meio de licitação aberta ao setor privado. A Furp também quer se estabelecer como possível fornecedor para outros estados, diante da perspectiva de crescimento da demanda por esse tipo de tratamento - ao menos 13 unidades da federação já aprovaram leis próprias distribuição gratuita de CBD, que aguardam regulamentação. "A Furp viu isso como uma oportunidade de negócio: fornecer não só para São Paulo, mas também eventualmente para outros estados no futuro, onde houver essa legislação. O nosso desafio é mostrar que a gente pode fornecer medicamento com qualidade e preço competitivo", explica Fabiano Marques de Paula, superintendente da fundação. Além do preço, ele ressalta a importância estratégica da produção do medicamento por um laboratório oficial para atender a política pública. "Eu sempre lembro o exemplo recente da pandemia. Se não fosse a Fiocruz e o Butantan, que são dois laboratórios públicos, a gente teria uma situação muito mais difícil para conseguir vacinar a população". A dependência do IFA importado, contudo, pode se tornar um gargalo para a assistência farmacêutica no país com a ampliação do acesso ao tratamento, avalia De Paula. "Agora ainda estamos dando os primeiros passos, mas depois que isso pegar uma robustez em outros estados pode virar o caso de repensar essa legislação. O país não pode ficar refém de comprar alguns insumos apenas do exterior, tem que produzir internamente", disse o superintendente, que considera levar a questão ao Ministério da Saúde. Gastos com judicialização Entre as justificativas citadas pelo governo paulista no edital da Furp está a crescente despesa com cannabis medicinal para atendimento de ações na Justiça. "As despesas oriundas da judicialização elevaram-se de forma quase exponencial de 2019 a 2022, uma vez que todas as ações julgadas davam ganho de causa aos usuários, razão pela qual ampliou-se a busca por tratamentos com uso de canabidiol", diz trecho do documento. Cerca de 70% dos produtos distribuídos no período eram importados. Como a Folha de S.Paulo mostrou em outubro, o Estado de São Paulo teve gasto recorde com a compra de remédios à base de maconha após decisões judiciais em 2023. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milhões foram destinados a atender 843 ações movidas por pacientes. O valor corresponde a quase um terço de tudo o que o estado já gastou com cannabis medicinal desde 2015, quando a Anvisa autorizou pela primeira vez a importação de produtos com CBD para o Brasil. A despesa total se aproxima dos R$ 85 milhões. Fonte: O Tempo

Um homem ficou gravemente ferido após uma tentativa de furto à tubulação de gás de uma escola em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi socorrido com aproximadamente 90% do corpo queimado após o encanamento explodir. Segundo a Polícia Militar, agentes do 14º BPM (Bangu) foram acionados na noite desta quarta-feira (27) para atender a uma ocorrência no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Professora Célia Martins Menna Barreto. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o suspeito ferido e providenciaram o socorro necessário. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o homem está internado em estado grave no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo. Em nota, a PM informou que o caso foi registrado na 34ª DP e que o suspeito permanece sob custódia. Procurada pela CNN, a Defesa Civil Municipal do Rio informou que também foi acionada na madrugada desta quinta (28) para averiguar se o restante da escola sofria risco de colapso após a explosão. “Técnicos da Defesa Civil realizaram uma vistoria e identificaram um colapso de paredes e rebaixamentos de gesso da cozinha, despensa, vestiário e refeitório. Por este motivo, foi necessário realizar a interdição preventiva do local. No entanto, não foi detectado risco estrutural iminente”, informou o órgão. Fonte: CNN

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou, nesta última quarta-feira (27 de dezembro), em todo o Estado, a operação preventiva de trânsito voltada ao combate à direção perigosa e à perturbação do sossego. A operação tem o intuito de combater os “rolezinhos de moto”. O crime bateu recorde de chamadas no feriado de Natal, com mais de duas mil ocorrências. Durante as fiscalizações serão usadas aeronaves, além de um efetivo de mais de 300 militares, que vão atuar em aglomerados e rodovias. A ação vai se estender até o início de 2024. “Vamos fazer de tudo para frear essa prática criminosa no Estado. Sendo presas, essas pessoas vão prestar, perante à Justiça, os esclarecimentos cabíveis. Vamos combater essa modalidade com braço forte. Vamos nos fazer presentes. Vamos fazer blitze em aglomerados e em rodovias, vamos estar presentes em todas as áreas”, explicou coronel Godinho. O que diz do Código de Trânsito Brasileiro Quem for flagrado empinando motocicleta poderá ser autuado pela conduta, classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração gravíssima. Além de multa no valor de R$ 293,47, o condutor pode perder a permissão de dirigir pelo período de 2 a 8 meses. O artigo 308 CTB aborda manobras flagradas em rolezinhos: “Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: penas — detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Líder norte-coreano fez afirmações durante uma reunião partidária. Kim já afirmou que não hesitaria em lançar um ataque nuclear em caso de 'provocação' com armas atômicas. O líder norte-coreano, Kim Jong-un, pediu urgência ao seu partido para "acelerar" os preparativos de guerra, incluindo o programa nuclear da Coreia do Norte. As informações foram divulgadas pela imprensa estatal nesta quinta-feira (28). Os comentários de Kim chegam uma semana depois de ele advertir que a Coreia do Norte não hesitaria em lançar um ataque nuclear em caso de "provocação" com armas atômicas. Kim tratou do tema na reunião plenária do Partido dos Trabalhadores da Coreia, que governa o país, na qual são esperados anúncios de decisões políticas para 2024. O herdeiro da dinastia comunista instou seu partido a "acelerar mais os preparativos de guerra" em diferentes setores, como o de armas nucleares e defesa civil, informou a agência de notícias oficial KCNA. Kim garantiu que "a situação militar" na Península da Coreia se tornou "extrema" devido às ações "sem precedentes" de Washington. Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos intensificaram a cooperação militar diante da onda de testes armamentistas dos norte-coreanos este ano. Os três países ativaram um sistema para compartilhar informação em tempo real sobre os lançamentos de mísseis da Coreia do Norte. Há algumas semanas, um submarino americano de propulsão nuclear chegou ao porto sul-coreano de Busan, e Washington enviou bombardeiros de longo alcance para executar manobras com Seul e Tóquio. Para Pyongyang, o envio de armas estratégicas — como os bombardeiros B-52 — para as manobras conjuntas na Península da Coreia são "ações intencionalmente provocadoras dos Estados Unidos para uma guerra nuclear". A Coreia do Norte lançou este ano um satélite espião de reconhecimento, consagrou em sua constituição a condição de potência nuclear e testou seu míssil balístico intercontinental mais potente, o Hwasong-18. FONTE:G1

Para o consumidor brasileiro, alta foi de 17% este ano. Lá fora, aumento já chega a 38%. El Niño deve manter valores do grão elevados em 2024 Durante o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, diversos alimentos apresentaram inflação em 2023. Um dos destaques fica por conta dos preços do arroz, que subiram 17,7% no acumulado do ano até novembro. De acordo com dados divulgados hoje no IPCA-15, o produto acumulou alta de 5,46% em dezembro. O mercado do arroz em 2023 Segundo Evandro Oliveira, analista na Safras & Mercado, os preços mais firmes para a cultura são reflexo do mau momento vivido em temporadas anteriores. “Enfrentamos temporadas de prejuízos e margens apertadas, com o baixo incentivo aos produtores resultando em migração para culturas outrora mais rentáveis, como soja e milho. Diante disso, registramos a menor área em aproximadamente duas décadas na safra 22/23 e menores estoques em cerca de 15 anos, com impactos do La Niña e a pior seca na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul”, explica. Soma-se a isso os bons volumes exportados nessa temporada, totalizando cerca de 1,4 milhão de toneladas de março até novembro, ante 1,5 milhão na temporada anterior, que foi de exportações recordes, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Restrições na Índia, El Niño e preços recordes Um dos principais fatores que mexeu com os preços ao longo do ano fica por conta da restrições dos embarques de arroz pela Índia, principal exportador global do cereal, na tentativa de conter sua inflação, assim como os problemas na safra da Tailândia, segundo maior exportador global. “Com isso, os preços asiáticos atingiram os maiores patamares em cerca de 15 anos, principalmente o Vietnã, terceiro maior exportador que foi pressionado por conta da maior demanda. Para completar o cenário altista, o El Niño está castigando as lavouras em toda zona produtiva do arroz do Mercosul neste início do plantio da safra 2023/2024, principalmente no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do Brasil”, pontua. Assim, a média da saca gaúcha segue renovando recordes nominais, cotada atualmente acima de R$ 125. Em Santa Catarina, segundo maior estado produtor, as indicações já passam de R$ 112. “Momento único para a cultura, arroz mais caro que soja”, completa. O que esperar para os preços em 2024? Para Oliveira, os preços devem cair apenas com o ingresso da safra nacional no mercado e maior volume de importações do Mercosul em meados de março. “2024 tem tudo pra ser o ano das culturas irrigadas, com o feijão também passando por situação semelhante, onde cerca de metade das lavouras da primeira safra 2023/24 correm risco de perdas”, analisa. O analista destaca que altas graduais têm ocorrido nos supermercados, com o pacote de 5kg do arroz branco Tipo 1, alcançando R$ 30 para marcas comerciais e R$ 40 marcas nobres — níveis vistos apenas no pico da pandemia de Covid-19. “A nova temporada não deve ser tão diferente, lembrando que devemos iniciar com estoques ao redor de 700 mil toneladas, suficiente para apenas um mês de beneficiamento. Devemos ter mais um ciclo de preços firmes e estoques apertados, o que pode nos reservar novas surpresas a nível de preço”, avalia. Por fim, com margens mais satisfatórias aos produtores, Oliveira enxerga uma grande oportunidade de reinvestimento para o arroz e recuperação de importantes áreas perdidas para outras culturas. FONTE: Money Times

Acidente aconteceu em Andradina (SP) depois que um jovem arremessou um galão com etanol no acendedor do instrumento e ele explodiu. Uma jovem de 19 anos teve 80% do corpo queimado enquanto fumava narguilé com amigos, em Andradina (SP), na madrugada de segunda-feira (25). Segundo apurado pela TV TEM, os jovens estavam reunidos na Avenida Guanabara quando um deles, alcoolizado, arremessou um galão de etanol contra o acendedor do narguilé, que explodiu. O fogo se alastrou e atingiu as vítimas. A jovem foi socorrida em estado grave e encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Andradina. Ela aguarda transferência a um hospital especializado em queimaduras. Um adolescente, de 16 anos, também foi internado devido aos ferimentos, mas o quadro de saúde é considerado estável. Uma terceira vítima foi socorrida, recebeu atendimento médico e foi liberada. Não há informação sobre o estado de saúde dos demais envolvidos. A Polícia Civil vai investigar o caso. FONTE:G1

Os suspeitos furtaram a carga de um caminhão, que estava estacionado em um posto de gasolina em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dois homens, de 19 e 20 anos, foram presos na madrugada desta quinta-feira (28) suspeitos de furtarem cerveja de um caminhão, que estava estacionado em um posto de gasolina na BR-381, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motorista do caminhão estava acompanhado da esposa, e ambos estavam dormindo dentro da cabine. A Polícia Militar informou que a dupla estava em um carro. Eles teriam rompido a lona do baú do veículo para furtar a carga. No entanto, os suspeitos foram vistos por uma testemunha, que acionou a polícia. Ao serem questionados pelos militares sobre o motivo do crime, eles relataram que atuam no tráfico, e há pouco tempo perderam uma carga de drogas. Além disso, a dupla afirmou que vinha sendo ameaçada de morte e precisavam pagar com urgência o valor perdido. Os suspeitos foram presos e a carga recuperada. FONTE:G1