Search this site

A Fazenda Bela Vista, que fica em Alagoa, no Sul de Minas Gerais, continua tendo seus queijos em destaque dentro e fora do país. Mais duas medalhas foram conquistadas pelos produtos da fazenda, na 6ª edição do concurso de queijos e produtos lácteos do Mundial do Queijo de Tours, na França. Foram duas medalhas de prata nesta edição de 2023: uma com o Queijo Fazenda Bela Vista Premium 60 e outra com o Queijo Fazenda Bela Vista Premium 50. Com isso, já são seis medalhas conquistadas fora do país e 15 dentro do Brasil. Ainda, a fazenda é a única de Alagoa que possui um queijo que conquistou medalha de ouro no concurso internacional. Vale destacar que o queijo Bela Vista Premium 60, já havia sido eleito, por duas vezes, o melhor queijo do mundo, no mesmo concurso realizado na França, em edições passadas. Além disso, recentemente a fazenda conquistou quatro medalhas (entre ouro, prata e bronze), na 6ª edição do concurso Prêmio Queijo Brasil, um dos principais do país, realizado em Blumenau/SC. Veja a lista das medalhas conquistadas pela fazenda, na França, desde 2019: 2019 - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 60 dias de maturação = ouro - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 45 dias de maturação = bronze - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 90 dias de maturação = bronze 2021 - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 60 = ouro 2023 - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 60 = prata - Queijo Fazenda Bela Vista Premium 50 = prata Recorde de queijos no concurso Nesta edição do concurso, 250 jurados analisaram 1640 queijos, sendo 288 brasileiros. Este número foi o recorde do concurso, que avalia os queijos nos quesitos aparência, aromas, sabores, textura e equilíbrio. Os brasileiros ganharam 81 medalhas entre as mais de 900 anunciadas pela organização. Em 2021 foram 57 medalhas. História da Fazenda Bela Vista - Alagoa-MG Senhor Cláudio e Senhora Maria se casaram e foram morar no sítio do pai do Cláudio. Os irmãos dele foram tentar a vida na cidade grande e outros foram para a cidade de Alagoa e no bairro Companhia, no alto da montanha, ficaram o casal Cláudio e Maria, que desde o início têm seu sustento do trabalho rural, tirando leite e produzindo queijos todos os dias. O casal teve 3 filhos: Cláudia, Carolina e Renato. Hoje todos já estão casados. Em 2017, as coisas ficaram bem difíceis para a família. Desde o início, Cláudio e Maria sempre passaram os queijos para os “atravessadores”, aqueles que compram o queijo do produtor e revendem; muitas vezes são os atravessadores que colocam o preço no queijo. Na época, as águas estavam baixas demais e o dinheiro não estava dando para pagar a ração do gado e muito menos para fazer as despesas da família. A queijeira chegou a ficar com mais de 600 kg de queijos empacados. Vendo a situação dos pais, Renato e sua esposa Thaylane colocaram no carro 12 peças de queijos de 5 kg cada e saíram para as cidades vizinhas, venderam 2 peças e voltaram com 10 dentro do carro. Quando Cláudio viu, ele perdeu a esperança e disse que teria que entregar os queijos por qualquer preço que fossem pagar, pois já não havia mais espaço para colocar os queijos na queijeira. Mas para Renato e Thaylane foi só o começo. Com o casamento marcado para o julho de 2018, o casal decidiu pegar o dinheiro que estavam juntando e compraram uma máquina de embalar a vácuo e investiram dinheiro também em embalagens e rótulos. Devagar foram divulgando o queijo que passou a se chamar Queijo Artesanal de Alagoa MG Fazenda Bela Vista e, com isso, eliminaram os atravessadores da fazenda. Começaram a participar de concursos, sendo que o 1º foi em Alagoa no ano de 2018, quando o queijo da Fazenda Bela Vista foi eleito o Melhor Queijo Artesanal de Alagoa. Mas o casal não parou por aí; no mesmo ano foram para São Paulo e participaram do Prêmio Queijo Brasil e lá também conquistaram prêmios.

A Secretaria de Saúde de Extrema confirmou na noite desta última quinta-feira (14) um caso de febre maculosa. O paciente é uma criança, que está bem e em casa. De acordo com a prefeitura, até o momento, foram notificados cinco casos suspeitos em Extrema. Destes, quatro deram negativos e apenas um positivo. A idade de paciente ainda não foi informada. A prefeitura informou que, diante desta confirmação, está realizando a dedetização dos ambientes de convívio propício aos carrapatos e reforçando a importância de seguir as medidas preventivas. Ainda de acordo com a prefeitura, em caso de sintoma, o paciente deve buscar imediatamente uma avaliação médica. O tratamento envolve o uso de um antibiótico específico e deve ser iniciado assim que houver suspeita da doença. Em casos graves, pode ser necessária a internação. A falta de tratamento ou a demora podem agravar o quadro clínico. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, até o momento foram confirmados por exame laboratorial 28 casos da doença, sendo 12 óbitos. A SES informou que estes dados são do dia 31 de agosto e a próxima atualização está prevista para ser realizada em 25 de setembro. Nenhum destes casos foram registrados no Sul de Minas. A febre maculosa é transmitida principalmente pelo carrapato-estrela, segundo o infectologista Marco Aurélio Cunha de Freitas. No entanto, a transmissão também pode ocorrer por meio de outro carrapato, desde que esteja infectado com uma bactéria chamada de Rickettsia Rickettsii e em uma região endêmica de febre maculosa. A doença não é contagiosa, o que significa que ela não pode ser transmitida de uma pessoa para outra. Fonte: G1

A Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), atualizou o Guia de cursos com inscrições e opções que serão ministradas neste segundo semestre de 2023. Os conteúdos estão planejados com base nas necessidades dos profissionais da rede mineira de educação, atendendo ao Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG), a cada área e carreira. Por meio do Guia de Orientação das Formações é possível saber o período de inscrição, as turmas e cursos disponíveis. Há oportunidades ao longo de todo o semestre. O guia completo com todas as informações pode ser acessado no site https://escolade formacao. educacao. mg.gov.br. Todos os cursos são em formato Educação a Distância (EAD), com o objetivo de alcançar públicos diversos, romper fronteiras geográficas e barreiras de tempo e espaço para oportunizar a contínua atualização dos educadores da rede estadual mineira. A carga horária e disponibilidade de turmas variam de acordo com o curso. “Este é um importante instrumento que viabiliza o entendimento do profissional da educação de todo o escopo de formação que ele necessita. Ele consegue se organizar nas trilhas que estão montadas de maneira a se dedicar de forma mais assertiva e priorizar de acordo com o seu perfil quais formações deve buscar primeiro. Temos novidades neste segundo semestre a exemplo do curso do Reforço Escolar que já estamos montando a segunda turma”, explicou o diretor da Escola de Formação, Weynner Lopes Rodrigues. Trilhas personalizadas A Escola de Formação possui diversificadas oportunidades de cursos. Para que o servidor não fique perdido em meio a tantas opções, a instituição indica um caminho entre os conteúdos oferecidos, auxiliando o profissional na priorização e na escolha dos cursos que mais se adequam ao seu dia a dia de trabalho. Assim, cada segmento de carreira ganhou, ao menos, uma trilha personalizada. Cada percurso, além da Trilha Formativa, apresenta a possibilidade de cursos isolados. Os educadores podem escolher entre conteúdos de vários segmentos de carreira, com base no que eles estão buscando. Há, ainda, possibilidade de outras formações, com parceiros externos que oferecem cursos para profissionais da educação. No guia constam as informações necessárias. Inscrições Atualmente, há cerca de 30 cursos com inscrições abertas e os interessados devem clicar em cada opção para preencher o formulário. Cada curso possui um link específico para a inscrição. De acordo com a programação, há inscrições abertas e alguns cursos já estão sendo ministrados. Escola de formação Criada em 2011, a Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais tem a finalidade de formar e capacitar os educadores, gestores e profissionais da SEE/MG nas diversas áreas do conhecimento e gestão, visando ao fortalecimento da capacidade de implementação das políticas públicas de educação. Além dos cursos, realiza seminários e outras estratégias de formação dos servidores. A Escola de Formação está sediada no Campus Gameleira em Belo Horizonte, e conta com a presença do Museu da Escola Professora Anna Maria Casasanta Peixoto, o Laboratório de Ciências Naturais Leopoldo Cathoud e a Biblioteca Bartolomeu Campos Queirós.

Na velocidade de um piscar de olhos, um atropelamento pode destruir uma vida ou deixar sequelas graves. Só neste ano, de janeiro a julho, 140 pessoas morreram em Minas Gerais vítimas da imprudência de motoristas ou dos próprios pedestres – em BH, foram 22 óbitos. O número de pessoas internadas pela mesma causa é muito maior e só cresce. No Brasil, foram 18.798 casos no primeiro semestre deste ano, contra 16.654 registros no mesmo período de 2022, um aumento de 12,9%, conforme dados divulgados no mês passado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com base em relatórios do Ministério da Saúde. Em Minas, ainda conforme relatório da Abramet, o crescimento foi de 11,7%, com 2.457 hospitalizações nos primeiros seis meses de 2023, em oposição aos 2.200 registros do mesmo período do ano passado – em BH, também houve aumento. Juvenil. As internações por atropelamento subiram 9,4% entre adolescentes de 15 a 19 anos no Brasil no 1º semestre deste ano, com 1.010 casos, contra 923 registros de janeiro a junho de 2022. Idosos. A faixa de 60 a 69 anos foi a que registrou o maior aumento (37,9%) de internações por atropelamentos no Brasil, no 1º semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. Já em números absolutos, o público de 30 a 49 anos é o que mais vai parar nos hospitais por atropelamentos no país: foram mais de 3.000 casos.

A Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado realize a instalação de câmeras de vigilância nos veículos e nas fardas da Polícia Militar (PM), além de proibir que os policiais militares as desliguem, no prazo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 100 mil. Na mesma decisão, o juiz proíbe a PM de prender suspeitos utilizando cordas ou outros objetos que não as algemas. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13) pela 8ª Vara de Fazenda Pública. O magistrado determina ainda que a chefia da Polícia Militar afaste agentes envolvidos em casos de violação de direitos durante as investigações dos ocorridos. A decisão é uma resposta a um pedido feito pela ONG Educafro e foi protocolada em junho deste ano. A ação pedia que o Estado de São Paulo “se abstenha de repetir atos de abordagem ilícita”, proibindo o uso de meios de contenção que não sejam algemas, como cordas, arames, fios, grilhões e coisas semelhantes. O juiz aceitou e ainda citou que o próprio uso de algemas não é obrigatório na hora da prisão. “O uso de algemas é a exceção”, escreveu o magistrado. “A regra é a mera condução do detido, sem qualquer instrumento de contenção nos membros superiores e inferiores (…) É possível concluir que, se o uso de algemas é permitido apenas excepcionalmente, o uso de instrumento diverso só seria admissível em situações excepcionalíssimas, quando a contenção do preso fosse urgente e imprescindível, não havendo algemas à disposição naquele momento”. O juiz cita a vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal, que estipula que o uso de algemas só é lícito em “casos de resistência” e “de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria, ou alheia”. Segundo Frei David, fundador da Educafro, o processo tem o objetivo de que a polícia trate os brancos e pobres da mesma maneira que trata os brancos e ricos. “Não é justo é que a polícia trate com violência quem é negro e pobre, e trate com benevolência os marginais brancos”, disse à CNN. A ação também faz referência ao caso de um homem negro amarrado pelos pés e mãos com uma corda por policiais militares em São Paulo. O homem era suspeito de ter furtado um mercado. Ainda na decisão, o juiz determinou a multa no valor de R$ 100 mil ao Governo de São Paulo para cada nova prisão que seja efetuada por policiais militares e que use objetos para contenção que não algemas. À CNN, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que ainda não foi notificada da decisão e enviou posicionamento em texto. Veja abaixo: “A Polícia Militar esclarece que os métodos de contenção utilizados pelos policiais militares durante as abordagens seguem os protocolos pautados pela instituição e pela legislação vigente. Em todas as ocorrências em que são constatadas desconformidades, os fatos são apurados rigorosamente por meio de Inquérito Policial Militar. As câmeras corporais funcionam de forma ininterrupta, não permitindo o desligamento, mantendo assim as imagens gravadas. Sobre a ocorrência citada, as imagens do caso em questão foram encaminhadas ao Poder Judiciário, assim como o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. A SSP esclarece que a PM conta com 10.125 câmeras operacionais portáteis (COPs) que estão em uso em todos os batalhões de policiamento da Capital e Grande São Paulo, assim como alguns batalhões do interior, incluindo Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos – abrangendo 52% dos policiais do Estado. As bodycams contam com um sistema ininterrupto de gravação e transmissão das imagens em tempo real, facilitando a tomada de decisão e dando mais transparência e legitimidade às ações dos agentes. Além de fortalecer a prova, melhorar a segurança e a qualidade de ensino pela modalidade de estudo de caso. Após planejamento estratégico foi possível a redistribuição de aproximadamente 400 equipamentos para serem usados no 1º e 2º Batalhões de Trânsito da Capital. Ou seja, com uma medida de eficiência, a atual gestão colocou mais policiais com câmeras nas ruas sem afetar qualquer Batalhão que já dispõe do sistema. Paralelamente, está em andamento estudos de viabilidade para a expansão do programa Olho Vivo para outras regiões do estado, que incluem a análise das condições da infraestrutura da rede móvel, fundamental para o funcionamento do equipamento.” Fonte: CNN

O candidato à Presidência da Argentina, Javier Milei, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “socialista com vocação totalitária” e tratou o Mercosul como um “fracasso comercial”. As declarações foram feitas pelo candidato de extrema-direita da coalizão Libertad Avanza em entrevista à publicação inglesa The Economist. Após ser questionado sobre como seria sua relação com a China caso fosse eleito, Milei disse que não gosta de “lidar com comunistas porque esse não é um sistema que conduz à melhoria dos bens”. “Nenhum sistema comunista conduz à liberdade. Na verdade, destrói-a, por isso, não posso ter relações com comunistas”, acrescentou. Em seguida, respondendo sobre como seria sua relação com Lula, o candidato argentina declarou: “Olhe as aberrações que ele está cometendo em seu governo. Não posso apoiar tais assuntos.” Milei alegou que o governo Lula está “usurpando a liberdade de imprensa” e “perseguindo a oposição”: “É um regime que não está de acordo com as ideias de liberdade.” Em outro momento, a Economist questiona o argentino como ele definiria Lula, uma vez que Milei não o vê como um presidente democrático. “No caso do Lula é mais complicado… porque ele tem uma vocação totalitária muito mais marcada. Em outras palavras, ele não é apenas um socialista. Ele é alguém que tem vocação totalitária”, afirmou. Ele demonstrou opinião diametralmente oposta quando questionado sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Bolsonaro travou uma luta digna contra o socialismo. Depois, a urna não foi com ele, mas é uma pessoa que travou uma luta digna de reconhecimento”, disse Milei. Procurado pela CNN, o Palácio do Planalto disse que não irá comentar. Mercosul é um “fracasso comercial” Diante de sua posição ideológica, o candidato foi questionado se ele não avançaria em acordos de livre comércio pelo Mercosul por conta do envolvimento do Brasil. Milei disse que, em sua visão, “livre comércio não inclui o Estado”. “É uma decisão privada, então você pode fazer comércio com quem você quiser”, continuou. “O livre comércio não inclui a interferência do governo nas decisões privadas. Aquilo em que terei influência é na geopolítica, na estratégia em termos de geopolítica”, acrescentou. Em resposta sobre o que pensa do Mercosul, Milei afirmou que o bloco econômico “é um fracasso comercial que não ultrapassou a categoria de uma união aduaneira que só gera desvios comerciais e danos para todos aqueles que vivem na região”. “Estou alinhado com [o presidente uruguaio Luis] Lacalle Pou, na medida em que acredito que o Mercosul é um fracasso. Não serviu ao povo, serviu apenas para negócios entre políticos e empresários”, continuou. Questionado se, caso eleito, tentaria retirar a Argentina do Mercosul, respondeu: “Parece que o Mercosul não funciona e vou a favor de uma agenda de abertura unilateral. Uma vez concluídas as reformas associadas a esta abertura unilateral, não acredito que o governo administre o comércio.” Sobre o acordo em negociação entre Mercosul e União Europeia, o candidato argentino disse que “a Argentina seguiria seu próprio caminho”. Fonte: CNN

O grupo americano de cassinos e hotéis Caesars Entertainment sofreu um ataque de hackers em que dados de clientes foram roubados, mas não interromperam suas atividades. O anúncio foi feito dois dias depois de um ataque semelhante ao MGM Resorts. Em declaração ao órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (SEC), o grupo Caesars informou ter identificado uma atividade suspeita em sua rede em data não especificada, e que ativou imediatamente seus protocolos para conter o ataque: "Tomamos medidas para garantir que o ator não autorizado apague os dados roubados, embora não possamos garantir o resultado." Segundo o The Wall Street Journal, o grupo pagou metade dos US$ 30 milhões (R$ 146 milhões) exigidos pelos hackers. A empresa não respondeu ao contato feito pela AFP, mas afirmou em seu comunicado que as operações com seus clientes nos cassinos e aplicativos não foram afetadas. Segundo as descobertas iniciais de uma investigação interna, "um ator não autorizado adquiriu uma cópia, entre outras informações, da base de dados do nosso programa de fidelidade, incluindo o número do seguro social de uma quantidade significativa de membros". Ainda não se sabe o alcance dos dados roubados, nem o seu conteúdo exato, ressaltou o grupo, acrescentando que "não há indícios de que tenham acessado senhas e detalhes de cartões e contas bancárias". Os cassinos podem se tornar alvos importantes para os hackers, uma vez que coletam dados pessoais e financeiros de seus clientes. Fonte: O Tempo

Um corpo foi localizado, na madrugada de quinta-feira (14), por meio de escaneamento, em um contêiner declarado como vazio no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O navio que transportou o contêiner chegou a Santos no último domingo (10), vindo do Porto de Tânger, no Marrocos. Ao identificar que havia algo parecido com um corpo, o terminal portuário avisou a fiscalização aduaneira que, posteriormente, acionou a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As autoridades determinaram a abertura do compartimento e constataram que o corpo estava em estado avançado de decomposição. A PF fez uma perícia detalhada e deu início à instauração de um inquérito para investigar os fatos. Para combater o contrabando e descaminho, o escaneamento de contêineres vazios na importação é uma obrigação imposta aos órgãos alfandegados por norma da Receita Federal. Fonte: CNN

Em duas semanas, o estado do Amazonas registrou 4.212 focos de queimadas, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo sem o consolidado do mês de setembro, esse é o segundo maior registro do ano, atrás apenas de agosto, que somou 5.474 focos de incêndio. O mês de setembro é, historicamente, o pior mês de queimadas para a região, devido ao chamado verão amazônico, período com as temperaturas mais elevadas e poucas chuvas, que este ano está agravado pelo El Niño, que diminui ainda mais a formação de nuvens de chuva. Na quarta-feira (13), foram registrados 85 focos de queimadas. O dia com mais focos foi terça-feira (5), com 1.255 em um único dia. O Corpo de Bombeiros do Amazonas combateu, entre os dias 12 de julho e 11 de setembro, 1.057 incêndios no Amazonas. Atualmente, os municípios com maiores focos de incêndio integram a região sul do estado. Por conta do período de seca no Amazonas e aumento das queimadas, os municípios Careiro Castanho e Tefé decretaram situação de emergência, conforme a publicação no último Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. A cidade de Careiro Castanho fez o pedido de emergência por 90 dias e Tefé por 180 dias. De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, até quinta-feira (14), quatro municípios do estado estão em situação de emergência, devido à estiagem: Benjamin Constant e São Paulo de Oliveira, na Calha do Alto Solimões, e Envira e Itamarati, na Calha do Juruá. Ao total, 34 municípios estão fora da normalidade – 23 em atenção e 7 em estado de alerta. Em nota à CNN, os bombeiros informaram que equipes do Governo do Amazonas e da Força Nacional, trabalham no sul do estado para combater queimadas e desmatamento ilegal. Atualmente, 134 profissionais das forças de Segurança e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), estão atuando nas operações Tamoiotatá e Aceiro. Fonte: CNN

As três primeiras condenações de réus envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro, levantaram uma discussão jurídica sobre a interpretação de dois artigos do Código Penal que envolvem diretamente as tentativas de abolição violenta do estado democrático de Direito e de golpe de estado. Nos julgamentos das ações penais desta semana, prevaleceu a visão do relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, de que esses dois crimes podem ser punidos concomitantemente. Ele foi acompanhado por outros seis integrantes da Corte. Os réus Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados a uma pena de 17 anos por cinco crimes, sendo as mais graves a de 5 anos e 6 meses de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e 6 anos e 6 meses de reclusão por golpe de estado. Outro condenado, Thiago de Assis Mathar, teve pena menos dura: 4 anos e 6 meses e 5 anos, respectivamente, numa pena total de 14 anos, quando somados os outros três crimes. Outros dois ministros, André Mendonça e Luís Roberto Barroso, argumentaram que havia dupla punição aos réus se fossem aplicados os artigos 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de estado), ainda que cada um a seu modo. Ambos aplicaram o princípio da consunção, ou absorção, pelo qual um crime “absorve” o outro e o réu só poderia ser condenado por uma das tipificações. Mendonça condenou o primeiro réu por abolição violenta do estado democrático, mas absolveu por golpe de estado, por pensar que “não caberia a condenação dupla (bis in idem)”. Barroso também entendeu que aplicar os dois artigos configuraria o conceito em latim evocado pelo colega, mas avaliou que “os fatos se amoldem mais especificamente ao disposto no artigo 359-M do Código Penal (Golpe de Estado), como uma tentativa de deposição do governo legitimamente constituído”, deixando de enquadrar o réu no outro crime. Juristas ouvidos sob reserva pela CNN consideram pertinente essa argumentação, ainda que tenha prevalecido no plenário a visão de que poderiam ser aplicados os dois artigos, incluídos no Código Penal pelo Congresso em 2021, diante da escala das tensões institucionais, principalmente entre o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF. Ao discutirem durante o julgamento do primeiro réu, Moraes e Mendonça lembraram que se trata de uma lei recente. Antes do 8 de janeiro, apenas o ex-deputado Daniel Silveira havia sido condenado com base na chamada Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, pelo artigo 359-L do Código Penal (tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais). Fonte: CNN

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, na última sexta-feira (15), para rejeitar a análise de um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos. Políticos e partidos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016, questionando essa separação das votações. Para Weber, que é a relatora dos pedidos, o tipo de processo movido (mandado de segurança coletivo) não é o adequado para o caso. Por isso, segundo a magistrada, as ações não cumpriram os pressupostos processuais mínimos. “O partido impetrante pretende, portanto, o reconhecimento de que o mandado de segurança seria a ferramenta apropriada para a defesa da ordem jurídica contra quaisquer possíveis equívocos de aplicação da lei, o que não é viável”, declarou. As ações estão sendo julgadas em sessão do plenário virtual que começou nesta sexta (15) e vai até 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico. Os pedidos foram movidos pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil). Hoje, Dilma é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics. Em seu voto, Rosa Weber não chegou a analisar o mérito dos pedidos e os argumentos trazidos nas ações. Mas fez considerações a respeito da demanda. Disse, por exemplo, que mesmo dando-se razão aos partidos que entraram com as ações, há obstáculo “instransponível” para se estabelecer o pedido solicitado, de anular a segunda votação e considerar só o placar da primeira votação. “O quórum constitucional foi alcançado para a perda do cargo, enquanto tal não se verificou no que diz com a inabilitação, a afastar a razoabilidade da pretendida substituição, pela via judicial, do mérito realizado no âmbito do próprio Senado Federal”, afirmou. A ministra ressaltou a “discrepância” de votos dados nas primeira e segunda votações”, o que não permitiria que fosse considerado só o placar da primeira deliberação. Conforme a relatora, a separação em duas votações “condicionou o modo” com que cada um dos Senadores foi capaz de exercer suas prerrogativas de julgar Dilma. Rosa Weber havia negado, em setembro de 2016, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública. Derrota após impeachment Como a petista continuou elegível após o impeachment, já em 2018 ela se candidatou novamente. Disputou uma vaga no Senado por Minas Gerais, mas não se elegeu –ficou em 4º lugar. As cadeiras foram preenchidas por Carlos Viana (Podemos) e Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente da Casa. A Constituição estabelece que o processo de julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade no Senado é presidido pelo presidente do STF. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski ocupava a função. A norma diz que a condenação só poderá ser proferida se for obtido dois terços de votos da Casa, limitada à “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Na sessão de julgamento de Dilma no Senado, em agosto de 2016, estava prevista inicialmente uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos. O rito havia sido adotado no julgamento do ex-presidente Fernando Collor em 1992. Duas votações No comando da sessão, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do PT, o que levou à realização de duas votações. Na primeira delas, os senadores decidiram pelo afastamento de Dilma por 61 votos a 20. A presidente foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa — as chamadas “pedaladas fiscais” –, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais. Na segunda votação, Dilma garantiu a manutenção de seus direitos políticos. O placar mostrou 42 senadores contrários à presidente, mas 36 votaram pela manutenção dos direitos e três se abstiveram. Para a inabilitação da presidente, seria necessária maioria absoluta, ou seja, ao menos 54 votos. Fonte: CNN

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. A decisão foi tomada na quinta-feira (14) pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país. "A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados." A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação -quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso-, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista. A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes. Para isso, precisam ter registro em cartório. Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto. O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas. Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física. A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação. Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema. Para Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em direito do trabalho, a decisão tomada pela Justiça em São Paulo poderá ser derrubada em outras instâncias, tendo em vista que há entendimentos pró e contra a empresa no TST (Tribunal Superior do Trabalho), que, segundo ele, "ainda não fixaram posicionamento firme" sobre o tema. O advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, explica que o tema chegou ao TST e há decisões de turmas reconhecendo o vínculo, mas ainda não há jurisprudência sobre o caso, que é quando a Justiça firma um entendimento conjunto. "O tema já chegou ao TST e há decisões de turmas que reconheceram o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas como Uber e Uber Eats. Porém, ainda não houve pacificação da jurisprudência no âmbito da corte superior trabalhista, o que deverá ocorrer ainda neste ano", afirma. O que diz a Uber Em nota, a Uber afirma que a decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos desde 2017. "Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho." A empresa fala ainda que tem convicção de que a sentença não considerou o conjunto de provas do processo. "O TST já determinou em diversos julgamentos unânimes que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros", diz a plataforma. Trabalho de motorista por aplicativo poderá ser regulamentado O trabalho de motoristas por aplicativo poderá ser regulamentado ainda neste ano no país. Um grupo de trabalho que discute a regulamentação das categorias está debatendo o tema, após esse ter sido um dos compromissos de campanha do presidente Lula. Profissionais e aplicativos, no entanto, não chegaram a um acordo sobre o modelo de remuneração de motoristas e entregadores. Em reunião no início de setembro, a necessidade de se definir um valor mínimo de pagamento foi um ponto de convergência entre os representantes de ambas as partes. Houver acordo entre profissionais sobre o valor mínimo de R$ 35 e também no parâmetro de contabilização, que é a hora logada. No entanto, as empresas oferecem R$ 12 por hora trabalhada. Fonte: O Tempo

No próximo dia 14 de outubro, os olhos do mundo estarão voltados para o céu para observar um deslumbrante espetáculo: o eclipse anular do sol. O fenômeno astronômico, que ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, poderá ser visto do Brasil, inclusive em Minas Gerais, mas no estado mineiro a visibilidade será parcial. A diferença do eclipse anular do sol dos demais, conforme explicou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, é que desta vez a maioria do disco solar será coberto, ficando apenas um "anel de fogo brilhando ao redor da borda. Será como se o Sol tivesse sido "mordido" pela Lua. A diferença principal é que no eclipse anular a Lua está mais distante da Terra e seu diâmetro aparente não fica exatamente igual ao diâmetro aparente do Sol. “Tanto no eclipse total quanto no anular, a Lua está alinhada entre a Terra e o Sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial”, explica a astrônoma. Os eclipses anulares do sol não são raros, mas são visíveis como anular em apenas uma faixa estreita da Terra. O último eclipse anular do sol ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível do Brasil. Somente em 6 de fevereiro de 2028 haverá outro eclipse anular visível no Brasil, mas ele será mais perceptível na região norte brasileira. De onde o eclipse anular do sol será visível? No dia 14 de outubro, o fenômeno será visível como parcial em todo o Brasil. O espetáculo só será visível como anular nos estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Quem quiser apreciar o espetáculo poderá acompanhar o eclipse pelo site do Observatório Nacional, que vai transmitir o evento "O céu em sua casa: observação remota" em tempo real. Fonte: O Tempo

Drogas foram localizadas durante abordagem do veículo realizada na tarde desta sexta-feira (15) no km 871 da rodovia, em Pouso Alegre (MG). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, por meio de um cão farejador, uma mala com 10 quilos de maconha em um ônibus abordado na Fernão Dias, na tarde desta sexta-feira (15), em Pouso Alegre (MG). De acordo com a PRF, a abordagem ao veículo aconteceu no km 871 da rodovia. O ônibus, segundo a polícia, tinha origem da cidade de São Paulo e destino o município de Ruy Barbosa (BA). A PRF explicou que, durante fiscalização com a utilização dos cães farejadores K9 Reverso e K9 Mister, a mala com mais de 10 quilos de maconha foi localizada. Ainda conforme a PRF, o dono da mala foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Pouso Alegre, juntamente com os entorpecentes. FONTE: G1 SUL DE MINAS

Quem decide se o pedido entra na pauta para votação é o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-Bahia), presidente da CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos ataques de 8 de janeiro, pediu acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar quer ouvir os dois sobre os ataques que destruíram a Praça dos Três Poderes. A acareação é um instrumento de investigação que permite a descoberta da verdade por meio do confronto de declarações contraditórias de duas pessoas sobre um mesmo fato, com ambos colocados frente a frente. Requerimento ainda precisa ser aprovado para Cid e Bolsonaro serem convocados. Quem decide se o pedido entra na pauta para votação é o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-Bahia), presidente da CPMI. Um dos desdobramentos mais importantes alcançados por esta Comissão foi justamente a vinculação do senhor Mauro Cesar Barbosa Cid, então ajudante de ordens do ex-Presidente da República, com os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Aparentemente, tal vinculação não se deu por motu proprio [iniciativa própria], mas no estrito cumprimento de ordens superiores, aparentemente antijurídicas. Mauro Cid ainda presta esclarecimentos à PF O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), ainda está prestando depoimentos para a PF, segundo a colunista do UOL Juliana Dal Piva. Ele teve acordo de delação premiada homologado no último sábado (9). O militar prestará declarações nos próximos dias para relatar todos os fatos que sabe já que, para validade do acordo, ele precisa admitir crimes e não pode omitir nenhum fato ou prova, além de relatar a participação de superiores hierárquicos. A Revista Veja informou na quinta-feira (14) que Cid teria relatado na delação que entregou nas mãos do ex-presidente parte do dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presentes de Estado. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS

Em Boa Esperança/MG, nessa quinta-feira (14/09) às 19h25min, a Polícia Militar recebeu informações sobre venda de drogas na Rua Vereador Francisco de Souza Figueiredo, Vila do Toco, sendo que 05 indivíduos permanecem na via, onde atendem os usuários. Perto do local, a guarnição abordou um indivíduo que havia comprado e consigo foi localizado um pino de cocaína, então, se deslocou ao local denunciado e identificou os indivíduos de 47, 41, 35, 31 e 23 anos, que foram abordados e nada de ilícito encontrado, além de R$ 330,00 em dinheiro e documentos pessoais. Foi feito adentramento na casa denunciada, onde após buscas foram encontrados os seguintes materiais: 01 tablete e 01 barra de maconha, 02 balanças de precisão, 27 buchas também de maconha, 160 microtubos e 03 papelotes de cocaína, 02 aparelhos celulares, 01 carregador de bateria, 01 pedra bruta e 07 pedras embaladas de crack, um plástico com diversos comprimidos azuis e brancos, 01 balança de precisão e 03 aparelhos celulares. Foi constatado que a casa não possui móveis ou sinal de habitação, somente 02 colchões velhos e os materiais apreendidos, sendo utilizada somente para a prática de delitos, com acesso de todos os autores que foram presos e levados para a delegacia de plantão, para as devidas providências. FONTE: 24 Batalhão de Polícia Militar

Segundo a Polícia Militar, homem teve um surto psicótico e invadiu estabelecimento. É o segundo caso de pessoa nua flagrada pelas ruas de Juiz de Fora em um mês Um homem, de 40 anos, ficou completamente pelado e invadiu uma academia localizada na Zona Norte de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, na noite dessa quinta-feira (14/9). A reportagem do jornal Estado de Minas conseguiu vídeos que mostram o momento em que o homem fica pelado e invade a academia. Na parte de dentro do estabelecimento, ele começa a destruir diversos itens, como televisão, lâmpadas e forro do teto. Alguns clientes se assustam e vão para longe do homem. Outros, com funcionários, tentam conter o homem, que continua tentando destruir outros objetos da academia. O homem tentou fugir do local, mas foi detido em um posto de combustíveis que fica próximo da academia. Quando os policiais militares chegaram, repararam que ele estava com alguns ferimentos por quebrar objetos de vidro. ASSISTA AQUI O Samu foi acionado e o invasor levado para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) com suspeita de ter tido um surto psicótico. Segundo caso em um mês É o segundo caso de pessoa nua flagrada pelas ruas de Juiz de Fora. Em meados de agosto, um idoso foi visto andando sem roupa pelo Alto dos Passos, na região central da cidade. Quando o registro foi feito, poucas pessoas passavam pelo local. Uma delas, inclusive, aparece no meio da via observando o homem, que caminhava calmamente sem se importar com os olhares curiosos. FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS