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A Controladoria-Geral da União afirmou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que "não se mostra cabível uma revisão ampla e irrestrita dos acordos de leniência" fechados por empreiteiras envolvidas em desvio de dinheiro da Petrobras. Segundo o ministério, uma eventual decisão do STF no sentido de revisar os acertos via processo judicial pode ter impacto em sete acordos que ainda estão em execução. Nestes sete procedimentos, o Poder Público tem a receber mais de R$ 8,2 bilhões de reais. Além disso, segundo a pasta, uma definição do caso pelo Judiciário também pode levar a demandas para devolver o valor já pago – mais de R$ 3,2 bilhões. A nota técnica foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação que discute a validade dos acordos de leniência. A ação, apresentada por PSOL, Solidariedade e PCdoB busca suspender multas e repactuar os procedimentos fechados entre as empresas e a Administração Pública. O relator do caso é o ministro André Mendonça, que já decidiu levar o pedido de suspensão para análise do plenário. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas investigadas por atos contra a administração pública. A empresa se compromete a cooperar com as investigações e, em troca, paga uma multa menor, mas não fica livre de indenizar o governo pelos valores desviados. Regras para acordos Segundo a CGU, o procedimento para os acordos segue o que prevê a Lei Anticorrupção e o decreto que a regulamenta. Além disso, as normas também estabelecem a possibilidade de que uma empresa envolvida em um acerto peça a revisão dele posteriormente. Sendo assim, conclui a pasta, eventual mudança no que foi definido no acordo deve vir de pedido da própria empresa, além de ser avaliado caso a caso pela CGU. "Conclui-se, portanto, que a forma mais adequada de se revisar os acordos de leniência é fazê-la de forma individualizada e pontual, de acordo com a situação concreta de cada caso, e, sobretudo, mediante provocação da pessoa jurídica colaboradora interessada", pontuou. "Isso permitiria justamente a reabertura do espaço justo de negociação, possibilitando a participação efetiva tanto da pessoa jurídica colaboradora quanto da Administração Pública na discussão dos termos negociados, em prestígio ao aspecto voluntário e consensual inerente aos acordos de leniência, além de trazer elevada segurança jurídica, com a adoção de solução mais aderente a situação concreta de cada pessoa jurídica colaboradora", completou. "Em verdade, a revisão ampla e irrestrita como pretendido pelos autores da ADPF não se mostra viável, podendo acarretar até mesmo a desnaturação da natureza jurídica dos acordos de leniência", afirmou. A pasta defendeu ainda a legalidade dos acordos celebrados por ela, no âmbito do Poder Executivo Federal. E negou "arbitrariedade ou abusos" no cálculo dos valores acertados com as empresas. Pedido Os advogados dos partidos pedem a suspensão de "indenizações e multas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas, antes da celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), de 06 de agosto de 2020". Este acordo, mediado pelo STF, foi assinado entre a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Justiça. Ele estabelece que a AGU e a CGU são responsáveis pela condução e celebração dos acordos de leniência, uma espécie de delação premiada das empresas. No pedido, os partidos criticam os acordos da Lava Jato, fechados antes disso e que tiveram o Ministério Público Federal como o principal responsável, e pedem ao final que os acordos sejam repactuados com a participação da CGU e do Ministério Público. Na decisão que define que o caso vai a plenário, o ministro André Mendonça afirmou que “a relevância da matéria demanda apreciação com maior grau de verticalidade e estabilidade, pelo que deve o exame da controvérsia ser realizado em caráter definitivo”. Fonte: G1

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica. “Falei hoje pela manhã cedo com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira]. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, declarou o ministro. Ele lembrou que, em outras situações, o país viveu apagões, mas por crise de geração de energia. “Ou seja, os reservatórios de água estavam em baixa e havia mais demanda que oferta de energia. Isso levava ao colapso do sistema. Não é o caso nesse momento. Estamos com sobra de energia. Os reservatórios estão cheios e temos um parque eólico e solar gerando muita energia. Então não há razão nem de oferta, nem de demanda para ter tido esse colapso”, acrescentou. “Foi erro ou falha técnica”, emendou. “Precisamos agora identificar o que aconteceu. Espero que, o mais rápido possível, consigamos dizer à sociedade”, complementou ao informar que Alexandre Silveira já solicitou investigações inclusive policiais sobre o episódio, caso não haja, por parte dos operadores do sistema, uma “resposta firme” que esclareça a todos sobre o que causou a queda de energia. PAC Durante a entrevista, Rui Costa respondeu algumas perguntas sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele reiterou as garantias dadas pelo presidente Lula, de que todas obras serão tocadas independentemente de partido ou grupo político ao qual governadores e prefeitos estejam ligados. Ele disse que há vontade política por parte do governo em ajudar empresas a retomarem seu equilíbrio financeiro para finalizarem obras paralisadas. Nesse sentido, foi elaborado um roteiro com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) para reabilitar contratos ou, se for o caso, viabilizar a relicitação. Rui Costa acrescentou que alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional podem influir diretamente para o bom andamento do PAC, e que eles estão sendo acompanhados de perto pelo governo federal. “Fizemos uma lista desses projetos. Vamos agora chamar autores e relatores para dialogar”. Segundo o ministro, a experiência adquirida nas edições anteriores do plano ajudarão na implementação da nova etapa, inclusive para viabilizar os investimentos privados planejados para a atual edição. “Temos plano de investimentos que envolve todas as áreas e estados. O PAC 1 foi o primeiro plano, e muitos estados e municípios não tinham projeto naquele momento. Tivemos portanto um período inicial, até decolar as obras. No PAC 2, o desempenho foi muito superior, e teve um percentual de execução bastante elevado”, disse. “Agora lançamos o novo PAC. Ele se diferencia dos outros dois porque tem um peso muito maior no investimento privado, via parcerias público privado (PPPs). Contamos com muitos projetos de concessão pública nas áreas de saúde, educação, estradas, infraestrutura. Estimamos um total de investimento privado da ordem de R$ 1,7 trilhão”, complementou. Juros Rui Costa disse que a queda da taxa básica de juros (Selic) tem papel relevante para dar viabilidade aos investimentos no país e, consequentemente, na geração de emprego e renda. “Espero que continue cair de forma acelerada a economia brasileira. Ela estava absurda no patamar de 13,75%. Caiu 0,5 [ponto percentual] e esperamos que caia mais na próxima reunião do Copom, porque isso é o que gera emprego”, disse. Segundo Costa, as pessoas não investem em empreendimentos produtivos porque preferem aplicar seu dinheiro no mercado financeiro, quando este oferece retorno mais alto por meio de juros. “Aí gera toda essa crise de desemprego, fechamento de lojas e de empresas. Mas quando a taxa de juros começa a cair, todo mundo volta a desejar fazer investimento e gerar emprego”. “Por isso que nós queremos aproveitar essa queda dos juros para organizar o plano de investimento privado e público. Queremos estimular todo mundo a fazer seu investimento e, assim, retomarmos o crescimento e a esperança no Brasil”, completou. Fonte: Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou em evento na quarta-feira (16) que há ceticismo no mercado sobre o plano do governo federal de atingir metas de primário com medidas de aumento da arrecadação. “Por que o mercado não acredita nesta entrega [de convergência do fiscal]? Para fazer essa entrega precisamos ter muita arrecadação. As pessoas tem ceticismo em relação a esta capacidade”, disse. Campos Neto detalhou dados sobre o aumento de arrecadação necessário para que as metas de primário marco fiscal sejam atingidas. Para 2024, seria necessária elevação equivalente a 1,4% do PIB; para 2025, 1,5%; e para 2025, 1,7%. O marco fiscal (em vias de ser promulgado pelo Congresso) estabelece como metas de primário: déficit zero em 2024; superávit de 0,5% do PIB em 2025; superávit de 1% do PIB em 2026. Há banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos. Além de estabelecer metas, o mecanismo indica que as despesas do governo devem crescer anualmente entre 0,6% e 2,5% (acima da inflação). “Mesmo com o arcabouço, o crescimento de gastos no Brasil em termos reais será bem acima da média do mundo emergente, o que faz com que haja uma desancoragem fiscal. Para cumprir ou precisaria de um crescimento muito grande ou mais arrecadação”, aponta o presidente. Ele não deixou de destacar, contudo, que o governo vem se movendo para aprovar medidas que permitam a elevação de arrecadação e atingir as metas. Reajuste de combustíveis Campos Neto disse no mesmo evento que o recente reajuste no preço dos combustíveis vai impactar a inflação de 2023, mas foi “decisão acertada” do governo. “Tivemos o reajuste dos combustíveis, que vai ter um impacto em 2023. Confesso que achei acertado. Não é bom ter distanciamento dos preços [internacionais], mesmo que o reajuste tenha impacto negativo [na inflação]. A gente acha que foi uma decisão acertada”, disse. Na última terça-feira (15), Campos Neto havia indicado que o reajuste anunciado pela Petrobras terá impacto de 0,4 ponto percentual na inflação de agosto e setembro. Fonte: CNN

Um brasileiro foi encontrado morto em Londres, capital da Inglaterra, na última sexta-feira (11). A família de Garça, no interior de São Paulo, conta que ficou sabendo da morte por amigos. Os parentes reclamam que não conseguem informações sobre as circunstâncias da morte de Rodrigo Folcato, que tinha 38 anos. O pai de Rodrigo, Francisco Folcato, que mora na cidade no interior de SP, contou ao g1 que soube da morte do filho por amigos que receberam a informação de vizinhos de Rodrigo, que viram viaturas da polícia britânica no endereço do brasileiro em Londres. Ainda de acordo com Francisco, até quarta-feira (16), a família não havia recebido informações oficiais sobre a causa da morte de Rodrigo e nem sobre o traslado do corpo para o Brasil. O brasileiro morava na Inglaterra há 14 anos e fez sua última visita ao Brasil em março deste ano, contou o pai. Rodrigo trabalhava como instrutor de academia no país europeu. Uma postagem feita em um grupo de apoio para brasileiros que moram na Inglaterra, um dos integrantes apelou por informações sobre a morte de Rodrigo. Segundo a família, uma advogada inglesa foi contatada para levantar detalhes do ocorrido. Fonte: G1

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar as instituições e a democracia. Segundo o ministro, há um processo de crescimento do populismo de extrema-direita que tem atacado a democracia internamente, de forte participação nas redes sociais por meio de “milícias digitais”. “Com discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente eleições, estariam sendo, não só no Brasil, fraudados. E se mecanismos estariam sendo fraudados, o resultado consequentemente seria uma fraude e a democracia estaria em risco”, afirmou. “Consequentemente, só salvadores da pátria populistas poderiam salvar a democracia”. A declaração de Moraes foi feita durante a abertura do evento “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, seminário realizado no TSE que conta com a participação do ministro Tribunal Constitucional Federal alemão, Josef Christ. A conferência, que é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil. Conforme Moraes, os ataques à democracia atualmente usam de estratégias diferentes das do século 20, principalmente nos casos de ruptura da década de 1960. “Não importa se o voto é por urna eletrônica, em papel ou se é permitido voto por carta, como nos Estados Unidos”, disse Moraes. “O que importa para esse novo mecanismo de populismo golpista é dizer que há fraude, e se há fraude, nós perdemos pela fraude, e se perdemos pela fraude, a democracia está desacreditada”. Para o ministro, uma vez que a democracia é atacada, seja por fatores internos ou externos, há a necessidade de as instituições se protegerem e “utilizarem todos os mecanismos constitucionais previstos para garantir a estabilidade institucional, democrática e a permanência do Estado democrático de Direito”. Essa atuação das instituições, conforme Moraes, foi levada adiante graças a uma reanálise dos mecanismos de defesa da democracia. “A partir do próprio texto constitucional, houve a necessidade de uma nova leitura institucional, no sentido finalístico dessa leitura. Não é possível que a Constituição permita o uso sem limites de determinadas liberdades, para que possa, a própria democracia, o próprio Estado de Direito, serem rompidos”. Moraes disse que o combate a atividades ilícitas que visam a acabar com a democracia se dá com o fortalecimento das instituições. “O Brasil, nos últimos anos, tem demonstrado que a Constituição acertou em 1988 ao fortalecer as instituições e acertou principalmente ao apostar no fortalecimento do Poder Judiciário, como verdadeiro defensor da Constituição, e isso ficou demonstrado nas eleições de 2022”. Além de Moraes, participaram da abertura do seminário: Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE; André Ramos Tavares, ministro do TSE; Benedito Gonçalves, ministro do STJ e do TSE; Floriano Marques de Azevedo, ministro do TSE; Edilene Lobo, ministra do TSE; Paulo Sergio Domingues, ministro do STJ Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral; Jorge Messias, ministro da AGU; Josef Christ, ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão. Fonte: CNN

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que o reajuste no preço do diesel e da gasolina mostra que a nova política de preços “passou no teste”. Durante sessão da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento do Senado, nesta quarta-feira (16/8), ele esclareceu as práticas adotadas pela estatal. Para Prates, o reajuste de R$ 0,41 na gasolina e de R$ 0,78 no diesel mostra que a nova política só sobe os preços quando é necessário. “Alguns mais céticos diziam: 'Não, mas a Petrobras, o Jean, o Lula não vai deixar, enquanto o preço lá fora está baixando está tudo muito bonito, quero ver na hora que subir, como é que eles vão se comportar, se vão fazer o ajuste'. Fizemos. A política passou no teste", disse. Ainda segundo Prates, a dinâmica adotada pela Petrobras permite que a estatal tenha um preço competitivo ao mesmo tempo que pode segurar as volatilidades que o mercado de petróleo apresentou em junho e julho. “Nós fizemos patamares e agora precisamos reajustar porque chegamos a um patamar maior, superior estabilizado, não era mais volátil, ele foi volatilizado até chegar a um patamar superior”, explicou. Em maio, a Petrobras deixou de reajustar os preços com base na cotação do dólar e do petróleo no mercado internacional, conhecido como política de paridade de importação (PPI). Atualmente, a estatal considera o intervalo entre o maior valor que um comprador pode pagar e o menor valor que a Petrobras pode praticar, mas mantendo o lucro. Prates também afirmou que não via razão para o Brasil, autossuficiente em petróleo, seguir a paridade internacional. “Por que diabos você vai praticar o preço da paridade de importação, que é o preço da refinaria lá da Alemanha, ou do porto de Roterdão, ou de um terminal no Texas, mais o frete, mais as despesas colocadas na porta de uma refinaria brasileira?”, indagou. fonte: Estado de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu a Jair Bolsonaro (PL) como ‘fascista e genocida’ durante discurso de fechamento da Marcha das Margaridas, em Brasília, nesta quarta-feira (16/8). Diante de dezenas de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, o petista fez um pronunciamento inflamado e assinou oito decretos em resposta às reivindicações do movimento formado por trabalhadoras rurais. Mesmo sem citar o nome do ex-presidente, Lula disse que só voltou ao Palácio do Planalto para cuidar do povo e enfileirou críticas à gestão que o precedeu neste terceiro mandato à frente da Presidência da República. “A única razão pela qual eu voltei a ser presidente da República desse país, tirando aquele fascista e genocida do poder, foi para provar a esse país e ao mundo que esse país tem condição de tratar o seu povo com respeito. Esse país pode cuidar da saúde das crianças, do trabalhador e das mulheres”, disse Lula. O presidente iniciou sua participação também se direcionando à oposição política que classificou como ‘fascistas e golpistas’. Lula ainda citou adaptação de frase atribuída ao poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973) e que o acompanha em momentos chave desde as eleições presidenciais de 1989. “Os poderosos, os fascistas e golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais evitarão a chegada da primavera. A vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe quem não conhece a capacidade de homens e mulheres desse país”, disse o presidente. Esta foi a sétima edição da Marcha das Margaridas, movimento que começou em 2000 e é batizado em homenagem à Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB. Ela foi assassinada em 1983 em represália a sua luta pela reforma agrária e contra os benefícios recebidos e desmandos praticados por latifundiários da região. Em resposta às demandas do movimento, Lula assinou, antes do discurso, oito decretos presidenciais. Veja as medidas: Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais; Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres; Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo; Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público; Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Criação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios; Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente. fonte: Estado de Minas

Em Pouso Alegre, no Sul de Minas, uma menina de 1 ano e 10 meses morreu na madrugada do último sábado (12/8). O caso aconteceu no sábado, mas só foi divulgado nesta terça-feira (15/8). A criança foi levada ao hospital de Monte Verde, distrito de Camanducaia, com sangramento na boca e nariz. Em estado grave, a criança foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia. Lá ela foi entubada. Os médicos acionaram a Polícia Militar. Após receber atendimento em Camanducaia, o Samu foi acionado para levar a menina para Pouso Alegre, onde já chegou sem vida. Os médicos de Pouso Alegre encontraram sinais de que a menina teria sido vítima de abuso sexual. Além de sangramento na boca e nariz, a vítima apresentava hematomas nos quadris, nádegas, costela, antebraço, além de dificuldade para respirar. Os pais da menina foram presos em flagrante na madrugada do sábado, mas tiveram a prisão relaxada pela juíza de plantão. O corpo da bebê foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal de Pouso Alegre. O laudo vai servir de embasamento para a investigação da Polícia Civil, que instaurou inquérito policial. fonte: Estado de Minas

A Polícia Civil indiciou por feminicídio um homem de 63 anos suspeito de matar uma mulher de 26 anos a machadadas no dia 2 de agosto em Alfenas (MG). Conforme a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrada com lesões que teriam sido causadas por objeto cortante, como machado ou podão. A princípio a suspeita é que a mulher teria sido morta a pauladas, o que foi corrigido depois. Segundo a polícia, a vítima era usuária de drogas e foi morta pelo homem com quem mantinha um relacionamento amoroso. O motivo do crime teria sido uma discussão por uso de drogas. No dia do crime, junto com o suspeito do crime, um homem de 43 anos que estava no local foi preso. Porém, ele foi ouvido e liberado, sendo arrolado como testemunha. Conforme a polícia, o suspeito negou o crime, mas as provas colhidas pela equipe de investigação foram determinantes para apurar a culpa. Diante das evidências levantadas pelos policiais civis, o suspeito foi preso em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. fonte: g1 Sul de Minas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido dos advogados ex-jogador de futebol Robinho para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro. Dessa forma, avança o processo para o ex-atleta cumprir a pena no Brasil. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estuprar, com outros cinco homens – brasileiros que são amigos deles –, uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália, em 2013.A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Formado no Santos, à época do crime Robinho jogava no Milan, um dos principais times de futebol da Itália e de todo o mundo. Ele também atuava regularmente pela Seleção Brasileira. Áudios trocados por Robinho com amigos mostraram ele debochando da vítima e confirmando o estupro. Essas mensagens foram usadas como provas contra ele e os demais acusados. Apesar da condenação, Robinho nunca ficou preso, pois morava no Brasil quando a sentença foi proferida. A legislação brasileira impede a extradição de um brasileiro para cumprimento de pena em outro país. Por isso, caso não viaje para a Itália, o ex-jogador do Milan só irá para um presídio no Brasil se o STJ assim definir. Em fevereiro, o governo italiano pediu a homologação da decisão da Justiça do país que condenou o ex-jogador, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) concordou em transferir a pena para o Brasil. Dois meses depois, a Corte Especial do STJ iniciou a análise do recurso da defesa de Robinho contra a decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão. O ministro negou pedido da defesa do jogador para que o governo da Itália envie a cópia integral e traduzida do processo que levou à condenação do atleta. A medida poderia arrastar a conclusão do procedimento e atrasar o início de um possível cumprimento da pena. No entanto, com a recente rejeição do pedido pelo STJ, o processo de homologação da decisão pode voltar a tramitar. O pedido da defesa de Robinho foi julgado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal. Áudios comprometeram Robinho e amigos Robinho, que no início negava qualquer relação com a vítima, mudou a versão de como teria se relacionado com ela. O ex-jogador reconheceu, em áudio enviado ao também condenado Ricardo Falco, que fez sexo com penetração com a albanesa. As conversas entre os dois condenados foram divulgadas pelo podcast "UOL Esporte Histórias". O material deu base para a investigação e condenação dos brasileiros na Justiça da Itália. Em um primeiro momento, Robinho negava que tenha se envolvido com a garota. Depois, assumiu que fez sexo oral, mas com consentimento da vítima. Por fim, ele assume que fez sexo com penetração. “É, eu comi, pô! Porque ela quis. Aonde (sic) eu forcei a mina? Eu comi a mina, ela fez chupeta para mim e depois saí fora”, disse Robinho para Ricardo Falco. fonte: O Tempo

Dezenas de motoboys se reuniram na frente de uma casa localizada no Bairro Caiçaras, Região Noroeste de Belo Horizonte, como resposta à agressão sofrida por um entregador de aplicativo nessa terça-feira (15/8). No local, o entregador e os donos da residência tiveram um desentendimento envolvendo um pedido. Ao som de buzinas e do escapamento das motos, os motoboys chutaram o portão e jogaram bombas dentro da casa na tentativa de arrombar e entrar na residência. A manifestação aconteceu por volta das 9h50 desta quarta-feira (16/8). Um vídeo gravado no local mostra os manifestantes batendo com as motos no portão, que ficou bastante danificado. De acordo com informações de uma equipe de reportagem da "TV Alterosa", presente no momento da manifestação, os motoqueiros teriam tentado ir até a residência na noite do ocorrido, mas acabaram impedidos por um bloqueio da Polícia Militar. Em entrevista, um dos moradores da residência afirmou: “Foi um susto, né?. Ainda bem que vocês viram e gravaram, porque assim a gente é refém disso, né?”. O homem, que não se identificou, afirmou também que esse tipo de situação tem acontecido desde ontem, mas que todos os moradores estão bem. Ainda de acordo com a emissora, a região permaneceu sem policiamento enquanto as motos aceleravam e buzinavam pela rua. Uma viatura da Polícia Militar foi até o local cerca de 20 minutos depois do início das manifestações. Os policiais orientaram alguns motoboys que estavam no local e, de acordo com eles, uma escolta permanecerá na porta da residência até que os ânimos se acalmem. Entenda o caso O entregador foi agredido nesta terça-feira (15/8), no Bairro Caiçaras, na Região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, houve um desentendimento entre o entregador e os clientes, o que acabou gerando agressão mútua. O entregador alega que foi agredido e acusado de querer roubar a comida dos clientes após pedir o código de confirmação da entrega. Já os moradores dizem que o pedido demorou para ser entregue e que, quando o entregador chegou, eles desconfiaram que ele teria aberto o pacote e comido a feijoada. Em entrevista ao Estado de Minas, o tenente Louzer, policial que atendeu a ocorrência, disse que o desentendimento começou com um atrito verbal e evoluiu para uma agressão física. Ele explica que os quatro envolvidos - três clientes e o entregador - são vítimas e autores do crime. "Foram agressões mútuas." No dia da ocorrência, vários entregadores de aplicativo foram ao local para se manifestar em favor do colega. De acordo com o tenente, eles se manifestaram de maneira pacífica pedindo respeito mútuo entre cliente e entregador. Segundo o policial, todos os envolvidos foram socorridos e levados ao Hospital Odilon Behrens, já que tiveram lesões leves. Assim que receberam alta, foram conduzidos à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil Noroeste (Deplan 4) para prestar depoimento. fonte: Estado de Minas

Após quase 30 anos, o terreno da suposta aparição do ET de Varginha deve virar ponto turístico na cidade do Sul de Minas. Prefeitura e proprietário do local estão perto de oficializar troca para o ponto em que o extraterreste teria sido avistado por três jovens, em janeiro de 1996, seja transferido à administração municipal. Atualmente, o terreno, localizado à rua Benevenuto Braz Vieira, no Jardim Andere, está fechado e com cadeado no portão, mato alto e sem referência da suposta aparição extraterreste. O acordo para revitalização, agora, depende de aprovação da Câmara Municipal e um projeto deve ser enviado ao Legislativo de Varginha até o fim deste mês para análise dos vereadores. Para que esse documento fosse possível, na semana passada, o proprietário do terreno assinou um documento para aceitar a troca com a prefeitura, por outro local, com as mesmas dimensões. O terreno está registrado na administração municipal com o valor venal de R$ 150 mil. “Até o final do mês, esse processo vai para a Câmara Municipal. Assim que a Câmara aprovar essa permuta que está sendo feita entre o município e o proprietário do terreno, a gente vai começar a mexer no local. Vamos tentar preservar o máximo possível, mas fazer daquele espaço um ponto turístico”, explicou a Secretária de Turismo de Varginha, Rosana Carvalho. O processo para a aquisição do terreno é mais um dos projetos voltados ao ET de Varginha que vem sendo implementados na cidade. Desde o ano passado, a prefeitura iniciou um projeto de “repaginação” da figura do ET, em busca de atrair mais turistas para a cidade. Em novembro, por exemplo, teve inauguração do memorial, que atraiu, segundo a secretaria de turismo, 21 mil pessoas até aqui. “[Após o tombamento para patrimônio imaterial] Mudam os investimentos que a gente tem feito como no Memoriam do ET, agora estamos em processo de aquisição do terreno em que foi feito o avistamento. A administração começa a investir mais no caso ET de Varginha, trazendo mais turistas, pessoas interessadas na ufologia. No ano que vem, quem sabe, a gente traga um congresso de ufologia. Isso tem movimentado a cidade”, falou a secretária. Game, livro e prêmio por vídeo O ET de Varginha segue como tema da atualidade mesmo após quase 30 anos. Fatores que deixaram o extraterrestre em pauta, recentemente, foram um game criado pela Nintendo e um novo livro sobre o caso. Além disso, um prêmio de 200 mil dólares foi oferecido por um vídeo que teria sido gravado da criatura na época. Referências do ET em Varginha Naves, estátuas e estruturas de prédios em alusão à suposta aparição do ET são comuns pela cidade de Varginha, no Sul de Minas. Para seguir com o ET atualizado, o município possui pontos turísticos que remetem à história da criatura e há locais na que seguem intactos depois de mais de 27 anos. A cidade tem estátuas com o formato do ET, pontos de ônibus com design de naves espaciais e até "elevador de abdução". O terreno onde criatura teria sido vista segue intacto após quase três décadas. e fez pessoas de todo o mundo voltarem a atenção para Varginha e acompanharem diariamente os telejornais e a imprensa no geral em busca de mais informações sobre o caso. Suposta aparição No dia 20 de janeiro de 1996, a jovem Kátia Andrade Xavier e as irmãs Liliane de Fátima Silva e Valquíria Aparecida Silva disseram ter visto a criatura enquanto atravessavam um terreno no bairro Jardim Andere. Elas costumavam passar pelo trajeto de sempre, mas resolveram cortar caminho por um terreno entre o bairro Jardim Andere e o Santana. Naquela época, um novo loteamento e um campo estavam sendo construídos no bairro. Quando passaram próximo a um muro, ao lado de uma oficina, as irmãs ouviram a amiga Kátia dar um grito. Ao olharem na mesma direção que ela, viram uma criatura agachada. Com o grito, ela virou a cabeça para as jovens e as encarou por alguns segundos. As irmãs contaram que o ser possuía umas manchas parecendo veias na pele e algumas protuberâncias na cabeça. Após encarar a criatura por alguns segundos, as três saíram correndo desesperadas. Segundo contaram, as meninas voltaram ao local da aparição com sua mãe cerca de 25 minutos depois. Não encontraram mais nada, apenas uma marca no chão, um cheiro que não souberam descrever e um cachorro farejando o local. Um pedreiro que trabalhava próximo ao terreno teria dito que os bombeiros já tinham levado “aquele bicho estranho”. Uma outra versão relata que por volta das 20h, dois militares seguiam pela Rua Benevenuto Braz Vieira – a mesma onde as meninas teriam visto o ET – quando o motorista freou bruscamente o carro porque algo passou na frente do veículo. Um dos militares saiu e capturou a criatura sem usar luvas ou qualquer tipo de equipamento de segurança. Ela foi colocada no banco traseiro do veículo e levada para um posto de saúde da cidade, que não quis recebê-la. Em seguida, os policiais foram para o Hospital Regional de Varginha. Supostamente, uma ala da instituição permaneceu isolada assim que recebeu a criatura. Depois o ET de Varginha teria sido levado para o Hospital Humanitas por mais dois dias para depois seguir para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As instituições citadas na história nunca confirmaram esses fatos. Como há mais de uma versão de criaturas sendo levadas, também acredita-se que pode ser mais de um “ET de Varginha”. O militar que teria capturado a criatura morreu dias depois de infecção generalizada. Há relatos de que ele tinha pouco mais de 20 anos e era um jovem saudável. No zoológico da cidade, alguns animais morreram e a necropsia apontou uma substância tóxico-cáustica não identificada. Ainda no exame dos animais mortos, também fora detectada um enegrecimento na mucosa do estômago e intestino dos animais. Relatos de discos voadores também foram registrados na cidade. Um casal relatou ter visto um objeto voador não identificado em uma fazenda a 2 km de onde a criatura teria aparecido. Repercussão O caso ganhou o país e o mundo. Despertou a curiosidade e o encanto de descobrir a vida em outros planetas. A história foi e ainda é lembrada em publicações ufológicas do mundo todo. Em 27 anos, muitas dúvidas ficaram no ar e a história passou a fazer parte do imaginário brasileiro. Quando se pergunta sobre os acontecimentos daquele dia, é comum algumas pessoas dizerem: “Se foi um extraterrestre, eu não sei, mas que teve até Exército na cidade, isso teve”. fonte: g1 Sul de Minas

Uma patroa foi condenada a pagar R$ 17 mil a uma doméstica depois que a empregada precisou amputar alguns dedos da mão em virtude da explosão de uma bomba, em um sítio localizado em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), a doméstica trabalhava no sítio quando houve uma queda de energia. Para não ficar totalmente no escuro, a empregada foi até uma gaveta em que ficavam as velas, pegou um objeto e acendeu. No entanto, de acordo com o TRT-MG, não se tratava de uma vela e sim de uma bomba que a patroa tinha deixado no local. Por causa disso, a empregada teve que amputar dois dedos da mão, ficando com sequelas que atrapalham ela a trabalhar. Na decisão, o desembargador José Marlon de Freitas, relator do caso, entendeu que se trata de um acidente de trabalho, pois a patroa “permitiu a manutenção de artefato explosivo na propriedade, sem tomar providências para impedir o livre acesso a ele”, explicou o magistrado. Além dos R$ 17 mil, o desembargador determinou que a patroa pague uma pensão vitalícia correspondente a 30% do salário que a doméstica recebia. A pensão é uma forma de reparar as sequelas provocadas pela explosão. “A autora [empregada doméstica] tem amputação em mão direita em extensão moderada, com deformidade, sendo alterações de fácil percepção ao contato social e que representam dano estético moderado”, explicou Freitas. fonte: Estado de Minas

O vereador Miltinho CGE (PDT), de Belo Horizonte, foi ameaçado pela principal torcida organizada do Atlético na tarde desta quarta-feira (16/8), durante votação sobre a Arena MRV na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). “Vai morrer”, gritaram membros da Galoucura no pleito. Cruzeirense, Miltinho compareceu à CMBH nesta quarta-feira vestido com uma camisa da Máfia Azul, principal organizada do clube celeste. O político votou contra o Projeto de Lei 623/2023, que concedeu alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou interesse social independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público. “Desde a primeira vez em que esse projeto foi votado aqui, eu fui contra pelo fato de eu entender o seguinte: foi combinado de que, quando fizesse o estádio, se fizesse todas as obras. Agora, o estádio está pronto e as obras não vão acontecer? Então, por eu não concordar com isso, eu me posicionei contra e continuo encaminhando o voto não”, justificou Miltinho. A votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte liberou o uso da Arena MRV em jogos oficiais pelo Atlético. A estreia do Galo no novo estádio deve ocorrer contra o Santos, em 27 de agosto (domingo), às 18h30, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. O placar da votação em segundo turno apontou 33 votos a favor e cinco contra. Com isso, o Atlético poderá inaugurar a Arena MRV sem ter executado integralmente as exigências sociais, ambientais e viárias da Prefeitura de Belo Horizonte. Pelo PL, de autoria do vereador e integrante da Galoucura César Gordin, o Executivo municipal definirá condicionantes indispensáveis ao início da operação do empreendimento. Além disso, a prefeitura da capital mineira poderá restringir horários e utilização do empreendimento e dos eventos. Dessa forma, a Arena MRV não receberá público máximo (46 mil torcedores) na inauguração. fonte: No Ataque

Enquanto milhões de brasileiros ainda viviam os impactos da pandemia da covid-19, do desemprego e a queda na renda, o país registrou um salto significativo no número de milionários. Segundo o informe publicado nesta terça-feira pelo banco UBS, na Suíça, 120 mil novos milionários foram registrados no Brasil em 2022. O dado coloca o Brasil como o país onde ocorreu o maior aumento na população que conta com um patrimônio acima de US$ 1 milhão naquele ano. Se em 2021 existiam 293 mil milionários brasileiros, o numero chegou a 414 mil em 2022. Há 20 anos, estimava-se que existiam apenas 33 mil brasileiros com mais de US$ 1 milhão. Para 2027, a projeção de um dos maiores bancos do mundo é de que a taxa supere 700 mil pessoas. O ranking dos locais que mais somaram milionários foi seguido pelo Irã, Noruega, México e Rússia, em grande parte por conta do salto nos preços de energia. De uma forma geral, porém, o Brasil ainda conta com um número reduzido de milionários, comparado com os países ricos. Nos EUA, são 22,7 milhões de pessoas com ativos acima de US$ 1 milhão. Mas o país perdeu 1,7 milhão de pessoas nesse grupo entre 2021 e 2022. O segundo lugar é ocupado pelo Japão, seguido por Reino Unido. Desigualdade é a regra De acordo com o banco, a parcela de 1% mais rica da população brasileira detém 48% do PIB nacional. Em 2000, essa taxa era de 44%. No Japão, os mais ricos controlam apenas 18% da riqueza do país, contra 20% na Austrália e Reino Unido e 24% no Canadá. Enquanto o Brasil registra um salto no número de ricos, a taxa de desigualdade permaneceu praticamente inalterada nos últimos três anos, com uma leve melhora em 2022. Mas a deterioração registrada para grande parcela da população brasileira entre 2010 e 2015 não foi compensada. fonte: UOL

Messi pode alcançar o feito de Daniel Alves como jogador com mais títulos da história do futebol no próximo sábado (19). O Inter Miami enfrentará o Nashville SC na final da Taça das Ligas MLS. Caso o time de Messi vença, ele chegará ao 44º título na carreira, se igualando ao brasileiro. O craque argentino marcou um dos gols da vitória do Inter Miami por 4 a 1 contra o Philadelphia e, com isso, ajudou o time a chegar à final da competição. Recém-chegado ao time americano, Messi balançou as redes nove vezes em seis jogos e já classificou o time para a ConcaChampions de 2024. Se o Inter Miami não vencer a final da Taça das Ligas MLS, terá outra oportunidade no US Open Cup. O time vai disputar a semifinal contra o Cincinnati na quinta-feira da próxima semana, dia 24 de agosto. Títulos de Messi (43) Barcelona 10 La Ligas 8 Supercopas da Espanha 4 Ligas dos Campeões 7 Copas do Re 3 Supercopas da Uefa 3 Mundiais de Clubes Paris Saint-Germain 2 Ligue 1 1 Supercopa da França Argentina 1 Copa do Mundo 1 Copa América 1 Copa dos Campeões Conmebol-Uefa 1 Copa do Mundo 1 Medalha de ouro nos Jogos Olímpicos fonte: O Tempo Sports

O apagão nacional ocorrido em 25 estados e no Distrito Federal, nesta terça-feira (15/8), entre 8h31 e 14h49, foi considerado um evento raro pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). “Operamos no modelo N – 1, que é redundante. Ou seja, é necessária uma duplicidade de dois eventos de grande magnitude concomitantemente”, ponderou. De acordo com ele, um relatório completo só será disponibilizado em 48 horas, mas já é possível afirmar que um dos problemas ocorreu no Norte do Ceará. O único estado não atingido foi Roraima, que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) - a energia no estado é fornecida por termelétricas locais. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, em nota, que o apagão elétrico que atingiu todas as regiões do país foi parte de uma uma "ação controlada" do órgão para evitar maiores danos à rede elétrica do país. A ação foi vista com naturalidade por especialistas. “Entrou em vigor um protocolo do ONS chamado Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac). Como muitas usinas foram desconectadas por algum distúrbio, as demais poderiam aumentar a produção e suprir a necessidade. O plano corta a energia de áreas de menor impacto e passa para as regiões de mais importância”, explicou Lucas Freitas de Paiva, CEO da startup Lead Energy e especialista em energia elétrica. Paiva também apontou que o sistema elétrico brasileiro passou por uma extensão para criar interligações, aumentando a segurança e evitando que problemas maiores, como o desta terça, ocorram com frequência. “O sistema faz com que todas as usinas e casas estejam conectadas de alguma forma, reduzindo os riscos e aumentando as seguranças. Em 2001, as ligações não eram muito fortes. Não conseguimos levar a energia do sul para o resto do país. Essas ligações são muito importantes para aumentar a segurança do sistema”, explica. Em seu discurso, Silveira revelou que existe a possibilidade do problema no Ceará ter sido uma sobrecarga do sistema. A teoria foi corroborada pelo engenheiro e consultor no setor elétrico Marcelo Feretto. “O que pode ter ocorrido hoje é uma elevação no fluxo de carga em algum ponto de conexão, visto que o SIN segue com sobre oferta de energia e em meio ao período do ano em que registramos os melhores ventos para produção de energia eólica, indo de junho a novembro, conhecido como safra dos ventos. Relembrando que até o momento a motivação não foi apontada pelo ONS”, declarou. Feretto relembrou que em 21 de março de 2018, outro episódio foi registrado na usina hidrelétrica de Belo Monte, quando foi colocada, indevidamente, uma proteção de sobrecorrente no disjuntor, fazendo com que ele abrisse quando o fluxo da linha chegasse próximo a 4.000 MW. “Houve o desligamento automático de diversas linhas de transmissão, separando o subsistema Norte do Nordeste e essas duas regiões dos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Com a separação dos subsistemas, o Norte ficou com excesso de geração, o que provocou sobretensão nas linhas, levando à perda das linhas de transmissão. A frequência chegou a 70 Hz, a região Norte veio a blecaute. Na ocasião o ERAC atuou em 5 estágios e a frequência se normalizou em 60 Hz”, acrescenta Feretto. Impacto no Brasil O apagão atingiu primeiro o Norte e o Nordeste, onde os problemas tiveram origem e maior impacto, e só se propagaram para o resto do país na medida em que o Erac foi acionado pela ONS. Em São Paulo, os trens da linha 4-amarela do metrô e da Linha 15-prata do monotrilho tiveram a velocidade reduzida e o intervalo de parada entre as estações aumentado. Em Salvador, os passageiros andaram sobre os trilhos após os trens do sistema metroviário pararem de funcionar. Em Belo Horizonte, trens não circularam e as estações ficaram fechadas durante parte da manhã. “Estamos todos tão acostumados que quando falta luz cria-se um caos. De todos os serviços públicos incluindo água, esgoto, coleta de lixo, internet, celular, telefonia, a eletricidade é a que apresenta a maior cobertura, com mais de 99%, e a melhor avaliação de qualidade pela população. Nosso sistema é baseado em energia renovável, principalmente hidroelétrica”, analisa o economista da Fundação Getúlio Vargas Marcelo Neri. fonte: Estado de Minas