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  • Réus da Boate Kiss têm novo julgamento marcado para fevereiro de 2024

    O novo julgamento dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss tem data e horário de início: 26 de fevereiro de 2024, uma segunda-feira, às 9h30. A decisão foi proferida na quinta (21) pelo juiz Francisco Morsch, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. O incêndio ocorrido em Santa Maria, cidade universitária na região central do Rio Grande do Sul, matou 242 jovens e feriu mais de 600. A idade média das vítimas era de 23 anos. Serão julgados pela segunda vez Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (auxiliar de palco). A tragédia completou dez anos sem que houvesse nenhuma pessoa responsabilizada pela Justiça dado que, em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri e, consequentemente, as condenações. Desde então, os quatro réus, que haviam sido condenados a penas entre 18 e 22 anos, estão em liberdade. Finalizado em dezembro de 2021, o julgamento do caso ocorreu após quase nove anos da tragédia e foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho. O MP (Ministério Público) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a anulação, mas em 5 de setembro, 6ª turma da corte manteve a anulação do júri por 4 votos a 1. Entre os argumentos que levaram as defesas a pedir a anulação, os ministros do STJ apontaram com particular gravidade uma reunião reservada do juiz Orlando Faccini Neto com os jurados sem a presença dos advogados de defesa ou da Promotoria. Outro ponto contestado foi o sorteio dos jurados, realizado fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal. O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. A maioria das vítimas sofreu asfixia devido a gases tóxicos liberados pela queima do revestimento de espuma instalado irregularmente no local e que foi atingido pelas chamas de um artefato pirotécnico acendido no show da banda Gurizada Fandangueira. Spohr e Hoffman serão julgados por terem usado nas paredes e no teto da boate a "espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso" que, ao pegar fogo, liberou o gás tóxico. A acusação contra os dois sócios listava também irregularidades como manter "a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra fatos dessa natureza, bem como equipe de funcionários sem treinamento obrigatório, além de prévia e genericamente ordenarem aos seguranças que impedissem a saída de pessoas do recinto sem pagamento das despesas de consumo". Quando as chamas começaram e a fumaça se espalhou, os extintores não funcionaram e não havia sinalização de saída de incêndio. Dezenas de vítimas morreram aglomeradas nos banheiros, cujas janelas eram vedadas, ou amontoadas aos gradis que dificultavam a saída da boate. Vocalista e auxiliar de palco da banda, Santos e Leão foram responsáveis por adquirirem e acionarem os fogos de artifício "que sabiam se destinar a uso em ambientes externos" e por terem saído do local "sem alertar o público sobre o fogo e a necessidade de evacuação", segundo a denúncia. Por ocasião dos dez anos da tragédia, o incêndio da boate Kiss voltou ao noticiário em 2023. Duas séries de TV foram lançadas. Em Santa Maria, a tenda com as fotos das vítimas que ficou instalada por 10 anos na praça Saldanha Marinho foi desmontada em julho passado. As famílias das vítimas, todavia, seguem fazendo manifestações mensalmente no local, sempre no dia 27. VAIVÉM NO PROCESSO DA KISS Júri - 1º/12/2021 Depois de oito anos e dez meses, começa o júri popular de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013. Um dos motivos da demora foi o desaforamento do caso de Santa Maria (RS) para Porto Alegre, pedido por 3 dos 4 réus. Condenação - 10/12/2021 Jurados condenam sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), o músico Marcelo de Jesus dos Santos (18 anos) e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão (18 anos). O juiz estabeleceu o regime fechado para todos os réus. Anulação - 3/8/2022 No julgamento dos recursos da defesa dos réus à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, por 2 votos a 1, os desembargadores anulam o júri. Entre os principais motivos estavam a realização do sorteio de jurados fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal e uma reunião reservada entre o juiz e os jurados sem a participação das defesas ou do Ministério Público. Diante da decisão, os réus são libertados. Análise de recurso - 13/6/2023 O STJ analisa recurso do Ministério Público contrário à anulação. No primeiro dos 5 votos da corte, o relator é favorável ao recurso que reverteria à anulação. No entendimento do ministro relator Rogério Schietti Cruz, as falhas no julgamento ou não foram relevantes para o resultado ou não foram apontadas no momento correto. Segundo ministro a votar, Antonio Saldanha Palheiro pede vistas do processo. Anulação confirmada - 05/9/2023 Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz divergiram do relator, e o processo volta à estaca zero no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nova data - 21/9/2023 A 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, marca a data de início do julgamento do caso Kiss para 26 de fevereiro de 2024, às 9h30. Assim como o primeiro júri, ele ocorrerá em Porto Alegre. Fonte: O Tempo

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.287

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  • Coluna Jurídica Gazeta - 23/09/2023

    O direito de imagem do empregado e a responsabilidade civil do empregador A imagem é um direito fundamental relacionado aos direitos da personalidade, associado a características pessoais do indivíduo. Desse modo, inclui-se no direito não apenas a figura visual da pessoa, mas todo o conjunto de particularidades que a identifica. Atualmente, os meios tradicionais de divulgação da atividade econômica empresarial estão cada vez mais dominados pelo mundo digital e suas novas ferramentas tecnológicas. Assim, a partir das instruções dos próprios operadores de marketing, cada vez mais as empresas exibem as imagens das estruturas de suas atividades econômicas, o que inclui a participação de seus colaboradores. Neste contexto, é comum a utilização da imagem dos colaboradores por parte dos empregadores com o próprio nome, voz e imagem nas divulgações de produtos e serviços – em redes sociais e plataformas digitais – com o intuito de incrementar suas propagandas digitais. Toda pessoa tem direito a ter sua imagem protegida. Isso significa que seu uso para fins comerciais ou de promoção apenas pode ser realizado se houver autorização da pessoa envolvida. Além disso, o uso da imagem de outra pessoa não poderá violar sua honra ou a respeitabilidade perante terceiros. Esta proteção não é diferente nas relações entre empresas e seus empregados. Qualquer uso da imagem do trabalhador com propósito comercial ou de promoção da empresa deverá ter sua autorização. São exemplos a divulgação de panfletos perante o público com a foto do empregado, a veiculação de vídeos diante de terceiros ou mesmo a imagem do trabalhador publicada em site da empresa ou rede social associada a ela. A imagem do empregado não foi regulamentada expressamente pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas encontra escopo na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, incisos V e X, e na legislação infraconstitucional, bem como nos artigos 11 e 20 do Código Civil. Ainda, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, que também respalda tal direito. Para o STJ, a imagem de qualquer pessoa não pode ser utilizada sem autorização, principalmente se para fins comerciais, conforme entendimento consolidado em sua súmula 403: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”. Ademais, a operação de tratamento de dados – incluindo a imagem - deve acontecer com o consentimento por escrito e expresso do titular, segundo os artigos 5º, 7º e 8º, todos da LGPD, que consolida mais um mecanismo legal de proteção do direito de imagem dos trabalhadores. Em relação à autorização dada pelo empregado para a divulgação de sua imagem para fins comerciais ou de promoção, existe certa divergência nos Tribunais da Justiça do Trabalho se ela necessariamente deve ser feita de forma expressa ou se ela poderia ser tácita, ou seja, de forma implícita. Nesse último caso, bastaria que a própria postura do trabalhador durante a captação de sua imagem e de sua divulgação demonstrasse que havia concordância com a publicação. Existe também o entendimento de que o uso da imagem do empregado para fins que não sejam comerciais ou de promoção da empresa – desde que não afetem sua honra ou respeitabilidade – não necessitam de sua autorização. Nesse sentido, é admitida a publicação de imagens, por exemplo, para informativo interno da própria empresa com o intuito tão somente de informar aos demais trabalhadores sobre conteúdo de interesse de todos. Entretanto, embora a jurisprudência reconheça a autorização tácita, a forma mais segura e eficiente de prevenir litígios envolvendo o direito de imagem consiste na prévia, expressa e escrita autorização do uso da imagem, por meio da elaboração de Termo de Cessão de Uso de Imagem. Invariavelmente, o trabalhador que se sentiu prejudicado por ter sua imagem utilizada para fins comerciais ou de promoção sem sua autorização – ou que teve sua imagem empregada de forma vexatória – pode se utilizar da legislação citada para perpetrar uma reclamação trabalhista contra a empresa, exigindo a retirada do conteúdo publicado e também pleitear para ser ressarcido por danos morais e materiais. JOVANA ARANTES CARVALHO Advogada, sócia do escritório Viana & Arantes Advocacia. Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Pós-Graduanda em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista pela Escola Mineira de Direito - EMD. Especialista na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB subseção de Varginha/MG.

  • Dr. Adrian Nogueira é eleito como Diretor de Assuntos do Interior Adjunto pela Associação Médica

    No dia 16 de agosto de 2023, aconteceram as eleições das Associações Médica de todo o país. Na Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), foi eleita por aclamação a chapa “Compromisso e Sustentabilidade”, presidida pelo Dr. Fábio Augusto de Castro Guerra, em seu segundo mandato, e acompanhado de mais 22 diretores. Dentre eles, o presidente da Associação Médica de Varginha (AMV), Dr. Adrian Nogueira Bueno, que assume o cargo de Diretor de Assuntos do Interior Adjunto. A participação atuante da Associação Médica de Varginha, seu papel ativo diante da saúde e do trabalho junto a categoria médica, rendeu o convite ao Dr. Adrian para integrar a nova diretoria da Associação Médica de Minas Gerais. O cargo de Diretor de Assuntos do Interior tem o objetivo de lutar por melhores condições de trabalho para os profissionais da medicina, assim como um atendimento justo e igualitário para toda a população, bem como a busca incessante por uma boa formação médica e também por ferramentas que possam auxiliar constantemente na atualização científica. “A participação de um representante de Varginha, como Diretor de Assuntos Interior da AMMG, representa maiores conquistas para a Saúde em nosso município e da defesa da qualidade da assistência médica colocadas à disposição para a população. Desejamos estreitar os laços com outras instituições da área da saúde, como a Associação Médica, o Sindicato do Médicos de Minas Gerais e com o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Também queremos fortalecer o associativismo, trazendo a educação continuada e buscando por melhores condições de trabalho da classe médica”, afirmou Dr. Adrian. Confira os Diretores para a gestão 2023/2026 da Associação Médica de Minas Gerais - Presidente: Fábio Augusto de Castro Guerra: - Vice -presidente: Gabriel de Almeida Silva Júnior: - Secretária Geral: Regina de Fátima Barbosa Eto - 1ª Secretária: Maria do Carmo Barros de Melo - Diretor Financeiro: Alcebíades Victor Leal Filho - Diretor Financeiro Adjunto: Rogério de Castro Pereira - Diretor Administrativo: Paulo Roberto Repsold - Diretor Administrativo Adjunto: Carlos Henrique Mascarenhas Silva - Diretora Científico: Sinara Mônica de Oliveira Leite - Diretor Científico Adjunto: Luiz Carlos Molinari Gomes - Diretor de Comunicação e Marketing: Agnaldo Soares Lima - Diretor de Comunicação e Marketing Adjunto: Leonardo Côrtes Antunes - Diretor de Defesa Exercício Profissional: Marcelo Versiani Tavares - Diretor de Def. Exercício Profissional para Assuntos Legislativos: Márcio Silva Fortini - Diretor de Def. Exercício Profissional para Assuntos de Remuneração: Clécio Ênio Murta de Lucena - Diretor de Benefícios: Erickson Ferreira Gontijo - Diretora de Promoções Culturais: Walnéia Cristina de Almeida Moreira - Diretor de Assuntos Interior: Lincoln Lopes Ferreira - Diretor de Assuntos Interior Adjunto: Adrian Nogueira Bueno - Diretor de Assuntos Interior Adjunto: Itagiba de Castro Filho - Diretor de Assuntos Interior Adjunto: João Thomaz da Costa - Diretor de Assuntos Interior Adjunto: Luiz Antônio Avelar - Diretor de Assuntos Interior Adjunto Rosimara Moraes Bonfim

  • Médico da Unimed Varginha realiza cirurgia oncológica inovadora

    No último mês de agosto, um paciente de Varginha diagnosticado com um tumor cerebral foi submetido a uma microcirurgia rara no Sul de Minas. Isso porque a equipe liderada pelo neurocirurgião, Dr. Lucas Silva, realizou a ressecção de tumor cerebral enquanto o paciente se manteve acordado. A anestesia e sedação total do paciente em casos cirúrgicos é o mais comum em centros assistenciais. Mas, com o avanço da tecnologia médica e a capacitação dos profissionais, a técnica utilizada nesse paciente pode se tornar uma nova realidade na região. O paciente além de permanecer consciente deve interagir com a equipe, participando de forma ativa do procedimento. O médico explica: “As funções cerebrais são monitoradas em tempo real.  Uma das principais funções que buscamos avaliar, durante a cirurgia, é a parte de linguagem. Dessa forma, o paciente permanece conversando com equipe, fazendo testes específicos enquanto o cirurgião procede com a ressecção do tumor. Se houver alguma alteração nos testes intraoperatórios, isso indica para equipe se estamos próximos de áreas que não podem ser ressecadas”. Uma das indicações para a realização da cirurgia com o paciente acordado é para cumprir o objetivo de ressecção da maior área possível atingida pelo tumor. “Podemos avaliar que a cirurgia foi um sucesso, está tendo uma ótima evolução pós-operatória. Sem déficits neurológicos. Já retornou no consultório e se sentindo cada dia melhor. E segue em acompanhamento agora com exames pós-operatórios”, finaliza o médico. E se em uma cirurgia consciente é possível sentir dor? O paciente responde: “Eu não senti nada, nem na hora que estava acordado. Eu não me lembro deste momento todo, mas o médico disse que eu ajudei bastante na questão da operação”. O procedimento ocorreu no Hospital Humanitas Unimed e contou com a seguinte equipe técnica: Dr. Lucas Silva, Neurocirurgião; Dr. Elzo Viegas - Neurocirurgião de Lavras que veio auxiliar na cirurgia; Dr. Alexandre Mota – Anestesista; Dra. Francesca - Neurologista responsável pela monitorização durante a cirurgia e Michele Paixão – Instrumentadora.

  • Alunos do curso de Engenharia Agronômica do Unis no Cultivo da Seringueira

    No sábado (16/09), alunos do 6º e 8º períodos do curso de Engenharia Agronômica do Grupo Unis estiveram na fazenda Carandaí, em Nepomuceno (MG). “Os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar mais de perto a cultura do café, desde o seu recebimento no terreiro, até a sua passagem para a caixa estacionária, secador rotativo e processamento. Também puderam conhecer como é feito o plantio da seringueira, extração do látex, principais pragas e doenças”, afirmou Nelson Delú, professor das disciplinas de “Fitopatologia” e “Tópicos Integradores II” no curso de Engenharia Agronômica. No Brasil, as regiões tradicionais de cultivo da seringueira são a Amazônia Tropical Úmida, Mato Grosso e Bahia. As regiões não tradicionais, também chamadas de áreas de escape, são: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. “Embora não seja cultural da nossa região, aproximar os alunos das práticas e vivências do campo e da cultura da seringueira é de extrema importância para que o aluno tenha conhecimento da importância dela para o agronegócio, tendo como característica principal fornecer o látex, que é a matéria-prima da borracha natural, que dará origem a diversos produtos essenciais no dia a dia das pessoas, como pneus, luvas, brinquedos, calçados e diversos outros acessórios”, disse a aluna Clarissa Mendes Baldim Rabelo, do 6º período de Engenharia Agronômica. Desta forma, as aulas de campo são fundamentais para que haja a integração entre o ensino teórico e prático. “O profissional da agronomia vai passar por situações na sua carreira profissional em que será necessária a aplicação do que foi aprendido, como a identificação de um patógeno em uma cultura, pragas e todo o processo de produção de diferentes culturas, sendo as aulas fora de sala essenciais para uma formação completa”, destacou a coordenadora de Engenharia Agronômica, Polyana Placedino Andrade.

  • Senac abre Cozinha Didática e oferece cursos gratuitos de gastronomia

    A partir de setembro, o Senac em Varginha vai contar com um espaço para cursos de educação profissional na área de gastronomia. É a nova Cozinha Didática, que está sendo aberta com uma estrutura renovada e um cronograma diverso de cursos e ações. “Turismo, hospitalidade, lazer e gastronomia são setores imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e cultural do nosso estado. Com o novo espaço, temos a expectativa de atender ainda melhor as demandas de formação de mão de obra qualificada para os empresários desses setores produtivos, contribuindo também para a geração de renda dos trabalhadores e suas famílias. O retorno da Cozinha Didática representa um indutor substancial para a geração de empregos e de renda, inclusão produtiva e empoderamento dos profissionais do setor por meio da educação profissional”, comenta o diretor do Senac em Varginha, Edivaldo Amorim. Os estudantes que passarem pela nova Cozinha Didática poderão ter acesso a ferramentas como fogão de indução, máquina de macarrão, fogão e forno industrial, bancadas para trabalhos em grupos, entre outras. O objetivo é receber ações que abranjam diferentes preparos gastronômicos da culinária, confeitaria e coquetelaria mineira e mundial. Além disso, o portfólio do Senac está alinhado com as demandas do mercado, possibilitando aos profissionais se qualificarem e também fornecendo aprendizados necessários àqueles que desejarem empreender no setor de alimentação. Cursos gratuitos de gastronomia pelo programa Senac+ A reinauguração do espaço vem acompanhada da oferta de novos cursos de gastronomia na unidade. As microcertificações fazem parte do programa Senac+, que visa suprir a demanda por profissionais qualificados e criar mecanismos que aproximem o trabalhador da qualificação gratuita. O projeto é voltado para empresas do setor de comércio de bens, serviços e turismo; sindicatos empresariais e associações de inclusão social que atendem grupos vulneráveis. Confira as próximas turmas gratuitas em cursos de gastronomia que serão ofertadas pelo programa na unidade: Técnicas básicas para salgados – Início em 02/10, turnos da tarde Primeiros passos na culinária – Início em 16/10 – turno da manhã Técnicas básicas para preparo de molhos quentes e frios – Início em 08/11, turno da noite Técnicas para Garçom de bares – Início em 20/11, turno da noite Para poder indicar alunos para as turmas, as instituições e empresas interessadas devem estar devidamente credenciadas junto ao Senac. Mais informações, Edital de Credenciamento e programação completa de turmas no site programasenacmais. com.br ou pela Central de Atendimento no Telefone (35) 2105- 5700 ou WhatsApp (estadual) 31 3057-8600.

  • Comissão de deputados visita barragem da INB classificada como Nível 1 de emergência em Caldas

    A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita a barragem da INB classificada como Nível 1 de emergência em Caldas (MG). Os deputados foram averiguar, nesta sexta-feira (22), a situação da D-4, que contém material radioativo. A visita da Comissão busca conferir em que fase se encontra o plano de descomissionamento da barragem. A equipe quer apurar denúncias de que a estrutura ainda estaria recebendo material radioativo de outras unidades. Esta situação é a que teria elevado o grau de risco para Nível 1, que é o primeiro de classificação, por apresentar problemas estruturais e não ter plano de emergência. O documento da Assembleia aponta que a barragem tem urânio e tório, provenientes de rejeitos da mineração que estão a céu aberto, além de materiais pesados e muita lama. Na terça-feira (19), a INB informou que finalizou a primeira etapa de demolição de edificações na unidade em descomissionamento de Caldas. Barragens em Nível 1 de emergência A unidade de Caldas da INB tem duas barragens classificadas em nível 1 de emergência pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A agência classifica as barragens em três níveis de emergência, sendo que a barragem de Caldas está no menor deles. Segundo informações da empresa e da própria ANM, a reclassificação das barragens em nível 1 de emergência aconteceu devido a uma lei aprovada em dezembro do ano passado que repassou à ANM a responsabilidade pela fiscalização das estruturas. Porém, conforme documento interno da INB enviado a órgãos reguladores, foram encontrados problemas nas barragens, inclusive na chamada "D4", que antes era uma bacia de decantação e agora também foi classificada como barragem. O documento apontava um "início de situação de emergência". Fonte: G1

  • Nova onda de Covid-19 preocupa cidade do Sul de Minas

    Continua preocupante o aumento no número de casos de Covid-19 em Lavras, no Sul de Minas. Este ano cinco pessoas já morreram em decorrência da doença, sendo duas neste mês de setembro. A cidade tem 153 pessoas infectadas e com indicação de isolamento. Além dos óbitos e do número de pessoas infectadas, mais quatro pacientes estão hospitalizados. As mortes pela doença aconteceram no dia 14 e na última segunda-feira, dia 18. Na semana passada, a vítima foi um paciente de 90 anos que estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Alzira Velano. Já na segunda-feira, a vítima foi uma mulher de 69 anos, que também estava internada no CTI do Hospital Vaz Monteiro. A paciente tinha comorbidades e ainda não havia completado seu esquema vacinal. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já morreram 218 pessoas em Lavras, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Este número diverge com os números apontados pelas autoridades de saúde do município, que afirmam que são 216. Lavras tem hoje 3.111 casos confirmados da doença, estes números ainda não são públicos, mas a Secretaria Municipal de Saúde já informou que voltará a publicar, semanalmente, o boletim epidemiológico para poder orientar os lavrenses. Fonte: Jornal de Lavras

  • Saiba como o incentivo à inovação e tecnologia transforma a vida da população mineira

    Inovar é investir em ideias que têm potencial para criar soluções diferenciadas, que podem, de formas distintas, mudar o dia a dia das pessoas, melhorando a sua qualidade de vida. Investir em inovação significa impulsionar a economia, a tecnologia e, em consonância a isso, o desenvolvimento humano e social. Neste contexto, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), tem se esforçado e atuado constantemente para cumprir seu papel no estímulo e na promoção da ciência, tecnologia e inovação no estado. Para tanto, a Sede criou e mantém diversos programas que incentivam os segmentos em empresas, universidades e dentro do próprio poder público. Inovação à serviço da sociedade Um dos programas do Governo de Minas com esse propósito é o Seed MG, que atua como um agente de fomento do ecossistema de empreendedorismo e inovação, por meio da aceleração de startups para empreendedores do mundo todo, que queiram desenvolver seus negócios em Minas Gerais. Desde o início do projeto até 2023, mais de 350 startups já foram impulsionadas. Além disso, agora também conta com o Seed Gov, que tem como objetivo fomentar o trabalho das startups, que são incentivadas a desenvolver soluções que serão disponibilizadas ao estado. Dessa forma, o Seed estabelece um valioso ciclo de ajudar empresas a elaborar ações, produtos e serviços capazes de transformar a vida das pessoas e contribuir com a eficiência do estado. Um exemplo de como o programa pode transformar vidas é o projeto desenvolvido pela startup Rotulus Psicologia Criminal, em Viçosa, na Zona da Mata mineira, com o objetivo de atuar diretamente com agressores ou possíveis autores, em casos de violência doméstica. “A legislação brasileira, além de punir os homens autores de violência contra mulher, determina que o agressor deva ‘frequentar programas de recuperação e reabilitação’ e ‘ter acompanhamento psicossocial’, individual ou em grupo (Lei 11.340). São cerca de 300 iniciativas em todo o país que reúnem esses homens para debater e rever suas atitudes diante da sociedade. No entanto, o número ainda não é suficiente”, destaca a CEO da Rotulus, Rebeca Alvarenga. Tendo isso em vista e, com o subsídio do Seed, a startup propõe o desenvolvimento de uma plataforma virtual de intervenção para os autores de violência doméstica, em situação de privação de liberdade ou em cumprimento de medida alternativa. As intervenções serão baseadas em psicoeducação, a qual tem como característica principal “proporcionar alterações comportamentais, sociais e emocionais, possibilitando assim a prevenção”. A plataforma apresenta conteúdos gerais para todos os participantes, mas também conteúdos especiais, atribuídos a grupos de acordo com suas demandas. “Após todo o processo, o projeto objetiva colaborar com a redução de possíveis novos casos de agressão física, psicológica ou outras contra a mulher, bem como, os índices de reincidência”, reitera Alvarenga. Outro projeto impulsionado pelo Seed e desenvolvido pela startup Ivare, com foco na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), é uma solução que consiste na aplicação de Inteligência Artificial por meio de utilização da visão computacional, Machine Learning, Deep Learning, Data Science e Analytics, aplicados em uma plataforma modular, criada para identificação precoce de vítimas de homicídios, inserindo políticas públicas de proteção à vida. A expectativa é que contribua diretamente para as ações preventivas das forças policiais, ao identificar potenciais autores e vítimas de crimes por meio da Inteligência Artificial, que analisa os boletins de ocorrência. Financiamento e estímulo à competitividade nas empresas de Minas O Pró-Inovação é, atualmente, o programa de financiamento do segmento mais flexível do Brasil. Com intuito de impulsionar projetos de inovação em empresas mineiras, o programa visa financiar novas soluções, produtos, metodologias, processos e empreendimentos, fortalecendo o setor produtivo com mais inovação e transferência de tecnologia. Na prática, isso significa mais competitividade para as empresas, além de melhores empregos e soluções para os mineiros. Para a execução da iniciativa, estão sendo disponibilizadas linhas de crédito para impulsionar as empresas por meio de financiamento contínuo e taxas vantajosas, além de flexibilidade em garantias e aplicação, utilizando recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O convênio viabiliza R$ 150 milhões em menos de um ano. E quem já está usufruindo do projeto é a empresa Tecscan, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento, voltado para a área de reciclagem e reaproveitamento de resíduos foi contemplado por uma das linhas de crédito ofertadas pela Fapemig e BDMG, por meio do Pró-Inovação.

  • Inmet emite alerta vermelho para MG devido ao grande perigo de calor extremo

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) atualizou na última quarta-feira, dia 20, o nível de alerta e colocou mais estados sob aviso de "grande perigo" por causa das temperaturas acima da média, o aumento da intensidade da onda de calor afetará nove estados da federação. A onda de calor começou na segunda-feira, dia 17, e deve ter o ápice neste fim de semana, com tendência de ainda afetar regiões do interior na próxima semana. Em algumas localidades, são previstas marcas na casa dos 45°C.a O mais recente alerta do Inmet é da categoria "vermelho", que significa "grande perigo". Os nove estados que estão sob aleta vermelho são: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, São Paulo, Goiás e Tocantins. O alerta do Inmet se estende até às 18h de domingo. De modo geral, o alerta vermelho é emitido quando é esperado um fenômeno meteorológico de "intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana". O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O órgão orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades físicas, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente. A chegada da onda de calor e baixas umidades exigem da população cuidados com a saúde. A Defesa Civil listou uma série de situações que podem ajudar: ingerir bastante líquido, usar protetor solar, evitar fazer exercício físico entre 10h e 16h. Crianças, idosos e animais devem ter atenção redobrada. O choque de calor é outro risco. É causado pelo superaquecimento do corpo, geralmente como resultado de exposição prolongada ou esforço físico em altas temperaturas. As consequências são insolação e requer tratamento de emergência. "A insolação grave ou choque de calor não tratado pode danificar rapidamente o cérebro, o coração, os rins e os músculos. O dano piora à medida que o tratamento é adiado, aumentando o risco de complicações graves ou morte", orienta a Defesa Civil.

  • Onda de calor: Bombeiros estão preparados para possível aumento de incêndios em vegetações

    A forte onda de calor Minas Gerais está entre os estados afetados pelas fortes temperaturas provenientes de uma onda de calor que já está atuando em boa parte do país. Os alertas emitidos pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) indicam que os termômetros poderão chegar a 39ºC em algumas regiões do estado. Atento a esse contexto, o Governo de Minas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), preparou uma série de ações para a prevenção de acidentes e mitigação de catástrofes neste período. Dois cenários entram no ponto focal de atuação da corporação: as ocorrências de incêndios em vegetação; e os afogamentos. Incêndios em vegetação O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais segue acompanhando as mudanças no cenário climático e ambiental em Minas e no mundo, visando sempre aprimorar as técnicas e oferecer práticas eficientes e condizentes com contexto da realidade mineira. O CBMMG se preparou para o período de estiagem, durante todo o primeiro semestre, com ações de prevenção para minimizar os efeitos das queimadas. Uma das ações mais emblemáticas neste sentido é a Operação Alerta Verde, criada há dois anos, com o objetivo de reduzir os focos de incêndio por meio da fiscalização em lotes vagos. Em 2023, o Corpo de Bombeiros Militar ampliou a ação de vistorias, implementando a segunda fase da operação Alerta Verde, finalizada em agosto, o que permitiu a realização de 18.325 vistorias em todo o estado somente nos meses de referência da operação. Considerando os esforços desde o início do ano, as fiscalizações já ultrapassam 29 mil. Ou seja, a instituição investiu na disseminação da cultura de prevenção, orientando os proprietários para a devida limpeza dos terrenos, reduzindo riscos potenciais para o período mais intenso da estiagem. O programa Minas Contra o Fogo de treinamento de brigadas municipais, implementado pelo Governo de Minas em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, tem sido primordial para otimizar a primeira resposta, reduzindo a possibilidade de propagação dos pequenos focos, atenuando os incêndios até a chegada do apoio do Estado. Por outro lado, o treinamento prevê um melhor emprego dos recursos, equipamentos e assegura mais proteção aos brigadistas. Paralelamente a estas ações, o CBMMG investe na inteligência do planejamento que permite uma melhor gestão dos recursos para o período de fortes temperaturas: Reforço operacional com o treinamento e emprego do efetivo da administração; Emprego de 17 Núcleos de Incêndios Florestais com equipes habilitadas para o combate em todas as regiões do estado; Locação de caminhonete e utilização de aeronaves, incluindo a nova aquisição da corporação, o avião modelo Air Tractor, que tem capacidade para espargir três mil litros de água de forma fracionada ou apenas em um ponto específico, facilitando o combate em locais de difícil acesso; Rápida mobilização e resposta de acordo com os níveis de alerta. Dicas para evitar incêndios Ao realizar a limpeza de seu lote ou terreno, dê preferência sempre pela capina, nunca utilize o fogo para esse fim; Não solte fogos de artifício próximo a áreas de vegetação; Quando for acampar, confeccione o fogo em uma área limpa (longe da vegetação), e ao deixar a área de acampamento, tenha certeza de ter apagado o fogo, de preferência, com abundância de água e terra; Afogamentos Os anos de 2022 e 2023 já somam quase 500 mortes por afogamento atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar em Minas. Para reduzir estes números e oferecer um atendimento mais personalizado, o CBMMG, com utilização de dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), monitora os afogamentos no estado adotando medidas preventivas, utilizando como base o perfil sociodemográfico das vítimas. O setor técnico da corporação calcula a taxa de mortes por afogamento de cada município e de cada área de atuação das unidades operacionais. A partir desses dados, a unidade consegue atuar preventivamente iniciando o atendimento pelo local mais crítico. Ao localizar o município com maior taxa de afogamento, a unidade operacional consegue entender o perfil das vítimas daquela localidade realizando atuações preventivas conforme o maior público vitimado. Os gráficos a seguir apresentam o perfil das vítimas do estado como um todo, sendo 28.25% turistas:continua em Belo Horizonte e Minas Gerais nesta terça-feira (19/9). A previsão meteorológica indica que o dia será de céu claro com máxima estimada de 33°C na capital mineira, segundo a Defesa Civil. A umidade relativa mínima do ar gira em torno de 20% à tarde. Dicas para evitar afogamentos Com a chegada da onda de calor, as pessoas buscam balneários e piscinas para se refrescarem, e com isso, aumentam os números de afogamentos no estado. Então, fique atento as nossas dicas de prevenção: - Observe a placa de sinalização e evite nadar em locais desconhecidos; - Nunca salte de locais elevados para dentro da água, sobretudo em piscinas nas quais não é possível ver a profundidade real; - Não deixe as crianças nadarem sozinhas, seja qual for o local; - Não tente, sem o devido treinamento, salvar pessoas que estejam se afogando; - Evite nadar se tiver feito uso de bebida alcoólica; - Evite brincadeiras como 'caldos'.

  • O que está acontecendo na China, com autoridades importantes desaparecendo?

    O que está acontecendo na China? O país que tem tentado apresentar-se ao mundo como uma alternativa atraente à democracia de estilo ocidental parece o palco de uma sinistra peça de mistério, com personagens importantes desaparecendo e funcionários do governo agindo como se nada de anormal estivesse acontecendo. Mas isso não é normal. Ou talvez seja: os desaparecimentos inexplicáveis são uma característica das autocracias repressivas. O último a desaparecer foi o ministro da Defesa da China, Li Shangfu. O general do Exército de Libertação Popular (ELP) tornou-se chefe da pasta há seis meses. Agora, ninguém parece saber onde ele está. Sua última aparição pública foi em agosto. Questionado sobre o mistério, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores respondeu: “Não tenho conhecimento da situação”. Ninguém está zombando abertamente das declarações obviamente falsas e dos acontecimentos estranhos, exceto talvez o embaixador dos Estados Unidos no Japão, Rahm Emanuel, que é alegremente sarcástico no X, antigo Twitter, perseguindo implacavelmente os chineses. “Algo está podre no Estado da Dinamarca”, escreveu ele, fazendo citação à peça Hamlet, de Shakespeare, sobre os acontecimentos suspeitos. Em outra publicação, escreveu: “A formação do gabinete do presidente Xi [Jinping] assemelha-se agora ao romance de Agatha Christie ‘E então não havia nenhum’”, enumerando a meia dúzia de altos funcionários cujos destinos são agora um enigma. Quando o ministro da Defesa desistiu de uma viagem programada ao Vietnã no início deste mês, Pequim disse aos que Li tinha um “problema de saúde”. Também enfrentando problemas de “saúde” quando desapareceu durante o verão, estava o então ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang. Ele, que já havia servido como embaixador nos EUA, foi escolhido a dedo para o poderoso cargo pelo líder chinês Xi Jinping em dezembro. Seis meses depois, ele também desapareceu. Um mês depois, foi substituído por seu antecessor, Wang Yi. Mais tarde, as autoridades chinesas foram informadas de que Qi foi demitido por “questões de estilo de vida”, um eufemismo para má conduta sexual. Ele teria tido um caso extraconjugal durante seu tempo em Washington, informou o Wall Street Journal. E, no entanto, as múltiplas demissões no alto escalão durante um período tão curto sugerem que esta explicação pode não conta toda a história. A turbulência não se limita aos ministros do governo. Nos últimos meses, Pequim também demitiu dois generais responsáveis pela Força de Foguetes do Exército de Libertação Popular, que supervisiona o arsenal nuclear da China. A turbulência nos escalões superiores não transmite a estabilidade e o controle confiante que Xi Jinping tem procurado retratar no seu governo. Xi, que conseguiu tornar-se o líder mais poderoso da China desde Mao Zedong, e um dos mais repressivos, é promovido como um líder quase infalível pelos meios de comunicação estatais. A destituição de Li Shangfu, ex-ministro da Defesa, segundo diversas fontes, faz parte de uma campanha para erradicar a corrupção. O seu trabalho anterior foi em compras militares, um segmento assolado pela corrupção. O Wall Street Journal informou que Li foi levado para interrogatório pelas autoridades. Mas as campanhas anticorrupção são um álibi ideal para a repressão política e, no mundo opaco do regime da China, sem explicação oficial, há muita coisa que não passa despercebida. A revolta e a repressão em curso podem ajudar a explicar a curiosa ausência do presidente nos principais eventos internacionais recentemente. Ele faltou à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) desta semana e não compareceu à cúpula do G20, um evento em que participou durante mais de uma década. Quando questionado sobre a ausência do líder chinês, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, disse que Xi “está muito ocupado agora”. De fato. Não era para ser assim. No Congresso do Partido Comunista Chinês do ano passado, Xi consolidou a sua posição como homem forte de Pequim. Em vez de renunciar ao poder após dois mandatos completos de cinco anos, como fizeram quase todos os líderes de topo recentes, foi eleito para um terceiro mandato. Anteriormente, a legislatura havia abolido os limites do mandato presidencial, permitindo-lhe permanecer no poder pelo resto da vida. Em uma arrepiante demonstração de crueldade, Xi Jinping fez com que o seu antecessor, Hu Jintao, outrora o homem mais poderoso da China, fosse removido à força do salão do Congresso. Xi, sentado ao lado de Hu, olhou impassível. Apenas dois meses após a apoteose do atual presidente, “as nuvens se acumularam”. A sua política Covid-Zero, que manteve o país em confinamento muito depois de o mundo ter retomado diversas operações, revelou-se desastrosa, desencadeando protestos massivos, que incluíram apelos abertos à mudança política. Uma reabertura repentina e caótica resultou em hospitais e necrotérios lotados. E, então, a economia pareceu estagnar. A economia em expansão, que alguns chineses poderiam ter considerado que justificava a repressão política, ou pelo menos a tornava mais tolerável, desacelerou. O desemprego juvenil disparou. Rahm Emanuel, embaixador americano no Japão, cheio de sarcasmo, brincou que a taxa de desemprego entre os ministros de Xi poderia exceder a dos jovens da China. É um momento de tensão em Pequim. E quando os autocratas sentem a pressão, eles flexionam os músculos. “Desaparecimentos” não são novidade. O regime já demonstrou que não permitirá que ninguém se torne muito poderoso ou proeminente. Essa mensagem foi entregue aos líderes empresariais, que, no passado, desapareceram com alguma regularidade, apenas para ressurgirem castigados, mansos e cuidadosos com cada palavra que dizem. Aconteceu com Jack Ma, o Jeff Bezos da China. O bilionário, que parecia ter evaporado da face da Terra em 2020, reapareceu quase um ano depois para um exílio silencioso e auto-imposto. Várias outras figuras empresariais proeminentes sofreram o mesmo destino, deixando claro que fazer negócios sob um regime autoritário não é o mesmo que trabalhar numa democracia, com o Estado de Direito e a transparência. E aconteceu com críticos do regime e manifestantes que participaram em manifestações durante o confinamento da Covid. Alguns deles simplesmente desapareceram. Enquanto o resto do mundo estuda o que está acontecendo no regime dominante da China, só podemos imaginar se isto estivesse a acontecer em outro país país. É inconcebível que, em uma nação livre e democrática, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores desapareçam subitamente de vista, sem explicação. Mas a China, claro, ainda promove o seu sistema como uma alternativa superior à democracia de estilo ocidental; tenta fingir que não é uma ditadura. Quando o ministro das Relações Exteriores da Alemanha disse que uma vitória da Rússia na Ucrânia seria um sinal perigoso “para outros ditadores no mundo, como Xi…”, a China irritou-se e depois atacou a Alemanha por se referir a Xi Jinping como um ditador. À medida que este mistério continua, o seu contra-argumento pode parecer cada vez mais fraco. Fonte: CNN

  • Vasco goleia o Coritiba e agita briga contra o Z4 no reencontro com a torcida

    Em reencontro com a torcida, o Vasco deu show e goleou o Coritiba por 5 a 1 na quinta-feira (21), em São Januário, pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do Vasco foram marcados por Zé Gabriel, Rossi, Vegetti (duas vezes) e Gabriel Pec, enquanto o Coritiba descontou com Sebastián Gómez. Com o resultado, o Vasco chega aos 23 pontos e respira um pouco mais aliviado, mas ainda segue na zona de rebaixamento da competição. O clube ocupa a 18ª posição, com dois pontos de distância ao Bahia (primeiro clube fora do Z4). Já o Coritiba segue afundado na lanterna com 14 pontos e sem vencer há seis jogos. A partida marcou a reabertura do São Januário para a torcida vascaína após 90 dias de punição. Teve muita festa nas arquibancadas neste retorno, com direito à queima de fogos, bandeirões e mosaico em 3D escrito "Resistiremos" - em forma de protesto contra o racismo. As duas equipes voltam a campo no próximo domingo (1 de outubro), pela rodada seguinte do Brasileirão. O Cruzmaltino vai até a Vila Belmiro enfrentar o Santos, enquanto o Coxa disputa um clássico contra o Athletico-PR no Couto Pereira. O JOGO O Vasco controlou as ações no início e logo chegou ao primeiro gol. Principalmente através de Payet, que ficou responsável por articular as jogadas, os mandantes conseguiram boas chances e inauguraram o marcador com 8 minutos de jogo. O Vasco seguiu pressionando e fez o segundo com dobradinha de Payet e Rossi. Após abrir o placar, as jogadas da equipe de Ramon Díaz pareciam fluir ainda mais. E o mais importante: praticamente sem levar sustos do Coritiba. O Coritiba esboçou reação, mas defesa do Vasco foi bem. O ataque vascaíno encaixou com os novos reforços, então, a principal cobrança da torcida era o ajuste do criticado setor defensivo - que passou bem mais segurança hoje. Já pelo lado dos alviverdes, faltou eficiência nas finalizações. Volta tranquila do intervalo Com menos de 20 minutos de segundo tempo, os Cruzmaltinos não só decretaram a vitória, como ampliaram para 4x0 e deixaram a torcida ainda mais empolgada em São Januário. Ainda deu tempo de sair o 5º gol, com Gabriel Pec. Contratação certeira, Vegetti manteve destaque No segundo tempo, o artilheiro argentino entrou em ação e balançou a rede duas vezes, chegando a 6 gols em 7 partidas pelo clube desde a sua chegada em agosto. Apesar da derrota, teve estreia de peso no Coritiba Jesé Rodríguez, ex-Real Madrid e PSG, entrou no segundo tempo e fez seu primeiro jogo pelo clube paranaense. Outros reforços europeus da janela, Slimani e Samaris estiveram em campo pela segunda oportunidade. GOLS E DESTAQUES Sequência inacreditável: Três chutes de Pumita e três defesas de Gabriel. O goleiro do Coxa espalmou um cabeceio do lateral-direito uruguaio e depois salvou dois rebotes distintos, sendo um deles à queima-roupa. 1x0: Vasco abriu o placar aos 8 minutos do primeiro tempo. Payet cobrou escanteio e a defesa do Coritiba afastou. A bola sobrou para Rossi, que jogou de novo na área e Zé Gabriel subiu sozinho para cabecear para o fundo dao gol. 2x0: Sem dificuldades, Rossi ampliou para o Vasco. Aos 33 da primeira etapa, Paulinho lançou Rossi na grande área, que fez o pivô e tabelou com Payet, apenas escorando para o gol na sequência. 3x0: Vegetti fez o terceiro. Aos 4 minutos do segundo tempo, Paulinho fez boa jogada, carregou a bola até o bico da grande área e cruzou para Vegetti, que executou belo domínio de peito e estufou as redes. O bandeira chegou a marcar impedimento do atacante no lance, mas o VAR confirmou o gol após revisar o lance. 4x0: Mais um de Vegetti e goleada sacramentada. Lucas Piton cruzou para Vegetti, que deu cabeceio de manual para superar o goleiro do Coxa. Gabriel impede gol de Pumita de novo. Mesmo com a vantagem, o uruguaio queria o gol e quase marcou em cobrança de falta, mas o camisa 1 do Coxa estava atento e fez grande defesa. 4x1: Coritiba diminuiu com Gómez. Moreno finalizou errado após cruzamento, mas Gómez aproveitou a sobra no meio da grande área e finalizou no alto, sem chances para Léo Jardim. 5x1: Gabriel Pec entrou e já fez mais um para o Vasco. Após boa jogada pela esquerda, Marlon Gomes invadiu a área e cruzou rasteiro para Pec desviar. Fonte: O Tempo

  • Entra em vigor lei que prevê auxílio-aluguel a mulheres vítimas de agressão

    Já está em vigor uma lei federal que garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica por até seis meses. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios possuem abrigos especializados. Uma das cidades que paga o auxílio é Belo Horizonte. Um programa da prefeitura proporciona uma ajuda no valor de até R$ 500. Para ter acesso ao auxílio é preciso que a mulher esteja cadastrada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Benvinda, que recebe cerca de 80 vítimas por mês. Até dezembro, outras 55 mulheres devem ser beneficiadas com o projeto na capital mineira. Iniciativas como essa devem se espalhar pelo Brasil com a lei federal sancionada este mês. O pagamento será determinado pela Justiça e financiado por estados, municípios e Distrito Federal. O valor vai depender da situação de cada vítima e da cidade onde ela mora. Para os especialistas, esse tipo de política pública pode ajudar a mudar o cenário de violência atual. Só em 2022, as agressões dentro de casa passaram de 245 mil. Ainda, mais de 1.400 feminicídios foram cometidos no país - maior marca já registrada em um ano - os dados são do fórum brasileiro de segurança pública. "A gente está falando de política pública que efetivamente pode possibilitar que essa mulher saia de dessa convivência violenta e, em última instância, prevenir que ela seja vítima de feminicídio", disse Ludmila Ribeiro, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. O Ministério das Mulheres diz que há iniciativas parecidas em outros lugares, como Mato Grosso: o Ser Família Mulher oferece auxílio moradia de R$ 600 a mulheres vítimas de violência doméstica com renda de até um terço do salário mínimo. A pasta diz ainda que há iniciativas semelhantes ao auxílio-aluguel também em São Paulo, Fortaleza e Teresópolis. A lei estabelece estados e municípios vão financiar esses aluguéis com recursos originalmente destinados à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária. O Ministério informou que está em diálogo com a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome para definir os parâmetros para a implementação da nova lei, analisando prazos, valores e disponibilização de recursos. Fonte: TV Minas

  • Justiça mantém prisão de acusados de matar 10 pessoas de uma mesma família

    O juiz Taciano Vogado Rodrigues Junior manteve a prisão dos cinco acusados de participarem do assassinato de dez integrantes de uma família no Distrito Federal, em janeiro deste ano. Não há motivo para revogar a medida, segundo o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Gideon Batista de Menezes, Horácio Carlos Ferreira Barbosa, Carlomam dos Santos Nogueira e Carlos Henrique Alves da Silva respondem pelo crime de homicídio qualificado. Fabrício Silva Canhedo é acusado de extorsão mediante sequestro seguida de morte. As defesas de Carlomam e de Carlos Henrique disseram que ainda irão decidir o que fazer. A de Horácio Carlos Ferreira Barbosa indicou que irá aguardar o fim do processo. As demais defesas não se pronunciaram até o momento da publicação da reportagem. Cronologia As investigações do caso começaram no dia 12 de janeiro após o desaparecimento da cabeleireira Elizamar Silva, de 39 anos, e dos três filhos dela: Rafael e Rafaela, de 6 anos, e Gabriel, de 7. No dia seguinte, o carro de Elizamar foi encontrado carbonizado numa rodovia em Cristalina-GO, com quatro corpos. A identidade de Elizamar e dos filhos foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) de Goiás. Também em 13 de janeiro, foram dados como desaparecidos: o marido de Elizamar, Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos, o pai dele, Marcos Antonio de Oliveira, a mãe dele, Renata Belchior, e a irmã dele, Gabriela Belchior. Já no sábado (14), o carro da família foi encontrado carbonizado em Unaí (MG). Os corpos da mãe e da irmã de Thiago estavam dentro do veículo e foram identificados pelo IML de Minas Gerais. O corpo de Marcos Antônio foi encontrado na quarta-feira, dia 18, enterrado e esquartejado em uma chácara usada como cativeiro. Já em 24 de janeiro, a polícia encontrou os corpos de Thiago, da ex-mulher do pai dele, Cláudia Regina Marques, e da filha dela, Ana Beatriz Marques, de 19 anos, no fundo de uma cisterna, em um imóvel abandonado. Segundo o delegado Ricardo Viana, o crime foi motivado por questões financeiras e por uma disputa de terras. “Essas pessoas foram mortas de formas diferentes e de uma crueldade extrema”. Fonte: CNN

  • Aliados de Lula evitam demonstrar incômodo com espaço dado ao Centrão no governo

    A recente reacomodação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Esplanada dos Ministérios para dar lugar a partidos do Centrão tem sido assunto evitado nos corredores do Congresso Nacional por parlamentares que integram a chamada base aliada. O entendimento é o de que, mesmo que o assunto desagrade e vá na contramão de discursos já feitos pelo mandatário, Lula sabe que precisa “jogar com o que tem”. Essa avaliação foi feita por um aliado de primeira hora do presidente, que minimizou incômodos com a minirreforma ministerial. No início de setembro, foram anunciados para o primeiro escalão do governo Sílvio Costa Filho, do Republicanos, como ministro de Portos e Aeroportos, e André Fufuca, do PP, como ministro do Esporte. O silêncio sobre a decisão de Lula ocorre pelo sentimento de que fazer política inclui construir acordos e, consequentemente, acomodar partidos que em algum momento estiveram em campo de oposição. Tanto o PP, quanto o Republicanos formaram coligação, nas eleições do ano passado, com o PL de Jair Bolsonaro, inimigo político declarado de Lula. Mas, historicamente, o Centrão é conhecido por ser um grupo político que une partidos e blocos que costumam se adaptar ao governo em vigor na intenção de consolidar apoio a propostas de interesse. PSB saiu perdendo Nos bastidores, o consenso é o de que um incômodo maior atingiu o PSB, sigla do vice-governador, Geraldo Alckmin. A legenda perdeu a pasta de Portos e Aeroportos, então comandada por Márcio França. Para reduzir o mal-estar, Lula criou o Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa e o designou a França. O líder do PSB na Câmara, deputado Felipe Carreras (PE), chegou a afirmar publicamente que a bancada não foi consultada pelo governo sobre a troca ministerial. “Qualquer mudança vai ter deputado achando que poderia ter sido mais valorizado”, disse outra fonte que atua com deputados governistas dentro do Congresso Nacional, ressaltando o sentimento dentro do Parlamento de que “está tudo bem” Lula jogar com as cartas que tem sobre a mesa. Representatividade Até mesmo a perda de força no discurso de Lula pela ampliação da representatividade feminina foi minimizada pelo jogo político. Isso porque, apesar de ter sido eleito sob um dos motes de diversidade, duas ministras mulheres já caíram para a acomodação de homens no governo. É a situação de Ana Moser, que chefiava o Ministério do Esporte que agora tem Fufuca, e Daniela Carneiro, que comandava o Turismo - agora com Celso Sabino. Nas últimas semanas, houve especulação, ainda, sobre a eventual saída de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. Fonte: O Tempo

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