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A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais de todo o estado não funcionarão nos dias 1º, 2 e 3 de novembro. Os dias de feriado e a suspensão de expediente estão previstos no artigo 62 da Lei n° 5.010/1966 e na Portaria TRE nº 366/2022, respectivamente. A suspensão do expediente não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso. Os eleitores podem solicitar atendimento pelo sistema Título Net, disponível 24h, para emissão da 1ª via do título, transferência, regularização e atualização de dados cadastrais. O Disque-Eleitor atenderá normalmente nos dias 1º e 3 de novembro, das 7h às 19h. Os telefones de atendimento são 148 e (31) 2116-3600. Outros serviços podem ser encontrados no site do TRE: - Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento; - Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais; - Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros. A Justiça Eleitoral mineira retoma as atividades normalmente no dia 6 de novembro, segunda-feira.

Ferramenta de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, o projeto Chame a Frida, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), entra em operação no município de Três Corações, Sul do estado. O acionamento da Frida é feito via aplicativo WhatsApp, com o número (31) 99363-1497 na cidade. O atendimento é realizado da seguinte forma: a vítima inicia uma conversa e, de forma automática, por meio de mensagens pré-programadas, são realizados o acolhimento e o esclarecimento das principais dúvidas. A atendente virtual ainda pode fazer uma avaliação preliminar do risco, direcionar ou acionar a polícia, além de apresentar serviços disponíveis. Por meio do chatbot, também é possível agendar horário para comparecimento a uma unidade policial, programar a realização do exame de corpo de delito, obter informações sobre a Lei Maria da Penha e medidas necessárias em caso de violência, além de orientações acerca de procedimentos legais e de proteção. Durante o evento, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Três Corações, delegada Hipólita Brum de Carvalho, ressaltou a importância da implantação do projeto. “A chegada do Chame a Frida vem para coroar um momento histórico que estamos vivenciando em nossa cidade, que conta com mais de mil dias sem feminicídio, e ainda com a promulgação de duas leis municipais no combate à violência doméstica, que são a casa de apoio às vítimas de violência doméstica e o aluguel social”. Proximidade O Chame a Frida é um serviço 24 horas, fácil, rápido e discreto, tornando Minas Gerais pioneira no atendimento virtual ininterrupto por aplicativo. O objetivo da implantação do projeto é facilitar a comunicação entre mulheres em situação de violência e a Polícia Civil, por meio desse primeiro contato com as vítimas. A iniciativa compõe a Lei 22.256/2022, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no estado, e opera em 50 municípios mineiros de diferentes regiões. A Deam em Três Corações está localizada na Avenida Rei Pelé, 1.350 A, bairro Jardim das Hortênsias, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Homenagem Na cerimônia de lançamento do Chame a Frida em Três Corações, em 27/10, a PCMG realizou uma homenagem, com a entrega de certificados aos Amigos e Colaboradores da Polícia Civil, reconhecendo a parceria de autoridades do Legislativo Municipal, Estadual e Federal; do Poder Judiciário, do Ministério Público; do Executivo Municipal; das forças de segurança atuantes na região; além de representantes da advocacia e da sociedade civil organizada.

Nessa última segunda-feira (30), uma equipe de mergulhadores do 2º Pelotão de Bombeiros de Guaxupé foi acionada pela Polícia Militar de Monte Belo, no Sul de Minas, para auxiliar nas buscas pelo corpo de uma suposta vítima de homicídio. De acordo com informações obtidas no local, a vítima teria sido atingida por golpes de arma branca (facadas) durante um desentendimento em um bar na noite anterior. Posteriormente, seu corpo teria sido arrastado até a ponte do rio Muzambinho, onde teria sido jogado pelo autor do crime. As condições do rio, incluindo a cheia e as fortes correntezas, tornaram as buscas desafiadoras para a equipe de bombeiros. Eles realizaram uma varredura de superfície no rio e investigaram remansos e galhadas. Foram feitas duas descidas no rio, abrangendo um trecho de aproximadamente 4,8 km cada uma. A primeira varredura foi pela margem esquerda, a segunda pelo centro do rio, e a terceira seria pela margem direita. No entanto, antes de iniciar a terceira descida, os bombeiros foram informados de que moradores locais haviam encontrado o corpo preso em uma moita de bambus, na margem direita do rio, a pouco mais de 150 metros do local onde teria sido jogado. Os próprios moradores retiraram o corpo da água e o entregaram à Polícia Militar, que ficou responsável por mantê-lo sob custódia até a chegada da Perícia Técnica da Polícia Civil. A vítima foi identificada como Luan Lucas de Lima, de 25 anos. Luan era peão de rodeio e morador do distrito de Juréia, em Monte Belo. A Polícia Civil agora conduzirá investigações sobre o caso para esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pelo crime. Fonte: Portal Onda Sul

Há 15.015 vagas de trabalho disponíveis nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais nesta terça-feira (31/10), segundo o Painel de Informações administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). Por meio da página, o trabalhador pode ter acesso às oportunidades disponíveis em todas as unidades do Sine no estado. Para facilitar a pesquisa, há filtros por região, município, ocupações e unidades. Do total de vagas disponíveis nesta terça, 312 são para pessoas com deficiência. Entre as ocupações com o maior número de oportunidades, servente de obras lidera, com 1.034, seguido por operador de telemarketing ativo e receptivo, com 1.021, e alimentador de linha de produção, com 819. Já entre as unidades, o Sine Uberlândia lidera com 3.402 vagas. Em segundo lugar vem o Sine Pedro Leopoldo, com 1.177, seguido pelo Sine BH Central de Vagas, com 1.006. Como se candidatar Todas as vagas de emprego estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil, disponível para os aparelhos celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O atendimento presencial de intermediação de mão de obra nas unidades é feito por meio de agendamento pela internet. Uma variedade de métodos de busca de emprego torna o processo mais acessível e eficiente para os candidatos. Aproveite essas oportunidades para encontrar o emprego que você deseja!

Uma pintura inédita de Claude Monet deverá arrecadar mais de US$ 65 milhões (cerca de R$ 328 milhões) quando for colocada à venda em Nova York, nos EUA, no início do próximo mês, de acordo com um comunicado divulgado pela casa de leilões Christie’s. Intitulada “Le bassin aux nymphéas” ou “Lago de nenúfares”, a pintura de dois metros de largura faz parte da famosa série “Nenúfares” de Monet, retratando a luz salpicando a água, lançando reflexos de nenúfares e salgueiros. O quadro foi pintado por volta de 1917 ou 1919, data do último período da vida de Monet, quando o artista produziu uma série de obras representando nenúfares (plantas aquáticas) que agora estão pendurados em museus de todo o mundo. E depois de quase uma vida inteira estudando cor e luz, esta pintura “captura o dinamismo e a beleza da transitoriedade da natureza, explorando a atmosfera efêmera, as flores sazonais, as profundezas das águas e os reflexos cintilantes da luz”, disse a declaração da Christie’s. Até agora, a pintura permaneceu na mesma coleção da família por mais de 50 anos, “impecavelmente preservada e escondida”, disse Max Carter, vice-presidente de arte dos séculos XX e XXI da Christie’s, em um comunicado . “Com Monet, aparentemente tudo já foi visto ou dito”, acrescentou Carter. “Le bassin aux nymphéas, que nunca foi exibido ou oferecido em leilão, é, no entanto, a coisa mais rara: uma obra-prima redescoberta.” A pintura será oferecida na venda noturna de obras do século 20 da Christie’s em 9 de novembro. Como líder do movimento impressionista, Monet exerceu um impacto significativo no mundo da arte, influenciando seus contemporâneos, como Vincent van Gogh, bem como pintores expressionistas abstratos posteriores, como Jackson Pollock. Suas pinturas são agora emblemáticas do próprio impressionismo, eliminando a ambivalência crítica inicial em relação a elas para se tornarem algumas das peças de arte mais reconhecidas em todo o mundo. Pinturas significativas de Monet já renderam somas de dinheiro exorbitantes em leilões. Outra pintura da série “Nenúfares” foi vendida por US$ 84,7 milhões na Christie’s em maio de 2018, enquanto uma pintura da série “Palheiros” foi vendida por US$ 110,7 milhões (cerca de R$ 558 milhões) na Sotheby’s um ano depois. Fonte: CNN

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, rejeitou nesta segunda, 30, os pedidos de cessar-fogo em Gaza. Ao afirmar que estava "combatendo os inimigos da civilização", ele afirmou que uma trégua seria o equivalente à rendição do país. Enquanto ele falava a jornalistas estrangeiros em Jerusalém, os tanques de Israel avançaram no enclave em três direções, cercando a Cidade de Gaza, em uma aparente tentativa de cortar a ligação com o sul do território. O Exército de Israel vem fornecendo poucas informações sobre a invasão, mas fotos, vídeos e imagens de satélite mostram linhas de veículos blindados entrando em Gaza a partir do noroeste, nordeste e leste. O avanço em direção à Cidade de Gaza, aumentou o medo dos mais de 300 mil palestinos que permanecem na maior cidade do enclave. Relatos de testemunhas descreveram tanques israelenses cortando a principal estrada norte-sul, operando nos arredores do distrito de Zaytun e no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza - o que confirmaria a estratégia de isolar o norte. Ontem, o Exército de Israel disse ter atingido mais de 600 alvos do Hamas, matando 20 terroristas. O Ministério da Saúde de Gaza informou que os bombardeios mataram mais de 8,3 mil pessoas, a maioria civis e quase metade das vítimas menores de idade. Cerco Sitiados há três semanas, palestinos estão sem comida e água. Muitos usam água do mar para lavar roupas e pratos. O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse ontem que impedir a ajuda humanitária poderia constituir um crime de guerra e pediu que Israel permita a entrada de mais caminhões com mantimentos. Ontem, um porta-voz da ONU disse que 26 caminhões cruzaram a passagem de Rafah, com o Egito. No domingo, 29, haviam sido 33, a maior quantidade de ajuda humanitária a atravessar a fronteira em um único dia desde o início do conflito. Médicos e funcionários da ONU, porém, dizem que seriam necessários 100 veículos por dia para aliviar a situação e voltar ao patamar de antes do cerco. Reféns Israel também confirmou ontem ter atacado novamente posições do Hezbollah, no Líbano, alvos na Síria e desmantelado uma célula terrorista em um campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia - dos 58 presos, 38 seriam membros do Hamas, segundo Israel. A resposta do grupo palestino foi divulgar um vídeo de 76 segundos com o depoimento de três reféns israelenses com críticas a Netanyahu. Uma delas, dirigindo-se diretamente ao premiê, acusa o governo de deixar a sua comunidade indefesa durante o ataque do Hamas. "Estamos sendo punidos por sua negligência", afirmou. As três mulheres foram identificadas como sendo Danielle Aloni, Rimon Kirsht e Elena Trupanov. Netanyahu condenou ontem a divulgação das imagens como "propaganda psicológica cruel". O premiê, porém, negou qualquer chance de trégua durante as negociações para libertar os sequestrados. "Tal como os EUA não concordaram com um cessar-fogo após Pearl Harbor ou após o 11 de Setembro, Israel não concorda com a trégua após os ataques de 7 de outubro", disse. "A Bíblia diz que há um tempo para a paz e um tempo para a guerra. Este é o momento da guerra." Fonte: O Tempo

O Comando Militar do Sudeste (CMSE) e a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) realizam, na terça-feira (31), uma operação conjunta em Guarulhos para tentar localizar as quatro metralhadoras restantes das 21 furtadas do 12º Regimento de Infantaria Blindada, em Barueri. Segundo a PMESP, a ação foi desencadeada pelo Exército Brasileiro e teve o apoio do Centro de Operações Integradas (COI), que executa mandados de busca e apreensão em uma comunidade da região, localizada no Jardim Vila Galvão. O pedido de busca e apreensão foi acatado pela Justiça Militar da União, que expediu o mandado para a operação que integra as investigações relacionadas ao furto do armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP). A ação conjunta envolve militares da Polícia do Exército e tropa especializada do Comando Militar do Sudeste, juntamente com equipes do Comando de Operações Especiais (COE) da PMESP. Um total de 45 militares do Exército e da Polícia Militar, juntamente com 8 viaturas especializadas, trabalham na diligência. Em comunicado, o Exército Brasileiro falou sobre a gravidade do episódio e expressou determinação em resgatar a última parte do arsenal roubado o mais rápido possível, além de se comprometer a responsabilizar os autores do crime. Até o momento, nenhum armamento foi recuperado e ninguém foi preso na operação. Fonte: CNN

A Polícia Federal de São Paulo descobriu mais um caso de tráfico de drogas no aeroporto de Guarulhos, o maior do país, com base em troca de etiquetas de malas. Um líbio com cidadania brasileira foi preso injustamente em maio, segundo a PF. Imagens do terminal aeroportuário obtidas pela CNN mostram a apreensão de duas bagagens com 43 kg de cocaína. Ambas foram embarcadas de Guarulhos em nome da esposa do brasileiro. O homem líbio-brasileiro, identificado como Ahmed Hasan, de 37 anos, e a família embarcaram em São Paulo no dia 22 de outubro de 2022 para Istambul, na Turquia. Depois, seguiram normalmente para a Líbia, onde moram. Já em maio deste ano, ao retornar sozinho à Turquia, Hasan foi preso acusado de tráfico internacional de drogas. Hasan e a família não foram presos em flagrante porque as malas com a droga só saíram quatro dias depois de Guarulhos para a Turquia, em 26 de outubro de 2022, quando eles já haviam desembarcado. Segundo a PF, a etiqueta da mala deles foi retirada e, em vez de usar no próprio dia, a etiqueta foi guardada para usar alguns dias depois no voo onde a droga foi despachada efetivamente. Nas imagens do aeroporto, a PF suspeita de um ônibus de transporte de passageiros, que teria levado a droga para o avião da Turkish Airlines. Os investigadores suspeitam da movimentação desse veículo porque ele sai do aeroporto e só retorna à noite. Por volta das 21h40, esse ônibus vai acompanhado de outro veículo para um galpão, onde não há câmeras de segurança. Em seguida, uma carreta leva cargas para os aviões. A PF aponta que é neste momento que a mala com droga seria colocada no avião. A advogada Luna Provázio, que defende o líbio-brasileiro, disse à CNN que ele está em prisão domiciliar. “Ele está proibido de sair da Turquia. Está com o passaporte retido até a data do julgamento, que será no dia 30 de novembro”, informou. A defensora é a mesma que conseguiu provar, junto à PF, que duas goianas foram presas injustamente na Alemanha em abril por conta de troca de etiquetas em malas no aeroporto de Guarulhos. A PF enviou provas para a Justiça alemã, que concedeu liberdade a Jeanne Paolini e Kátyna Baía. A CNN mostrou, também em abril, que a Polícia Federal investiga atuação do PCC aliciando funcionários terceirizados das companhias aéreas para colocarem drogas e conseguirem traficar para a Europa. Nove pessoas já foram presas nesse esquema investigado pela PF. Nesse caso do líbio, ainda não há identificação de suspeitos, mas a investigação continua. Fonte: CNN

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve reunido, na segunda-feira (30), com o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e pediu que o líder da bancada do agro tentasse buscar alternativas com os parlamentares para a provável derrubada do veto ao marco temporal. Nós queremos deixar clara a vontade do Congresso Nacional. Houve um apelo por parte do ministro Padilha, do líder Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), do Alencar Santana (PT-SP), e outros integrantes do governo, de que a gente tentasse, antes da votação do veto, buscar uma outra solução legislativa, projeto de lei, outra medida legislativa que esteja adiantada. Solução que eu, particularmente não consigo enxergar - Pedro Lupion O líder da FPA avalia que, se fosse do interesse do governo buscar um acordo sobre a questão, “teria buscado isso antes da lei, antes do veto, antes da decisão do Supremo Tribunal Federal. Seria uma discussão preparatória para todos esses momentos”, pontuou. Falta de acordo O adiamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, agendada para última quinta-feira (26), deixou evidente para membros da base do governo no Legislativo a derrota do veto presidencial sobre o marco temporal. O motivo do cancelamento da sessão foi a falta de acordo sobre a pauta, já que a FPA pressionava pela inclusão do veto e parlamentares aliados do governo tentavam barrar a ofensiva. O presidente da Frente havia anunciado, na quinta-feira (26), que havia obstrução da sessão caso o tema não fosse discutido. A nova sessão foi agendada para o próximo dia 9. Segundo ele, “a batata quente” está no colo do presidente, e uma solução legislativa poderia ajudar a tirar o problema da alçada do presidente Lula. “O problema da demarcação de terras indígenas, quando o presidente veta, ele manda um recado pra base. Era o esperado que acontecesse. Agora não é uma solução prática para o problema”, defendeu Lupion. “Importante é ter a sessão” Agora, parlamentares da base desejam que a sessão seja realizada, independente da inclusão ou não da pauta do marco temporal. “O importante é ter a sessão, com ou sem o marco temporal, resultado já é sabido. O agro tem ampla maioria neste assunto na Câmara”, reconhece o líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR). Do lado da oposição, a vitória para a derrubada do veto é tida como certa. A dúvida é qual será a reação do partido do presidente e seus aliados. Opositores ouvidos pela CNN não descartam que, ao não obter representatividade pelo voto no Congresso, partidos aliados do presidente recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) — esse é um recurso que parlamentares podem levar ao STF para argumentar sobre a inconstitucionalidade de uma lei, ato normativo federal ou estadual. A FPA também não enxerga essa ação como uma solução viável, visto que o veredito dado pelo STF acerca do marco temporal também não agradou a bancada do agro. Parlamentares da base anseiam pela realização da sessão também por conta da discussão de pautas de interesse do governo: os projetos de lei (PLNs) que abrem créditos adicionais para o Orçamento deste ano. Um deles busca garantir espaço orçamentário para repor compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano. No caso dos vetos presidenciais, dos 31 vetos na pauta da sessão conjunta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso. A base do governo agora trabalha para negociar a manutenção de pelo menos parte dos vetos presidenciais. Fonte: CNN

A Polícia Federal (PF) concluiu que o dinheiro repassado pelo ex-assessor da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao hacker Walter Delgatti não tem relação com a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As transferências, que somaram R$ 10,5 mil, foram para pagar garrafas de uísque, segundo relatório parcial da investigação. A conclusão da PF contradiz a versão do hacker. Delgatti disse em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro foi parte do pagamento para invadir “qualquer sistema do Judiciário”. As transferências foram feitas em fevereiro, via Pix, pelo assessor Renan Goulart, que hoje trabalha com o irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual Bruno Zambelli (PL-SP). “Os elementos colhidos sustentam que Walter Delgatti Neto forneceu garrafas de uísques a Renan Cesar Silva Goulart e este, por sua vez, as revendeu, no todo ou em parte, a Luan Rocha Brito”, diz um trecho do relatório. A defesa de Delgatti diz que ele recebeu cerca de R$ 40 mil para tentar invadir sistemas do Judiciário. O laudo da Polícia Federal se refere apenas aos R$ 10,5 mil. O restante, segundo o advogado Ariovaldo Moreira, que representa o hacker, teria sido entregue em espécie, em São Paulo. O inquérito caminha para a conclusão. Até o momento, a PF não encontrou indícios de que a deputada sabia dos ataques aos sistemas do CNJ ou das transações entre seu então assessor e o hacker. À CNN, o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, afirmou que não irá se posicionar sem ter acesso ao relatório da Polícia Federal. Fonte: CNN

Os aposentados e os consumidores no Brasil não têm sossego. Após sofrerem tentativas de golpes das mais variadas formas, agora também se tornam vítimas de alguns advogados mal-intencionados que adulteram procurações para ajuizar ações sem o seu consentimento. Assim, caso os fraudadores tenham sucesso em algum processo, eles recebem a indenização e ficam com o valor recebido. "Hoje, com o acesso às informações de forma tão ampla, muitos advogados acabam utilizando inadequadamente suas prerrogativas e conseguem bases de dados de clientes das mais diversas formas. Essas bases revelam todo o histórico dessas pessoas. Com o nome do cliente ou o CPF, esses advogados acessam seus contracheques e conseguem saber quais são os descontos de empréstimos que a pessoa possui e quais são as empresas responsáveis. Com essas informações, eles distribuem ações de forma indiscriminada em nome dessas pessoas. Muitas vezes, são 10, 20 e até 30 ações discutindo um mesmo contrato. O problema é que, na maior parte desses casos, os clientes nem sequer sabem da existência dessas ações ou dos seus termos, e isso acaba gerando uma série de problemas dentro e fora do processo para o aposentado", comenta o advogado Walter Silveira Moraes, sócio do escritório Dias Costa Advogados. Segundo Moraes, o advogado entra com uma grande quantidade de ações para aumentar a chance de sucesso da conduta irregular. "Ele faz isso, basicamente, porque, quanto maior o número de ações distribuídas de um mesmo cliente, maior é a probabilidade de ele forçar algum erro da parte contrária ou do Poder Judiciário, o que amplia suas chances de êxito em algum desses processos. Entretanto, este tipo de estratégia acaba trazendo prejuízos para toda a sociedade, sobrecarregando o judiciário, os contribuintes e, principalmente, os próprios autores, vítimas desse padrão de atuação". Na visão de Walter Silveira Moraes, esse tipo de “litigância predatória” ficou mais comum após a modernização do judiciário. “Hoje, com o processo eletrônico, não há limite territorial para o ajuizamento de ações. Se um advogado quiser distribuir um processo para alguém em Pernambuco, por exemplo, ele consegue fazer isso de qualquer local do Brasil. O problema é que alguns colegas acabam se aproveitando disso para dispersar sua atuação com as chamadas ‘fake lides’." Captação irregular de clientes e procuração genérica Outro problema na atuação desses advogados é a forma como eles têm chegado aos clientes. Para burlar as formas de captação de clientes autorizadas pela OAB, eles usam empresas de fachada ou assessorias financeiras que não são submetidas às normas de publicidade da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim, com propagandas frequentes em programas de televisão e mídias sociais, eles criam a falsa expectativa em seu público-alvo de que é possível, por meio das famosas ações revisionais, reduzir as dívidas bancárias em até 80%, algo totalmente fora da realidade jurídica atual. Além disso, apesar do anúncio de pagamento de honorários apenas em caso de êxito, na prática eles são cobrados disfarçadamente por meio de taxas antecipadas, entre elas a de elaboração de perícias técnicas e outros expedientes sem qualquer resultado útil. Muitas vezes, o cliente contrata os serviços sem nem mesmo saber que uma ação será ajuizada em seu nome. Isso ocorre porque a assessoria o convence a assinar uma procuração genérica, sem citar o caso ou o tipo de medida que será adotada pela assessoria. "Dessa forma, o cliente, sem saber, acaba assinando uma procuração genérica para um advogado que, por sua vez, é utilizada para o ajuizamento de 30 ou 40 processos em seu nome", explica Moraes. Quando o juiz percebe esse comportamento anormal de distribuição de ações, geralmente o autor é intimado pessoalmente para prestar esclarecimentos. É nesse estágio que ele acaba tomando conhecimento de todo o esquema em que foi envolvido. "O que tem acontecido muito é que essas ações transitam sem conhecimento ou autorização dos verdadeiros titulares dos direitos. Essa conduta, além de prejudicar o próprio consumidor, acaba prejudicando toda a advocacia, pois a classe como um todo acaba sendo associada à má fama. Inclusive, o tema ‘litigância predatória’ foi pauta de uma audiência pública no STJ neste mês. Por isso, é fundamental que a OAB, as empresas e o judiciário trabalhem ainda mais em conjunto para manter a credibilidade e a confiança da sociedade em nossas instituições", conclui Walter Silveira Moraes OAB-MG já recebeu denúncias do tipo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) já identificou esse tipo de golpe em Minas Gerais e repudia com veemência essa prática. “Infelizmente, a OAB-MG já recebeu diversas denúncias relativas a esta prática de ‘advocacia predatória’. É extremamente lamentável e repudiado por nossa instituição observar profissionais que deveriam valorizar e respeitar a nobreza de nossa profissão agindo dessa maneira tão reprovável, ludibriando o cidadão, maculando a nossa classe, isso é terrível”, afirma Maria Flávia Máximo, presidente da Comissão de Admissibilidade e de Instrução do TED da OAB-MG. E as denúncias chegam por meio de advogados sérios, que trabalham dentro da ética. “A própria magistratura tem nos alertado acerca destas práticas, especialmente quando identifica ações com textos padronizados e popularmente conhecidos como aquele ‘copia e cola’. E isso é muito triste, a gente lamenta bastante”, explica a representante da OAB-MG. Em relação à punição, a Ordem dos Advogados do Brasil diz que o profissional que tiver conduta criminosa enfrentará diversas consequências. “Nós temos a esfera civil, a criminal e a administrativa. Na civil, ele pode processualmente ser punido por litigância de má-fé e ser aplicada a ele a multa do próprio Código de Processo Civil. Criminalmente, ele vai ser alvo de investigações policiais e também do Ministério Público em caso de evidência de apropriação em débito, estelionato e falsidade ideológica. E além disso, na área administrativa, ele será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”, esclarece Maria Flávia Máximo. Se o advogado for condenado civilmente, ele pode ser obrigado a devolver os valores aos aposentados, com juros e correção monetária. Fonte: O Tempo

A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã de terça-feira (31), a Operação NIAN, que tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de crimes patrimoniais, lavagem de dinheiro e comércio ilegal de armas e munições. A arrecadação proveniente dos golpes é estimada em R$ 4 milhões, com vítimas em diversos estados do país. A organização também teria vínculo com uma máfia chinesa. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital. Segundo a PF, “várias medidas cautelares envolvendo o patrimônio dos investigados” também foram executadas. O trabalho, desenvolvido em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) de São Paulo, o Exército e a Receita Estadual, começou após a PF receber informações a respeito de uma empresa que apresentava movimentações atípicas em suas contas. A apuração da polícia revelou que a organização criminosa movimentava “laranjas” na região do Brás, a fim de atuarem como titulares de contas nas quais o dinheiro de vítimas de estelionato era arrecadado. Os golpes em questão eram baseados em falsas promessas de trabalho. As tarefas, desempenhadas em uma plataforma virtual, acumulavam créditos para a vítima, equivalentes a um salário. Para sacar o dinheiro, no entanto, os criminosos exigiam uma transferência como contrapartida. A estimativa da PF é de que a organização criminosa tenha arrecadado aproximadamente R$ 4 milhões dessa forma, vitimando pessoas em diversos estados. Os valores arrecadados eram transferidos para contas de pessoas jurídicas. Parte do montante, sem causa aparente, foi enviado a uma empresa que comercializa armas e munições, o que levantou suspeitas da polícia. Possível envolvimento com a Máfia Chinesa Ainda segundo informações da Polícia Federal, alguns dos investigados na Operação NIAN têm parentesco direto com um cidadão chinês extraditado do Brasil para a China em 2019, após ser preso por organização, liderança ou participação ativa em uma máfia, além dos crimes de extorsão e detenção ilegal de pessoas. Fonte: CNN

JF tem serviço funerário para pets Há três anos instalada em Juiz de Fora, uma empresa disponibiliza plano funerário para os pets, com cemitério próprio de animais, seguindo as leis ambientais, e serviços funerários completos, imediatos ou preventivos, com atendimento 24 horas. A funerária recebe todos os animais domésticos de até 70 quilos e atende toda a Zona da Mata e Campo das Vertentes, além de Belo Horizonte, Uberaba e Uberlândia, através de integradores. O custo dos serviços parte de R$ 289, porém variam com os planos, se for enterro ou cremação, e também em relação ao peso do animal. Os planos mensais custam a partir de R$ 10,90 por mês. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/economia/31-10-2023/mercado-voltado-para-pets-incorpora-servicos-funerarios.html Fabriciano também sofre invasão A administração municipal de Coronel Fabriciano anunciou que está reestabelecendo o seu sistema de gestão após o ataque cibernético sofrido na semana anterior. O alvo foi o banco de dados do município, com informações de contribuintes, prontuários e outras dados relativos à população e também de servidores. O governo municipal afirma que não houve cópia destes dados e nem prejuízos para a continuidade dos serviços assistenciais. O problema também foi registrado em outras prefeituras de Minas, como: Poços do Caldas, Araguari e Divinópolis. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0111039-governo-fabricianense-garante-que-ataque-ao-sistema-nao-oferece-prejuizos-ao-cidadao Programa incentiva educação financeira O Programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, tem o objetivo de estimular e despertar a consciência em relação à gestão financeira para alunos da rede pública. Governador Valadares participa desse projeto com estudantes do 1° ao 9° ano das escolas municipais. O programa tem duas vertentes, ou seja: Educação Financeira e Educação para o Consumo. O conteúdo ensinado em sala de aula segue as orientações estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular. Sendo assim, crianças e adolescentes aprendem sobre a criação de gerenciamento de orçamento pessoal, como economizar, tipos de investimento. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/programa-incentiva-educacao-financeira-para-alunos-da-rede-publica/ Governo inicia operação em Divinópolis O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), iniciou as vistorias de identificação veicular por empresas credenciadas, em Divinópolis. Inicialmente, quatro empresas foram credenciadas pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, vinculada à Seplag-MG, para atuarem no município por meio de uma operação assistida em ambiente controlado. Todas as ECVs instaladas em Divinópolis que concluíram os processos de credenciamento já poderão iniciar a prestação dos serviços. (Portal Divinews) https://divinews.com/2023/10/30/governo-de-minas-inicia-em-divinopolis-operacao-assistida-para-vistorias-de-veiculos-por-empresas-credenciadas/ Itabira comemora Drummond Com o objetivo de estimular a produção literária local, difundir e promover a democratização da leitura, a Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, realizou a 22ª Semana Drummondiana. O tema escolhido para inspirar as atividades e reflexões é o livro do poeta itabirano “A Cor de Cada Um”, uma coletânea de crônicas escritas por Drummond ao longo da sua carreira. As atividades propostas fortalecem a identidade da cidade e mantêm viva a memória desse grande escritor brasileiro. (Itabira Notícias) https://itabiranoticia.com.br/aniversario-de-drummond-e-celebrado-com-semana-cultural-e-lancamento-de-aplicativo-dos-caminhos-drummondianos/ PM realiza inauguração de reformas O 11º Batalhão da Polícia Militar realizou solenidade de reinauguração do mural de história da Unidade e dos vestiários. O evento foi marcado pela presença do comandante do 11º BPM, tenente-coronel Luciano Reis, da prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada, dos vereadores José Eugênio e Mariley do Carmo, e do presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Sargento Anízio. O mural de história do 11º BPM, que também integra o Memorial Sentinela do Caparaó recentemente reinaugurado, simboliza sobretudo a valorização da história Unidade mais antiga da 12ª Região de Polícia Militar; sendo uma verdadeira visitação pelas décadas de serviços prestados à comunidade. (Diário de Manhuaçu – Manhuaçu) https://diariodemanhuacu.com.br/11a-bpm-policia-militar-realiza-inauguracao-de-reformas-e-homenagens-a-colaboradores/ Apenas 56% das mamografias realizadas Com o número registrado até o dia 26 de outubro, o Hospital da Zona Leste em Poços de Caldas alcançou 56% do total de mamografias agendadas durante este mês, em alusão ao Outubro Rosa. A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu um mamógrafo que foi instalado na unidade no final de setembro. Para a utilização do novo equipamento, quatro técnicas em radiologia passaram por um treinamento. Já os mutirões de mamografia deram início no dia 4 de outubro, sendo realizados durante a semana, além de sábados e domingos. Até o momento, foram agendadas 1.550 mamografias, sendo realizadas apenas 876. (Jornal da Cidade – Poços de Caldas) https://www.jornaldacidade1.com.br/apenas-56-das-mamografias-previstas-para-outubro-foram-realizadas-em-pocos/

A suspeita foi presa e levada para a delegacia de plantão, com os materiais apreendidos, para as devidas providências. A Polícia Militar se deslocou, na tarde desta sexta-feira (27/10), até um supermercado, em Varginha, após uma denúncia feita via 190, de que uma funcionária de 43 anos teria exibido uma arma de fogo e depois a guardado num armário do depósito. A guarnição policial fez contato com o gerente do estacionamento, de 37 anos, que levou a suspeita até um local reservado, onde ela confirmou que, devido ao seu endereço e por estar em funções que não são de sua competência, pegou a arma de seu marido, sem seu consentimento, para se defender; negou ter exibido ou comentado o fato com demais funcionários, indicando o armário onde a equipe arrecadou a arma de fogo, se tratando de uma pistola calibre .380 carregada com 17 munições intactas do mesmo calibre. A suspeita foi presa e levada para a delegacia de plantão, com os materiais apreendidos, para as devidas providências. Fonte: PMMG

Ele foi conduzido para a delegacia de plantão, junto com a droga, para as devidas providências. A Polícia Militar recebeu denúncia anônima, na madrugada deste domingo (29/10), de que estaria ocorrendo venda de drogas numa casa e ao se aproximar para averiguação, visualizou um suspeito correr em direção ao local denunciado, após a avistar a viatura. Pela porta, com o uso de lanternas, foi possível ver sobre um móvel da sala, quatro tabletes grandes de droga, sendo feito o adentrando, e apreendido os tabletes de maconha. Um dos militares que aguardava em local estratégico, viu o suspeito de 37 anos, que havia corrido para a casa, escondido por detrás de uma árvore, sendo então preso. Ele foi conduzido para a delegacia de plantão, junto com a droga, para as devidas providências. Fonte: PMMG

A orientação da Prefeitura de Varginha é para todos que passarem por esses locais redobrem a atenção. LIMPEZA URBANA A Prefeitura de Varginha informa que as equipes da limpeza urbana que capinam e limpam a cidade, trabalham nos seguintes locais, nesta terça-feira, dia 31: Bairros: Damasco, Vila Pinto, Rezende, Pinheiros, Eldorado, Sion, Vila Paiva; Avenidas Otávio Marques de Paiva, Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Princesa do Sul e Benjamin Constant; Rua Doutor José Bíscaro, área central, Centro Social Urbano (Bairro Santana), Rotatória e Ribeirão do Bairro Santa Maria e também as imediações do Terminal Rodoviário. A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA Nesta terça-feira, 31, tem manutenção asfáltica nos bairros San Marino e Vila Paiva. O serviço de drenagem prossegue na Av. Miguel Alves próximo ao Mercado do Produtor. Fonte: Prefeitura de Varginha

De acordo com o Climatempo, nesta terça-feira (31), o ar quente e úmido predomina e deixa o tempo abafado na região. Na cidade de Varginha, o dia será com muitas nuvens, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura mínima será de 21ºC e máxima de 31ºC. FONTE: CLIMATEMPO