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- Coluna Minas Gerais - 20/10/2023
Inconfidentes terá corredor tecnológico Diversificação da economia, geração de emprego e renda, junção de poderes econômicos, populacionais e políticos: esses são os objetivos do Fórum Permanente dos Secretários de Desenvolvi mento Econômico da Região dos Inconfidentes e Alto Paraopeba, que teve seu 5º encontro dia 17 de outubro, em Ouro Branco. Este Fórum é composto pelos gestores de Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Queluzito e Entre Rios de Minas, além do Sebrae, que disponibiliza consultores para melhor direcionar as cidades e criar ações efetivas, entre elas, a proposta de criação de um corredor tecnológico entre os municípios. (O Liberal – Ouro Preto) https://site.jornaloliberal.net/jornais/edicoes BH vive epidemia de acidentes Eles não respeitam ninguém, são beligerantes e usam a máquina como arma em uma corrida desesperada que causa prejuízos graves para a sociedade. Os atendidos no Hospital de Pronto Socorro João XXII, que é o maior de Minas Gerais em decorrência de acidentes de trânsito cresceu 18% em apenas 8 meses, foram 3.810 atendimentos, contra 3.226 no mesmo período do ano passado. O Relatório de Sinistros de Trânsito de 2022 feito pela Prefeitura de Belo Horizonte indica que só em 2022, 73% dos acidentes de trânsito com vítimas ocorridos no território da capital mineira, envolveram motos. Foram 12.148 acidentes com vítimas sendo 8.938 deles com motoqueiros. (Blog Conexão Minas – Belo Horizonte) https://zeaparecido.com.br/blogueiros/belo-horizonte-vive-uma-epidemia-de-acidentes-com-vitimas-envolvendo-motos/ Câmara debate emancipação da UFVJM A emancipação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri entrou em pauta na Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Foi aprovado em turno único um requerimento de autoria do vereador Ugleno Alves, que solicita a realização de uma audiência pública para debater a emancipação da UFVJM, Campus Teófilo Otoni. Os vereadores argumentaram que a falta de autonomia financeira e administrativa em relação ao Campus JK, em Diamantina, prejudica o desenvolvimento do Campus Teófilo Otoni. Segundo o vereador Ugleno Alves, muitas vezes, os recursos e melhorias são destina dos ao Campus de Diamantina, em detrimento do Campus de Teófilo Otoni. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni) www.diariotribuna.com.br Edital de Incentivo à Cultura publicado A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, publicou o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2024. Os empreendedores culturais (pessoas físicas ou jurídicas) poderão se inscrever até o dia 17/11, às 12h. Não haverá prorrogação de prazo. A exemplo do publicado em 2022, o processo será feito on-line por meio da plataforma Prosas. São 12 áreas culturais em que os projetos podem ser contemplados, como música, dança, teatro, circo, literatura, folclore, artesanato e outros. O valor de incentivo pode variar entre R$ 5 mil e R$ 32 mil, dependendo do tipo do projeto. (Blog do Madeira – Varginha) https://blogdomadeira.com.br/fundacao-cultural-de-varginha-publica-edital-da-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura/ Violência contra crianças cresce Os crimes de violência contra crianças e adolescentes em Uberlândia tiveram um salto de 23% em 2023, na comparação com o ano passado. Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública levam em consideração as notificações registradas entre janeiro e agosto nos dois períodos. Nos oito primeiros meses deste ano, foram contabilizadas 71 ocorrências de violência contra crianças de 0 a 11 anos de idade. Do total, 41 (57%) foram casos de lesão corporal, quando há ofensa à saúde ou lesão física. Os outros 30 (42%) foram vítimas de vias de fato ou agressão. (Diário de Uberlândia – Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/34589/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-cresce-em-uberlandia CBH Manhuaçu empossa conselheiros Com o desafio de conciliar interesses diversos e garantir os usos múltiplos da água, representantes do Comitê deliberarão sobre investimentos e projetos no território. Mais de R$ 16 milhões serão investidos no programa Rio Vivo. Com a missão de fortalecer ainda mais a gestão dos recursos hídricos e manter a mobilização social entre os membros, foram empossados na tarde desta quarta-feira, 18, os novos conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu), para o exercício de 2023 a 2027. Na solenidade também foi eleita nova diretoria do CBH Manhuaçu para conduzir os trabalhos até 2025. A reunião de posse foi realizada no Auditório da Prefeitura de Taparuba. (Jornal Diário de Manhuaçu – Manhuaçu) https://diariodemanhuacu.com.br/cbh-manhuacu-empossa-novos-conselheiros-e-elege-diretoria-executiva/
- Cemig recebe representantes do setor da Geração Distribuída para esclarecimentos técnicos e sugestõe
A Cemig recebeu, nesta quarta-feira (18/10), parlamentares e representantes setoriais da geração solar distribuída (GD) para apresentar informações técnicas e as etapas obrigatórias que devem ser cumpridas pela Companhia na análise de pedidos de conexão de energia. Essas etapas são determinadas pela Aneel. Participaram da reunião os diretores de Distribuição, Marney Antunes, de Relações Institucionais, João Paulo Menna Barreto, e de Regulação da Cemig, Roberta Nanini, o presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado estadual Gil Pereira, os deputados estaduais Lud Falcão e Bosco e representante do deputado estadual Ricardo Campos, além de representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Movimento Solar Livre, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Graças aos esforços do setor e também da Cemig, Minas é hoje um dos estados que lideram a GD no Brasil. Somente na área de geração solarfotovoltaica, são mais de 3 GW conectados. A Cemig já investiu mais de R$ 2,8 bilhões em conexões desde 2018, apresentando um aumento de 334% de conexões anuais entre 2019 e 2023, na área de concessão da companhia. Entre as questões técnicas enfrentadas atualmente pela Cemig para atender as solicitações e fazer a conexão das unidades, está o saturamento na capacidade de injeção de carga em algumas regiões, como o Norte de Minas. Devido ao montante de conexão de potência existente, a Cemig identificou impactos no sistema elétrico, notadamente risco de inversão de fluxo de potência em transformadores de subestações e disjuntores de alimentadores. Nesses casos, a Cemig segue os procedimentos determinados pela Aneel. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também divulgou nota técnica alertando para o risco de novas conexões na rede básica, infraestrutura que não é de responsabilidade da Cemig. INVESTIMENTOS Durante a reunião, o diretor Marney Antunes comprometeu-se a continuar prestando os esclarecimentos e dados sempre que necessários, contribuindo assim para o entendimento de toda a sociedade e dos envolvidos. Também foi debatida na reunião a possibilidade de a Cemig colaborar na busca por uma solução técnica que atenda demandas do setor junto a órgãos do setor. Também foi destacada a realização do maior plano de investimentos da história da Companhia, que engloba mais de R$ 18 bilhões apenas na área de distribuição de energia. Entre as melhorias proporcionadas pelo plano, estão a ampliação em 50% no número de subestações e de 30 mil quilômetros de rede trifásica, o que está contribuindo para a melhoria do fornecimento de energia em Minas e a construção de novas usinas fotovoltaicas. Ao final da reunião, as entidades formalizaram o envio de um documento com demandas do setor GD, que serão analisadas tecnicamente e respondidas pela Cemig.
- Presidente da CAA/MG Gustavo Chalfun recebe Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
O presidente da Caixa de assistência do Advogado de Minas Gerais (CAAMG), Dr. Gustavo Chalfun recebeu nesta sexta-feira (20/10) a Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. É uma das principais honrarias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia ocorreu no Tribunal Pleno do TJMG, em Belo Horizonte. A “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” é concedida anualmente a magistrados e servidores do foro judicial e do extrajudicial e a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à justiça de primeira instância da capital e do interior e à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O desembargador Ruy Gouthier de Vilhena foi Magistrado e professor, nasceu em Estrela do Sul, MG, no dia 1 de agosto de 1917. Filho de Paulo Bráulio de Vilhena e Guiomar Gouthier de Vilhena. Era neto do ex-Presidente do TJMG, Desembargador João Bráulio Moinhos de Vilhena. Gustavo Chalfun é advogado; formou-se na Faculdade de Direito de Varginha, Sócio do Escritório Chalfun Advogados Associados; Mestre em Direito (FDSM); Pós-graduado em Processo Civil (PUC Minas); Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS; Presidente interino da OAB/MG em 06 e 07/04/2018 – (Portaria 169/2018); Diretor Secretário-Geral da OAB/MG, mandato 2016/2018; Presidente da Comissão de Exame de Ordem e da Primeira Câmara da OAB/MG, mandato 2016/2018; Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB de 2016/2018; Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de apoio às Subseções da OAB/MG, mandato 2013/2015; Presidente da OAB/Varginha, mandatos 2007/2012; Assessor jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Quarta Região – CREFITO4; Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – ABRACRIM – MG; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
- Homem fica ferido após ser atropelado por carro, na MG 167 em Varginha
Um homem de 43 anos foi atropelado nessa quinta-feira (19/10), por volta das 19h15, na MG 167, próximo ao posto Líder, em Varginha. De acordo com a motorista da Fiat Strada branco, de 26 anos, ela seguia sentido Três Pontas quando o pedestre entrou repentinamente na frente do veículo. A vítima sofreu apenas ferimentos leves, foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Bom Pastor. Ele disse que o carro estava dando seta, por isso resolveu atravessar a via. Ele apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica. FONTE: PMMG
- Nota de falecimento: senhor Paulo Rosa, querido cidadão varginhense
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do senhor Paulo Rosa, pai do nosso colega Paulo Sérgio Rosa, diretor do Theatro Capitólio. O senhor Paulo Rosa, muito querido por todos, trabalhou como pipoqueiro por mais de 40 anos no centro de Varginha e faleceu aos 90 anos. O velório será iniciado às 13h no Cemitério Municipal. O sepultamento será às 16h no Cemitério Campal. A Prefeitura de Varginha e a Fundação Cultural externam as condolências à família enlutada. Que Deus conforte e dê forças a todos nesse momento.
- Morre Francine Maria Aguiar Caineli, funcionária pública em Varginha, MG
É com profundo pesar que a Prefeitura de Varginha comunica o falecimento da servidora da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Francine Maria Aguiar Cainelli, 43 anos, lotada no Cemei Ângela Aparecida Moreira, ocorrido nessa quinta-feira, 19. A Secretaria Municipal de Educação publicou uma nota comunicando o ocorrido, lamentando seu falecimento. Além de prestar as condolências à familiares, amigos e comunidade escolar. O velório está acontecendo no Cemitério Municipal, onde será o sepultada às 14h. Francine deixa duas filhas,Brenda e Giovana. Fonte: Prefeitura de Varginha
- Fim de semana de chuva em Varginha; Confira aqui a previsão do tempo
De acordo com o Climatempo, o ar úmido e quente está espalhado sobre a região e permitindo a formação de nuvens carregadas. Em Varginha, a previsão de chuva é para sexta-feira e sábado. No domingo a chuva para. A temperatura máxima será de 31°C. Nesta sexta-feira (20), será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas ficam entre 17ºC e 27ºC. No sábado (21), será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas ficam entre 18ºC e 29ºC. No domingo (22), sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer. Noite com poucas nuvens. As temperaturas ficam entre 19ºC e 30ºC. Fonte: Climatempo
- Mulher de 25 anos é morta a facadas pelo namorado na frente dos três filhos em São Lourenço, MG
Segundo a polícia, o corpo de Samara Daniele Avelino Bernardo foi encontrado na casa onde ela morava, pela manhã; suspeito é o companheiro. Uma mulher de 25 anos foi morta a facadas na madrugada desta sexta-feira (20) no bairro Federal, em São Lourenço (MG). Segundo a polícia, o corpo de Samara Daniele Avelino Bernardo foi encontrado na casa onde ela morava, pela manhã. Ainda de acordo com informações, Samara teria sido assassinada na presença dos três filhos. O suspeito do crime é o companheiro da vítima. Ele teria usado uma faca de açougueiro para cometer o assassinato. Após cometer o crime, o namorado que não teria aceitado o fim do relacionamento, empreendeu fuga do local e ainda não foi encontrado . Informações preliminares dão conta que o veículo utilizado por ele, foi encontrado abandonado na zona rural do município de Pouso Alto-MG. O corpo dela está sendo velado na Funerária Santa Clara e será sepultado no Cemitério da cidade por volta de 16h. Fonte: OPopular
- Acidente entre carro e caminhão mata uma pessoa na BR 265, no Sul de Minas
Um Jeep Renegade colidiu violentamente na traseira de um caminhão que estava parado na pista. Uma tragédia abalou a comunidade de Ilicínea, no Sul de Minas, no início da madrugada desta sexta-feira, 20, quando um acidente grave tirou a vida de Amanda Aparecida Cunha Silva de 35 anos. O acidente ocorreu próximo a ponte do Geribá, na BR 265. O acidente envolveu um veículo Jeep Renegade, ocupado por Amanda, o marido e o filho do casal, que estavam a caminho da praia. Infelizmente, a viagem que deveria ser de lazer e diversão, transformou-se em uma terrível fatalidade. O Jeep Renegade colidiu violentamente na traseira de um caminhão que estava parado na pista. O impacto resultou na perda irreparável de Amanda. O marido dela sofreu ferimentos leves, mas o estado de saúde do filho do casal é grave, ele foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa de Passos. A família é natural de Ilicínea. As circunstâncias exatas do momento da colisão estão sob investigação pelas autoridades competentes e as causas do acidente serão determinadas após uma análise minuciosa. FONTE: Portal Onda Sul
- Mulher é abordada a caminho do trabalho e estuprada por dois homens em Passos, MG
Um dos suspeitos foi preso e encaminhado ao presídio da cidade. Outro suspeito é procurado pela polícia. A Polícia Civil investiga o caso de uma mulher que teria sido estuprada por dois homens no caminho do trabalho em Passos (MG). De acordo com a Polícia Miliar, ela ficou refém dos suspeitos por cinco horas. Um dos suspeitos foi preso Conforme a PM, a vítima, de 34 anos, foi rendida na tarde de quarta-feira (18) por um homem e foi obrigada a entrar em uma casa. No local, havia outro homem. Os suspeitos, então, ficaram com a mulher por quase cinco horas e a vítima foi estuprada por eles. Depois do crime, os suspeitos deixaram a mulher em frente ao trabalho dela e fugiram. A vítima foi amparada por colegas de trabalho e atendida, posteriormente, pelo serviço médico. A Polícia Militar esteve na casa onde o crime aconteceu e prendeu um homem de 41 anos em flagrante. Ele foi levado para a delegacia e encaminhado ao presídio da cidade. Foram apreendidos um revólver calibre .38, munição e drogas. A perícia da Polícia Civil também foi até a casa. No local, foram encontrados indícios que podem comprovar o estupro. De acordo com a polícia, o suspeito que abordou a mulher na rua fugiu de moto e, até esta publicação, não havia sido localizado. FONTE:G1
- Mulheres reagem a tentativa de estupro em trajeto do Caminho da Fé em MG e suspeito foge
Moto e faca do suspeito foram apreendidas e homem é procurado pela Polícia Militar. Caso aconteceu em Ouro Fino (MG). Duas mulheres reagiram a uma tentativa de estupro enquanto caminhavam no trajeto de Ouro Fino (MG) no Caminho da Fé. As vítimas, uma de 44 e outra de 53 anos, utilizaram um pedaço de bambu para se defender. Suspeito fugiu e é procurado pela Polícia Militar. O caso aconteceu na quarta-feira (18) e foi divulgado pela Polícia Militar nesta quinta-feira (19). De acordo com a PM, as vítimas relataram que foram abordadas pelo suspeito, que, armado com uma faca, forçou as duas a entrar em uma propriedade, levando elas para um quarto. Conforme a polícia, as vítimas, no entanto, conseguiram resistir ao utilizar um pedaço de bambu para se defender. Elas conseguiram sair da casa e, neste momento, dois moradores que passavam de carro pararam para ajudar. O suspeito fugiu do local. A Polícia Militar fez rastreamento na cidade e também no município de Santa Rita de Caldas, que faz limite com Ouro Fino. As equipes da PM se depararam com uma motocicleta com as mesmas características relatadas pelas vítimas. O suspeito, entretanto, entrou na residência e fugiu novamente, ao pular pelo muro dos fundos. Conforme a polícia, a moto e a faca utilizada no crime foram apreendidas e o suspeito, um homem de 29 anos, foi identificado. Até esta publicação, o suspeito não havia sido preso e a Polícia Militar seguia em rastreamento para localizá-lo. FONTE:G1
- Jovem sofre fratura exposta após acidente na Avenida João Pinheiro em Poços de Caldas, MG
Acidente foi entre moto e carro. Testemunhas disseram à policia que o motociclista estava em baixa velocidade. Um motociclista de aproximadamente 23 anos sofreu fratura exposta e precisou ser operado depois de tentar desviar de um carro e bater a moto que pilotava em um poste na Avenida João Pinheiro, em Poços de Caldas (MG). O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (19). Segundo informações da Polícia Militar, a motorista do carro, de 60 anos, relatou que sinalizou para trocar de faixa, mas não percebeu a presença do motociclista alegando que ele estava no ponto cego do retrovisor. Ainda de acordo com os militares, uma testemunha contou que o motorista não estava em alta velocidade e viu quando ele tentou desviar do carro, momento em que perdeu o controle da moto e bateu a perna em um poste de iluminação pública. O SAMU foi acionado para atender a ocorrência e prestou os primeiros socorros. No entanto, conforme a PM, devido a gravidade dos ferimentos da vítima foi necessário a presença de uma ambulância de suporte avançado. No momento do resgate o jovem estava com fratura exposta, ferimentos no rosto e desorientado por ter batido a cabeça. Ele foi levado para o hospital da Santa Casa onde passou por cirurgia e não corre risco de morte, conforme informou a assessoria do hospital. Já a motorista do carro nada sofreu. FONTE:G1
- Homem é preso em flagrante roubando objetos de túmulos em Poços de Caldas, MG
O ladrão foi identificado como morador em situação de rua, conforme informou a Guarda Civil Municipal. Um homem de 56 anos foi preso após ser flagrado roubando objetos de um túmulo no Cemitério da Saudade em Poços de Caldas (MG). O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com a Guarda Civil de Poços de Caldas, ele é morador em situação de rua e natural de Divinolândia (SP). A GCM informou ainda que ação foi flagrada pelos próprios funcionários do cemitério que avisaram a equipe. Ao identificarem o suspeito e se aproximarem, o homem fugiu deixando para trás um crucifixo e um vaso de bronze. Ainda conforme os guardas, o rastreamento começou na Avenida João Pinheiro, nas proximidades do cemitério. Ele foi alcançado e detido na Rua Gama Cruz. Após a prisão, o suspeito foi levado para a delegacia da Polícia Civil. FONTE:G1
- Homem fica preso entre cerca elétrica e portão ao tentar invadir casa em Poços de Caldas, MG
Suspeito foi preso e levado à Delegacia da Polícia Civil. Ele chegou a receber descarga elétrica enquanto tentava entrar na casa, informou a Polícia Militar. Um homem de 27 anos ficou preso entre uma cerca elétrica e a grade do portão de uma casa enquanto tentava invadir o imóvel em Poços de Caldas (MG) na tarde desta quinta-feira (19). O caso aconteceu na rua Líbano, Parque das Nações, Zona Sul da cidade. Segundo a Polícia Militar, o homem recebeu uma descarga elétrica. Ainda de acordo os militares, o suspeito foi detido por uma equipe do Grupo de Vizinhos Protegidos, que segurou o indivíduo até a chegada da polícia. O suspeito foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e, em seguida, encaminhado à Delegacia da Polícia Civil. FONTE:G1
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.305
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- Coluna Agenda 21 - 20/10/2023
No dia 15 do corrente mês deveria ter sido comemorado com bastante abrangência na sociedade devido a sua importância para o crescimento intelectual do ser humano - pois foi o dia do “professor - mestre”, este profissional que é muito importante para a construção do saber, mas que, nem sempre, tem recebido a valorização devida. Esta data 15 de outubro não foi escolhida por acaso. Pois esta data é, tradicionalmente, o dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação durante a Contra-reformas. Este dia foi declarado feriado escolar o dia do professor a partir do Decreto nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo Presidente João Goulart e pelo então ministro da Educação Paulo de Tarso. Atualmente esta categoria tem enfrentado muitos desafios. A falta de reconhecimento da importância do profissional da educação tem levado a uma constante insatisfação da categoria, que, mal remunerada, tem enfrentado o desafio de permanecer no magistério diante de condições adversas. Esses profissionais que mereciam sempre ser homenageados são desrespeitados em seus direitos e às vezes dentro até da própria sala de aula pelos alunos. Não podemos esquecer extrema importância dos professores, pois todo bom médico, engenheiro, psicólogo, advogado etc., tiveram bons professores para se tornarem o profissional que são hoje em dia. Muitos professores permanecem nesta categoria escolhida como ofício por amor e não por nela enxergar oportunidades de crescimento profissional e pessoal. É importante comemorarmos o que já foi conquistado, mas, principalmente, também para conscientizar a população e autoridades sobre o valor de professoras, professores, mulheres e homens que difundem o conhecimento e permitem que meninas e meninos de todo os País possam trilhar caminhos que levem a um futuro promissor. Principalmente nos dias atuais aonde tem prevalecido conhecimento, inovação a fim de que possamos enfrentar este cenário mercadológico concorrido e globalizado. O professor ainda é insubstituível e provavelmente continuará a ser no futuro. Mas apenas se resgatado o papel do educador como alguém que pode transformar a vida do aluno é que a profissão recuperará sua valorização social e consequentemente a devida recompensa financeira. A qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores, mas a educação não é uma via de mão única. É muito importante a participação de todos no processo de construção educacional, da família em especial, que deve atuar como parceira e apoiadora do professor no exercício de sua “missão”, pois “se a escola é a segunda casa, a família é a primeira escola”. Amemos e respeitemos nossos professores, pois eles são a primeira ponte que nos liga de nossa casa para o mundo em que iremos afinal viver. Cito a mensagem da nossa sempre estimada Cora Coralina: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum da Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE/MG Contato: evolucao@uai.com.br
- Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 20/10/2023
Análise do FPM no Sul de Minas A coluna recebeu um texto explicativo interessante sobre o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, realizado pelo Sr. Guilherme Vivaldi, Fundador do Geesul, mestre em gestão e desenvolvimento regional. A coluna publica abaixo as informações trazidas por Vivaldi, que explica que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem ganhado destaque nos últimos dias devido aos atrasos nos repasses por parte do Governo Federal. Mas o que é o FPM e como tem evoluído o seu recebimento nas principais economias do Sul de Minas? O FPM é uma transferência de recursos originados de tributos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do governo federal para os municípios. Ele foi criado com o objetivo principal de auxiliar os pequenos municípios, que frequentemente enfrentam maiores desafios em sua autonomia financeira. A distribuição dos recursos do FPM se baseia no tamanho da população de cada município e na sua renda per capita. Devido a essa dependência da população, muitos municípios aguardam ansiosamente o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na esperança de que um aumento na população resulte em repasses maiores do FPM. No entanto, essa expectativa nem sempre se concretiza, especialmente em tempos atuais de declínio populacional em várias localidades. Na busca por aumentar os recursos recebidos do governo federal, os prefeitos também trabalham para aumentar as alíquotas de repasse e buscam evitar que esses valores sejam afetados por políticas fiscais, como a redução do IPI, que resulta em repasses menores para as cidades. No entanto, essas não são as únicas estratégias possíveis. Análise do FPM no Sul de Minas - 02 Considerando que o FPM se baseia na população (que está diminuindo em algumas cidades) e na renda per capita, além dos níveis de arrecadação de IPI e IR (ambos fora do controle municipal), qual caminho poderia ser adotado para melhorar o recebimento dos repasses? Primeiro, vamos analisar a evolução do FPM nas cinco maiores economias do Sul de Minas. Poços de Caldas e Pouso Alegre lideram os repasses do FPM, com um notável aumento em Pouso Alegre entre 2015 e 2016, justificado pelo crescimento populacional e pela transição para uma faixa de recebimento maior do FPM. Varginha ocupa a terceira posição, mas não apresentou avanços significativos nos repasses. Lavras e Passos mantiveram valores semelhantes. O que chama a atenção em uma análise histórica é o salto de 259,41% em Pouso Alegre, enquanto a cidade mais populosa do Sul de Minas, Poços de Caldas, teve o menor crescimento entre as cinco maiores da região. Varginha, como a terceira maior cidade, também mostrou crescimento inferior a cidades menores, como Lavras e Passos. As explicações para o avanço das cidades menores estão relacionadas ao aumento da renda. Embora Lavras tenha tido um crescimento populacional de apenas 4,64% em 10 anos, o rendimento médio do trabalhador cresceu impressionantes 88,49% (Fonte IMRS). No caso de Varginha, o crescimento populacional foi de 9,48%, com um aumento de 76,61% na renda durante o mesmo período, figurando como a segunda cidade com a menor renda entre as maiores cidades da região, atrás apenas de Poços de Caldas, que teve um crescimento populacional superior (11,55%), compensando o fator no FPM. No caso de Pouso Alegre, o salto é resultado de um crescimento expressivo tanto na população (20,72%) quanto na renda (101,08%) ao longo de 10 anos (Fonte IMRS Instituto Mineiro de Responsabilidade Social, ligado à Fundação João Pinheiro). Análise do FPM no Sul de Minas - 03 Esses fatores justificam o aumento nos repasses do FPM, que chegou a R$ 112.241.230,00 em 2022, de acordo com dados do Portal da Transparência. O ritmo de crescimento da população e renda em Pouso Alegre é resultado de uma política industrial e de atração de investimentos que tem demonstrado resultados ao longo dos anos. Isso posiciona a cidade como a segunda maior economia do Sul de Minas, com projeções de que seus repasses de FPM superem os de Poços de Caldas em um futuro próximo. Portanto, pode-se concluir que o desenvolvimento municipal não depende apenas dos repasses de verbas federais, mas também de melhorias na estrutura produtiva e no desenvolvimento local. Isso gera um ciclo positivo no qual o crescimento da economia local atrai mais mão de obra e aumenta a população, ao mesmo tempo em que a atração de investimentos eleva a renda, resultando em um aumento nos repasses do FPM. Assim, as cidades crescem de forma autônoma, por meio da atração de investimentos, e também recebem mais recursos do governo federal. Em resumo, aqueles que são mais produtivos acabam se beneficiando mais. O estudo apresentado é rico em detalhes e a coluna vai publicar outro estudo realizado por Guilherme Vivaldi nas próximas semanas. Trem da alegria? O diário oficial de 11 de outubro trouxe entre suas publicações a Portaria nº 20.212 que nomeou diversos servidores públicos municipais, que já possuíam cargos públicos e foram recolocados em novos cargos. A maioria recebendo cargos mais altos, com salários maiores. Entre os contemplados nomes conhecidos do governo e ocupando cargos estratégicos para a administração municipal. A grande maioria de recrutamento amplo, ou seja, foram nomeados pelo prefeito de acordo com os ditames do grupo político dominante do atual governo, entraram no poder público sem concurso. Não é a primeira vez que tal coisa acontece, e infelizmente, não será a última. Não se trata de nada ilegal, mas por certo é um desprestígio com o servidor público de carreira, que fez concurso e se preparou para ocupar cargos estratégicos da administração pública, ou será que não existem servidores de carreira em condições de desempenhar tais funções distribuídas aos apoiadores políticos? Contudo, na maioria dos governos que passam, tais cargos são oferecidos majoritariamente a “peixes e apadrinhados políticos”. Em caso de mudança de governo em 2024, os primeiros a serem “desmamados são os ocupantes desta faixa de cargos nomeados. Mas dependendo do novo prefeito que vencer as eleições ano que vem, a troca pode ser de 6, por meia dúzia”. Planejamento turístico O Turismo é um setor que floresce em Minas e no mundo! Pode ser uma importante fonte de emprego e renda. Temos turismo de negócios, turismo religioso e, no caso de Varginha, até o turismo ufológico! E pensando nisso o governo vai investir na criação de rotas turísticas na cidade que contemple as muitas atrações de Varginha. Pontos que podem encantar visitantes e trazer dividendos. Prova disso é a licitação 296/2023 cujo objeto constitui-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização das rotas turísticas e memorial do ET. Em paralelo, o Executivo municipal também está fazendo a licitação nº 297/2023 que tem por objeto a contratação de serviço de instalação de placas de sinalização turística. A aposta é certeira, mas vai levar tempo, planejamento e continuidade de trabalho entre este governo ou quem o suceder. A criação de rotas de turismo consolidadas demanda tempo! O governo acerta quando aposta no crescimento do Turismo, mas precisa variar o foco, ou agregar o caso ET de Varginha a outras belezas da cidade, temos parques, gastronomia, belezas naturais que precisam ser agregadas e enriquecer o caso ET de Varginha. Sem falar no turismo de negócios para os muitos que chegam a cidade de várias regiões a fim de fazer negócios e compras na cidade. Assim, a medida acertada do governo deveria envolver também o Legislativo e principalmente a iniciativa privada, para que não seja apenas uma aposta da Gestão Verdi Melo, mas uma política de estado. Para que em 2025, seja quem estiver na condição de prefeito, as ações e planejamento não sejam interrompidos! O valor da Inclusão e da comunicação A Câmara de Varginha continua seu projeto de expansão e inclusão de seu aparato de mídia. O Legislativo possui um portal digital onde transmite via web suas reuniões, bem como possui também redes sociais e mantém publicações semanais no diário oficial do município e trabalha para ter seu próprio canal de TV. Recentemente, o Legislativo homologou a licitação – pregão presencial nº 09/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras, para atuar durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, projetos como Câmara nos Bairros e Câmara nas Escolas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal e Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha/ MG. A empresa contratada foi Fabíola Sebastiana Kelly Silva, no valor por evento de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), cujo valor total da contratação é de R$ 97.820,00 (noventa e sete mil e oitocentos e vinte reais). O valor é substancial, mas o ganho da inclusão também é expressivo. O Legislativo acerta quando busca seu fortalecimento com estrutura própria de mídia, descolada do Executivo, que por vezes já “dificultou o acesso da oposição no Legislativo a entrevistas na Rádio Melodia ou na TV Princesa, por exemplo”. Lembrando que nos informes do Executivo, não há serviço de tradutor/intérprete de Libras para a inclusão de pessoas com deficiência. Embora não se possa descartar a imprensa privada, que possui maior independência que a imprensa “chapa branca”, pois faz questionamentos e fiscalizações importantes para “manter os poderes e governos na linha”, fato é que o Legislativo municipal planeja ter um aparato de mídia igual ou maior que do Executivo. Isso não preocupa os veículos de comunicação privada locais, mas causa arrepios em muitos altos cargos do Executivo municipal neste governo. Industrialização e Desenvolvimento O crescimento da industrialização e desenvolvimento em Varginha tem trazido alguns benefícios diretos para a cidade. A atração de novos investimentos e a condição de Varginha como cidade polo na região, fizeram com que a Azul Companhia Aérea incluísse voos de Belo Horizonte a Varginha e retorno aos domingos, anteriormente os voos aconteciam apenas às segundas, quartas e sextas. A saída do Aeroporto de Confins (BH) é às 8h40, com chegada prevista para 10h10 em Varginha. O voo tem duração de 1h30. O retorno é em seguida, saindo de Varginha às 10h55, com chegada às 12h15 em Belo Horizonte. Os voos da Azul às segundas, quartas e sextas, são nos mesmos horários. O valor das tarifas continua alto, mas é possível conseguir bom desconto para compras com antecedência, com tarifas variando de R$ 503,00 a R$ 1.300,00, dependendo do dia. Com a inclusão do novo voo aos domingos, a companhia aérea aumentou o número de assentos da Capital para Varginha devido à parceria entre Azul, BH Airport, Investminas e Governo de Minas, o número de assentos passou de 36 para 54 por semana. É Vapt-vupt! A reunião da Câmara de Vereadores de Varginha do último dia 16 de outubro durou longos 23 minutos! Bem diferente das árduas oito horas diárias de trabalho do cidadão pagador de impostos que sustenta o Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro! E dentro destes 23 minutos já está incluída a oração do dia, um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos e até a demora legal para apuração do placar digital das poucas votações ocorridas na noite de votação, que inclusive pode ser conferida pela internet. Sem falar que também está incluído nos longos 23 minutos de trabalho dos vereadores no dia 16 de outubro as falas bajuladoras pelo Dia do Padeiro e Dia do Professor. Aliás, vale ressaltar, que nas muitas falas de edis, inclusive de homenagens aos Professores o que não faltaram foram erros de português, o que mostra que realmente a Educação precisa ser aprimorada em Varginha e no Brasil. Incomunicável? Uma chuva de reclamações sobre o novo sistema de telefonia adotado pela Prefeitura de Varginha vem chegando à imprensa e é alvo de conversas pela cidade. Muitas prefeituras pelo Brasil migraram o sistema comum de telefone fixo para o sistema conhecido como FWT (fixed wireless terminal, ou terminal fixo sem fio). Ele dispensa a instalação de fiação interna. Os aparelhos são pequenos celulares e ficam montados em bases que funcionam como recarregadores. O sistema adotado vem apresentando muitas falhas e ainda permite diversas possibilidades de mau uso ou má vontade no atendimento por parte dos servidores. Não sabemos se o novo sistema trouxe economia ou mais gastos ao Executivo, mas com certeza tem trazido muitas reclamações e um serviço claramente ineficiente. Com as burocracias legais que envolvem a troca do sistema, bem como a enormidade de linhas que o município utiliza, é pouco provável que tenhamos uma solução rápida do problema.


























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