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- CODEMA concede licença ambiental para construção de trevo em Itajubá
Obra foi autorizada em evento que contou com a presença do Vice-Governador de Minas Gerais, Professor Mateus Simões, no final de outubro, no Teatro Municipal O CODEMA (Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente) de Itajubá anunciou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a aprovação do projeto e a licença ambiental para a construção do trevo do Jardim das Colinas A autorização para as obras, que atendem a uma demanda antiga dos moradores, foi tomada após a apresentação do projeto aos membros do conselho. A aprovação estadual para a realização da obra foi concedida no final de outubro, durante um evento de grande importância para o município. A cerimônia contou com a presença do Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Mateus Simões, e do Prefeito Christian Gonçalves, juntamente com o Vice-Prefeito Dr. Nilo Baracho e outras autoridades municipais e estaduais. O Vice-Governador Professor Mateus Simões esteve em Itajubá no dia 27 de outubro, ocasião em que entregou oficialmente um documento do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), autorizando as obras da rotatória do trevo da BR 459 do Jardim das Colinas. O evento, que aconteceu no Teatro Municipal, marcou um passo significativo para a concretização de uma das obras de infraestrutura mais aguardadas na cidade. O trevo do Jardim das Colinas, ao longo das décadas, foi palco de inúmeros acidentes que resultaram em perdas de vidas e preocupações constantes para motoristas e pedestres. Com a autorização para as obras pelo Governo do Estado, a construção da nova rotatória visa reduzir significativamente o número de acidentes e aprimorar o fluxo de veículos na região. ”Estamos muito felizes em anunciar que demos mais um passo em direção à essa importante conquista para Itajubá. A construção do trevo do Jardim das Colinas não só vai melhorar a segurança viária, mas também contribuirá para o desenvolvimento e bem-estar de nossa população”, afirmou o Prefeito, Christian Gonçalves. Com a aprovação do CODEMA, a Prefeitura de Itajubá avança mais um passo em direção à realização dessa obra que impactará positivamente a vida dos moradores e a mobilidade urbana na região. CODEMA O CODEMA (Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente) é um mecanismo de gestão ambiental criado em 1980 pela LEI Nº 1.264. O conselho reúne entidades governamentais, setores empresariais, representantes políticos e organizações da sociedade civil. Seu propósito é buscar soluções para a utilização sustentável dos recursos naturais e a recuperação de danos ambientais. Fonte: Prefeitura de Itajubá
- Menor é abordado e apreendido com drogas, em Três Pontas MG
Suspeito foi apreendido junto com a droga, e acompanhado de sua representante legal, permaneceu à disposição da justiça. Em Três Pontas, na tarde desta quarta-feira (06/12), durante Operação Natalina 2023, a Polícia Militar abordou um suspeito de 15 anos, alvo de denúncias de venda de drogas. Durante busca pessoal foi encontrado com ele um aparelho celular e apreendida uma bucha de maconha que ele havia jogado no chão. Ele confessou que realmente estava vendendo drogas próximo à sua casa, sem conhecimento de sua mãe. Informou ainda onde estavam guardados o restante das drogas, mas não quis informar para quem ele trabalhava. O suspeito entregou, na presença de testemunha, um pé de meia contendo 13 pinos de cocaína e 12 buchas de maconha, sendo então apreendido junto com a droga, e acompanhado de sua representante legal, permaneceu à disposição da justiça. Fonte: PMMG
- Homem é preso durante operação policial na MG-173 dirigindo Jeep Renegade com chassi aduterado
Automóvel pode ser produto de furto. Suspeito disse que pegou o carro com um primo dele Quando fazia uma operação policial na rodovia MG-173, no perímetro de Sapucaí Mirim, no Sul de Minas, na manhã desta quinta-feira (7), a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu o motorista M.S.V.B.V. (idade não informada) que conduzia um automóvel Jeep modelo Renegade. Foi após vistoria veicular que a ação teve o desfecho da prisão. A equipe policial verificou que o carro estava com o número do chassi suprimido (raspado), prática geralmente utilizada por ladrões de carros para impedir ou dificultar a identificação do veículo. Com a numeração raspada, fica mais fácil fazer a clonagem com outro modelo já existente. O carro tinha placas de Cubatão, cidade do interior de São Paulo. O motorista alegou que apanhou o veículo com um primo e seguia com destino a Itajubá, quando foi interceptado. Ele recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil de Paraisópolis, onde o caso está sendo investigado. O veículo foi recolhido ao pátio credenciado do Detran, onde aguardará a localização do proprietário após a identificação. Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre, com informações de PMRv
- Suspeitos de integrar quadrilha especializada em roubos de veículos são presos em Três Corações, MG
Polícia Civil realizou prisão dos suspeitos na tarde desta quinta-feira (7) em Três Corações (MG). Quatro homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos de veículos foram presos, na tarde desta quinta-feira (7), em Três Corações (MG). Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que eles atuavam no Sul de Minas e no Estado de São Paulo, e roubavam caminhões e máquinas utilizadas na construção civil. Os policiais encontraram os homens em uma casa. Eles estavam, conforme a polícia, com um caminhão que havia sido roubado em SP e também com um carro, três celulares e uma chave mixa. Todo material apreendido pela Polícia Civil foi levado para o Presídio de Três Corações. FONTE:G1
- Garçonete agredida por cliente tem pedido de medida protetiva negado em Estiva, MG
A mulher pretende ainda procurar um advogado e dar andamento no processo. O pedido de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha pedido por uma garçonete que foi agredida no local de trabalho dela, um pesqueiro localizado na zona rural de Estiva, MG, foi indeferido pela justiça. Na decisão, o juiz da 3ª Vara Criminal de violência doméstica e familiar da Comarca de Pouso Alegre, MG explicou que a Lei Maria da Penha "Configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial e que pelos relatos da vítima, embora o réu tenha lhe causado lesões, além de ameaçá-la constantemente, os fatos não ocorreram em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º da Lei Maria da Penha." A reportagem entrou em contato com a vítima, que informou que vai buscar um advogado para dar andamento no processo contra o homem e que deve processá-lo por constrangimento, além de danos morais. ENTENDA O CASO Uma garçonete, de 30 anos, foi agredida dentro do local de trabalho dela em Estiva, no Sul de Minas. O caso foi registrado por câmeras de monitoramento, na tarde do último domingo (3/12). Nas imagens, é possível ver que o homem estava jogando bilhar no local, um pesqueiro que fica no bairro da Grotinha, na Zona Rural. Em determinado momento, ele agride a mulher com um taco de sinuca; o taco quebra quando atinge a vítima, mas o homem continua com as agressões. Ela tenta se esquivar, enquanto outros clientes que estavam no local só assistem à cena. O homem para as agressões depois de alguns segundos e sai do local. A mulher procurou a Polícia Militar (PM) e registrou um boletim de ocorrências. A mulher então procurou a Delegacia de Polícia Civil nesta terça-feira (5/12), para pedir medida protetiva. Entretanto, ela não conseguiu registrar, pois a ferramenta é utilizada apenas em violência doméstica, o que não houve nesta ocorrência, segundo informou a assessoria de Polícia Civil da região. FONTE:G1
- Chuva com fortes rajadas de vento derruba árvore em carros e causa transtornos em Extrema, MG
Diversas ocorrências foram registradas, entre elas, a queda de uma árvore sobre dois carros, um deles, em movimento. Uma chuva com fortes rajadas de vento causou transtornos em Extrema(MG) na tarde desta quinta-feira (7). Entre as ocorrências registradas, houve a queda de uma árvore de grande porte sobre dois veículos, cujo um deles, segundo o Corpo de Bombeiros, estava em movimento. Segundo os militares, o veículo passava pela Avenida Tancredo Neves, próximo ao centro da cidade no momento em que foi atingido. Já o outro veículo estava estacionado na via. Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estiveram no local e fizeram sinalização, corte e retirada dos troncos que atingiram os carros. Apesar do susto, não houve feridos. A queda de árvores foi registrada também em quatro pontos da área rural de Extrema. Nestes locais a rede elétrica ficou comprometida e houve queda de energia. A concessionária responsável pelo abastecimento foi acionada e trabalha para solucionar o problema, conforme informou a Defesa Civil. Já no Bairro dos Tenentes, uma galeria pluvial não suportou a força da chuva e se rompeu. Conforme a prefeitura, equipes da prefeitura trabalham na manutenção desta galeria. A coordenadora da Defesa Civil, Renata Almeida, informou também que equipes da Defesa Civil e demais secretarias da prefeitura seguem monitorando a situação da chuva na cidade. Ainda de acordo com ela, não há registros de desalojados, feridos ou desabrigados em razão da chuva. FONTE:G1
- Assaltantes invadem propriedade rural, agridem trabalhador e escapam com dinheiro e outros pertences
A vítima conseguiu fugir enquanto os dois assaltantes discutiam por causa de dinheiro. PASSOS – Um trabalhador de 57 anos foi agredido com um pé de cabra, socos e tapas e amarrado a um móvel durante assalto em uma fazenda na linha do Bananal, na zona rural de Passos. O crime ocorreu por volta das 19h30 de terça-feira, 5, e a vítima conseguiu fugir enquanto os dois assaltantes discutiam por causa de dinheiro. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, que trabalha como serviços gerais na fazenda, relatou que estava na sala assistindo televisão quando um dos ladrões aproveitou que a porta de entrada estava aberta e disse para ele ficar quieto. O criminoso se apoderou de um pé de cabra e passou agredir o trabalhador. O homem relatou que tentou se defender, mas um outro criminoso que também participara do assalto passou a agredi-lo com socos e tapas. Devido às agressões, a vítima disse que perdeu a consciência e, ao retomá-la, percebeu que estava com as mãos e pernas amarradas a um móvel na sala e que a dupla de ladrões revirava gavetas e arrombava móveis em busca e objetos de valor na residência. A vítima percebeu que os criminosos passaram a discutir sobre dinheiro, sendo que um deles teria subtraído certa quantia que estava na carteira do trabalhador e não queria dividir com o comparsa. De acordo com o relato, o trabalhador aproveitou a ocasião e conseguir se desamarrar e fugir para uma propriedade vizinha. Os assaltantes levaram uma carroça com um cavalo, um botijão de gás, uma lixadeira, uma máquina de soldar e R$ 150 em dinheiro. Segundo a PM, a vítima apresentava lesões nos braços, tórax e pernas e reclamava de dores na costela, sendo encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos. Após ser acionada, a polícia fez diligências pata tentar encontrar os assaltantes mas, até a tarde de ontem, eles não haviam sido localizados. FONTE: FOLHA DA MANHÃ
- Suspeitos de integrar associação criminosa são presos pela Polícia Civil no Sul de Minas
Segunda fase da operação Deadline foi deflagrada nesta quinta-feira (7) em Campos Gerais (MG). Um suspeito foi preso preventivamente e outros três em flagrante. Quatro suspeitos de integrar uma associação criminosa em Campos Gerais, no Sul de Minas, foram presos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (7). As prisões aconteceram durante a operação Deadline. Conforme a polícia, também foram apreendidas drogas durante a ação. De acordo com a Polícia Civil, a prisão de um suspeito foi preventiva e as outras três em flagrante. Segundo a polícia, esta segunda fase da operação tem como objetivo desarticular o grupo estabelecido na cidade sul-mineira. A Polícia Civil destacou que as investigações tiveram início em março deste ano, quando começou o mapeamento da atuação do grupo criminoso suspeito de tráfico de drogas no município e na região. Desta forma, no dia 14 de julho, foi realizada a primeira etapa da operação, que resultou na apreensão de grande quantidade de dinheiro e drogas. Com novas informações obtidas no decorrer das investigações, a segunda etapa foi realizada para que fossem juntados novos dados sobre as pessoas suspeitas de integrar o grupo. Dois suspeitos com mandados de prisão em aberto estão foragidos e continuam sendo procurados pela Polícia Civil. Conforme a polícia, já foram identificados outros seus suspeitos de envolvimento no esquema criminoso. A polícia apreendeu nos locais alvos dos mandados 34 pinos de cocaína. Os presos foram encaminhados à delegacia para as providências cabíveis e as investigações seguem em andamento. Participaram da operação 16 policiais civis das delegacias em e Alfenas, Campos Gerais, Machado e Paraguaçu. FONTE:G1
- Lojistas registram prejuízos após temporal que deixou ruas alagadas em Poços de Caldas, MG
Vendedoras fizeram "barreira" com panos para evitar mais enxurrada na loja. Porém, cada carro que passava pela rua formava uma espécie de "onda" e fazia a água voltar. O temporal que atingiu Poços de Caldas (MG) no começo da semana trouxe, além de transtorno, prejuízo para os lojistas e comerciantes da área central. Em uma das lojas, a água danificou móveis. As funcionárias tiveram que correr para levantar o estoque e evitar mais prejuízo. "[A chuva] começou a entrar de uma maneira em um piscar de olhos e foi até o estoque. E a gente, assim, desesperado para que não acontecesse nenhum dano nos nossos produtos. Aquela água imunda com insetos, enfim, muitos entulhos", relata a comerciante Simone Fregolente. Só no fim da tarde de segunda-feira (4) foram 26 mm de chuva que deixaram diversas ruas alagadas. Já em outro estabelecimento, a porta de vidro ajudou a conter a enxurrada. As vendedoras fizeram uma barreira com panos para evitar que mais água entrasse na loja. Porém, cada carro que passava pela rua formava uma espécie de 'onda' e fazia a água voltar. "Os bueiros estavam todos obstruídos aqui da rua, cheios de papelão. Eu acredito que teria que ter uma coleta de papelão, um lugar específico, para na hora que a chuva o vento não obstruir os bueiros", comenta a lojista Nathaly Germano, que também passou apuros com a quantidade de água. Conforme os relatos, os próprios comerciantes fecharam o trânsito e ajudaram a retirar lixo dos bueiros para que a água pudesse escoar. "Uma chuva de 15 minutos alagar a forma que alagou, né? Então a gente pegou de surpresa. Eu também tenho a questão dos carros que estão aqui estacionados. Tiveram pessoas aqui que tiveram os carros totalmente encharcados por dentro. Tinha quase dois dedos, três dedos de água", conta o comerciante Jorge Luiz da Silva Machado. Providências Segundo o secretário de Serviços Públicos de Poços de Caldas, Celso Donato, existe uma equipe de força-tarefa que atua preventivamente na época da primavera para manter a limpeza de bueiros e galerias, poda de árvores e também no leito dos principais ribeirões e rios da cidade. "E o que aconteceu com essa chuva de segunda-feira agora? [...] Por alguns minutos nós tivemos uma tromba d'água. O forte volume na cabeceira fez com que a água descesse com muita velocidade e as águas do bueiro desaguam no rio. O rio passando forte, e subindo o nível, muitas vezes dá o refluxo, aí fica parecendo que o bueiro está entupido", afirma Donato. Conforme o secretário, o aumento da população e do turismo também favorecem o crescimento desses materiais. Portanto, mudanças na coleta de lixo estão sendo preparadas para tentar conter situações como essas. "Um serviço que não tinha até então, nós vamos estar tendo uma coleta de lixo do Corujão que começa às 4h e vai até às 10h. Então, [o comerciante] fechou às 18h, tem a coleta noturna. [...] Não tendo esse lixo de 10 às 18h, a gente previne que essas chuvas fortes possam levar o lixo para o rio", completa. FONTE:G1
- VÍDEO | Grave acidente na MGC 491 deixa três pessoas feridas em Alfenas
Colisão envolvendo três veículos resulta em ferimentos, incluindo uma gestante Na noite (07) u acidente ocorreu na rodovia MGC 491, no KM 192, próximo à cidade de Alfenas. O incidente envolveu uma colisão frontal entre três veículos, resultando em três vítimas e uma ação de resgate intensa por parte das equipes do Corpo de Bombeiros da região. O acidente ocorreu por volta das 20h31min, quando as condições da estrada já eram desafiadoras devido à baixa visibilidade e às condições climáticas adversas. O veículo FORD Versailles, conduzido por um homem de 30 anos, sofreu danos significativos na parte frontal. O motorista ficou preso no veículo com uma fratura na perna esquerda e escoriações no rosto. Os bombeiros, ao chegarem ao local, priorizaram o atendimento a essa vítima. Uma retirada cuidadosa do veículo foi realizada, com a imobilização da região fraturada, e os procedimentos necessários continuaram dentro da Unidade de Resgate. O motorista foi rapidamente encaminhado ao hospital Alzira Velano em Alfenas para receber atendimento médico. Outra vítima do acidente, um homem de 24 anos que dirigia um Corsa, foi encontrado fora do veículo, bastante confuso. Além de algumas lesões visíveis, ele apresentava um trauma cranioencefálico (TCE). Os bombeiros prestaram os primeiros socorros com agilidade, tratando o TCE e demais lesões antes de também o encaminharem para o hospital. Testemunhas relataram que havia uma passageira grávida de 8 meses no Corsa, que foi levada ao hospital por terceiros após o acidente. Felizmente, o condutor do terceiro veículo envolvido, um Celta, saiu ileso do acidente. Todas as vítimas foram encaminhadas ao hospital Alzira Velano em Alfenas, onde receberam os cuidados médicos necessários. As circunstâncias exatas que levaram a esse acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. Veja abaixo no vídeo: FONTE: Portal Onda Sul
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.338
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- Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 08/12/2023
MG 167: é homologado resultado da licitação das obras da estrada entre Varginha e Três Pontas O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (5/12), o anúncio de uma icônica obra de infraestrutura viária no âmbito do Provias, pacote de intervenções rodoviárias do Governo de Minas. A boa notícia é a homologação do resultado da licitação para contratação de obras de recuperação e aumento da capacidade da MG-167, (3ª faixa) entre Três Pontas e Varginha. Com a publicação do ato, a próxima etapa é a assinatura de contrato. Na sequência, a empresa contratada apresentará um plano de trabalho para avaliação do DER-MG, e, após aprovado, será emitida Ordem de Serviço. Com recursos já garantidos, as obras preveem melhorias em um trecho de aproximadamente 10 quilômetros entre os dois municípios a um custo aproximado de R$ 30 milhões, oriundos de recursos do Governo de Minas e de emendas parlamentares. A MG-167 é uma das rodovias mais movimentadas do Sul de Minas e apenas com a implantação da terceira faixa, espera-se uma redução de R$ 3,8 milhões anuais em custos com acidentes de trânsito. Na época da conquista dos recursos para a obra ocorreu comemoração em Varginha e Três Pontas tendo em vista a parceria política entre Zema e o deputado federal Diego Andrade. Zema conseguiu recursos estaduais e Andrade ofereceu recursos federais de sua emenda parlamentar para o início dos trabalhos. Contudo, depois de uma briga entre as empresas na licitação e falhas na entrega do terraplenagem por parte da empresa vencedora da concorrência a obra parou. Um grande “mico eleitoral” protagonizado por Zema e Diego Andrade, que chegou a colocar outdoor na estrada falando da “obra não entregue”, e que haviam garantido a conclusão da terceira faixa da MG 167 na época. A demora na conclusão de nova licitação causou perda na terraplenagem iniciada e a obra sofreu aumento nos preços, ficando mais cara que o planejamento inicial, sem nem mesmo ter sido entregue! Agora, com a homologação do resultado da segunda licitação, espera-se que tudo siga os trâmites e tenhamos uma terceira faixa na estrada que tantas mortes e acidentes já causaram na região. Por via das dúvidas, é melhor o deputado federal Diego Andrade não comemorar nem divulgar nada antes da entrega da obra, vai que o azarado da história é o parlamentar, não é mesmo! Atuação firme e coerente Foi publicado no Diário Oficial de 30 novembro a Lei nº 7.181/2023 de 29 de novembro, que dispõe sobre a “proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências”. A Lei passou pela Câmara de Vereadores onde foi aprovada pelo plenário e depois sancionada pelo prefeito Vérdi Lúcio Melo. A Lei fala em seu artigo 01º que “Os templos públicos e/ou privados terão garantida a liberdade para atribuir o uso dos banheiros de suas dependências de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação "masculino" e "feminino" e não pela identidade de gênero”. Em seu artigo 02º a lei também dispõe que “O disposto nesta Lei também se aplica às escolas públicas e/ou privadas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas, bem como aos eventos e atividades por elas realizados, ainda que fora de suas dependências”. A Lei nº 7.181/2023 também diz que “Em instituições não confessionais e/ou religiosas, porém que necessitem também do direito e proteção à crença permanece como garantia na Constituição Federal e Legislações Sanitárias do Município de Varginha a necessidade básica de sanitário masculino e o feminino de forma a respeitar a dignidade humana e a manutenção em ordem da sociedade civil organizada e sua história de vida”. A nova lei municipal, que possivelmente vai encontrar pessoas contrárias, põe fim a uma “anarquia de entendimentos e tentativa de corrupção de valores” que começou a ocorrer pelo Brasil afora onde banheiros femininos passaram a ser utilizados por “homens que se declaram mulheres”. Diversos debates acalorados em clubes, eventos, escolas e outros ambientes foram travados depois que abusos e até estupros foram registrados. Para impedir a violência e também regulamentar o tema, Câmara e Prefeitura de Varginha, em atuação conjunta aprovaram a presente lei, pela qual acredito que a maioria da população de Varginha aplaude a criação. Vejam que quando o Executivo e Legislativo atuam juntos, conseguem refletir e representar o pensamento da maioria dos cidadãos locais, e neste caso, a maioria precisa ser respeitada, em que pese a minoria que certamente vai gritar em algum momento. Sorte de principiante? O novo velório municipal de Varginha é uma das grandes obras em andamento neste governo. O processo licitatório está sendo disputado por diversas empresas, inclusive a Wizzer Incorporadora e Construtora Ltda, que pertence ao médico e presidente do Conselho Diretor do Hospital Regional João Carlo Ottoni Adel. A Wizzer Incorporadora e Construtora Ltda, é uma empresa nova no ramo de licitações públicas em Varginha. Mas já começou com o pé direito vencendo a polpuda concorrência para a construção do novo Mercado do Produtor, que pode custar mais de R$ 22 milhões! Na concorrência do novo Velório Municipal, número 010/2023 da Prefeitura de Varginha, a Wizzer Incorporadora e Construtora Ltda está disputando com as empresas Estrutural Edificações e Serviços Ltda, S.J.D Construções Ltda. Será que a novata sortuda Wizzer vai faturar mais este contrato com o poder público municipal? De qualquer forma, em que pese a disputa acirrada entre as empresas por grandes obras públicas locais, é sempre bom saber que as empresas locais estão se fortalecendo para ganhar contratos, crescerem e manter os recursos na cidade, pois anteriormente, tais obras eram vencidas por empresas de fora que levavam estes recursos para investimentos fora. Peixe grande Falando em contratos milionários, este governo municipal está sendo campeão no fechamento de grandes contratos de obras públicas, o que tem irrigado o mercado/economia local e fazendo a alegria de setores importantes da construção pesada e construção civil, entre outros. No diário oficial de 30 de novembro foi publicado o Registro de Preços de uma grande disputa que está por vir, um “peixe grande dos contratos públicos futuros”. Trata-se da “prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de levantamentos cadastrais, sondagens, levantamentos topográficos, projetos executivos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros para obras de ampliação e reforma de edificações (CEMEIS e Escolas, Prédios Administrativos, Almoxarifados, UBS) da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 002/2023” – Concorrência nº 002/2023 – Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº. 228/2023). Não sabemos ainda o volume total desta contratação, mas certamente, quem vencer tal disputa terá muita obra a entregar e um governo municipal com dinheiro em caixa para pagar em dia! Ou seja, alguma empresa sortuda vai garantir o Natal antecipado de 2023 e também de 2024! A coluna até arriscaria um palpite de vencedor do certame, mas, vai que acerto o chute? Ficaria chato, não é mesmo!? Em andamento O Hospital Regional do Sul de Minas já possui 100 anos de serviços prestados à Varginha e região. É a maior estrutura pública de saúde da cidade e já viveu altos e baixos em sua gestão ao longo deste um século de vida. O presidente do Conselho Administrativo do Hospital Regional é o médico e empreiteiro João Carlos Ottoni Adel, que tem dedicado seu tempo voluntariamente para restaurar a história, atuação e finanças do Regional. A instituição estava perdida num “limbo jurídico, sem um dono ou comando, o que facilitava a má gestão da instituição e influência política na condução do hospital”. Agora regularizado como uma Fundação Pública de Saúde, o Hospital Regional tem regras claras do que pode ou não fazer, comprar e contratar e as responsabilidades vinculadas aos administradores da instituição. Com uma dívida substancial, administrada pela atual gestão, o Hospital Regional já criou um portal digital para facilitar seu relacionamento direto com a população, bem como dar transparência à gestão da instituição. No endereço eletrônico www.hrsm.com.br é possível encontrar pregões eletrônicos e outros detalhes de licitações. Todavia, o foco e compromisso desta gestão com a criação do portal, conforme dito à coluna, é fazer um “portal da transparência atualizado regularmente, com os dados dos milhões em recursos vindos mensalmente para o Regional por meio de emendas parlamentares, repasses do SUS e governos municipais e estadual, bem como pagamentos a médicos, empresas prestadoras de serviços, fornecedores e servidores”. O Hospital Regional está caminhando bem, ainda falta muito para que o portal da instituição chegue ao objetivo esperado, mas as mudanças estão em andamento... Para qual finalidade mesmo? A coluna acompanha o andamento do governo municipal, suas autarquias e fundações, por meio do Diário Oficial e já se habituou a ver grandes e complexas licitações para compra de medicamentos, equipamentos hospitalares e obras por parte da Fundação Hospitalar de Varginha/Hospital Bom Pastor. A Fundação Hospitalar de Varginha lidera a construção do Hospital da Criança, um projeto do ex-prefeito Antônio Silva que pode ser finalizado na gestão de Verdi Melo. A grande maioria dos gastos com obras e locação de espaços e equipamentos da Fundação Hospitalar concentram-se no Hospital da Criança/Hospital Bom Pastor e suas adjacências. Daí a curiosidade da destinação da contratação, sem licitação, pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha da locação do Imóvel situado à Av. Dr. Módena, nº591 (frente) com Rua Inocência Figueiredo, nº 530 (fundos) – Bairro Nossa Senhora de Fátima?? Que tipo de estrutura será construída no local, tão longe do complexo hospitalar do Bom Pastor? Troca de poder O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros – Cissul vai realizar a sua 51ª Assembleia Geral Ordinária no dia 19 de dezembro de 2023 em Varginha. Na ordem do dia da assembleia está a prestação de Contas, análise do orçamento 2024 e Eleição da nova diretoria CISSUL 2024. O Cissul comanda a atuação e orçamento do Serviço Atendimento Médico de Urgência – SAMU, em centenas de cidades do Sul de Minas, sendo um dos maiores consórcios de saúde do Brasil. Estamos falando de um orçamento milionário, envolvimento/contato direto com centenas de prefeitos e secretários de saúde, além de diversos cargos contratados em dezenas de cidades em MG, inclusive cargos de confiança, nomeados sem concurso e com polpudos salários. Normalmente, os prefeitos da região já “constroem um consenso” para elegerem uma chapa com nomes de interesse da região, mas sem disputa ou interesse aparente dos prefeitos sul mineiros. Mas é fato que, se os prefeitos soubessem a força política e o orçamento atual do Cissul, certamente a disputa seria bem mais “apimentada”. Prefeitura “despeja” mais de 200 defuntos de suas covas Causou espanto e perplexidade a publicação do “edital de notificação de destinação de ossadas humanas e restos mortais do Cemitério Municipal de Varginha”, publicada no dia 30 de novembro no diário oficial. Em resumo a publicação informa que cerca de 214 ossadas/restos mortais, referentes a 82 sepultamentos realizados em 2014 e 132 realizados em 2015, foram “despejados dos seus túmulos alugados pela Prefeitura de Varginha em cemitério particular na cidade e agora estão no ossário municipal onde, em até 15 dias, podem ser reclamados pelos parentes para sepultamento definitivo por conta das famílias”. Caso os restos mortais não sejam reclamados pelos parentes para digno sepultamento, a Prefeitura de Varginha poderá cremar os restos mortais. A coluna já tratou deste polêmico assunto em outras oportunidades que deixa clara a falta de sensibilidade e planejamento não só desta gestão, mas de todas as anteriores. Vejamos: não há vagas no cemitério municipal para a atual demanda de sepultamentos, razão pela qual o governo “aluga covas no cemitério particular, sabe-se lá a que preço”. Passados 8 anos do sepultamento e dor pela perda das famílias, em sua maioria pessoas carentes, o governo desenterra o falecido, trazendo lembranças, dor da saudade e gastos extras para os familiares sepultarem digna e definitivamente seu ente querido, sob pena do Município cremar os defuntos desenterrados. Se computarmos o valor gasto nos sepultamentos, aluguel de covas no cemitério particular, exumação do cadáver depois de 8 anos e todo o processo legal e burocrático, não seria mais barato e respeitoso a Prefeitura oferecer de uma vez, às famílias carentes de Varginha, a cremação definitiva de seus entes queridos? Varginha possui diversos gastos públicos com a “indústria da morte”, como manutenção do cemitério, aluguel de covas para sepultamentos, burocracias, exumação etc. Se o governo ofertasse a cremação ao invés do sepultamento convencional, poderia dar mais dignidade às famílias, minimizar a falta de vagas no cemitério municipal, reduzir gastos com aluguel de covas e ainda dar solução ambiental/ecológica mais adequada a um problema que existe a décadas na cidade! Será que algum governante terá coragem de abordar este problema?
- Coluna Agenda 21 - 08/12/2023
11 DE DEZEMBRO: DIA DO ENGENHEIRO! A escolha da profissão e de grande importância para a vida do indivíduo. É o caminho que o levará a conquista da vida pelo trabalho no dia a dia, tornando-o mais feliz e fazendo felizes aqueles que com ele colaboram na construção do seu ideal. Ser engenheiro não é fácil. É preciso se entregar ao trabalho com responsabilidade, coragem, dedicação e respeito por si mesmo e pelos seus colaboradores porque a engenharia como o próprio nome indica é um engenho onde todas as peças têm seu valor no sucesso do todo que se pretende construir. Não há na sociedade moderna nenhum campo de atividade em que o engenheiro não esteja presente através de seu trabalho. Desde a construção de imensas barragens para aproveitar dos rios a energia elétrica que dá vida a cidades e vilas, até os hospitais, com seus equipamentos sofisticados colocados a serviço da saúde do homem. Desde os locais ermos e longínquos que se comunicam com os grandes centros urbanos através da telemática, até o fundo dos oceanos de onde se retira o petróleo que movimenta todos os meios de transporte, o engenheiro exerce um papel fundamental na construção da história da humanidade. Por isso, ser engenheiro exige vocação para tal, para que tudo se realize em uma caminhada harmoniosa em busca das vitorias. A complexidade do mundo moderno marcada pelo espetacular avanço da ciência e da tecnologia obrigou o engenheiro a se especializar para, trabalhando com os outros profissionais, ser capaz de solucionar novos problemas emergentes. Mas, ao mesmo tempo em que o conhecimento específico é essencial na sua formação, o mundo que se apresenta para ele não é um mundo dividido em especializações, e sim um mundo inteiro, complexo, exigindo dele uma visão ampla e integrada para sua compreensão, uma postura ousada de espírito inovador e empreendedor, e, sobretudo, um olhar solidário e humano para a realidade social, em especial, dos mais desafortunados. Necessária se faz a união dos profissionais de Engenharia através de uma Associação ou Entidade para fortalecer cada vez mais as metas da Cidadania, estreitando no dia a dia o relacionamento entre os engenheiros e trabalhadores da Construção Civil, visando sempre o crescimento e a valorização da engenharia brasileira bem como o progresso da região em conforto e segurança para seus habitantes. Elétrico, de alimentos, químico, biomédico, civil ou mecânico dentre outros: dia 11 de dezembro é dia de celebrar e agradecer aqueles profissionais que vivem cercados pelos números e dão o suporte necessário para a evolução da humanidade. “Nenhuma Engenharia constrói caráter, mas com caráter se faz os melhores engenheiros.” Jordan Lucas Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br
- Coluna Jurídica Gazeta - 08/12/2023
Garantia Previdenciária: Revisão da vida toda assegurada pelo STF conforme Tema 1.102 (RE1276977) Conforme o tema 1.102 do STF (RE1276977), a revisão da vida toda é a garantia para os segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da Lei 9.876/99, em 26/11/99, de optarem pelo benefício mais vantajoso, do que a regra trazida pelo artigo 3° desta Lei. Assim, o segurado tem o direito à regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei n°. 8.213/91. Isso implica que aposentados há menos de dez anos, possam com o advento da Revisão da Vida toda alcançar um benefício maior, na medida em que o tempo de contribuição vertido ao INSS antes de 1994 passa a integrar o cálculo, conforme a previsão da regra definitiva dos artigos 29, I e II da Lei 8.213/91. Apesar de a discussão ser ainda pendente de decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal, o(a) interessado(a) deverá procurar um advogado que irá realizar o cálculo e confirmada a melhora do benefício deverá postular na justiça a fim de resguardar seus direitos, caso o prazo decadencial de 10 anos para revisão do benefício, ainda não tenha expirado. Felipe Ribeiro Crepaldi | OAB/MG 137.813 Especialista em direito previdenciário e administrativo. Sócio Crepaldi Advogados Associados desde 2011 Comissão de Direito Internacional OAB/MG Comissão de Direito Administrativo OAB/MG Business Administration- Toronto School of Management - 2019 - Toronto, ON, Canada Direito - PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- 2011, São Paulo, SP, Brasil
- Crea-MG intensifica fiscalização em Varginha e região, contra o exercício ilegal da profissão
Cerca de 150 empreendimentos, entre obras e empresas, de Varginha, Três Corações e Três Pontas, estão sendo fiscalizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), entre os dias 4 e 8 de dezembro de 2023. A fiscalização intensiva vai verificar se os serviços de engenharia, agronomia e geociências estão sendo realizados por profissionais habilitados, com formação e atribuições adequadas. Os fiscais também conferem se a empresa está registrada no Crea-MG e possui quadro técnico compatível com o seu segmento. A ação vai contar com um maior número de fiscais vindos de outras regiões. O objetivo é ampliar a fiscalização de rotina para combater a atuação de leigos nas atividades técnicas e, assim, promover a segurança da sociedade e dos contratantes. Outro ponto fiscalizado é a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é um documento que formaliza a participação do profissional no empreendimento. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça a importância do registro desse documento. “O proprietário deve sempre exigir a ART referente às atividades contratadas. Esse documento é o que dá garantia de que o profissional ou empresa possuem habilitação legal e condições técnicas para a realização das atividades de forma segura e eficiente”, destaca Nicolau Neder. Denúncia - A sociedade pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
- Pesquisa aponta Minas Gerais como segundo estado do país com maior sensação de segurança
Uma pesquisa divulgada nesta última quarta-feira (6/12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Minas Gerais é o segundo estado do país onde a população se sente mais segura. O levantamento levou em conta a autodeclaração de moradores sobre a sensação de segurança ou insegurança no bairro onde moram e, também, dentro de suas residências. De acordo com o estudo, 81,7% da população mineira com 15 anos ou mais se sente segura ou muito segura na sua região de moradia. O percentual está abaixo apenas dos dados de Santa Catarina, que contabilizou 90,1% de sensação de segurança. Em terceiro lugar está o estado do Rio Grande do Sul, com 81,3%. O resultado é ainda 8,5 pontos percentuais acima da média nacional, na qual 73,2% da população declarou se sentir segura ou muito segura no bairro onde mora, como demonstrado. A pesquisa "Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2023" tem como base metodológica o ano de 2021. "A gente recebe com muita alegria esse resultado, que é fruto do imenso trabalho integrado de prevenção e repressão à criminalidade que desenvolvemos em nosso estado”, destacou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco. “Há anos, Minas se destaca como um dos estados mais seguros do país, a partir da avaliação de índices objetivos, como a criminalidade violenta. Esse estudo nos coloca em destaque de novo, mas em outro patamar, muito importante, que é o da percepção que a população tem do nosso trabalho", afirma o secretário. Belo Horizonte também foi alvo do levantamento e ficou ranqueada como a segunda capital do país em sensação de segurança entre os moradores. Pela análise, 74,4% tem baixos índices de medo do crime no seu bairro de residência. A capital ficou atrás apenas de Florianópolis, em Santa Catarina, com 89,7%. Cuiabá, no Mato Grosso, fica com o terceiro lugar com 73%. As capitais estão representadas pelos pontos laranjas no gráfico abaixo. Análise dentro de casa Quando o recorte do estudo é feito analisando a variável sensação de segurança ou insegurança dentro de casa, Minas Gerais segue em destaque e fica com a terceira posição nacional. Pela autodeclaração, 91,2% dos mineiros se sentiam seguros ou muito seguros em suas residências. O primeiro lugar nacional é de Santa Catarina (94,8%) e o segundo, Rio Grande do Sul (92,9%). Cidades sem crimes violentos Recentemente, o Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também divulgou um levantamento que mostrava que 98 municípios, espalhados por todo o estado, não registraram nenhum roubo, homicídio, estupro ou qualquer outro tipo de crime violento de janeiro a outubro de 2023. Quando o recorte era feito desde 2022, 27 cidades permaneciam na lista, com destaque para Serranos, no Sul do estado.
- Show “Natal Congelante” é realizado no Via Café Shopping Center
No próximo domingo (10/12), o Via Café Shopping Center será invadido por um mundo de gelo. Em uma nova aventura, as irmãs, Anna e Elsa, realizarão um show infantil inédito “Natal Congelante”. O evento é gratuito e ocorrerá, às 15h, no estacionamento (entrada do Cinemark). Ao final da apresentação, todos os presentes poderão tirar fotos com os personagens em suas próprias câmeras fotográficas. A história se passa no mundo do gelo quando o boneco de neve Olaf, conta a história de duas irmãs, Elsa e Anna. Muito unidas, porém bem diferentes – pois uma transforma tudo em gelo, enquanto a outra é destemida e protetora – que, com a companhia do amigo Kristoff, vivem várias aventuras em um natal congelante. O espetáculo une músicas, danças, diversão e, claro, muitos abraços quentinhos. “Com esse espetáculo, além de divertir e entreter as famílias, nossa intenção é propor uma reflexão sobre o real significado do natal. Portanto, é um show muito especial e indicado para crianças e adultos que, certamente, viverão ótimos momentos juntos”, diz a coordenadora de Marketing, Priscila Pompeu.


























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