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- Número de mortos em incêndios florestais no Havaí vai a 55
A ilha de Maui, no estado do Havaí, nos Estados Unidos, foi atingida por diversos incêndios florestais nos últimos dias. Ao todo, 55 pessoas morreram por causa dos incêndios, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelas autoridades norte-americanas. Turistas e moradores tiveram que fugir das chamas. Algumas pessoas entraram na água do mar para escapar da fumaça e do fogo, até serem resgatadas pela Guarda Costeira. A Cruz Vermelha Americana abriu um centro para receber pessoas deslocadas. As mortes ocorreram na localidade de Lahaina, Havaí, informou o condado de Maui. Mais de 11 mil pessoas precisaram ser retiradas de suas casas. Segundo o governador do estado, Josh Green, esse é o pior desastre natural na história de Maui. A vice-governadora do Havaí, Sylvia Luke, decretou estado de emergência. Estradas e escolas foram fechadas por causa do fogo. Só os funcionários de serviços de emergência podiam circular. Os incêndios, alimentados pelos fortes ventos do furacão Dora, que passou ao sul, pegaram a ilha de Maui de surpresa. Carros foram carbonizados e prédios históricos foram destruídos. Segundo as autoridades, mais de 1 mil construções foram danificadas ou destruídas pelas chamas, e dezenas de pessoas ficaram feridas. Ventos fortaleceram os incêndios Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA, os atuais incêndios florestais ficaram fortes devido a uma combinação de condições: vegetação seca, ventos fortes e baixa umidade. Um furacão também piorou as chamas em todo o estado. De acordo com a Universidade do Havaí, quase todos os anos há grandes incêndios em algumas partes do arquipélago havaiano, mas a intensidade dos incêndios deste ano é incomum. Fonte: G1
- PT lança canal de TV via satélite; governo federal não precisa dar concessão
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem agora oficialmente uma emissora de TV via satélite. O sinal de transmissão foi adicionado nas antenas parabólicas digitais no canal 1313, nesta quinta-feira (10). De acordo com o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a programação é experimental e exibe vídeos institucionais e produções já feitas para o canal do YouTube do partido. "Por enquanto, estamos em fase de testes. Agora, vamos montar a programação. Já temos um jornal de manhã. Pretendemos exibir discursos antigos do presidente Lula, documentários e outros conteúdos", diz o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que é secretário de comunicação do partido. Por que TV via satélite digital? Para que o sinal passe a entregar as antenas parabólicas, o PT alugou um espaço em satélites, algo feito por empresas de comunicação, como os canais de notícias Jovem Pan e CNN Brasil, que entraram nas parabólicas em 2021 e 2022, respectivamente. O fato é uma alternativa para alcançar mais público. Essa operação em parabólicas não precisa de autorização do Ministério das Comunicações, que só outorga sinais terrestres abertos, captados por antenas comuns. No mercado publicitário, a alternativa é chamada de TV RO, sigla para o termo em inglês television receive-only, ou televisão apenas para recepção. A Banda K.U. irá substituir o sistema atual (TVRO). O Brasil está passando por um processo que substituirá o atual sistema de transmissão (TVRO) para a transmissão digital (Banda K.U.). Para convencer a direção do PT da operação, Tatto conversou e negociou durante um mês de que a ação era viável e não era ilegal. Atualmente, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem 3 milhões de antenas parabólicas digitais ativas neste sistema, que já atingem 20 milhões de indivíduos. "É um mercado que vai crescer muito nos próximos anos", comentou Tatto. A estimativa é que, até o fim da década, se chegue a pelo menos 60 milhões de pessoas em todo o Brasil, com a maior difusão da parabólica digital no interior do Brasil. Paralelo a entrada na parabólica, o PT também tenta autorização para entrar na TV aberta convencional no Ministério das Comunicações. O pedido foi realizado no início de junho. Existe bastante otimismo nos bastidores para que o pedido seja autorizado em breve. Fonte: O Tempo
- Partidos do Centrão pressionam Lula por definições sobre ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado pelo Centrão para que conclua a reforma ministerial quanto antes. Os partidos, que aguardam há mais de um mês, demonstram urgência em conhecer os ministérios que André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) deverão ocupar. Esses nomes já foram publicamente mencionados pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O PP almeja a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente liderada pelo petista Wellington Dias. Já o Republicanos manifestou interesse no Ministério do Esporte, que está com Ana Moser. Entretanto, o presidente Lula está considerando apresentar outras opções aos partidos, que buscam mais do que ministérios para garantir apoio nas votações na Câmara dos Deputados. Além disso, o Centrão demonstra interesse na Caixa Econômica Federal, nos Correios e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foi recriada pelo Congresso Nacional. Estratégia A relutância do presidente em formalizar os nomes dos novos aliados é possivelmente uma estratégia para evitar dar a impressão de que está cedendo às exigências das siglas. Desde o encontro com Lula em 7 de julho, no qual estiveram presentes expoentes de PP, Republicanos e União Brasil, a única mudança no alto escalão foi a nomeação de Celso Sabino, do União Brasil, para o Ministério do Turismo. Uma pesquisa realizada pela Quaest divulgada na última quinta-feira (10) indica que, na percepção dos parlamentares, 41% veem a relação do governo com o Congresso de forma negativa, enquanto 24% a avaliam de maneira positiva. Enquanto a relação entre o governo e o Congresso enfrenta desafios, pautas de interesse do governo estão paralisadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu quando o Projeto de Lei do Novo Marco Fiscal, com alterações do Senado, será levado ao plenário. Acomodar o Centrão poderia conferir mais estabilidade ao governo nas votações do segundo semestre. No Senado, há a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), já aprovada na Câmara. Na Casa também está em tramitação a reforma tributária. Na tentativa de ampliar a base aliada e atrair o Centrão, líderes do governo articulam a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), destinada ao Republicanos. A proposta é incorporar essa diretoria por meio de uma medida provisória que reajusta os salários dos servidores públicos. No entanto, a aproximação com o Republicanos encontra obstáculos, incluindo a opinião contrária do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL), que não deseja ver seu partido integrando o governo. Fonte: CNN
- Governo lança Novo PAC e triplica investimentos em infraestrutura
O governo federal lança na última sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa. A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras. A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade. Desafios Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos e´ o principal fator de paralisação das obras. A cerimônia de lançamento do Novo PAC está marcada para as 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Divisão dos investimentos O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental Expansão do crédito e incentivos econômicos Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs Alinhamento ao plano de transição ecológica Planejamento, gestão e compras públicas O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, levará rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total ´é de R$ 28 bilhões. No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento total é R$ 31 bilhões. A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é prioridade na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil e terá investimento total de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam as do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento total é de R$ 2 bilhões. Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Com recursos de R$ 610 bilhões, o programa investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos, de R$ 30 bilhões, em recursos hídricos vão fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade no exterior. O investimento é de R$ 349 bilhões. Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virão de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Serão aplicados R$ 540 bilhões. Os investimentos no eixo defesa, de R$ 53 bilhões, permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Fonte: Agência Brasil
- Senado aprova projeto que aumenta punição para os crimes de roubo e receptação de cabos
Texto foi aprovado na quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Projeto vai ajudar no combate a receptação e roubo de cabos, que prejudica o acesso de milhões de pessoas aos serviços de telecomunicações Brasília, 11/08/23 – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4997/2019, que aumenta a punição para os crimes de roubo, furto e receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações e de energia elétrica. O projeto, de autoria do Senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi relatado pelo Senador Cid Gomes (PDT-CE) e é um mecanismo importante para o combate a esse crime que impacta a vida de milhões de brasileiros. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para a Câmara dos Deputados. Além de tipificar e aumentar a pena para quem recepta, rouba ou furta cabos de telecomunicações, o texto aprovado fixa punição para empresas que exercerem as atividades com equipamentos roubados e considera clandestina a atividade exercida com equipamentos obtidos por meio criminoso. “O projeto é um mecanismo essencial para o combate a estes atos criminosos que todos os anos prejudicam a vida de milhões de brasileiros. O setor de telecomunicações parabeniza o Senado Federal pela aprovação e temos confiança que os deputados discutirão o tema de forma célere em razão da gravidade destes crimes para a sociedade”, afirmou a diretora de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital, Daniela Martins. Segundo dados da Conexis, durante o ano de 2022, foram roubados ou furtados 4,72 milhões de metros de cabos de telecom, um aumento de 14% em relação ao ano de 2021. Essas ações criminosas deixaram pelo menos 7 milhões de clientes sem acesso a serviços de comunicação e, com isso, privados de contato com serviços essenciais como polícia, bombeiros e emergência médica. O número de clientes afetados subiu 14% em relação ao ano anterior. A quantidade de cabos furtados em 2022 seria mais do que suficiente para cobrir, em linha reta, a distância entre o Monte Caburaí (RR), o ponto mais ao Norte do Brasil, e Arroio do Chuí (RS), ponto mais ao Sul. O furto, roubo, o vandalismo e, também, a receptação de cabos e equipamentos causam prejuízo direto para milhões de consumidores, que ficam sem acesso a serviços importantes para o dia a dia, e para as empresas, que precisam repor esses equipamentos. As ações criminosas comprometem ainda os serviços de utilidade pública como polícia, bombeiros e emergências médicas. “Esses crimes não ficam circunscritos aos danos à empresa ou ao patrimônio público, mas atingem toda a coletividade que depende destes serviços. É um mercado ilegal, tratando-se na maior parte das vezes de receptação qualificada, e não simples”, afirmou o Senador Cid Gomes, relator do projeto. O setor de telecomunicações tem defendido uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei que aumentem as penas desses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas. Sobre a Conexis - A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros. Acesse nossos conteúdos clicando aqui.
- Polícia apura outra morte de bebê após injeção de dipirona em Goiás
A Polícia Civil de Goiás investiga outra morte de bebê após uma suposta aplicação de dipirona injetável em uma UPA de Trindade (GO), na região metropolitana de Goiânia. A mãe da criança compareceu à delegacia após a repercussão da morte de Ayslla Helena Souza Lopes, de 1 ano, nesta semana. Charles Souza, de 1 ano e 5 meses, morreu no dia 9 de maio, um dia após ter sido atendido na mesma UPA que Ayslla Helena. A polícia afirma que foi procurada agora, três meses após o óbito, porque a mãe desconfia de que o caso seja parecido com de Ayslla, que é investigado. A mãe de Charles afirma que uma médica receitou dipirona injetável para a criança após um exame rápido por identificar uma infecção no ouvido. A aplicação da dipirona nas nádegas da criança teria sido feita por uma enfermeira, declarou Carolyne Souza Cares em entrevista à TV Anhanguera, da Rede Globo. Após ser medicado, a criança foi enviada de volta para casa, onde sofreu uma piora. "Coloquei ele para dormir normal, quando acordei mais tarde para ir ao banheiro, ele já estava com muita dificuldade para respirar, estava com a boquinha roxa, não abria o olhinho, não estava acordando", relatou a mãe. Ao voltarem à UPA, Charles foi atendido "com quadro gravíssimo, com febre e insuficiência respiratória que evoluiu para parada cardíaca", informou a Prefeitura de Trindade em nota, que se baseou nos registros da criança na unidade hospitalar. A criança tinha dado entrada com sintomas de "febre, vômito e dor de ouvido no lado direito". À TV Globo, a mãe mostrou que o médico que atestou o óbito identificou possível sepse, ou seja, uma infecção generalizada, como causa da morte. A morte do bebê foi registrada como "natural" e o corpo de Charles foi para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito), e não para o IML (Instituto Médico Legal), como é praxe em casos suspeitos. A polícia pediu o laudo do SVO e colheu depoimento da mãe de Charles. A Secretaria Municipal de Saúde de Trindade também diz acompanhar o caso e aguardar o atestado de óbito da criança. AYSLLA: POLÍCIA APURA SE DIPIRONA OCASIONOU A MORTE A médica responsável pelo atendimento de Ayslla prescreveu o medicamento injetável. Entretanto, no momento da aplicação a enfermeira não conseguiu localizar a veia da criança e questionou à medica se poderia injetar a dipirona no músculo, o que foi autorizado por ela e pela família. A delegada responsável pelo caso, Cássia Borges, informou que aguarda o resultado do IML sobre a causa da morte. Em seguida, ela disse que vai ouvir os profissionais envolvidos no atendimento da vítima e apurar se as condutas adotadas no atendimento à bebê foram adequadas. Em nota, a prefeitura de Trindade informou que abriu sindicância administrativa interna para averiguar se houve "algum equívoco na assistência prestada à paciente", e ressaltou a equipe envolvida foi afastada de suas atribuições na UPA "até que os fatos sejam todos apurados". fonte: Estado de Minas
- Novo PAC: Sul e Sudeste receberão quase R$ 300 bilhões a mais que Nordeste
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (11/8), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento de R$ 1,7 trilhão em investimentos pelo país até 2026. A divisão dos recursos por estado mostra que o repasse às regiões Sul e Sudeste do país superam em R$ 291 bilhões o montante que chegará ao Nordeste brasileiro. A comparação entre as regiões está em evidência durante a semana após a repercussão de entrevista do governador mineiro Romeu Zema (Novo) tratando sobre uma pretensa discrepância na divisão de verbas da União entre as unidades federativas. De acordo com os valores apresentados pelo governo, estão previstos R$ 991,1 bilhões de reais para os sete estados do Sul e Sudeste do país. No Nordeste, as cifras destinadas aos nove estados devem chegar à R$ 700,4 bilhões. Se somados Norte e Nordeste, o valor do investimento chega a R$ 994,1 bilhões para 16 estados. (Veja a lista com os valores por unidade federativa ao fim da matéria). A cerimônia de lançamento do novo PAC aconteceu nesta manhã no Rio de Janeiro e contou com a presença de dezenas de ministros, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de 20 governadores de todo o Brasil. Entre as ausências dos líderes estaduais destacam-se os nomes do Sul e Sudeste ligados ao bolsonarismo: Ratinho Jr (PSD-PR), Jorginho Mello (PL-SC), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e Romeu Zema (Novo-MG). O possível encontro com o presidente Lula, ministros que criticaram sua fala e os governadores do Norte e Nordeste do país gerou expectativa pelo possível clima de desconforto de Zema e seus congêneres após grande repercussão de entrevista concedida ao jornal "O Estado de S. Paulo" e publicada no último sábado (5/8). Na entrevista em questão, o mineiro comparou os estados do Norte e Nordeste a ‘vaquinhas que produzem pouco’, mas recebem muita atenção. O governador reclamou do que considera uma discrepância na distribuição de recursos federais e clamou por maior participação e articulação política entre Sul e Sudeste em contraposição aos estados da porção mais setentrional do país. "Temos feito o mesmo trabalho com o senadores de nossos Estados e o que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos - que é necessário, mas tem um limite - de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada[...] Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade...Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década", disse Zema ao jornal paulistano. As falas de Zema repercutiram amplamente no cenário político, inclusive entre lideranças nordestinas. Em nota publicada no domingo (6/8), o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) disse que o grupo nunca teve a intenção de criar um embate entre estados e regiões e criticou o que considerou uma visão equivocada sobre os nordestinos. "É importante reafirmar que a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento. [...]Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais”, diz a nota. Na quarta-feira (9/8), durante agenda em Poços de Caldas, Zema reiterou o dito na entrevista, se recusou a pedir desculpas e afirmou que o título da matéria publicada n’O Estado de S. Paulo foi ‘infeliz’. "Nós temos de lembrar que, quem leu a minha matéria, entendeu muito bem o que eu quis dizer, está lá a minha matéria. Acho que nós tivemos uma manchete muito infeliz por parte do jornal. Da mesma maneira que outras regiões, nós queremos que os interesses de Minas, do Sudeste, do Sul, sejam atendidos. O que nós queremos é o que o Nordeste já fez. Não tem associação de municípios aqui na região? Não pode ter associação de estados? Por que em algumas regiões pode ter e em outras regiões não podem ter?", afirmou Zema. Veja os valores destinados aos estados do Sul, Sudeste, Nordeste e Norte: Sul Paraná - R$ 107,2 bilhões Rio Grande do Sul - R$ 75,6 bilhões Santa Catarina - R$ 48,3 bilhões Sudeste Rio de Janeiro - R$ 342,6 bilhões São Paulo - R$ 179,6 bilhões Minas Gerais - R$ 171,9 bilhões Espírito Santo - R$ 65,9 bilhões Nordeste Sergipe - R$ 136,6 bilhões Bahia - R$ 119,4 bilhões Maranhão - R$ 93,9 bilhões Pernambuco - R$ 91,9 bilhões Ceará - R$ 73,2 bilhões Piauí - R$ 56,5 bilhões Alagoas - R$ 47 bilhões Rio Grande do Norte- R$ 45,1 bilhões Paraíba - R$ 36,8 bilhões Norte Pará - R$ 75,2 bilhões Tocantins - R$ 57,9 bilhões Amazonas - R$ 47,2 bilhões Rondônia - R$ 29,6 bilhões Roraima - R$ 28,6 bilhões Amapá - R$ 28,6 bilhões Acre - R$ 26,6 bilhões fonte: Estado de Minas
- Projeto de lei que trata diabetes tipo 1 como deficiência gera polêmica
Projeto de lei que considera o diabetes mellitus tipo 1 como uma forma de deficiência vem causando polêmica. O texto foi aprovado no início do mês em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defciência (CPD) e segue para outras comissões, só depois do que poderia se tornar lei. O PL 2687/2022 agora passa para deliberação na Comissão de Saúde e vai depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a fim de apreciação conclusiva pelas comissões. É o primeiro passo no caminho de efetivação de um pedido de diferentes órgãos que procuram melhorar o acesso de diabéticos a tratamentos necessários. A intenção é classificar o diabetes mellitus tipo 1 como uma forma de deficiência para efeitos legais. O deputado Zacharias Calil (União-GO) e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) são os autores do projeto. Ainda que alguns portadores da doença não se considerem pessoas com deficiência, como aparecem alguns depoimentos que circulam em grupos de mensagem e nas redes sociais, a Sociedade Brasielira de Diabetes (SBD) apoia a proposta, já que a diabetes se configura como uma deficiência metabólica. Geralmente diagnosticada na infânica, a patologia acontece quando o pâncreas não consegue produzir a insulina, hormônio responsável por manter o nível de açúcar no sangue controlado. Com a detecção da doença, o paciente precisa melhorar a alimentação, os hábitos e estilo de vida, com controle constante, o que, em alguns casos, provoca desequilíbrios emocionais e físicos. O tratamento abarca uso de insulina com aplicações diárias e monitoramento ininterrupto da glicemia, o que impacta diretamente o paciente e familiares, assim como a vida social. Para a pessoa que teve o diagnóstico e quem está ao seu redor, há que se lidar com todo o estigma que ainda envolve a diabetes. A SBD informa que, no Brasil, são 16,8 milhões de pessoas com diabetes, entre as quais 588 mil têm o tipo 1. Com o projeto de lei, os indivíduos com diabetes tipo 1 encontrarão suporte médico em todo o país, não mais somente nos grandes centros. Para a SBD, a proposta também promove oportunidades iguais, melhorando até mesmo o atendimento nas escola, o fornecimento da insulina para os pacientes, assim como o monitoramento da glicemia. "Com a falta de insulina e tudo o que aconteceu no ano passado, temos essa preocupação com as pessoas que têm diabetes tipo 1. Principalmente as crianças com diabetes, que poderiam receber um tratamento e cuidado melhor na própria escola, onde muitas sofrem bullying. Ter que aplicar insulina, ter uma alimentação correta, é tudo muito complicado. Através dessa lei, a gente teria benefícios, teria apoio para essas condições especiais", diz o presidente da SBD, Levimar Araújo, reforçando a importância de dar suporte a pacientes fora das grandes cidades, que muitas vezes não contam com especialistas na rede pública para esse tipo de atendimento. Ficaria facilitado, dessa forma, ter um monitoramento contínuo, insulina de qualidade, entre outros fatores. "As crianças diagnosticadas abaixo de cinco anos, por exemplo, perdem em torno de 18 anos de vida com o mau tratamento", pontua. Levimar pondera que dizer "deficiente" não é o mesmo que dizer "incapaz". "A pessoa pode ou não usar essas benesses da lei. Tenho uma deficiência visual, uso óculos, ou tenho uma deficiência da célula que não produz insulina. Ninguém falou que é incapaz. Deficiência é a palavra usada. Não é física, não é uma incapacidade. Para as mães que me enviam mensagens questionando esse termo, é isso que coloco. Não é obrigatótio recorrer a essa lei.É para ser usada para quem precisa dela", aponta. Para Flávia Coimbra, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e diretora da SBD, a proposta é vista com bons olhos. fonte: Estado de Minas
- Mulher morre após ser esfaqueada no Bairro São Francisco, em Passos
Uma mulher de 59 anos morreu após ser esfaqueada na manhã desta sexta-feira (11) no Bairro São Francisco, em Passos (MG). Segundo a Polícia Militar, ela foi atendida pelo Samu com vida, mas morreu ainda no local. Um suspeito foi preso. De acordo com a PM, o corpo de Geuza Aparecida Alves foi encontrado com ferimentos nas costas, um no braço e outro no pescoço. Ela teria levado pelo menos quatro facadas. O local foi isolado para trabalho da perícia da Polícia Civil. Conforme a Polícia Militar, segundo as primeiras informações, familiares da vítima teriam contraído dívidas com o homem, que decidiu então tirar a vida de Geuza. Ainda segundo a PM, um suspeito, de 62 anos, foi localizado na Rua Francisco de Assis com dois ferimentos de faca, sendo um no peito e outro no pescoço. Ele teria tentado tirar a própria vida, mas foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa da cidade. O local também foi isolado e a faca foi apreendida. De acordo com a PM, o suspeito recebeu voz de prisão e deve ser encaminhado para a delegacia assim que sair do hospital. A Polícia Civil deverá investigar o caso. fonte: g1 Sul de Minas
- Lira é adversário do PT, mas preciso dele para votar projetos, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (11), falou sobre sua relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O presidente vem sendo pressionado pelos partidos do Centrão, incluindo o PP de Lira, pela conclusão de uma reforma ministerial. “Lira é nosso adversário político desde que o PT foi fundado. Ele é nosso adversário e vai continuar sendo adversário. Nós temos momento de campanha em que nós vamos nos xingar, falar mal um do outro”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento do Novo PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Lira estava na plateia. “Mas quando termina a eleição e cada um assume seu posto, ele não está aqui como Arthur Lira. Ele está aqui como presidente de uma instituição que o Poder Executivo precisa mais dela do que ela do Poder Executivo”, acrescentou o presidente. Lula disse que “não é o Lira que precisa de mim”. “Eu é que mando os projetos feitos pelos ministros, pela sociedade. Eu é que preciso dele para colocar em votação”, completou. “É como nós dirigentes sindicais. A gente passa a semana inteira na porta da fábrica xingando o patrão, mas quando a gente senta para conversar com ele, a gente senta de forma civilizada e a gente quer que ele atenda nossa reivindicação. É esse comportamento que nós temos que ter para poder consolidar o processo democrático nesse país. É a convivência democrática na adversidade”, concluiu, sendo aplaudido de pé pelos presentes. No início de sua fala, o presidente chegou a criticar os membros da plateia que vaiaram a presença de Lira e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). “A gente fica muito incomodado porque as pessoas são nossos convidados. Temos que compor com as pessoas que fazem parte da sociedade. O governador do Rio não está aqui porque ele quer estar aqui. Ele está aqui porque nós convidamos. Eu me sentiria muito deprimido se eu fosse num ato em Goiás, convidado pelo [Ronaldo] Caiado [governador de Goiás], e o pessoal me vaiasse. Eu ficaria constrangido”, disse Lula. fonte: CNN Brasil
- 'Quantos filhos ele tem?': Michelle sugere novo governo Bolsonaro
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deu indícios de que a família Bolsonaro ainda tentará voltar ao Palácio do Planalto em futuros pleitos. A intenção foi sugerida por ela em entrevista ao podcast Te atualizei , liderado pela influencer bolsonarista que usa o mesmo termo como nome nas redes sociais. Na entrevista, concedida na noite de quinta-feira (11/8), Michelle falava sobre o que ela acredita que deixou de positivo para o Brasil e disse para as pessoas "não perderem a esperança e fé na nossa nação". Nesse momento, a apresentadora provocou: "Porque tem a temporada 2, né?". "Pode ser. The Chosen 2?", responde Michelle sem titubear e cita a série cristã The Chosen, que acompanha a trajetória de Jesus em Israel. A apresentadora lembra que a série caminha para a quarta temporada e Michelle se empolga. "Então a gente vai ter a temporada quatro. Quantos filhos Bolsonaro tem?", responde e sorri, indicando que o candidato a presidência pode ser algum dos filhos do ex-presidente. A resposta empolga a criadora do podcast, que é uma figura famosa nas redes sociais de direita. "Na internet o pessoal brinca que nós vamos até a Dinastia Laura", conta a mulher, que tira risos de Michelle. Legado de resgate ao patriotismo Michelle falou ainda sobre o legado que considera ter sido deixado pelo governo e atuação de Bolsonaro como presidente. "O legado de Jair Messias Bolsonaro foi ter resgatado o patriotismo, ter plantado uma semente no coração das crianças, isso com certeza vai frutificar, foi resgatado os valores, o amor à nação", pontuou. Na entrevista, Michelle revelou ainda que acredita também ter deixado um legado como primeira-dama. "O legado de Michelle Bolsonaro como primeira-dama foi ter dado visibilidade as pessoas que eram invisíveis, foi trabalhar pelas mamães atípicas, orar e interceder por uma nação que é tão próspera e tão abençoada". Além disso, a ex-primeira-dama apontou que a trajetória de Bolsonaro na política não foi por "poder" e sim por amor. Ela também frisou que as ações dela para com a comunidade surda também foram ações de amor e não por política. fonte: Estado de Minas
- Trote fez com que Corpo de Bombeiros de Varginha deslocasse helicóptero e equipe para Boa Esperança
Um trote fez com que o Corpo de Bombeiros de Varginha deslocasse o helicóptero e toda uma equipe para Boa Esperança (MG) para uma ocorrência falsa. O caso aconteceu nesta semana. Segundo os bombeiros de Minas Gerais, de janeiro a julho deste ano já foram 63 ligações falsas. Conforme os militares, o trote recebido nesta semana pelo pelotão em Varginha dizia que supostamente um acidente teria acontecido próximo ao Lago de Furnas, no município de Boa Esperança. No local, as águas do lago são retidas por uma barragem que recebeu o nome de dique e, sob uma das bordas dessa barragem, passa uma ponte. Conforme o suposto pedido de ajuda, uma mulher teria caído dessa ponte e, por isso, precisava de atendimento rápido. No mesmo instante, o Corpo de Bombeiros acionou o helicóptero. A aeronave saiu de Varginha e foi para Boa Esperança fazer o atendimento. Chegando lá, os bombeiros coletaram informações com alguns pescadores que estavam próximos, mas nenhum tinha visto nada e não sabiam da situação. Os militares então encontraram outro ponto do dique, onde outras pessoas também negaram a ocorrência. Segundo os bombeiros, eles fizeram a checagem da ligação e voltaram a ligar para o número que tinha pedido socorro, mas o telefone estava dando desligado. O Corpo de Bombeiros insistiu mais uma vez, mas o número sempre dava desligado. Concluíram então se tratar de um trote. Em Minas Gerais, no ano de 2023, foram 63 trotes que atrapalharam, prejudicaram e fizeram chamadas falsas para o Corpo de Bombeiros. Situação também que prejudica não só os bombeiros, como todas as outras forças de segurança, além de órgãos ou corporações que prestam serviços para a população. A Polícia Militar é um dos alvo dos trotes. Segundo o tenente da PM, Jadiel Torga, quando as viaturas são deslocadas para uma ocorrência falsa, uma pessoa que esteja precisando de uma situação de emergência, não é atendida. O advogado criminalista, Dhiego da Silva Assis, completa que quando a pessoa comete um trote, ela pode ser enquadrada em diversos crimes previstos no Código Penal. "A depender de até onde vai com a conduta, pode ser enquadrado em diferentes crimes previstos no Código Penal. Na medida que você pratica um trote, ou algum familiar, algum filho seu, pratica um trote, você está desviando a atuação daquela autoridade para um caso que realmente demande atenção. Então, você acaba interferindo na prestação de um serviço público que realmente se espera dessa autoridade", completa. fonte: g1 Sul de Minas
- Lula sobre o novo PAC: 'Hoje começa o meu governo'
Com oito meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta sexta-feira (11/8), e afirmou que esse é o marco inicial do seu terceiro governo. As obras previstas, segundo o Poder Executivo, somam R$ 1,7 trilhões, com foco em infraestrutura urbana e social. “Hoje começa o meu governo. Até agora o que fizemos foi reparar o que foi desandado. Já recuperamos 42 políticas de inclusão social, todas elas funcionando. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, disse Lula. O presidente ainda afirmou que seu terceiro governo é diferente das primeiras gestões, que foram de 2003 a 2010, já que o governo é feito por ministros que são ex-governadores. “A partir do PAC, os ministros vão parar de ter ideia. Eles vão ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar esse PAC”, emendou o presidente. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia, afirmou que o programa vai ser feito com responsabilidade fiscal e com proximidade do setor privado. “O novo PAC se diferencia dos outros primeiros por apostar, acreditar e articular no Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o ministro. Costa ainda afirmou que se houver novos projetos e outros entes estiverem dispostos a fechar parceria com o governo, será possível realizar novas obras que ainda não estiverem previstas. “As ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão, mas que são extremamente importantes para a população”, completou. “As ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão, mas que são extremamente importantes para a população”, completou. fonte: Estado de Minas
- Neymar e PSG já conversam em busca de solução para transferência
Após Neymar demonstrar sua vontade de sair do Paris Saint-Germain, e o clube definir que não conta mais com o jogador, as partes já conversam para chegar a uma solução. A informação do jornalista Fabrizio Romano, especialista no mercado europeu, é de que PSG e seu camisa 10 buscam um desfecho rápido por entenderem que o ciclo do brasileiro na capital francesa acabou. Segundo o jornal "L'Équipe" divulgou no início da semana, Neymar deseja deixar o PSG e a prioridade do brasileiro é retornar ao Barcelona. Posteriormente, o jornal "Sport", da Catalunha, noticiou que o PSG já deu o ok e não dificultaria uma negociação com o clube espanhol. No entanto, Xavi não se anima com o retorno do jogador. Fontes da imprensa espanhola afirmam que o treinador do Barça tem dúvidas sobre a contratação. Outra questão seria a parte financeira do clube catalão, que ainda sofre para se enquadrar nas regras do fair play financeiro de La Liga. O Chelsea, que demonstrou interesse no início do ano, ainda está no páreo. Fora da Europa, duas ligas despontam como possibilidades: a Arábia Saudita e a MLS, dos Estados Unidos. Aos 31 anos, Neymar tem contrato com o PSG até 2027 com ganhos de até € 40 milhões (R$ 216 milhões) por temporada. Neymar ficou mais de cinco meses longe dos gramados por conta de uma grave lesão no tornozelo direito. Passou por cirurgia em março e perdeu o restante da temporada 2022/23. Voltando a atuar na última semana, marcou dois gols e deu uma assistência no amistoso contra o Jeonbuk, da Coreia do Sul. fonte:ge
- Filho de Joe Biden será julgado por conselheiro especial dos EUA
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, disse nesta sexta-feira (11) que o promotor federal que apresentou acusações criminais contra o filho do presidente Joe Biden, David Weiss, terá independência para investigar se Hunter Biden se envolveu em negócios impróprios. Com a decisão de Garland, o promotor se tornou conselheiro especial, conquistando mais liberdade nas suas investigações do que tinha quando era promotor federal. A mudança de posição de Weiss - nomeado procurador por Donald Trump - ocorre ao mesmo tempo que os republicanos ameaçam um impeachment sobre alegações - até então não comprovadas - de que o presidente norte-americano se beneficiou dos empreendimentos comerciais de seu filho. Os republicanos acusaram Biden de lucrar com os negócios de seu filho na Ucrânia e na China. O presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, disse em julho que a câmara poderia abrir um inquérito de impeachment. A Casa Branca negou as alegações e disse serem "teorias da conspiração insanas". A presidência também afirmou que Biden não participou dos negócios do filho. Até o momento, as investigações de anos conduzidas por Weiss não revelaram nenhuma evidência de que Hunter usou o poder político de seu pai para ganho pessoal. Hunter, de 53 anos, trabalhou como lobista, advogado, consultor e banqueiro de investimentos. Weiss também acusou Hunter Biden de não pagar impostos em 2017 e 2018 e de possuir ilegalmente uma arma de fogo enquanto era viciado em drogas. Ele é o terceiro promotor nomeado por Garland para ter mais liberdade em investigações. Um deles foi o procurador especial Jack Smith abriu dois processos criminais contra Trump - um acusando-o de tentar anular sua derrota presidencial em 2020 para Biden e um segundo que alega que ele levou indevidamente documentos confidenciais do governo quando deixou a Casa Branca e tentou impedir funcionários de recuperá-los. Outro foi Robert Hur, que está investigando se Biden usou documentos de formas indevidas quando deixou o cargo de vice-presidente em 2017. fonte: G1
- Assassinato de candidato à Presidência do Equador tinha alta chance de ocorrer
O assassinato de um candidato a presidente no Equador tinha realmente uma alta probabilidade de ocorrer. O Equador é apenas o mais recente país latino-americano a registrar um rastro de sangue na esteira da expansão do crime organizado. No caso equatoriano, principalmente por quadrilhas especializadas no tráfico de drogas. Esse tipo de ocorrência, o da violência política executada pelo crime organizado, era normalmente associado à Colômbia e ao México. O Equador era um país relativamente tranquilo até ser integrado ao grande esquema de abastecimento de cocaína do mercado europeu. Embora não seja um produtor da droga, passou a ser um dos principais países de origem nas mais de 90 toneladas apreendidas apenas em um grande porto europeu no ano passado, o de Antuérpia. Não há ainda evidências de conivência do crime com os níveis mais altos de governo no Equador, como aconteceu em Honduras, na América Central. Porém, surgem sinais de cumplicidade nas polícias, no sistema prisional, nas forças armadas e no judiciário equatorianos. O temor é que o país acabe se tornando um estado falido. Miséria, desigualdade social e muita corrupção são fatores que se poderia genericamente associar a quase todos os países latino-americanos. Cabe acrescentar que no Equador há a presença sufocante do crime organizado. fonte: CNN Brasil
- O que esperar do Novo PAC, aposta de Lula para retomar o crescimento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lança nesta sexta-feira (11), em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa tem objetivo de chegar a R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, selando uma parceria entre parceria entre governo, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais. A expectativa é que a maior parte desse montante venha da Petrobras, por meio de projetos da estatal No entanto, para viabilizar o gasto federal, o governo depende da aprovação do arcabouço fiscal. Não há, ainda, a previsão de quando a votação ocorrerá, que impacta na possibilidade de investimento. Segundo o governo, os investimentos serão dividos da seguinte forma: Orçamento Geral da União (OGU: R$ 371 bilhões; Empresas estatais: R$ 343 bilhões; Financiamentos: R$ 362 bilhões; Setor privado: R$ 612 bilhões. A principal frente da terceira fase do programa é a retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos nos seguintes eixos: Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões; Saúde: R$ 31 bilhões; Educação: R$ 45 bilhões; Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões; Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões; Água para todos: R$ 30 bilhões; Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões; Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões; Defesa: R$ 53 bilhões. Emendas parlamentares Na última semana, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) realizaram diversas reuniões com a cúpula do Congresso e lideranças para apresentar o novo PAC. fonte: O Tempo
























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