Search this site

A Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) realiza a entrega de 200 minicomputadores para 13 prefeituras do Sul de Minas. O evento acontece nesta sexta-feira, 22 de setembro de 2023, às 9 horas, na sede da Agência da Receita Federal em Alfenas, Praça Getúlio Vargas, nº 239 - Centro Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela UNIFAL-MG dentro do Projeto Além do Horizonte. As prefeituras beneficiadas são: Alfenas, Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania. A solenidade de entrega contará com a participação do delegado da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, do chefe da agência de Alfenas analista tributário Evaldo Macedo. Pela UNIFAL-MG estarão presentes o vice-reitor Alessandro Costa Pereira e os professores participantes do projeto Além do Horizonte: Luiz Eduardo da Silva do Campus sede e Leonardo Henrique Soares Damasceno do campus Poços de Caldas. Entenda A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os infratores cometem crimes de contrabando e violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial. Esses equipamentos foram destinados à UNIFAL-MG, que realizou a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho foi bloqueado. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box. Outras formas de utilização para os Tv Box estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Programa Além do Horizonte. A premissa do programa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população. O professor Luiz Eduardo da Silva, do curso de Ciência da Computação da UNIFAL-MG explica “Nós da UNIFAL-MG fomos convidados a propor algum projeto de descaracterização desses aparelhos, que antes eram destruídos, para serem usados pela sociedade. No Workshops, organizado pela RF, propusemos o desenvolvimento de um Laboratório Virtual para o Ensino de Música. A proposta é colocar nesses aparelhos um conteúdo didático, com videoaulas e exercícios, para ensinar alguns fundamentos musicais. Também, por meio dessa parceria com a Receita, nós podemos trabalhar na replicação do projeto da UFLA, que basicamente propôs a transformação das TVBox em minicomputadores. Os equipamentos que estão sendo destinados para escolas da região, neste evento, poderão ser usados para montagem de pequenos laboratórios de informática. Esse projeto de transformar os aparelhos piratas em computadores ou em laboratório para ensinar música tem uma importância muito grande. Dispositivos caros que seriam descartados, através desses projetos, podem ter uma destinação social e sustentável, o que é muito bom para toda sociedade." Impacto Social O Delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa reforça o impacto da descaracterização e da destinação: "A Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias apreendidas impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir e, por meio de parcerias com as Instituições de Ensino, passa a promover a transformação destas mercadorias. Estamos economizando recursos públicos e evitando o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico. Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto, com os professores, o processo de descaracterização dos equipamentos que são transformados em minicomputadores. Além disso, com a doação desses minicomputadores, estamos atendendo a uma necessidade das escolas públicas que é possibilitar o acesso de seus alunos à tecnologia, contribuindo para a aprendizagem desses alunos da rede pública". Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, Evaldo Macedo "É de extrema importância essa iniciativa da Receita Federal, junto com a UNIFAL-MG de transformação de aparelhos piratas em minicomputadores que serão destinados às escolas para a melhoria da educação de nossas crianças, cumprindo sua função social, evitando o desperdício de dinheiro público e também protegendo o meio ambiente".

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, afirmou, na última quarta-feira (20), que seu país não fornecerá mais armas para a Ucrânia. Os dois países se desentenderam por uma disputa comercial. A Polônia e outros países da União Europeia proibiram a importação de cereais ucranianos para proteger os seus agricultores. No entanto, na sexta-feira, a União Europeia liberou a importação de cereais ucranianos decretada em maio por cinco Estados do bloco (Polônia, Hungria, Eslováquia, Bulgária e Romênia). Dois desses países, a Polônia e a Hungria, desafiaram a decisão e impuseram embargos unilaterais. A Ucrânia disse que vai procurar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Declaração de Zelensky na ONU Na terça-feira (19), o presidente Volodymyr Zelensky afirmou na ONU que o governo dele está se esforçando para retomar as rotas de exportação para os grãos no país e que o "teatro político" sobre o tema está ajudando os russos. Os poloneses ficaram incomodados com declarações do presidente Volodymyr Zelensky na ONU. Para sinalizar isso, o governo polonês convocou com urgência o embaixador para protestar contra as declarações do presidente Volodymyr Zelensky na ONU. O primeiro-ministro Morawiecki falou até que ampliará a lista de produtos ucranianos vetados se Kiev intensificasse o conflito sobre os cereais. A diplomacia ucraniana instou a Polônia a "deixar a emoção de lado" e a adotar uma abordagem "construtiva" nessa disputa. Armamentos O primeiro-ministro da Polônia então disse que o país dele não vai mais fornecer armas para a Ucrânia. Ele afirmou que vai fazer isso porque, neste momento, a própria Polônia está buscando armas mais modernas. O primeiro-ministro não revelou em que momento a Polônia, uma dos principais fornecedoras de armas da Ucrânia, deixou de fornecê-las, nem se isso estaria vinculado ao conflito sobre os cereais. "Estamos concentrados principalmente na modernização e no armamento rápido do Exército polonês, para que se torne um dos exércitos terrestres mais potentes da Europa em um prazo muito curto", disse ele. Ele também disse que o centro militar localizado na cidade de Rzeszow, por onde passa o material ocidental com destino à Ucrânia, está funcionando normalmente. Fonte: G1

O Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Vladimir Putin, o líder russo, responsável pela guerra no território ucraniano. O equívoco, logo corrigido, aconteceu em declaração após o encontro entre Lula e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na quarta-feira (20), em Nova York, Estados Unidos. “Apreciamos a decisão do presidente Putin… do presidente Lula, de que seu representante, seu assessor de segurança internacional, continue participando das reuniões de coordenação de paz sobre propostas pelo presidente Zelensky”, disse. O comentário fazia referência ao fato de Lula colocar à disposição seu assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, para os diálogos pela paz. “Eu poderia até usar uma palavra não diplomática ‘quebra-gelo’, sem mencionar que havia gelo entre nossos países, mas a conversa foi muito calorosa e honesta, e eu acho que os dois presidentes entendem a posição um do outro melhor agora do que antes”, completou Kuleba. Lula e Zelensky não falaram com a imprensa após o encontro, o primeiro que tiveram. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, também deu declarações sobre a reunião, classificando-a como um momento de cooperação. “Foi um encontro muito natural, muito aberto, de troca de informações, em um clima muito distendido e de cooperação”, disse. “Os presidentes instruíram também suas equipes, seus ministros do Exterior, a continuar em contato para desenvolver as relações bilaterais e discutir sobre possibilidades de paz”. A reunião entre os dois chefes de Estado durou pouco mais de meia hora no hotel onde Lula está hospedado. Zelensky entrou por um acesso sigiloso, sob forte esquema de segurança. Ele não foi visto pela imprensa na chegada e nem ao deixar o prédio. A reunião aconteceu em um contexto controverso, já que, recentemente, Lula mencionou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin — condenado pelo Tribunal Penal Internacional —, não seria preso caso fosse ao Brasil, que é signatário do tratado de Haia. Depois da repercussão, Lula mudou o tom e disse que caberia à Justiça decidir isso, e não ao governo. Lula já deu outras declarações polêmicas sobre o assunto e chegou a dizer que a culpa pela guerra era tanto da Rússia quanto da Ucrânia, país que sofreu a invasão. Fonte: CNN

Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados divulgados na quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, recuo real de 0,83%, em relação aos oito primeiros meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de agosto estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 167,04 bilhões, representando decréscimo real de 3,33%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,44 trilhão, alta real de 0,69%. Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado. Lucro das empresas A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51 bilhões em agosto, com redução real de 23,30% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. A Receita ressaltou, por outro lado, que, em agosto do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa arrecadação. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilhões, com queda real de 8,24%. O desempenho é explicado pelo recuo real de 13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acréscimos reais de 5,99% do lucro presumido. “Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a agosto deste ano, e de 35 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal. Fatores não recorrentes Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em agosto deste ano, de R$ 830 milhões, o que não ocorreu no mesmo mês de 2022. Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em agosto de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 25,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,2 bilhões de janeiro a agosto. “Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período e um decréscimo real de 1,93% na arrecadação do mês de agosto”, informou o órgão. Outros destaques Outro destaque da arrecadação de agosto foram o Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação, que apresentaram a arrecadação conjunta de R$ 6,76 bilhões, com diminuição real de 16,64%. O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,90% no valor em dólar (volume) das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 14,67% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. No acumulado do ano, o resultado dessa receita chega a R$ 51,19 bilhões, queda real de 11,3%. O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 36,53 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 6,08%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos seguintes fatores: dos aumentos reais de 6,60% no volume de vendas e de 3,50% no volume de serviços entre julho de 2023 e julho de 2022; e da modificação da tributação incidente sobre a gasolina e álcool. Esses fatores, no entanto, foram atenuados pela diminuição do volume arrecadado sobre as importações e pelo acréscimo de 31% no montante das compensações tributárias. Já as outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 4,52 bilhões em agosto, com acréscimo real de 57,19%, resultado que pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou R$ 861 milhões no mês, e pelo imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto, R$ 827 milhões. No acumulado do ano, o destaque é para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 387,13 bilhões, com crescimento real de 6,16%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,81% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL. De janeiro a agosto, o Imposto de Renda Retido na Fonte - Rendimentos de Capital somou R$ 73,54 bilhões, alta de 25,5%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em agosto, o acréscimo foi de 4,68% nesse item, chegando a R$ 6,84 bilhões. O IRRF - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 127,80 bilhões nos primeiros oito meses do ano, representando alta real de 5,56%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (7,28%) e Participação nos Lucros ou Resultados (14,57%) e ao decréscimo real em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 6,38%). Indicadores macroeconômicos A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, estão a venda de serviços, com crescimento de 3,5% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto) e 4,84% no ano; e a massa salarial, que cresceu 11,25% em julho (13,79% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022. A venda de bens também cresceu 6,6% no mês e 3,64% no ano. Já a produção industrial caiu 2,5% em julho e 1,34% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro de 2021 a julho de 2022. O valor em dólar das importações, muito vinculado ao desemprenho industrial, também teve recuo, de 17,9% em relação a julho do ano passado e 9,92% no ano. Fonte: Agência Brasil

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), suspendeu a sessão por cinco minutos na quinta-feira (21) em meio uma confusão protagonizada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A deputada chegou a chamar o mineiro de "moleque". A confusão começou quando Nikolas fez um discurso para, segundo ele, "garantir o poder de fala dos cristãos e das pessoas de direita". Ele usou o microfone da CPMI para apontar que políticos da esquerda usam as redes sociais para publicações de ataques e ofensas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto condenam discursos de ódio da direita. No momento, Nikolas exibiu um vídeo que mostrava que Jandira e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) seguem, em redes sociais, autores de publicações ofensivas contra Bolsonaro. Entre eles, a atriz Maria Flor, seguida pela deputada. "Quem segue a Maria Flor, que disse que queria ver o Bolsonaro com a cara de sangue? A comunista Jandira Feghali", disse Nikolas. "Tomem vergonha na cara e lavem a boca para falar dos cristãos e pessoas de direita aqui do Brasil. Toda semana vêm com esse papinho fajuto para poder tentar colar nos deputados que estão aqui, senadores, dizendo que nós somos apoiadores e incentivadores de ódio. Oras, como assim? O que está acontecendo?", questionou o mineiro. Após a fala de Nikolas, Jandira pediu tempo para usar como direito de resposta, mas recebeu uma negativa de Maia. O presidente da CPMI informou que o regimento utilizado permitia apenas dois direitos de resposta durante a sessão, que já haviam sido concendidos. A deputada, então, disparou sobre o mineiro: "Este moleque precisa de resposta. Isso é um moleque". Os dois começaram a protagonizar um bate-boca intenso, que seguiu fora dos microfones após a suspensão da sessão. Nikolas chegou a questionar ter sido chamado de "moleque" e disse que precisava de "respeito". No retorno dos trabalhos após a pausa, Jandira continuou de pé, exaltada, ainda comentando sobre a situação com os colegas. Fonte: O Tempo

O Ministério dos Povos Indígenas acendeu um alerta após o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffolli no julgamento do Marco Temporal. Apesar de votar pelo fim da tese, o magistrado defendeu dar um prazo para regulamentação do aproveitamento de recursos naturais. A avaliação da pasta é que isso pode beneficiar a mineração em comunidades. Para o secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, esse ponto não deveria entrar no julgamento do Marco Temporal, já que é uma discussão que exige amplo debate. “Nós suscitamos algumas preocupações. Entre elas, um Congresso extremamente conservador. Para essa regulamentação, teria que ter consultas às comunidades indígenas. E como será feito isso? Essa é uma questão que preocupa”. No voto, Toffoli defendeu um prazo de 12 meses para o Congresso legislar sobre a questão. O ministro argumentou que a lei a ser votada deverá buscar autorização do próprio Congresso para a atividade econômica nas terras indígenas, oitiva das comunidades afetadas e observância da legislação ambiental. O ministério quer que esse ponto fique de fora da discussão neste momento, também porque os ministros abriram divergências sobre a indenização de ocupação em terras indígenas. A pasta avalia que a indenização precisa ser melhorada para não travar a demarcação dos territórios. “A gente sabe que a indenização vai ficar. Mas a proposta precisa ser melhorada. A indenização não pode ser prévia a demarcação, tem que ser posterior. O processo tem que ser apartado da demarcação de terras indígenas” comentou Terena. O Ministério ainda defende que o pagamento da indenização precisa ser dividido entre União, Estados e municípios que concederam áreas em terras indígenas. Fonte: CNN

As exportações chinesas de dois minerais raros, essenciais para a fabricação de semicondutores, caíram para zero em agosto, um mês depois de Pequim ter imposto restrições às vendas no exterior, citando a segurança nacional. A China produz cerca de 80% do gálio mundial e cerca de 60% do germânio, de acordo com a Critical Raw Materials Alliance, mas não vendeu nenhum dos elementos nos mercados internacionais no mês passado, mostraram dados alfandegários chineses divulgados na quarta-feira (20). Em julho, o país exportou 5,15 toneladas métricas de produtos forjados de gálio e 8,1 toneladas métricas de produtos forjados de germânio. Quando questionado sobre a falta de exportações no mês passado, He Yadong, porta-voz do Ministério do Comércio da China, disse numa coletiva de imprensa na quinta-feira (21) que o departamento recebeu pedidos de empresas para exportar os dois materiais. Alguns pedidos foram aprovados, disse ele, sem dar mais detalhes. As restrições são indicativas da aparente vontade da China de retaliar contra as restrições de exportação dos Estados Unidos, apesar das preocupações com o crescimento econômico, à medida que uma guerra tecnológica ferve. A segunda maior economia do mundo já se debate com uma fraca procura interna e uma crise imobiliária. No mês passado, as exportações do país sofreram a maior queda em mais de três anos, desferindo um novo golpe na sua hesitante recuperação. Analistas dizem que restringir as exportações é uma “faca de dois gumes” que pode prejudicar a economia chinesa e acelerar a mudança das cadeias de abastecimento para fora do país. A China pode ser o líder da indústria na produção dos dois elementos, mas existem produtores alternativos, bem como substitutos disponíveis para ambos os materiais, afirmaram analistas do Eurasia Group num relatório de pesquisa de julho. O impacto do fim das exportações já é sentido internamente. Os preços do gálio caíram na China, à medida que os controles de exportação causaram o acúmulo de estoques. Na quinta-feira, o preço à vista do gálio era de 1.900 yuans (R$ 1.300,26) por tonelada métrica, uma queda de quase 20% em relação ao início de julho, segundo informações do Shanghai Metal Market. O preço à vista do germânio, por sua vez, aumentou ligeiramente devido à oferta restrita, atingindo 10.050 yuans (R$ 6.877,67) por tonelada métrica na quinta-feira. Avaliação do governo Em julho, Pequim disse que os dois elementos – que são usados na produção de chips de computador e painéis solares – estariam sujeitos a restrições de exportação para proteger a “segurança e interesses nacionais” do país. A partir de 1º de agosto, os exportadores precisariam solicitar permissão especial para enviá-los para fora do país. A medida intensificou uma guerra tecnológica com os Estados Unidos sobre quem tem acesso à tecnologia avançada de fabricação de chips, que é vital para itens desde smartphones e carros autônomos até a fabricação de armas. Guerra tecnológica Em outubro passado, a administração Biden revelou um conjunto de medidas restritivas de exportação que proíbem as empresas chinesas de comprar chips avançados e equipamentos de fabricação de chips sem licença. Mas para que a campanha de Washington fosse bem sucedida, outros países tiveram de participar. O Japão e a Holanda juntaram-se ao esforço no início deste ano, o que restringiu ainda mais as exportações de produção de chips para a China. Pequim reagiu lançando uma investigação de segurança cibernética sobre a fabricante de chips americana Micron em abril, antes de proibi-la de vender para empresas chinesas que trabalham em projetos importantes de infraestrutura. Mais restrições pela Casa Branca podem ocorrer depois que a Huawei lançou o smartphone Mate 60 Pro no mês passado. O modelo é alimentado por um chip avançado, que foi criado apesar das sanções dos EUA destinadas a isolar a desenvolvedora chinesa dessa tecnologia. O lançamento do aparelho “criou pressão política” para que os Estados Unidos aumentem as sanções à Huawei e à Semiconductor Manufacturing International Corp. (SMIC), a fabricante chinesa de chips que pode ter fabricado o semicondutor, segundo analistas da Jefferies em uma nota de pesquisa publicada na segunda-feira (18). “Esperamos que Biden se concentre em reforçar a proibição [de chips] contra a China no quarto trimestre”, acrescentaram. Fonte: CNN

O vereador Eúde Duarte Lucas (PDT) sugeriu na última terça-feira (19), durante sessão na Câmara de Jucás, a 329 km de Fortaleza (CE), que um possível TEA (Transtorno do Espectro Autista) na época de criança teria sido "tirado na peia" pelo seu pai. "No meu tempo, tirava autista [TEA] na chibata", disse ele. O comentário repercutiu de forma negativa, e o vereador divulgou uma nota nesta quarta-feira (20) na qual lamenta o episódio e diz que foi mal interpretado. O tema surgiu na sessão da Câmara porque o vereador, que preside a Casa, é o autor de um projeto de lei que autoriza a criação da "carteira municipal de identificação do autista", que estava na pauta do dia. A proposta atendia a um pedido de um grupo ligado ao tema e foi aprovada pelos vereadores nesta terça. Mas, ao mencionar o projeto de lei, o pedetista acrescentou: "Eu estava brincando hoje aqui com os colegas, eu assisti ao Fantástico no domingo, e fui dormir pensando: 'rapaz, acho que eu sou autista também!'. Pela declaração que os artistas fizeram... Acho que eu era autista, só que meu pai tirou o autista na peia. No meu tempo, tirava autista na chibata. Eu era um menino meio traquina", disse ele, em referência ao programa da Globo que mostrou o caso da atriz Letícia Sabatella, diagnosticada com TEA recentemente. Nesta quarta, diante da repercussão, o vereador reforçou que o comentário sobre "peia" e "chibata" se referia a uma época em que o TEA não era conhecido. "Me identifiquei como autista, mencionei sobre o meu próprio caso e como fui tratado antigamente, exatamente pela falta de diagnóstico", disse ele. O vereador também afirma na nota que foi o integrante da Casa que mais apresentou "projeto de lei em favor do autismo, justamente por compreender e abraçar esta causa". "Reitero aqui o meu compromisso de continuar apresentando projetos e lutando pelos autistas e por todos aqueles que precisam. Jamais tive a intenção de ofender e peço perdão se me expressei de maneira equivocada", afirmou ele. Fonte: O Tempo

A universidade dos estudantes de medicina que aparecem se masturbando em vídeo informou ao Ministério da Educação que o episódio foi um “trote” entre os alunos e que não sabia do ocorrido até a divulgação das imagens. Na segunda-feira (18), o MEC notificou a universidade e cobrou esclarecimentos. A Universidade Santo Amaro, que fica no interior paulista, encaminhou explicações ao MEC na terça-feira (19). No documento, a instituição classifica a atitude dos estudantes como lamentável, pede arquivamento do processo e diz que já tomou o que considera uma punição máxima: expulsar os alunos. Os atos obscenos aconteceram durante um torneio de vôlei feminino, entre abril e maio deste ano. Os vídeos, no entanto, só viralizaram no último fim de semana. A instituição afirma que não participou da organização do evento, que estaria “absolutamente divorciado do calendário acadêmico” e que esta função caberia às Atléticas dos Cursos de Medicina. “Tratou-se de evento extramuros, sem relação com as atividades institucionais da UNISA”, destacou. Após as imagens serem divulgadas, alguns alunos teriam relataram que atos como o registrado em abril são comuns em atividades que envolvam calouros. A universidade nega e diz combater tais situações. “A UNISA adota ações diuturnas no combate aos chamados ‘trotes’ e ‘atos troteiros’, tais como podem ser classificados os execráveis atos que ensejaram o Ofício em referência, promovendo campanhas e palestras, para a conscientização dos malefícios daqueles e sua desmistificação como ‘ritual de passagem’ ou ‘mera brincadeira'”. Fonte: CNN

Parlamentares ainda não chegaram a um senso comum para o debate e, por isso, a análise foi remarcada para a próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não analisou, nesta quinta-feira (21/9), propostas de modificação do Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema (Novo), que eleva de 25% para 27% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. Já que os parlamentares ainda não chegaram a um senso comum para o debate, a análise foi remarcada para segunda-feira (24/9). Ontem, o PL recebeu 15 emendas e 39 substitutivos e foi encaminhado de volta à FFO. Uma reunião para a discussão estava marcada para hoje, às 10h. Em entrevista coletiva, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que a proposta deverá ser votada pelo Plenário na próxima semana. Para vigorar a partir de janeiro de 2024, a norma tem que ser sancionada até o fim de setembro. Os novos textos e emendas adicionados pelos parlamentares estipulam uma vigência para a cobrança majorada do imposto, uma vez que a proposta de Zema torna a cobrança permanente. Eles também reduzem o percentual de majoração de alíquota e incluem ou retiram produtos da lista de supérfluos. Foram retirados da lista, por exemplo, ração para pets, celulares, bebidas artesanais, vinhos e cerveja sem álcool, refrigerantes, cosméticos e câmeras fotográficas. Por outro lado, estão incluídos jet-ski, veículos e outras máquinas de mineração, jatinhos, helicópteros e veículos de luxo e também a revenda de veículos de locação. Também está proposta em emenda a prestação de contas semestral dos valores arrecadados pelo governo e do uso dos recursos. O projeto destina a arrecadação dos supérfluos ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Durante as discussões em Plenário, deputados se manifestaram contrários à proposta e citaram desvio de recursos do FEM. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Deputado federal foi denunciado pelo MP de Minas Gerais pela exposição de uma adolescente trans em um vídeo divulgado em 2022 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) se tornou réu em uma ação que envolve a divulgação de um vídeo expondo uma adolescente trans usando o banheiro feminino de uma escola particular de Belo Horizonte. A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o deputado foi aceita na terça-feira (19) pelo juizado da primeira instância e Nikolas foi citado nesta quinta-feira (21) sobre a decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. O MP instaurou inquérito para investigar a publicação feita pelo deputado, que na época era vereador de BH, após representação feita pelas vereadoras Iza Lourença e Bella Gonçalves, do PSOL. As parlamentares acusam Nikolas de transfobia e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente. No vídeo, que foi divulgado por Nikolas Ferreira em julho de 2022, o vereador pede boicote a uma escola privada por permitir que uma aluna trans uso o banheiro feminino. Ele mostra um vídeo que teria sido gravado dentro do banheiro feminino pela sua irmã, também estudante do colégio. “A pessoa entra, gera constrangimento para outras meninas e você deve ficar calado? Eu te aconselho tirar seu filho dessa escola. Colocar em uma escola em que tenha um banheiro para homem e para as mulheres”, afirmou o vereador em seu canal do YouTube. Procurado, o deputado ainda não se manifestou. FONTE: ITATIAIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou as agendas antes da cirurgia que fará no dia 29 de setembro. Ele iria a Belo Horizonte no dia 27. A visita do presidente Lula a Belo Horizonte, na próxima quarta-feira (27) foi cancelada. Uma nova data será remarcada. Além de Minas, Lula visitaria São Paulo. A informação foi confirmada no início da tarde pela tesoureira nacional do partido, Gleide Andrade. Lula fará uma cirurgia no dia 29 para tratar de uma artrose no quadril. O presidente, que está retornando dos Estados Unidos, tem sentido fortes dores. FONTE: ITATIAIA

Uruguaio marca o único gol do jogo em um chutaço de fora da área e bota os cariocas no G-4 O que tivemos no Maracanã Uma vitória tricolor para embalar a equipe rumo à semifinal da Conmebol Libertadores. Leo Fernández entrou no segundo tempo e marcou o gol da vitória por 1 a 0 do Fluminense em cima do Cruzeiro, pela 24ª rodada do Brasileirão. A equipe tricolor ameaçou mais, chegou a acertar o travessão e teve mais chances. Mas foi apenas com um chutaço do meia uruguaio que conseguiu abrir o placar e garantir o resultado no Maracanã. O gol de falta Marcelo e Leo Fernández estavam a postos para cobrar a falta. O lateral-esquerdo (que entrou como meia) deixou a bola para o uruguaio, um dos dois cruzeirenses na barreira acompanhou o camisa 12 do Fluminense e Leo encheu o pé. A bola pegou uma curva inesperada e matou Rafael Cabral, que já tinha dado um passo para a esquerda que acabou com as chances de defender o chutaço do uruguaio. VEJA O GOLAÇO DO URUGUAIO Aos 21 min do 2º tempo - gol de falta de Leo Fernández do Fluminense contra o Cruzeiro O que aconteceu, Rafael Cabral??? Por muito pouco que Rafael Cabral e Neris não deixaram esse Fluminense x Cruzeiro marcado. No fim da partida, já com o 1 a 0 no placar, Rafael Cabral foi cobrar o tiro de meta com uma certa pressa em busca de William, aberto na direita. Mas o goleiro fez isso do limite da pequena área pelo lado esquerdo. A bola acertou as costas de Neris e passou muito perto do gol cruzeirense. E a tabela, como fica? Ainda temos cinco jogos para rolar pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a vitória, o Fluminense subiu duas posições e agora é o quarto colocado, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Grêmio. Já o Cruzeiro se manteve na 11ª colocação, com 29 pontos, e ainda pode ser ultrapassado por Inter, São Paulo e Corinthians, sendo que o São Paulo já atuou na rodada mas tem um jogo a menos. Com vocês, o artilheiro da noite, Leo Fernández -Muito feliz, contente. Era um jogo que precisávamos ganhar. Ficamos com o esforço do time, que é o mais importante. Vêm momentos muito bonitos, vamos trabalhar para conseguir coisas. - Minha inspiração é o treinamento, gosto de chutar, graças a Deus aconteceu em um momento muito importante. Números de Fluminense 1 x 0 Cruzeiro Posse de bola: 58% x 42% Finalizações (no alvo): 11 (5) x 7 (3) Escanteios: 7 x 3 Faltas cometidas: 6 x 15 Impedimentos: 3 x 2 Passes completos (precisão): 515 (88%) x 326 (79%) Desarmes: 6 x 15 Dribles (certos): 5 (3) x 3 (3) FONTE: GE

Mesmo com a paralisação dos cortes após determinação da Justiça, muitas árvores já foram retiradas na extensão da Avenida João Pinheiro e diferenças já podem ser percebidas no local. O Dia Mundial da Árvore é celebrado nesta quinta-feira (21). Como o maior símbolo da natureza, elas são essenciais para auxiliar no controle do clima. Em Poços de Caldas (MG) muitas delas foram cortadas na extensão da Avenida João Pinheiro, uma das principais vias até então arborizadas da cidade. Com isso, a população tem se mobilizado ativamente contra os cortes e as diferenças já podem ser percebidas no local, como a sensação de calor mais intenso. A atualização mais recente sobre o caso das árvores da Avenida João Pinheiro foi em 17 de agosto, quando o juiz Carlos Alberto Pereira, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, determinou que a prefeitura suspendesse esses cortes até o julgamento final da ação ou revogação da medida liminar que foi movida pelo grupo "Poços com Árvores". O juiz determinou ainda multa de R$ 100 mil por árvore cortada ou suprimida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis. A decisão foi dada após "ação de obrigação" de não fazer com pedido de tutela provisória ajuizada pelo grupo "Planeta Solidário". Consequências dos cortes de árvores No entanto, mesmo com a paralisação dos cortes após determinação da Justiça, muitas árvores já foram retiradas do local. Segundo a engenheira ambiental Mariana Cardoso, a situação dos cortes de árvores por lá é preocupante, pois a falta da arborização gera um "microclima muito pesado", causando assim uma sensação ainda mais intensa de calor. “A função das árvores é fazer esse controle desse clima, da umidade relativa do ar, controle da poluição dos carros, das mineradoras em volta da cidade. Então, quando a gente tem um corte de um grande número de árvores, a gente tem um prejuízo desses benefícios que as árvores nos oferecem”. Ainda conforme a engenheira, as árvores acabam influenciando diretamente no clima. Por isso, com o calor muito intenso, se dificulta transitar em uma via que não tenha árvores e, consequentemente, não tenha sombras. Dessa forma, é recomendado frequentar com mais frequência os locais arborizados, como parques naturais, como uma medida de proteção à saúde. “Tem muitos benefícios ecológicos, econômicos e até emocionais. Existem estudos científicos que dizem que em cidades arborizadas as pessoas são mais felizes, mais tranquilas, do que cidades que só tem concreto. Então, as árvores trazem infinitos benefícios". "Hoje é o Dia Mundial da Árvore, comemorado aqui no Brasil desde 1965, então a gente tem que, mais do que nunca, proteger as nossas árvores”, completa a engenheira. A EPTV, afiliada TV Globo, entrou em contato com a Prefeitura de Poços de Caldas que não quis se manifestar a respeito da ação judicial e dos cortes de árvores. A gestão municipal afirmou apenas que nesta data está fazendo a distribuição de centenas de mudas de árvores em escolas e em outros pontos da cidade. Corte de árvores Árvores que ficam na região da Avenida João Pinheiro começaram a ser cortadas em Poços de Caldas neste ano. Os cortes começaram no início do ano e muitas vezes eram realizados aos fins de semana. Manifestantes chegaram a pregar cerca de 100 cruzes sinalizando a morte das árvores. Em outra ocasião, eles se abraçaram ao tronco de uma árvore impedindo a retirada. Não adiantou. Os trabalhadores voltaram dias depois, de madrugada, e os cortes continuaram sendo feitos. Ao todo, 20 organizações, movimentos e instituições assinaram um manifesto que pede a paralisação dos cortes até que a prefeitura apresentasse novos documentos e que fosse feita uma audiência para discutir o assunto. Inicialmente, a prefeitura afirmou que seriam cortadas 70 árvores que apresentavam problema e corriam o risco de cair. Mas ambientalistas e integrantes de grupos contrários aos cortes sempre questionaram esse dado e alegaram que a prefeitura já tinha cortado um número bem maior. A EPTV, afiliada Rede Globo, teve acesso a um relatório da Secretaria de Serviços Públicos, de outubro do ano passado, que já dizia que mais de 240 árvores podem ser retiradas da avenida. Um professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo (USP) analisou e contestou um dos laudos da prefeitura, usado como referência para fazer os cortes. O professor concluiu que o laudo não é suficiente para justificar e determinar o corte das árvores e que não segue as especificações corretas. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Araguari entre as mais ricas O Ministério da Agricultura e Pecuária identificou os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. A análise foi feita a partir da pesquisa anual do IBGE da Produção Agrícola Municipal. A pesquisa englobou os dados da produção agrícola municipal, referentes a 2022. No topo da lista dos 100 mais ricos, selecionados de uma relação de 5.563 municípios, encontram-se Sorriso (MT), Campo Novo do Parecis (MT), Sapezal (MT), Rio Verde (GO) e São Desidério (BA). Em Minas Gerais, os municípios mais ricos são Unaí, Uberaba, Paracatu, Perdizes, Sacramento, Buritis, Patrocínio, Araguari, Coromandel, Uberlândia e Guarda Mor. (Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/araguari-esta-entre-as-cem-cidades-mais-ricas-do-brasil-no-agronegocio/ Copasa continua atuando em Patos A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) esclarece que opera os serviços de abastecimento e de esgotamento sanitário em Patos de Minas em conformidade com o contrato vigente e que vigora até 2038. O Contrato de Programa existente entre o município e a Copasa foi celebrado em 2008. O índice de cobertura de água em Patos de Minas é de 99,9%, superior à meta de universalização de 99% até 2033. O mesmo acontece para esgotamento sanitário onde o índice de cobertura com tratamento é de 95,9% no município superior ao que preconiza a legislação.(Folha Patense) https://folhapatense.com.br/patos-de-minas/copasa-esclarece-que-contrato-com-municipio-de-patos-de-minas-segue-valido/ Itatiaiuçu realiza 14ª Corrida Rústica Itatiaiuçu vai realizar a sua 14ª Corrida Rústica, evento esportivo que tem como objetivo proporcionar a diversão, além de estimular a prática da corrida e conscientização da necessidade de praticar atividades físicas como benefício à saúde e qualidade de vida. Conforme divulgado, o evento será realizado no dia 1° de outubro, com início previsto às 8h, na Praça Antônio Quirino da Silva. Como nas outras edições, o evento possui suas regras, como obedecer rigorosamente ao horário da largada da corrida. A corrida será disputada em percurso único masculino e feminino, totalizando 10 quilômetros. (Folha do Povo – Itatiaiuçu) https://www.folhapovoitatiaiucu.com/itatiaiucu-realiza-14a-corrida-rustica Projeto isenta motorista no pedágio A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na quarta-feira, 20, o Projeto de Lei que isenta motoristas de pagar o mesmo pedágio duas vezes no mesmo dia. De acordo com o texto, condutores que já tenham pagado a taxa uma vez e retornem para o destino de origem até às 22h do mesmo dia ficam isentos da contribuição. “Vai reduzir essa injustiça com muitos moradores que vivem próximos a praça de pedágio”, explicou o deputado estadual Marquinhos Lemos, autor do projeto. (Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/32178-almg-aprova-projeto-que-isenta-motorista-de-pagar-mesmo-pedagio-duas-vezes-no-dia Itabira tem Semana do Turismo Em Itabira, a Semana do Turismo é celebrada com ações que fortalecem o trade turístico da cidade com um grande potencial de desenvolvimento, além de ser um importante aporte para a diversificação econômica no município. A programação começou com o tradicional Itamotorock, que movimentou o final de semana com apresentações e shows. Evento prosseguiu até quarta-feira (20), com workshop e palestras estão disponíveis para os profissionais e interessados na área. A ação é promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo. (Itabira Notícias) https://itabiranoticia.com.br/semana-do-turismo-acoes-fortalecem-o-trade-turistico-de-itabira/ Varginha entrega escrituras para 22 famílias Dando sequência ao Programa de Regularização de Moradias, nesta terça-feira, 19, o prefeito Vérdi Melo, acompanhando do vice-prefeito Leonardo Ciacci, entregou mais 22 escrituras para famílias moradoras de diversos bairros da cidade. No momento, marcado pela emoção, após as falas do Vice-Prefeito, dos vereadores presentes, com a presença do secretário de governo, Honorinho Ottoni e da Sehad, José Manoel Magalhães, o prefeito Vérdi parabenizou a todos, departamento de Habitação da Sehad e famílias presentes, confirmando sua disposição de concluir a entrega das escrituras dos programas habitacionais municipais até o final do seu mandato. (Jornal Gazeta de Varginha – Varginha) https://www.gazetadevarginha.com.br/post/programa-de-regulariza%C3%A7%C3%A3o-de-moradia-prefeitura-entrega-escrituras-de-im%C3%B3veis-para-22-fam%C3%ADlias)

Segundo a decisão, houve excessos cometidos pela atual superior hierárquica dos fiscais de receitas municipais. A Justiça do Trabalho de Pouso Alegre (MG) condenou a prefeitura depois que uma servidora foi acusada de assédio moral. O município vai ter que fazer treinamentos com os servidores e pagar indenização. A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Alexandre Reis Pereira de Barros com base em uma ação civil pública feita pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo a decisão, houve excessos cometidos pela atual superior hierárquica dos fiscais de receitas municipais. Esses excessos seriam comentários depreciativos e constrangedores feitos aos subordinados. Ainda segundo a denúncia, a servidora não estaria utilizando critérios objetivos na distribuição das ordens de serviços, favorecendo o tratamento desigual entre os servidores. O juiz detalha ainda na decisão que "a chefe do setor, em evidente abuso de poder, age de forma deliberada, provocando constrangimentos, humilhações e desestabilizando emocionalmente os demais agentes públicos que lhe são subordinados, de forma a tornar mental e psicologicamente patológico o ambiente laboral". A decisão traz ainda que, durante os depoimentos, as testemunhas confirmaram condutas abusivas que teriam sido praticadas pela servidora e que a denúncia foi feita e comprovada pela prefeitura, mas o município deveria, segundo a decisão, ter adotado medidas preventivas eficientes contra o assédio moral. As penas impostos para a prefeitura são: Não permitir ou tolerar o assédio moral; Fazer no prazo de 90 dias treinamento com os servidores sobre os malefícios do assédio moral; Instituir uma política interna de enfrentamento ao assédio e formas de discriminação no trabalho; E pagar indenização por danos morais de natureza coletiva, de R$ 100 mil, com destino ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A Prefeitura de Pouso Alegre informou em nota que vai recorrer da decisão e que tem o prazo até o dia 10 de outubro para fazer isso. A nota disse ainda que a prefeitura cumprirá todas as obrigações assim que elas sejam exigidas. A prefeitura informou ainda que as situações narradas no processo foram apuradas e que o Executivo reforça que não tolera nenhuma prática que desrespeite os princípios fundamentais. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Mulher foi mantida em cárcere privado pelo cliente que prometeu pagar R$ 1.600 Uma mulher de 45 anos, que trabalha como garota de programa, foi resgatada após ficar seis dias em cárcere privado no distrito de Baguari, em Governador Valadares, na região mineira do Vale do Rio Doce. A mulher foi mantida presa por um cliente. O caso foi divulgado pela polícia nessa quarta-feira (20) e o homem preso em flagrante. Segundo a PM, a mulher se aproveitou de um descuido do homem que saiu de casa e deixou a porta da cozinha aberta. Neste momento, ela aproveitou para fugir e pedir por socorro, além de chamar a polícia. Aos militares, a garota de programa mulher disse que saiu com um homem e, em outro dia, recebeu a proposta de passar uma temporada na casa dele. A mulher aceitou e receberia pelo trabalho R$ 1.600. Ainda conforme a polícia, a mulher alega ter sido obrigada a praticar atos sexuais com o homem sob ameaças. Em depoimento, ela relatou que tentou ir embora do local, mas foi impedida pelo cliente que armado com um canivete ameaçou a mulher, obrigando-a a ter relações sexuais com ele. O homem ainda teria roubado R$ 1 mil da vítima. A mulher contou à polícia que é de Colatina (ES) e que por medo das ameaças de morte, demorou a chamar a polícia. O homem foi localizado pela PM e preso em flagrante. Ele negou que tenha mantido a mulher em cárcere privado. A polícia disse que ele possui passagens por ameaça, receptação ilegal e lesão corporal. FONTE: ITATIAIA